Exeqte	Luiz Gustavo Meira Barros Advogado:  Eloi Francisco de Oliveira Junior
Exectdo	Pedro Aurélio Barros Advogado:  Ricardo de Oliveira Kehdi
Interesdo.	PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
TerIntCer	Jose Roberto Gatti de Almeida Advogada:  Fernanda Dourado de Oliveira

Exeqte	Luiz Gustavo Meira Barros Advogado:  Eloi Francisco de Oliveira Junior
Exeqte	Maria Elisa Ferreira Barros Advogado:  Eloi Francisco de Oliveira Junior
Exeqte	Ana Paula Meira Barros Advogado:  Eloi Francisco de Oliveira Junior
Exeqte	Antonio Carlos Meira Barros Advogado:  Eloi Francisco de Oliveira Junior
Exeqte	Maria de Lourdes de Meira Barros Padua Advogado:  Eloi Francisco de Oliveira Junior
Exectdo	Carlos
Exectda	Elaine
Exectdo	Angelo Leonardo
Exectdo	Felipe Mery
Exectda	Lucia Maria Barros Netto Advogado:  Jonathan Martins Pereira   Advogado:  Adeilton Santana da Silva Andrade Oliveira
Exectdo	Rafael
Exectda	Concetta Pappalardo
Exectdo	Nabucodonosor Meira Barros
Exectdo	Pedro Aurélio Barros Advogado:  Ricardo de Oliveira Kehdi
Interesdo.	PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Interesdo.	UNIÃO FEDERAL - PRU
TerIntCer	Jose Roberto Gatti de Almeida Advogada:  Fernanda Dourado de Oliveira
TerIntCer	Rosana Gaudio de Almeida
Interesdo.	Sr. Oficial do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de São Vicente/sp
Interesdo.	São Joaquim Administração e Participação Ltda. Advogado:  Ricardo Negrao

Data		Movimento
07/12/2025		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 17/03/2026 devido à alteração da tabela de feriados
03/12/2025		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 13/03/2026 devido à alteração da tabela de feriados
13/11/2025		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AA815179381TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Pagamento Taxa Judiciária e demais Despesas Processuais - Cível Destinatário : Pedro Aurélio Barros Diligência : 27/10/2025
22/10/2025		Certidão Juntada Certidão de Carta Recebida Pelos Correios
21/10/2025		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Pagamento Taxa Judiciária e demais Despesas Processuais - Cível
07/12/2025		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 17/03/2026 devido à alteração da tabela de feriados
03/12/2025		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 13/03/2026 devido à alteração da tabela de feriados
13/11/2025		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AA815179381TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Pagamento Taxa Judiciária e demais Despesas Processuais - Cível Destinatário : Pedro Aurélio Barros Diligência : 27/10/2025
22/10/2025		Certidão Juntada Certidão de Carta Recebida Pelos Correios
21/10/2025		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Pagamento Taxa Judiciária e demais Despesas Processuais - Cível
21/10/2025		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Ato Ordinatório - Genérico - Com Atos e Não Publicável
20/10/2025		Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que decorreu "in albis" o prazo concedido na intimação para requerida recolher as custas finais em 09/10/2025
24/09/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0966/2025 Data da Publicação: 25/09/2025
23/09/2025		Remetido ao DJE Relação: 0966/2025 Teor do ato: Vistas dos autos à PARTE REQUERIDA para: no prazo de 10 dias, proceda ao recolhimento das custas processuais pendentes, conforme valores apurados na certidão retro: 1. Taxa Judiciária(x ) Custas finais Guia DARE-SP, Código 230-6, valor de R$ 185,10. Orientações para Recolhimento A taxa judiciária deverá ser recolhida por meio da Guia DARE-SP, disponível no portal do TJSP: https://portaldecustas.tjsp.jus.br/portaltjsp As despesas processuais deverão ser recolhidas por meio da Guia FEDTJ, disponível no site do Banco do Brasil: https://www45.bb.com.br/fmc/frm/fw0707314_1.jsp O pagamento das diligências do Oficial de Justiça deverá ser realizado exclusivamente via GRD, disponível em: https://www63.bb.com.br/portalbb/boleto/boletos/oficialjustica/entrada,802,2270,3617,15,0.bbx?pk_vid=27940327fa5d7ac51660851911b7c045 Nada Mais. Advogados(s): Ricardo Negrao (OAB 138723/SP), Ricardo de Oliveira Kehdi (OAB 188588/SP), Eloi Francisco de Oliveira Junior (OAB 263864/SP), Jonathan Martins Pereira (OAB 440813/SP), Adeilton Santana da Silva Andrade Oliveira (OAB 445669/SP), Fernanda Dourado de Oliveira (OAB 459848/SP)
23/09/2025		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Vistas dos autos à PARTE REQUERIDA para: no prazo de 10 dias, proceda ao recolhimento das custas processuais pendentes, conforme valores apurados na certidão retro: 1. Taxa Judiciária(x ) Custas finais Guia DARE-SP, Código 230-6, valor de R$ 185,10. Orientações para Recolhimento A taxa judiciária deverá ser recolhida por meio da Guia DARE-SP, disponível no portal do TJSP: https://portaldecustas.tjsp.jus.br/portaltjsp As despesas processuais deverão ser recolhidas por meio da Guia FEDTJ, disponível no site do Banco do Brasil: https://www45.bb.com.br/fmc/frm/fw0707314_1.jsp O pagamento das diligências do Oficial de Justiça deverá ser realizado exclusivamente via GRD, disponível em: https://www63.bb.com.br/portalbb/boleto/boletos/oficialjustica/entrada,802,2270,3617,15,0.bbx?pk_vid=27940327fa5d7ac51660851911b7c045 Nada Mais.
12/09/2025		Trânsito em Julgado às partes - Suspenso Certidão - Trânsito em Julgado
26/06/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0498/2025 Data da Publicação: 27/06/2025
25/06/2025		Remetido ao DJE Relação: 0498/2025 Teor do ato: Vistos. Tendo havido a satisfação da obrigação, mediante extinção do condomínio e quitação dos débitos, nos termos da decisão de fl. 152, JULGO EXTINTA a execução, com fundamento no art. 924, II, do Código de Processo Civil. Custas finais de execução devidas ao Estado devem ser suportadas pelo(s) executado(s), nos moldes da Lei 11.608/03, 1% sobre o valor objeto da transação, valor mínimo de 5 (cinco) e máximo de 3.000 (três mil) UFESPs. Fica o(s) executado(s), desde já, intimado(s) para proceder(em) ao recolhimento no prazo de 15 dias, sob pena de inscrição do débito junto à dívida ativa estadual, observando-se que isento(s) em caso de ser(em) beneficiário(s) da justiça gratuita. Caso não haja recolhimento, a parte deverá ser intimada pessoalmente por meio de carta para recolhimento no prazo de 60 dias. Com o recolhimento, providencie a serventia a sua conferência junto ao Portal de Custas, certificando-se. Oportunamente, transitada esta em julgado e arquivem-se com as anotações devidas. P.I.C. Advogados(s): Ricardo Negrao (OAB 138723/SP), Ricardo de Oliveira Kehdi (OAB 188588/SP), Eloi Francisco de Oliveira Junior (OAB 263864/SP), Jonathan Martins Pereira (OAB 440813/SP), Adeilton Santana da Silva Andrade Oliveira (OAB 445669/SP), Fernanda Dourado de Oliveira (OAB 459848/SP)
25/06/2025		Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação Vistos. Tendo havido a satisfação da obrigação, mediante extinção do condomínio e quitação dos débitos, nos termos da decisão de fl. 152, JULGO EXTINTA a execução, com fundamento no art. 924, II, do Código de Processo Civil. Custas finais de execução devidas ao Estado devem ser suportadas pelo(s) executado(s), nos moldes da Lei 11.608/03, 1% sobre o valor objeto da transação, valor mínimo de 5 (cinco) e máximo de 3.000 (três mil) UFESPs. Fica o(s) executado(s), desde já, intimado(s) para proceder(em) ao recolhimento no prazo de 15 dias, sob pena de inscrição do débito junto à dívida ativa estadual, observando-se que isento(s) em caso de ser(em) beneficiário(s) da justiça gratuita. Caso não haja recolhimento, a parte deverá ser intimada pessoalmente por meio de carta para recolhimento no prazo de 60 dias. Com o recolhimento, providencie a serventia a sua conferência junto ao Portal de Custas, certificando-se. Oportunamente, transitada esta em julgado e arquivem-se com as anotações devidas. P.I.C.
03/06/2025		Conclusos para Despacho
10/04/2025		Documento Juntado
10/04/2025		Documento Juntado
17/03/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WSVC.25.70042700-1 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 17/03/2025 11:57
11/03/2025		Documento Juntado
11/03/2025		Documento Juntado
27/02/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0152/2025 Data da Publicação: 05/03/2025 Número do Diário: 4155
27/02/2025		Documento Juntado
27/02/2025		Documento Juntado
27/02/2025		Documento Juntado
27/02/2025		Remetido ao DJE Relação: 0152/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 317/318: Expeça-se mandado de levantamento no valor de R$ 13.299,17, em favor do executado Pedro, conforme formulário de fl. 318. No mais, diante da certidão de fls. 313, solicite-se, por e-mail, à 16ª Vara cível do Foro Central São Paulo/SP, o número do CNPJ do exequente São Joaquim Administração e Participação para transferência do valor de R$ 13.321,14 para o processo nº 0639923-54.1995. Prazo: 15 dias. Intime-se. Advogados(s): Ricardo de Oliveira Kehdi (OAB 188588/SP), Eloi Francisco de Oliveira Junior (OAB 263864/SP), Jonathan Martins Pereira (OAB 440813/SP), Adeilton Santana da Silva Andrade Oliveira (OAB 445669/SP), Fernanda Dourado de Oliveira (OAB 459848/SP)
26/02/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 317/318: Expeça-se mandado de levantamento no valor de R$ 13.299,17, em favor do executado Pedro, conforme formulário de fl. 318. No mais, diante da certidão de fls. 313, solicite-se, por e-mail, à 16ª Vara cível do Foro Central São Paulo/SP, o número do CNPJ do exequente São Joaquim Administração e Participação para transferência do valor de R$ 13.321,14 para o processo nº 0639923-54.1995. Prazo: 15 dias. Intime-se.
25/02/2025		Conclusos para Decisão
20/02/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0131/2025 Data da Publicação: 24/02/2025 Número do Diário: 4150
20/02/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WSVC.25.70027719-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 20/02/2025 12:11
20/02/2025		Remetido ao DJE Relação: 0131/2025 Teor do ato: Vistos. Considerando a manifestação do exequente Pedro à fl. 306, que supriu a diferença de valores apontada na decisão de fl. 279, intime-se a parte exequente para apresentar novo formulário no valor de R$ 13.299,17, no prazo de 15 dias. Com a juntada, expeça-se o MLE já deferido. Além disso, providencie-se a transferência do valor de R$ 13.321,14 para os autos nº 0639923-54.1995.8.26.0100, conforme determinado no segundo parágrafo da decisão de fl. 309. Na inércia, intime-se, pessoalmente, por mandado a parte interessada para providências, no mesmo prazo acima assinalado. Intime-se. Advogados(s): Ricardo de Oliveira Kehdi (OAB 188588/SP), Eloi Francisco de Oliveira Junior (OAB 263864/SP), Jonathan Martins Pereira (OAB 440813/SP), Adeilton Santana da Silva Andrade Oliveira (OAB 445669/SP), Fernanda Dourado de Oliveira (OAB 459848/SP)
19/02/2025		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Considerando a manifestação do exequente Pedro à fl. 306, que supriu a diferença de valores apontada na decisão de fl. 279, intime-se a parte exequente para apresentar novo formulário no valor de R$ 13.299,17, no prazo de 15 dias. Com a juntada, expeça-se o MLE já deferido. Além disso, providencie-se a transferência do valor de R$ 13.321,14 para os autos nº 0639923-54.1995.8.26.0100, conforme determinado no segundo parágrafo da decisão de fl. 309. Na inércia, intime-se, pessoalmente, por mandado a parte interessada para providências, no mesmo prazo acima assinalado. Intime-se.
11/02/2025		Conclusos para Despacho
11/02/2025		Documento Juntado
11/02/2025		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
05/02/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0083/2025 Data da Publicação: 07/02/2025 Número do Diário: 4139
05/02/2025		Remetido ao DJE Relação: 0083/2025 Teor do ato: Vistos. Os herdeiros de Nabucodonosor Meira Barros; ou de seus herdeiros Concetta Pappalardo, Felipe Mery Gonçalves Meira Barros, Rafael Meira Barros, Carlos Meira Barros, Elaine Meira Barros e Ângelo Leonardo Meira Barros, tem a receber a quantia total de R$13.321,14, conforme despacho de fls. 279. Fls. 288 e 308: Diante da penhora realizada no rosto destes autos limitada ao valor em execução débito de R$ 1.941.272,94, atualizado até 11/06/2024, conforme cálculo apontado as fls. 218, que recaiu sobre eventuais crédito em favor de Nabucodonosor Meira Barros; ou de seus herdeiros Concetta Pappalardo, Felipe Mery Gonçalves Meira Barros, Rafael Meira Barros, Carlos Meira Barros, Elaine Meira Barros e Ângelo Leonardo Meira Barros, até as forças da herança, DEFIRO o pedido do terceiro interessado para o valor de R$13.321,14 seja transferido para o processo nº 0639923-54.1995.8.26.0100, Execução de Título Extrajudicial movida por São Joaquim S.A. - Administração e Participação em face de Nabucodonosor Meira Barros, em trâmite perante a 16ª Vara Cível do Foro Central São Paulo/SP. Oficie-se àquele Juízo comunicando. Fls. 306: Expeça-se Mandado de Levantamento Eletrônico em favor do exequente Pedro no valor de R$13.313,17, observando-se o formulário de fls. 290/292. Após, nada mais sendo requerido em 30 dias, tornem para extinção. Intime-se. Advogados(s): Ricardo de Oliveira Kehdi (OAB 188588/SP), Eloi Francisco de Oliveira Junior (OAB 263864/SP), Jonathan Martins Pereira (OAB 440813/SP), Adeilton Santana da Silva Andrade Oliveira (OAB 445669/SP), Fernanda Dourado de Oliveira (OAB 459848/SP)
04/02/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Os herdeiros de Nabucodonosor Meira Barros; ou de seus herdeiros Concetta Pappalardo, Felipe Mery Gonçalves Meira Barros, Rafael Meira Barros, Carlos Meira Barros, Elaine Meira Barros e Ângelo Leonardo Meira Barros, tem a receber a quantia total de R$13.321,14, conforme despacho de fls. 279. Fls. 288 e 308: Diante da penhora realizada no rosto destes autos limitada ao valor em execução débito de R$ 1.941.272,94, atualizado até 11/06/2024, conforme cálculo apontado as fls. 218, que recaiu sobre eventuais crédito em favor de Nabucodonosor Meira Barros; ou de seus herdeiros Concetta Pappalardo, Felipe Mery Gonçalves Meira Barros, Rafael Meira Barros, Carlos Meira Barros, Elaine Meira Barros e Ângelo Leonardo Meira Barros, até as forças da herança, DEFIRO o pedido do terceiro interessado para o valor de R$13.321,14 seja transferido para o processo nº 0639923-54.1995.8.26.0100, Execução de Título Extrajudicial movida por São Joaquim S.A. - Administração e Participação em face de Nabucodonosor Meira Barros, em trâmite perante a 16ª Vara Cível do Foro Central São Paulo/SP. Oficie-se àquele Juízo comunicando. Fls. 306: Expeça-se Mandado de Levantamento Eletrônico em favor do exequente Pedro no valor de R$13.313,17, observando-se o formulário de fls. 290/292. Após, nada mais sendo requerido em 30 dias, tornem para extinção. Intime-se.
30/01/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WSVC.25.70012302-9 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 30/01/2025 10:29
29/01/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0061/2025 Data da Publicação: 31/01/2025 Número do Diário: 4134
29/01/2025		Conclusos para Despacho
29/01/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WSVC.25.70011828-9 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 29/01/2025 15:35
29/01/2025		Remetido ao DJE Relação: 0061/2025 Teor do ato: Fica a parte interessada intimada que a carta de alienação encontra-se disponível para impressão, pelo prazo de 15 dias. Advogados(s): Ricardo de Oliveira Kehdi (OAB 188588/SP), Eloi Francisco de Oliveira Junior (OAB 263864/SP), Jonathan Martins Pereira (OAB 440813/SP), Adeilton Santana da Silva Andrade Oliveira (OAB 445669/SP), Fernanda Dourado de Oliveira (OAB 459848/SP)
28/01/2025		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Fica a parte interessada intimada que a carta de alienação encontra-se disponível para impressão, pelo prazo de 15 dias.
28/01/2025		Carta Arrematação/Adjudicação Expedida Processo Digital - Carta de Arrematação
24/01/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0049/2025 Data da Publicação: 28/01/2025 Número do Diário: 4131
24/01/2025		Remetido ao DJE Relação: 0049/2025 Teor do ato: Vistos. Fl. 289: Providencie a serventia nova expedição da carta de de alienação (fl. 197/198), tendo em vista que a senha expirou. No mais, manifeste-se a parte exequente acerca do despacho de fl. 279. Prazo: 15 dias. Intime-se. Advogados(s): Ricardo de Oliveira Kehdi (OAB 188588/SP), Eloi Francisco de Oliveira Junior (OAB 263864/SP), Jonathan Martins Pereira (OAB 440813/SP), Adeilton Santana da Silva Andrade Oliveira (OAB 445669/SP), Fernanda Dourado de Oliveira (OAB 459848/SP)
24/01/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fl. 289: Providencie a serventia nova expedição da carta de de alienação (fl. 197/198), tendo em vista que a senha expirou. No mais, manifeste-se a parte exequente acerca do despacho de fl. 279. Prazo: 15 dias. Intime-se.
10/12/2024		Conclusos para Decisão
09/12/2024		Conclusos para Despacho
09/12/2024		Processo Desarquivado Com Reabertura
29/11/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WSVC.24.70237546-6 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 29/11/2024 12:35
28/11/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0839/2024 Data da Publicação: 02/12/2024 Número do Diário: 4102
28/11/2024		Remetido ao DJE Relação: 0839/2024 Teor do ato: Vistas dos autos À PARTE REQUERIDA PEDRO AURÉLIO para: Em vista do Comunicado nº 211/19 (DJE de 12/2/19, p. 3), a partir de 29/3/19 será cobrada taxa de desarquivamento de processos físicos arquivados no Arquivo Geral ou empresa terceirizada, bem como de processos digitais movidos para a fila Processo Arquivado. Providencie a parte o recolhimento da taxa de desarquivamento no valor de R$ 42,86, no prazo de 30 dias. Advogados(s): Ricardo de Oliveira Kehdi (OAB 188588/SP), Eloi Francisco de Oliveira Junior (OAB 263864/SP), Jonathan Martins Pereira (OAB 440813/SP), Adeilton Santana da Silva Andrade Oliveira (OAB 445669/SP), Fernanda Dourado de Oliveira (OAB 459848/SP)
27/11/2024		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Vistas dos autos À PARTE REQUERIDA PEDRO AURÉLIO para: Em vista do Comunicado nº 211/19 (DJE de 12/2/19, p. 3), a partir de 29/3/19 será cobrada taxa de desarquivamento de processos físicos arquivados no Arquivo Geral ou empresa terceirizada, bem como de processos digitais movidos para a fila Processo Arquivado. Providencie a parte o recolhimento da taxa de desarquivamento no valor de R$ 42,86, no prazo de 30 dias.
27/11/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WSVC.24.70235805-7 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 27/11/2024 15:08
23/11/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WSVC.24.70233272-4 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 23/11/2024 08:22
18/11/2024		Arquivado Provisoriamente - Execução Frustrada
18/11/2024		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Custas e Arquivamento Cível - 61613
18/11/2024		Decurso de Prazo Certifico e dou fé que decorreu "in albis" o prazo para a parte autora manifestar-se em termos de prosseguimento do feito de acordo com a intimação de fl.retro, em 11/11/2024. Nada Mais.
16/10/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0717/2024 Data da Publicação: 18/10/2024 Número do Diário: 4074
16/10/2024		Remetido ao DJE Relação: 0717/2024 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 15 dias. Na inércia, estando o processo em fase de cumprimento de sentença, aguarde-se provocação da parte interessada no arquivo, lançando-se a movimentação específica (código 61613). Intimem-se. Advogados(s): Eloi Francisco de Oliveira Junior (OAB 263864/SP), Jonathan Martins Pereira (OAB 440813/SP), Adeilton Santana da Silva Andrade Oliveira (OAB 445669/SP), Fernanda Dourado de Oliveira (OAB 459848/SP)
15/10/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 15 dias. Na inércia, estando o processo em fase de cumprimento de sentença, aguarde-se provocação da parte interessada no arquivo, lançando-se a movimentação específica (código 61613). Intimem-se.
15/10/2024		Conclusos para Despacho
15/10/2024		Decurso de Prazo Certifico e dou fé que decorreu "in albis" o prazo para a parte autora manifestar-se de acordo com a intimação de fl.retro, em 10/10/2024. Nada Mais.
17/09/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0634/2024 Data da Publicação: 19/09/2024 Número do Diário: 4053
17/09/2024		Remetido ao DJE Relação: 0634/2024 Teor do ato: Vistos. Em análise ao extrato da conta judicial juntado as fls. 277 temos um valor nominal de R$26.620,31, considerando que cabe aos herdeiros Conceta, Rafael, Carlos, Elaine, Felipe e Ângelo o valor de R$2.220,19 cada, o que totaliza - R$13.321,14 e ainda pende o levantamento em favor de Pedro no valor de R$13.313,17, infere-se que falta o valor de R$14,00. Assim, considerando o cálculo de fls. 133/134 e a diferença acima existente do saldo da conta judicial, digam os exequentes, no prazo de 15 dias. Intime-se. Advogados(s): Eloi Francisco de Oliveira Junior (OAB 263864/SP), Jonathan Martins Pereira (OAB 440813/SP), Adeilton Santana da Silva Andrade Oliveira (OAB 445669/SP), Fernanda Dourado de Oliveira (OAB 459848/SP)
16/09/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Em análise ao extrato da conta judicial juntado as fls. 277 temos um valor nominal de R$26.620,31, considerando que cabe aos herdeiros Conceta, Rafael, Carlos, Elaine, Felipe e Ângelo o valor de R$2.220,19 cada, o que totaliza - R$13.321,14 e ainda pende o levantamento em favor de Pedro no valor de R$13.313,17, infere-se que falta o valor de R$14,00. Assim, considerando o cálculo de fls. 133/134 e a diferença acima existente do saldo da conta judicial, digam os exequentes, no prazo de 15 dias. Intime-se.
13/09/2024		Conclusos para Despacho
06/09/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0601/2024 Data da Publicação: 10/09/2024 Número do Diário: 4046
06/09/2024		Conclusos para Despacho
06/09/2024		Documento Juntado
06/09/2024		Remetido ao DJE Relação: 0601/2024 Teor do ato: Vistos. Os exequente Maria de Lourdes, Lúcia e Luiz Gustavo já levantaram o valor da arrematação, conforme fixado na decisão de fls. 201/202, restando pendente o levantamento do valor pelas demais partes, Pedro e Antonio no valor de R$ 13.313,17 cada; Maria Elisa e Ana Paula no valor de R$ 4.432,40 cada; e Concetta Pappalardo, Rafael Meira, Carlos Meira, Elaine Meira, Felipe Mery e Ângelo Leonardo, no valor de R$ 2.220,19 cada. Anote-se ainda, que após a decisão de fls. 201/202 sobreveio penhora no rostos destes autos, conforme decisão de fl. 216 em favor de Nabucodonosor Meira Barros; e seus herdeiros Concetta Pappalardo, Felipe Mery Gonçalves Meira Barros, Rafael Meira Barros, Carlos Meira Barros, Elaine Meira Barros e Ângelo Leonardo Meira Barros, até as forças da herança. Deste modo, para análise da transferência do valor da penhora aos autos da 16ª Vara Cível do Foro Central São Paulo/SP, primeiramente, providencie-se a z. Serventia juntada da relação de contas judiciais destes autos, através do portal de custas. Após, tornem para deliberações. Intime-se. Advogados(s): Eloi Francisco de Oliveira Junior (OAB 263864/SP), Jonathan Martins Pereira (OAB 440813/SP), Adeilton Santana da Silva Andrade Oliveira (OAB 445669/SP), Fernanda Dourado de Oliveira (OAB 459848/SP)
05/09/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Os exequente Maria de Lourdes, Lúcia e Luiz Gustavo já levantaram o valor da arrematação, conforme fixado na decisão de fls. 201/202, restando pendente o levantamento do valor pelas demais partes, Pedro e Antonio no valor de R$ 13.313,17 cada; Maria Elisa e Ana Paula no valor de R$ 4.432,40 cada; e Concetta Pappalardo, Rafael Meira, Carlos Meira, Elaine Meira, Felipe Mery e Ângelo Leonardo, no valor de R$ 2.220,19 cada. Anote-se ainda, que após a decisão de fls. 201/202 sobreveio penhora no rostos destes autos, conforme decisão de fl. 216 em favor de Nabucodonosor Meira Barros; e seus herdeiros Concetta Pappalardo, Felipe Mery Gonçalves Meira Barros, Rafael Meira Barros, Carlos Meira Barros, Elaine Meira Barros e Ângelo Leonardo Meira Barros, até as forças da herança. Deste modo, para análise da transferência do valor da penhora aos autos da 16ª Vara Cível do Foro Central São Paulo/SP, primeiramente, providencie-se a z. Serventia juntada da relação de contas judiciais destes autos, através do portal de custas. Após, tornem para deliberações. Intime-se.
03/09/2024		Documento Juntado
03/09/2024		Documento Juntado
03/09/2024		Conclusos para Despacho
03/09/2024		Documento Juntado
03/09/2024		Documento Juntado
03/09/2024		Documento Juntado
03/09/2024		Documento Juntado
29/08/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WSVC.24.70171838-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 29/08/2024 10:28
29/08/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0571/2024 Data da Publicação: 30/08/2024 Número do Diário: 4039
28/08/2024		Remetido ao DJE Relação: 0571/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 254 e ss: Diante da correção dos formulários (fls. 257/258) expeçam-se mandados de levantamento em favor dos exequentes conforme decisão de fls. 201/202. Sem prejuízo, providencie a Sra Lúcia a correção do formulário para constar a parte como beneficiária bem como seu CPF, ainda que a conta para recebimento seja de seu patrono. Prazo: 15 dias. Intime-se. Advogados(s): Eloi Francisco de Oliveira Junior (OAB 263864/SP), Jonathan Martins Pereira (OAB 440813/SP), Adeilton Santana da Silva Andrade Oliveira (OAB 445669/SP), Fernanda Dourado de Oliveira (OAB 459848/SP)
27/08/2024		Embargos de Declaração Acolhidos Vistos. Fls. 254 e ss: Diante da correção dos formulários (fls. 257/258) expeçam-se mandados de levantamento em favor dos exequentes conforme decisão de fls. 201/202. Sem prejuízo, providencie a Sra Lúcia a correção do formulário para constar a parte como beneficiária bem como seu CPF, ainda que a conta para recebimento seja de seu patrono. Prazo: 15 dias. Intime-se.
21/08/2024		Conclusos para Decisão
20/08/2024		Conclusos para Despacho
20/08/2024		Embargos de Declaração Juntados Nº Protocolo: WSVC.24.70165094-3 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Data: 20/08/2024 18:13
01/08/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WSVC.24.70150290-1 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 01/08/2024 14:27
30/07/2024		Documento Juntado
30/07/2024		Documento Juntado
30/07/2024		Documento Juntado
30/07/2024		Documento Juntado
30/07/2024		Documento Juntado
30/07/2024		Documento Juntado
29/07/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0485/2024 Data da Publicação: 31/07/2024 Número do Diário: 4017
29/07/2024		Remetido ao DJE Relação: 0485/2024 Teor do ato: Vistos. Ante o certificado à fl. 241, manifeste-se a parte exequente acerca da inconsistência dos dados constante no cadastro destes autos, no prazo de 15 dias. Intime-se. Advogados(s): Eloi Francisco de Oliveira Junior (OAB 263864/SP), Fernanda Dourado de Oliveira (OAB 459848/SP)
26/07/2024		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Ante o certificado à fl. 241, manifeste-se a parte exequente acerca da inconsistência dos dados constante no cadastro destes autos, no prazo de 15 dias. Intime-se.
26/07/2024		Conclusos para Despacho
25/07/2024		Conclusos para Despacho
25/07/2024		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
18/07/2024		Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado Nº Protocolo: WSVC.24.70139666-4 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Data: 18/07/2024 10:50
15/07/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0443/2024 Data da Publicação: 17/07/2024 Número do Diário: 4007
15/07/2024		Remetido ao DJE Relação: 0443/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 222/226: Nos termos do quanto já determinado na decisão de fls. 201/202, expeçam-se mandados de levantamento em favor de Maria de Lourdes no valor de R$73.456,15 bem como em favor de Maria Elisa, Luiz Gustavo, Ana Paula no valor de R$ 4.432,40 e em favor de Antonio Carlos no valor de R$ 13.313,17 , conforme formulários apresentados. Intime-se. Advogados(s): Eloi Francisco de Oliveira Junior (OAB 263864/SP), Fernanda Dourado de Oliveira (OAB 459848/SP)
12/07/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 222/226: Nos termos do quanto já determinado na decisão de fls. 201/202, expeçam-se mandados de levantamento em favor de Maria de Lourdes no valor de R$73.456,15 bem como em favor de Maria Elisa, Luiz Gustavo, Ana Paula no valor de R$ 4.432,40 e em favor de Antonio Carlos no valor de R$ 13.313,17 , conforme formulários apresentados. Intime-se.
12/07/2024		Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que, em cumprimento à r. decisão de fl. 228, adicionei o alerta no sistema para informar sobre a penhora no rosto destes autos.
12/07/2024		Conclusos para Decisão
11/07/2024		Conclusos para Despacho
11/07/2024		Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que em 04/07/2024 decorreu "in albis" o prazo recursal contra a decisão de fls. 201/202.
02/07/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WSVC.24.70127431-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 02/07/2024 12:17
26/06/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0399/2024 Data da Publicação: 28/06/2024 Número do Diário: 3996
26/06/2024		Remetido ao DJE Relação: 0399/2024 Teor do ato: Vistos. Anote-se que a penhora realizada no rosto destes autos à fl. 216 débito de R$ 1.941.272,94, atualizado até 11/06/2024, conforme cálculo apontado as fls. 218. Providencie a Serventia as devidas anotações, bem como alerta no sistema. Após o decurso de prazo recursal da decisão de fls. 201/202, tornem para análise do pedido constante de fls. 221. Intime-se. Advogados(s): Eloi Francisco de Oliveira Junior (OAB 263864/SP), Fernanda Dourado de Oliveira (OAB 459848/SP)
25/06/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Anote-se que a penhora realizada no rosto destes autos à fl. 216 débito de R$ 1.941.272,94, atualizado até 11/06/2024, conforme cálculo apontado as fls. 218. Providencie a Serventia as devidas anotações, bem como alerta no sistema. Após o decurso de prazo recursal da decisão de fls. 201/202, tornem para análise do pedido constante de fls. 221. Intime-se.
25/06/2024		Documento Juntado
19/06/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WSVC.24.70117155-7 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 19/06/2024 16:15
17/06/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0369/2024 Data da Publicação: 19/06/2024 Número do Diário: 3989
17/06/2024		Conclusos para Despacho
17/06/2024		Remetido ao DJE Relação: 0369/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 208/213: Ciência ao polo ativo dos termos da penhora realizada no rosto destes autos (referente ao processo nº 0639923-54.1995.8.26.0100, Execução de Título Extrajudicial movida por São Joaquim S.A. - Administração e Participação em face de Nabucodonosor Meira Barros, em trâmite perante a 16ª Vara Cível do Foro Central São Paulo/SP, limitada ao valor em execução. Anote-se que a constrição acima recai sobre eventuais crédito em favor de Nabucodonosor Meira Barros; ou de seus herdeiros Concetta Pappalardo, Felipe Mery Gonçalves Meira Barros, Rafael Meira Barros, Carlos Meira Barros, Elaine Meira Barros e Ângelo Leonardo Meira Barros, até as forças da herança. Providencie a Serventia as devidas anotações, bem como alerta no sistema. Considerando que não foi informado valor da execução, comunique-se ao Juízo da 16ª Vara Cível, por e-mail, para que seja disponibilizado valor do débito da execução proc. nº 0639923-54.1995, a fim de instruir os autos em epígrafe. Por fim, aguarde-se o decurso de prazo recursal da decisão de fls. 201/202. Oportunamente, tornem para deliberações. Intime-se. Advogados(s): Eloi Francisco de Oliveira Junior (OAB 263864/SP), Fernanda Dourado de Oliveira (OAB 459848/SP)
14/06/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WSVC.24.70113682-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 14/06/2024 16:56
14/06/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 208/213: Ciência ao polo ativo dos termos da penhora realizada no rosto destes autos (referente ao processo nº 0639923-54.1995.8.26.0100, Execução de Título Extrajudicial movida por São Joaquim S.A. - Administração e Participação em face de Nabucodonosor Meira Barros, em trâmite perante a 16ª Vara Cível do Foro Central São Paulo/SP, limitada ao valor em execução. Anote-se que a constrição acima recai sobre eventuais crédito em favor de Nabucodonosor Meira Barros; ou de seus herdeiros Concetta Pappalardo, Felipe Mery Gonçalves Meira Barros, Rafael Meira Barros, Carlos Meira Barros, Elaine Meira Barros e Ângelo Leonardo Meira Barros, até as forças da herança. Providencie a Serventia as devidas anotações, bem como alerta no sistema. Considerando que não foi informado valor da execução, comunique-se ao Juízo da 16ª Vara Cível, por e-mail, para que seja disponibilizado valor do débito da execução proc. nº 0639923-54.1995, a fim de instruir os autos em epígrafe. Por fim, aguarde-se o decurso de prazo recursal da decisão de fls. 201/202. Oportunamente, tornem para deliberações. Intime-se.
14/06/2024		Pedido de Penhora no Rosto dos Autos Juntado
14/06/2024		Documento Juntado
14/06/2024		Documento Juntado
14/06/2024		Conclusos para Despacho
12/06/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0356/2024 Data da Publicação: 13/06/2024 Número do Diário: 3985
12/06/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0354/2024 Data da Publicação: 13/06/2024 Número do Diário: 3985
11/06/2024		Remetido ao DJE Relação: 0356/2024 Teor do ato: Vistos. Houve a arrematação do bem penhorado nestes autos pelos EXEQUENTES, no valor de R$140.000,00 (fls. 108/110). Do valor da arrematação os exequentes apresentaram o cálculo com a planilha de haveres dos proprietários as fls. 133/134. 1- ) Houve a quitação do débito condominial dos períodos de abril de 2007 a fevereiro de 2020, conforme certidão de fls. 135/136. 2- ) Houve a quitação dos débitos de IPTU, conforme certidão de fls. 142. Ante o decurso do prazo certificado as fls.196, sem manifestação dos executados acerca do cálculo apresentado pela parte exequente de fls. 133/134, HOMOLOGO-O para que surta seus regulares efeitos de direito. Decorrido o prazo recursal e com a juntada do respectivo formulário MLE, expeçam-se mandados de levantamento dos valores, na forma disposta pela parte exequente, qual seja: 1-) Maria de Lourdes de Meira Barros - R$ 73.456,15; 2-) Pedro / Lucia / Antonio - R$ 13.313,17 cada; 3-) Maria Elisa / Luiz Gustavo/ Ana Paula R$ 4.432,40 cada; 4-) Conceta / Rafael/ Carlos/ Elaine/ Felipe/ Angelo - R$ 2.220,19 cada. Intime-se. Advogados(s): Eloi Francisco de Oliveira Junior (OAB 263864/SP), Fernanda Dourado de Oliveira (OAB 459848/SP)
11/06/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Houve a arrematação do bem penhorado nestes autos pelos EXEQUENTES, no valor de R$140.000,00 (fls. 108/110). Do valor da arrematação os exequentes apresentaram o cálculo com a planilha de haveres dos proprietários as fls. 133/134. 1- ) Houve a quitação do débito condominial dos períodos de abril de 2007 a fevereiro de 2020, conforme certidão de fls. 135/136. 2- ) Houve a quitação dos débitos de IPTU, conforme certidão de fls. 142. Ante o decurso do prazo certificado as fls.196, sem manifestação dos executados acerca do cálculo apresentado pela parte exequente de fls. 133/134, HOMOLOGO-O para que surta seus regulares efeitos de direito. Decorrido o prazo recursal e com a juntada do respectivo formulário MLE, expeçam-se mandados de levantamento dos valores, na forma disposta pela parte exequente, qual seja: 1-) Maria de Lourdes de Meira Barros - R$ 73.456,15; 2-) Pedro / Lucia / Antonio - R$ 13.313,17 cada; 3-) Maria Elisa / Luiz Gustavo/ Ana Paula R$ 4.432,40 cada; 4-) Conceta / Rafael/ Carlos/ Elaine/ Felipe/ Angelo - R$ 2.220,19 cada. Intime-se.
11/06/2024		Remetido ao DJE Relação: 0354/2024 Teor do ato: Fica a parte interessada intimada que a carta de arrematação encontra-se disponível para impressão, pelo prazo de 15 dias. Advogados(s): Eloi Francisco de Oliveira Junior (OAB 263864/SP), Fernanda Dourado de Oliveira (OAB 459848/SP)
11/06/2024		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Fica a parte interessada intimada que a carta de arrematação encontra-se disponível para impressão, pelo prazo de 15 dias.
11/06/2024		Carta Arrematação/Adjudicação Expedida Processo Digital - Carta de Adjudicação - Cível - Família
07/06/2024		Conclusos para Decisão
21/05/2024		Decurso de Prazo Certifico e dou fé que decorreu "in albis" em 23/04/2024 o prazo para manifestação da parte requerida acerca da manifestação sobre os termos do cálculo apresentados pela parte exequente.
25/04/2024		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 08/05/2024 devido à alteração da tabela de feriados
09/04/2024		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AA658441881TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica Destinatário : Nabucodonosor Meira Barros Diligência : 03/04/2024
09/04/2024		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AA658441864TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica Destinatário : Rafael Diligência : 03/04/2024
09/04/2024		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AA658441820TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica Destinatário : Elaine Diligência : 03/04/2024
05/04/2024		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AA658441895TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica Destinatário : Lucia Maria Barros Netto Diligência : 01/04/2024
03/04/2024		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AA658441918TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica Destinatário : Pedro Aurélio Barros Diligência : 27/03/2024
03/04/2024		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AA658441878TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica Destinatário : Concetta Pappalardo Diligência : 27/03/2024
03/04/2024		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AA658441855TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica Destinatário : Carlos Diligência : 27/03/2024
03/04/2024		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AA658441847TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica Destinatário : Felipe Mery Diligência : 27/03/2024
03/04/2024		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AA658441833TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica Destinatário : Angelo Leonardo Diligência : 27/03/2024
21/03/2024		Certidão Juntada Certidão de Carta Recebida Pelos Correios
21/03/2024		Certidão Juntada Certidão de Carta Recebida Pelos Correios
21/03/2024		Certidão Juntada Certidão de Carta Recebida Pelos Correios
21/03/2024		Certidão Juntada Certidão de Carta Recebida Pelos Correios
21/03/2024		Certidão Juntada Certidão de Carta Recebida Pelos Correios
21/03/2024		Certidão Juntada Certidão de Carta Recebida Pelos Correios
21/03/2024		Certidão Juntada Certidão de Carta Recebida Pelos Correios
21/03/2024		Certidão Juntada Certidão de Carta Recebida Pelos Correios
21/03/2024		Certidão Juntada Certidão de Carta Recebida Pelos Correios
20/03/2024		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica
20/03/2024		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica
20/03/2024		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica
20/03/2024		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica
20/03/2024		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica
20/03/2024		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica
20/03/2024		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica
20/03/2024		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica
20/03/2024		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica
19/03/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WSVC.24.70048386-5 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 19/03/2024 15:06
12/03/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WSVC.24.70043411-2 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 12/03/2024 19:24
21/02/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0063/2024 Data da Publicação: 22/02/2024 Número do Diário: 3910
19/02/2024		Remetido ao DJE Relação: 0063/2024 Teor do ato: Vistas dos autos à parte requerente para: que proceda ao recolhimento da taxa postal, no prazo de 15 dias, para posterior expedição das cartas. Advogados(s): Eloi Francisco de Oliveira Junior (OAB 263864/SP)
19/02/2024		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Vistas dos autos à parte requerente para: que proceda ao recolhimento da taxa postal, no prazo de 15 dias, para posterior expedição das cartas.
19/02/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0059/2024 Data da Publicação: 20/02/2024 Número do Diário: 3908
15/02/2024		Remetido ao DJE Relação: 0059/2024 Teor do ato: Providencie a parte autora/o interessado a indicação das peças necessárias a confecção da carta de alienação, no prazo de 15 dias. Advogados(s): Eloi Francisco de Oliveira Junior (OAB 263864/SP)
14/02/2024		Ato ordinatório Providencie a parte autora/o interessado a indicação das peças necessárias a confecção da carta de alienação, no prazo de 15 dias.
01/02/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0038/2024 Data da Publicação: 02/02/2024 Número do Diário: 3898
31/01/2024		Remetido ao DJE Relação: 0038/2024 Teor do ato: Vistos. Fls.151: Nos termos da decisão de fls.112, expeça-se carta de alienação por iniciativa em favor dos adquirentes, com fulcro no artigo 880,§2º I do CPC, observada a forma do artigo 244 da NSCGJ e Provimento nº 14/2020, da Corregedoria Geral de Justiça deste E. Tribunal, cabendo aos interessados a averbação da carta junto ao CRI competente. Fls.133/134: Diante da comprovação da quitação dos débitos inerentes ao imóvel alienado, intimem-se os executados, por carta, para que no prazo de 10 (dez) dias, manifestem-se sobre os termos do cálculo apresentados pela parte exequente. A carta deverá ser remetida para o mesmo endereço em que os executados foram citados no processo de conhecimento, considerando-se válida a intimação, ainda que não recebida pessoalmente pelo interessado, se a modificação temporária ou definitiva não tiver sido devidamente comunicada ao juízo, nos termos do artigo 274, parágrafo único do CPC. Anoto que o silêncio será interpretado como anuência ao levantamento dos valores na forma disposta pela parte exequente, qual seja: 1-) Maria de Lourdes de Meira Barros - R$ 73.456,15; 2-) Pedro / Lucia / Antonio - R$ 13.313,17 cada; 3-) Maria Elisa / Luiz Gustavo/ Ana Paula R$ 4.432,40 cada; 4-) Concetta / Rafael/ Carlos/ Elaine/ Felipe/ Angelo R$ 2.220,19 cada. Intime-se. Advogados(s): Eloi Francisco de Oliveira Junior (OAB 263864/SP)
30/01/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls.151: Nos termos da decisão de fls.112, expeça-se carta de alienação por iniciativa em favor dos adquirentes, com fulcro no artigo 880,§2º I do CPC, observada a forma do artigo 244 da NSCGJ e Provimento nº 14/2020, da Corregedoria Geral de Justiça deste E. Tribunal, cabendo aos interessados a averbação da carta junto ao CRI competente. Fls.133/134: Diante da comprovação da quitação dos débitos inerentes ao imóvel alienado, intimem-se os executados, por carta, para que no prazo de 10 (dez) dias, manifestem-se sobre os termos do cálculo apresentados pela parte exequente. A carta deverá ser remetida para o mesmo endereço em que os executados foram citados no processo de conhecimento, considerando-se válida a intimação, ainda que não recebida pessoalmente pelo interessado, se a modificação temporária ou definitiva não tiver sido devidamente comunicada ao juízo, nos termos do artigo 274, parágrafo único do CPC. Anoto que o silêncio será interpretado como anuência ao levantamento dos valores na forma disposta pela parte exequente, qual seja: 1-) Maria de Lourdes de Meira Barros - R$ 73.456,15; 2-) Pedro / Lucia / Antonio - R$ 13.313,17 cada; 3-) Maria Elisa / Luiz Gustavo/ Ana Paula R$ 4.432,40 cada; 4-) Concetta / Rafael/ Carlos/ Elaine/ Felipe/ Angelo R$ 2.220,19 cada. Intime-se.
27/01/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WSVC.24.70011136-4 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 27/01/2024 14:20
25/01/2024		Conclusos para Decisão
19/01/2024		Conclusos para Despacho
19/01/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WSVC.24.70006627-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 19/01/2024 14:28
16/01/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0014/2024 Data da Publicação: 23/01/2024 Número do Diário: 3888
15/01/2024		Remetido ao DJE Relação: 0014/2024 Teor do ato: Certidão retro: manifeste-se a parte credora em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 15 dias. Na inércia, estando o feito em fase de cumprimento de sentença na forma digital aguarde-se provocação da parte interessada no arquivo, lançando-se a movimentação específica (cód.61613). Intimem-se. Advogados(s): Eloi Francisco de Oliveira Junior (OAB 263864/SP)
12/01/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Certidão retro: manifeste-se a parte credora em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 15 dias. Na inércia, estando o feito em fase de cumprimento de sentença na forma digital aguarde-se provocação da parte interessada no arquivo, lançando-se a movimentação específica (cód.61613). Intimem-se.
11/01/2024		Conclusos para Despacho
11/01/2024		Decurso de Prazo Processo Digital - Certidão - Decurso de Prazo
13/12/2023		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 16/02/2024 devido à alteração da tabela de feriados
29/11/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0874/2023 Data da Publicação: 30/11/2023 Número do Diário: 3868
28/11/2023		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
28/11/2023		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
28/11/2023		Remetido ao DJE Relação: 0874/2023 Teor do ato: Vistas dos autos aos interessados para: ( x ) manifestarem-se, em 10 dias, sobre a(s) resposta(s) ao(s) ofício(s) juntado(s) aos autos. Advogados(s): Eloi Francisco de Oliveira Junior (OAB 263864/SP)
27/11/2023		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Vistas dos autos aos interessados para: ( x ) manifestarem-se, em 10 dias, sobre a(s) resposta(s) ao(s) ofício(s) juntado(s) aos autos.
24/11/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WSVC.23.70207468-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 24/11/2023 14:32
22/11/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0854/2023 Data da Publicação: 23/11/2023 Número do Diário: 3863
20/11/2023		Remetido ao DJE Relação: 0854/2023 Teor do ato: Vistos. Intime-se pelo Portal, a Fazenda Pública Municipal para que esclareça se existe eventuais débitos fiscais incidentes sobre o imóvel situado na Praça 22 de Janeiro, nº 183, Apto nº 61 localizado em São Vicente, objeto da matrícula nº 182 do CRI de São Vicente. Após, dê-sevistaàs partesparasemanifestarem, no prazo de 10 dias. Intime-se. Advogados(s): Eloi Francisco de Oliveira Junior (OAB 263864/SP)
17/11/2023		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
17/11/2023		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
17/11/2023		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Intime-se pelo Portal, a Fazenda Pública Municipal para que esclareça se existe eventuais débitos fiscais incidentes sobre o imóvel situado na Praça 22 de Janeiro, nº 183, Apto nº 61 localizado em São Vicente, objeto da matrícula nº 182 do CRI de São Vicente. Após, dê-sevistaàs partesparasemanifestarem, no prazo de 10 dias. Intime-se.
17/11/2023		Conclusos para Despacho
17/11/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WSVC.23.70202569-3 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 16/11/2023 16:57
15/11/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0840/2023 Data da Publicação: 17/11/2023 Número do Diário: 3860
14/11/2023		Remetido ao DJE Relação: 0840/2023 Teor do ato: Diante da ausência de impugnação dos executados quanto à proposta particular para compra do imóvel situado na Praça 22 de Janeiro, nº 183, ap 61 em São Vicente, objeto da matrícula nº 182 do CRI de São Vicente, no valor de R$140.000,00, HOMOLOGO os termos da proposta de fls.81/82 apresentada pelo Sr José Roberto Gatti de Almeida e sua esposa Srª Rosana Gaudio de Almeida, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. No mais, ante comprovação do depósito integral do valor ajustado (fls.110), oportunamente, expeça-se carta de alienação em favor dos adquirentes, observada a forma do Provimento nº 14/2020, da Corregedoria Geral de Justiça deste E. Tribunal. Ressalto que os débitos fiscais junto à Prefeitura Municipal de São Vicente, ficam sub-rogados sobre o preço da proposta, conforme dispõe o artigo 908, §1º do CPC. Assim, providenciem os exequentes, no prazo de 15 (quinze) dias, a comprovação da quitação dos referidos débitos vez que a certidão negativa mencionada às fls.111 não acompanhou sua manifestação bem como manifestem-se em termos de prosseguimento do feito. Intime-se. Advogados(s): Eloi Francisco de Oliveira Junior (OAB 263864/SP)
13/11/2023		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Diante da ausência de impugnação dos executados quanto à proposta particular para compra do imóvel situado na Praça 22 de Janeiro, nº 183, ap 61 em São Vicente, objeto da matrícula nº 182 do CRI de São Vicente, no valor de R$140.000,00, HOMOLOGO os termos da proposta de fls.81/82 apresentada pelo Sr José Roberto Gatti de Almeida e sua esposa Srª Rosana Gaudio de Almeida, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. No mais, ante comprovação do depósito integral do valor ajustado (fls.110), oportunamente, expeça-se carta de alienação em favor dos adquirentes, observada a forma do Provimento nº 14/2020, da Corregedoria Geral de Justiça deste E. Tribunal. Ressalto que os débitos fiscais junto à Prefeitura Municipal de São Vicente, ficam sub-rogados sobre o preço da proposta, conforme dispõe o artigo 908, §1º do CPC. Assim, providenciem os exequentes, no prazo de 15 (quinze) dias, a comprovação da quitação dos referidos débitos vez que a certidão negativa mencionada às fls.111 não acompanhou sua manifestação bem como manifestem-se em termos de prosseguimento do feito. Intime-se.
09/11/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WSVC.23.70197897-2 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 09/11/2023 09:46
08/11/2023		Conclusos para Decisão
01/11/2023		Conclusos para Despacho
31/10/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WSVC.23.70193513-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 31/10/2023 20:25
11/10/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0754/2023 Data da Publicação: 16/10/2023 Número do Diário: 3839
10/10/2023		Remetido ao DJE Relação: 0754/2023 Teor do ato: Vistos. Trata-se de execução de título judicial relativa à extinção de condomínio cujo imóvel foi avaliado no valor de R$ 221.666,67. A Municipalidade veio aos autos requerendo a reserva de valores suficientes para a satisfação do débito fiscal no valor de R$ 1.703,83(fls. 53). Após praças negativas (71/73), os exequentes apresentaram proposta particular (81/82) no valor de R$ 140.000,00. Instados para se manifestarem sobre a proposta de compra, os executados quedaram-se inertes. Assim, providencie a parte interessada o depósito do preço em conta judicial, bem como o pagamento dos tributos pertinentes. Deverá comprovar, ainda, a ciência de todas as pessoas previstas no art. 799 e 889 do Código de Processo Civil, com cópias de todas as cartas, intimações e editais realizados, para conferência, ou, declarar expressamente sua inocorrência. Prazo: 30 dias. Intime-se. Advogados(s): Eloi Francisco de Oliveira Junior (OAB 263864/SP)
09/10/2023		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Trata-se de execução de título judicial relativa à extinção de condomínio cujo imóvel foi avaliado no valor de R$ 221.666,67. A Municipalidade veio aos autos requerendo a reserva de valores suficientes para a satisfação do débito fiscal no valor de R$ 1.703,83(fls. 53). Após praças negativas (71/73), os exequentes apresentaram proposta particular (81/82) no valor de R$ 140.000,00. Instados para se manifestarem sobre a proposta de compra, os executados quedaram-se inertes. Assim, providencie a parte interessada o depósito do preço em conta judicial, bem como o pagamento dos tributos pertinentes. Deverá comprovar, ainda, a ciência de todas as pessoas previstas no art. 799 e 889 do Código de Processo Civil, com cópias de todas as cartas, intimações e editais realizados, para conferência, ou, declarar expressamente sua inocorrência. Prazo: 30 dias. Intime-se.
29/09/2023		Conclusos para Despacho
29/09/2023		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
15/09/2023		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AA598382375TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica Destinatário : Lucia Maria Barros Netto Diligência : 12/09/2023
13/09/2023		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AA598382486TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica Destinatário : Elaine Diligência : 08/09/2023
13/09/2023		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AA598382469TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica Destinatário : Angelo Leonardo Diligência : 08/09/2023
13/09/2023		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AA598382455TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica Destinatário : Felipe Mery Diligência : 08/09/2023
13/09/2023		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AA598382441TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica Destinatário : Carlos Diligência : 08/09/2023
13/09/2023		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AA598382438TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica Destinatário : Rafael Diligência : 08/09/2023
13/09/2023		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AA598382424TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica Destinatário : Concetta Pappalardo Diligência : 08/09/2023
13/09/2023		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AA598382415TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica Destinatário : Nabucodonosor Meira Barros Diligência : 08/09/2023
13/09/2023		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AA598382367TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica Destinatário : Pedro Aurélio Barros Diligência : 08/09/2023
01/09/2023		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica
01/09/2023		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica
01/09/2023		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica
01/09/2023		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica
01/09/2023		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica
01/09/2023		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica
01/09/2023		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica
01/09/2023		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica
01/09/2023		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica
29/08/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0635/2023 Data da Publicação: 30/08/2023 Número do Diário: 3810
28/08/2023		Remetido ao DJE Relação: 0635/2023 Teor do ato: Fls.81/82: Diante do resultado negativo do leilão, intimem-se os executados, por carta, para que no prazo de 10 (dez) dias, manifestem-se acerca da proposta de alienação por iniciativa particular apresentada pelos exequentes. A carta deverá ser remetida para o mesmo endereço em que os executados foram citados no processo de conhecimento, considerando-se válida a intimação, ainda que não recebida pessoalmente pelo interessado, se a modificação temporária ou definitiva não tiver sido devidamente comunicada ao juízo, nos termos do artigo 274, parágrafo único do CPC. Anoto que o silêncio será interpretado como anuência aos termos da proposta. Decorrido o prazo, tornem conclusos. Advogados(s): Eloi Francisco de Oliveira Junior (OAB 263864/SP)
25/08/2023		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Fls.81/82: Diante do resultado negativo do leilão, intimem-se os executados, por carta, para que no prazo de 10 (dez) dias, manifestem-se acerca da proposta de alienação por iniciativa particular apresentada pelos exequentes. A carta deverá ser remetida para o mesmo endereço em que os executados foram citados no processo de conhecimento, considerando-se válida a intimação, ainda que não recebida pessoalmente pelo interessado, se a modificação temporária ou definitiva não tiver sido devidamente comunicada ao juízo, nos termos do artigo 274, parágrafo único do CPC. Anoto que o silêncio será interpretado como anuência aos termos da proposta. Decorrido o prazo, tornem conclusos.
21/08/2023		Conclusos para Decisão
15/08/2023		Conclusos para Despacho
15/08/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WSVC.23.70141069-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 15/08/2023 16:23
20/06/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0428/2023 Data da Publicação: 21/06/2023 Número do Diário: 3760
19/06/2023		Remetido ao DJE Relação: 0428/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 77: Defiro o sobrestamento do feito, pelo prazo de 90 dias para os fins requeridos. Na inércia, tratando-se de cumprimento de sentença, aguarde-se provocação da parte interessada no arquivo. Int. Advogados(s): Eloi Francisco de Oliveira Junior (OAB 263864/SP)
16/06/2023		Concedida a Dilação de Prazo Vistos. Fls. 77: Defiro o sobrestamento do feito, pelo prazo de 90 dias para os fins requeridos. Na inércia, tratando-se de cumprimento de sentença, aguarde-se provocação da parte interessada no arquivo. Int.
12/06/2023		Conclusos para Despacho
08/06/2023		Pedido de Suspensão do Processo Até 180 Dias Juntado Nº Protocolo: WSVC.23.70093778-4 Tipo da Petição: Pedido de Suspensão do Processo até 180 dias Data: 07/06/2023 12:13
02/06/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0385/2023 Data da Publicação: 05/06/2023 Número do Diário: 3750
01/06/2023		Remetido ao DJE Relação: 0385/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 71/73: Tendo em vista o resultado negativo dos leilões, manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 15 dias. Na inércia, estando o processo em fase de cumprimento de sentença, aguarde-se provocação da parte interessada no arquivo, lançando-se a movimentação específica (código 61613). Intimem-se. Advogados(s): Eloi Francisco de Oliveira Junior (OAB 263864/SP)
31/05/2023		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 71/73: Tendo em vista o resultado negativo dos leilões, manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 15 dias. Na inércia, estando o processo em fase de cumprimento de sentença, aguarde-se provocação da parte interessada no arquivo, lançando-se a movimentação específica (código 61613). Intimem-se.
30/05/2023		Conclusos para Despacho
29/05/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WSVC.23.70087298-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 29/05/2023 17:54
16/04/2023		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AA542255331TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Cientificação - Hastas Públicas - NOVO CPC Destinatário : Elaine Diligência : 06/04/2023
16/04/2023		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AA542255328TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Cientificação - Hastas Públicas - NOVO CPC Destinatário : Felipe Mery Diligência : 06/04/2023
16/04/2023		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AA542255314TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Cientificação - Hastas Públicas - NOVO CPC Destinatário : Pedro Aurélio Barros Diligência : 05/04/2023
16/04/2023		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AA542255305TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Cientificação - Hastas Públicas - NOVO CPC Destinatário : Concetta Pappalardo Diligência : 06/04/2023
16/04/2023		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AA542255291TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Cientificação - Hastas Públicas - NOVO CPC Destinatário : Nabucodonosor Meira Barros Diligência : 06/04/2023
16/04/2023		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AA542255288TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Cientificação - Hastas Públicas - NOVO CPC Destinatário : Rafael Diligência : 06/04/2023
16/04/2023		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AA542255274TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Cientificação - Hastas Públicas - NOVO CPC Destinatário : Angelo Leonardo Diligência : 06/04/2023
16/04/2023		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AA542255265TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Cientificação - Hastas Públicas - NOVO CPC Destinatário : Carlos Diligência : 06/04/2023
16/04/2023		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AA542255257TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Cientificação - Hastas Públicas - NOVO CPC Destinatário : Lucia Maria Barros Netto Diligência : 10/04/2023
15/04/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WSVC.23.70059206-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 15/04/2023 15:48
12/04/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0242/2023 Data da Publicação: 13/04/2023 Número do Diário: 3715
11/04/2023		Remetido ao DJE Relação: 0242/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 43/52: o interesse da Municipalidade no feito é em decorrência dos débitos fiscais (fl.53) incidentes sobre o imóvel que possui respaldo legal, portanto defiro à Fazenda Municipal a preferência sobre o valor obtido com a alienação do imóvel para a satisfação do seu crédito, cabendo as partes apenas o que sobejar, se for o caso (art. 130, caput, e parágrafo único, do CTN). Intime-se. Advogados(s): Eloi Francisco de Oliveira Junior (OAB 263864/SP)
10/04/2023		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
10/04/2023		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
10/04/2023		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 43/52: o interesse da Municipalidade no feito é em decorrência dos débitos fiscais (fl.53) incidentes sobre o imóvel que possui respaldo legal, portanto defiro à Fazenda Municipal a preferência sobre o valor obtido com a alienação do imóvel para a satisfação do seu crédito, cabendo as partes apenas o que sobejar, se for o caso (art. 130, caput, e parágrafo único, do CTN). Intime-se.
05/04/2023		Conclusos para Despacho
04/04/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WSVC.23.70052991-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 04/04/2023 16:35
29/03/2023		Carta Expedida Processo Digital - Carta - Cientificação - Hastas Públicas - NOVO CPC
29/03/2023		Carta Expedida Processo Digital - Carta - Cientificação - Hastas Públicas - NOVO CPC
29/03/2023		Carta Expedida Processo Digital - Carta - Cientificação - Hastas Públicas - NOVO CPC
29/03/2023		Carta Expedida Processo Digital - Carta - Cientificação - Hastas Públicas - NOVO CPC
29/03/2023		Carta Expedida Processo Digital - Carta - Cientificação - Hastas Públicas - NOVO CPC
29/03/2023		Carta Expedida Processo Digital - Carta - Cientificação - Hastas Públicas - NOVO CPC
29/03/2023		Carta Expedida Processo Digital - Carta - Cientificação - Hastas Públicas - NOVO CPC
29/03/2023		Carta Expedida Processo Digital - Carta - Cientificação - Hastas Públicas - NOVO CPC
29/03/2023		Carta Expedida Processo Digital - Carta - Cientificação - Hastas Públicas - NOVO CPC
29/03/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0210/2023 Data da Publicação: 30/03/2023 Número do Diário: 3707
28/03/2023		Remetido ao DJE Relação: 0210/2023 Teor do ato: Vistos. Ciência quanto às datas designadas para o leilão a 1ª Praça terá início no dia 02/05/2023 às 15 hrs, e terá encerramento no dia 05/05/2023 às 15 hrs; não havendo lance superior ou igual ao da avaliação, seguir-se-á, sem interrupção, a 2ª Praça, que se estenderá em aberto para captação de lances e se encerrará em 25/05/2023 às 15 hrs (ambas no horário de Brasília); sendo vendido o bem pelo maior lance ofertado, desde que acima de 60% da avaliação. Expeça-se, COM URGÊNCIA, carta de intimação, com aviso de recebimento, dos executados quanto a designação da praça do leilão do imóvel das partes.. A carta deverá ser remetida para o mesmo endereço em que os executados foram citados no processo de conhecimento, considerando-se válida a intimação, ainda que não recebida pessoalmente pelo interessado, se a modificação temporária ou definitiva não tiver sido devidamente comunicada ao juízo, nos termos do artigo 274, parágrafo único do CPC. Intime-se pelo Portal, a Secretaria de Patrimônio da União-SPU (CNPJ: UNIÃO FEDERAL-PRU) e a Fazenda Pública Municipal quanto a designação da praça do leilão do imóvel das partes. Havendo necessidade de complementação de taxa postal (R$ 29,70 por cada carta emitida pelo cartório) em virtude de pluralidade de endereços e partes, deverá a serventia proceder a expedição da carta por determinação judicial a fim de evitar prejuízo ao ato, abrindo-se, posteriormente, vista para a parte autora providenciar o devido recolhimento complementar da taxa no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se. Advogados(s): Eloi Francisco de Oliveira Junior (OAB 263864/SP)
27/03/2023		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
27/03/2023		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
27/03/2023		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Ciência quanto às datas designadas para o leilão a 1ª Praça terá início no dia 02/05/2023 às 15 hrs, e terá encerramento no dia 05/05/2023 às 15 hrs; não havendo lance superior ou igual ao da avaliação, seguir-se-á, sem interrupção, a 2ª Praça, que se estenderá em aberto para captação de lances e se encerrará em 25/05/2023 às 15 hrs (ambas no horário de Brasília); sendo vendido o bem pelo maior lance ofertado, desde que acima de 60% da avaliação. Expeça-se, COM URGÊNCIA, carta de intimação, com aviso de recebimento, dos executados quanto a designação da praça do leilão do imóvel das partes.. A carta deverá ser remetida para o mesmo endereço em que os executados foram citados no processo de conhecimento, considerando-se válida a intimação, ainda que não recebida pessoalmente pelo interessado, se a modificação temporária ou definitiva não tiver sido devidamente comunicada ao juízo, nos termos do artigo 274, parágrafo único do CPC. Intime-se pelo Portal, a Secretaria de Patrimônio da União-SPU (CNPJ: UNIÃO FEDERAL-PRU) e a Fazenda Pública Municipal quanto a designação da praça do leilão do imóvel das partes. Havendo necessidade de complementação de taxa postal (R$ 29,70 por cada carta emitida pelo cartório) em virtude de pluralidade de endereços e partes, deverá a serventia proceder a expedição da carta por determinação judicial a fim de evitar prejuízo ao ato, abrindo-se, posteriormente, vista para a parte autora providenciar o devido recolhimento complementar da taxa no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se.
27/03/2023		Conclusos para Despacho
24/03/2023		Conclusos para Despacho
24/03/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WSVC.23.70045682-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 23/03/2023 23:58
20/03/2023		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
17/03/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0179/2023 Data da Publicação: 20/03/2023 Número do Diário: 3699
16/03/2023		Remetido ao DJE Relação: 0179/2023 Teor do ato: Vistos. Para proceder ao leilão do imóvel nomeio o leiloeiro Octavio de Azevedo Marques da Rocha e Silva, regularmente cadastrado pelo Tribunal de Justiça, sendo o procedimento do leilão eletrônico, especialmente o edital a ser publicado, deve observar o disposto no artigo 881; 886 e 887 do Código de Processo Civil, e no Provimento nº 1625/2009, que disciplina o Leilão Eletrônico. O edital deverá observar ainda o disposto no §1º do artigo 908 do CPC. A 1ª Praça terá inicio no primeiro dia útil subsequente ao da publicação do edital; não havendo lance superior ou igual ao valor da avaliação nos 03 (três) dias seguintes, seguir-se-á, sem interrupção, a 2ª Praça que se estenderá, por no mínimo, 20 (vinte) dias. Na 2ª Praça não serão admitidos lances inferiores a 60% do valor da avaliação e a alienação se dará pelo maior lanço ofertado, respeitadas as condições aqui avençadas. A praça será realizada exclusivamente por MEIO ELETRÔNICO, através do portal www.octavioleiloes.com.br no qual serão captados os lances. Os interessados deverão cadastrar-se previamente no portal para que participem do leilão eletrônico, fornecendo todas as informações solicitadas. Até 05 dias antes da realização do primeiro pregão ou hasta pública, caberá a parte credora a apresentação ao gestor nomeado, bem como nos autos, de planilha com o cálculo atualizado de débito, observando-se a dedução de eventual valor pago. Pela imprensa, ficam as partes intimadas das datas, locais e formas de realização da praça, e não havendo patrono constituído pela parte devedora, nos termos do 889, I, do CPC, intime-se-a, por carta registrada, mandado, edital ou outro meio idôneo. Fixo a comissão do leiloeiro em 5% sobre o valor do lance vencedor a ser pago pelo arrematante. Intime-se o credor hipotecário, se houver. Havendo penhora anterior, feita em execução movida por outro credor, intime-se-o do dia, local e hora da alienação judicial, sob pena de nulidade da arrematação ou adjudicação (STJ-2ª T., REsp 434.720, Min. Eliana Calmon, j.4.5.04, DJU 28.6.04). As intimações supra, deverão obedecer o disposto no art. 889, V, do CPC. Observe-se que o credor poderá participar das hastas públicas e pregões em igualdade de condições com os demais interessados, ficando apenas dispensado da exibição do preço até o valor atualizado da dívida exequenda, depositando, o valor excedente. Int. Advogados(s): Eloi Francisco de Oliveira Junior (OAB 263864/SP)
15/03/2023		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Para proceder ao leilão do imóvel nomeio o leiloeiro Octavio de Azevedo Marques da Rocha e Silva, regularmente cadastrado pelo Tribunal de Justiça, sendo o procedimento do leilão eletrônico, especialmente o edital a ser publicado, deve observar o disposto no artigo 881; 886 e 887 do Código de Processo Civil, e no Provimento nº 1625/2009, que disciplina o Leilão Eletrônico. O edital deverá observar ainda o disposto no §1º do artigo 908 do CPC. A 1ª Praça terá inicio no primeiro dia útil subsequente ao da publicação do edital; não havendo lance superior ou igual ao valor da avaliação nos 03 (três) dias seguintes, seguir-se-á, sem interrupção, a 2ª Praça que se estenderá, por no mínimo, 20 (vinte) dias. Na 2ª Praça não serão admitidos lances inferiores a 60% do valor da avaliação e a alienação se dará pelo maior lanço ofertado, respeitadas as condições aqui avençadas. A praça será realizada exclusivamente por MEIO ELETRÔNICO, através do portal www.octavioleiloes.com.br no qual serão captados os lances. Os interessados deverão cadastrar-se previamente no portal para que participem do leilão eletrônico, fornecendo todas as informações solicitadas. Até 05 dias antes da realização do primeiro pregão ou hasta pública, caberá a parte credora a apresentação ao gestor nomeado, bem como nos autos, de planilha com o cálculo atualizado de débito, observando-se a dedução de eventual valor pago. Pela imprensa, ficam as partes intimadas das datas, locais e formas de realização da praça, e não havendo patrono constituído pela parte devedora, nos termos do 889, I, do CPC, intime-se-a, por carta registrada, mandado, edital ou outro meio idôneo. Fixo a comissão do leiloeiro em 5% sobre o valor do lance vencedor a ser pago pelo arrematante. Intime-se o credor hipotecário, se houver. Havendo penhora anterior, feita em execução movida por outro credor, intime-se-o do dia, local e hora da alienação judicial, sob pena de nulidade da arrematação ou adjudicação (STJ-2ª T., REsp 434.720, Min. Eliana Calmon, j.4.5.04, DJU 28.6.04). As intimações supra, deverão obedecer o disposto no art. 889, V, do CPC. Observe-se que o credor poderá participar das hastas públicas e pregões em igualdade de condições com os demais interessados, ficando apenas dispensado da exibição do preço até o valor atualizado da dívida exequenda, depositando, o valor excedente. Int.
13/03/2023		Conclusos para Despacho
13/03/2023		Apensado ao processo Apensado ao processo 1004115-28.2020.8.26.0590 - Classe: Procedimento Comum Cível - Assunto principal: Condomínio
13/03/2023		Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Processo principal: 1004115-28.2020.8.26.0590

Data	Tipo
23/03/2023	Petições Diversas
04/04/2023	Petições Diversas
15/04/2023	Petições Diversas
29/05/2023	Petições Diversas
07/06/2023	Pedido de Suspensão do Processo até 180 dias
15/08/2023	Petição Intermediária
31/10/2023	Petição Intermediária
09/11/2023	Petição Intermediária
16/11/2023	Petição Intermediária
24/11/2023	Petições Diversas
19/01/2024	Petição Intermediária
27/01/2024	Petição Intermediária
12/03/2024	Petição Intermediária
19/03/2024	Petição Intermediária
14/06/2024	Petições Diversas
19/06/2024	Petição Intermediária
02/07/2024	Petições Diversas
18/07/2024	Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento
01/08/2024	Petição Intermediária
20/08/2024	Embargos de Declaração
29/08/2024	Petições Diversas
19/11/2024	Pedido de Penhora
23/11/2024	Petição Intermediária
27/11/2024	Petição Intermediária
29/11/2024	Petição Intermediária
29/01/2025	Petição Intermediária
30/01/2025	Petição Intermediária
20/02/2025	Petição Intermediária
17/03/2025	Petição Intermediária

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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