Reqte	Jose Valmir da Silva Santos Advogada:  Vera Lucia Mautone
Reqdo	Edson Gonçalves Advogado:  Newton Carlos Araujo Kamuchena

Data		Movimento
29/06/2025		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 07/07/2025 devido à alteração da tabela de feriados
26/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0432/2025 Data da Publicação: 27/05/2025
26/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0432/2025 Data da Publicação: 27/05/2025
26/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0432/2025 Data da Publicação: 27/05/2025
26/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0432/2025 Data da Publicação: 27/05/2025
29/06/2025		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 07/07/2025 devido à alteração da tabela de feriados
26/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0432/2025 Data da Publicação: 27/05/2025
26/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0432/2025 Data da Publicação: 27/05/2025
26/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0432/2025 Data da Publicação: 27/05/2025
26/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0432/2025 Data da Publicação: 27/05/2025
26/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0432/2025 Data da Publicação: 27/05/2025
26/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0432/2025 Data da Publicação: 27/05/2025
26/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0432/2025 Data da Publicação: 27/05/2025
26/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0432/2025 Data da Publicação: 27/05/2025
26/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0432/2025 Data da Publicação: 27/05/2025
24/05/2025		Remetido ao DJE Relação: 0432/2025 Teor do ato: Observo que a petição a fls. 47/49 foi protocolada erroneamente neste expediente, sendo que já houve decisão extinguindo o presente expediente. Desse modo, deverá a parte formular o requerimento no incidente correto. Advogados(s): Vera Lucia Mautone (OAB 213073/SP), Newton Carlos Araujo Kamuchena (OAB 78792/SP)
19/05/2025		Proferido Despacho de Mero Expediente Observo que a petição a fls. 47/49 foi protocolada erroneamente neste expediente, sendo que já houve decisão extinguindo o presente expediente. Desse modo, deverá a parte formular o requerimento no incidente correto.
19/05/2025		Conclusos para Despacho
19/05/2025		Conclusos para Despacho
19/05/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WSVC.25.70083671-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/05/2025 11:17
25/02/2024		Arquivado Definitivamente
25/02/2024		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
19/01/2024		Pedido de Habilitação Juntado Nº Protocolo: WSVC.24.70006533-8 Tipo da Petição: Pedido de Habilitação Data: 19/01/2024 12:44
16/01/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0019/2024 Data da Publicação: 23/01/2024 Número do Diário: 3888
15/01/2024		Remetido ao DJE Relação: 0019/2024 Teor do ato: Ante o exposto, ACOLHO o pedido inaugural para integrar ao polo passivo do incidente de cumprimento de sentença que tramita sob nº 0004964-85.2018.2018.8.26.0590 (em apenso) o sócio EDSON GONÇALVES, CPF 763.406.608-78, RG 69315528, que passará a responder diretamente, com seu patrimônio, pelo débito objeto da execução. Certifique-se nos autos principais acerca desta decisão, retificando-se os registros, para regular prosseguimento naqueles. Oportunamente, anote-se a baixa definitiva do incidente e arquivem-se os autos com as formalidades de estilo. INT. Advogados(s): Vera Lucia Mautone (OAB 213073/SP)
13/01/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Ante o exposto, ACOLHO o pedido inaugural para integrar ao polo passivo do incidente de cumprimento de sentença que tramita sob nº 0004964-85.2018.2018.8.26.0590 (em apenso) o sócio EDSON GONÇALVES, CPF 763.406.608-78, RG 69315528, que passará a responder diretamente, com seu patrimônio, pelo débito objeto da execução. Certifique-se nos autos principais acerca desta decisão, retificando-se os registros, para regular prosseguimento naqueles. Oportunamente, anote-se a baixa definitiva do incidente e arquivem-se os autos com as formalidades de estilo. INT.
12/12/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1197/2023 Data da Publicação: 14/12/2023 Número do Diário: 3877
12/12/2023		Conclusos para Decisão
12/12/2023		Conclusos para Despacho
12/12/2023		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
12/12/2023		Remetido ao DJE Relação: 1197/2023 Teor do ato: Fls. 30/32: Acolho o pedido. Com efeito, a carta de citação foi regularmente recebida por pessoa identificada e sem qualquer ressalva no aviso de recebimento (fls. 26), no endereço indicado pelo autor. O artigo 248, § 4º do Novo Código de Processo Civil que disciplina sobre os requisitos da carta de citação, dispõe que: "Nos condomínios edilícios ou nos loteamentos com controle de acesso, será válida a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de correspondência, que, entretanto, poderá recusar o recebimento, se declarar, por escrito, sob as penas da lei, que o destinatário da correspondência está ausente." Assim, considero como citação válida, aquela decorrente da entrega da carta expedida, conforme o aviso de recebimento de fls. 26. Certifique o Cartório se o Requerido apresentou resposta no prazo legal e voltem conclusos para decisão. Advogados(s): Vera Lucia Mautone (OAB 213073/SP)
11/12/2023		Proferido Despacho de Mero Expediente Fls. 30/32: Acolho o pedido. Com efeito, a carta de citação foi regularmente recebida por pessoa identificada e sem qualquer ressalva no aviso de recebimento (fls. 26), no endereço indicado pelo autor. O artigo 248, § 4º do Novo Código de Processo Civil que disciplina sobre os requisitos da carta de citação, dispõe que: "Nos condomínios edilícios ou nos loteamentos com controle de acesso, será válida a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de correspondência, que, entretanto, poderá recusar o recebimento, se declarar, por escrito, sob as penas da lei, que o destinatário da correspondência está ausente." Assim, considero como citação válida, aquela decorrente da entrega da carta expedida, conforme o aviso de recebimento de fls. 26. Certifique o Cartório se o Requerido apresentou resposta no prazo legal e voltem conclusos para decisão.
11/12/2023		Conclusos para Despacho
11/12/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WSVC.23.70217671-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 11/12/2023 10:16
01/12/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1156/2023 Data da Publicação: 04/12/2023 Número do Diário: 3870
30/11/2023		Remetido ao DJE Relação: 1156/2023 Teor do ato: Manifeste-se o autor/credor sobre o resultado do AR (recebido por terceiro estranho à lide). Prazo: 15 dias. Advogados(s): Vera Lucia Mautone (OAB 213073/SP)
30/11/2023		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Manifeste-se o autor/credor sobre o resultado do AR (recebido por terceiro estranho à lide). Prazo: 15 dias.
18/11/2023		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 29/11/2023 devido à alteração da tabela de feriados
04/11/2023		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AA598435745TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Desconsideração da Personalidade Jurídica - Art. 135 do CPC - Cível - NOVO CPC Destinatário : Edson Gonçalves Diligência : 31/10/2023
24/10/2023		Carta de Citação Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Desconsideração da Personalidade Jurídica - Art. 135 do CPC - Cível - NOVO CPC
24/10/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1015/2023 Data da Publicação: 25/10/2023 Número do Diário: 3846
23/10/2023		Ato Ordinatório - Intimação - Portal OATS - Ato Ordinatório - Genérico - COM ATOS
23/10/2023		Remetido ao DJE Relação: 1015/2023 Teor do ato: Acolhendo o pedido formulado, determino a suspensão do processamento do incidente de cumprimento de sentença que tramita sob nº 0004964-85.2018.8.26.0590, até o julgamento final desta questão incidental suscitada, nos termos do art. 134 § 3º do Código de Processo Civil. Certifique-se e anote-se nos autos principais. Anoto que o pleito de tutela de evidência deduzido a fls. 10, já foi objeto de deliberação nos autos do incidente de cumprimento de sentença supracitado (vide, a propósito, a fls. 275). Na forma do artigo 135 do Código de Processo Civil, e tendo em vista a assistência judiciária gratuita deferida ao polo ativo, determino a CITAÇÃO do requerido Edson Gonçalves, por carta, no endereço indicado a fls. 01, com a ressalva do numeral correto do logradouro que é, na realidade, 24, e não 234, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste-se sobre o pedido de desconsideração da personalidade jurídica formulado pela credora. Intime-se. Advogados(s): Vera Lucia Mautone (OAB 213073/SP)
23/10/2023		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Acolhendo o pedido formulado, determino a suspensão do processamento do incidente de cumprimento de sentença que tramita sob nº 0004964-85.2018.8.26.0590, até o julgamento final desta questão incidental suscitada, nos termos do art. 134 § 3º do Código de Processo Civil. Certifique-se e anote-se nos autos principais. Anoto que o pleito de tutela de evidência deduzido a fls. 10, já foi objeto de deliberação nos autos do incidente de cumprimento de sentença supracitado (vide, a propósito, a fls. 275). Na forma do artigo 135 do Código de Processo Civil, e tendo em vista a assistência judiciária gratuita deferida ao polo ativo, determino a CITAÇÃO do requerido Edson Gonçalves, por carta, no endereço indicado a fls. 01, com a ressalva do numeral correto do logradouro que é, na realidade, 24, e não 234, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste-se sobre o pedido de desconsideração da personalidade jurídica formulado pela credora. Intime-se.
20/10/2023		Conclusos para Decisão
20/10/2023		Incidente Processual Instaurado Processo principal: 0009869-70.2017.8.26.0590

Data	Tipo
11/12/2023	Petições Diversas
19/01/2024	Pedido de Habilitação
19/05/2025	Petições Diversas

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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