Embargte	Helton de Oliveira Vergara Advogado:  Carlos Alberto de Santana
Embargdo	Banco Nossa Caixa Sa Advogado:  Bruno Gilberto Soares Marchesini   Advogado:  Ewerton Zeydir Gonzalez

Data		Movimento
25/09/2024		Arquivado Definitivamente
25/09/2024		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
25/09/2024		Certidão de Cartório Expedida Digital Certidão AUT Arquivamento DEFINITIVO conf despacho-decisão
24/09/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0661/2024 Data da Publicação: 26/09/2024 Número do Diário: 4058
24/09/2024		Remetido ao DJE Relação: 0661/2024 Teor do ato: Vistos. 1) Nos termos do Comunicado Conjunto nº 71/2024 (DJE 05/02/2024), que suspendeu os processos físicos para digitalização, tendo decorrido agora o prazo assinado sem qualquer objeção pelas partes e/ou interessados, declaro nesta data efetivada a conversão dos autos para o meio digital. Em consequência, com a publicação deste despacho retomam-se eventuais prazos em curso neste processo. 2) Diante da dispensa de categorização das peças processuais (Comunicado Conjunto nº 136/2024, item IV, 14 - DJE de 07/03/2024), mas objetivando facilitar futuras consultas para adequado prosseguimento da demanda, passo a indicar os principais atos já verificados nestes autos: recebidos os embargos e suspensa a execução (fl. 119), manifestação do embargado (fls. 121/159), manifestação dos embargantes (fls. 190/198), deferida a gratuidade de justiça aos embargantes (fl. 208), juntada certidão de objeto e pé da ação revisional (fls. 226), suspensão do feito até o julgamento da demanda revisional (fl. 232), juntado extrato da demanda revisional (fls. 283/284), cópia de acórdão dando provimento em parte ao recurso da demanda revisional (fls. 287/293), juntada cópia da sentença proferida nos autos da demanda revisional (fls. 308/311), sentença de extinção sem exame do mérito (fls. 325/328), trânsito em julgado (fl. 330), despacho determinando que eventuais requerimentos sejam feitos nos autos da execução (fl. 343), e certidão de publicação (fl. 345). 3) No mais, tratando-se de demanda já extinta proceda-se às anotações necessárias e encaminhe-se o feito para a fila de processos arquivados. Int. Advogados(s): Ewerton Zeydir Gonzalez (OAB 112680/SP), Carlos Alberto de Santana (OAB 160377/SP), Bruno Gilberto Soares Marchesini (OAB 246950/SP)
25/09/2024		Arquivado Definitivamente
25/09/2024		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
25/09/2024		Certidão de Cartório Expedida Digital Certidão AUT Arquivamento DEFINITIVO conf despacho-decisão
24/09/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0661/2024 Data da Publicação: 26/09/2024 Número do Diário: 4058
24/09/2024		Remetido ao DJE Relação: 0661/2024 Teor do ato: Vistos. 1) Nos termos do Comunicado Conjunto nº 71/2024 (DJE 05/02/2024), que suspendeu os processos físicos para digitalização, tendo decorrido agora o prazo assinado sem qualquer objeção pelas partes e/ou interessados, declaro nesta data efetivada a conversão dos autos para o meio digital. Em consequência, com a publicação deste despacho retomam-se eventuais prazos em curso neste processo. 2) Diante da dispensa de categorização das peças processuais (Comunicado Conjunto nº 136/2024, item IV, 14 - DJE de 07/03/2024), mas objetivando facilitar futuras consultas para adequado prosseguimento da demanda, passo a indicar os principais atos já verificados nestes autos: recebidos os embargos e suspensa a execução (fl. 119), manifestação do embargado (fls. 121/159), manifestação dos embargantes (fls. 190/198), deferida a gratuidade de justiça aos embargantes (fl. 208), juntada certidão de objeto e pé da ação revisional (fls. 226), suspensão do feito até o julgamento da demanda revisional (fl. 232), juntado extrato da demanda revisional (fls. 283/284), cópia de acórdão dando provimento em parte ao recurso da demanda revisional (fls. 287/293), juntada cópia da sentença proferida nos autos da demanda revisional (fls. 308/311), sentença de extinção sem exame do mérito (fls. 325/328), trânsito em julgado (fl. 330), despacho determinando que eventuais requerimentos sejam feitos nos autos da execução (fl. 343), e certidão de publicação (fl. 345). 3) No mais, tratando-se de demanda já extinta proceda-se às anotações necessárias e encaminhe-se o feito para a fila de processos arquivados. Int. Advogados(s): Ewerton Zeydir Gonzalez (OAB 112680/SP), Carlos Alberto de Santana (OAB 160377/SP), Bruno Gilberto Soares Marchesini (OAB 246950/SP)
23/09/2024		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. 1) Nos termos do Comunicado Conjunto nº 71/2024 (DJE 05/02/2024), que suspendeu os processos físicos para digitalização, tendo decorrido agora o prazo assinado sem qualquer objeção pelas partes e/ou interessados, declaro nesta data efetivada a conversão dos autos para o meio digital. Em consequência, com a publicação deste despacho retomam-se eventuais prazos em curso neste processo. 2) Diante da dispensa de categorização das peças processuais (Comunicado Conjunto nº 136/2024, item IV, 14 - DJE de 07/03/2024), mas objetivando facilitar futuras consultas para adequado prosseguimento da demanda, passo a indicar os principais atos já verificados nestes autos: recebidos os embargos e suspensa a execução (fl. 119), manifestação do embargado (fls. 121/159), manifestação dos embargantes (fls. 190/198), deferida a gratuidade de justiça aos embargantes (fl. 208), juntada certidão de objeto e pé da ação revisional (fls. 226), suspensão do feito até o julgamento da demanda revisional (fl. 232), juntado extrato da demanda revisional (fls. 283/284), cópia de acórdão dando provimento em parte ao recurso da demanda revisional (fls. 287/293), juntada cópia da sentença proferida nos autos da demanda revisional (fls. 308/311), sentença de extinção sem exame do mérito (fls. 325/328), trânsito em julgado (fl. 330), despacho determinando que eventuais requerimentos sejam feitos nos autos da execução (fl. 343), e certidão de publicação (fl. 345). 3) No mais, tratando-se de demanda já extinta proceda-se às anotações necessárias e encaminhe-se o feito para a fila de processos arquivados. Int.
23/09/2024		Conclusos para Despacho
13/05/2024		Certidão de Cartório Expedida Digital certidão AUT decurso para manifestar desconformidade com digitalizacao autos
05/04/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0178/2024 Data da Publicação: 09/04/2024 Número do Diário: 3941
05/04/2024		Remetido ao DJE Relação: 0178/2024 Teor do ato: Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias corridos, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 - Indicação de erro na digitalização". Ficam cientes, por fim, que caso decorrido o prazo acima sem objeções, as partes serão novamente intimadas quanto à efetiva conversão dos processos, daí então retomando o curso dos prazos que estavam suspensos, tudo na forma do Comunicado Conjunto nº 71/2024 (DJE de 05/02/2024). Advogados(s): Ewerton Zeydir Gonzalez (OAB 112680/SP), Carlos Alberto de Santana (OAB 160377/SP), Bruno Gilberto Soares Marchesini (OAB 246950/SP)
04/04/2024		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias corridos, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 - Indicação de erro na digitalização". Ficam cientes, por fim, que caso decorrido o prazo acima sem objeções, as partes serão novamente intimadas quanto à efetiva conversão dos processos, daí então retomando o curso dos prazos que estavam suspensos, tudo na forma do Comunicado Conjunto nº 71/2024 (DJE de 05/02/2024).
01/04/2024		Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
20/11/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0928/2023 Data da Publicação: 22/11/2023 Número do Diário: 3862
17/11/2023		Remetido ao DJE Relação: 0928/2023 Teor do ato: Certifico e dou fé que verifiquei que o despacho retro não foi publicado em nome do advogado, motivo pelo qual o remeto para publicação novamente nesta data conforme segue: Vistos. Diante do retro certificado, nada a decidir, considerando que a petição de fls. 314, foi protocolada em 01/06/2023, para regularização da representação processual do embargado, incluindo os nomes dos advogados constituídos à época, contudo já substituídos nos autos principais. Assim, estando findo o presente feito, ficam as partes advertidas que, eventuais e futuros requerimentos deverão ser formulados nos autos da execução em apenso, processo nº 0011354-96.2003.8.26.0590. Intime-se.. Advogados(s): Ewerton Zeydir Gonzalez (OAB 112680/SP), Carlos Alberto de Santana (OAB 160377/SP), Bruno Gilberto Soares Marchesini (OAB 246950/SP)
16/11/2023		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Certifico e dou fé que verifiquei que o despacho retro não foi publicado em nome do advogado, motivo pelo qual o remeto para publicação novamente nesta data conforme segue: Vistos. Diante do retro certificado, nada a decidir, considerando que a petição de fls. 314, foi protocolada em 01/06/2023, para regularização da representação processual do embargado, incluindo os nomes dos advogados constituídos à época, contudo já substituídos nos autos principais. Assim, estando findo o presente feito, ficam as partes advertidas que, eventuais e futuros requerimentos deverão ser formulados nos autos da execução em apenso, processo nº 0011354-96.2003.8.26.0590. Intime-se..
13/11/2023		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Diante do retro certificado, nada a decidir, considerando que a petição de fls. 314, foi protocolada em 01/06/2023, para regularização da representação processual do embargado, incluindo os nomes dos advogados constituídos à época, contudo já substituídos nos autos principais. Assim, estando findo o presente feito, ficam as partes advertidas que, eventuais e futuros requerimentos deverão ser formulados nos autos da execução em apenso, processo nº 0011354-96.2003.8.26.0590. Intime-se.
08/11/2023		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
08/11/2023		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Embargos à Execução (Inativa) em Execução Hipotecária do Sistema Financeiro da Habitação - Número: 80050 - Protocolo: FBRU23000350881
14/06/2023		Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 3ª. Vara Cível
02/07/2019		Recebidos os Autos do Perito Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 3ª. Vara Cível
29/03/2019		Recebidos os Autos do Perito Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 3ª. Vara Cível
14/09/2018		Recebidos os Autos do Perito Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 3ª. Vara Cível
13/09/2017		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Embargos à Execução (Inativa) em Execução Hipotecária do Sistema Financeiro da Habitação - Número: 80008 - Protocolo: FBRU17001518475
04/11/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0414/2016 Data da Disponibilização: 04/11/2016 Data da Publicação: 07/11/2016 Número do Diário: Página:
03/11/2016		Remetido ao DJE Relação: 0414/2016 Teor do ato: Vistos.A sentença transitou em julgado aos 07.10.2016.E para o regular início da fase de cumprimento de sentença, primeiramente, deverá a parte credora, no prazo de trinta dias, apresentar demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, nos termos do art. 524, caput, do Código de Processo Civil, contendo: - o nome completo, o número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas ou no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica do exequente e do executado, observado o disposto no art. 319, §§ 1º a 3º; - o índice de correção monetária adotado; - os juros aplicados e as respectivas taxas; - o termo inicial e o termo final dos juros e da correção monetária utilizados; - a periodicidade da capitalização dos juros, se for o caso; - especificação dos eventuais descontos obrigatórios realizados; - indicação dos bens passíveis de penhora, sempre que possível.Esclareço, ainda, que eventual requerimento de cumprimento de sentença tramitará em formato digital, nos termos do art. 1286, caput e 1º das NSCGJ. Nada sendo requerido, proceda-se às devidas anotações e arquivem-se os autos.Intime-se. Advogados(s): Carlos Alberto de Santana (OAB 160377/SP), Reynaldo Cunha (OAB 61632/SP)
31/10/2016		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos.A sentença transitou em julgado aos 07.10.2016.E para o regular início da fase de cumprimento de sentença, primeiramente, deverá a parte credora, no prazo de trinta dias, apresentar demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, nos termos do art. 524, caput, do Código de Processo Civil, contendo: - o nome completo, o número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas ou no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica do exequente e do executado, observado o disposto no art. 319, §§ 1º a 3º; - o índice de correção monetária adotado; - os juros aplicados e as respectivas taxas; - o termo inicial e o termo final dos juros e da correção monetária utilizados; - a periodicidade da capitalização dos juros, se for o caso; - especificação dos eventuais descontos obrigatórios realizados; - indicação dos bens passíveis de penhora, sempre que possível.Esclareço, ainda, que eventual requerimento de cumprimento de sentença tramitará em formato digital, nos termos do art. 1286, caput e 1º das NSCGJ. Nada sendo requerido, proceda-se às devidas anotações e arquivem-se os autos.Intime-se.
31/10/2016		Conclusos para Despacho
15/09/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0347/2016 Data da Disponibilização: 15/09/2016 Data da Publicação: 16/09/2016 Número do Diário: Página:
14/09/2016		Remetido ao DJE Relação: 0347/2016 Teor do ato: Diante do exposto e considerando tudo o mais que dos autos consta, julgo EXTINTOS os embargos à execução, sem resolução do mérito, com fundamento no art. 485, inciso V, do Código de Processo Civil de 2015.Cada parte arcará com o pagamento de metade das custas e despesas processuais.Os embargantes pagarão, aos patronos do adverso, honorários advocatícios arbitrados em R$ 1.500,00, considerando o trabalho realizado, enquanto que o banco embargado pagará aos advogados dos embargantes honorários no mesmo valor, ambos atualizados a partir desta data, sendo vedada a compensação de tais verbas arbitradas (art. 85, § 14, CPC/2015).Sendo o embargante beneficiário da Justiça Gratuita, a exigibilidade da verba da sucumbência a ele imposta depende da cessação do seu estado de penúria jurídica, nos termos do art. 98, § 3º, do CPC/2015.Traslade-se cópia desta sentença para os autos da execução entre as mesmas partes (n. de ordem 2.088/2003, desta 3ª Vara Cível), neles prosseguindo.P.R.I. Advogados(s): Carlos Alberto de Santana (OAB 160377/SP), Reynaldo Cunha (OAB 61632/SP)
13/09/2016		Sentença Registrada
13/09/2016		Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Perempção, Litispendência ou Coisa Julgada - Sentença Completa Diante do exposto e considerando tudo o mais que dos autos consta, julgo EXTINTOS os embargos à execução, sem resolução do mérito, com fundamento no art. 485, inciso V, do Código de Processo Civil de 2015.Cada parte arcará com o pagamento de metade das custas e despesas processuais.Os embargantes pagarão, aos patronos do adverso, honorários advocatícios arbitrados em R$ 1.500,00, considerando o trabalho realizado, enquanto que o banco embargado pagará aos advogados dos embargantes honorários no mesmo valor, ambos atualizados a partir desta data, sendo vedada a compensação de tais verbas arbitradas (art. 85, § 14, CPC/2015).Sendo o embargante beneficiário da Justiça Gratuita, a exigibilidade da verba da sucumbência a ele imposta depende da cessação do seu estado de penúria jurídica, nos termos do art. 98, § 3º, do CPC/2015.Traslade-se cópia desta sentença para os autos da execução entre as mesmas partes (n. de ordem 2.088/2003, desta 3ª Vara Cível), neles prosseguindo.P.R.I.
13/09/2016		Recebidos os Autos da Conclusão Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 3ª. Vara Cível
23/01/2015		Certidão de Publicação Expedida Relação :0002/2015 Data da Disponibilização: 22/01/2015 Data da Publicação: 23/01/2015 Número do Diário: 1811 Página:
21/01/2015		Remetido ao DJE Relação: 0002/2015 Teor do ato: Vistos. Diante do extrato retro; aguarde-se a comunicação oficial do julgamento do recurso pelo STF. Intimem-se. Advogados(s): Carlos Alberto de Santana (OAB 160377/SP), Reynaldo Cunha (OAB 61632/SP)
15/01/2015		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Diante do extrato retro; aguarde-se a comunicação oficial do julgamento do recurso pelo STF. Intimem-se.
14/01/2015		Conclusos para Despacho
20/10/2014		Certidão de Publicação Expedida Relação :0235/2014 Data da Disponibilização: 20/10/2014 Data da Publicação: 21/10/2014 Número do Diário: Página:
17/10/2014		Remetido ao DJE Relação: 0235/2014 Teor do ato: Vistos. Diante da certidão retro, informe o embargado se o recurso interposto já foi julgado. Intimem-se. Advogados(s): Carlos Alberto de Santana (OAB 160377/SP), Reynaldo Cunha (OAB 61632/SP)
15/10/2014		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Diante da certidão retro, informe o embargado se o recurso interposto já foi julgado. Intimem-se.
15/03/2013		Apensamento Apensado ao Processo 0011354-96.2003.8.26.0590 em 15/03/2013. Res. 65. Implantação da Resolução 65 - Numeração Única
05/11/2012		Data da Publicação SIDAP Fls. 274 - Diante do extrato de fls. 258/260; aguarde-se, devendo ser comunicado o juízo quando do julgamento do recurso pelo STJ. Int.
24/10/2012		Despacho Proferido Diante do extrato de fls. 258/260; aguarde-se, devendo ser comunicado o juízo quando do julgamento do recurso pelo STJ. Int.
31/08/2012		Data da Publicação SIDAP Fls. 261 - Diante da consulta de processo de fls. 258/260; apresente o autor cópia do julgamento do processo. Int.
27/08/2012		Despacho Proferido Diante da consulta de processo de fls. 258/260; apresente o autor cópia do julgamento do processo. Int.
02/03/2012		Data da Publicação SIDAP Fls. 246 - Certidão supra, manifeste-se o embargado. Int. obs. a consulta processual eletrônica não acompanhou a petição
17/02/2012		Despacho Proferido Certidão supra, manifeste-se o embargado. Int. obs. a consulta processual eletrônica não acompanhou a petição
19/12/2011		Data da Publicação SIDAP Fls. 244 - Ante o decurso do prazo acima certificado, cumpra-se os termos do despacho de fls. 241. Int.
13/12/2011		Despacho Proferido Ante o decurso do prazo acima certificado, cumpra-se os termos do despacho de fls. 241. Int.
05/09/2011		Data da Publicação SIDAP Fls. 243 - Petição de fls. 73; defiro. Int. OBS.: Em petição requerendo prazo de 30 dias.
24/08/2011		Despacho Proferido Petição de fls. 73; defiro. Int. OBS.: Em petição requerendo prazo de 30 dias.
17/01/2011		Data da Publicação SIDAP Fls. 240 - Em face da comunicação retro, aguarde-se por mais 60 dias. Int. Obs.: A causa prejudicial encontra-se no gabinete do Desembargador da 15ª Turma para sentenciamento
02/12/2010		Despacho Proferido Em face da comunicação retro, aguarde-se por mais 60 dias. Int. Obs.: A causa prejudicial encontra-se no gabinete do Desembargador da 15ª Turma para sentenciamento
13/10/2010		Data da Publicação SIDAP Fls. 233 - Informe o autor sobre eventual julgamento da causa prejudicial. Int.
05/10/2010		Despacho Proferido Informe o autor sobre eventual julgamento da causa prejudicial. Int.
06/07/2009		Data da Publicação SIDAP Fls. 232 - Petição de fls. 231; defiro. Int. OBS.: Em petição requerendo a manutenção da suspensão, pois a ação prejudicial ainda não foi julgada.
17/06/2009		Despacho Proferido Petição de fls. 231; defiro. Int. OBS.: Em petição requerendo a manutenção da suspensão, pois a ação prejudicial ainda não foi julgada.
06/05/2009		Aguardando Manifestação do Autor Aguardando Manifestação do Autor. OBS.: Os autos acham-se paralisados há mais de 30 dias.
26/11/2008		Data da Publicação SIDAP Fls. 230 - Retro; defiro. Int.
19/11/2008		Despacho Proferido Retro; defiro. Int.
28/04/2008		Aguardando Manifestação do Autor Aguardando Manifestação do Autor ( Os autos acham-se paralisados há mais de 30 dias).
30/03/2007		Data da Publicação SIDAP Fls. 221 - Diante do que consta na certidão de fls.215, suspendo o processo, com fundamento no art. 265, IV, ?a?, do Código de Processo Civil, cuidando os interessados de comunicar ao juízo sobre o eventual julgamento da causa prejudicial. Int. S.V., 26.12.06 Juiz de Direito
28/12/2006		Despacho Proferido Diante do que consta na certidão de fls.215, suspendo o processo, com fundamento no art. 265, IV, ?a?, do Código de Processo Civil, cuidando os interessados de comunicar ao juízo sobre o eventual julgamento da causa prejudicial. Int. S.V., 26.12.06 Juiz de Direito
17/07/2006		Data da Publicação SIDAP Fls. 214 - Em ofício da 9ª Vara Cível Central da Capital encaminhando certidão de objeto e pé.
12/07/2006		Despacho Proferido Em ofício da 9ª Vara Cível Central da Capital encaminhando certidão de objeto e pé.
30/04/2004		Incidente Cadastrado Entrados em 30/04/2004 com origem no Processo Principal 590.01.2003.011354-8/000000-000

Data	Tipo
01/09/2017	Petições Diversas
29/05/2023	Petições Diversas

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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