Exeqte	Gabriel Martins Ribeiro Calze Advogado:  Gabriel Martins Ribeiro Calze
Exectdo	Cristiano Neves de Oliveira Advogado:  José Roberto Quintéla Gonçalves

Data		Movimento
08/09/2021		Arquivado Definitivamente
08/09/2021		Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
08/09/2021		Certidão de Trânsito em Julgado com Baixa Expedida Certidão - Trânsito em Julgado com Baixa - Processo Digital
01/09/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0491/2021 Data da Publicação: 02/09/2021 Número do Diário: 3353
31/08/2021		Remetido ao DJE Relação: 0491/2021 Teor do ato: Tendo em vista a inércia do exequente e levando-se em conta o levantamento do valor bloqueado, bem como face aos termos da petição de fls.80, noticiando a satisfação da obrigação, declaro extinta a presente execução/cumprimento de sentença, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil que Gabriel Martins Ribeiro Calze move em face de Cristiano Neves de Oliveira. Considerando que não terá interesse processual na interposição de recurso deste sentença, em face do disposto no art. 1.000 e seu parágrafo único do Código de Processo Civil, certifique-se, desde logo, o trânsito em julgado. Arquivem-se os presentes autos com a observância das formalidades de estilo. P.I.C. Advogados(s): José Roberto Quintéla Gonçalves (OAB 179230/SP), Gabriel Martins Ribeiro Calze (OAB 376044/SP)
08/09/2021		Arquivado Definitivamente
08/09/2021		Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
08/09/2021		Certidão de Trânsito em Julgado com Baixa Expedida Certidão - Trânsito em Julgado com Baixa - Processo Digital
01/09/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0491/2021 Data da Publicação: 02/09/2021 Número do Diário: 3353
31/08/2021		Remetido ao DJE Relação: 0491/2021 Teor do ato: Tendo em vista a inércia do exequente e levando-se em conta o levantamento do valor bloqueado, bem como face aos termos da petição de fls.80, noticiando a satisfação da obrigação, declaro extinta a presente execução/cumprimento de sentença, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil que Gabriel Martins Ribeiro Calze move em face de Cristiano Neves de Oliveira. Considerando que não terá interesse processual na interposição de recurso deste sentença, em face do disposto no art. 1.000 e seu parágrafo único do Código de Processo Civil, certifique-se, desde logo, o trânsito em julgado. Arquivem-se os presentes autos com a observância das formalidades de estilo. P.I.C. Advogados(s): José Roberto Quintéla Gonçalves (OAB 179230/SP), Gabriel Martins Ribeiro Calze (OAB 376044/SP)
30/08/2021		Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação Tendo em vista a inércia do exequente e levando-se em conta o levantamento do valor bloqueado, bem como face aos termos da petição de fls.80, noticiando a satisfação da obrigação, declaro extinta a presente execução/cumprimento de sentença, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil que Gabriel Martins Ribeiro Calze move em face de Cristiano Neves de Oliveira. Considerando que não terá interesse processual na interposição de recurso deste sentença, em face do disposto no art. 1.000 e seu parágrafo único do Código de Processo Civil, certifique-se, desde logo, o trânsito em julgado. Arquivem-se os presentes autos com a observância das formalidades de estilo. P.I.C.
27/08/2021		Conclusos para Sentença
27/08/2021		Conclusos para Despacho
27/08/2021		Certidão de Cartório Expedida Processo Digital - Certidão Genérica - Cível
29/07/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0405/2021 Data da Disponibilização: 29/07/2021 Data da Publicação: 30/07/2021 Número do Diário: 3329 Página:
27/07/2021		Remetido ao DJE Relação: 0405/2021 Teor do ato: Manifeste-se o exequente sob o contido na petição de fls. 80 e documento de fls. 81, no prazo legal. Após, voltem para decisão.[ Advogados(s): José Roberto Quintéla Gonçalves (OAB 179230/SP), Gabriel Martins Ribeiro Calze (OAB 376044/SP)
26/07/2021		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Manifeste-se o exequente sob o contido na petição de fls. 80 e documento de fls. 81, no prazo legal. Após, voltem para decisão.[
06/07/2021		Pedido de Extinção - Obrigação Satisfeita (art. 924, II, do CPC) Nº Protocolo: WPEN.21.70101858-6 Tipo da Petição: Pedido de Extinção (art. 924, II, do CPC) Data: 06/07/2021 17:41
02/07/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0354/2021 Data da Disponibilização: 02/07/2021 Data da Publicação: 05/07/2021 Número do Diário: 3311 Página: 3174/3190
01/07/2021		Remetido ao DJE Relação: 0354/2021 Teor do ato: REPUBLICAR DECISÃO DE FLS. 17: Nos termos do artigo 520 do CPC, anote-se a interposição do cumprimento PROVISÓRIO de sentença. Após, intime-se o executado ao pagamento do débito (FLS. 2), devidamente atualizado, em 15 dias, sob pena de imposição de multa de 10% (dez por cento) e também honorários advocatícios de 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação, nos termos do artigo 523, do Código de Processo Civil. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 do Código de Processo Civil, sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Caso o executado esteja devidamente representado, a intimação será na pessoa do advogado, mediante publicação no Diário Oficial. Advogados(s): José Roberto Quintéla Gonçalves (OAB 179230/SP), Gabriel Martins Ribeiro Calze (OAB 376044/SP)
30/06/2021		Ato Ordinatório - Intimação - DJE REPUBLICAR DECISÃO DE FLS. 17: Nos termos do artigo 520 do CPC, anote-se a interposição do cumprimento PROVISÓRIO de sentença. Após, intime-se o executado ao pagamento do débito (FLS. 2), devidamente atualizado, em 15 dias, sob pena de imposição de multa de 10% (dez por cento) e também honorários advocatícios de 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação, nos termos do artigo 523, do Código de Processo Civil. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 do Código de Processo Civil, sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Caso o executado esteja devidamente representado, a intimação será na pessoa do advogado, mediante publicação no Diário Oficial.
30/06/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0349/2021 Data da Disponibilização: 30/06/2021 Data da Publicação: 01/07/2021 Número do Diário: 3309 Página:
29/06/2021		Remetido ao DJE Relação: 0349/2021 Teor do ato: REPUBLICAR A DECISÃO DE FLS. 50: Manifestem-se as partes sobre a certidão de fls. 49. Após, voltem para decisão. Advogados(s): José Roberto Quintéla Gonçalves (OAB 179230/SP), Gabriel Martins Ribeiro Calze (OAB 376044/SP)
29/06/2021		Remetido ao DJE Relação: 0349/2021 Teor do ato: REPUBLICAR A DECISÃO DE FLS. 42: 1- Diante do silêncio da parte executada em cumprir o disposto no artigo 854, § 3º e incisos do CPC, determino a transferência do valor bloqueado (R$ 879,57) para conta judicial, conforme extrato do Sistema BacenJud a seguir indicado (art. 854, § 5º, NCPC). 2- Regularizada a transferência, expeça-se mandado de levantamento eletrônico em favor da parte exequente, observando-se o formulário MLE retro juntado. 3 - Após, nada sendo requerido, tornem para extinção. Advogados(s): José Roberto Quintéla Gonçalves (OAB 179230/SP), Gabriel Martins Ribeiro Calze (OAB 376044/SP)
29/06/2021		Remetido ao DJE Relação: 0349/2021 Teor do ato: REPUBLICAR A DECISÃO DE FLS. 32: 1 Defiro a realização de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do Juízo, visando encontrar valores e bens passíveis de penhora em nome da parte executada CRISTIANO NEVES DE OLIVEIRA, CPF 274.279.088-80. 2 Providencie a Serventia, via BacenJud, a inserção de minuta para tentativa de bloqueio de ativos financeiros em nome da parte executada, até o valor indicado na execução (R$ 879,57). 3 Frutífera ou parcialmente frutífera a diligência, desde logo, manifeste a parte exequente acerca do resultado da pesquisa que segue. Intime-se a parte executada, de que poderá manifestar-se no prazo legal (art. 854, § 3º, NCPC), expedindo-se carta de intimação, mediante recolhimento da taxa devida, caso não representada nos autos (art. 854, § 2º, NCPC). Havendo impugnação, intime-se a parte exequente para manifestação no prazo de 5 dias. Em caso de inércia, tornem conclusos para transferência do numerário para conta judicial (art. 854, § 5º, NCPC). 4 Caso infrutífero o bloqueio de ativos financeiros, e havendo requerimento da parte exequente, providencie-se a pesquisa de veículos via Renajud e a pesquisa de bens via Infojud. 5 Eventuais cópias das declarações obtidas via InfoJud, em caso positivo, deverão arquivadas em pasta própria (em caso de processo físico ou digitalizada, decretando-se o sigilo (em caso de processo digital), facultada a consulta pelo prazo de 30 dias, com oportuna inutilização. 6 A realização de pesquisa de bens imóveis via ARISP poderá ser realizada pelo próprio interessado (http://www.oficioeletronico.com.br), admitida a intervenção judicial somente em caso de parte beneficiária da gratuidade processual. 7 Neste último caso, havendo requerimento e sendo infrutíferas todas as diligências anteriormente mencionadas, providencie-se sua realização. 8 Por oportuno, registre-se que, independentemente de nova ordem judicial, esgotadas as diligências acima e mediante prévio recolhimento de taxa (código 434), a parte exequente poderá requerer a inclusão do nome da parte executada em cadastro de inadimplentes, por meio do Sistema SERASAJUD (art. 782, § 3º, NCPC), juntando a planilha atualizada do débito, bem como requerer diretamente à Serventia a expedição de certidão, para os fins do artigo 828 do Código de Processo Civil. 9 Com as respostas, manifeste-se a parte exequente em termos de útil prosseguimento, devendo indicar bens passíveis de penhora, no prazo de 30 dias. Ficam desde logo indeferidos requerimentos de reiteração de diligências já realizadas, salvo eventual notícia de alteração Patrimonial. 10 Esgotadas as diligências junto aos sistemas informatizados à disposição do Juízo e na inércia do exequente, tornem conclusos para suspensão, nos termos do art. 921, III, do Código de Processo Civil. Int. São Paulo, data supra. Nada Mais. São Paulo, 28 de junho de 2021. Eu, ___, Luana Valéria de Farias, Escrevente Técnico Judiciário. Advogados(s): José Roberto Quintéla Gonçalves (OAB 179230/SP), Gabriel Martins Ribeiro Calze (OAB 376044/SP)
29/06/2021		Remetido ao DJE Relação: 0349/2021 Teor do ato: REPUBLICA A DECISÃO DE FLS. 26: 1. Com fundamento no artigo 921, § 1º, do Código de Processo Civil, decreto a suspensão do processo pelo prazo de um ano, ficando suspensa, no mesmo período, a prescrição. Expirado, o prazo prescricional voltará a fluir, estando ou não arquivado o feito. 2. Neste interregno, faculta-se à parte exequente providenciar outras pesquisas visando à localização de bens em nome da parte executada. Para tanto, concedo-lhe alvará judicial, servindo como tal a presente decisão, assinada digitalmente, incumbindo ao interessado a sua impressão e apresentação aos destinatários. Por este alvará, fica Gabriel Martins Ribeiro Calze autorizado a promover pesquisas, recolhendo a correspondente taxa caso existente, junto a instituições financeiras depositárias de ativos não submetidos ao Sistema BacenJud (ex.: fundos de investimento), corretoras de valores mobiliários, entidades de previdência pública e privada, tabelionatos de notas, ofícios de registro de imóveis, Receita Federal (restituição de imposto de renda), Fazenda Pública Estadual (crédito decorrente de nota fiscal paulista), Ciretrans e Capitania dos Portos, em busca da existência de bens e direitos em nome da parte executada CRISTIANO NEVES DE OLIVEIRA, CPF 274.279.088-80. As respostas deverão ser remetidas a este Juízo. A quem dirigido o presente deverá prestar todas as informações pertinentes a bens e valores de titularidade da parte executada supramencionada. Este alvará judicial é válido por cinco anos, a contar da data desta decisão. Nada Mais. São Paulo, 28 de junho de 2021. Eu, ___, Luana Valéria de Farias Advogados(s): José Roberto Quintéla Gonçalves (OAB 179230/SP), Gabriel Martins Ribeiro Calze (OAB 376044/SP)
29/06/2021		Remetido ao DJE Relação: 0349/2021 Teor do ato: REPUBLICAR A DECISÃO DE FLS. 22: Providencie o interessado, no prazo legal, o recolhimento das despesas por meio da Guia do Fundo Especial, código 434-1, conforme Prov. CSM 1864/2011. No silêncio,tornem conclusos para suspensão, nos termos do art. 921, III, do Código de Processo Civil. Advogados(s): José Roberto Quintéla Gonçalves (OAB 179230/SP), Gabriel Martins Ribeiro Calze (OAB 376044/SP)
29/06/2021		Remetido ao DJE Relação: 0349/2021 Teor do ato: REPUBLICAR A DECISÃO DE FLS. 17: Nos termos do artigo 520 do CPC, anote-se a interposição do cumprimento PROVISÓRIO de sentença. Após, intime-se o executado ao pagamento do débito (FLS. 2), devidamente atualizado, em 15 dias, sob pena de imposição de multa de 10% (dez por cento) e também honorários advocatícios de 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação, nos termos do artigo 523, do Código de Processo Civil. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 do Código de Processo Civil, sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação.Caso o executado esteja devidamente representado, a intimação será na pessoa do advogado, mediante publicação no Diário Oficial. Advogados(s): José Roberto Quintéla Gonçalves (OAB 179230/SP), Gabriel Martins Ribeiro Calze (OAB 376044/SP)
29/06/2021		Remetido ao DJE Relação: 0349/2021 Teor do ato: REPUBLICAR DECISÃO DE FLS. 12. Determino ao exequente a correção do cadastro processual para inclusão da parte executada no polo passivo, no prazo de 10 dias, sob as penas da Lei. Para a inclusão de parte e recategorização dos documentos é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico > Peticione Eletronicamente > Peticionamento Eletrônico de 1° grau > Complemento de Cadastro de 1º Grau.O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página: http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf Advogados(s): José Roberto Quintéla Gonçalves (OAB 179230/SP), Gabriel Martins Ribeiro Calze (OAB 376044/SP)
28/06/2021		Ato Ordinatório - Intimação - DJE REPUBLICAR A DECISÃO DE FLS. 50: Manifestem-se as partes sobre a certidão de fls. 49. Após, voltem para decisão.
28/06/2021		Ato Ordinatório - Intimação - DJE REPUBLICAR A DECISÃO DE FLS. 42: 1- Diante do silêncio da parte executada em cumprir o disposto no artigo 854, § 3º e incisos do CPC, determino a transferência do valor bloqueado (R$ 879,57) para conta judicial, conforme extrato do Sistema BacenJud a seguir indicado (art. 854, § 5º, NCPC). 2- Regularizada a transferência, expeça-se mandado de levantamento eletrônico em favor da parte exequente, observando-se o formulário MLE retro juntado. 3 - Após, nada sendo requerido, tornem para extinção.
28/06/2021		Ato Ordinatório - Intimação - DJE REPUBLICAR A DECISÃO DE FLS. 32: 1 Defiro a realização de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do Juízo, visando encontrar valores e bens passíveis de penhora em nome da parte executada CRISTIANO NEVES DE OLIVEIRA, CPF 274.279.088-80. 2 Providencie a Serventia, via BacenJud, a inserção de minuta para tentativa de bloqueio de ativos financeiros em nome da parte executada, até o valor indicado na execução (R$ 879,57). 3 Frutífera ou parcialmente frutífera a diligência, desde logo, manifeste a parte exequente acerca do resultado da pesquisa que segue. Intime-se a parte executada, de que poderá manifestar-se no prazo legal (art. 854, § 3º, NCPC), expedindo-se carta de intimação, mediante recolhimento da taxa devida, caso não representada nos autos (art. 854, § 2º, NCPC). Havendo impugnação, intime-se a parte exequente para manifestação no prazo de 5 dias. Em caso de inércia, tornem conclusos para transferência do numerário para conta judicial (art. 854, § 5º, NCPC). 4 Caso infrutífero o bloqueio de ativos financeiros, e havendo requerimento da parte exequente, providencie-se a pesquisa de veículos via Renajud e a pesquisa de bens via Infojud. 5 Eventuais cópias das declarações obtidas via InfoJud, em caso positivo, deverão arquivadas em pasta própria (em caso de processo físico ou digitalizada, decretando-se o sigilo (em caso de processo digital), facultada a consulta pelo prazo de 30 dias, com oportuna inutilização. 6 A realização de pesquisa de bens imóveis via ARISP poderá ser realizada pelo próprio interessado (http://www.oficioeletronico.com.br), admitida a intervenção judicial somente em caso de parte beneficiária da gratuidade processual. 7 Neste último caso, havendo requerimento e sendo infrutíferas todas as diligências anteriormente mencionadas, providencie-se sua realização. 8 Por oportuno, registre-se que, independentemente de nova ordem judicial, esgotadas as diligências acima e mediante prévio recolhimento de taxa (código 434), a parte exequente poderá requerer a inclusão do nome da parte executada em cadastro de inadimplentes, por meio do Sistema SERASAJUD (art. 782, § 3º, NCPC), juntando a planilha atualizada do débito, bem como requerer diretamente à Serventia a expedição de certidão, para os fins do artigo 828 do Código de Processo Civil. 9 Com as respostas, manifeste-se a parte exequente em termos de útil prosseguimento, devendo indicar bens passíveis de penhora, no prazo de 30 dias. Ficam desde logo indeferidos requerimentos de reiteração de diligências já realizadas, salvo eventual notícia de alteração Patrimonial. 10 Esgotadas as diligências junto aos sistemas informatizados à disposição do Juízo e na inércia do exequente, tornem conclusos para suspensão, nos termos do art. 921, III, do Código de Processo Civil. Int. São Paulo, data supra. Nada Mais. São Paulo, 28 de junho de 2021. Eu, ___, Luana Valéria de Farias, Escrevente Técnico Judiciário.
28/06/2021		Ato Ordinatório - Intimação - DJE REPUBLICA A DECISÃO DE FLS. 26: 1. Com fundamento no artigo 921, § 1º, do Código de Processo Civil, decreto a suspensão do processo pelo prazo de um ano, ficando suspensa, no mesmo período, a prescrição. Expirado, o prazo prescricional voltará a fluir, estando ou não arquivado o feito. 2. Neste interregno, faculta-se à parte exequente providenciar outras pesquisas visando à localização de bens em nome da parte executada. Para tanto, concedo-lhe alvará judicial, servindo como tal a presente decisão, assinada digitalmente, incumbindo ao interessado a sua impressão e apresentação aos destinatários. Por este alvará, fica Gabriel Martins Ribeiro Calze autorizado a promover pesquisas, recolhendo a correspondente taxa caso existente, junto a instituições financeiras depositárias de ativos não submetidos ao Sistema BacenJud (ex.: fundos de investimento), corretoras de valores mobiliários, entidades de previdência pública e privada, tabelionatos de notas, ofícios de registro de imóveis, Receita Federal (restituição de imposto de renda), Fazenda Pública Estadual (crédito decorrente de nota fiscal paulista), Ciretrans e Capitania dos Portos, em busca da existência de bens e direitos em nome da parte executada CRISTIANO NEVES DE OLIVEIRA, CPF 274.279.088-80. As respostas deverão ser remetidas a este Juízo. A quem dirigido o presente deverá prestar todas as informações pertinentes a bens e valores de titularidade da parte executada supramencionada. Este alvará judicial é válido por cinco anos, a contar da data desta decisão. Nada Mais. São Paulo, 28 de junho de 2021. Eu, ___, Luana Valéria de Farias
28/06/2021		Ato Ordinatório - Intimação - DJE REPUBLICAR A DECISÃO DE FLS. 22: Providencie o interessado, no prazo legal, o recolhimento das despesas por meio da Guia do Fundo Especial, código 434-1, conforme Prov. CSM 1864/2011. No silêncio,tornem conclusos para suspensão, nos termos do art. 921, III, do Código de Processo Civil.
28/06/2021		Ato Ordinatório - Intimação - DJE REPUBLICAR A DECISÃO DE FLS. 17: Nos termos do artigo 520 do CPC, anote-se a interposição do cumprimento PROVISÓRIO de sentença. Após, intime-se o executado ao pagamento do débito (FLS. 2), devidamente atualizado, em 15 dias, sob pena de imposição de multa de 10% (dez por cento) e também honorários advocatícios de 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação, nos termos do artigo 523, do Código de Processo Civil. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 do Código de Processo Civil, sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação.Caso o executado esteja devidamente representado, a intimação será na pessoa do advogado, mediante publicação no Diário Oficial.
28/06/2021		Ato Ordinatório - Intimação - DJE REPUBLICAR DECISÃO DE FLS. 12. Determino ao exequente a correção do cadastro processual para inclusão da parte executada no polo passivo, no prazo de 10 dias, sob as penas da Lei. Para a inclusão de parte e recategorização dos documentos é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico > Peticione Eletronicamente > Peticionamento Eletrônico de 1° grau > Complemento de Cadastro de 1º Grau.O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página: http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf
23/06/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0335/2021 Data da Disponibilização: 23/06/2021 Data da Publicação: 24/06/2021 Número do Diário: 3304 Página:
22/06/2021		Remetido ao DJE Relação: 0335/2021 Teor do ato: Tendo em vista a certidão de fls.49, republiquem-se todas as decisões proferidas neste incidente, observando-se o nome correto dos patronos das partes. Advogados(s): José Roberto Quintéla Gonçalves (OAB 179230/SP), Gabriel Martins Ribeiro Calze (OAB 376044/SP)
21/06/2021		Decisão Tendo em vista a certidão de fls.49, republiquem-se todas as decisões proferidas neste incidente, observando-se o nome correto dos patronos das partes.
17/06/2021		Conclusos para Decisão
11/05/2021		Conclusos para Despacho
11/05/2021		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
19/04/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0198/2021 Data da Disponibilização: 19/04/2021 Data da Publicação: 20/04/2021 Número do Diário: 3260 Página:
19/04/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0198/2021 Data da Disponibilização: 19/04/2021 Data da Publicação: 20/04/2021 Número do Diário: 3260 Página:
14/04/2021		Remetido ao DJE Relação: 0198/2021 Teor do ato: Manifestem-se as partes sobre a certidão de fls. 49. Após, voltem para decisão. Advogados(s): José Roberto Quintéla Gonçalves (OAB 179230/SP), Gabriel Martins Ribeiro Calze (OAB 376044/SP)
13/04/2021		Decisão Manifestem-se as partes sobre a certidão de fls. 49. Após, voltem para decisão.
12/04/2021		Conclusos para Decisão
12/04/2021		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
12/04/2021		Mudança de Classe Processual
09/04/2021		Documento Juntado
06/04/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0171/2021 Data da Disponibilização: 06/04/2021 Data da Publicação: 07/04/2021 Número do Diário: 3769 Página:
06/04/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0171/2021 Data da Disponibilização: 06/04/2021 Data da Publicação: 07/04/2021 Número do Diário: 3769 Página:
29/03/2021		Remetido ao DJE Relação: 0171/2021 Teor do ato: 1- Diante do silêncio da parte executada em cumprir o disposto no artigo 854, § 3º e incisos do CPC, determino a transferência do valor bloqueado (R$ 879,57) para conta judicial, conforme extrato do Sistema BacenJud a seguir indicado (art. 854, § 5º, NCPC). 2- Regularizada a transferência, expeça-se mandado de levantamento eletrônico em favor da parte exequente, observando-se o formulário MLE retro juntado. 3 - Após, nada sendo requerido, tornem para extinção. Advogados(s): Ana Cristina Thomaz (OAB 113932/SP), Gabriel Martins Ribeiro Calze (OAB 376044/SP)
26/03/2021		Transferência - Bloqueio/Penhora On line - Juntado
26/03/2021		Determinado Novo Bloqueio/penhora on line 1- Diante do silêncio da parte executada em cumprir o disposto no artigo 854, § 3º e incisos do CPC, determino a transferência do valor bloqueado (R$ 879,57) para conta judicial, conforme extrato do Sistema BacenJud a seguir indicado (art. 854, § 5º, NCPC). 2- Regularizada a transferência, expeça-se mandado de levantamento eletrônico em favor da parte exequente, observando-se o formulário MLE retro juntado. 3 - Após, nada sendo requerido, tornem para extinção.
18/03/2021		Conclusos para Decisão
18/03/2021		Conclusos para Despacho
18/03/2021		Certidão de Cartório Expedida Processo Digital - Certidão Genérica - Cível
02/03/2021		Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado Nº Protocolo: WPEN.21.70027550-0 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Guia de Levantamento Data: 02/03/2021 13:19
15/02/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0020/2021 Data da Disponibilização: 15/02/2021 Data da Publicação: 16/02/2021 Número do Diário: 3217 Página:
28/01/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WPEN.21.70008425-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 28/01/2021 16:48
21/01/2021		Remetido ao DJE Relação: 0020/2021 Teor do ato: Defiro a realização de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do Juízo, visando encontrar valores e bens passíveis de penhora em nome da parte executada CRISTIANO NEVES DE OLIVEIRA, CPF 274.279.088-80. Providencie a Serventia, via BacenJud, a inserção de minuta para tentativa de bloqueio de ativos financeiros em nome da parte executada, até o valor indicado na execução (R$ 879,57). Frutífera ou parcialmente frutífera a diligência, desde logo, manifeste a parte exequente acerca do resultado da pesquisa que segue. Intime-se a parte executada, de que poderá manifestar-se no prazo legal (art. 854, § 3º, NCPC), expedindo-se carta de intimação, mediante recolhimento da taxa devida, caso não representada nos autos (art. 854, § 2º, NCPC). Havendo impugnação, intime-se a parte exequente para manifestação no prazo de 5 dias. Em caso de inércia, tornem conclusos para transferência do numerário para conta judicial (art. 854, § 5º, NCPC). Caso infrutífero o bloqueio de ativos financeiros, e havendo requerimento da parte exequente, providencie-se a pesquisa de veículos via Renajud e a pesquisa de bens via Infojud. Eventuais cópias das declarações obtidas via InfoJud, em caso positivo, deverão arquivadas em pasta própria (em caso de processo físico ou digitalizada, decretando-se o sigilo (em caso de processo digital), facultada a consulta pelo prazo de 30 dias, com oportuna inutilização. A realização de pesquisa de bens imóveis via ARISP poderá ser realizada pelo próprio interessado (http://www.oficioeletronico.com.br), admitida a intervenção judicial somente em caso de parte beneficiária da gratuidade processual. Neste último caso, havendo requerimento e sendo infrutíferas todas as diligências anteriormente mencionadas, providencie-se sua realização. Por oportuno, registre-se que, independentemente de nova ordem judicial, esgotadas as diligências acima e mediante prévio recolhimento de taxa (código 434), a parte exequente poderá requerer a inclusão do nome da parte executada em cadastro de inadimplentes, por meio do Sistema SERASAJUD (art. 782, § 3º, NCPC), juntando a planilha atualizada do débito, bem como requerer diretamente à Serventia a expedição de certidão, para os fins do artigo 828 do Código de Processo Civil. Com as respostas, manifeste-se a parte exequente em termos de útil prosseguimento, devendo indicar bens passíveis de penhora, no prazo de 30 dias. Ficam desde logo indeferidos requerimentos de reiteração de diligências já realizadas, salvo eventual notícia de alteração patrimonial. Esgotadas as diligências junto aos sistemas informatizados à disposição do Juízo e na inércia do exequente,tornem conclusos para suspensão, nos termos do art. 921, III, do Código de Processo Civil. Advogados(s): Ana Cristina Thomaz (OAB 113932/SP), Gabriel Martins Ribeiro Calze (OAB 376044/SP)
20/01/2021		Bloqueio/Penhora on line - Positivo Juntado
20/01/2021		Bloqueio/penhora on line Defiro a realização de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do Juízo, visando encontrar valores e bens passíveis de penhora em nome da parte executada CRISTIANO NEVES DE OLIVEIRA, CPF 274.279.088-80. Providencie a Serventia, via BacenJud, a inserção de minuta para tentativa de bloqueio de ativos financeiros em nome da parte executada, até o valor indicado na execução (R$ 879,57). Frutífera ou parcialmente frutífera a diligência, desde logo, manifeste a parte exequente acerca do resultado da pesquisa que segue. Intime-se a parte executada, de que poderá manifestar-se no prazo legal (art. 854, § 3º, NCPC), expedindo-se carta de intimação, mediante recolhimento da taxa devida, caso não representada nos autos (art. 854, § 2º, NCPC). Havendo impugnação, intime-se a parte exequente para manifestação no prazo de 5 dias. Em caso de inércia, tornem conclusos para transferência do numerário para conta judicial (art. 854, § 5º, NCPC). Caso infrutífero o bloqueio de ativos financeiros, e havendo requerimento da parte exequente, providencie-se a pesquisa de veículos via Renajud e a pesquisa de bens via Infojud. Eventuais cópias das declarações obtidas via InfoJud, em caso positivo, deverão arquivadas em pasta própria (em caso de processo físico ou digitalizada, decretando-se o sigilo (em caso de processo digital), facultada a consulta pelo prazo de 30 dias, com oportuna inutilização. A realização de pesquisa de bens imóveis via ARISP poderá ser realizada pelo próprio interessado (http://www.oficioeletronico.com.br), admitida a intervenção judicial somente em caso de parte beneficiária da gratuidade processual. Neste último caso, havendo requerimento e sendo infrutíferas todas as diligências anteriormente mencionadas, providencie-se sua realização. Por oportuno, registre-se que, independentemente de nova ordem judicial, esgotadas as diligências acima e mediante prévio recolhimento de taxa (código 434), a parte exequente poderá requerer a inclusão do nome da parte executada em cadastro de inadimplentes, por meio do Sistema SERASAJUD (art. 782, § 3º, NCPC), juntando a planilha atualizada do débito, bem como requerer diretamente à Serventia a expedição de certidão, para os fins do artigo 828 do Código de Processo Civil. Com as respostas, manifeste-se a parte exequente em termos de útil prosseguimento, devendo indicar bens passíveis de penhora, no prazo de 30 dias. Ficam desde logo indeferidos requerimentos de reiteração de diligências já realizadas, salvo eventual notícia de alteração patrimonial. Esgotadas as diligências junto aos sistemas informatizados à disposição do Juízo e na inércia do exequente,tornem conclusos para suspensão, nos termos do art. 921, III, do Código de Processo Civil.
20/01/2021		Guia Juntada
20/01/2021		Petição Juntada
14/01/2021		Conclusos para Decisão
16/12/2020		Conclusos para Despacho
29/10/2020		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 08/03/2022 devido à alteração da tabela de feriados
22/10/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0390/2020 Data da Disponibilização: 22/10/2020 Data da Publicação: 23/10/2020 Número do Diário: 3153 Página: 2936
22/10/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0390/2020 Data da Disponibilização: 22/10/2020 Data da Publicação: 23/10/2020 Número do Diário: 3153 Página: 2936
13/10/2020		Remetido ao DJE Relação: 0390/2020 Teor do ato: 1. Com fundamento no artigo 921, § 1º, do Código de Processo Civil, decreto a suspensão do processo pelo prazo de um ano, ficando suspensa, no mesmo período, a prescrição. Expirado, o prazo prescricional voltará a fluir, estando ou não arquivado o feito. 2. Neste interregno, faculta-se à parte exequente providenciar outras pesquisas visando à localização de bens em nome da parte executada. Para tanto, concedo-lhe alvará judicial, servindo como tal a presente decisão, assinada digitalmente, incumbindo ao interessado a sua impressão e apresentação aos destinatários. Por este alvará, fica Gabriel Martins Ribeiro Calze autorizado a promover pesquisas, recolhendo a correspondente taxa caso existente, junto a instituições financeiras depositárias de ativos não submetidos ao Sistema BacenJud (ex.: fundos de investimento), corretoras de valores mobiliários,entidades de previdência pública e privada,tabelionatos de notas, ofícios de registro de imóveis,Receita Federal (restituição de imposto de renda),Fazenda Pública Estadual(crédito decorrente de nota fiscal paulista), Ciretrans e Capitania dos Portos, em busca da existência de bens edireitos em nome da parte executada CRISTIANO NEVES DE OLIVEIRA, CPF 274.279.088-80. As respostas deverão ser remetidas a este Juízo. A quem dirigido o presente deverá prestar todas as informações pertinentes a bens e valores de titularidade da parte executada supramencionada. Este alvará judicial é válido por cinco anos, a contar da data desta decisão. Advogados(s): Ana Cristina Thomaz (OAB 113932/SP), Gabriel Martins Ribeiro Calze (OAB 376044/SP)
09/10/2020		Processo Suspenso por 1 ano 1. Com fundamento no artigo 921, § 1º, do Código de Processo Civil, decreto a suspensão do processo pelo prazo de um ano, ficando suspensa, no mesmo período, a prescrição. Expirado, o prazo prescricional voltará a fluir, estando ou não arquivado o feito. 2. Neste interregno, faculta-se à parte exequente providenciar outras pesquisas visando à localização de bens em nome da parte executada. Para tanto, concedo-lhe alvará judicial, servindo como tal a presente decisão, assinada digitalmente, incumbindo ao interessado a sua impressão e apresentação aos destinatários. Por este alvará, fica Gabriel Martins Ribeiro Calze autorizado a promover pesquisas, recolhendo a correspondente taxa caso existente, junto a instituições financeiras depositárias de ativos não submetidos ao Sistema BacenJud (ex.: fundos de investimento), corretoras de valores mobiliários,entidades de previdência pública e privada,tabelionatos de notas, ofícios de registro de imóveis,Receita Federal (restituição de imposto de renda),Fazenda Pública Estadual(crédito decorrente de nota fiscal paulista), Ciretrans e Capitania dos Portos, em busca da existência de bens edireitos em nome da parte executada CRISTIANO NEVES DE OLIVEIRA, CPF 274.279.088-80. As respostas deverão ser remetidas a este Juízo. A quem dirigido o presente deverá prestar todas as informações pertinentes a bens e valores de titularidade da parte executada supramencionada. Este alvará judicial é válido por cinco anos, a contar da data desta decisão.
08/10/2020		Conclusos para Decisão
06/10/2020		Conclusos para Despacho
06/10/2020		Certidão de Cartório Expedida Processo Digital - Certidão Genérica - Cível
14/08/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0268/2020 Data da Disponibilização: 14/08/2020 Data da Publicação: 17/08/2020 Número do Diário: 3106 Página: 3386
04/08/2020		Remetido ao DJE Relação: 0268/2020 Teor do ato: Providencie o interessado, no prazo legal, o recolhimento das despesas por meio da Guia do Fundo Especial, código 434-1, conforme Prov. CSM 1864/2011. No silêncio,tornem conclusos para suspensão, nos termos do art. 921, III, do Código de Processo Civil. Int. Advogados(s): Ana Cristina Thomaz (OAB 113932/SP), Gabriel Martins Ribeiro Calze (OAB 376044/SP)
03/08/2020		Proferido Despacho Providencie o interessado, no prazo legal, o recolhimento das despesas por meio da Guia do Fundo Especial, código 434-1, conforme Prov. CSM 1864/2011. No silêncio,tornem conclusos para suspensão, nos termos do art. 921, III, do Código de Processo Civil. Int.
03/08/2020		Conclusos para Despacho
09/07/2020		Conclusos para Despacho
01/07/2020		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 16/07/2020 devido à alteração da tabela de feriados
03/06/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0148/2020 Data da Disponibilização: 03/06/2020 Data da Publicação: 04/06/2020 Número do Diário: 3054 Página:
18/05/2020		Remetido ao DJE Relação: 0148/2020 Teor do ato: Nos termos do artigo 520 do CPC, anote-se a interposição do cumprimento PROVISÓRIO de sentença. Após, intime-se o executado ao pagamento do débito (FLS. 2), devidamente atualizado, em 15 dias, sob pena de imposição de multa de 10% (dez por cento) e também honorários advocatícios de 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação, nos termos do artigo 523, do Código de Processo Civil. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 do Código de Processo Civil, sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Caso o executado esteja devidamente representado, a intimação será na pessoa do advogado, mediante publicação no Diário Oficial. Advogados(s): Ana Cristina Thomaz Cardozo (OAB 113932/SP), Gabriel Martins Ribeiro Calze (OAB 376044/SP)
15/05/2020		Decisão Nos termos do artigo 520 do CPC, anote-se a interposição do cumprimento PROVISÓRIO de sentença. Após, intime-se o executado ao pagamento do débito (FLS. 2), devidamente atualizado, em 15 dias, sob pena de imposição de multa de 10% (dez por cento) e também honorários advocatícios de 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação, nos termos do artigo 523, do Código de Processo Civil. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 do Código de Processo Civil, sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Caso o executado esteja devidamente representado, a intimação será na pessoa do advogado, mediante publicação no Diário Oficial.
14/05/2020		Conclusos para Decisão
14/05/2020		Mudança de Classe Processual
11/05/2020		Complemento do Peticionamento Eletrônico Efetuado
30/04/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0109/2020 Data da Disponibilização: 30/04/2020 Data da Publicação: 04/05/2020 Número do Diário: 3034 Página:
30/04/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0109/2020 Data da Disponibilização: 30/04/2020 Data da Publicação: 04/05/2020 Número do Diário: 3034 Página:
15/04/2020		Remetido ao DJE Relação: 0109/2020 Teor do ato: Vistos. Determino ao exequente a correção do cadastro processual para inclusão da parte executada no polo passivo, no prazo de 10 dias, sob as penas da Lei. Para a inclusão de parte e recategorização dos documentos é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico > Peticione Eletronicamente > Peticionamento Eletrônico de 1° grau > Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf Advogados(s): Gabriel Martins Ribeiro Calze (OAB 376044/SP)
13/04/2020		Determinada a Inclusão de Partes no Cadastro do Processo Digital e/ou Recategorização de Doc. na Pasta do Processo Digi Vistos. Determino ao exequente a correção do cadastro processual para inclusão da parte executada no polo passivo, no prazo de 10 dias, sob as penas da Lei. Para a inclusão de parte e recategorização dos documentos é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico > Peticione Eletronicamente > Peticionamento Eletrônico de 1° grau > Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf
13/04/2020		Conclusos para Decisão
26/02/2020		Início da Execução Juntado Processo principal: 1002213-51.2017.8.26.0006

Data	Tipo
08/07/2020	Primeiro Pedido de Bloqueio de Valores – Sistema SisbaJud
11/11/2020	Primeiro Pedido de Bloqueio de Valores – Sistema SisbaJud
28/01/2021	Petições Diversas
02/03/2021	Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento
06/07/2021	Pedido de Extinção (art. 924, II, do CPC)

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Data	Tipo	Classe	Área	Motivo
15/04/2021	Evolução	Cumprimento de sentença	Cível	-
16/05/2020	Evolução	Cumprimento Provisório de Sentença	Cível	-
27/02/2020	Inicial	Cumprimento de sentença	Cível	-

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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