Exeqte	Rafael Caetano Aires Gonçalves Advogado:  Lucas Aguil Caetano   Advogada:  Paula Renata Caetano
Exectda	Sul America Cia de Seguro Saude Advogado:  Luiz Felipe Conde

Exeqte	Rafael Caetano Aires Gonçalves Advogado:  Lucas Aguil Caetano   Advogada:  Paula Renata Caetano
Exectda	Sul America Cia de Seguro Saude Advogado:  Luiz Felipe Conde
Exectda	Qualicorp Administração e Serviços Ltda. Advogado:  Alessandro Piccolo Acayaba de Toledo

Data		Movimento
01/12/2021		Arquivado Definitivamente
01/12/2021		Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
01/12/2021		Certidão de Trânsito em Julgado com Baixa Expedida Certidão - Trânsito em Julgado com Baixa - Processo Digital
19/10/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0428/2021 Data da Publicação: 20/10/2021 Número do Diário: 3383
18/10/2021		Remetido ao DJE Relação: 0428/2021 Teor do ato: Vistos. Fls. 59/61. Nada a deferir. Sendo objetivo da parte a reforma da decisão de fl. 53/54, a ela incumbe insurgir-se por meio do recurso apropriado. No mais, tendo em conta a informação de satisfação da execução (fl. 59), JULGO EXTINTO o presente cumprimento de sentença, nos termos do art. 924, II, do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, anote-se a extinção do processo. P. R. Int. Advogados(s): Alessandro Piccolo Acayaba de Toledo (OAB 167922/SP), Lucas Aguil Caetano (OAB 232243/SP), Luiz Felipe Conde (OAB 310799/SP), Paula Renata Caetano (OAB 409967/SP)
01/12/2021		Arquivado Definitivamente
01/12/2021		Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
01/12/2021		Certidão de Trânsito em Julgado com Baixa Expedida Certidão - Trânsito em Julgado com Baixa - Processo Digital
19/10/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0428/2021 Data da Publicação: 20/10/2021 Número do Diário: 3383
18/10/2021		Remetido ao DJE Relação: 0428/2021 Teor do ato: Vistos. Fls. 59/61. Nada a deferir. Sendo objetivo da parte a reforma da decisão de fl. 53/54, a ela incumbe insurgir-se por meio do recurso apropriado. No mais, tendo em conta a informação de satisfação da execução (fl. 59), JULGO EXTINTO o presente cumprimento de sentença, nos termos do art. 924, II, do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, anote-se a extinção do processo. P. R. Int. Advogados(s): Alessandro Piccolo Acayaba de Toledo (OAB 167922/SP), Lucas Aguil Caetano (OAB 232243/SP), Luiz Felipe Conde (OAB 310799/SP), Paula Renata Caetano (OAB 409967/SP)
15/10/2021		Decisão Vistos. Fls. 59/61. Nada a deferir. Sendo objetivo da parte a reforma da decisão de fl. 53/54, a ela incumbe insurgir-se por meio do recurso apropriado. No mais, tendo em conta a informação de satisfação da execução (fl. 59), JULGO EXTINTO o presente cumprimento de sentença, nos termos do art. 924, II, do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, anote-se a extinção do processo. P. R. Int.
27/09/2021		Conclusos para Decisão
24/08/2021		Documento Juntado
16/08/2021		Conclusos para Despacho
13/08/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WPEN.21.70124289-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 13/08/2021 18:05
05/08/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0281/2021 Data da Disponibilização: 05/08/2021 Data da Publicação: 06/08/2021 Número do Diário: 3334 Página: 3233
04/08/2021		Remetido ao DJE Relação: 0281/2021 Teor do ato: Vistos. Retire-se o sigilo da decisão proferida em 08/03/2021. Providencie a serventia o necessário para fins de transferência dos numerários depositados nas contas judiciais de páginas 22, 39 e 41 (R$1.526,30, R$8.928,12 e R$7.929,89, respectivamente), para as contas indicadas à fl. 49, nos termos do Comunicado Conjunto nº 474/2017. Manifeste-se o autor para que informe se, com o levantamento dos valores, dá por satisfeita a execução, apresentando planilha atualizada do débito, se for o caso. Observe-se que no cálculo juntado à fl. 3 foram incluídos os honorários advocatícios, no entanto, incabível a aplicação do Novo CPC no que pertine ao arbitramento de honorários advocatícios na fase de execução dos processos que tramitam perante os Juizados Especiais Cíveis. E assim deve ser considerado porquanto a Lei n.º 9.099/95 é expressa quanto às hipóteses de cabimento de fixação da verba honorária. O artigo 55 da mencionada Lei preconiza o seu cabimento apenas diante da ocorrência de litigância de má-fé e quando, havendo interposição de recurso, o recorrente se sair vencido. Após, se nada requerido pelas partes, tornem os autos conclusos para extinção da execução. Int. Advogados(s): Alessandro Piccolo Acayaba de Toledo (OAB 167922/SP), Lucas Aguil Caetano (OAB 232243/SP), Luiz Felipe Conde (OAB 310799/SP), Paula Renata Caetano (OAB 409967/SP)
04/08/2021		Certidão de Cartório Expedida Processo Digital - Certidão Genérica - Cível
03/08/2021		Expedido Alvará de Levantamento Vistos. Retire-se o sigilo da decisão proferida em 08/03/2021. Providencie a serventia o necessário para fins de transferência dos numerários depositados nas contas judiciais de páginas 22, 39 e 41 (R$1.526,30, R$8.928,12 e R$7.929,89, respectivamente), para as contas indicadas à fl. 49, nos termos do Comunicado Conjunto nº 474/2017. Manifeste-se o autor para que informe se, com o levantamento dos valores, dá por satisfeita a execução, apresentando planilha atualizada do débito, se for o caso. Observe-se que no cálculo juntado à fl. 3 foram incluídos os honorários advocatícios, no entanto, incabível a aplicação do Novo CPC no que pertine ao arbitramento de honorários advocatícios na fase de execução dos processos que tramitam perante os Juizados Especiais Cíveis. E assim deve ser considerado porquanto a Lei n.º 9.099/95 é expressa quanto às hipóteses de cabimento de fixação da verba honorária. O artigo 55 da mencionada Lei preconiza o seu cabimento apenas diante da ocorrência de litigância de má-fé e quando, havendo interposição de recurso, o recorrente se sair vencido. Após, se nada requerido pelas partes, tornem os autos conclusos para extinção da execução. Int.
22/07/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0256/2021 Data da Disponibilização: 21/07/2021 Data da Publicação: 22/07/2021 Número do Diário: 3323 Página: 3423
22/07/2021		Certidão de Cartório Expedida Processo Digital - Certidão Genérica - Cível
20/07/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WPEN.21.70109403-7 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 20/07/2021 14:37
20/07/2021		Remetido ao DJE Relação: 0256/2021 Teor do ato: Diga o patrono do exequente em qual das contas bancárias informadas (fls. 29 e fls. 46) deverá ser expedido MLE referente ao numerário depositado às fls. 22, bem como aos demais depósitos ( fls. 39/42). Advogados(s): Alessandro Piccolo Acayaba de Toledo (OAB 167922/SP), Lucas Aguil Caetano (OAB 232243/SP), Luiz Felipe Conde (OAB 310799/SP), Paula Renata Caetano (OAB 409967/SP)
19/07/2021		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Diga o patrono do exequente em qual das contas bancárias informadas (fls. 29 e fls. 46) deverá ser expedido MLE referente ao numerário depositado às fls. 22, bem como aos demais depósitos ( fls. 39/42).
12/07/2021		Conclusos para Despacho
12/07/2021		Certidão de Cartório Expedida Processo Digital - Certidão Genérica - Cível
07/07/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WPEN.21.70102231-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 07/07/2021 11:41
02/07/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WPEN.21.70099837-4 Tipo da Petição: Juntada de Comprovante de Depósito - Gestão - DEPRE Data: 02/07/2021 15:24
23/06/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0215/2021 Data da Disponibilização: 21/06/2021 Data da Publicação: 22/06/2021 Número do Diário: 3302 Página: 3392
18/06/2021		Remetido ao DJE Relação: 0215/2021 Teor do ato: Vistos. Levante-se em favor dos credores o montante depositado em juízo, mediante transferência bancária. Na forma do artigo 513 §2º, do CPC, intimem-se as executadas para que, no prazo de 15 (quinze) dias, paguem o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito de fl. 23/25. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento, iniciando-se os atos de constrição. Int. Advogados(s): Alessandro Piccolo Acayaba de Toledo (OAB 167922/SP), Lucas Aguil Caetano (OAB 232243/SP), Luiz Felipe Conde (OAB 87690/RJ), Paula Renata Caetano (OAB 409967/SP)
18/06/2021		Proferido Despacho Vistos. Levante-se em favor dos credores o montante depositado em juízo, mediante transferência bancária. Na forma do artigo 513 §2º, do CPC, intimem-se as executadas para que, no prazo de 15 (quinze) dias, paguem o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito de fl. 23/25. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento, iniciando-se os atos de constrição. Int.
16/06/2021		Conclusos para Despacho
25/05/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WPEN.21.70077345-3 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 25/05/2021 13:02
12/05/2021		Conclusos para Despacho
10/05/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WPEN.21.70067975-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 10/05/2021 14:27
04/05/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0153/2021 Data da Disponibilização: 30/04/2021 Data da Publicação: 03/05/2021 Número do Diário: 3268 Página: 3045
29/04/2021		Remetido ao DJE Relação: 0153/2021 Teor do ato: Página 439 dos autos principais: vista ao autor da informação de transferência do valor (R$ 988,05). Em retificação ao despacho anterior, e, na forma do artigo 513 §2º, do CPC, intime-se o executado para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento, iniciando-se os atos de constrição. Remova-se o sigilo da decisão de 08/03/2021. Int. Advogados(s): Alessandro Piccolo Acayaba de Toledo (OAB 167922/SP), Lucas Aguil Caetano (OAB 232243/SP), Luiz Felipe Conde (OAB 310799/SP), Paula Renata Caetano (OAB 409967/SP)
29/04/2021		Determinada a Manifestação do Requerido/Executado Página 439 dos autos principais: vista ao autor da informação de transferência do valor (R$ 988,05). Em retificação ao despacho anterior, e, na forma do artigo 513 §2º, do CPC, intime-se o executado para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento, iniciando-se os atos de constrição. Remova-se o sigilo da decisão de 08/03/2021. Int.
27/04/2021		Conclusos para Despacho
15/04/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WPEN.21.70054153-6 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 15/04/2021 15:41
29/03/2021		Conclusos para Despacho
08/03/2021		Conclusos para Despacho
15/01/2021		Conclusos para Decisão
15/01/2021		Início da Execução Juntado Processo principal: 1013185-46.2018.8.26.0006

Data	Tipo
15/04/2021	Petição Intermediária
10/05/2021	Petições Diversas
25/05/2021	Petição Intermediária
02/07/2021	Juntada de Comprovante de Depósito - Gestão - DEPRE
07/07/2021	Petições Diversas
20/07/2021	Petição Intermediária
13/08/2021	Petições Diversas

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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