Exeqte	Noraneide de Aguiar Ferreira Advogado:  Valdir Eduardo Macedo Filho   Advogada:  Evelyn Adelle Macedo
Exectdo	Spe Olímpia Q27 Empreendimentos Imobiliários S/a. Advogado:  Leonardo Lacerda Jubé   Soc. Advogados:  Lacerda Jubé Advogados

Exeqte	Noraneide de Aguiar Ferreira Advogado:  Valdir Eduardo Macedo Filho   Advogada:  Evelyn Adelle Macedo
Exeqte	Isac de Assis Ferreira Advogada:  Evelyn Adelle Macedo   Advogado:  Valdir Eduardo Macedo Filho
Exectdo	Spe Olímpia Q27 Empreendimentos Imobiliários S/a. Advogado:  Leonardo Lacerda Jubé   Soc. Advogados:  Lacerda Jubé Advogados

Data		Movimento
10/08/2022		Arquivado Definitivamente
10/08/2022		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Pagamento de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
01/08/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WPEN.22.70117033-8 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Comprovante do Recolhimento das Custas Finais Data: 01/08/2022 14:39
14/07/2022		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AR383365251TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Pagamento Taxa Judiciária e demais Despesas Processuais - Cível Destinatário : Spe Olímpia Q27 Empreendimentos Imobiliários S/a. Diligência : 11/07/2022
05/07/2022		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
10/08/2022		Arquivado Definitivamente
10/08/2022		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Pagamento de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
01/08/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WPEN.22.70117033-8 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Comprovante do Recolhimento das Custas Finais Data: 01/08/2022 14:39
14/07/2022		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AR383365251TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Pagamento Taxa Judiciária e demais Despesas Processuais - Cível Destinatário : Spe Olímpia Q27 Empreendimentos Imobiliários S/a. Diligência : 11/07/2022
05/07/2022		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
05/07/2022		Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
05/07/2022		Certidão de Trânsito em Julgado com Baixa Expedida Certidão - Trânsito em Julgado com Baixa - Processo Digital
04/07/2022		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Pagamento Taxa Judiciária e demais Despesas Processuais - Cível
30/06/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0533/2022 Data da Publicação: 01/07/2022 Número do Diário: 3537
29/06/2022		Remetido ao DJE Relação: 0533/2022 Teor do ato: Vistos. O executado depositou judicialmente o valor da dívida, sendo certo que a exequente concordou com o valor depositado. Posto isso, JULGO EXTINTO o processo, nos termos do artigo 924, II do Código de Processo Civil. Expeça-se mandado de levantamento a favor da exequente, observando o formulário de fls. 897. Certifique-se desde logo o trânsito em julgado, face o desinteresse recursal. Nos termos do art. 1.098 das NSCGJ, intime(m) o(a)(s) executado(a)(s), via postal (modelo 505842 processo físico e 505590 processo digital), para o recolhimento das custas finais no valor de R$ 159,85 através da guia DARE-SP código 230-6, no prazo legal, sob pena de extração de certidão para inscrição na dívida ativa (Lei Estadual nº 11.608/03, art. 4º, III, parágrafo primeiro, e itens 1 e 3 da Seção I, cap. III, das NSCGJ, ressalvado o beneficiário da justiça gratuita). Comprovado o recolhimento, proceda o cartório a autorização de utilização das custas finais (queima) via portal de custas conforme disposto no item 2.2 do Comunicado CG nº 136/2020, arquivando-se os autos com baixa. Decorridos o prazo de 60 (sessenta) dias sem o recolhimento das custas finais, §2º do art. 1.098 das NSCGJ, inscreva-se a dívida e arquivem-se os autos com a baixa. P.I.C. Advogados(s): Valdir Eduardo Macedo Filho (OAB 263279/SP), Evelyn Adelle Macedo (OAB 340041/SP), Leonardo Lacerda Jubé (OAB 463514/SP), Lacerda Jubé Advogados (OAB 1946/GO)
28/06/2022		Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Remissão da Dívida, obtida p/ Transação ou Outro Meio Vistos. O executado depositou judicialmente o valor da dívida, sendo certo que a exequente concordou com o valor depositado. Posto isso, JULGO EXTINTO o processo, nos termos do artigo 924, II do Código de Processo Civil. Expeça-se mandado de levantamento a favor da exequente, observando o formulário de fls. 897. Certifique-se desde logo o trânsito em julgado, face o desinteresse recursal. Nos termos do art. 1.098 das NSCGJ, intime(m) o(a)(s) executado(a)(s), via postal (modelo 505842 processo físico e 505590 processo digital), para o recolhimento das custas finais no valor de R$ 159,85 através da guia DARE-SP código 230-6, no prazo legal, sob pena de extração de certidão para inscrição na dívida ativa (Lei Estadual nº 11.608/03, art. 4º, III, parágrafo primeiro, e itens 1 e 3 da Seção I, cap. III, das NSCGJ, ressalvado o beneficiário da justiça gratuita). Comprovado o recolhimento, proceda o cartório a autorização de utilização das custas finais (queima) via portal de custas conforme disposto no item 2.2 do Comunicado CG nº 136/2020, arquivando-se os autos com baixa. Decorridos o prazo de 60 (sessenta) dias sem o recolhimento das custas finais, §2º do art. 1.098 das NSCGJ, inscreva-se a dívida e arquivem-se os autos com a baixa. P.I.C.
13/06/2022		Conclusos para Despacho
02/06/2022		Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado Nº Protocolo: WPEN.22.70082957-3 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Data: 02/06/2022 15:31
02/06/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0451/2022 Data da Publicação: 03/06/2022 Número do Diário: 3519
01/06/2022		Remetido ao DJE Relação: 0451/2022 Teor do ato: Vistos. Fls. 890/892: diga a exequente se o valor depositado satisfação a obrigação, no prazo de 10 dias, juntando o respectivo formulário MLE. O silêncio será interpretado como satisfação do crédito, gerando a extinção do feito. Int. Advogados(s): Valdir Eduardo Macedo Filho (OAB 263279/SP), Evelyn Adelle Macedo (OAB 340041/SP), Leonardo Lacerda Jubé (OAB 463514/SP), Lacerda Jubé Advogados (OAB 1946/GO)
31/05/2022		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 890/892: diga a exequente se o valor depositado satisfação a obrigação, no prazo de 10 dias, juntando o respectivo formulário MLE. O silêncio será interpretado como satisfação do crédito, gerando a extinção do feito. Int.
30/05/2022		Pedido de Extinção - Obrigação Satisfeita (art. 924, II, do CPC) Nº Protocolo: WPEN.22.70080288-8 Tipo da Petição: Pedido de Extinção (art. 924, II, do CPC) Data: 30/05/2022 16:38
20/05/2022		Conclusos para Despacho
12/05/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WPEN.22.70069248-9 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 12/05/2022 12:27
19/04/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0292/2022 Data da Publicação: 20/04/2022 Número do Diário: 3489
18/04/2022		Remetido ao DJE Relação: 0292/2022 Teor do ato: Fls. 876/883: Manifeste-se a executada, no prazo de 15 dias. Advogados(s): Valdir Eduardo Macedo Filho (OAB 263279/SP), Evelyn Adelle Macedo (OAB 340041/SP), Leonardo Lacerda Jubé (OAB 463514/SP), Lacerda Jubé Advogados (OAB 1946/GO)
18/04/2022		Ato ordinatório Fls. 876/883: Manifeste-se a executada, no prazo de 15 dias.
11/04/2022		Documento Juntado
30/03/2022		Petição Intermediária Digitalização Juntada Nº Protocolo: WPEN.22.70045391-3 Tipo da Petição: Petição Intermediária - Digitalização Data: 30/03/2022 17:36
11/03/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0189/2022 Data da Publicação: 14/03/2022 Número do Diário: 3464
10/03/2022		Remetido ao DJE Relação: 0189/2022 Teor do ato: Vistos. Fls. 859/870: ciência à exequente. Fls. 871/872: manifeste-se a exequente, juntando aos autos a planilha atualizada de débitos, no prazo de 15 dias. Com a juntada da planilha, manifeste-se a executada no mesmo prazo, providenciando o necessário. Int. Advogados(s): Valdir Eduardo Macedo Filho (OAB 263279/SP), Evelyn Adelle Macedo (OAB 340041/SP), Leonardo Lacerda Jubé (OAB 463514/SP), Lacerda Jubé Advogados (OAB 1946/GO)
09/03/2022		Proferido Despacho Vistos. Fls. 859/870: ciência à exequente. Fls. 871/872: manifeste-se a exequente, juntando aos autos a planilha atualizada de débitos, no prazo de 15 dias. Com a juntada da planilha, manifeste-se a executada no mesmo prazo, providenciando o necessário. Int.
23/02/2022		Conclusos para Despacho
15/02/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WPEN.22.70020554-5 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 15/02/2022 22:13
14/02/2022		Documento Juntado
14/02/2022		Documento Juntado
13/01/2022		Documento Juntado
13/01/2022		Documento Juntado
13/01/2022		Documento Juntado
13/01/2022		Documento Juntado
17/12/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0584/2021 Data da Publicação: 21/01/2022 Número do Diário: 3421
16/12/2021		Remetido ao DJE Relação: 0584/2021 Teor do ato: Vistos. Fls. 849/850: manifeste-se o executado, no prazo de 15 dias. Fls. 851: expeça-se mandado de levantamento eletrônico a favor da exequente, por se tratar de valor incontroverso. Int. Advogados(s): Valdir Eduardo Macedo Filho (OAB 263279/SP), Leonardo Lacerda Jubé (OAB 26903/GO), Lacerda Jubé Advogados (OAB 1946/GO)
15/12/2021		Certidão de Cartório Expedida Processo Digital - Certidão Genérica - Cível
15/12/2021		Proferido Despacho Vistos. Fls. 849/850: manifeste-se o executado, no prazo de 15 dias. Fls. 851: expeça-se mandado de levantamento eletrônico a favor da exequente, por se tratar de valor incontroverso. Int.
15/12/2021		Conclusos para Despacho
14/12/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WPEN.21.70192287-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 13/12/2021 14:44
13/12/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0567/2021 Data da Publicação: 14/12/2021 Número do Diário: 3417
11/12/2021		Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado Nº Protocolo: WPEN.21.70191237-6 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Data: 10/12/2021 12:42
10/12/2021		Remetido ao DJE Relação: 0567/2021 Teor do ato: Vistos. Fls. 838/841: antes de apreciar o pedido de penhora do faturamento, diga a exequente se o valor depositado satisfaz a obrigação, juntando o respectivo formulário MLE, no prazo de 10 dias. O silêncio será interpretado como satisfação do crédito, gerando a extinção do feito. Int. Advogados(s): Valdir Eduardo Macedo Filho (OAB 263279/SP), Evelyn Adelle Macedo (OAB 340041/SP), Leonardo Lacerda Jubé (OAB 26903/GO), Lacerda Jubé Advogados (OAB 1946/GO)
10/12/2021		Proferido Despacho Vistos. Fls. 838/841: antes de apreciar o pedido de penhora do faturamento, diga a exequente se o valor depositado satisfaz a obrigação, juntando o respectivo formulário MLE, no prazo de 10 dias. O silêncio será interpretado como satisfação do crédito, gerando a extinção do feito. Int.
09/12/2021		Documento Juntado
06/12/2021		Documento Juntado
06/12/2021		Documento Juntado
03/12/2021		Documento Juntado
03/12/2021		Documento Juntado
01/12/2021		Comprovante de Depósito Juntada
01/12/2021		Comprovante de Depósito Juntada
01/12/2021		Pedido de Extinção - Obrigação Satisfeita (art. 924, II, do CPC) Nº Protocolo: WPEN.21.70185124-5 Tipo da Petição: Pedido de Extinção (art. 924, II, do CPC) Data: 01/12/2021 08:41
01/12/2021		Conclusos para Despacho
29/11/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0524/2021 Data da Publicação: 30/11/2021 Número do Diário: 3408
27/11/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WPEN.21.70182681-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 26/11/2021 13:08
26/11/2021		Remetido ao DJE Relação: 0524/2021 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 182/190: Defiro o quanto requerido, valendo esta decisão como ofícios direcionados a (digital "banco conta pronta"), Banco Central do Brasil e à Forte Securitizadora S/A, a fim de que efetivem a imediata constrição de valores disponíveis em conta garantia, fintechs ou possíveis e futuros valores recebíveis, no que lhes couber, pertencentes à SPE OLÍMPIA Q27 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A. (CNPJ 16.950.936/0001-13), até o valor-limite de R$ 79.818,63. Encaminhamento e protocolo pelos exequentes, comprovando-se nos autos, oportunamente. 2. Fls. 193: Em face do desinteresse manifestado pelos credores, indefiro a penhora do bem ofertado pela devedora a fls. 51/52, a qual fica intimada, nesta oportunidade, a dizer sobre o contido a fls. 174/175 (pleito dos exequentes para indicação de matrículas imobiliárias de unidades autônomas que estejam completamente livres e com todas as cotas sob titularidade da executada, sob pena de aplicação da penalidade prevista pelo parágrafo único do artigo 774 do CPC). Advogados(s): Valdir Eduardo Macedo Filho (OAB 263279/SP), Evelyn Adelle Macedo (OAB 340041/SP), Lacerda Jubé Advogados (OAB 1946/GO)
25/11/2021		Ato ordinatório Vistos. 1. Fls. 182/190: Defiro o quanto requerido, valendo esta decisão como ofícios direcionados a (digital "banco conta pronta"), Banco Central do Brasil e à Forte Securitizadora S/A, a fim de que efetivem a imediata constrição de valores disponíveis em conta garantia, fintechs ou possíveis e futuros valores recebíveis, no que lhes couber, pertencentes à SPE OLÍMPIA Q27 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A. (CNPJ 16.950.936/0001-13), até o valor-limite de R$ 79.818,63. Encaminhamento e protocolo pelos exequentes, comprovando-se nos autos, oportunamente. 2. Fls. 193: Em face do desinteresse manifestado pelos credores, indefiro a penhora do bem ofertado pela devedora a fls. 51/52, a qual fica intimada, nesta oportunidade, a dizer sobre o contido a fls. 174/175 (pleito dos exequentes para indicação de matrículas imobiliárias de unidades autônomas que estejam completamente livres e com todas as cotas sob titularidade da executada, sob pena de aplicação da penalidade prevista pelo parágrafo único do artigo 774 do CPC).
25/11/2021		Certidão de Cartório Expedida Processo Digital - Certidão Genérica - Cível
19/11/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0496/2021 Data da Publicação: 22/11/2021 Número do Diário: 3402
18/11/2021		Remetido ao DJE Relação: 0496/2021 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 182/190: Defiro o quanto requerido, valendo esta decisão como ofícios direcionados a (digital "banco conta pronta"), Banco Central do Brasil e à Forte Securitizadora S/A, a fim de que efetivem a imediata constrição de valores disponíveis em conta garantia, fintechs ou possíveis e futuros valores recebíveis, no que lhes couber, pertencentes à SPE OLÍMPIA Q27 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A. (CNPJ 16.950.936/0001-13), até o valor-limite de R$ 79.818,63. Encaminhamento e protocolo pelos exequentes, comprovando-se nos autos, oportunamente. 2. Fls. 193: Em face do desinteresse manifestado pelos credores, indefiro a penhora do bem ofertado pela devedora a fls. 51/52, a qual fica intimada, nesta oportunidade, a dizer sobre o contido a fls. 174/175 (pleito dos exequentes para indicação de matrículas imobiliárias de unidades autônomas que estejam completamente livres e com todas as cotas sob titularidade da executada, sob pena de aplicação da penalidade prevista pelo parágrafo único do artigo 774 do CPC). Int. Advogados(s): Mario Fernando Camozzi (OAB 91712/SP), Valdir Eduardo Macedo Filho (OAB 263279/SP), Evelyn Adelle Macedo (OAB 340041/SP), Claudio Camozzi (OAB 18727/GO)
17/11/2021		Decisão Vistos. 1. Fls. 182/190: Defiro o quanto requerido, valendo esta decisão como ofícios direcionados a (digital "banco conta pronta"), Banco Central do Brasil e à Forte Securitizadora S/A, a fim de que efetivem a imediata constrição de valores disponíveis em conta garantia, fintechs ou possíveis e futuros valores recebíveis, no que lhes couber, pertencentes à SPE OLÍMPIA Q27 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A. (CNPJ 16.950.936/0001-13), até o valor-limite de R$ 79.818,63. Encaminhamento e protocolo pelos exequentes, comprovando-se nos autos, oportunamente. 2. Fls. 193: Em face do desinteresse manifestado pelos credores, indefiro a penhora do bem ofertado pela devedora a fls. 51/52, a qual fica intimada, nesta oportunidade, a dizer sobre o contido a fls. 174/175 (pleito dos exequentes para indicação de matrículas imobiliárias de unidades autônomas que estejam completamente livres e com todas as cotas sob titularidade da executada, sob pena de aplicação da penalidade prevista pelo parágrafo único do artigo 774 do CPC). Int.
16/11/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WPEN.21.70176630-2 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 16/11/2021 21:32
04/11/2021		Conclusos para Decisão
21/10/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0406/2021 Data da Publicação: 22/10/2021 Número do Diário: 3385
20/10/2021		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Protesto Extrajudicial de Sentença - 104-A das NSCGJ e 517 do CPC
20/10/2021		Conclusos para Despacho
20/10/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WPEN.21.70162362-5 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Ofício Data: 20/10/2021 10:28
20/10/2021		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Protesto Extrajudicial de Sentença - 104-A das NSCGJ e 517 do CPC
20/10/2021		Remetido ao DJE Relação: 0406/2021 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 172/173: Suspendo a determinação contida no item 1 de fls. 156, ante o IRDR retro mencionado, no qual se ordenou a suspensão dos processos que envolvam o deferimento da pesquisa CNIB, haja vista a "CONTROVÉRSIA SOBRE A POSSIBILIDADE DE UTILIZAÇÃO DA CNIB (CENTRAL NACIONAL DE INDISPONIBILIDADE DE BENS) COMO MEIO PARA ASSEGURAR O CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL", até que sobrevenha notícia sobre o julgamento definitivo do incidente em evidência. 2. Fls. 174/175: Diga a executada, em dez dias. 3. Oportunamente, tornem conclusos Int. Advogados(s): Mario Fernando Camozzi (OAB 91712/SP), Valdir Eduardo Macedo Filho (OAB 263279/SP), Evelyn Adelle Macedo (OAB 340041/SP), Claudio Camozzi (OAB 18727/GO)
19/10/2021		Decisão Vistos. 1. Fls. 172/173: Suspendo a determinação contida no item 1 de fls. 156, ante o IRDR retro mencionado, no qual se ordenou a suspensão dos processos que envolvam o deferimento da pesquisa CNIB, haja vista a "CONTROVÉRSIA SOBRE A POSSIBILIDADE DE UTILIZAÇÃO DA CNIB (CENTRAL NACIONAL DE INDISPONIBILIDADE DE BENS) COMO MEIO PARA ASSEGURAR O CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL", até que sobrevenha notícia sobre o julgamento definitivo do incidente em evidência. 2. Fls. 174/175: Diga a executada, em dez dias. 3. Oportunamente, tornem conclusos Int.
18/10/2021		Conclusos para Decisão
07/10/2021		Certidão de Objeto e Pé Expedida Certidão - Objeto e Pé - Cível
05/10/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WPEN.21.70155138-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 05/10/2021 18:46
05/10/2021		Conclusos para Despacho
04/10/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WPEN.21.70154231-5 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 04/10/2021 18:58
30/09/2021		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Dívida para Fins de Inscrição no SPC e SERASA - Juizado
27/09/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0358/2021 Data da Disponibilização: 27/09/2021 Data da Publicação: 28/09/2021 Número do Diário: 3369 Página: 3072/3083
27/09/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WPEN.21.70149178-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 26/09/2021 15:25
24/09/2021		Remetido ao DJE Relação: 0358/2021 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 154/155: defiro a indisponibilidade de bens pelo sistema CNIB. Nos termos do Provimento CSM nº 2.516/2019, providencie a parte exequente o recolhimento das despesas através da Guia do Fundo Especial de Despesas do Tribunal de Justiça, código 434-1, no valor de R$ 16,00 e a juntada da memória de cálculo atualizado do crédito exequendo, no prazo de 10 (dez) dias. 2. Cumprido o item retro, expeça-se a certidão para fins de protesto extrajudicial de sentença, bem como a certidão de dívida nos termos do art. 782, § 3º do CPC (Serasa). Após, proceda a z. Serventia a anotação junto ao Serasa via SERASAJUD, em relação ao protesto o encaminhamento caberá à parte. 3. Defiro, outrossim, a expedição de certidão do artigo 828 do Código de Processo Civil. 4. Com a juntada da planilha e cumprimento dos itens anteriores, tornem-se imediatamente conclusos para apreciação dos pedidos de fls. 44/46 e 48/50. Int. Advogados(s): Mario Fernando Camozzi (OAB 91712/SP), Valdir Eduardo Macedo Filho (OAB 263279/SP), Evelyn Adelle Macedo (OAB 340041/SP), Claudio Camozzi (OAB 18727/GO)
24/09/2021		Remetido ao DJE Relação: 0358/2021 Teor do ato: Vistos. Fls. 128/130: ciência ao executado. Int. Advogados(s): Mario Fernando Camozzi (OAB 91712/SP), Valdir Eduardo Macedo Filho (OAB 263279/SP), Evelyn Adelle Macedo (OAB 340041/SP), Claudio Camozzi (OAB 18727/GO)
24/09/2021		Certidão do Art. 828 do CPC Certidão - Art. 828 do CPC - Execução de Título Extrajudicial
23/09/2021		Proferido Despacho Vistos. 1. Fls. 154/155: defiro a indisponibilidade de bens pelo sistema CNIB. Nos termos do Provimento CSM nº 2.516/2019, providencie a parte exequente o recolhimento das despesas através da Guia do Fundo Especial de Despesas do Tribunal de Justiça, código 434-1, no valor de R$ 16,00 e a juntada da memória de cálculo atualizado do crédito exequendo, no prazo de 10 (dez) dias. 2. Cumprido o item retro, expeça-se a certidão para fins de protesto extrajudicial de sentença, bem como a certidão de dívida nos termos do art. 782, § 3º do CPC (Serasa). Após, proceda a z. Serventia a anotação junto ao Serasa via SERASAJUD, em relação ao protesto o encaminhamento caberá à parte. 3. Defiro, outrossim, a expedição de certidão do artigo 828 do Código de Processo Civil. 4. Com a juntada da planilha e cumprimento dos itens anteriores, tornem-se imediatamente conclusos para apreciação dos pedidos de fls. 44/46 e 48/50. Int.
02/09/2021		Conclusos para Despacho
24/08/2021		Petição Intermediária Digitalização Juntada Nº Protocolo: WPEN.21.70129315-3 Tipo da Petição: Petição Intermediária - Digitalização Data: 23/08/2021 17:20
23/08/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0268/2021 Data da Disponibilização: 23/08/2021 Data da Publicação: 24/08/2021 Número do Diário: 3346 Página: 3308/3320
20/08/2021		Remetido ao DJE Relação: 0268/2021 Teor do ato: Fls. 146/148: Manifeste-se o exequente no prazo legal. Advogados(s): Mario Fernando Camozzi (OAB 91712/SP), Valdir Eduardo Macedo Filho (OAB 263279/SP), Evelyn Adelle Macedo (OAB 340041/SP), Claudio Camozzi (OAB 18727/GO)
19/08/2021		Ato ordinatório Fls. 146/148: Manifeste-se o exequente no prazo legal.
19/08/2021		Documento Juntado
19/08/2021		Documento Juntado
11/08/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0239/2021 Data da Disponibilização: 11/08/2021 Data da Publicação: 12/08/2021 Número do Diário: 3338 Página: 3174/3180
11/08/2021		Proferido Despacho Vistos. Fls. 128/130: ciência ao executado. Int.
10/08/2021		Remetido ao DJE Relação: 0239/2021 Teor do ato: Vistos. Defiro o bloqueio "on-line" junto ao SISBAJUD. Havendo eventual excesso proceda-se o desbloqueio do valor excedente ou infimo, conforme disposto no art. 854, § 1º do CPC. Int. Advogados(s): Mario Fernando Camozzi (OAB 91712/SP), Valdir Eduardo Macedo Filho (OAB 263279/SP), Evelyn Adelle Macedo (OAB 340041/SP), Claudio Camozzi (OAB 18727/GO)
10/08/2021		Penhora Deferida Vistos. Defiro o bloqueio "on-line" junto ao SISBAJUD. Havendo eventual excesso proceda-se o desbloqueio do valor excedente ou infimo, conforme disposto no art. 854, § 1º do CPC. Int.
27/07/2021		Conclusos para Despacho
21/07/2021		Pedido de Rejeição de Bens Oferecidos em Garantia Juntado Nº Protocolo: WPEN.21.70109961-6 Tipo da Petição: Pedido de Rejeição de Bens Oferecidos em Garantia Data: 21/07/2021 11:01
21/07/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0211/2021 Data da Disponibilização: 21/07/2021 Data da Publicação: 22/07/2021 Número do Diário: 3323 Página: 3402/3412
20/07/2021		Remetido ao DJE Relação: 0211/2021 Teor do ato: Vistos. Fls. 51/124: manifeste-se a exequente sobre a nomeação de bens à penhora, no prazo de 15 dias. Após, serão apreciados seus pedidos. Int. Advogados(s): Mario Fernando Camozzi (OAB 91712/SP), Valdir Eduardo Macedo Filho (OAB 263279/SP), Evelyn Adelle Macedo (OAB 340041/SP), Claudio Camozzi (OAB 18727/GO)
19/07/2021		Proferido Despacho Vistos. Fls. 51/124: manifeste-se a exequente sobre a nomeação de bens à penhora, no prazo de 15 dias. Após, serão apreciados seus pedidos. Int.
13/07/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WPEN.21.70105436-1 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Ofício Data: 13/07/2021 16:41
08/07/2021		Conclusos para Despacho
08/07/2021		Decurso de Prazo Certidão de Decurso de Prazo
29/06/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WPEN.21.70097690-7 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Ofício Data: 29/06/2021 19:15
01/06/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0151/2021 Data da Disponibilização: 01/06/2021 Data da Publicação: 02/06/2021 Número do Diário: 3290 Página: 3776/3795
31/05/2021		Remetido ao DJE Relação: 0151/2021 Teor do ato: Vistos. Trata-se de fase de cumprimento de sentença. Intime-se a empresa executada, via imprensa, na pessoa de seu patrono, para efetuar o pagamento do valor da condenação, conforme memória de cálculo apresentada pelo exequente, no prazo de 15 dias, sob pena de acréscimos de multa de 10 % e de honorários advocatícios de 10% sob o valor total da dívida, nos termos do art. 523, §1º do CPC. Decorrido o prazo para pagamento espontâneo, providencie a parte credora a juntada da memória de cálculo nos termos do item anterior, bem como diga como pretende a execução de seus créditos. Na inércia, aguarde-se provocação no arquivo. Int. Advogados(s): Mario Fernando Camozzi (OAB 91712/SP), Valdir Eduardo Macedo Filho (OAB 263279/SP), Evelyn Adelle Macedo (OAB 340041/SP), Claudio Camozzi (OAB 18727/GO)
28/05/2021		Proferido Despacho Vistos. Trata-se de fase de cumprimento de sentença. Intime-se a empresa executada, via imprensa, na pessoa de seu patrono, para efetuar o pagamento do valor da condenação, conforme memória de cálculo apresentada pelo exequente, no prazo de 15 dias, sob pena de acréscimos de multa de 10 % e de honorários advocatícios de 10% sob o valor total da dívida, nos termos do art. 523, §1º do CPC. Decorrido o prazo para pagamento espontâneo, providencie a parte credora a juntada da memória de cálculo nos termos do item anterior, bem como diga como pretende a execução de seus créditos. Na inércia, aguarde-se provocação no arquivo. Int.
11/05/2021		Conclusos para Despacho
11/05/2021		Apensado ao processo Apensado ao processo 1002408-31.2020.8.26.0006 - Classe: Procedimento Comum Cível - Assunto principal: Rescisão do contrato e devolução do dinheiro
11/05/2021		Início da Execução Juntado Processo principal: 1002408-31.2020.8.26.0006

Data	Tipo
29/06/2021	Pedido de Penhora On-Line
29/06/2021	Pedido de Expedição de Ofício
13/07/2021	Pedido de Expedição de Ofício
15/07/2021	Nomeação de Bens à Penhora
21/07/2021	Pedido de Rejeição de Bens Oferecidos em Garantia
23/08/2021	Petição Intermediária - Digitalização
26/09/2021	Petições Diversas
04/10/2021	Petição Intermediária
05/10/2021	Petições Diversas
20/10/2021	Pedido de Expedição de Ofício
16/11/2021	Petição Intermediária
25/11/2021	Pedido de Penhora de Faturamento
26/11/2021	Petições Diversas
01/12/2021	Pedido de Extinção (art. 924, II, do CPC)
10/12/2021	Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento
13/12/2021	Petições Diversas
15/02/2022	Petição Intermediária
30/03/2022	Petição Intermediária - Digitalização
12/05/2022	Petição Intermediária
30/05/2022	Pedido de Extinção (art. 924, II, do CPC)
02/06/2022	Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento
01/08/2022	Pedido de Juntada de Comprovante do Recolhimento das Custas Finais

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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