Reqte	Gilberto Mendonça Advogado:  Alessandro Notari Godoy   Advogado:  Sergio Diniz da Costa
Reqdo	Retificadora de Motores Pasquim Ltda Advogado:  Patricia Rogerio Dias Rosa

Reqte	Gilberto Mendonça Advogado:  Alessandro Notari Godoy   Advogado:  Sergio Diniz da Costa
Reqdo	Retificadora de Motores Pasquim Ltda Advogado:  Patricia Rogerio Dias Rosa
Reqdo	Araujo Quintana Comercio de Pecas e Servicos Ltda - Me
Reqdo	Retifica Espírito Santo Advogado:  Patricia Rogerio Dias Rosa

Data		Movimento
23/03/2023		Arquivado Definitivamente
23/03/2023		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
29/11/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1013/2022 Data da Publicação: 30/11/2022 Número do Diário: 3639
28/11/2022		Remetido ao DJE Relação: 1013/2022 Teor do ato: Vistos. Considerando que o cartorio já providenciou a digitalização das peças destes autos, defiro a conversão da tramitação deste processo para digital. Nos termos do Comunicado CG nº 466/2020 e artigo 29, §2º da Resolução nº 859/2021, as partes poderão arguir qualquer irregularidade no prazo de 30 dias. Os autos físicos, decorrido o prazo acima sem qualquer oposição, e caso viabilizado, será remetido ao arquivo geral, prosseguindo-se sua tramitação no formato digital. Intime-se. Advogados(s): Alessandro Notari Godoy (OAB 246931/SP), Patricia Rogerio Dias Rosa (OAB 223162/SP)
25/11/2022		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Considerando que o cartorio já providenciou a digitalização das peças destes autos, defiro a conversão da tramitação deste processo para digital. Nos termos do Comunicado CG nº 466/2020 e artigo 29, §2º da Resolução nº 859/2021, as partes poderão arguir qualquer irregularidade no prazo de 30 dias. Os autos físicos, decorrido o prazo acima sem qualquer oposição, e caso viabilizado, será remetido ao arquivo geral, prosseguindo-se sua tramitação no formato digital. Intime-se.
23/03/2023		Arquivado Definitivamente
23/03/2023		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
29/11/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1013/2022 Data da Publicação: 30/11/2022 Número do Diário: 3639
28/11/2022		Remetido ao DJE Relação: 1013/2022 Teor do ato: Vistos. Considerando que o cartorio já providenciou a digitalização das peças destes autos, defiro a conversão da tramitação deste processo para digital. Nos termos do Comunicado CG nº 466/2020 e artigo 29, §2º da Resolução nº 859/2021, as partes poderão arguir qualquer irregularidade no prazo de 30 dias. Os autos físicos, decorrido o prazo acima sem qualquer oposição, e caso viabilizado, será remetido ao arquivo geral, prosseguindo-se sua tramitação no formato digital. Intime-se. Advogados(s): Alessandro Notari Godoy (OAB 246931/SP), Patricia Rogerio Dias Rosa (OAB 223162/SP)
25/11/2022		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Considerando que o cartorio já providenciou a digitalização das peças destes autos, defiro a conversão da tramitação deste processo para digital. Nos termos do Comunicado CG nº 466/2020 e artigo 29, §2º da Resolução nº 859/2021, as partes poderão arguir qualquer irregularidade no prazo de 30 dias. Os autos físicos, decorrido o prazo acima sem qualquer oposição, e caso viabilizado, será remetido ao arquivo geral, prosseguindo-se sua tramitação no formato digital. Intime-se.
25/11/2022		Conclusos para Despacho
25/11/2022		Documento Juntado
25/11/2022		Documento Juntado
25/11/2022		Documento Juntado
25/11/2022		Documento Juntado
25/11/2022		Documento Juntado
25/11/2022		Documento Juntado
25/11/2022		Documento Juntado
25/11/2022		Documento Juntado
25/11/2022		Documento Juntado
25/11/2022		Documento Juntado
25/11/2022		Documento Juntado
25/11/2022		Documento Juntado
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25/11/2022		Documento Juntado
25/11/2022		Documento Juntado
25/11/2022		Documento Juntado
25/11/2022		Documento Juntado
25/11/2022		Documento Juntado
25/11/2022		Documento Juntado
25/11/2022		Documento Juntado
25/11/2022		Documento Juntado
25/11/2022		Documento Juntado
25/11/2022		Documento Juntado
08/08/2022		Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
23/02/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0174/2021 Data da Disponibilização: 23/02/2021 Data da Publicação: 24/02/2021 Número do Diário: 3223 Página: 2983/2985
22/02/2021		Remetido ao DJE Relação: 0174/2021 Teor do ato: Vistas dos autos ao AUTOR para: (x) ciência da certidão retro. (x) manifestar-se, em 15 dias, em termos de prosseguimento do feito. Advogados(s): Alessandro Notari Godoy (OAB 246931/SP)
29/11/2019		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Vistas dos autos ao AUTOR para: (x) ciência da certidão retro. (x) manifestar-se, em 15 dias, em termos de prosseguimento do feito.
29/11/2019		Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que intimadas por DJE, decorreu o prazo sem que houvesse manifestação das PARTES sobre a decisão de fls. 42, tendo ocorrido o EFEITO PRECLUSIVO da mesma. Nada Mais. Sorocaba, 29 de novembro de 2019. Eu, ___, Ana Paula Salvani Vasconcellos, Escrevente Técnico Judiciário
18/11/2019		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica em Procedimento Comum Cível - Número: 80018 - Protocolo: FSCB19000617716
02/10/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :1607/2019 Data da Disponibilização: 02/10/2019 Data da Publicação: 03/10/2019 Número do Diário: 2904 Página: 3573/3575
01/10/2019		Remetido ao DJE Relação: 1607/2019 Teor do ato: Vistos. Trata-se Incidente instaurado para apurar eventual configuração de grupo econômico. Postula a exequente o reconhecimento da configuração de grupo econômico da empresa Devedora Retifica de Motores Pasquim Ltda. e as empresas Araújo Quintana Comércio de Peças e Serviços Ltda. e Retifica Espirito Santo Ltda. As provas dos autos demonstram que as empresas possuem o mesmo quadro societário. Devidamente citadas para manifestação (folhas 22/24), somente a Empresa Retifica Espirito Santo Ltda. se manifestou (folhas 29/31), alegando que as empresas descumpriram o acordo homologado nos autos em virtude da crise econômica que as empresas vêm sofrendo. Silenciou a Empresa Araujo Quintada (folha 38). Desse modo, não havendo negativa das empresas Requeridas, aliado ao silêncio certificado nos autos, têm-se que procede o pedido de configuração de grupo econômico pleiteado. Assim, defiro a inclusão no polo passivo da ação da ação principal das empresas Araújo Quintana Comércio de Peças e Serviços Ltda. e Retifica Espirito Santo Ltda. Após o decurso do prazo deste decisão, anote-se nos autos principais, inclusive na autuação, por tratar-se de processo físico, e lá prossiga a parte credora requerendo o que de direito. Este incidente deverá ser arquivado, com baixa definitiva, juntamente com a ação principal, considerando a impossibilidade momentânea de desapensamento e arquivamento somente do incidente. Intime-se. Advogados(s): Patricia Rogerio Dias Rosa (OAB 223162/SP), Alessandro Notari Godoy (OAB 246931/SP), Sergio Diniz da Costa (OAB 82478/SP), Márcio Rogério Dias (OAB 260781/SP)
02/09/2019		Decisão Vistos. Trata-se Incidente instaurado para apurar eventual configuração de grupo econômico. Postula a exequente o reconhecimento da configuração de grupo econômico da empresa Devedora Retifica de Motores Pasquim Ltda. e as empresas Araújo Quintana Comércio de Peças e Serviços Ltda. e Retifica Espirito Santo Ltda. As provas dos autos demonstram que as empresas possuem o mesmo quadro societário. Devidamente citadas para manifestação (folhas 22/24), somente a Empresa Retifica Espirito Santo Ltda. se manifestou (folhas 29/31), alegando que as empresas descumpriram o acordo homologado nos autos em virtude da crise econômica que as empresas vêm sofrendo. Silenciou a Empresa Araujo Quintada (folha 38). Desse modo, não havendo negativa das empresas Requeridas, aliado ao silêncio certificado nos autos, têm-se que procede o pedido de configuração de grupo econômico pleiteado. Assim, defiro a inclusão no polo passivo da ação da ação principal das empresas Araújo Quintana Comércio de Peças e Serviços Ltda. e Retifica Espirito Santo Ltda. Após o decurso do prazo deste decisão, anote-se nos autos principais, inclusive na autuação, por tratar-se de processo físico, e lá prossiga a parte credora requerendo o que de direito. Este incidente deverá ser arquivado, com baixa definitiva, juntamente com a ação principal, considerando a impossibilidade momentânea de desapensamento e arquivamento somente do incidente. Intime-se.
20/08/2019		Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que intimado(a) por DJE, decorreu o prazo sem que houvesse manifestação do(a) AUTOR(a) sobre a certidão de fls. 38. Nada Mais.
26/06/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0964/2019 Data da Disponibilização: 26/06/2019 Data da Publicação: 27/06/2019 Número do Diário: 2836 Página: 3044/3046
26/06/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0964/2019 Data da Disponibilização: 26/06/2019 Data da Publicação: 27/06/2019 Número do Diário: 2836 Página: 3044/3046
25/06/2019		Remetido ao DJE Relação: 0964/2019 Teor do ato: C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que intimado/citado(a) por MANDADO (fls. 22/24), decorreu o prazo sem que houvesse manifestação das requeridas RETIFICADORA DE MOTORES PASQUIM LTDA e ARAUJO QUINTANA COMÉRCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA ME. Nada Mais. Sorocaba, 24 de junho de 2019. Eu, ___, Ana Paula Salvani Vasconcellos, Escrevente Técnico Judiciário. Advogados(s): Patricia Rogerio Dias Rosa (OAB 223162/SP), Alessandro Notari Godoy (OAB 246931/SP), Sergio Diniz da Costa (OAB 82478/SP), Márcio Rogério Dias (OAB 260781/SP)
25/06/2019		Remetido ao DJE Relação: 0964/2019 Teor do ato: Vistos. Fls. 35/36: ciência ao devedor. Certifique a serventia o ciclo citatório do presente incidente. Int.. Advogados(s): Patricia Rogerio Dias Rosa (OAB 223162/SP), Alessandro Notari Godoy (OAB 246931/SP), Sergio Diniz da Costa (OAB 82478/SP), Márcio Rogério Dias (OAB 260781/SP)
24/06/2019		Certidão de Cartório Expedida C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que intimado/citado(a) por MANDADO (fls. 22/24), decorreu o prazo sem que houvesse manifestação das requeridas RETIFICADORA DE MOTORES PASQUIM LTDA e ARAUJO QUINTANA COMÉRCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA ME. Nada Mais. Sorocaba, 24 de junho de 2019. Eu, ___, Ana Paula Salvani Vasconcellos, Escrevente Técnico Judiciário.
24/06/2019		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 35/36: ciência ao devedor. Certifique a serventia o ciclo citatório do presente incidente. Int..
14/06/2019		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica em Procedimento Comum Cível - Número: 80017 - Protocolo: FSCB19000311370
06/06/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0843/2019 Data da Disponibilização: 06/06/2019 Data da Publicação: 07/06/2019 Número do Diário: 2824 Página: 2708/2710
04/06/2019		Remetido ao DJE Relação: 0843/2019 Teor do ato: Vistas dos autos ao AUTOR para: (x) manifestar-se, em 15 dias, sobre a petição de fls. 29/31. Advogados(s): Patricia Rogerio Dias Rosa (OAB 223162/SP), Alessandro Notari Godoy (OAB 246931/SP), Sergio Diniz da Costa (OAB 82478/SP), Márcio Rogério Dias (OAB 260781/SP)
30/04/2019		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Vistas dos autos ao AUTOR para: (x) manifestar-se, em 15 dias, sobre a petição de fls. 29/31.
30/04/2019		Pedido de Designação/Redesignação de Audiência Juntado Juntada a petição diversa - Tipo: Pedido de Designação/Redesignação de Audiência em Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica em Procedimento Comum Cível - Número: 80016 - Protocolo: FSCB19000209419
12/04/2019		Procuração Juntada
09/04/2019		Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 5ª. Vara Cível
01/04/2019		Mandado Devolvido Cumprido Positivo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo
20/03/2019		Autos no Prazo
12/03/2019		Autos no Prazo
12/03/2019		Mandado Expedido Mandado nº: 602.2019/017235-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 20/03/2019 Local: Cartório da 5ª. Vara Cível
07/03/2019		Serventuário
23/01/2019		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Considerando a concessão da gratuidade nos autos principais, providencie a Serventia o necessário para citação dos Requeridos nos endereços indicados pelo Requerente. Int..
11/01/2019		Serventuário
11/01/2019		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica em Procedimento Comum - Número: 80015 - Protocolo: FSCB18000806948
23/12/2018		Suspensão do Prazo Prazo referente à movimentação foi alterado para 19/02/2019 devido à alteração da tabela de feriados
15/12/2018		Suspensão do Prazo Prazo referente à movimentação foi alterado para 18/02/2019 devido à alteração da tabela de feriados
05/12/2018		Autos no Prazo
05/12/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :1738/2018 Data da Disponibilização: 05/12/2018 Data da Publicação: 06/12/2018 Número do Diário: 2711 Página: 2732/2738
04/12/2018		Remetido ao DJE Relação: 1738/2018 Teor do ato: Vistos, 1. Após a realização de diversas diligências não foram encontrados bens em nome da empresa. Tal fato serve de indício, ao menos em juízo de cognição sumária, não exauriente, da ocorrência de formação de grupo econômico e abuso da personalidade jurídica, desvio de finalidade ou confusão patrimonial. Assim, defiro o processamento deste incidente. 2. Processe-se o presente incidente de desconsideração da personalidade jurídica, visando apurar eventual formação de grupo econômico e sucessão empresarial, apresentado em desfavor de Araújo Quintana Comércio de Peças e Serviços Ltda. Me e Retifica Espirito Santo Ltda, suspendendo-se o andamento do processo de Execução até o seu julgamento. Cite-se para manifestação e apresentação de provas cabíveis, em 15 dias. Providencie a Exequente o necessário para citação dos Requeridos. Int. Advogados(s): Patricia Rogerio Dias Rosa (OAB 223162/SP), Alessandro Notari Godoy (OAB 246931/SP), Sergio Diniz da Costa (OAB 82478/SP), Márcio Rogério Dias (OAB 260781/SP)
31/10/2018		Decisão Vistos, 1. Após a realização de diversas diligências não foram encontrados bens em nome da empresa. Tal fato serve de indício, ao menos em juízo de cognição sumária, não exauriente, da ocorrência de formação de grupo econômico e abuso da personalidade jurídica, desvio de finalidade ou confusão patrimonial. Assim, defiro o processamento deste incidente. 2. Processe-se o presente incidente de desconsideração da personalidade jurídica, visando apurar eventual formação de grupo econômico e sucessão empresarial, apresentado em desfavor de Araújo Quintana Comércio de Peças e Serviços Ltda. Me e Retifica Espirito Santo Ltda, suspendendo-se o andamento do processo de Execução até o seu julgamento. Cite-se para manifestação e apresentação de provas cabíveis, em 15 dias. Providencie a Exequente o necessário para citação dos Requeridos. Int.
29/10/2018		Serventuário
29/10/2018		Apensado ao processo Apensado ao processo 0016230-53.2006.8.26.0602 - Classe: Procedimento Comum - Assunto principal: Indenização por Dano Moral
29/10/2018		Incidente Processual Instaurado Processo principal: 0016230-53.2006.8.26.0602

Data	Tipo
11/12/2018	Petição Intermediária
16/04/2019	Pedido de Designação/Redesignação de Audiência
06/06/2019	Petições Diversas
12/11/2019	Petição Intermediária

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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