| Exeqte |
Octavio Francisco Pereira
Advogado: Márcio Rogério Vanalli Advogada: Thais Mathias Florio |
| Reqdo | Fazenda Pública do Estado de São Paulo |
| Data | Movimento |
|---|---|
| 04/05/2026 |
Arquivado Definitivamente
|
| 04/05/2026 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61615 |
| 04/05/2026 |
Trânsito em Julgado às partes
Certifico e dou fé que a r. Sentença transitou em julgado em 28/04/2026. Nada Mais. |
| 11/03/2026 |
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato |
| 27/02/2026 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 04/05/2026 |
Arquivado Definitivamente
|
| 04/05/2026 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61615 |
| 04/05/2026 |
Trânsito em Julgado às partes
Certifico e dou fé que a r. Sentença transitou em julgado em 28/04/2026. Nada Mais. |
| 11/03/2026 |
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato |
| 27/02/2026 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 27/02/2026 |
Arquivado Definitivamente
|
| 26/02/2026 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0281/2026 Data da Publicação: 27/02/2026 |
| 25/02/2026 |
Remetido ao DJE
Relação: 0281/2026 Teor do ato: Vistos, Cuida-se de cumprimento de sentença no qual os valores foram fixados, observo que existe incidente(s) de RPV/ precatório em andamento. Assim sendo, aguarde-se a comprovação do pagamento, prosseguindo-se no(s) incidente(s) para levantamento(s) oportunamente. A sentença de extinção será prolatada oportunamente naqueles autos.. Procedidas as anotações e eventuais averbações e comunicações, arquivem-se os autos. P.R.I. Advogados(s): Thais Mathias Florio (OAB 354709/SP), Márcio Rogério Vanalli (OAB 209302/SP) |
| 25/02/2026 |
Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
Vistos, Cuida-se de cumprimento de sentença no qual os valores foram fixados, observo que existe incidente(s) de RPV/ precatório em andamento. Assim sendo, aguarde-se a comprovação do pagamento, prosseguindo-se no(s) incidente(s) para levantamento(s) oportunamente. A sentença de extinção será prolatada oportunamente naqueles autos.. Procedidas as anotações e eventuais averbações e comunicações, arquivem-se os autos. P.R.I. |
| 25/02/2026 |
Conclusos para Despacho
|
| 29/01/2026 |
Certidão de Cartório Expedida
Certifico e dou fé que os autos encontram-se aguardando pagamento do RPV/precatório. Nada Mais. |
| 15/12/2025 |
Certidão de Cartório Expedida
Certifico e dou fé que os autos encontram-se aguardando pagamento do RPV/precatório. Nada Mais. |
| 27/10/2025 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 28/01/2026 devido à alteração da tabela de feriados |
| 07/10/2025 |
Certidão de Cartório Expedida
Certifico e dou fé que os autos encontram-se aguardando pagamento do RPV/precatório. Nada Mais. |
| 24/07/2025 |
Certidão de Cartório Expedida
Certifico e dou fé que os autos encontram-se aguardando pagamento do RPV/precatório. Nada Mais. |
| 30/04/2025 |
Certidão de Cartório Expedida
Certifico e dou fé que os autos encontram-se aguardando pagamento do RPV/precatório. Nada Mais. |
| 26/02/2025 |
Certidão de Cartório Expedida
Certifico e dou fé que os autos encontram-se aguardando pagamento do RPV/precatório. Nada Mais. |
| 18/12/2024 |
Certidão de Cartório Expedida
Certifico e dou fé que os autos encontram-se aguardando pagamento do RPV/precatório. Nada Mais. |
| 10/10/2024 |
Certidão de Cartório Expedida
Certifico e dou fé que os autos encontram-se aguardando pagamento do RPV/precatório. Nada Mais. |
| 07/08/2024 |
Certidão de Cartório Expedida
Certifico e dou fé que os autos encontram-se aguardando pagamento do RPV/precatório. Nada Mais. |
| 14/05/2024 |
Certidão de Cartório Expedida
Certifico e dou fé que os autos encontram-se aguardando pagamento do RPV/precatório. Nada Mais. |
| 11/03/2024 |
Autos no Prazo
moc 2023 Vencimento: 11/12/2024 |
| 11/03/2024 |
Certidão de Cartório Expedida
Certifico e dou fé que os autos encontram-se aguardando pagamento do RPV/precatório. Nada Mais. |
| 11/03/2024 |
Mudança de Magistrado
"Juiz(a) Karina Jemengovac Perez para o Titular 01 vaga 1 (Vara da Fazenda Pública)". Motivo: .. |
| 27/11/2023 |
Certidão de Cartório Expedida
Certifico e dou fé que os autos encontram-se aguardando pagamento do RPV/precatório. Nada Mais. |
| 05/09/2023 |
Certidão de Cartório Expedida
Certifico e dou fé que os autos encontram-se aguardando pagamento do RPV/precatório. Nada Mais. |
| 13/06/2023 |
Certidão de Cartório Expedida
Certifico e dou fé que os autos encontram-se aguardando pagamento do RPV/precatório. Nada Mais. |
| 30/03/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WSCB.23.70127884-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 30/03/2023 14:30 |
| 10/03/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0184/2023 Data da Publicação: 13/03/2023 Número do Diário: 3694 |
| 09/03/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0184/2023 Teor do ato: Aguardando manifestação do(a) credor (a) sobre eventual quitação em 15 dias. Advogados(s): Márcio Rogério Vanalli (OAB 209302/SP), Thais Mathias Florio (OAB 354709/SP) |
| 08/03/2023 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Aguardando manifestação do(a) credor (a) sobre eventual quitação em 15 dias. |
| 17/12/2022 |
AR Positivo Juntado
Juntada de AR : AA481290403TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Genérica - Expressinho Destinatário : Octavio Francisco Pereira Diligência : 12/12/2022 |
| 04/12/2022 |
Carta de Intimação Expedida
Processo Digital - Carta - Intimação - Genérica - Expressinho |
| 02/12/2022 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Para expedição de carta. |
| 02/12/2022 |
Certidão de Cartório Expedida
Certifico e dou fé MLE foi finalizado pela coordenadora e encaminhado para conferência e assinatura ao gabinete do (a) magistrado(a) nesta data. Para consulta do MLE acesse:https://www63.bb.com.br/portalbb/djo/id/resgate/dadosResgate.bbx .Nada Mais. |
| 30/11/2022 |
Certidão de Cartório Expedida
Certifico e dou fé que expedi MLE n.º 20221130143333083719 conforme r. Decisão de fls. 122 , que se encontra aguardando conferência e assinatura. Nada Mais.. |
| 08/11/2022 |
Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado
Nº Protocolo: WSCB.22.70464136-6 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Data: 08/11/2022 10:31 |
| 01/11/2022 |
AR Positivo Juntado
Juntada de AR : AA473858396TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Andamento em 5 dias Destinatário : Octavio Francisco Pereira Diligência : 27/10/2022 |
| 29/10/2022 |
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato |
| 24/10/2022 |
Carta de Intimação Expedida
Processo Digital - Carta - Intimação - Andamento em 5 dias |
| 18/10/2022 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 18/10/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0993/2022 Data da Publicação: 19/10/2022 Número do Diário: 3613 |
| 17/10/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0993/2022 Teor do ato: Vistos. Fls. 134:Intime-se a parte autora, pessoalmente, a dar andamento ao processo, em cinco (05) dias, sob pena de extinção do incidente. Int. Advogados(s): Márcio Rogério Vanalli (OAB 209302/SP), Thais Mathias Florio (OAB 354709/SP) |
| 14/10/2022 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Fls. 134:Intime-se a parte autora, pessoalmente, a dar andamento ao processo, em cinco (05) dias, sob pena de extinção do incidente. Int. |
| 13/10/2022 |
Conclusos para Despacho
|
| 13/10/2022 |
Certidão de Cartório Expedida
Certifico e dou fé que decorreu o prazo legal sem manifestação da parte exequente juntando procuração atualizada conforme determinado pela r. Decisão de fls. 128.. |
| 16/09/2022 |
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato |
| 06/09/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0853/2022 Data da Publicação: 08/09/2022 Número do Diário: 3585 |
| 05/09/2022 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 05/09/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0853/2022 Teor do ato: Vistos. Para fins de liberação do mandado de levantamento eletrônico já expedido, deverá o exequente atualizar a procuração anteriormente anexada, de forma a contemplar a "Sociedade de Advogados". Caso opte por um novo formulário em nome de um dos procuradores da parte (procuração já acostada), o MLE expedido deverá ser cancelado pela zelosa serventia, e outro deverá ser expedido, com as correções pertinentes. Int. Advogados(s): Márcio Rogério Vanalli (OAB 209302/SP), Thais Mathias Florio (OAB 354709/SP) |
| 03/09/2022 |
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato |
| 02/09/2022 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Para fins de liberação do mandado de levantamento eletrônico já expedido, deverá o exequente atualizar a procuração anteriormente anexada, de forma a contemplar a "Sociedade de Advogados". Caso opte por um novo formulário em nome de um dos procuradores da parte (procuração já acostada), o MLE expedido deverá ser cancelado pela zelosa serventia, e outro deverá ser expedido, com as correções pertinentes. Int. |
| 25/08/2022 |
Certidão de Cartório Expedida
Certifico e dou fé MLE foi finalizado pela coordenadora e encaminhado para conferência e assinatura ao gabinete do (a) magistrado(a) nesta data. Para consulta do MLE acesse:https://www63.bb.com.br/portalbb/djo/id/resgate/dadosResgate.bbx .Nada Mais. |
| 23/08/2022 |
Certidão de Cartório Expedida
Certifico e dou fé que expedi MLE n.º 20220823162008054128 conforme r. Decisão de fls. 122, que se encontra aguardando conferência e assinatura. Nada Mais. |
| 23/08/2022 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 08/08/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0751/2022 Data da Publicação: 09/08/2022 Número do Diário: 3564 |
| 05/08/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0751/2022 Teor do ato: Vistos. Nos termos do Comunicado Conjunto 1.514/2.019, versando sobre a ampliação da utilização do "Módulo de Levantamento Eletrônico M.L.E" (do Portal de Custas, Recolhimentos e Depósitos), onde a Comarca de Sorocaba (integrante da 10ª RAJ) foi contemplada a partir do dia 30/09/2.019, expeça-se o respectivo mandado de levantamento, observada a modalidade eletrônica, considerado o formulário apresentado. Sem prejuízo, manifeste-se a parte credora, no prazo de dez (10) dias, em termos de quitação. Int. Advogados(s): Márcio Rogério Vanalli (OAB 209302/SP), Thais Mathias Florio (OAB 354709/SP) |
| 04/08/2022 |
Determinada a Expedição de Mandado de Levantamento em favor do Autor/Exequente/Embargado
Vistos. Nos termos do Comunicado Conjunto 1.514/2.019, versando sobre a ampliação da utilização do "Módulo de Levantamento Eletrônico M.L.E" (do Portal de Custas, Recolhimentos e Depósitos), onde a Comarca de Sorocaba (integrante da 10ª RAJ) foi contemplada a partir do dia 30/09/2.019, expeça-se o respectivo mandado de levantamento, observada a modalidade eletrônica, considerado o formulário apresentado. Sem prejuízo, manifeste-se a parte credora, no prazo de dez (10) dias, em termos de quitação. Int. |
| 30/05/2022 |
Conclusos para Decisão
|
| 27/05/2022 |
Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado
Nº Protocolo: WSCB.22.70211025-8 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Data: 27/05/2022 15:02 |
| 31/10/2021 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 13/04/2022 devido à alteração da tabela de feriados |
| 26/10/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :1182/2021 Data da Publicação: 27/10/2021 Número do Diário: 3388 |
| 25/10/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 1182/2021 Teor do ato: Vistos. Fls. 106/112: Ciência às partes. Aguarde-se a comunicação de pagamento nos incidentes, oportunidade na qual os presentes autos serão extintos. Intimem-se. Advogados(s): Márcio Rogério Vanalli (OAB 209302/SP), Thais Mathias Florio (OAB 354709/SP) |
| 17/10/2021 |
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato |
| 06/10/2021 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 05/10/2021 |
Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
Vistos. Fls. 106/112: Ciência às partes. Aguarde-se a comunicação de pagamento nos incidentes, oportunidade na qual os presentes autos serão extintos. Intimem-se. |
| 16/09/2021 |
Conclusos para Despacho
|
| 16/09/2021 |
Agravo de Instrumento - Acórdão e Demais Peças Juntados - Com Trânsito em Julgado - Agravo Destruído
|
| 03/08/2021 |
Incidente Processual Instaurado
Seq.: 04 - Requisição de Pequeno Valor |
| 03/08/2021 |
Incidente Processual Instaurado
Seq.: 03 - Precatório |
| 30/07/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0869/2021 Data da Disponibilização: 30/07/2021 Data da Publicação: 02/08/2021 Número do Diário: 3330 Página: 2810/2816 |
| 29/07/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 0869/2021 Teor do ato: Vistos. Fls. 96/100: Ciência às partes. Diante do decurso de prazo da r. decisão , providencie a parte credora, através do peticionamento eletrônico e observadas as orientações constantes do Comunicado SPI 64/2015, o requerimento de expedição do RPV/Precatório, observados os valores respectivos. Após aguarde-se a comunicação de pagamento, oportunidade na qual os presentes autos serão extintos. Intimem-se. Advogados(s): Márcio Rogério Vanalli (OAB 209302/SP), Thais Mathias Florio (OAB 354709/SP) |
| 02/07/2021 |
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato |
| 21/06/2021 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 18/06/2021 |
Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
Vistos. Fls. 96/100: Ciência às partes. Diante do decurso de prazo da r. decisão , providencie a parte credora, através do peticionamento eletrônico e observadas as orientações constantes do Comunicado SPI 64/2015, o requerimento de expedição do RPV/Precatório, observados os valores respectivos. Após aguarde-se a comunicação de pagamento, oportunidade na qual os presentes autos serão extintos. Intimem-se. |
| 10/06/2021 |
Conclusos para Despacho
|
| 10/06/2021 |
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
|
| 10/06/2021 |
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
|
| 18/04/2021 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 16/04/2021 devido à alteração da tabela de feriados |
| 06/04/2021 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 13/04/2021 devido à alteração da tabela de feriados |
| 23/02/2021 |
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato |
| 21/02/2021 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 04/03/2021 devido à alteração da tabela de feriados |
| 12/02/2021 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 05/02/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0115/2021 Data da Disponibilização: 05/02/2021 Data da Publicação: 08/02/2021 Número do Diário: 3211 Página: 3135/3137 |
| 05/02/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0115/2021 Data da Disponibilização: 05/02/2021 Data da Publicação: 08/02/2021 Número do Diário: 3211 Página: 3135/3137 |
| 03/02/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 0115/2021 Teor do ato: Vistos. Recebo os embargos de declaração opostos, porque tempestivos, e lhes NEGO PROVIMENTO. No caso, não foram identificadas as hipóteses previstas no artigo 1.022 do Código de Processo Civil. Não há obscuridade, omissão ou contradição passíveis de correção por essa via processual. O efeito infringente almejado pela parte não é próprio da via recursal eleita. Permanecerá a decisão como foi proferida nesse grau de jurisdição, que fica reafirmada por seus próprios fundamentos, observando-se que, com a abertura de vista dos autos (Portal) a parte tem ciência de todo o processado. Ficam as partes expressamente advertidas do teor dos parágrafos 2º a 4º do artigo 1.026 do Código de Processo Civil. Declaro prequestionados todos os dispositivos legais e constitucionais efetivamente suscitados pela parte, independentemente de sua expressa articulação pela autoridade judicial consoante firme orientação dos colendos Supremo Tribunal Federal e Superior Tribunal de Justiça. Intime-se. Advogados(s): Márcio Rogério Vanalli (OAB 209302/SP), Thais Mathias Florio (OAB 354709/SP) |
| 03/02/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 0115/2021 Teor do ato: Vistos. Fls. 85/87: Cumpra-se a decisão proferida nos autos do agravo de instrumento, que deferiu a concessão de efeito suspensivo, para o fim de suspender a decisão recorrida. Anote-se. Aguarde-se o julgamento definitivo do recurso. Intime-se. Advogados(s): Márcio Rogério Vanalli (OAB 209302/SP), Thais Mathias Florio (OAB 354709/SP) |
| 01/02/2021 |
Proferido Despacho
Vistos. Fls. 85/87: Cumpra-se a decisão proferida nos autos do agravo de instrumento, que deferiu a concessão de efeito suspensivo, para o fim de suspender a decisão recorrida. Anote-se. Aguarde-se o julgamento definitivo do recurso. Intime-se. |
| 01/02/2021 |
Conclusos para Decisão
|
| 01/02/2021 |
Processo Desarquivado Com Reabertura
arquivado equivocadamente |
| 01/02/2021 |
Decisão Interlocutória de 2ª Instância Juntada
|
| 01/02/2021 |
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
|
| 18/01/2021 |
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato |
| 07/01/2021 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 18/12/2020 |
Embargos de Declaração Não-Acolhidos
Vistos. Recebo os embargos de declaração opostos, porque tempestivos, e lhes NEGO PROVIMENTO. No caso, não foram identificadas as hipóteses previstas no artigo 1.022 do Código de Processo Civil. Não há obscuridade, omissão ou contradição passíveis de correção por essa via processual. O efeito infringente almejado pela parte não é próprio da via recursal eleita. Permanecerá a decisão como foi proferida nesse grau de jurisdição, que fica reafirmada por seus próprios fundamentos, observando-se que, com a abertura de vista dos autos (Portal) a parte tem ciência de todo o processado. Ficam as partes expressamente advertidas do teor dos parágrafos 2º a 4º do artigo 1.026 do Código de Processo Civil. Declaro prequestionados todos os dispositivos legais e constitucionais efetivamente suscitados pela parte, independentemente de sua expressa articulação pela autoridade judicial consoante firme orientação dos colendos Supremo Tribunal Federal e Superior Tribunal de Justiça. Intime-se. |
| 21/10/2020 |
Conclusos para Decisão
|
| 21/10/2020 |
Certidão de Cartório Expedida
CERTIFICO E DOU FÉ que decorreu o prazo legal sem que houvesse manifestação da parte contrária acerca dos embargos declaratórios. |
| 30/09/2020 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :1158/2020 Data da Disponibilização: 30/09/2020 Data da Publicação: 01/10/2020 Número do Diário: 3138 Página: 2805/2810 |
| 29/09/2020 |
Remetido ao DJE
Relação: 1158/2020 Teor do ato: Aguardando manifestação da parte contrária em relação à interposição dos embargos declaratórios no prazo de 05 (cinco) dias. Advogados(s): Márcio Rogério Vanalli (OAB 209302/SP), Thais Mathias Florio (OAB 354709/SP) |
| 31/08/2020 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Aguardando manifestação da parte contrária em relação à interposição dos embargos declaratórios no prazo de 05 (cinco) dias. |
| 21/07/2020 |
Incidente Processual Instaurado
Seq.: 02 - Requisição de Pequeno Valor |
| 21/07/2020 |
Incidente Processual Instaurado
Seq.: 01 - Precatório |
| 20/07/2020 |
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato |
| 15/07/2020 |
Documento Juntado
Nº Protocolo: WSCB.20.80017293-0 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Data: 15/07/2020 15:18 |
| 10/07/2020 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0759/2020 Data da Disponibilização: 10/07/2020 Data da Publicação: 13/07/2020 Número do Diário: 3081 Página: 2533/2536 |
| 09/07/2020 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 09/07/2020 |
Remetido ao DJE
Relação: 0759/2020 Teor do ato: Em face do exposto, HOMOLOGO o cálculo de fls. 56/60, para fixar o crédito total de R$ 22.010,40, para outubro/19, incluída a verba honorária e os descontos legais. Sem sucumbência por se tratar se mero incidente, sem resistência da parte contrária (artigo 85, § 7º do CPC). Decorrido prazo para eventual recurso, providencie-se a parte autora, por meio de peticionamento eletrônico e observadas as orientações constantes do Comunicado SPI 64/2015, o requerimento de expedição do requisitório. Após, aguarde-se a respectiva comprovação de pagamento nestes autos. Intimem-se. Advogados(s): Márcio Rogério Vanalli (OAB 209302/SP), Thais Mathias Florio (OAB 354709/SP) |
| 08/07/2020 |
Homologado o Cálculo
Em face do exposto, HOMOLOGO o cálculo de fls. 56/60, para fixar o crédito total de R$ 22.010,40, para outubro/19, incluída a verba honorária e os descontos legais. Sem sucumbência por se tratar se mero incidente, sem resistência da parte contrária (artigo 85, § 7º do CPC). Decorrido prazo para eventual recurso, providencie-se a parte autora, por meio de peticionamento eletrônico e observadas as orientações constantes do Comunicado SPI 64/2015, o requerimento de expedição do requisitório. Após, aguarde-se a respectiva comprovação de pagamento nestes autos. Intimem-se. |
| 16/06/2020 |
Conclusos para Decisão
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| 16/06/2020 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Decurso de Prazo sem Impugnação ao Cumprimento de Sentença |
| 09/06/2020 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 03/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados |
| 09/04/2020 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 02/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados |
| 02/03/2020 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 02/03/2020 |
Mandado de Citação Expedido
Mandado nº: 602.2020/014620-8 Situação: Aguardando cumprimento em 02/03/2020 11:33:32 Local: |
| 28/02/2020 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0140/2020 Data da Disponibilização: 28/02/2020 Data da Publicação: 02/03/2020 Número do Diário: 2994 Página: 3369/3389 |
| 26/02/2020 |
Remetido ao DJE
Relação: 0140/2020 Teor do ato: Vistos. Fls. 55/60: cumpra-se a determinação de fl. 46, in fine, expedindo-se o necessário (Portal). Int. Advogados(s): Márcio Rogério Vanalli (OAB 209302/SP), Thais Mathias Florio (OAB 354709/SP) |
| 04/02/2020 |
Proferido Despacho
Vistos. Fls. 55/60: cumpra-se a determinação de fl. 46, in fine, expedindo-se o necessário (Portal). Int. |
| 04/11/2019 |
Conclusos para Decisão
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| 29/10/2019 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WSCB.19.70394370-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 29/10/2019 16:53 |
| 15/09/2019 |
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato |
| 05/09/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0704/2019 Data da Disponibilização: 05/09/2019 Data da Publicação: 06/09/2019 Número do Diário: 2885 Página: 3048/3068 |
| 04/09/2019 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 04/09/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0704/2019 Teor do ato: Vistos. Fls. 49: ante a justificativa apresentada, defiro o prazo de dilação de trinta (30) dias, para cumprimento da ordem judicial (fls. 46). Decorridos, manifeste-se novamente a parte autora. Int. Advogados(s): Márcio Rogério Vanalli (OAB 209302/SP), Thais Mathias Florio (OAB 354709/SP) |
| 02/09/2019 |
Concedida a Dilação de Prazo
Vistos. Fls. 49: ante a justificativa apresentada, defiro o prazo de dilação de trinta (30) dias, para cumprimento da ordem judicial (fls. 46). Decorridos, manifeste-se novamente a parte autora. Int. |
| 29/08/2019 |
Conclusos para Despacho
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| 21/08/2019 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WSCB.19.70295830-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 21/08/2019 17:01 |
| 12/08/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0637/2019 Data da Disponibilização: 12/08/2019 Data da Publicação: 13/08/2019 Número do Diário: 2867 Página: 2918/2927 |
| 09/08/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0637/2019 Teor do ato: Vistos. Fls. 40/41: manifeste-se o exequente, no prazo de dez (10) dias, apresentando planilha dos valores que entender devidos, para viabilização da intimação da executada, restando prejudicada a certidão equivocadamente lançada a fl. 45. Com a apresentação da planilha e respectivos valores, cumpra-se fls. 37. Int. Advogados(s): Márcio Rogério Vanalli (OAB 209302/SP), Thais Mathias Florio (OAB 354709/SP) |
| 08/08/2019 |
Proferido Despacho
Vistos. Fls. 40/41: manifeste-se o exequente, no prazo de dez (10) dias, apresentando planilha dos valores que entender devidos, para viabilização da intimação da executada, restando prejudicada a certidão equivocadamente lançada a fl. 45. Com a apresentação da planilha e respectivos valores, cumpra-se fls. 37. Int. |
| 08/08/2019 |
Conclusos para Decisão
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| 08/08/2019 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Decurso de Prazo sem Impugnação ao Cumprimento de Sentença |
| 30/07/2019 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 30/07/2019 devido à alteração da tabela de feriados |
| 06/06/2019 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 06/06/2019 |
Mandado de Citação Expedido
Mandado nº: 602.2019/037067-4 Situação: Aguardando cumprimento em 15/05/2019 14:54:00 Local: |
| 30/05/2019 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WSCB.19.80011145-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 29/05/2019 21:29 |
| 29/05/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0449/2019 Data da Disponibilização: 29/05/2019 Data da Publicação: 30/05/2019 Número do Diário: 2818 Página: 3408/3424 |
| 27/05/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0449/2019 Teor do ato: Vistos. Preenchidos os requisitos do artigo 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intime-se a Fazenda Pública (Portal), na pessoa do seu representante judicial para que apresente impugnação no prazo de 30 (trinta) dias. Certifique-se nos autos principais, o ingresso do presente incidente, extinguindo-se e arquivando-se aqueles (código 61615). Int. Advogados(s): Fernando Humberto Parolo Caravita (OAB 153266/SP), Márcio Rogério Vanalli (OAB 209302/SP), Thais Mathias Florio (OAB 354709/SP) |
| 15/05/2019 |
Decisão
Vistos. Preenchidos os requisitos do artigo 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intime-se a Fazenda Pública (Portal), na pessoa do seu representante judicial para que apresente impugnação no prazo de 30 (trinta) dias. Certifique-se nos autos principais, o ingresso do presente incidente, extinguindo-se e arquivando-se aqueles (código 61615). Int. |
| 13/05/2019 |
Conclusos para Despacho
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| 13/05/2019 |
Certidão de Cartório Expedida
Certifico e dou fé que para fins de regularização processual o autor ingressou com o presente cumprimento de sentença por dependência ao processo principal (autos físicos) nº 3031980-97.2013.8.26.0602. |
| 13/05/2019 |
Início da Execução Juntado
Processo principal: 3031980-97.2013.8.26.0602 |
| Data | Tipo |
|---|---|
| 29/05/2019 |
Petições Diversas |
| 21/08/2019 |
Petições Diversas |
| 29/10/2019 |
Petições Diversas |
| 15/07/2020 |
Embargos de Declaração |
| 27/05/2022 |
Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento |
| 08/11/2022 |
Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento |
| 30/03/2023 |
Petições Diversas |
| Recebido em | Classe |
|---|---|
| 21/07/2020 | Precatório - 00001 |
| 21/07/2020 | Requisição de Pequeno Valor - 00002 |
| 03/08/2021 | Precatório - 00003 |
| 03/08/2021 | Requisição de Pequeno Valor - 00004 |
| Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo. |
| Não há Audiências futuras vinculadas a este processo. |
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