| Exeqte |
Ana Lucia Rodrigues de Arruda
Advogada: Tatiane Belem Alves |
| Exectdo | Wilson de Camargo Domingues |
| Interesdo. | Gerente Caixa Econômica Federal Agência 0356 |
| Perito |
Davi Borges de Aquino
Advogado: Davi Borges de Aquino |
| Data | Movimento |
|---|---|
| 09/02/2026 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0212/2026 Data da Publicação: 10/02/2026 |
| 06/02/2026 |
Remetido ao DJE
Relação: 0212/2026 Teor do ato: Anote-se a habilitação de folhas 198/199 como terceiro interessado. Anote-se o crédito do terceiro e intime-se as partes e oportunamente, se necessário, o leiloeiro. Fl. 211: dê-se ciência e aguarde-se a realização do leilão a ser realizado nos autos indicados. Advogados(s): André Navarro (OAB 158924/SP), Tatiane Belem Alves (OAB 326684/SP), Davi Borges de Aquino (OAB 330699/SP), Jesse Rodrigues Vieira (OAB 332221/SP) |
| 06/02/2026 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Anote-se a habilitação de folhas 198/199 como terceiro interessado. Anote-se o crédito do terceiro e intime-se as partes e oportunamente, se necessário, o leiloeiro. Fl. 211: dê-se ciência e aguarde-se a realização do leilão a ser realizado nos autos indicados. |
| 02/02/2026 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WSCB.26.70031855-6 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 02/02/2026 18:29 |
| 16/12/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WSCB.25.70544013-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 16/12/2025 17:53 |
| 09/02/2026 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0212/2026 Data da Publicação: 10/02/2026 |
| 06/02/2026 |
Remetido ao DJE
Relação: 0212/2026 Teor do ato: Anote-se a habilitação de folhas 198/199 como terceiro interessado. Anote-se o crédito do terceiro e intime-se as partes e oportunamente, se necessário, o leiloeiro. Fl. 211: dê-se ciência e aguarde-se a realização do leilão a ser realizado nos autos indicados. Advogados(s): André Navarro (OAB 158924/SP), Tatiane Belem Alves (OAB 326684/SP), Davi Borges de Aquino (OAB 330699/SP), Jesse Rodrigues Vieira (OAB 332221/SP) |
| 06/02/2026 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Anote-se a habilitação de folhas 198/199 como terceiro interessado. Anote-se o crédito do terceiro e intime-se as partes e oportunamente, se necessário, o leiloeiro. Fl. 211: dê-se ciência e aguarde-se a realização do leilão a ser realizado nos autos indicados. |
| 02/02/2026 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WSCB.26.70031855-6 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 02/02/2026 18:29 |
| 16/12/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WSCB.25.70544013-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 16/12/2025 17:53 |
| 16/12/2025 |
Conclusos para Despacho
|
| 10/11/2025 |
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
|
| 30/10/2025 |
Certidão de Cartório Expedida
UPJ - Certidões de Cartório - Nomeação do Perito no Portal |
| 21/10/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1222/2025 Data da Publicação: 22/10/2025 |
| 20/10/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 1222/2025 Teor do ato: Diante da apresentação dos editais, prossiga-se com o necessário visando a realização dos leilões, manifestando-se as partes, ao final, se o caso, quanto ao prosseguimento. Advogados(s): Tatiane Belem Alves (OAB 326684/SP) |
| 20/10/2025 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Diante da apresentação dos editais, prossiga-se com o necessário visando a realização dos leilões, manifestando-se as partes, ao final, se o caso, quanto ao prosseguimento. |
| 20/10/2025 |
Conclusos para Despacho
|
| 15/10/2025 |
Praça / Leilão Juntada
Nº Protocolo: WSCB.25.70454948-9 Tipo da Petição: Pedido de Designação de Hastas Data: 15/10/2025 17:47 |
| 08/10/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WSCB.25.70443787-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 08/10/2025 19:08 |
| 07/10/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1146/2025 Data da Publicação: 08/10/2025 |
| 06/10/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 1146/2025 Teor do ato: Com base no artigo 879, inciso II, do CPC, conforme a regulamentação dada pelo Provimento do Conselho Superior da Magistratura nº 1625/2009, determino a realização do leilão do bem pelo sistema on line, considerando a sua eficácia na venda com melhor preço, o que beneficia ambas as partes, e em segundo leilão, pelo valor correspondente a sessenta por cento (60%) do valor médio apresentado, de todas as avaliações, bem como autorizo ao leiloeiro oficial, a tirar fotos do bem para melhor divulgação. Para tanto nomeio o leiloeiro oficial Davi Borges de Aquino, matrícula JUCESP nº 1.070, com endereço eletrônico contato@alfaleiloes.com. Arbitro a comissão do leiloeiro em cinco por cento (5%) do valor do lance vencedor, cujo valor deve ser pago pelo arrematante e que não faz parte do valor da venda do bem. Prossiga-se com o necessário. Para o caso da parte ser beneficiária da justiça gratuita, o edital de leilão deverá ser publicado pela imprensa oficial, nos termos do parágrafo primeiro do artigo 887 do Código de Processo Civil. Diligencie-se, intimando-se as partes das datas designadas para os leilões, oportunamente. Processe-se. Advogados(s): Tatiane Belem Alves (OAB 326684/SP) |
| 06/10/2025 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Com base no artigo 879, inciso II, do CPC, conforme a regulamentação dada pelo Provimento do Conselho Superior da Magistratura nº 1625/2009, determino a realização do leilão do bem pelo sistema on line, considerando a sua eficácia na venda com melhor preço, o que beneficia ambas as partes, e em segundo leilão, pelo valor correspondente a sessenta por cento (60%) do valor médio apresentado, de todas as avaliações, bem como autorizo ao leiloeiro oficial, a tirar fotos do bem para melhor divulgação. Para tanto nomeio o leiloeiro oficial Davi Borges de Aquino, matrícula JUCESP nº 1.070, com endereço eletrônico contato@alfaleiloes.com. Arbitro a comissão do leiloeiro em cinco por cento (5%) do valor do lance vencedor, cujo valor deve ser pago pelo arrematante e que não faz parte do valor da venda do bem. Prossiga-se com o necessário. Para o caso da parte ser beneficiária da justiça gratuita, o edital de leilão deverá ser publicado pela imprensa oficial, nos termos do parágrafo primeiro do artigo 887 do Código de Processo Civil. Diligencie-se, intimando-se as partes das datas designadas para os leilões, oportunamente. Processe-se. |
| 03/07/2025 |
Conclusos para Despacho
|
| 15/05/2025 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 03/06/2025 devido à alteração da tabela de feriados |
| 23/04/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WSCB.25.70170543-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 23/04/2025 11:00 |
| 08/04/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WSCB.25.70149806-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 08/04/2025 17:19 |
| 03/04/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0264/2025 Data da Publicação: 04/04/2025 Número do Diário: 4177 |
| 01/04/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 0264/2025 Teor do ato: " Decorreu o prazo da publicação sem manifestação do autor, razão pela qual encaminho os autos novamente à publicação, a fim de que manifeste-se o autor em 05 dias, decorrido o prazo, será o autor intimado, por mandado ou por carta, a dar andamento ao feito em 5 dias, sob pena de extinção do processo (art. 485, III e § 1º do CPC)." Advogados(s): Tatiane Belem Alves (OAB 326684/SP) |
| 31/03/2025 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
" Decorreu o prazo da publicação sem manifestação do autor, razão pela qual encaminho os autos novamente à publicação, a fim de que manifeste-se o autor em 05 dias, decorrido o prazo, será o autor intimado, por mandado ou por carta, a dar andamento ao feito em 5 dias, sob pena de extinção do processo (art. 485, III e § 1º do CPC)." |
| 15/03/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0214/2025 Data da Publicação: 18/03/2025 Número do Diário: 4164 |
| 14/03/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 0214/2025 Teor do ato: "Manifeste-se o exequente, em cinco dias, sobre o teor da certidão supra requerendo o que de direito ao prosseguimento da execução". Advogados(s): Tatiane Belem Alves (OAB 326684/SP) |
| 14/03/2025 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
"Manifeste-se o exequente, em cinco dias, sobre o teor da certidão supra requerendo o que de direito ao prosseguimento da execução". |
| 11/02/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0102/2025 Data da Publicação: 12/02/2025 Número do Diário: 4142 |
| 10/02/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 0102/2025 Teor do ato: " Nos termos do disposto no artigo 841, parágrafo 1º do CPC, fica o executado intimado, através de seu procurador, do(s) imóveis penhorados via sistema ARISP, conforme fls 95, 101/113 de matrículas 69412 e 69413. Finalmente, fica o executado intimado do prazo de 15 dias para apresentação de embargos das penhoras realizadas, observando que, nos termos do art. 346 os prazos contra o revel que não tenha patrono nos autos fluirão da data de publicação." Advogados(s): Tatiane Belem Alves (OAB 326684/SP) |
| 10/02/2025 |
Documento Juntado
|
| 10/02/2025 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
" Nos termos do disposto no artigo 841, parágrafo 1º do CPC, fica o executado intimado, através de seu procurador, do(s) imóveis penhorados via sistema ARISP, conforme fls 95, 101/113 de matrículas 69412 e 69413. Finalmente, fica o executado intimado do prazo de 15 dias para apresentação de embargos das penhoras realizadas, observando que, nos termos do art. 346 os prazos contra o revel que não tenha patrono nos autos fluirão da data de publicação." |
| 10/02/2025 |
Documento Juntado
|
| 10/02/2025 |
Documento Juntado
|
| 10/02/2025 |
Documento Juntado
|
| 22/01/2025 |
Certidão de Cartório Expedida
UPJ - Certidão - Pesquisa solicitada |
| 21/05/2024 |
Termo Expedido
Termo - Penhora e Depósito - Execução Fiscal |
| 16/03/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0192/2024 Data da Publicação: 19/03/2024 Número do Diário: 3928 |
| 15/03/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0192/2024 Teor do ato: Defiro o pedido de folhas 84/85 e determino a realização da penhora, para a garantia do débito no valor de R$168.555,61, sobre os imóveis objeto das matrículas 69.412 (fl. 87) e 69.413 (fl. 91), ambas do Segundo Cartório de Registro de Imóveis e Anexos da Comarca de Sorocaba/SP, de propriedade do executado acima nominado. Lavre-se o termo de penhora, na forma do parágrafo 1º do art. 845 do Código de Processo Civil. Após, proceda-se à respectiva averbação através do Sistema Informatizado de Penhora on line, nos termos do artigo 837 do Código de Processo Civil. Cumpridas as exigências legais, intime-se o executado da penhora, pessoalmente e/ou na pessoa de seu procurador, a partir de quando ficará constituído depositário. Advogados(s): Tatiane Belem Alves (OAB 326684/SP) |
| 14/03/2024 |
Penhora Deferida
Defiro o pedido de folhas 84/85 e determino a realização da penhora, para a garantia do débito no valor de R$168.555,61, sobre os imóveis objeto das matrículas 69.412 (fl. 87) e 69.413 (fl. 91), ambas do Segundo Cartório de Registro de Imóveis e Anexos da Comarca de Sorocaba/SP, de propriedade do executado acima nominado. Lavre-se o termo de penhora, na forma do parágrafo 1º do art. 845 do Código de Processo Civil. Após, proceda-se à respectiva averbação através do Sistema Informatizado de Penhora on line, nos termos do artigo 837 do Código de Processo Civil. Cumpridas as exigências legais, intime-se o executado da penhora, pessoalmente e/ou na pessoa de seu procurador, a partir de quando ficará constituído depositário. |
| 21/11/2023 |
Conclusos para Despacho
|
| 22/08/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WSCB.23.70359215-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 21/08/2023 12:54 |
| 10/08/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0636/2023 Data da Publicação: 11/08/2023 Número do Diário: 3797 |
| 09/08/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0636/2023 Teor do ato: "Manifeste-se a parte autora acerca do ofício juntado nas fls. 78/80, no prazo de cinco dias". Advogados(s): Tatiane Belem Alves (OAB 326684/SP) |
| 09/08/2023 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
"Manifeste-se a parte autora acerca do ofício juntado nas fls. 78/80, no prazo de cinco dias". |
| 09/08/2023 |
Documento Juntado
|
| 04/08/2023 |
Mandado Devolvido Cumprido Positivo
Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo |
| 04/08/2023 |
Mandado Juntado
|
| 19/07/2023 |
Mandado Urgente Expedido
Mandado nº: 602.2023/048504-3 Situação: Cumprido - Ato positivo em 24/07/2023 Local: Oficial de justiça - Rodson Hallen Leopoldi |
| 17/07/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0562/2023 Data da Publicação: 18/07/2023 Número do Diário: 3779 |
| 14/07/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0562/2023 Teor do ato: Diante da ausência de cumprimento, determino que faça-se a entrega dos ofícios expedidos de folhas 66 e 69 através do Senhor Oficial de Justiça e intime-se o gerente da agência que o não cumprimento ensejará a instauração de inquérito policial para apuração de crime de desobediência a ordem judicial. Servirá uma via deste despacho como mandado de intimação. Cumpra-se COM URGÊNCIA pelo Oficial de Justiça do setor no prazo de 5 dias, na forma e sob as penas da Lei. Advogados(s): Tatiane Belem Alves (OAB 326684/SP) |
| 14/07/2023 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Diante da ausência de cumprimento, determino que faça-se a entrega dos ofícios expedidos de folhas 66 e 69 através do Senhor Oficial de Justiça e intime-se o gerente da agência que o não cumprimento ensejará a instauração de inquérito policial para apuração de crime de desobediência a ordem judicial. Servirá uma via deste despacho como mandado de intimação. Cumpra-se COM URGÊNCIA pelo Oficial de Justiça do setor no prazo de 5 dias, na forma e sob as penas da Lei. |
| 17/05/2023 |
Conclusos para Despacho
|
| 17/05/2023 |
Certidão de Cartório Expedida
UPJ - Certidão de ofício já reiterado |
| 27/02/2023 |
Expedição de documento
UPJ - Certidão - Encaminha oficio à CEF via email |
| 13/02/2023 |
Ofício Expedido
EMAIL COM RESPOSTA - UPJ - Ofício CEF - Requisita Bloqueio FGTS |
| 07/02/2023 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
UPJ - Ato Ordinatório - Cumprimento - Reiteração de Ofício |
| 03/11/2022 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 27/10/2022 |
Ofício Expedido
EMAIL COM RESPOSTA - UPJ - Ofício CEF - Requisita Bloqueio FGTS |
| 30/09/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0845/2022 Data da Publicação: 03/10/2022 Número do Diário: 3602 |
| 29/09/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0845/2022 Teor do ato: Fl. 29: defiro o pedido e determino o prosseguimento da execução, visando a localização de bens e valores em nome do executado passíveis de penhora. Realizada as pesquisas e eventuais bloqueios junto aos Sistemas Informatizados Sisbajud, Infojud (IRPF 2022), Renajud e Arisp, conforme extratos que seguem. Realizada a pesquisa através do Sistema Informatizado Sisbajud, foi localizado o saldo de R$898,27 e requisitada a sua transferência ao Banco do Brasil. Ainda, determino a expedição de ofício para a Caixa Econômica Federal, requisitando informações quanto à existência de valores referentes aos depósitos de FGTS e PIS, em nome do executado e, em caso positivo, proceder a imediata transferência para o Banco do Brasil S/A, agência 5557-3, à ordem e disposição deste Juízo, até o limite de R$102.664,92, conforme planilha de folha 7, sob as penas da Lei. Oportunamente, manifeste-se a exequente quanto ao prosseguimento do feito, requerendo o que de direito. Advogados(s): Tatiane Belem Alves (OAB 326684/SP) |
| 28/09/2022 |
Documento Juntado
|
| 28/09/2022 |
Documento Juntado
|
| 28/09/2022 |
Documento Juntado
|
| 28/09/2022 |
Documento Juntado
|
| 28/09/2022 |
Documento Juntado
|
| 28/09/2022 |
Documento Juntado
|
| 28/09/2022 |
Documento Juntado
|
| 28/09/2022 |
Documento Juntado
|
| 28/09/2022 |
Documento Juntado
|
| 28/09/2022 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Fl. 29: defiro o pedido e determino o prosseguimento da execução, visando a localização de bens e valores em nome do executado passíveis de penhora. Realizada as pesquisas e eventuais bloqueios junto aos Sistemas Informatizados Sisbajud, Infojud (IRPF 2022), Renajud e Arisp, conforme extratos que seguem. Realizada a pesquisa através do Sistema Informatizado Sisbajud, foi localizado o saldo de R$898,27 e requisitada a sua transferência ao Banco do Brasil. Ainda, determino a expedição de ofício para a Caixa Econômica Federal, requisitando informações quanto à existência de valores referentes aos depósitos de FGTS e PIS, em nome do executado e, em caso positivo, proceder a imediata transferência para o Banco do Brasil S/A, agência 5557-3, à ordem e disposição deste Juízo, até o limite de R$102.664,92, conforme planilha de folha 7, sob as penas da Lei. Oportunamente, manifeste-se a exequente quanto ao prosseguimento do feito, requerendo o que de direito. |
| 29/06/2022 |
Conclusos para Despacho
|
| 20/05/2022 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WSCB.22.70198703-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 20/05/2022 15:55 |
| 12/05/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0389/2022 Data da Publicação: 13/05/2022 Número do Diário: 3504 |
| 11/05/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0389/2022 Teor do ato: Manifeste-se o requerente, em cinco dias, sobre o mandado negativo juntado, fls. 25". Advogados(s): Tatiane Belem Alves (OAB 326684/SP) |
| 11/05/2022 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Manifeste-se o requerente, em cinco dias, sobre o mandado negativo juntado, fls. 25". |
| 11/05/2022 |
Mandado Devolvido Cumprido Negativo
Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Negativo |
| 07/03/2022 |
Mandado Expedido
Mandado nº: 602.2022/011999-0 Situação: Cumprido - Ato negativo em 09/05/2022 Local: Oficial de justiça - Maria Aparecida Presoto Morales |
| 02/03/2022 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
"Para expedição de mandado de penhora de bens e avaliação em face fls.21 e r. Despacho de fls. 08". |
| 02/03/2022 |
Certidão de Cartório Expedida
UPJ - Certidão de Cartório - Decurso de Prazo - Pagamento Voluntário |
| 12/01/2022 |
Mandado Devolvido Cumprido Positivo
Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo |
| 12/01/2022 |
Mandado Juntado
|
| 03/12/2021 |
Mandado Expedido
Mandado nº: 602.2021/066484-8 Situação: Cumprido - Ato positivo em 15/12/2021 Local: Oficial de justiça - Terezinha de Jesus Correa |
| 29/11/2021 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
UPJ - Ato Ordinatório - Cumprimento - Expedição de Folha de Rosto Intimação sem audiência |
| 27/10/2021 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WSCB.21.70419960-3 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 27/10/2021 09:59 |
| 22/10/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0425/2021 Data da Publicação: 25/10/2021 Número do Diário: 3386 |
| 21/10/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 0425/2021 Teor do ato: Manifeste-se o requerente, em cinco dias, sobre o mandado negativo juntado, já esclarecendo (sendo o caso), se pretende a expedição de edital e a realização das pesquisas de praxe". Advogados(s): Tatiane Belem Alves (OAB 326684/SP) |
| 20/10/2021 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Manifeste-se o requerente, em cinco dias, sobre o mandado negativo juntado, já esclarecendo (sendo o caso), se pretende a expedição de edital e a realização das pesquisas de praxe". |
| 20/10/2021 |
Mandado Devolvido Cumprido Negativo
Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Negativo |
| 07/10/2021 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 14/12/2021 devido à alteração da tabela de feriados |
| 01/10/2021 |
Mandado Expedido
Mandado nº: 602.2021/054705-1 Situação: Cumprido - Ato negativo em 11/10/2021 Local: Oficial de justiça - Celio De Andrade |
| 30/09/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0393/2021 Data da Publicação: 01/10/2021 Número do Diário: 3372 |
| 29/09/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 0393/2021 Teor do ato: Vistos. Concedo os benefícios da Justiça Gratuita. Tarje-se. Partes maiores e capazes. Observe-se a não atuação do MP. INTIME-SE o executado, acima nominado, para que, no prazo de 15 dias, pague o débito apontado no cálculo de folha 7 sob pena de aplicação de multa de 10% e penhora de tantos bens quanto bastem para a quitação do débito e acessórios, observando-se que a íntegra do processo (petição inicial, documentos e decisões) poderá ser visualizada na internet, sendo considerada vista pessoal (art. 9º, § 1º, da Lei Federal nº 11.419/2006) que desobriga a anexação das cópias. Arbitro os honorários advocatícios em dez por cento (10%) sobre o valor do débito atualizado. Não sendo constatada pelo Oficial de Justiça a realização do pagamento no prazo estipulado, proceda a penhora de bens e a avaliação, intimando o executado da avaliação e do prazo de 15 dias, para que, querendo, ofereça impugnação que só poderá versar sobre as questões relacionadas no artigo 525, 1º§, do CPC. Outrossim para a eventualidade de requisições junto ao SISBAJUD, informe o exequente, desde já, os números dos CPF/MF do executado e do representante legal do exequente. Servirá o presente, por cópia, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Advogados(s): Tatiane Belem Alves (OAB 326684/SP) |
| 28/09/2021 |
Proferido Despacho
Vistos. Concedo os benefícios da Justiça Gratuita. Tarje-se. Partes maiores e capazes. Observe-se a não atuação do MP. INTIME-SE o executado, acima nominado, para que, no prazo de 15 dias, pague o débito apontado no cálculo de folha 7 sob pena de aplicação de multa de 10% e penhora de tantos bens quanto bastem para a quitação do débito e acessórios, observando-se que a íntegra do processo (petição inicial, documentos e decisões) poderá ser visualizada na internet, sendo considerada vista pessoal (art. 9º, § 1º, da Lei Federal nº 11.419/2006) que desobriga a anexação das cópias. Arbitro os honorários advocatícios em dez por cento (10%) sobre o valor do débito atualizado. Não sendo constatada pelo Oficial de Justiça a realização do pagamento no prazo estipulado, proceda a penhora de bens e a avaliação, intimando o executado da avaliação e do prazo de 15 dias, para que, querendo, ofereça impugnação que só poderá versar sobre as questões relacionadas no artigo 525, 1º§, do CPC. Outrossim para a eventualidade de requisições junto ao SISBAJUD, informe o exequente, desde já, os números dos CPF/MF do executado e do representante legal do exequente. Servirá o presente, por cópia, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. |
| 20/09/2021 |
Conclusos para Despacho
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| 17/09/2021 |
Início da Execução Juntado
Processo principal: 1013634-30.2016.8.26.0602 |
| Data | Tipo |
|---|---|
| 27/10/2021 |
Petição Intermediária |
| 20/05/2022 |
Petições Diversas |
| 21/08/2023 |
Petições Diversas |
| 08/04/2025 |
Petições Diversas |
| 23/04/2025 |
Petições Diversas |
| 08/10/2025 |
Petições Diversas |
| 15/10/2025 |
Pedido de Designação de Hastas |
| 11/11/2025 |
Pedido de Penhora |
| 16/12/2025 |
Petições Diversas |
| 02/02/2026 |
Petição Intermediária |
| Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo. |
| Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo. |
| Não há Audiências futuras vinculadas a este processo. |
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