Reqte	MARILCE CRISTIANI BELOTO BARRETO Advogado:  Elber Henrique Rizziolli
Reqdo	Soma Equipamentos Industriais S/A Advogado:  Rolff Milani de Carvalho

Data		Movimento
27/01/2025		Remetidos os Autos FÍSICOS Digitalizados ao Arquivo - Comunicado 2004/2017 e Comunicado Conjunto nº 698/2023.
21/10/2024		Arquivado Definitivamente
21/10/2024		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
16/08/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0776/2024 Data da Publicação: 20/08/2024 Número do Diário: 4031
16/08/2024		Remetido ao DJE Relação: 0776/2024 Teor do ato: A presente demanda foi tornada digital. Em consequência, eventuais incidentes decorrentes também deverão tramitar de forma eletrônica. Consoante Comunicado CG 466/2020, a parte requerente juntou as peças digitalizadas dos autos físicos. Inexistindo impugnação com indicação de irregularidades, erros ou omissões nos documentos apresentados, HOMOLOGO a digitalização destes autos, passando a tramitar apenas no formato eletrônico. Ao arquivo, esgotada a prestação jurisdicional nestes autos. Intime-se. Advogados(s): Elber Henrique Rizziolli (OAB 135287/SP), Rolff Milani de Carvalho (OAB 84441/SP)
27/01/2025		Remetidos os Autos FÍSICOS Digitalizados ao Arquivo - Comunicado 2004/2017 e Comunicado Conjunto nº 698/2023.
21/10/2024		Arquivado Definitivamente
21/10/2024		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
16/08/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0776/2024 Data da Publicação: 20/08/2024 Número do Diário: 4031
16/08/2024		Remetido ao DJE Relação: 0776/2024 Teor do ato: A presente demanda foi tornada digital. Em consequência, eventuais incidentes decorrentes também deverão tramitar de forma eletrônica. Consoante Comunicado CG 466/2020, a parte requerente juntou as peças digitalizadas dos autos físicos. Inexistindo impugnação com indicação de irregularidades, erros ou omissões nos documentos apresentados, HOMOLOGO a digitalização destes autos, passando a tramitar apenas no formato eletrônico. Ao arquivo, esgotada a prestação jurisdicional nestes autos. Intime-se. Advogados(s): Elber Henrique Rizziolli (OAB 135287/SP), Rolff Milani de Carvalho (OAB 84441/SP)
15/08/2024		Decisão Interlocutória de Mérito A presente demanda foi tornada digital. Em consequência, eventuais incidentes decorrentes também deverão tramitar de forma eletrônica. Consoante Comunicado CG 466/2020, a parte requerente juntou as peças digitalizadas dos autos físicos. Inexistindo impugnação com indicação de irregularidades, erros ou omissões nos documentos apresentados, HOMOLOGO a digitalização destes autos, passando a tramitar apenas no formato eletrônico. Ao arquivo, esgotada a prestação jurisdicional nestes autos. Intime-se.
15/08/2024		Certidão de Cartório Expedida CERTIDÃO - REGULARIDADE DA DIGITALIZAÇÃO ADV.
15/08/2024		Conclusos para Despacho
15/08/2024		Processo Desarquivado Com Reabertura
06/06/2023		Petição Intermediária Digitalização Juntada Nº Protocolo: WSMR.23.70053707-7 Tipo da Petição: Petição Intermediária - Digitalização Data: 06/06/2023 16:45
10/03/2023		Recebidos os Autos do Perito estagiario Igor do Dr. Rolf Milani Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 2ª. Vara Cível
09/02/2023		Remetidos os Autos para o Perito estagiario Igor do Dr. Rolf Milani Tipo de local de destino: Perito Especificação do local de destino: Perito
28/03/2014		Arquivado Definitivamente no Arquivo Geral Volume 1 arquivado junto aos autos principais no escaninho de volumes
07/02/2014		Certidão de Publicação Expedida Relação :0041/2014 Data da Disponibilização: 07/02/2014 Data da Publicação: 10/02/2014 Número do Diário: 1588 Página: 1860/1867
06/02/2014		Remetido ao DJE Relação: 0041/2014 Teor do ato: Vistos. Ao arquivo. Int. Sumare, 16 de janeiro de 2014. Advogados(s): Elber Henrique Rizziolli (OAB 135287/SP), Rolff Milani de Carvalho (OAB 84441/SP)
05/02/2014		Remetido ao DJE
20/01/2014		Proferido Despacho Vistos. Ao arquivo. Int. Sumare, 16 de janeiro de 2014.
06/12/2013		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Habilitação de Crédito em Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Número: 80053 - Protocolo: FSMR13000477591
03/12/2013		Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
14/11/2013		Certidão de Publicação Expedida Relação :0289/2013 Data da Disponibilização: 14/11/2013 Data da Publicação: 18/11/2013 Número do Diário: 1541 Página: 2315/2319
13/11/2013		Remetido ao DJE Relação: 0289/2013 Teor do ato: Vistos. MARILCE CRISTIANI BELOTO BARRETO ajuizou pedido de HABILITAÇÃO DE CRÉDITO em desfavor da MASSA FALIDA de SOMA EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS S/A. Apontou como valor devido a quantia de R$37.077,57, conforme carta de habilitação expedida pela Vara do Trabalho de Sumaré (fls. 05). O Administrador da Massa falida manifestou-se às fls. 11/16, sendo que o órgão do Ministério Público pugnou pelo acolhimento das sugestões apresentadas pelo Administrador (fls. 24 e 26). É o relatório. Decido. A habilitante comprovou suficientemente o seu crédito por meio do documento acostado aos autos, não sendo necessários quaisquer outros argumentos a motivar a sentença favorável à procedência. O Administrador da Massa Falida manifestou-se, aduzindo que o crédito do habilitante é de R$39.516,99, líquido, sendo R$16.571,80 referentes ao principal, R$22.945,19 relativos aos juros de mora, observando-se que já foram descontadas as contribuições previdenciárias (INSS reclamante) no valor de R$167,21 e IRRF no valor de R$2.838,81. Requereu, ainda, autorização para fazer constar do futuro QGC o valor do INSS reclamada em R$437,76, custas processuais em R$75,75 e custo com edital em R$2.140,27. Posto isso, DETERMINO A INCLUSÃO do habilitante como credor da Massa Falida, na classe dos créditos privilegiados trabalhistas na quantia líquida de R$ R$39.516,99, líquido, sendo R$16.571,80 referentes ao principal, R$22.945,19 relativos aos juros de mora, observando-se que já foram descontadas as contribuições previdenciárias (INSS reclamante) no valor de R$167,21 e IRRF no valor de R$2.838,81. Concedo, ainda, autorização para fazer constar do futuro QGC o valor do INSS reclamada em R$437,76, custas processuais em R$75,75 e custo com edital em R$2.140,27, valores todos consolidados na data da decretação da quebra. Os juros posteriores à quebra deverão ficar destacados e somente poderão ser pagos se o ativo comportar. P. R. I. Ciência ao órgão do MP. Sumare, 03 de outubro de 2013. Advogados(s): Elber Henrique Rizziolli (OAB 135287/SP), Rolff Milani de Carvalho (OAB 84441/SP)
12/11/2013		Remetido ao DJE Vistos. MARILCE CRISTIANI BELOTO BARRETO ajuizou pedido de HABILITAÇÃO DE CRÉDITO em desfavor da MASSA FALIDA de SOMA EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS S/A. Apontou como valor devido a quantia de R$37.077,57, conforme carta de habilitação expedida pela Vara do Trabalho de Sumaré (fls. 05). O Administrador da Massa falida manifestou-se às fls. 11/16, sendo que o órgão do Ministério Público pugnou pelo acolhimento das sugestões apresentadas pelo Administrador (fls. 24 e 26). É o relatório. Decido. A habilitante comprovou suficientemente o seu crédito por meio do documento acostado aos autos, não sendo necessários quaisquer outros argumentos a motivar a sentença favorável à procedência. O Administrador da Massa Falida manifestou-se, aduzindo que o crédito do habilitante é de R$39.516,99, líquido, sendo R$16.571,80 referentes ao principal, R$22.945,19 relativos aos juros de mora, observando-se que já foram descontadas as contribuições previdenciárias (INSS reclamante) no valor de R$167,21 e IRRF no valor de R$2.838,81. Requereu, ainda, autorização para fazer constar do futuro QGC o valor do INSS reclamada em R$437,76, custas processuais em R$75,75 e custo com edital em R$2.140,27. Posto isso, DETERMINO A INCLUSÃO do habilitante como credor da Massa Falida, na classe dos créditos privilegiados trabalhistas na quantia líquida de R$ R$39.516,99, líquido, sendo R$16.571,80 referentes ao principal, R$22.945,19 relativos aos juros de mora, observando-se que já foram descontadas as contribuições previdenciárias (INSS reclamante) no valor de R$167,21 e IRRF no valor de R$2.838,81. Concedo, ainda, autorização para fazer constar do futuro QGC o valor do INSS reclamada em R$437,76, custas processuais em R$75,75 e custo com edital em R$2.140,27, valores todos consolidados na data da decretação da quebra. Os juros posteriores à quebra deverão ficar destacados e somente poderão ser pagos se o ativo comportar. P. R. I. Ciência ao órgão do MP. Sumare, 03 de outubro de 2013.
15/10/2013		Recebidos os Autos do Ministério Público Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 2ª. Vara Cível
10/10/2013		Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista REMESSA AO SETOR DO MINISTÈRIO PÚBLICO - MP/CIÊNCIA . Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público Vencimento: 11/11/2013
07/10/2013		Sentença Registrada
03/10/2013		Julgada Procedente a Ação - Sentença Completa Vistos. MARILCE CRISTIANI BELOTO BARRETO ajuizou pedido de HABILITAÇÃO DE CRÉDITO em desfavor da MASSA FALIDA de SOMA EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS S/A. Apontou como valor devido a quantia de R$37.077,57, conforme carta de habilitação expedida pela Vara do Trabalho de Sumaré (fls. 05). O Administrador da Massa falida manifestou-se às fls. 11/16, sendo que o órgão do Ministério Público pugnou pelo acolhimento das sugestões apresentadas pelo Administrador (fls. 24 e 26). É o relatório. Decido. A habilitante comprovou suficientemente o seu crédito por meio do documento acostado aos autos, não sendo necessários quaisquer outros argumentos a motivar a sentença favorável à procedência. O Administrador da Massa Falida manifestou-se, aduzindo que o crédito do habilitante é de R$39.516,99, líquido, sendo R$16.571,80 referentes ao principal, R$22.945,19 relativos aos juros de mora, observando-se que já foram descontadas as contribuições previdenciárias (INSS reclamante) no valor de R$167,21 e IRRF no valor de R$2.838,81. Requereu, ainda, autorização para fazer constar do futuro QGC o valor do INSS reclamada em R$437,76, custas processuais em R$75,75 e custo com edital em R$2.140,27. Posto isso, DETERMINO A INCLUSÃO do habilitante como credor da Massa Falida, na classe dos créditos privilegiados trabalhistas na quantia líquida de R$ R$39.516,99, líquido, sendo R$16.571,80 referentes ao principal, R$22.945,19 relativos aos juros de mora, observando-se que já foram descontadas as contribuições previdenciárias (INSS reclamante) no valor de R$167,21 e IRRF no valor de R$2.838,81. Concedo, ainda, autorização para fazer constar do futuro QGC o valor do INSS reclamada em R$437,76, custas processuais em R$75,75 e custo com edital em R$2.140,27, valores todos consolidados na data da decretação da quebra. Os juros posteriores à quebra deverão ficar destacados e somente poderão ser pagos se o ativo comportar. P. R. I. Ciência ao órgão do MP. Sumare, 03 de outubro de 2013.
24/09/2013		Conclusos para Despacho CONCLUSÃO
24/09/2013		Recebidos os Autos do Ministério Público Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 2ª. Vara Cível
23/09/2013		Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista ´REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO - MP/VISTA. Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público Vencimento: 23/10/2013
23/09/2013		Recebidos os Autos do Ministério Público Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 2ª. Vara Cível
17/09/2013		Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista REMESSA AO MINIST´RIO PÚBLICO - ,MP/VISTA. Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público Vencimento: 17/10/2013
09/09/2013		Proferido Despacho Vistos. Tornem ao Ministério Público para apresentação de memoriais e após, venham conclusos para sentença. Int. Sumare, 09 de setembro de 2013.
06/09/2013		Certidão de Publicação Expedida Relação :0012/2013 Data da Disponibilização: 04/04/2013 Data da Publicação: 05/04/2013 Número do Diário: 1387 Página: 1953/1958
02/09/2013		Conclusos para Despacho
02/09/2013		Recebidos os Autos do Ministério Público Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 2ª. Vara Cível
30/08/2013		Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público Vencimento: 01/10/2013
14/08/2013		Proferido Despacho Vistos. Fls. 11/15: defiro o item "a". Intime-se o habilitante para regularizar a representação processual, no prazo de dez dias. Após, abra-se vista ao Ministério Público e tornem conclusos para sentença. Int. Sumare, 14 de agosto de 2013.
07/08/2013		Recebidos os Autos do Ministério Público Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 2ª. Vara Cível
30/07/2013		Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista REMESSA PARA O MINIST´RIO PÚBLICO. Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público Vencimento: 29/08/2013
04/07/2013		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Habilitação de Crédito em Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Número: 80030 - Protocolo: FSMR13000314612
28/06/2013		Proferido Despacho Vistos. Defiro o prazo solicitado e após, abra-se vista ao Ministério Público e tornem conclusos. Int. Sumare, 28 de junho de 2013.
21/06/2013		Conclusos para Despacho
20/06/2013		Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 2ª. Vara Cível
01/06/2013		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 18/06/2013 devido à alteração da tabela de feriados
04/04/2013		Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Rolff Milani de Carvalho
03/04/2013		Remetido ao DJE Relação: 0012/2013 Teor do ato: Manifestar o síndico. Advogados(s): Elber Henrique Rizziolli (OAB 135287/SP), Rolff Milani de Carvalho (OAB 84441/SP)
02/04/2013		Remetido ao DJE Manifestar o síndico.
01/04/2013		Incidente Processual Instaurado Processo principal: 0000031-09.1990.8.26.0604

Data	Tipo
20/06/2013	Petição Intermediária
20/08/2013	Petição Intermediária
06/06/2023	Petição Intermediária - Digitalização

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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