Reqte	Lucas Babini Advogada:  Heliana Martinez Bertolin
Reqdo	Soma Equipamentos Industriais Advogado:  Rolff Milani de Carvalho

Reqte	Lucas Babini Advogada:  Heliana Martinez Bertolin
Reqte	Leticia dos Santos Babini Advogada:  Heliana Martinez Bertolin
Reqdo	Soma Equipamentos Industriais Advogado:  Rolff Milani de Carvalho

Data		Movimento
27/01/2025		Remetidos os Autos FÍSICOS Digitalizados ao Arquivo - Comunicado 2004/2017 e Comunicado Conjunto nº 698/2023.
22/08/2024		Arquivado Definitivamente
22/08/2024		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
19/08/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0781/2024 Data da Publicação: 21/08/2024 Número do Diário: 4032
19/08/2024		Remetido ao DJE Relação: 0781/2024 Teor do ato: A presente demanda foi tornada digital. Em consequência, eventuais incidentes decorrentes também deverão tramitar de forma eletrônica. Consoante Comunicado CG 466/2020, a parte requerente juntou as peças digitalizadas dos autos físicos. Inexistindo impugnação com indicação de irregularidades, erros ou omissões nos documentos apresentados, HOMOLOGO a digitalização destes autos, passando a tramitar apenas no formato eletrônico. Ao arquivo, esgotada a prestação jurisdicional nestes autos. Intime-se. Advogados(s): Rolff Milani de Carvalho (OAB 84441/SP), Heliana Martinez Bertolin (OAB 92797/SP)
27/01/2025		Remetidos os Autos FÍSICOS Digitalizados ao Arquivo - Comunicado 2004/2017 e Comunicado Conjunto nº 698/2023.
22/08/2024		Arquivado Definitivamente
22/08/2024		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
19/08/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0781/2024 Data da Publicação: 21/08/2024 Número do Diário: 4032
19/08/2024		Remetido ao DJE Relação: 0781/2024 Teor do ato: A presente demanda foi tornada digital. Em consequência, eventuais incidentes decorrentes também deverão tramitar de forma eletrônica. Consoante Comunicado CG 466/2020, a parte requerente juntou as peças digitalizadas dos autos físicos. Inexistindo impugnação com indicação de irregularidades, erros ou omissões nos documentos apresentados, HOMOLOGO a digitalização destes autos, passando a tramitar apenas no formato eletrônico. Ao arquivo, esgotada a prestação jurisdicional nestes autos. Intime-se. Advogados(s): Rolff Milani de Carvalho (OAB 84441/SP), Heliana Martinez Bertolin (OAB 92797/SP)
16/08/2024		Decisão Interlocutória de Mérito A presente demanda foi tornada digital. Em consequência, eventuais incidentes decorrentes também deverão tramitar de forma eletrônica. Consoante Comunicado CG 466/2020, a parte requerente juntou as peças digitalizadas dos autos físicos. Inexistindo impugnação com indicação de irregularidades, erros ou omissões nos documentos apresentados, HOMOLOGO a digitalização destes autos, passando a tramitar apenas no formato eletrônico. Ao arquivo, esgotada a prestação jurisdicional nestes autos. Intime-se.
16/08/2024		Certidão de Cartório Expedida CERTIDÃO - REGULARIDADE DA DIGITALIZAÇÃO ADV.
16/08/2024		Conclusos para Despacho
16/08/2024		Processo Desarquivado Com Reabertura
07/06/2023		Petição Intermediária Digitalização Juntada Nº Protocolo: WSMR.23.70054204-6 Tipo da Petição: Petição Intermediária - Digitalização Data: 07/06/2023 15:08
10/03/2023		Recebidos os Autos do Perito estagiario Igor do Dr. Rolf Milani Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 2ª. Vara Cível
09/02/2023		Remetidos os Autos para o Perito estagiario Igor do Dr. Rolf Milani Tipo de local de destino: Perito Especificação do local de destino: Perito
15/05/2014		Arquivado Definitivamente no Arquivo Geral Volume 1 arquivado no escaninho de volumes junto com os autos principais
19/03/2014		Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
28/02/2014		Certidão de Publicação Expedida Relação :0105/2014 Data da Disponibilização: 28/02/2014 Data da Publicação: 03/03/2014 Número do Diário: 1603 Página: 1970/1975
27/02/2014		Remetido ao DJE Relação: 0105/2014 Teor do ato: Vistos. LUCAS BABINI e LETÍCIA DOS SANTOS BABINI ajuizaram pedido de HABILITAÇÃO DE CRÉDITO em desfavor da MASSA FALIDA de SOMA EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS S/A. Apontou como valor devida a quantia de R$11.482,17, conforme carta de habilitação expedida pela Vara do Trabalho de Sumaré em favor de seu genitor falecido EDSON BABINI (fls. 04). O Administrador da Massa falida manifestou-se às fls. 19/23, sendo que o órgão do Ministério Público pugnou pelo acolhimento das sugestões apresentadas pelo Administrador (fls. 25). É o relatório. Decido. Os habilitantes comprovaram suficientemente o seu crédito por meio do documento acostado aos autos, não sendo necessários quaisquer outros argumentos a motivar a sentença favorável à procedência. O Administrador da Massa Falida manifestou-se, aduzindo que o crédito dos habilitantes é de R$12.013,34, líquido, sendo R$7.298,55 referentes ao principal, e R$4.714,79, relativos aos juros de mora, observando-se que já foram descontadas as contribuições previdenciárias (INSS reclamante) no valor de R$265,09 e IRRF no valor de R$1.118,28. Requer, ainda, autorização para que se faça constar do futuro QGC o valor do INSS (reclamada) em R$998,02 e custas processuais em R$172,04, valores consolidados na data de decretação da quebra. Posto isso, DETERMINO A INCLUSÃO do habilitante como credor da Massa Falida, na classe dos créditos privilegiados trabalhistas na quantia líquida de R$12.013,34, líquido, sendo R$7.298,55 referentes ao principal, e R$4.714,79, relativos aos juros de mora, observando-se que já foram descontadas as contribuições previdenciárias (INSS reclamante) no valor de R$265,09 e IRRF no valor de R$1.118,28. Concedo, ainda, autorização para que se faça constar do futuro QGC o valor do INSS (reclamada) em R$998,02 e custas processuais em R$172,04, valores consolidados na data de decretação da quebra. Os juros posteriores à quebra deverão ficar destacados e somente poderão ser pagos se o ativo comportar. Oportunamente, arquivem-se os autos. P. R. I. Ciência ao órgão do MP. Sumare, 06 de fevereiro de 2014. Advogados(s): Rolff Milani de Carvalho (OAB 84441/SP), Heliana Martinez Bertolin (OAB 92797/SP)
26/02/2014		Remetido ao DJE
11/02/2014		Recebidos os Autos do Ministério Público Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 2ª. Vara Cível
10/02/2014		Remetidos os Autos para o Ministério Público para Ciência REMESSA AO SETOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO - MP/CIÊNCIA. Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público Vencimento: 12/03/2014
07/02/2014		Sentença Registrada
06/02/2014		Julgada Procedente a Ação - Sentença Completa Vistos. LUCAS BABINI e LETÍCIA DOS SANTOS BABINI ajuizaram pedido de HABILITAÇÃO DE CRÉDITO em desfavor da MASSA FALIDA de SOMA EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS S/A. Apontou como valor devida a quantia de R$11.482,17, conforme carta de habilitação expedida pela Vara do Trabalho de Sumaré em favor de seu genitor falecido EDSON BABINI (fls. 04). O Administrador da Massa falida manifestou-se às fls. 19/23, sendo que o órgão do Ministério Público pugnou pelo acolhimento das sugestões apresentadas pelo Administrador (fls. 25). É o relatório. Decido. Os habilitantes comprovaram suficientemente o seu crédito por meio do documento acostado aos autos, não sendo necessários quaisquer outros argumentos a motivar a sentença favorável à procedência. O Administrador da Massa Falida manifestou-se, aduzindo que o crédito dos habilitantes é de R$12.013,34, líquido, sendo R$7.298,55 referentes ao principal, e R$4.714,79, relativos aos juros de mora, observando-se que já foram descontadas as contribuições previdenciárias (INSS reclamante) no valor de R$265,09 e IRRF no valor de R$1.118,28. Requer, ainda, autorização para que se faça constar do futuro QGC o valor do INSS (reclamada) em R$998,02 e custas processuais em R$172,04, valores consolidados na data de decretação da quebra. Posto isso, DETERMINO A INCLUSÃO do habilitante como credor da Massa Falida, na classe dos créditos privilegiados trabalhistas na quantia líquida de R$12.013,34, líquido, sendo R$7.298,55 referentes ao principal, e R$4.714,79, relativos aos juros de mora, observando-se que já foram descontadas as contribuições previdenciárias (INSS reclamante) no valor de R$265,09 e IRRF no valor de R$1.118,28. Concedo, ainda, autorização para que se faça constar do futuro QGC o valor do INSS (reclamada) em R$998,02 e custas processuais em R$172,04, valores consolidados na data de decretação da quebra. Os juros posteriores à quebra deverão ficar destacados e somente poderão ser pagos se o ativo comportar. Oportunamente, arquivem-se os autos. P. R. I. Ciência ao órgão do MP. Sumare, 06 de fevereiro de 2014.
24/01/2014		Conclusos para Despacho CONCLUSÃO
24/01/2014		Recebidos os Autos do Ministério Público Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 2ª. Vara Cível
23/01/2014		Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista REMESSA AO SETOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO - MP/VISTA. Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público Vencimento: 24/02/2014
17/01/2014		Proferido Despacho Vistos. Abra-se vista ao Ministério Público. Int. Sumare, 16 de janeiro de 2014.
18/12/2013		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Habilitação de Crédito em Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Número: 80071 - Protocolo: FSMR13000758738
06/12/2013		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Habilitação de Crédito em Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Número: 80063 - Protocolo: FSMR13000576867
05/12/2013		Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 2ª. Vara Cível
31/10/2013		Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu Dimitry Rafael Coelho Serpa OAB/SP 199874 - E (FLS. 16) Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Rolff Milani de Carvalho Vencimento: 02/12/2013
31/10/2013		Certidão de Publicação Expedida Relação :0268/2013 Data da Disponibilização: 31/10/2013 Data da Publicação: 01/11/2013 Número do Diário: 1531 Página: 1735/1743
30/10/2013		Remetido ao DJE Relação: 0268/2013 Teor do ato: Fls. 13/15: Manifeste-se o Síndico. Advogados(s): Rolff Milani de Carvalho (OAB 84441/SP), Heliana Martinez Bertolin (OAB 92797/SP)
29/10/2013		Remetido ao DJE Fls. 13/15: Manifeste-se o Síndico.
09/09/2013		Certidão de Publicação Expedida Relação :0197/2013 Data da Disponibilização: 09/09/2013 Data da Publicação: 10/09/2013 Número do Diário: 1494 Página: 1803/1809
06/09/2013		Certidão de Publicação Expedida Relação :0122/2013 Data da Disponibilização: 03/07/2013 Data da Publicação: 04/07/2013 Número do Diário: 1448 Página: 1763/1780
06/09/2013		Remetido ao DJE Relação: 0197/2013 Teor do ato: Vistos. Fls. 08/09: defiro. Aguarde-se por quinze dias. Decorrido em branco, ao arquivo. Com a juntada dos documentos, abra-se vista ao Síndico e após, conclusos. Int. Sumare, 16 de agosto de 2013. Advogados(s): Rolff Milani de Carvalho (OAB 84441/SP), Heliana Martinez Bertolin (OAB 92797/SP)
05/09/2013		Remetido ao DJE
16/08/2013		Proferido Despacho Vistos. Fls. 08/09: defiro. Aguarde-se por quinze dias. Decorrido em branco, ao arquivo. Com a juntada dos documentos, abra-se vista ao Síndico e após, conclusos. Int. Sumare, 16 de agosto de 2013.
09/08/2013		Conclusos para Despacho
06/08/2013		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Habilitação de Crédito em Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Número: 80037 - Protocolo: FSMR13000410895
29/07/2013		Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 2ª. Vara Cível
04/07/2013		Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor Estagiario Thomas Betelli Piccolo Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Rolff Milani de Carvalho
02/07/2013		Remetido ao DJE Relação: 0122/2013 Teor do ato: Manifestar o síndico. Advogados(s): Rolff Milani de Carvalho (OAB 84441/SP), Heliana Martinez Bertolin (OAB 92797/SP)
01/07/2013		Remetido ao DJE Manifestar o síndico.
01/07/2013		Incidente Processual Instaurado Processo principal: 0000031-09.1990.8.26.0604

Data	Tipo
29/07/2013	Petição Intermediária
25/09/2013	Petição Intermediária
05/12/2013	Petição Intermediária
07/06/2023	Petição Intermediária - Digitalização

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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