Reqte	HELIO RODRIGUES DE PAIVA Advogado:  Marcelo Martins
Reqdo	Massa Falida de Soma Equipamentos Industriais S/A Advogado:  Rolff Milani de Carvalho

Data		Movimento
27/01/2025		Remetidos os Autos FÍSICOS Digitalizados ao Arquivo - Comunicado 2004/2017 e Comunicado Conjunto nº 698/2023.
27/08/2024		Arquivado Definitivamente devolvidos ao arquivo geral
27/08/2024		Remetidos os Autos para o Arquivo Geral – Devolução de Feitos Não Reativados
26/08/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0808/2024 Data da Publicação: 28/08/2024 Número do Diário: 4037
26/08/2024		Remetido ao DJE Relação: 0808/2024 Teor do ato: A presente demanda foi tornada digital. Em consequência, eventuais incidentes decorrentes também deverão tramitar de forma eletrônica. Consoante Comunicado CG 466/2020, a parte requerente juntou as peças digitalizadas dos autos físicos. Inexistindo impugnação com indicação de irregularidades, erros ou omissões nos documentos apresentados, HOMOLOGO a digitalização destes autos, passando a tramitar apenas no formato eletrônico. Ao arquivo, esgotada a prestação jurisdicional nestes autos. Intime-se. Advogados(s): Marcelo Martins (OAB 165031/SP), Rolff Milani de Carvalho (OAB 84441/SP)
27/01/2025		Remetidos os Autos FÍSICOS Digitalizados ao Arquivo - Comunicado 2004/2017 e Comunicado Conjunto nº 698/2023.
27/08/2024		Arquivado Definitivamente devolvidos ao arquivo geral
27/08/2024		Remetidos os Autos para o Arquivo Geral – Devolução de Feitos Não Reativados
26/08/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0808/2024 Data da Publicação: 28/08/2024 Número do Diário: 4037
26/08/2024		Remetido ao DJE Relação: 0808/2024 Teor do ato: A presente demanda foi tornada digital. Em consequência, eventuais incidentes decorrentes também deverão tramitar de forma eletrônica. Consoante Comunicado CG 466/2020, a parte requerente juntou as peças digitalizadas dos autos físicos. Inexistindo impugnação com indicação de irregularidades, erros ou omissões nos documentos apresentados, HOMOLOGO a digitalização destes autos, passando a tramitar apenas no formato eletrônico. Ao arquivo, esgotada a prestação jurisdicional nestes autos. Intime-se. Advogados(s): Marcelo Martins (OAB 165031/SP), Rolff Milani de Carvalho (OAB 84441/SP)
24/08/2024		Decisão Interlocutória de Mérito A presente demanda foi tornada digital. Em consequência, eventuais incidentes decorrentes também deverão tramitar de forma eletrônica. Consoante Comunicado CG 466/2020, a parte requerente juntou as peças digitalizadas dos autos físicos. Inexistindo impugnação com indicação de irregularidades, erros ou omissões nos documentos apresentados, HOMOLOGO a digitalização destes autos, passando a tramitar apenas no formato eletrônico. Ao arquivo, esgotada a prestação jurisdicional nestes autos. Intime-se.
23/08/2024		Certidão de Cartório Expedida CERTIDÃO - REGULARIDADE DA DIGITALIZAÇÃO ADV.
23/08/2024		Conclusos para Despacho
23/08/2024		Processo Desarquivado Com Reabertura
07/06/2023		Petição Intermediária Digitalização Juntada Nº Protocolo: WSMR.23.70054260-7 Tipo da Petição: Petição Intermediária - Digitalização Data: 07/06/2023 15:36
10/03/2023		Recebidos os Autos do Perito estagiario Igoor Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 2ª. Vara Cível
09/02/2023		Remetidos os Autos para o Perito estagiario Igoor Tipo de local de destino: Perito Especificação do local de destino: Perito
06/08/2014		Arquivado Definitivamente no Arquivo Geral Volume 1 arquivado no escaninho de volumes junto com os autos principais
25/07/2014		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
07/07/2014		Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
17/06/2014		Certidão de Publicação Expedida Relação :0287/2014 Data da Disponibilização: 17/06/2014 Data da Publicação: 18/06/2014 Número do Diário: 1672 Página: 1914/1919
16/06/2014		Remetido ao DJE Relação: 0287/2014 Teor do ato: HELIO RODRIGUES DE PAIVA ajuizou pedido de HABILITAÇÃO DE CRÉDITO em desfavor da MASSA FALIDA de SOMA EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS S/A. Apontou como valor devida a quantia de R$ 6.847,06, conforme carta de habilitação expedida pela Vara do Trabalho de Sumaré em seu favor (fls. 07). O Administrador da Massa falida manifestou-se às fls. 65/68, sendo que o órgão do Ministério Público pugnou pelo acolhimento das sugestões apresentadas pelo Administrador (fls. 71/72). É o relatório. Decido. O habilitante comprovou suficientemente o seu crédito por meio do documento acostado aos autos, não sendo necessários quaisquer outros argumentos a motivar a sentença favorável à procedência. O Administrador da Massa Falida manifestou-se, aduzindo que o crédito do habilitante é de R$ 5.491,66, líquido, sendo R$ 2.235,35 referentes ao principal, e R$ 3.256,31, relativos aos juros de mora, observando-se que já foram descontadas as contribuições previdenciárias (INSS reclamante) no valor de R$ 153,14 e pela reclamada (INSS) no valor de R$ 451,43, além de R$ 2.202,27 como crédito subquirografário, não havendo IRRF. Requer, ainda, autorização para que se faça constar do futuro QGC o valor do INSS (reclamada) em R$ 470,24, valores consolidados na data de decretação da quebra. Posto isso, DETERMINO A INCLUSÃO do habilitante como credor da Massa Falida, na classe dos créditos privilegiados trabalhistas na quantia líquida de R$ 5.491,66, líquido, sendo R$ 2.235,35 referentes ao principal, e R$ 3.256,31, relativos aos juros de mora, observando-se que já foram descontadas as contribuições previdenciárias (INSS reclamante) no valor de R$ 153,14 e pela reclamada (INSS) no valor de R$ 451,43, além de R$ 2.202,27 como crédito subquirografário, não havendo IRRF. Concedo, ainda, autorização para que se faça constar do futuro QGC o valor do INSS (reclamada) em R$ 451,43, valores consolidados na data de decretação da quebra. Os juros posteriores à quebra deverão ficar destacados e somente poderão ser pagos se o ativo comportar. Oportunamente, arquivem-se os autos. P. R. I. Ciência ao órgão do MP. Advogados(s): Marcelo Martins (OAB 165031/SP), Rolff Milani de Carvalho (OAB 84441/SP)
13/06/2014		Remetido ao DJE
28/05/2014		Recebidos os Autos do Ministério Público Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 2ª. Vara Cível
27/05/2014		Remetidos os Autos para o Ministério Público para Ciência REMESSA AO SETOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO - MP/CIÊNCIA. Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público Vencimento: 27/06/2014
23/05/2014		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
23/05/2014		Sentença Registrada
14/05/2014		Sentença Completa com Resolução de Mérito HELIO RODRIGUES DE PAIVA ajuizou pedido de HABILITAÇÃO DE CRÉDITO em desfavor da MASSA FALIDA de SOMA EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS S/A. Apontou como valor devida a quantia de R$ 6.847,06, conforme carta de habilitação expedida pela Vara do Trabalho de Sumaré em seu favor (fls. 07). O Administrador da Massa falida manifestou-se às fls. 65/68, sendo que o órgão do Ministério Público pugnou pelo acolhimento das sugestões apresentadas pelo Administrador (fls. 71/72). É o relatório. Decido. O habilitante comprovou suficientemente o seu crédito por meio do documento acostado aos autos, não sendo necessários quaisquer outros argumentos a motivar a sentença favorável à procedência. O Administrador da Massa Falida manifestou-se, aduzindo que o crédito do habilitante é de R$ 5.491,66, líquido, sendo R$ 2.235,35 referentes ao principal, e R$ 3.256,31, relativos aos juros de mora, observando-se que já foram descontadas as contribuições previdenciárias (INSS reclamante) no valor de R$ 153,14 e pela reclamada (INSS) no valor de R$ 451,43, além de R$ 2.202,27 como crédito subquirografário, não havendo IRRF. Requer, ainda, autorização para que se faça constar do futuro QGC o valor do INSS (reclamada) em R$ 470,24, valores consolidados na data de decretação da quebra. Posto isso, DETERMINO A INCLUSÃO do habilitante como credor da Massa Falida, na classe dos créditos privilegiados trabalhistas na quantia líquida de R$ 5.491,66, líquido, sendo R$ 2.235,35 referentes ao principal, e R$ 3.256,31, relativos aos juros de mora, observando-se que já foram descontadas as contribuições previdenciárias (INSS reclamante) no valor de R$ 153,14 e pela reclamada (INSS) no valor de R$ 451,43, além de R$ 2.202,27 como crédito subquirografário, não havendo IRRF. Concedo, ainda, autorização para que se faça constar do futuro QGC o valor do INSS (reclamada) em R$ 451,43, valores consolidados na data de decretação da quebra. Os juros posteriores à quebra deverão ficar destacados e somente poderão ser pagos se o ativo comportar. Oportunamente, arquivem-se os autos. P. R. I. Ciência ao órgão do MP.
24/04/2014		Conclusos para Decisão
26/03/2014		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Habilitação de Crédito em Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Número: 80113 - Protocolo: FSMR14000164582
21/03/2014		Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 2ª. Vara Cível
21/02/2014		Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Rolff Milani de Carvalho
18/02/2014		Certidão de Publicação Expedida Relação :0067/2014 Data da Disponibilização: 18/02/2014 Data da Publicação: 19/02/2014 Número do Diário: 1595 Página: 1849/1852
17/02/2014		Remetido ao DJE Relação: 0067/2014 Teor do ato: Manifeste-se o síndico Advogados(s): Marcelo Martins (OAB 165031/SP), Rolff Milani de Carvalho (OAB 84441/SP)
14/02/2014		Remetido ao DJE Manifeste-se o síndico
13/02/2014		Incidente Processual Instaurado Processo principal: 0000031-09.1990.8.26.0604

Data	Tipo
21/03/2014	Petição Intermediária
07/06/2023	Petição Intermediária - Digitalização

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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