Reqte	Espólio de Antonio Donizete Marangoni Advogado:  Breno Apio Bezerra Filho   Advogada:  Silvia Gonçalves   RepreLeg:  Maria José da Silva  RepreLeg:  Thereza Daiana Terza Marangoni
Reqdo	Soma Equipamentos Industriais S/A Advogado:  Rolff Milani de Carvalho
Interesdo.	Willian Richard Melicio Advogada:  Silvia Gonçalves

Data		Movimento
18/03/2025		Arquivado Definitivamente
18/03/2025		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
27/01/2025		Remetidos os Autos FÍSICOS Digitalizados ao Arquivo - Comunicado 2004/2017 e Comunicado Conjunto nº 698/2023.
18/01/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0032/2025 Data da Publicação: 21/01/2025 Número do Diário: 4126
17/01/2025		Remetido ao DJE Relação: 0032/2025 Teor do ato: Fls. 272/273 - A habilitação de crédito não é o instrumento processual adequado para a apuração acerca de eventual vínculo biológico, devendo o requerente intentar ação autônoma para tanto, onde poderá requerer, a título de tutela de urgência, que seja reservada eventual cota parte a que tenha direito. Procedidas as anotações e comunicações de praxe, arquivem-se os autos. Advogados(s): Breno Apio Bezerra Filho (OAB 125374/SP), Silvia Gonçalves (OAB 193087/SP), Rolff Milani de Carvalho (OAB 84441/SP)
18/03/2025		Arquivado Definitivamente
18/03/2025		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
27/01/2025		Remetidos os Autos FÍSICOS Digitalizados ao Arquivo - Comunicado 2004/2017 e Comunicado Conjunto nº 698/2023.
18/01/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0032/2025 Data da Publicação: 21/01/2025 Número do Diário: 4126
17/01/2025		Remetido ao DJE Relação: 0032/2025 Teor do ato: Fls. 272/273 - A habilitação de crédito não é o instrumento processual adequado para a apuração acerca de eventual vínculo biológico, devendo o requerente intentar ação autônoma para tanto, onde poderá requerer, a título de tutela de urgência, que seja reservada eventual cota parte a que tenha direito. Procedidas as anotações e comunicações de praxe, arquivem-se os autos. Advogados(s): Breno Apio Bezerra Filho (OAB 125374/SP), Silvia Gonçalves (OAB 193087/SP), Rolff Milani de Carvalho (OAB 84441/SP)
16/01/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Fls. 272/273 - A habilitação de crédito não é o instrumento processual adequado para a apuração acerca de eventual vínculo biológico, devendo o requerente intentar ação autônoma para tanto, onde poderá requerer, a título de tutela de urgência, que seja reservada eventual cota parte a que tenha direito. Procedidas as anotações e comunicações de praxe, arquivem-se os autos. Vencimento: 10/02/2025
18/11/2024		Petição Intermediária Digitalização Juntada Nº Protocolo: WSMR.24.70143094-3 Tipo da Petição: Petição Intermediária - Digitalização Data: 18/11/2024 18:11
29/10/2024		Conclusos para Decisão
29/10/2024		Processo Desarquivado Com Reabertura
22/10/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WSMR.24.70127188-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 16/10/2024 14:17
08/10/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0977/2024 Data da Publicação: 10/10/2024 Número do Diário: 4068
08/10/2024		Remetido ao DJE Relação: 0977/2024 Teor do ato: NOTA DO CARTÓRIO: Para análise da petição, porprimeiro, recolham-seascustas de desarquivamento dos autos (Recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT. Código 206-2. R$ 42,86. Link para acesso à guia de recolhimento: http://www.bb.com.br/pbb/pagina-inicial/setor-publico/judiciario/formularios---sao-paulo#/).Prazo: 10 dias. Intime-se. Advogados(s): Breno Apio Bezerra Filho (OAB 125374/SP), Silvia Gonçalves (OAB 193087/SP), Rolff Milani de Carvalho (OAB 84441/SP)
08/10/2024		Ato Ordinatório - Intimação - DJE NOTA DO CARTÓRIO: Para análise da petição, porprimeiro, recolham-seascustas de desarquivamento dos autos (Recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT. Código 206-2. R$ 42,86. Link para acesso à guia de recolhimento: http://www.bb.com.br/pbb/pagina-inicial/setor-publico/judiciario/formularios---sao-paulo#/).Prazo: 10 dias. Intime-se.
02/10/2024		Petição Intermediária Digitalização Juntada Nº Protocolo: WSMR.24.70120352-1 Tipo da Petição: Petição Intermediária - Digitalização Data: 02/10/2024 19:06
30/09/2024		Arquivado Definitivamente
30/09/2024		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
24/07/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0681/2024 Data da Publicação: 25/07/2024 Número do Diário: 4013
23/07/2024		Remetido ao DJE Relação: 0681/2024 Teor do ato: Fls. 264 - Anote-se. Após, cumpra-se o determinado a fls. 258, e, por fim, remetam-se os autos ao arquivo. Intime-se. Advogados(s): Breno Apio Bezerra Filho (OAB 125374/SP), Silvia Gonçalves (OAB 193087/SP), Rolff Milani de Carvalho (OAB 84441/SP)
22/07/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Fls. 264 - Anote-se. Após, cumpra-se o determinado a fls. 258, e, por fim, remetam-se os autos ao arquivo. Intime-se.
16/04/2024		Conclusos para Decisão
12/04/2024		Petição Intermediária Digitalização Juntada Nº Protocolo: WSMR.24.70040797-2 Tipo da Petição: Petição Intermediária - Digitalização Data: 12/04/2024 15:23
12/04/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WSMR.24.70039791-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 10/04/2024 17:57
15/02/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0105/2024 Data da Publicação: 19/02/2024 Número do Diário: 3907
15/02/2024		Remetido ao DJE Relação: 0105/2024 Teor do ato: Fls. 255/256: tem razão o d. Administrador Judicial, motivo pelo qual, dou provimento ao recurso, com efeitos infringentes, para, suprir a omissão indicada na decisão de fl. 53, que passa a ter a seguinte redação: "Posto isso, determino a inclusão do habilitante como credor da Massa Falida, na classe dos créditos privilegiados trabalhistas, na quantia líquida de R$ 62.250,00, líquido, sendo R$ 47.899.95, referentes ao principal, e R$ 14.350,05, relativos aos juros de mora. Determino, outrossim, a inclusão do habilitante, no valor de R$ 124.425,72 líquido, sendo R$ 95.742,75, referentes ao principal, e R$ 28.682,97, relativos aos juros de mora, como crédito quirografário. Anote-se o que couber". Mantenho, no mais, a decisão embargada, nos moldes em que prolatada. Intime-se. Advogados(s): Breno Apio Bezerra Filho (OAB 125374/SP), Silvia Gonçalves (OAB 193087/SP), Rolff Milani de Carvalho (OAB 84441/SP)
14/02/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Fls. 255/256: tem razão o d. Administrador Judicial, motivo pelo qual, dou provimento ao recurso, com efeitos infringentes, para, suprir a omissão indicada na decisão de fl. 53, que passa a ter a seguinte redação: "Posto isso, determino a inclusão do habilitante como credor da Massa Falida, na classe dos créditos privilegiados trabalhistas, na quantia líquida de R$ 62.250,00, líquido, sendo R$ 47.899.95, referentes ao principal, e R$ 14.350,05, relativos aos juros de mora. Determino, outrossim, a inclusão do habilitante, no valor de R$ 124.425,72 líquido, sendo R$ 95.742,75, referentes ao principal, e R$ 28.682,97, relativos aos juros de mora, como crédito quirografário. Anote-se o que couber". Mantenho, no mais, a decisão embargada, nos moldes em que prolatada. Intime-se.
14/12/2023		Conclusos para Decisão
13/12/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1231/2023 Data da Publicação: 15/12/2023 Número do Diário: 3878
13/12/2023		Embargos de Declaração Juntados Nº Protocolo: WSMR.23.70133314-9 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Data: 13/12/2023 13:43
13/12/2023		Remetido ao DJE Relação: 1231/2023 Teor do ato: Determino a inclusão das herdeiras MARIA JOSÉ DA SILVA e THEREZA DAYANA TERZA MARANGONI para recebimento do crédito no valor de R$ 124.425,72, líquido, sendo R$ 95.742,75 referentes ao principal, e R$ 28.682,97, relativos aos juros de mora, como crédito quirografário. Anote-se onde couber. Após, procedidas as anotações e comunicações de praxe, arquivem-se os autos. Intime-se. Advogados(s): Breno Apio Bezerra Filho (OAB 125374/SP), Rolff Milani de Carvalho (OAB 84441/SP)
12/12/2023		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Determino a inclusão das herdeiras MARIA JOSÉ DA SILVA e THEREZA DAYANA TERZA MARANGONI para recebimento do crédito no valor de R$ 124.425,72, líquido, sendo R$ 95.742,75 referentes ao principal, e R$ 28.682,97, relativos aos juros de mora, como crédito quirografário. Anote-se onde couber. Após, procedidas as anotações e comunicações de praxe, arquivem-se os autos. Intime-se.
30/11/2023		Petição Intermediária Digitalização Juntada Nº Protocolo: WSMR.23.70127766-4 Tipo da Petição: Petição Intermediária - Digitalização Data: 30/11/2023 20:43
29/11/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WSMR.23.70127115-1 Tipo da Petição: Petição de Juntada dos Documentos Solicitados Data: 29/11/2023 18:02
23/10/2023		Pedido de Prazo Juntada Nº Protocolo: WSMR.23.70112223-7 Tipo da Petição: Pedido de Prazo Data: 23/10/2023 22:29
15/08/2023		Conclusos para Decisão
31/07/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WSMR.23.70075937-1 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 31/07/2023 10:13
25/07/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0729/2023 Data da Publicação: 27/07/2023 Número do Diário: 3785
24/07/2023		Remetido ao DJE Relação: 0729/2023 Teor do ato: Fls. 241/244: Manifeste-se, a requerente, Maria José da Silva e o espólio de Antonio Donizete Marangoni, no prazo máximo de quinze dias. Após, conclusos para deliberações. Intime-se. Advogados(s): Breno Apio Bezerra Filho (OAB 125374/SP), Rolff Milani de Carvalho (OAB 84441/SP)
23/07/2023		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Fls. 241/244: Manifeste-se, a requerente, Maria José da Silva e o espólio de Antonio Donizete Marangoni, no prazo máximo de quinze dias. Após, conclusos para deliberações. Intime-se.
11/06/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WSMR.23.70054804-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 11/06/2023 18:24
11/04/2023		Conclusos para Decisão
31/03/2023		Conclusos para Despacho
31/03/2023		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
08/02/2023		Pedido de Habilitação Juntado Nº Protocolo: WSMR.23.70010262-3 Tipo da Petição: Pedido de Habilitação Data: 07/02/2023 08:12
17/01/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0026/2023 Data da Publicação: 23/01/2023 Número do Diário: 3659
16/01/2023		Remetido ao DJE Relação: 0026/2023 Teor do ato: Considerando o disposto no § 4º, do art. 6º, da Res. CNJ nº 314/2020, bem como regulamentado no Comunicado CG nº 466/2020, foi procedida a digitalização para a conversão deste processo físico em formato digital. Assim, nos termos dos itens 5º ao 9º do Comunicado CG nº 466/2020, sem prejuízo da decisão anterior, concedo o prazo de 5 (cinco) dias para que as partes se manifestem sobre a respectiva conversão, podendo proceder à complementação de peças e apontar eventuais inconsistências. Decorrido este prazo sem qualquer manifestação, ficará automaticamente decidido que o feito prosseguirá, em definitivo, no formato digital, presumindo-se a inexistência de qualquer óbice, quando será dado andamento à marcha natural do processo. Por outro lado, havendo qualquer manifestação, os autos serão imediatamente conclusos para apreciação. Ficam as partes intimadas, ainda, de que, nos termos do Comunicado CG nº 466/2020, item 8, os autos físicos digitalizados permanecerão em cartório até regulamentação específica. Registre-se, por fim, que caso haja petição junto ao protocolo (integrado ou deste foro) em data anterior à da digitalização destes autos e ainda pendente de cadastro, fica determinado que a parte peticionária novamente protocolize a mesma petição, agora nestes autos digitais, de forma que seja apreciada o mais rápido possível. Deverá informar que se trata de petição equivalente à física anteriormente protocolizada (indicando o respectivo número de protocolo daquela). Com a vinda da petição digital, deverá a serventia efetuar cadastro da petição física equivalente, apenas para regularização do sistema informatizado. Int. Advogados(s): Breno Apio Bezerra Filho (OAB 125374/SP), Rolff Milani de Carvalho (OAB 84441/SP)
15/01/2023		Determinada a Inclusão de Partes no Cadastro do Processo Digital e/ou Recategorização de Doc. na Pasta do Processo Digi Considerando o disposto no § 4º, do art. 6º, da Res. CNJ nº 314/2020, bem como regulamentado no Comunicado CG nº 466/2020, foi procedida a digitalização para a conversão deste processo físico em formato digital. Assim, nos termos dos itens 5º ao 9º do Comunicado CG nº 466/2020, sem prejuízo da decisão anterior, concedo o prazo de 5 (cinco) dias para que as partes se manifestem sobre a respectiva conversão, podendo proceder à complementação de peças e apontar eventuais inconsistências. Decorrido este prazo sem qualquer manifestação, ficará automaticamente decidido que o feito prosseguirá, em definitivo, no formato digital, presumindo-se a inexistência de qualquer óbice, quando será dado andamento à marcha natural do processo. Por outro lado, havendo qualquer manifestação, os autos serão imediatamente conclusos para apreciação. Ficam as partes intimadas, ainda, de que, nos termos do Comunicado CG nº 466/2020, item 8, os autos físicos digitalizados permanecerão em cartório até regulamentação específica. Registre-se, por fim, que caso haja petição junto ao protocolo (integrado ou deste foro) em data anterior à da digitalização destes autos e ainda pendente de cadastro, fica determinado que a parte peticionária novamente protocolize a mesma petição, agora nestes autos digitais, de forma que seja apreciada o mais rápido possível. Deverá informar que se trata de petição equivalente à física anteriormente protocolizada (indicando o respectivo número de protocolo daquela). Com a vinda da petição digital, deverá a serventia efetuar cadastro da petição física equivalente, apenas para regularização do sistema informatizado. Int.
12/01/2023		Conclusos para Decisão
16/12/2022		Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
14/12/2022		Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
08/11/2022		Remetidos os Autos para Local Externo Tipo de local de destino: Digitalização Empresa Terceirizada Especificação do local de destino: Digitalização Empresa Terceirizada
14/10/2022		Conclusos para Despacho
13/10/2022		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Habilitação de Crédito em Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Número: 80353 - Protocolo: CAS122000043957
19/09/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0776/2022 Data da Publicação: 20/09/2022 Número do Diário: 3593
16/09/2022		Remetido ao DJE Relação: 0776/2022 Teor do ato: Retifique-se o polo ativo para constar Espolio de A. D. M. Fls. 206/207: Manifeste-se a parte interessada no prazo de cinco dias. No silêncio, ao arquivo. Intime-se Advogados(s): Breno Apio Bezerra Filho (OAB 125374/SP), Rolff Milani de Carvalho (OAB 84441/SP)
16/09/2022		Proferido Despacho de Mero Expediente Retifique-se o polo ativo para constar Espolio de A. D. M. Fls. 206/207: Manifeste-se a parte interessada no prazo de cinco dias. No silêncio, ao arquivo. Intime-se
21/06/2022		Conclusos para Despacho
21/06/2022		Recebidos os Autos do Ministério Público Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 2ª. Vara Cível
15/06/2022		Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público Vencimento: 01/08/2022
15/06/2022		Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
14/06/2022		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Habilitação de Crédito em Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Número: 80344 - Protocolo: FJAI22000078100
09/06/2022		Autos no Prazo
09/06/2022		Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 2ª. Vara Cível
02/06/2022		Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Loide da Silveira Souto Figueiredo Silva Vencimento: 27/06/2022
17/05/2022		Autos no Prazo
16/05/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0369/2022 Data da Publicação: 17/05/2022 Número do Diário: 3506
13/05/2022		Remetido ao DJE Relação: 0369/2022 Teor do ato: Fls. 193/198: Manifeste-se o administrador judicial. Após, abra-se vista ao Ministério Público. Sem prejuízo, providencie a interessada a certidão de dependentes legalmente habilitados perante o INSS. Int. Advogados(s): Breno Apio Bezerra Filho (OAB 125374/SP), Rolff Milani de Carvalho (OAB 84441/SP)
13/05/2022		Proferido Despacho de Mero Expediente Fls. 193/198: Manifeste-se o administrador judicial. Após, abra-se vista ao Ministério Público. Sem prejuízo, providencie a interessada a certidão de dependentes legalmente habilitados perante o INSS. Int.
08/02/2022		Proferido Despacho de Mero Expediente ,
28/01/2022		Petição Juntada JUNTADA - MESA VALDIR
24/07/2018		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Habilitação de Crédito em Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Número: 80185 - Protocolo: FSMR16000206266
19/12/2017		Arquivado Definitivamente Volume 1 arquivado no escaninho de volumes junto aos autos principais
28/08/2017		Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento Certidão - Trânsito em Julgado
28/08/2017		Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento Certidão - Trânsito em Julgado
01/08/2017		Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
01/08/2017		Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
20/07/2017		Recebidos os Autos do Ministério Público REMESSA AO SETOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO - MP/CIÊNCIA , COM APENAS O 1 º VOLUME. Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 2ª. Vara Cível
10/07/2017		Remetidos os Autos para o Ministério Público para Ciência REMESSA AO SETOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO - MP/CIÊNCIA , COM APENAS O 1 º VOLUME. Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público Vencimento: 22/08/2017
18/05/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0361/2017 Data da Disponibilização: 18/05/2017 Data da Publicação: 19/05/2017 Número do Diário: 2349 Página: 3036/3038
17/05/2017		Remetido ao DJE Relação: 0361/2017 Teor do ato: Posto isso, DETERMINO A INCLUSÃO do habilitante como credor da Massa Falida, na classe dos créditos privilegiados trabalhistas na quantia líquida de R$ 62.250,00, líquido, sendo R$ 47.899,95 referentes ao principal, e R$ 14.350,05, relativos aos juros de mora. Também, DETERMINO A INCLUSÃO do habilitante, no valor de R$ 124.425,72, líquido, sendo R$ 95.742,75 referentes ao principal, e R$ 28.682,97, relativos aos juros de mora, como crédito quirografário. Anote-se onde couber.Concedo, ainda, autorização para que se faça constar do futuro QGC os valores consolidados na data de decretação da quebra. Os juros posteriores à quebra deverão ficar destacados e somente poderão ser pagos se o ativo comportar.Oportunamente, arquivem-se os autos.P. R. I. Ciência ao órgão do MP. Advogados(s): Breno Apio Bezerra Filho (OAB 125374/SP), Rolff Milani de Carvalho (OAB 84441/SP)
15/05/2017		Remetido ao DJE
10/05/2017		Julgada Procedente a Ação Posto isso, DETERMINO A INCLUSÃO do habilitante como credor da Massa Falida, na classe dos créditos privilegiados trabalhistas na quantia líquida de R$ 62.250,00, líquido, sendo R$ 47.899,95 referentes ao principal, e R$ 14.350,05, relativos aos juros de mora. Também, DETERMINO A INCLUSÃO do habilitante, no valor de R$ 124.425,72, líquido, sendo R$ 95.742,75 referentes ao principal, e R$ 28.682,97, relativos aos juros de mora, como crédito quirografário. Anote-se onde couber.Concedo, ainda, autorização para que se faça constar do futuro QGC os valores consolidados na data de decretação da quebra. Os juros posteriores à quebra deverão ficar destacados e somente poderão ser pagos se o ativo comportar.Oportunamente, arquivem-se os autos.P. R. I. Ciência ao órgão do MP.
10/04/2017		Recebidos os Autos do Ministério Público REMESSA AO SETOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO - MP/VISTA 1 º VOLUME. Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 2ª. Vara Cível
23/03/2017		Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista REMESSA AO SETOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO - MP/VISTA 1 º VOLUME. Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público Vencimento: 10/05/2017
21/03/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0188/2017 Data da Disponibilização: 21/03/2017 Data da Publicação: 22/03/2017 Número do Diário: 2311 Página: 3179/3182
20/03/2017		Remetido ao DJE Relação: 0188/2017 Teor do ato: Abra-se vista ao Ministério Público.Após, tornem conclusos.Int. Advogados(s): Breno Apio Bezerra Filho (OAB 125374/SP), Rolff Milani de Carvalho (OAB 84441/SP)
17/03/2017		Remetido ao DJE
15/03/2017		Proferido Despacho Abra-se vista ao Ministério Público.Após, tornem conclusos.Int.
09/02/2017		Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 2ª. Vara Cível
09/02/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0037/2017 Data da Disponibilização: 09/02/2017 Data da Publicação: 10/02/2017 Número do Diário: 2285 Página: 2642/2643
08/02/2017		Remetido ao DJE Relação: 0037/2017 Teor do ato: Fls. 172: Nada a prover.Intime-se o administrador judicial para manifestar-se.Int. Advogados(s): Breno Apio Bezerra Filho (OAB 125374/SP), Rolff Milani de Carvalho (OAB 84441/SP)
02/02/2017		Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Rolff Milani de Carvalho
27/01/2017		Remetido ao DJE
27/01/2017		Proferido Despacho Fls. 172: Nada a prover.Intime-se o administrador judicial para manifestar-se.Int.
10/01/2017		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Habilitação de Crédito em Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Número: 80193 - Protocolo: FCAS16002561198
22/11/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0909/2016 Data da Disponibilização: 22/11/2016 Data da Publicação: 23/11/2016 Número do Diário: 2244 Página: 2619/2620
21/11/2016		Remetido ao DJE Relação: 0909/2016 Teor do ato: Considerando que o autor/habilitante, cumpriu a determinação judicial de fls. 24, no prazo correto, mesmo que de forma equivocada, e utilizando o principio da celeridade processual, torno nula a sentença de fls. 30. Anote-se.Providencie a serventia o traslado dos documentos da habilitação erroneamente distribuída (Proc. 0006133-36.2016 - fls. 02/137), para estes autos - Proc. 0001176-89.2016 (distribuído antes), o qual prosseguirá. Após, dê-se baixa/canele-se o segundo incidente.Ainda, abra-se vista ao administrador judicial para manifestar-se.Por fim, solicita-se ao autor/habilitante e ao seu procurador uma maior diligencia no cumprimento de atos judiciais, os quais deverão ser direcionado a estes autos (Proc. 0001176-89.2016), e não ao processo da falência (Proc. 802/90), salientando-se que novas incorreções não serão tão levemente admitidas.Intime-se. Advogados(s): Breno Apio Bezerra Filho (OAB 125374/SP), Rolff Milani de Carvalho (OAB 84441/SP)
18/11/2016		Remetido ao DJE
18/11/2016		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
10/11/2016		Decisão Considerando que o autor/habilitante, cumpriu a determinação judicial de fls. 24, no prazo correto, mesmo que de forma equivocada, e utilizando o principio da celeridade processual, torno nula a sentença de fls. 30. Anote-se.Providencie a serventia o traslado dos documentos da habilitação erroneamente distribuída (Proc. 0006133-36.2016 - fls. 02/137), para estes autos - Proc. 0001176-89.2016 (distribuído antes), o qual prosseguirá. Após, dê-se baixa/canele-se o segundo incidente.Ainda, abra-se vista ao administrador judicial para manifestar-se.Por fim, solicita-se ao autor/habilitante e ao seu procurador uma maior diligencia no cumprimento de atos judiciais, os quais deverão ser direcionado a estes autos (Proc. 0001176-89.2016), e não ao processo da falência (Proc. 802/90), salientando-se que novas incorreções não serão tão levemente admitidas.Intime-se.
09/11/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0874/2016 Data da Disponibilização: 09/11/2016 Data da Publicação: 10/11/2016 Número do Diário: 2237 Página: 2670/2673
08/11/2016		Remetido ao DJE Relação: 0874/2016 Teor do ato: Assim, a desídia da parte requerente, em promover o regular andamento do feito, a qual é interpretada como desistência/abandono da ação, e por isso, JULGO EXTINTO o processo com lastro na norma do artigo 485, inc. III, do novo CPC - Lei nº. 13.105/15 (antigo art. 267, III, do CPC/73).Não há custas.P.R.I.C., arquivando-se oportunamente os autos. Advogados(s): Breno Apio Bezerra Filho (OAB 125374/SP), Rolff Milani de Carvalho (OAB 84441/SP)
07/11/2016		Remetido ao DJE
04/11/2016		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
04/11/2016		Sentença Registrada
04/11/2016		Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Abandono da Causa pelo Autor Assim, a desídia da parte requerente, em promover o regular andamento do feito, a qual é interpretada como desistência/abandono da ação, e por isso, JULGO EXTINTO o processo com lastro na norma do artigo 485, inc. III, do novo CPC - Lei nº. 13.105/15 (antigo art. 267, III, do CPC/73).Não há custas.P.R.I.C., arquivando-se oportunamente os autos.
22/09/2016		Carta de Intimação Expedida Carta - Intimação - Andamento em 5 dias
14/09/2016		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
15/06/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0409/2016 Data da Disponibilização: 15/06/2016 Data da Publicação: 16/06/2016 Número do Diário: 2136 Página: 2090/2093
14/06/2016		Remetido ao DJE Relação: 0409/2016 Teor do ato: Fls. 14/23: Ciente da documentação. Concedo ao autor o benefício da assistência judiciária gratuita. Anote-se.No mais, providencie o autor os documentos solicitados pelo administrador as fls. 10, no prazo de 30 (trinta) dias.Decorrido em Branco. Intime-se a parte autora, pessoalmente/por carta, para que se manifeste em termos de prosseguimento, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção, com base no artigo 485, inc. III, § 1º, do novo CPC - Lei nº. 13.105/15 (antigo art. 267, III, do CPC/73).Int. Advogados(s): Breno Apio Bezerra Filho (OAB 125374/SP), Rolff Milani de Carvalho (OAB 84441/SP)
13/06/2016		Remetido ao DJE
25/05/2016		Proferido Despacho Fls. 14/23: Ciente da documentação. Concedo ao autor o benefício da assistência judiciária gratuita. Anote-se.No mais, providencie o autor os documentos solicitados pelo administrador as fls. 10, no prazo de 30 (trinta) dias.Decorrido em Branco. Intime-se a parte autora, pessoalmente/por carta, para que se manifeste em termos de prosseguimento, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção, com base no artigo 485, inc. III, § 1º, do novo CPC - Lei nº. 13.105/15 (antigo art. 267, III, do CPC/73).Int.
05/05/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0284/2016 Data da Disponibilização: 05/05/2016 Data da Publicação: 06/05/2016 Número do Diário: 2109 Página: 2591/2594
04/05/2016		Remetido ao DJE Relação: 0284/2016 Teor do ato: Nos termos da manifestação do administrador as fls. 07/10, apresente o autor/habilitante os documentos solicitados.Providencie, ainda, a regularização de sua representação processual, com a juntada da procuração.Comprove o autor, também, o recolhimento das custas iniciais (Lei Estadual nº 11.608, de 29 de dezembro de 2003), observando-se o teor do Comunicado CG nº 1621/2009, no prazo de dez dias, sob pena de indeferimento da inicial.Em caso de gratuidade judicial, deverá apresentar a respectiva declaração de pobreza, e documentos comprovantes do referido estado, para análise da necessidade da concessão do benefício.Após, tornem conclusos.Int. Advogados(s): Breno Apio Bezerra Filho (OAB 125374/SP), Rolff Milani de Carvalho (OAB 84441/SP)
03/05/2016		Remetido ao DJE
02/05/2016		Proferido Despacho Nos termos da manifestação do administrador as fls. 07/10, apresente o autor/habilitante os documentos solicitados.Providencie, ainda, a regularização de sua representação processual, com a juntada da procuração.Comprove o autor, também, o recolhimento das custas iniciais (Lei Estadual nº 11.608, de 29 de dezembro de 2003), observando-se o teor do Comunicado CG nº 1621/2009, no prazo de dez dias, sob pena de indeferimento da inicial.Em caso de gratuidade judicial, deverá apresentar a respectiva declaração de pobreza, e documentos comprovantes do referido estado, para análise da necessidade da concessão do benefício.Após, tornem conclusos.Int.
15/04/2016		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Habilitação de Crédito em Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Número: 80181 - Protocolo: FSMR16000161426
08/04/2016		Recebidos os Autos do Advogado R. Mario Borin 165 Jundiai fone 11 3964-6463 Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 2ª. Vara Cível
10/03/2016		Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu R. Mario Borin 165 Jundiai fone 11 3964-6463 Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Rolff Milani de Carvalho
09/03/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0133/2016 Data da Disponibilização: 09/03/2016 Data da Publicação: 10/03/2016 Número do Diário: 2072 Página: 2463
08/03/2016		Remetido ao DJE Relação: 0133/2016 Teor do ato: Manifestar o síndico. Advogados(s): Breno Apio Bezerra Filho (OAB 125374/SP), Rolff Milani de Carvalho (OAB 84441/SP)
07/03/2016		Remetido ao DJE Manifestar o síndico.
07/03/2016		Incidente Processual Instaurado Processo principal: 0000031-09.1990.8.26.0604

Data	Tipo
08/04/2016	Petição Intermediária
10/05/2016	Petição Intermediária
17/11/2016	Petição Intermediária
09/02/2017	Petição Intermediária
08/06/2022	Petições Diversas
28/09/2022	Petições Diversas
07/02/2023	Pedido de Habilitação
11/06/2023	Petições Diversas
31/07/2023	Petição Intermediária
23/10/2023	Pedido de Prazo
29/11/2023	Petição de Juntada dos Documentos Solicitados
30/11/2023	Petição Intermediária - Digitalização
13/12/2023	Embargos de Declaração
10/04/2024	Petições Diversas
12/04/2024	Petição Intermediária - Digitalização
02/10/2024	Petição Intermediária - Digitalização
16/10/2024	Petições Diversas
18/11/2024	Petição Intermediária - Digitalização

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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