Reqte	National Intergroup Inc Advogado:  Luiz Eugenio Araujo Muller Filho
Reqdo	Soma Equipamentos Industriais Sa Advogado:  Rolff Milani de Carvalho   Advogado:  Aron Bisker

Data		Movimento
27/01/2025		Remetidos os Autos FÍSICOS Digitalizados ao Arquivo - Comunicado 2004/2017 e Comunicado Conjunto nº 698/2023.
27/08/2024		Arquivado Definitivamente devolvidos ao arquivo geral
26/08/2024		Remetidos os Autos para o Arquivo Geral – Devolução de Feitos Não Reativados
23/08/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0803/2024 Data da Publicação: 27/08/2024 Número do Diário: 4036
23/08/2024		Remetido ao DJE Relação: 0803/2024 Teor do ato: A presente demanda foi tornada digital. Em consequência, eventuais incidentes decorrentes também deverão tramitar de forma eletrônica. Consoante Comunicado CG 466/2020, a parte requerente juntou as peças digitalizadas dos autos físicos. Inexistindo impugnação com indicação de irregularidades, erros ou omissões nos documentos apresentados, HOMOLOGO a digitalização destes autos, passando a tramitar apenas no formato eletrônico. Ao arquivo, esgotada a prestação jurisdicional nestes autos. Intime-se. Advogados(s): Luiz Eugenio Araujo Muller Filho (OAB 145264/SP), Aron Bisker (OAB 17766/SP), Rolff Milani de Carvalho (OAB 84441/SP)
27/01/2025		Remetidos os Autos FÍSICOS Digitalizados ao Arquivo - Comunicado 2004/2017 e Comunicado Conjunto nº 698/2023.
27/08/2024		Arquivado Definitivamente devolvidos ao arquivo geral
26/08/2024		Remetidos os Autos para o Arquivo Geral – Devolução de Feitos Não Reativados
23/08/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0803/2024 Data da Publicação: 27/08/2024 Número do Diário: 4036
23/08/2024		Remetido ao DJE Relação: 0803/2024 Teor do ato: A presente demanda foi tornada digital. Em consequência, eventuais incidentes decorrentes também deverão tramitar de forma eletrônica. Consoante Comunicado CG 466/2020, a parte requerente juntou as peças digitalizadas dos autos físicos. Inexistindo impugnação com indicação de irregularidades, erros ou omissões nos documentos apresentados, HOMOLOGO a digitalização destes autos, passando a tramitar apenas no formato eletrônico. Ao arquivo, esgotada a prestação jurisdicional nestes autos. Intime-se. Advogados(s): Luiz Eugenio Araujo Muller Filho (OAB 145264/SP), Aron Bisker (OAB 17766/SP), Rolff Milani de Carvalho (OAB 84441/SP)
22/08/2024		Decisão Interlocutória de Mérito A presente demanda foi tornada digital. Em consequência, eventuais incidentes decorrentes também deverão tramitar de forma eletrônica. Consoante Comunicado CG 466/2020, a parte requerente juntou as peças digitalizadas dos autos físicos. Inexistindo impugnação com indicação de irregularidades, erros ou omissões nos documentos apresentados, HOMOLOGO a digitalização destes autos, passando a tramitar apenas no formato eletrônico. Ao arquivo, esgotada a prestação jurisdicional nestes autos. Intime-se.
22/08/2024		Certidão de Cartório Expedida CERTIDÃO - REGULARIDADE DA DIGITALIZAÇÃO ADV.
22/08/2024		Conclusos para Despacho
22/08/2024		Processo Desarquivado Com Reabertura
08/11/2023		Petição Intermediária Digitalização Juntada Nº Protocolo: WSMR.23.70118226-4 Tipo da Petição: Petição Intermediária - Digitalização Data: 08/11/2023 11:10
03/07/2023		Processo Desarquivado Sem Reabertura
30/06/2023		Processo Desarquivado Sem Reabertura
28/05/2013		Arquivado Definitivamente no Arquivo Geral Volumes 1, 2, 3 e 4 arquivados no pacote 4666/2013
14/02/2013		Aguardando Remessa ao Arquivo Geral Aguardando Remessa ao Arquivo Geral pmt
09/01/2013		Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
26/11/2012		Data da Publicação SIDAP Fls. 680 - CONCLUSÃO: Aos 09 de novembro de 2012 faço estes autos conclusos ao MM. Juiz de Direito, Dr. ANDRÉ GONÇALVES FERNANDES. Eu,______________ (Rander Cabral), Chefe de Seção Judiciário, matrícula nº 98.492-, subscrevi. Autos nº 604.01.1990.000031-2/000008. (802/1990-9) VISTOS. NATIONAL INTERGROUP, INC. pretende ver incluído o seu crédito no Quadro Geral de Credores (QGC) da MASSA FALIDA DA SOMA EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS S/A, o qual, mesmo após ter sido reconhecido por sentença, não constou do QGC ofertado pelo Administrador Judicial. Aponta o montante de R$28.796.930,14, na data da quebra, requerendo que o Administrador Judicial confirme tal montante ou apresente aquele que, no seu entendimento, melhor reflita os critérios de atualização e, em seguida, seja lançado no Quadro Geral de Credores como crédito quirografário. O Administrador Judicial, em sua manifestação (fls. 674/678), ressaltou que os cálculos da habilitante não seguiram corretamente os critérios utilizados por ele, vez que calculou juros sobre juros. Apontou como devido, na data da quebra, o montante de R$23.397.327,33, sendo R$20.023.246,12 como principal e R$3.374.081,21 relativos aos juros de mora. O órgão do Ministério Público opinou pelo acolhimento das sugestões do Administrador Judicial (fls. 679). É o relatório. DECIDO. Não há questionamento a respeito da existência do crédito da habilitante, havendo tergiversação apenas sobre o montante devido até a data da quebra. Pelo que se denota das argumentações da habilitante, em que pese tenha apontado seu crédito no valor que entendeu devido, deixou claro que caberia ao Administrador apontar o montante que melhor refletisse os critérios de atualização por ele utilizados. Assim é que, tendo o Administrador Judicial apontando o montante de fls. 678, utilizando os critérios de atualização idênticos aos que usados nos cálculos dos demais credores, o valor deve ser acatado tal qual apontado para inclusão do QGC. Ressalte-se que os juros incidentes após a quebra não deixarão de ser verificados, oportunamente. Porém, deverá se observar, de futuramente, se o ativo irá comportar o montante após o decreto da quebra, devendo, pois, serem, oportunamente, destacados. Posto isso, DETERMINO A INCLUSÃO da requerente como credora quirografária da Massa Falida na quantia líquida de R$23.397.327,33, sendo que R$20.023.246,12 referentes ao principal, e R$3.374.081,21 relativos aos juros de mora, consolidados na data da quebra (10.08.2008). Os juros posteriores à quebra deverão ser destacados, oportunamente, e somente poderão ser pagos se o ativo os comportar. P. R. I. Ciência ao órgão do MP. Sumaré, 09 de novembro de 2012. André Gonçalves Fernandes Juiz de Direito
23/11/2012		Aguardando Prazo Aguardando Prazo (11) GA
23/11/2012		Retorno do Setor Recebido do < MP/CIENCIA > LSSM
19/11/2012		Sentença Registrada Número Sentença: 2592/2012 Livro: 419 Folha(s): de 40 até 41 Data Registro: 19/11/2012 15:51:32
19/11/2012		Aguardando Manifestação do M.P. Aguardando Ciência do Ministério Público - M.P. sms
13/11/2012		Aguardando Registro de Sentença Aguardando Registro de Sentença MEGN
09/11/2012		Sentença Proferida Sentença nº 2592/2012 registrada em 19/11/2012 no livro nº 419 às Fls. 40/41: CONCLUSÃO: Aos 09 de novembro de 2012 faço estes autos conclusos ao MM. Juiz de Direito, Dr. ANDRÉ GONÇALVES FERNANDES. Eu,______________ (Rander Cabral), Chefe de Seção Judiciário, matrícula nº 98.492-, subscrevi. Autos nº 604.01.1990.000031-2/000008. (802/1990-9) VISTOS. NATIONAL INTERGROUP, INC. pretende ver incluído o seu crédito no Quadro Geral de Credores (QGC) da MASSA FALIDA DA SOMA EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS S/A, o qual, mesmo após ter sido reconhecido por sentença, não constou do QGC ofertado pelo Administrador Judicial. Aponta o montante de R$28.796.930,14, na data da quebra, requerendo que o Administrador Judicial confirme tal montante ou apresente aquele que, no seu entendimento, melhor reflita os critérios de atualização e, em seguida, seja lançado no Quadro Geral de Credores como crédito quirografário. O Administrador Judicial, em sua manifestação (fls. 674/678), ressaltou que os cálculos da habilitante não seguiram corretamente os critérios utilizados por ele, vez que calculou juros sobre juros. Apontou como devido, na data da quebra, o montante de R$23.397.327,33, sendo R$20.023.246,12 como principal e R$3.374.081,21 relativos aos juros de mora. O órgão do Ministério Público opinou pelo acolhimento das sugestões do Administrador Judicial (fls. 679). É o relatório. DECIDO. Não há questionamento a respeito da existência do crédito da habilitante, havendo tergiversação apenas sobre o montante devido até a data da quebra. Pelo que se denota das argumentações da habilitante, em que pese tenha apontado seu crédito no valor que entendeu devido, deixou claro que caberia ao Administrador apontar o montante que melhor refletisse os critérios de atualização por ele utilizados. Assim é que, tendo o Administrador Judicial apontando o montante de fls. 678, utilizando os critérios de atualização idênticos aos que usados nos cálculos dos demais credores, o valor deve ser acatado tal qual apontado para inclusão do QGC. Ressalte-se que os juros incidentes após a quebra não deixarão de ser verificados, oportunamente. Porém, deverá se observar, de futuramente, se o ativo irá comportar o montante após o decreto da quebra, devendo, pois, serem, oportunamente, destacados. Posto isso, DETERMINO A INCLUSÃO da requerente como credora quirografária da Massa Falida na quantia líquida de R$23.397.327,33, sendo que R$20.023.246,12 referentes ao principal, e R$3.374.081,21 relativos aos juros de mora, consolidados na data da quebra (10.08.2008). Os juros posteriores à quebra deverão ser destacados, oportunamente, e somente poderão ser pagos se o ativo os comportar. P. R. I. Ciência ao órgão do MP. Sumaré, 09 de novembro de 2012. André Gonçalves Fernandes Juiz de Direito
09/11/2012		Conclusos Conclusos para DR. ANDRÉ GONÇALVES FERNANDES. frps
06/11/2012		Conclusos para Despacho Conclusos para Despacho em rcr
01/11/2012		Aguardando Manifestação do M.P. Aguardando Manifestação do Ministério Público - M.P. vis
30/10/2012		Juntada de Documentos Juntada de Documentos em vis
26/10/2012		Aguardando Prazo Aguardando Prazo (30) GA
13/09/2012		Aguardando Devolução de Autos Aguardando Devolução de Autos - CARGA LIVRO PRETO PAG. 78VERSO. frps
05/09/2012		Aguardando Prazo Aguardando Prazo PRAZO 13/10 MLPS
05/09/2012		Despacho Proferido Fls. 57/670: Manifeste-se o Sindico da massa falida.
05/09/2012		Data da Publicação SIDAP Fls. 57/670: Manifeste-se o Sindico da massa falida.
17/08/2012		Aguardando Digitação Aguardando Digitação lmr
16/08/2012		Aguardando Juntada Aguardando Juntada
09/08/2012		Aguardando Digitação Aguardando Digitação PMT
06/08/2012		Juntada de Documentos Juntada de Documentos em vis
16/07/2012		Aguardando Prazo Aguardando Prazo-12 pmt
13/07/2012		Despacho Proferido Vista ao impugnante para fins de adequar a inicial e proceder sua regular instrução inclusive apontando a soma devida e eventual crédito outrora levantado.
13/07/2012		Data da Publicação SIDAP Vista ao impugnante para fins de adequar a inicial e proceder sua regular instrução inclusive apontando a soma devida e eventual crédito outrora levantado.
13/07/2012		Data da Publicação SIDAP Vista ao impugnante para fins de adequar a inicial e proceder sua regular instrução inclusive apontando a soma devida e eventual crédito outrora levantado.
09/05/2012		Incidente Cadastrado Entrados em 09/05/2012 com origem no Processo Principal 604.01.1990.000031-8/000000-000

Data	Tipo
08/11/2023	Petição Intermediária - Digitalização

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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