Reqte	Silvio Rogério Frasson Advogada:  Marcia Nery dos Santos Henriques
Reqdo	Soma Equipamentos Industriais Sa Advogado:  Rolff Milani de Carvalho

Data		Movimento
27/01/2025		Remetidos os Autos FÍSICOS Digitalizados ao Arquivo - Comunicado 2004/2017 e Comunicado Conjunto nº 698/2023.
22/08/2024		Arquivado Definitivamente
22/08/2024		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
19/08/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0781/2024 Data da Publicação: 21/08/2024 Número do Diário: 4032
19/08/2024		Remetido ao DJE Relação: 0781/2024 Teor do ato: A presente demanda foi tornada digital. Em consequência, eventuais incidentes decorrentes também deverão tramitar de forma eletrônica. Consoante Comunicado CG 466/2020, a parte requerente juntou as peças digitalizadas dos autos físicos. Inexistindo impugnação com indicação de irregularidades, erros ou omissões nos documentos apresentados, HOMOLOGO a digitalização destes autos, passando a tramitar apenas no formato eletrônico. Ao arquivo, esgotada a prestação jurisdicional nestes autos. Intime-se. Advogados(s): Marcia Nery dos Santos Henriques (OAB 193168/SP), Rolff Milani de Carvalho (OAB 84441/SP)
27/01/2025		Remetidos os Autos FÍSICOS Digitalizados ao Arquivo - Comunicado 2004/2017 e Comunicado Conjunto nº 698/2023.
22/08/2024		Arquivado Definitivamente
22/08/2024		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
19/08/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0781/2024 Data da Publicação: 21/08/2024 Número do Diário: 4032
19/08/2024		Remetido ao DJE Relação: 0781/2024 Teor do ato: A presente demanda foi tornada digital. Em consequência, eventuais incidentes decorrentes também deverão tramitar de forma eletrônica. Consoante Comunicado CG 466/2020, a parte requerente juntou as peças digitalizadas dos autos físicos. Inexistindo impugnação com indicação de irregularidades, erros ou omissões nos documentos apresentados, HOMOLOGO a digitalização destes autos, passando a tramitar apenas no formato eletrônico. Ao arquivo, esgotada a prestação jurisdicional nestes autos. Intime-se. Advogados(s): Marcia Nery dos Santos Henriques (OAB 193168/SP), Rolff Milani de Carvalho (OAB 84441/SP)
16/08/2024		Decisão Interlocutória de Mérito A presente demanda foi tornada digital. Em consequência, eventuais incidentes decorrentes também deverão tramitar de forma eletrônica. Consoante Comunicado CG 466/2020, a parte requerente juntou as peças digitalizadas dos autos físicos. Inexistindo impugnação com indicação de irregularidades, erros ou omissões nos documentos apresentados, HOMOLOGO a digitalização destes autos, passando a tramitar apenas no formato eletrônico. Ao arquivo, esgotada a prestação jurisdicional nestes autos. Intime-se.
16/08/2024		Certidão de Cartório Expedida CERTIDÃO - REGULARIDADE DA DIGITALIZAÇÃO ADV.
16/08/2024		Conclusos para Despacho
16/08/2024		Processo Desarquivado Com Reabertura
06/06/2023		Petição Intermediária Digitalização Juntada Nº Protocolo: WSMR.23.70053658-5 Tipo da Petição: Petição Intermediária - Digitalização Data: 06/06/2023 16:00
10/03/2023		Recebidos os Autos do Perito estagiario Igoor Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 2ª. Vara Cível
09/02/2023		Remetidos os Autos para o Perito estagiario Igoor Tipo de local de destino: Perito Especificação do local de destino: Perito
28/03/2014		Arquivado Definitivamente no Arquivo Geral Volume 1 arquivado junto com o processo principal no escaninho de volumes
03/12/2013		Certidão de Publicação Expedida Relação :0314/2013 Data da Disponibilização: 03/12/2013 Data da Publicação: 04/12/2013 Número do Diário: 1552 Página: 1878/1884
02/12/2013		Remetido ao DJE Relação: 0314/2013 Teor do ato: Vistos. Ao arquivo. Int. Advogados(s): Marcia Nery dos Santos (OAB 193168/SP), Rolff Milani de Carvalho (OAB 84441/SP)
29/11/2013		Remetido ao DJE
21/11/2013		Proferido Despacho Vistos. Ao arquivo. Int.
08/11/2013		Conclusos para Despacho
24/10/2013		Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
09/10/2013		Certidão de Publicação Expedida Relação :0238/2013 Data da Disponibilização: 09/10/2013 Data da Publicação: 10/10/2013 Número do Diário: 1516 Página: 1699/1706
08/10/2013		Remetido ao DJE Relação: 0238/2013 Teor do ato: Vistos. Fls. 61/63: trata-se de embargos declaratórios opostos por MASSA FALIDA DE SOMA EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS, pleiteando a retificação dos valores constantes na sentença de fls. 56/57. Conheço dos embargos, posto que tempestivos, e os acolho, para retificar o dispositivo da sentença para que fique constando da seguinte forma: "Posto isso, DETERMINO A INCLUSÃO do habilitante como credor da Massa Falida na quantia líquida de R$10.805,11, sendo que R$8.450,55, corresponde ao principal, mais juros de mora no valor de R$3.432,26, na classe dos créditos privilegiados trabalhistas, consolidado na data da decretação da quebra. Os juros posteriores à quebra deverão ficar destacados e somente poderão ser pagos se o ativo comportar.". Posto isso, ressalvada a retificação acima, mantenho a decisão, tal como está lançada. Int. Sumare, 05 de setembro de 2013. Advogados(s): Marcia Nery dos Santos (OAB 193168/SP), Rolff Milani de Carvalho (OAB 84441/SP)
07/10/2013		Remetido ao DJE Vistos. Fls. 61/63: trata-se de embargos declaratórios opostos por MASSA FALIDA DE SOMA EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS, pleiteando a retificação dos valores constantes na sentença de fls. 56/57. Conheço dos embargos, posto que tempestivos, e os acolho, para retificar o dispositivo da sentença para que fique constando da seguinte forma: "Posto isso, DETERMINO A INCLUSÃO do habilitante como credor da Massa Falida na quantia líquida de R$10.805,11, sendo que R$8.450,55, corresponde ao principal, mais juros de mora no valor de R$3.432,26, na classe dos créditos privilegiados trabalhistas, consolidado na data da decretação da quebra. Os juros posteriores à quebra deverão ficar destacados e somente poderão ser pagos se o ativo comportar.". Posto isso, ressalvada a retificação acima, mantenho a decisão, tal como está lançada. Int. Sumare, 05 de setembro de 2013.
17/09/2013		Recebidos os Autos do Ministério Público Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 2ª. Vara Cível
16/09/2013		Certidão de Publicação Expedida Relação :0079/2013 Data da Disponibilização: 27/05/2013 Data da Publicação: 28/05/2013 Número do Diário: 1423 Página: 2003/2005
13/09/2013		Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO. MP/CIENCIA. Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público Vencimento: 15/10/2013
12/09/2013		Sentença Registrada
10/09/2013		Certidão de Publicação Expedida Relação :0029/2013 Data da Disponibilização: 22/04/2013 Data da Publicação: 23/04/2013 Número do Diário: 1399 Página: 2399/2415
05/09/2013		Embargos de Declaração Acolhidos - Sentença Resumida Vistos. Fls. 61/63: trata-se de embargos declaratórios opostos por MASSA FALIDA DE SOMA EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS, pleiteando a retificação dos valores constantes na sentença de fls. 56/57. Conheço dos embargos, posto que tempestivos, e os acolho, para retificar o dispositivo da sentença para que fique constando da seguinte forma: "Posto isso, DETERMINO A INCLUSÃO do habilitante como credor da Massa Falida na quantia líquida de R$10.805,11, sendo que R$8.450,55, corresponde ao principal, mais juros de mora no valor de R$3.432,26, na classe dos créditos privilegiados trabalhistas, consolidado na data da decretação da quebra. Os juros posteriores à quebra deverão ficar destacados e somente poderão ser pagos se o ativo comportar.". Posto isso, ressalvada a retificação acima, mantenho a decisão, tal como está lançada. Int. Sumare, 05 de setembro de 2013.
04/09/2013		Certidão de Publicação Expedida Relação :0112/2013 Data da Disponibilização: 25/06/2013 Data da Publicação: 26/06/2013 Número do Diário: 1442 Página: 1366/1379
30/08/2013		Conclusos para Despacho
30/08/2013		Recebidos os Autos do Ministério Público Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 2ª. Vara Cível
28/08/2013		Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público Vencimento: 27/09/2013
22/08/2013		Proferido Despacho Vistos. Fls. 61/64: ao Ministério Público e após, conclusos. Int. Sumare, 22 de agosto de 2013.
15/08/2013		Conclusos para Despacho
13/08/2013		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária - Número: 80039 - Protocolo: FSMR13000424158
08/08/2013		Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 2ª. Vara Cível
29/07/2013		Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Rolff Milani de Carvalho
23/07/2013		Recebidos os Autos do Ministério Público Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 2ª. Vara Cível
19/07/2013		Remetidos os Autos para o Ministério Público para Ciência REMESSA AO SETOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO. Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público Vencimento: 20/08/2013
19/07/2013		Sentença Registrada
15/07/2013		Julgada Procedente a Ação - Sentença Completa Vistos. SILVIO ROGÉRIO FRASSON ajuizou pedido de HABILITAÇÃO DE CRÉDITO em desfavor da MASSA FALIDA de SOMA EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS S/A, fora do prazo estabelecido por este Juízo. Apontou como valor devido a quantia de R$9.803,80, conforme carta de habilitação expedida pela Vara do Trabalho de Sumaré (fls. 07). O Administrador da Massa falida manifestou-se às fls. 46/50, sendo que o órgão do Ministério Público pugnou pelo acolhimento das sugestões apresentadas pelo Administrador (fls. 53/55). É o relatório. Decido. O habilitante comprovou suficientemente o seu crédito por meio do documento acostado aos autos, não sendo necessários quaisquer outros argumentos a motivar a sentença favorável à procedência. O Administrador da Massa Falida manifestou-se, aduzindo que o crédito do habilitante é de R$17.303,85, líquido, sendo R$7.372,85 referentes ao principal e R$9.931,00 relativos aos juros de mora, observando-se que já foram descontadas as contribuições previdenciárias (INSS reclamante) no valor de R$62,72 e IRRF no valor de R$ 1.014,98. Posto isso, DETERMINO A INCLUSÃO do habilitante como credor da Massa Falida na quantia líquida de R$17.303,85, sendo que R$7.372,85, corresponde ao principal, mais juros de mora no valor de R$9.931,00, na classe de créditos privilegiados trabalhistas, consolidado na data da decretação da quebra. Os juros posteriores à quebra deverão ficar destacados e somente poderão ser pagos se o ativo comportar. P. R. I. Ciência ao órgão do MP. Sumare, 12 de julho de 2013.
01/07/2013		Conclusos para Despacho CONCLUSÃO
01/07/2013		Recebidos os Autos do Ministério Público Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 2ª. Vara Cível
26/06/2013		Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista REMESSA AO MP/VISTA. Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público Vencimento: 29/07/2013
24/06/2013		Remetido ao DJE Relação: 0112/2013 Teor do ato: Vistos. Abra-se vista ao Ministério Público e após, tornem conclusos. Int. Sumare, 21 de junho de 2013. Advogados(s): Marcia Nery dos Santos (OAB 193168/SP), Rolff Milani de Carvalho (OAB 84441/SP)
21/06/2013		Proferido Despacho Vistos. Abra-se vista ao Ministério Público e após, tornem conclusos. Int. Sumare, 21 de junho de 2013.
17/06/2013		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária - Número: 80021 - Protocolo: FSMR13000249221
05/06/2013		Proferido Despacho Vistos. Fls. 42/43: Defiro. Int.
05/06/2013		Conclusos para Despacho
01/06/2013		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 06/06/2013 devido à alteração da tabela de feriados
29/05/2013		Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 2ª. Vara Cível
24/05/2013		Remetido ao DJE Relação: 0079/2013 Teor do ato: RELAÇÃO DE PROCESSOS QUE SE ENCONTRAM COM CARGA PARA ADVOGADOS COM PRAZOS EXCEDIDOS E QUE DEVERÃO SER DEVOLVIDOS NO PRAZO DE 24 HORAS SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO DOS AUTOS. Advogados(s): Rolff Milani de Carvalho (OAB 84441/SP)
24/05/2013		Ato ordinatório RELAÇÃO DE PROCESSOS QUE SE ENCONTRAM COM CARGA PARA ADVOGADOS COM PRAZOS EXCEDIDOS E QUE DEVERÃO SER DEVOLVIDOS NO PRAZO DE 24 HORAS SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO DOS AUTOS.
23/04/2013		Autos Entregues em Carga ao Advogado do Interessado Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Rolff Milani de Carvalho
19/04/2013		Remetido ao DJE Relação: 0029/2013 Teor do ato: Autos nº 604.01.1990.000031-0/000010. (0802/1990-10). Vistos. Fls. 38/39: tornem ao administrador judicial. Após, abra-se vista ao Ministério Público e tornem conclusos. Int. Advogados(s): Marcia Nery dos Santos (OAB 193168/SP), Rolff Milani de Carvalho (OAB 84441/SP)
18/04/2013		Remetido ao DJE Autos nº 604.01.1990.000031-0/000010. (0802/1990-10). Vistos. Fls. 38/39: tornem ao administrador judicial. Após, abra-se vista ao Ministério Público e tornem conclusos. Int.
04/03/2013		Conclusos Conclusos LPM
28/02/2013		Aguardando Juntada Aguardando Juntada GA
18/02/2013		Aguardando Prazo Aguardando Prazo PRAZO 26/03 MLPS
18/02/2013		Data da Publicação SIDAP Fls. 36 - Autos nº 0017220-28.2012.8.26.0604 (Incidente 10) (802/1990-10) Vistos, etc. Providencie o habilitante, nos termos da manifestação do Administrador Judicial (fls. 32/34). Int.
31/01/2013		Aguardando Digitação Aguardando Digitação (RP) GA
28/01/2013		Despacho Proferido Autos nº 0017220-28.2012.8.26.0604 (Incidente 10) (802/1990-10) Vistos, etc. Providencie o habilitante, nos termos da manifestação do Administrador Judicial (fls. 32/34). Int.
28/01/2013		Conclusos para Despacho Conclusos para Despacho em 28/01/2013 LSSM
24/01/2013		Aguardando Manifestação do M.P. Aguardando Manifestação do Ministério Público - M.P. (VISTA) LPM
17/01/2013		Aguardando Prazo Aguardando Prazo 31/01 megn
19/12/2012		Aguardando Devolução de Autos Aguardando Devolução de Autos (CARGA LIVRO PRETO FLS 80) MEGN
18/12/2012		Aguardando Juntada Aguardando Juntada LPM
12/12/2012		Aguardando Prazo Aguardando Prazo-17 pmt
11/12/2012		Data da Publicação SIDAP Manifestar o síndico.
11/12/2012		Despacho Proferido Manifestar o síndico.
29/11/2012		Incidente Cadastrado Entrados em 29/11/2012 com origem no Processo Principal 604.01.1990.000031-8/000000-000

Data	Tipo
29/05/2013	Petição Intermediária
01/08/2013	Petição Intermediária
06/06/2023	Petição Intermediária - Digitalização

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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