Reqte	Rodrigo Antonio Pacheco Advogado:  Jose Dalton Gomes de Moraes   Advogada:  Marcia Nery dos Santos Henriques
Reqdo	Soma Equipamentos Industriais Sa Advogado:  Rolff Milani de Carvalho

Data		Movimento
27/01/2025		Remetidos os Autos FÍSICOS Digitalizados ao Arquivo - Comunicado 2004/2017 e Comunicado Conjunto nº 698/2023.
26/08/2024		Arquivado Definitivamente
26/08/2024		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
22/08/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0792/2024 Data da Publicação: 23/08/2024 Número do Diário: 4034
21/08/2024		Remetido ao DJE Relação: 0792/2024 Teor do ato: A presente demanda foi tornada digital. Em consequência, eventuais incidentes decorrentes também deverão tramitar de forma eletrônica. Consoante Comunicado CG 466/2020, a parte requerente juntou as peças digitalizadas dos autos físicos. Inexistindo impugnação com indicação de irregularidades, erros ou omissões nos documentos apresentados, HOMOLOGO a digitalização destes autos, passando a tramitar apenas no formato eletrônico. Ao arquivo, esgotada a prestação jurisdicional nestes autos. Intime-se. Advogados(s): Marcia Nery dos Santos Henriques (OAB 193168/SP), Jose Dalton Gomes de Moraes (OAB 58397/SP), Rolff Milani de Carvalho (OAB 84441/SP)
27/01/2025		Remetidos os Autos FÍSICOS Digitalizados ao Arquivo - Comunicado 2004/2017 e Comunicado Conjunto nº 698/2023.
26/08/2024		Arquivado Definitivamente
26/08/2024		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
22/08/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0792/2024 Data da Publicação: 23/08/2024 Número do Diário: 4034
21/08/2024		Remetido ao DJE Relação: 0792/2024 Teor do ato: A presente demanda foi tornada digital. Em consequência, eventuais incidentes decorrentes também deverão tramitar de forma eletrônica. Consoante Comunicado CG 466/2020, a parte requerente juntou as peças digitalizadas dos autos físicos. Inexistindo impugnação com indicação de irregularidades, erros ou omissões nos documentos apresentados, HOMOLOGO a digitalização destes autos, passando a tramitar apenas no formato eletrônico. Ao arquivo, esgotada a prestação jurisdicional nestes autos. Intime-se. Advogados(s): Marcia Nery dos Santos Henriques (OAB 193168/SP), Jose Dalton Gomes de Moraes (OAB 58397/SP), Rolff Milani de Carvalho (OAB 84441/SP)
20/08/2024		Decisão Interlocutória de Mérito A presente demanda foi tornada digital. Em consequência, eventuais incidentes decorrentes também deverão tramitar de forma eletrônica. Consoante Comunicado CG 466/2020, a parte requerente juntou as peças digitalizadas dos autos físicos. Inexistindo impugnação com indicação de irregularidades, erros ou omissões nos documentos apresentados, HOMOLOGO a digitalização destes autos, passando a tramitar apenas no formato eletrônico. Ao arquivo, esgotada a prestação jurisdicional nestes autos. Intime-se.
20/08/2024		Certidão de Cartório Expedida CERTIDÃO - REGULARIDADE DA DIGITALIZAÇÃO ADV.
20/08/2024		Conclusos para Despacho
20/08/2024		Processo Desarquivado Com Reabertura
07/06/2023		Petição Intermediária Digitalização Juntada Nº Protocolo: WSMR.23.70053902-9 Tipo da Petição: Petição Intermediária - Digitalização Data: 07/06/2023 08:16
10/03/2023		Recebidos os Autos do Perito estagiario Igoor Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 2ª. Vara Cível
09/02/2023		Remetidos os Autos para o Perito estagiario Igoor Tipo de local de destino: Perito Especificação do local de destino: Perito
21/01/2014		Arquivado Definitivamente no Arquivo Geral Volume 1 no escaninho de volumes dos autos principais (802/1990)
12/12/2013		Certidão de Publicação Expedida Relação :0326/2013 Data da Disponibilização: 12/12/2013 Data da Publicação: 13/12/2013 Número do Diário: 1559 Página: 1761/1770
11/12/2013		Remetido ao DJE Relação: 0326/2013 Teor do ato: Vistos. Traslade-se cópia para os autos principais e após, ao arquivo. Int. Sumare, 04 de outubro de 2013. Advogados(s): Marcia Nery dos Santos (OAB 193168/SP), Jose Dalton Gomes de Moraes (OAB 58397/SP), Rolff Milani de Carvalho (OAB 84441/SP)
10/12/2013		Remetido ao DJE
04/10/2013		Proferido Despacho Vistos. Traslade-se cópia para os autos principais e após, ao arquivo. Int. Sumare, 04 de outubro de 2013.
26/09/2013		Conclusos para Despacho
18/09/2013		Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
16/09/2013		Certidão de Publicação Expedida Relação :0179/2013 Data da Disponibilização: 27/08/2013 Data da Publicação: 28/08/2013 Número do Diário: 1485 Página: 1712/1721
02/09/2013		Certidão de Publicação Expedida Relação :0099/2013 Data da Disponibilização: 14/06/2013 Data da Publicação: 17/06/2013 Número do Diário: 1435 Página: 1941/1950
26/08/2013		Remetido ao DJE Relação: 0179/2013 Teor do ato: Vistos. RODRIGO ANTONIO PACHECO ajuizou pedido de HABILITAÇÃO DE CRÉDITO em desfavor da MASSA FALIDA de SOMA EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS S/A, fora do prazo estabelecido por este Juízo. Diz ser credor da Massa pelo valor de R$ 12.291,88, conforme carta de habilitação expedida pela Vara do Trabalho de Sumaré (fl. 07). O Administrador Judicial manifestou-se (fls. 27/29 e 37/40). O órgão do Ministério Público opinou (fl. 43). É o relatório. Decido. O habilitante comprovou suficientemente o seu crédito por meio do documento acostado aos autos, não sendo necessários quaisquer outros argumentos a motivar a sentença favorável à procedência. O Administrador Judicial manifestou-se (fls. 37/40), apontando os valores que entende corretos. Ressalte-se que os juros devem ser calculados até a data da quebra, não significando, no entanto, que o credor não os receberá. Porém, deverá se observar, de forma oportuna, se o ativo irá comportar os juros após o decreto da quebra, devendo, pois, ficarem destacados. Assim, é curial acolher as sugestões do Administrador Judicial. Posto isso, DETERMINO A INCLUSÃO do habilitante como credor da Massa Falida na quantia líquida de R$ 13.021,22, sendo que R$ 5.309,90 corresponde ao principal, mais juros de mora no valor de R$ 7.711,32, como crédito privilegiado trabalhista, já deduzidos os valores relativos ao INSS da parte reclamante no valor de R$ 55,96 e o IRRF no valor de R$ 607,28, consolidado na data da decretação da quebra. Os juros posteriores à quebra deverão ficar destacados e somente poderão ser pagos se o ativo comportar. P. R. I. Ciência ao órgão do MP. Advogados(s): Marcia Nery dos Santos (OAB 193168/SP), Jose Dalton Gomes de Moraes (OAB 58397/SP), Rolff Milani de Carvalho (OAB 84441/SP)
20/08/2013		Recebidos os Autos do Ministério Público Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 2ª. Vara Cível
19/08/2013		Remetidos os Autos para o Ministério Público para Ciência Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público Vencimento: 18/09/2013
15/08/2013		Sentença Registrada
07/08/2013		Sentença Completa com Resolução de Mérito Vistos. RODRIGO ANTONIO PACHECO ajuizou pedido de HABILITAÇÃO DE CRÉDITO em desfavor da MASSA FALIDA de SOMA EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS S/A, fora do prazo estabelecido por este Juízo. Diz ser credor da Massa pelo valor de R$ 12.291,88, conforme carta de habilitação expedida pela Vara do Trabalho de Sumaré (fl. 07). O Administrador Judicial manifestou-se (fls. 27/29 e 37/40). O órgão do Ministério Público opinou (fl. 43). É o relatório. Decido. O habilitante comprovou suficientemente o seu crédito por meio do documento acostado aos autos, não sendo necessários quaisquer outros argumentos a motivar a sentença favorável à procedência. O Administrador Judicial manifestou-se (fls. 37/40), apontando os valores que entende corretos. Ressalte-se que os juros devem ser calculados até a data da quebra, não significando, no entanto, que o credor não os receberá. Porém, deverá se observar, de forma oportuna, se o ativo irá comportar os juros após o decreto da quebra, devendo, pois, ficarem destacados. Assim, é curial acolher as sugestões do Administrador Judicial. Posto isso, DETERMINO A INCLUSÃO do habilitante como credor da Massa Falida na quantia líquida de R$ 13.021,22, sendo que R$ 5.309,90 corresponde ao principal, mais juros de mora no valor de R$ 7.711,32, como crédito privilegiado trabalhista, já deduzidos os valores relativos ao INSS da parte reclamante no valor de R$ 55,96 e o IRRF no valor de R$ 607,28, consolidado na data da decretação da quebra. Os juros posteriores à quebra deverão ficar destacados e somente poderão ser pagos se o ativo comportar. P. R. I. Ciência ao órgão do MP.
06/08/2013		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária - Número: 80034 - Protocolo: FSMR13000377185
30/07/2013		Conclusos para Despacho CONCLUSÃO
30/07/2013		Recebidos os Autos do Ministério Público Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 2ª. Vara Cível
23/07/2013		Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista REMESSA AO SETOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO. Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público Vencimento: 22/08/2013
13/06/2013		Remetido ao DJE Relação: 0099/2013 Teor do ato: Vistos. Fls. 32/33: tornem ao administrador e ao Ministério Público e após, conclusos. Int. Advogados(s): Marcia Nery dos Santos (OAB 193168/SP), Jose Dalton Gomes de Moraes (OAB 58397/SP), Rolff Milani de Carvalho (OAB 84441/SP)
12/06/2013		Remetido ao DJE
13/05/2013		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária - Número: 80001 - Protocolo: FSMR13000096494
06/05/2013		Recebidos os Autos da Conclusão Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 2ª. Vara Cível
02/05/2013		Proferido Despacho Vistos. Fls. 32/33: tornem ao administrador e ao Ministério Público e após, conclusos. Int.
02/05/2013		Conclusos para Decisão Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: André Gonçalves Fernandes
19/04/2013		Conclusos para Despacho
25/02/2013		Data da Publicação SIDAP Fls. 31 - Autos nº 0017880-22.2012.8.26.0604 (incidente 17) ? 802/90-17 Vistos, etc. Providencie o habilitante a juntada dos documentos faltantes apontados pelo Administrador Judicial. Int.
21/02/2013		Aguardando Digitação Aguardando Digitação ( RP ) LSSM
18/02/2013		Despacho Proferido Autos nº 0017880-22.2012.8.26.0604 (incidente 17) ? 802/90-17 Vistos, etc. Providencie o habilitante a juntada dos documentos faltantes apontados pelo Administrador Judicial. Int.
14/02/2013		Conclusos para Despacho Conclusos para Despacho em 14/02/2013 LSSM
07/02/2013		Aguardando Manifestação do M.P. Aguardando Manifestação do Ministério Público - M.P.V MEGN
05/02/2013		Juntada de Petição Juntada da Petição TNCG
08/01/2013		Aguardando Prazo Aguardando Prazo PRAZO 12/02 MLPS
08/01/2013		Data da Publicação SIDAP R. A. ao Síndico.Após, ao MP e conclusão. Int. (Manifestar o Síndico)
19/12/2012		Aguardando Digitação Aguardando Digitação pmt
13/12/2012		Despacho Proferido R. A. ao Síndico.Após, ao MP e conclusão. Int. (Manifestar o Síndico)
11/12/2012		Incidente Cadastrado Entrados em 11/12/2012 com origem no Processo Principal 0000031-09.1990.8.26.0604

Data	Tipo
12/04/2013	Petição Intermediária
12/07/2013	Petição Intermediária
07/06/2023	Petição Intermediária - Digitalização

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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