Reqte	Luiz Antonio de Lucca Advogado:  Walderino Moretti
Reqdo	Soma Equipamentos Industriais Sa Advogado:  Rolff Milani de Carvalho

Data		Movimento
27/01/2025		Remetidos os Autos FÍSICOS Digitalizados ao Arquivo - Comunicado 2004/2017 e Comunicado Conjunto nº 698/2023.
26/08/2024		Arquivado Definitivamente
26/08/2024		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
22/08/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0798/2024 Data da Publicação: 26/08/2024 Número do Diário: 4035
22/08/2024		Remetido ao DJE Relação: 0798/2024 Teor do ato: A presente demanda foi tornada digital. Em consequência, eventuais incidentes decorrentes também deverão tramitar de forma eletrônica. Consoante Comunicado CG 466/2020, a parte requerente juntou as peças digitalizadas dos autos físicos. Inexistindo impugnação com indicação de irregularidades, erros ou omissões nos documentos apresentados, HOMOLOGO a digitalização destes autos, passando a tramitar apenas no formato eletrônico. Ao arquivo, esgotada a prestação jurisdicional nestes autos. Intime-se. Advogados(s): Walderino Moretti (OAB 28940/SP), Rolff Milani de Carvalho (OAB 84441/SP)
27/01/2025		Remetidos os Autos FÍSICOS Digitalizados ao Arquivo - Comunicado 2004/2017 e Comunicado Conjunto nº 698/2023.
26/08/2024		Arquivado Definitivamente
26/08/2024		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
22/08/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0798/2024 Data da Publicação: 26/08/2024 Número do Diário: 4035
22/08/2024		Remetido ao DJE Relação: 0798/2024 Teor do ato: A presente demanda foi tornada digital. Em consequência, eventuais incidentes decorrentes também deverão tramitar de forma eletrônica. Consoante Comunicado CG 466/2020, a parte requerente juntou as peças digitalizadas dos autos físicos. Inexistindo impugnação com indicação de irregularidades, erros ou omissões nos documentos apresentados, HOMOLOGO a digitalização destes autos, passando a tramitar apenas no formato eletrônico. Ao arquivo, esgotada a prestação jurisdicional nestes autos. Intime-se. Advogados(s): Walderino Moretti (OAB 28940/SP), Rolff Milani de Carvalho (OAB 84441/SP)
21/08/2024		Decisão Interlocutória de Mérito A presente demanda foi tornada digital. Em consequência, eventuais incidentes decorrentes também deverão tramitar de forma eletrônica. Consoante Comunicado CG 466/2020, a parte requerente juntou as peças digitalizadas dos autos físicos. Inexistindo impugnação com indicação de irregularidades, erros ou omissões nos documentos apresentados, HOMOLOGO a digitalização destes autos, passando a tramitar apenas no formato eletrônico. Ao arquivo, esgotada a prestação jurisdicional nestes autos. Intime-se.
21/08/2024		Certidão de Cartório Expedida CERTIDÃO - REGULARIDADE DA DIGITALIZAÇÃO ADV.
20/08/2024		Conclusos para Despacho
20/08/2024		Processo Desarquivado Com Reabertura
07/06/2023		Petição Intermediária Digitalização Juntada Nº Protocolo: WSMR.23.70053892-8 Tipo da Petição: Petição Intermediária - Digitalização Data: 07/06/2023 07:56
10/03/2023		Recebidos os Autos do Perito estagiario Igoor Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 2ª. Vara Cível
09/02/2023		Remetidos os Autos para o Perito estagiario Igoor Tipo de local de destino: Perito Especificação do local de destino: Perito
28/03/2014		Arquivado Definitivamente no Arquivo Geral Volume 1 arquivado junto aos autos principais no escaninho de volumes
04/12/2013		Certidão de Publicação Expedida Relação :0315/2013 Data da Disponibilização: 04/12/2013 Data da Publicação: 05/12/2013 Número do Diário: 1553 Página: 2014/2024
03/12/2013		Remetido ao DJE Relação: 0315/2013 Teor do ato: Vistos. Ao arquivo. Int. Advogados(s): Walderino Moretti (OAB 28940/SP), Rolff Milani de Carvalho (OAB 84441/SP)
02/12/2013		Remetido ao DJE
22/11/2013		Proferido Despacho Vistos. Ao arquivo. Int.
12/11/2013		Conclusos para Despacho
24/10/2013		Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
09/10/2013		Certidão de Publicação Expedida Relação :0238/2013 Data da Disponibilização: 09/10/2013 Data da Publicação: 10/10/2013 Número do Diário: 1516 Página: 1699/1706
08/10/2013		Remetido ao DJE Relação: 0238/2013 Teor do ato: Vistos. LUIZ ANTONIO DE LUCCA ajuizou pedido de HABILITAÇÃO DE CRÉDITO em desfavor da MASSA FALIDA de SOMA EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS S/A. Apontou como valor devido à quantia de R$108.630,37, conforme carta de habilitação expedida pela Vara do Trabalho de Sumaré (fls. 08). O Administrador da Massa falida manifestou-se às fls. 39/43, sendo que o órgão do Ministério Público pugnou pelo acolhimento das sugestões apresentadas pelo Administrador (fls. 44). É o relatório. Decido. O habilitante comprovou suficientemente o seu crédito por meio do documento acostado aos autos, não sendo necessários quaisquer outros argumentos a motivar a sentença favorável à procedência. O Administrador da Massa Falida manifestou-se, aduzindo que o crédito do habilitante é de R$62.250,00, líquido, sendo R$33.117,25 referentes ao principal, R$29.132,75 relativos aos juros de mora e, como crédito quirografário, pelo valor de R$49,669,74, sendo R$24.234,72 correspondente ao principal e R$25.435,02 aos juros de mora, observando-se que já foram descontadas as contribuições previdenciárias (INSS reclamante) no valor de R$174,79 e IRRF no valor de R$4.504,26. Posto isso, DETERMINO A INCLUSÃO do habilitante como credor da Massa Falida, na classe dos créditos privilegiados trabalhistas na quantia líquida de R$62.250,00, líquido, sendo R$33.117,25 referentes ao principal, R$29.132,75 relativos aos juros de mora e, como crédito quirografário, pelo valor de R$49,669,74, sendo R$24.234,72 correspondente ao principal e R$25.435,02 aos juros de mora, consolidado na data da decretação da quebra. Os juros posteriores à quebra deverão ficar destacados e somente poderão ser pagos se o ativo comportar. P. R. I. Ciência ao órgão do MP. Sumare, 10 de setembro de 2013. Advogados(s): Walderino Moretti (OAB 28940/SP), Rolff Milani de Carvalho (OAB 84441/SP)
07/10/2013		Remetido ao DJE Vistos. LUIZ ANTONIO DE LUCCA ajuizou pedido de HABILITAÇÃO DE CRÉDITO em desfavor da MASSA FALIDA de SOMA EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS S/A. Apontou como valor devido à quantia de R$108.630,37, conforme carta de habilitação expedida pela Vara do Trabalho de Sumaré (fls. 08). O Administrador da Massa falida manifestou-se às fls. 39/43, sendo que o órgão do Ministério Público pugnou pelo acolhimento das sugestões apresentadas pelo Administrador (fls. 44). É o relatório. Decido. O habilitante comprovou suficientemente o seu crédito por meio do documento acostado aos autos, não sendo necessários quaisquer outros argumentos a motivar a sentença favorável à procedência. O Administrador da Massa Falida manifestou-se, aduzindo que o crédito do habilitante é de R$62.250,00, líquido, sendo R$33.117,25 referentes ao principal, R$29.132,75 relativos aos juros de mora e, como crédito quirografário, pelo valor de R$49,669,74, sendo R$24.234,72 correspondente ao principal e R$25.435,02 aos juros de mora, observando-se que já foram descontadas as contribuições previdenciárias (INSS reclamante) no valor de R$174,79 e IRRF no valor de R$4.504,26. Posto isso, DETERMINO A INCLUSÃO do habilitante como credor da Massa Falida, na classe dos créditos privilegiados trabalhistas na quantia líquida de R$62.250,00, líquido, sendo R$33.117,25 referentes ao principal, R$29.132,75 relativos aos juros de mora e, como crédito quirografário, pelo valor de R$49,669,74, sendo R$24.234,72 correspondente ao principal e R$25.435,02 aos juros de mora, consolidado na data da decretação da quebra. Os juros posteriores à quebra deverão ficar destacados e somente poderão ser pagos se o ativo comportar. P. R. I. Ciência ao órgão do MP. Sumare, 10 de setembro de 2013.
20/09/2013		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária - Número: 80052 - Protocolo: FSMR13000457350
19/09/2013		Recebidos os Autos do Ministério Público Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 2ª. Vara Cível
18/09/2013		Remetidos os Autos para o Ministério Público para Ciência REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO. MP/CIENCIA. Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público Vencimento: 18/10/2013
16/09/2013		Sentença Registrada
10/09/2013		Certidão de Publicação Expedida Relação :0124/2013 Data da Disponibilização: 05/07/2013 Data da Publicação: 08/07/2013 Número do Diário: 1450 Página: 1645/1660
10/09/2013		Julgada Procedente a Ação - Sentença Resumida Vistos. LUIZ ANTONIO DE LUCCA ajuizou pedido de HABILITAÇÃO DE CRÉDITO em desfavor da MASSA FALIDA de SOMA EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS S/A. Apontou como valor devido à quantia de R$108.630,37, conforme carta de habilitação expedida pela Vara do Trabalho de Sumaré (fls. 08). O Administrador da Massa falida manifestou-se às fls. 39/43, sendo que o órgão do Ministério Público pugnou pelo acolhimento das sugestões apresentadas pelo Administrador (fls. 44). É o relatório. Decido. O habilitante comprovou suficientemente o seu crédito por meio do documento acostado aos autos, não sendo necessários quaisquer outros argumentos a motivar a sentença favorável à procedência. O Administrador da Massa Falida manifestou-se, aduzindo que o crédito do habilitante é de R$62.250,00, líquido, sendo R$33.117,25 referentes ao principal, R$29.132,75 relativos aos juros de mora e, como crédito quirografário, pelo valor de R$49,669,74, sendo R$24.234,72 correspondente ao principal e R$25.435,02 aos juros de mora, observando-se que já foram descontadas as contribuições previdenciárias (INSS reclamante) no valor de R$174,79 e IRRF no valor de R$4.504,26. Posto isso, DETERMINO A INCLUSÃO do habilitante como credor da Massa Falida, na classe dos créditos privilegiados trabalhistas na quantia líquida de R$62.250,00, líquido, sendo R$33.117,25 referentes ao principal, R$29.132,75 relativos aos juros de mora e, como crédito quirografário, pelo valor de R$49,669,74, sendo R$24.234,72 correspondente ao principal e R$25.435,02 aos juros de mora, consolidado na data da decretação da quebra. Os juros posteriores à quebra deverão ficar destacados e somente poderão ser pagos se o ativo comportar. P. R. I. Ciência ao órgão do MP. Sumare, 10 de setembro de 2013.
04/09/2013		Certidão de Publicação Expedida Relação :0025/2013 Data da Disponibilização: 16/04/2013 Data da Publicação: 17/04/2013 Número do Diário: 1395 Página: 2532/2538
03/09/2013		Conclusos para Despacho
02/09/2013		Recebidos os Autos do Ministério Público Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 2ª. Vara Cível
23/08/2013		Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público Vencimento: 24/09/2013
14/08/2013		Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 2ª. Vara Cível
12/07/2013		Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor Estagiario Thomas Betelli Piccolo Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Mauro Tadei Scaglioni
04/07/2013		Remetido ao DJE Relação: 0124/2013 Teor do ato: Vistos. Fls.19/35: Abra-se vista ao administrador Judicial. Após, a manifestação deste, remetam-se ao órgão do Ministério Público. Int. Advogados(s): Walderino Moretti (OAB 28940/SP), Rolff Milani de Carvalho (OAB 84441/SP)
03/07/2013		Remetido ao DJE
05/06/2013		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária - Número: 80005 - Protocolo: FSMR13000184542
24/05/2013		Proferido Despacho Vistos. Fls.19/35: Abra-se vista ao administrador Judicial. Após, a manifestação deste, remetam-se ao órgão do Ministério Público. Int.
14/05/2013		Conclusos para Despacho
15/04/2013		Remetido ao DJE Relação: 0025/2013 Teor do ato: Autos nº 0000550-75.2013.8.26.0604 (incidente 24) (802/90-24) Vistos, etc. Providencie o habilitante os documentos faltantes apontados pelo Administrador Judicial, no prazo de dez (10) dias. Int. Advogados(s): Walderino Moretti (OAB 28940/SP), Rolff Milani de Carvalho (OAB 84441/SP)
12/04/2013		Remetido ao DJE
06/03/2013		Aguardando Digitação Aguardando Digitação (RP) GA
27/02/2013		Conclusos para Despacho Conclusos para Despacho em 27/02/2013 LSSM
21/02/2013		Aguardando Manifestação do M.P. Aguardando Manifestação do Ministério Público - M.P. LPM
18/02/2013		Juntada de Petição Juntada da Petição TNCG
14/02/2013		Aguardando Prazo Aguardando Prazo-25 pmt
31/01/2013		Aguardando Prazo Aguardando Prazo (21) GA
29/01/2013		Data da Publicação SIDAP Fls. 10 - Autos nº Autos nº 0000550-75.2013.8.26.0604 ? Incidente 24 (802/1990-24) Vistos. Abra-se vista ao Administrador Judicial (Rolff Milani). Com a manifestação deste, rematam-se ao órgão do Ministério Público e, após, venham conclusos para apreciação. Int. Sumaré, d.s.
23/01/2013		Aguardando Digitação Aguardando Digitação (RP) LPM
18/01/2013		Despacho Proferido Autos nº Autos nº 0000550-75.2013.8.26.0604 ? Incidente 24 (802/1990-24) Vistos. Abra-se vista ao Administrador Judicial (Rolff Milani). Com a manifestação deste, rematam-se ao órgão do Ministério Público e, após, venham conclusos para apreciação. Int. Sumaré, d.s.
14/01/2013		Conclusos Conclusos pmt
08/01/2013		Incidente Cadastrado Entrados em 08/01/2013 com origem no Processo Principal 0000031-09.1990.8.26.0604

Data	Tipo
09/05/2013	Petição Intermediária
14/08/2013	Petição Intermediária
07/06/2023	Petição Intermediária - Digitalização

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

Desenvolvido pela Softplan em parceria com a Secretaria de Tecnologia da Informação - STI