Reqte	Benedito Santana Advogada:  Anna Carolina Victorino Matos Andrade   Advogado:  Francisco Odair Neves
Reqdo	Soma Equipamentos Industriais Sa Advogado:  Rolff Milani de Carvalho

Data		Movimento
27/01/2025		Remetidos os Autos FÍSICOS Digitalizados ao Arquivo - Comunicado 2004/2017 e Comunicado Conjunto nº 698/2023.
26/08/2024		Arquivado Definitivamente
26/08/2024		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
22/08/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0798/2024 Data da Publicação: 26/08/2024 Número do Diário: 4035
22/08/2024		Remetido ao DJE Relação: 0798/2024 Teor do ato: A presente demanda foi tornada digital. Em consequência, eventuais incidentes decorrentes também deverão tramitar de forma eletrônica. Consoante Comunicado CG 466/2020, a parte requerente juntou as peças digitalizadas dos autos físicos. Inexistindo impugnação com indicação de irregularidades, erros ou omissões nos documentos apresentados, HOMOLOGO a digitalização destes autos, passando a tramitar apenas no formato eletrônico. Ao arquivo, esgotada a prestação jurisdicional nestes autos. Intime-se. Advogados(s): Rolff Milani de Carvalho (OAB 84441/SP), Francisco Odair Neves (OAB 90953/SP), Anna Carolina Victorino Matos Andrade (OAB 300748/SP)
27/01/2025		Remetidos os Autos FÍSICOS Digitalizados ao Arquivo - Comunicado 2004/2017 e Comunicado Conjunto nº 698/2023.
26/08/2024		Arquivado Definitivamente
26/08/2024		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
22/08/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0798/2024 Data da Publicação: 26/08/2024 Número do Diário: 4035
22/08/2024		Remetido ao DJE Relação: 0798/2024 Teor do ato: A presente demanda foi tornada digital. Em consequência, eventuais incidentes decorrentes também deverão tramitar de forma eletrônica. Consoante Comunicado CG 466/2020, a parte requerente juntou as peças digitalizadas dos autos físicos. Inexistindo impugnação com indicação de irregularidades, erros ou omissões nos documentos apresentados, HOMOLOGO a digitalização destes autos, passando a tramitar apenas no formato eletrônico. Ao arquivo, esgotada a prestação jurisdicional nestes autos. Intime-se. Advogados(s): Rolff Milani de Carvalho (OAB 84441/SP), Francisco Odair Neves (OAB 90953/SP), Anna Carolina Victorino Matos Andrade (OAB 300748/SP)
21/08/2024		Decisão Interlocutória de Mérito A presente demanda foi tornada digital. Em consequência, eventuais incidentes decorrentes também deverão tramitar de forma eletrônica. Consoante Comunicado CG 466/2020, a parte requerente juntou as peças digitalizadas dos autos físicos. Inexistindo impugnação com indicação de irregularidades, erros ou omissões nos documentos apresentados, HOMOLOGO a digitalização destes autos, passando a tramitar apenas no formato eletrônico. Ao arquivo, esgotada a prestação jurisdicional nestes autos. Intime-se.
21/08/2024		Certidão de Cartório Expedida CERTIDÃO - REGULARIDADE DA DIGITALIZAÇÃO ADV.
20/08/2024		Conclusos para Despacho
20/08/2024		Processo Desarquivado Com Reabertura
06/06/2023		Petição Intermediária Digitalização Juntada Nº Protocolo: WSMR.23.70053643-7 Tipo da Petição: Petição Intermediária - Digitalização Data: 06/06/2023 15:48
10/03/2023		Recebidos os Autos do Perito estagiario Igoor Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 2ª. Vara Cível
09/02/2023		Remetidos os Autos para o Perito estagiario Igoor Tipo de local de destino: Perito Especificação do local de destino: Perito
01/04/2014		Arquivado Definitivamente no Arquivo Geral Volume 1 arquivado junto aos autos principais no escaninho de volumes
13/01/2014		Certidão de Publicação Expedida Relação :0001/2014 Data da Disponibilização: 09/01/2014 Data da Publicação: 10/01/2014 Número do Diário: 1567 Página: 1657/1660
08/01/2014		Remetido ao DJE Relação: 0001/2014 Teor do ato: Vistos. Aguarde-se inscrição no QGC e após, ao arquivo. Int. Advogados(s): Rolff Milani de Carvalho (OAB 84441/SP), Francisco Odair Neves (OAB 90953/SP), Anna Carolina Victorino Matos Andrade (OAB 300748/SP)
07/01/2014		Remetido ao DJE
17/12/2013		Proferido Despacho Vistos. Aguarde-se inscrição no QGC e após, ao arquivo. Int.
17/12/2013		Proferido Despacho Vistos. Aguarde-se inscrição no QGC e após, ao arquivo. Int.
03/12/2013		Conclusos para Despacho
25/11/2013		Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
06/11/2013		Certidão de Publicação Expedida Relação :0277/2013 Data da Disponibilização: 06/11/2013 Data da Publicação: 07/11/2013 Número do Diário: 1535 Página: 1932/1938
05/11/2013		Remetido ao DJE Relação: 0277/2013 Teor do ato: Vistos. BENEDITO SANTANA ajuizou pedido de HABILITAÇÃO DE CRÉDITO em desfavor da MASSA FALIDA de SOMA EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS S/A. Apontou como valor devido a quantia de R$59.720,29, conforme carta de habilitação expedida pela Vara do Trabalho de Sumaré (fls. 04). O Administrador da Massa falida manifestou-se às fls. 39/42, sendo que o órgão do Ministério Público pugnou pelo acolhimento das sugestões apresentadas pelo Administrador (fls. 46). É o relatório. Decido. A habilitante comprovou suficientemente o seu crédito por meio do documento acostado aos autos, não sendo necessários quaisquer outros argumentos a motivar a sentença favorável à procedência. O Administrador da Massa Falida manifestou-se, aduzindo que o crédito do habilitante é de R$65.920,06, líquido, sendo R$33.018,35 referentes ao principal, R$32.901,71 relativos aos juros de mora, observando-se que já foram descontadas as contribuições previdenciárias (INSS reclamante) no valor de R$1.623,45 e IRRF no valor de R$6.834,62. Requereu, ainda, autorização para fazer constar do futuro QGC o valor do INSS reclamada em R$5.844,44 e custas processuais em R$140,47. Posto isso, DETERMINO A INCLUSÃO do habilitante como credor da Massa Falida, na classe dos créditos privilegiados trabalhistas na quantia líquida de R$65.920,06, líquido, sendo R$33.018,35 referentes ao principal, R$32.901,71 relativos aos juros de mora, observando-se que já foram descontadas as contribuições previdenciárias (INSS reclamante) no valor de R$1.623,45 e IRRF no valor de R$6.834,62. Concedo, ainda, autorização para fazer constar do futuro QGC o valor do INSS reclamada em R$5.844,44 e custas processuais em R$140,47, valores todos consolidados na data da decretação da quebra. Os juros posteriores à quebra deverão ficar destacados e somente poderão ser pagos se o ativo comportar. P. R. I. Ciência ao órgão do MP. Sumare, 07 de outubro de 2013. Advogados(s): Rolff Milani de Carvalho (OAB 84441/SP), Francisco Odair Neves (OAB 90953/SP), Anna Carolina Victorino Matos Andrade (OAB 300748/SP)
04/11/2013		Remetido ao DJE Vistos. BENEDITO SANTANA ajuizou pedido de HABILITAÇÃO DE CRÉDITO em desfavor da MASSA FALIDA de SOMA EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS S/A. Apontou como valor devido a quantia de R$59.720,29, conforme carta de habilitação expedida pela Vara do Trabalho de Sumaré (fls. 04). O Administrador da Massa falida manifestou-se às fls. 39/42, sendo que o órgão do Ministério Público pugnou pelo acolhimento das sugestões apresentadas pelo Administrador (fls. 46). É o relatório. Decido. A habilitante comprovou suficientemente o seu crédito por meio do documento acostado aos autos, não sendo necessários quaisquer outros argumentos a motivar a sentença favorável à procedência. O Administrador da Massa Falida manifestou-se, aduzindo que o crédito do habilitante é de R$65.920,06, líquido, sendo R$33.018,35 referentes ao principal, R$32.901,71 relativos aos juros de mora, observando-se que já foram descontadas as contribuições previdenciárias (INSS reclamante) no valor de R$1.623,45 e IRRF no valor de R$6.834,62. Requereu, ainda, autorização para fazer constar do futuro QGC o valor do INSS reclamada em R$5.844,44 e custas processuais em R$140,47. Posto isso, DETERMINO A INCLUSÃO do habilitante como credor da Massa Falida, na classe dos créditos privilegiados trabalhistas na quantia líquida de R$65.920,06, líquido, sendo R$33.018,35 referentes ao principal, R$32.901,71 relativos aos juros de mora, observando-se que já foram descontadas as contribuições previdenciárias (INSS reclamante) no valor de R$1.623,45 e IRRF no valor de R$6.834,62. Concedo, ainda, autorização para fazer constar do futuro QGC o valor do INSS reclamada em R$5.844,44 e custas processuais em R$140,47, valores todos consolidados na data da decretação da quebra. Os juros posteriores à quebra deverão ficar destacados e somente poderão ser pagos se o ativo comportar. P. R. I. Ciência ao órgão do MP. Sumare, 07 de outubro de 2013.
17/10/2013		Recebidos os Autos do Ministério Público Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 2ª. Vara Cível
16/10/2013		Remetidos os Autos para o Ministério Público para Ciência REMESSA AO SETOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO - MP/CIÊNCIA. Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público Vencimento: 18/11/2013
10/10/2013		Sentença Registrada
07/10/2013		Julgada Procedente a Ação - Sentença Completa Vistos. BENEDITO SANTANA ajuizou pedido de HABILITAÇÃO DE CRÉDITO em desfavor da MASSA FALIDA de SOMA EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS S/A. Apontou como valor devido a quantia de R$59.720,29, conforme carta de habilitação expedida pela Vara do Trabalho de Sumaré (fls. 04). O Administrador da Massa falida manifestou-se às fls. 39/42, sendo que o órgão do Ministério Público pugnou pelo acolhimento das sugestões apresentadas pelo Administrador (fls. 46). É o relatório. Decido. A habilitante comprovou suficientemente o seu crédito por meio do documento acostado aos autos, não sendo necessários quaisquer outros argumentos a motivar a sentença favorável à procedência. O Administrador da Massa Falida manifestou-se, aduzindo que o crédito do habilitante é de R$65.920,06, líquido, sendo R$33.018,35 referentes ao principal, R$32.901,71 relativos aos juros de mora, observando-se que já foram descontadas as contribuições previdenciárias (INSS reclamante) no valor de R$1.623,45 e IRRF no valor de R$6.834,62. Requereu, ainda, autorização para fazer constar do futuro QGC o valor do INSS reclamada em R$5.844,44 e custas processuais em R$140,47. Posto isso, DETERMINO A INCLUSÃO do habilitante como credor da Massa Falida, na classe dos créditos privilegiados trabalhistas na quantia líquida de R$65.920,06, líquido, sendo R$33.018,35 referentes ao principal, R$32.901,71 relativos aos juros de mora, observando-se que já foram descontadas as contribuições previdenciárias (INSS reclamante) no valor de R$1.623,45 e IRRF no valor de R$6.834,62. Concedo, ainda, autorização para fazer constar do futuro QGC o valor do INSS reclamada em R$5.844,44 e custas processuais em R$140,47, valores todos consolidados na data da decretação da quebra. Os juros posteriores à quebra deverão ficar destacados e somente poderão ser pagos se o ativo comportar. P. R. I. Ciência ao órgão do MP. Sumare, 07 de outubro de 2013.
30/09/2013		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária - Número: 80061 - Protocolo: FSMR13000558545
26/09/2013		Conclusos para Despacho CONCLUSÃO
26/09/2013		Recebidos os Autos do Ministério Público Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 2ª. Vara Cível
25/09/2013		Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista REMESSA AO SETOR DO MINIST´RIO PÚBLICO. - MP/VISTA. Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público Vencimento: 25/10/2013
19/09/2013		Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 2ª. Vara Cível
18/09/2013		Certidão de Publicação Expedida Relação :0159/2013 Data da Disponibilização: 13/08/2013 Data da Publicação: 14/08/2013 Número do Diário: 1475 Página: 1627/1634
18/09/2013		Certidão de Publicação Expedida Relação :0129/2013 Data da Disponibilização: 16/07/2013 Data da Publicação: 17/07/2013 Número do Diário: 1455 Página: 1740/1743
04/09/2013		Certidão de Publicação Expedida Relação :0025/2013 Data da Disponibilização: 16/04/2013 Data da Publicação: 17/04/2013 Número do Diário: 1395 Página: 2532/2538
14/08/2013		Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu THOMAS BETELLI PICCOLO - 194428 Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Rolff Milani de Carvalho
12/08/2013		Remetido ao DJE Relação: 0159/2013 Teor do ato: Fls. 19/36: Manifeste-se o Administrador da Massa Falida. Advogados(s): Rolff Milani de Carvalho (OAB 84441/SP), Francisco Odair Neves (OAB 90953/SP), Anna Carolina Victorino Matos Andrade (OAB 300748/SP)
09/08/2013		Remetido ao DJE Fls. 19/36: Manifeste-se o Administrador da Massa Falida.
06/08/2013		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária - Número: 80036 - Protocolo: FCAS13000946932
15/07/2013		Remetido ao DJE Relação: 0129/2013 Teor do ato: Vistos. Fls. 14: ciente. Reitere-se a intimação. No silêncio, abra-se vista ao Administrador e ao Ministério Público e tornem conclusos. Int. (Providenciar o habilitante os documentos faltantes apontados pelo Administrador Judicial no prazo de dez (10) dias) Advogados(s): Francisco Odair Neves (OAB 90953/SP), Anna Carolina Victorino Matos Andrade (OAB 300748/SP)
12/07/2013		Remetido ao DJE
18/06/2013		Proferido Despacho Vistos. Fls. 14: ciente. Reitere-se a intimação. No silêncio, abra-se vista ao Administrador e ao Ministério Público e tornem conclusos. Int. (Providenciar o habilitante os documentos faltantes apontados pelo Administrador Judicial no prazo de dez (10) dias)
06/06/2013		Conclusos para Despacho
15/04/2013		Remetido ao DJE Relação: 0025/2013 Teor do ato: Autos nº 0000827-91.8.26.0604 (incidente 25) (802/90-25) Vistos, etc. Providencie o habilitante os documentos faltantes apontados pelo Administrador Judicial, no prazo de dez (10) dias. Int. . Advogados(s): Francisco Odair Neves (OAB 90953/SP), Anna Carolina Victorino Matos Andrade (OAB 300748/SP)
12/04/2013		Remetido ao DJE
06/03/2013		Aguardando Digitação Aguardando Digitação (RP) GA
27/02/2013		Conclusos para Despacho Conclusos para Despacho em 27/02/2013 LSSM
21/02/2013		Aguardando Manifestação do M.P. Aguardando Manifestação do Ministério Público - M.P. LPM
18/02/2013		Juntada de Petição Juntada da Petição TNCG
14/02/2013		Aguardando Prazo Aguardando Prazo-25 pmt
31/01/2013		Aguardando Prazo Aguardando Prazo (21) GA
29/01/2013		Data da Publicação SIDAP Fls. 07 - Autos nº 0000827-91.2013.8.26.0604 ? incidente 25 (802/1990-25) Vistos. Abra-se vista ao Administrador Judicial para manifestação e, em seguida, ao órgão do Ministério Público e, após, venham conclusos para apreciação. Int. Sumaré, d.s.
23/01/2013		Aguardando Digitação Aguardando Digitação (RP) LPM
18/01/2013		Despacho Proferido Autos nº 0000827-91.2013.8.26.0604 ? incidente 25 (802/1990-25) Vistos. Abra-se vista ao Administrador Judicial para manifestação e, em seguida, ao órgão do Ministério Público e, após, venham conclusos para apreciação. Int. Sumaré, d.s.
17/01/2013		Conclusos Conclusos PMT
12/12/2012		Incidente Cadastrado Entrados em 12/12/2012 com origem no Processo Principal 0000031-09.1990.8.26.0604

Data	Tipo
23/07/2013	Petição Intermediária
19/09/2013	Petição Intermediária
06/06/2023	Petição Intermediária - Digitalização

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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