Reqte	Osvaldo Alves Pereira Advogada:  Elisabete Perissinotto
Reqdo	Soma Equipamentos Industriais Sa Advogado:  Rolff Milani de Carvalho

Data		Movimento
27/01/2025		Remetidos os Autos FÍSICOS Digitalizados ao Arquivo - Comunicado 2004/2017 e Comunicado Conjunto nº 698/2023.
26/08/2024		Arquivado Definitivamente
26/08/2024		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
22/08/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0798/2024 Data da Publicação: 26/08/2024 Número do Diário: 4035
22/08/2024		Remetido ao DJE Relação: 0798/2024 Teor do ato: Vistos. A presente demanda foi tornada digital. Em consequência, eventuais incidentes decorrentes também deverão tramitar de forma eletrônica. Consoante Comunicado CG 466/2020, a parte requerente juntou as peças digitalizadas dos autos físicos. Inexistindo impugnação com indicação de irregularidades, erros ou omissões nos documentos apresentados, HOMOLOGO a digitalização destes autos, passando a tramitar apenas no formato eletrônico. Ao arquivo, esgotada a prestação jurisdicional nestes autos. Intime-se. Advogados(s): Elisabete Perissinotto (OAB 106940/SP), Rolff Milani de Carvalho (OAB 84441/SP)
27/01/2025		Remetidos os Autos FÍSICOS Digitalizados ao Arquivo - Comunicado 2004/2017 e Comunicado Conjunto nº 698/2023.
26/08/2024		Arquivado Definitivamente
26/08/2024		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
22/08/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0798/2024 Data da Publicação: 26/08/2024 Número do Diário: 4035
22/08/2024		Remetido ao DJE Relação: 0798/2024 Teor do ato: Vistos. A presente demanda foi tornada digital. Em consequência, eventuais incidentes decorrentes também deverão tramitar de forma eletrônica. Consoante Comunicado CG 466/2020, a parte requerente juntou as peças digitalizadas dos autos físicos. Inexistindo impugnação com indicação de irregularidades, erros ou omissões nos documentos apresentados, HOMOLOGO a digitalização destes autos, passando a tramitar apenas no formato eletrônico. Ao arquivo, esgotada a prestação jurisdicional nestes autos. Intime-se. Advogados(s): Elisabete Perissinotto (OAB 106940/SP), Rolff Milani de Carvalho (OAB 84441/SP)
21/08/2024		Decisão Interlocutória de Mérito Vistos. A presente demanda foi tornada digital. Em consequência, eventuais incidentes decorrentes também deverão tramitar de forma eletrônica. Consoante Comunicado CG 466/2020, a parte requerente juntou as peças digitalizadas dos autos físicos. Inexistindo impugnação com indicação de irregularidades, erros ou omissões nos documentos apresentados, HOMOLOGO a digitalização destes autos, passando a tramitar apenas no formato eletrônico. Ao arquivo, esgotada a prestação jurisdicional nestes autos. Intime-se.
20/08/2024		Certidão de Cartório Expedida CERTIDÃO - REGULARIDADE DA DIGITALIZAÇÃO ADV.
20/08/2024		Conclusos para Despacho
20/08/2024		Processo Desarquivado Com Reabertura
07/06/2023		Petição Intermediária Digitalização Juntada Nº Protocolo: WSMR.23.70053929-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária - Digitalização Data: 07/06/2023 09:00
10/03/2023		Recebidos os Autos do Perito estagiario Igoor Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 2ª. Vara Cível
09/02/2023		Remetidos os Autos para o Perito estagiario Igoor Tipo de local de destino: Perito Especificação do local de destino: Perito
21/01/2014		Arquivado Definitivamente no Arquivo Geral Volume 1 no escaninho de volumes do processo principal (802/1990)
22/11/2013		Certidão de Publicação Expedida Relação :0299/2013 Data da Disponibilização: 22/11/2013 Data da Publicação: 25/11/2013 Número do Diário: 1545 Página: 2244/2250
21/11/2013		Remetido ao DJE Relação: 0299/2013 Teor do ato: Vistos. Ao arquivo. Int. Advogados(s): Elisabete Perissinotto (OAB 106940/SP), Rolff Milani de Carvalho (OAB 84441/SP)
19/11/2013		Remetido ao DJE
07/11/2013		Proferido Despacho Vistos. Ao arquivo. Int.
29/10/2013		Conclusos para Despacho
20/09/2013		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária - Número: 80044 - Protocolo: FSMR13000457247
20/09/2013		Certidão de Publicação Expedida Relação :0217/2013 Data da Disponibilização: 20/09/2013 Data da Publicação: 23/09/2013 Número do Diário: 1503 Página: 1682/1688
19/09/2013		Remetido ao DJE Relação: 0217/2013 Teor do ato: Vistos. Fls. 29: ciente. Anote-se. No mais, cumpra-se a sentença. Int. Sumare, 28 de agosto de 2013. Advogados(s): Elisabete Perissinotto (OAB 106940/SP), Rolff Milani de Carvalho (OAB 84441/SP)
18/09/2013		Remetido ao DJE
18/09/2013		Certidão de Publicação Expedida Relação :0167/2013 Data da Disponibilização: 20/08/2013 Data da Publicação: 21/08/2013 Número do Diário: 1480 Página: 1782/1791
04/09/2013		Certidão de Publicação Expedida Relação :0112/2013 Data da Disponibilização: 25/06/2013 Data da Publicação: 26/06/2013 Número do Diário: 1442 Página: 1366/1379
04/09/2013		Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
28/08/2013		Proferido Despacho Vistos. Fls. 29: ciente. Anote-se. No mais, cumpra-se a sentença. Int. Sumare, 28 de agosto de 2013.
21/08/2013		Conclusos para Despacho
19/08/2013		Remetido ao DJE Relação: 0167/2013 Teor do ato: Vistos. OSVALDO ALVES PEREIRA ajuizou pedido de HABILITAÇÃO DE CRÉDITO em desfavor da MASSA FALIDA de SOMA EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS S/A, fora do prazo estabelecido por este Juízo. Apontou como valor devido a quantia de R$17.541,36, conforme carta de habilitação expedida pela Vara do Trabalho de Sumaré (fls. 06). O Administrador da Massa falida manifestou-se às fls. 15/19, sendo que o órgão do Ministério Público pugnou pelo acolhimento das sugestões apresentadas pelo Administrador (fls. 22/24). É o relatório. Decido. O habilitante comprovou suficientemente o seu crédito por meio do documento acostado aos autos, não sendo necessários quaisquer outros argumentos a motivar a sentença favorável à procedência. O Administrador da Massa Falida manifestou-se, aduzindo que o crédito do habilitante é de R$16.632,76, líquido, sendo R$7.926,88 referentes ao principal e R$8.705,88 relativos aos juros de mora, observando-se que já foram descontadas as contribuições previdenciárias (INSS reclamante) no valor de R$165,48 e IRRF no valor de R$ 743,12. Posto isso, DETERMINO A INCLUSÃO do habilitante como credor da Massa Falida na quantia líquida de R$16.632,76, sendo que R$7.926,88, corresponde ao principal, mais juros de mora no valor de R$8.705,88, na classe de créditos privilegiados trabalhistas, consolidado na data da decretação da quebra. Os juros posteriores à quebra deverão ficar destacados e somente poderão ser pagos se o ativo comportar. P. R. I. Ciência ao órgão do MP. Advogados(s): Elisabete Perissinotto (OAB 106940/SP), Rolff Milani de Carvalho (OAB 84441/SP)
16/08/2013		Remetido ao DJE Vistos. OSVALDO ALVES PEREIRA ajuizou pedido de HABILITAÇÃO DE CRÉDITO em desfavor da MASSA FALIDA de SOMA EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS S/A, fora do prazo estabelecido por este Juízo. Apontou como valor devido a quantia de R$17.541,36, conforme carta de habilitação expedida pela Vara do Trabalho de Sumaré (fls. 06). O Administrador da Massa falida manifestou-se às fls. 15/19, sendo que o órgão do Ministério Público pugnou pelo acolhimento das sugestões apresentadas pelo Administrador (fls. 22/24). É o relatório. Decido. O habilitante comprovou suficientemente o seu crédito por meio do documento acostado aos autos, não sendo necessários quaisquer outros argumentos a motivar a sentença favorável à procedência. O Administrador da Massa Falida manifestou-se, aduzindo que o crédito do habilitante é de R$16.632,76, líquido, sendo R$7.926,88 referentes ao principal e R$8.705,88 relativos aos juros de mora, observando-se que já foram descontadas as contribuições previdenciárias (INSS reclamante) no valor de R$165,48 e IRRF no valor de R$ 743,12. Posto isso, DETERMINO A INCLUSÃO do habilitante como credor da Massa Falida na quantia líquida de R$16.632,76, sendo que R$7.926,88, corresponde ao principal, mais juros de mora no valor de R$8.705,88, na classe de créditos privilegiados trabalhistas, consolidado na data da decretação da quebra. Os juros posteriores à quebra deverão ficar destacados e somente poderão ser pagos se o ativo comportar. P. R. I. Ciência ao órgão do MP.
13/08/2013		Recebidos os Autos do Ministério Público Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 2ª. Vara Cível
09/08/2013		Remetidos os Autos para o Ministério Público para Ciência REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO - MP/CIENCIA. Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público Vencimento: 10/09/2013
07/08/2013		Sentença Registrada
24/07/2013		Julgada Procedente a Ação - Sentença Completa Vistos. OSVALDO ALVES PEREIRA ajuizou pedido de HABILITAÇÃO DE CRÉDITO em desfavor da MASSA FALIDA de SOMA EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS S/A, fora do prazo estabelecido por este Juízo. Apontou como valor devido a quantia de R$17.541,36, conforme carta de habilitação expedida pela Vara do Trabalho de Sumaré (fls. 06). O Administrador da Massa falida manifestou-se às fls. 15/19, sendo que o órgão do Ministério Público pugnou pelo acolhimento das sugestões apresentadas pelo Administrador (fls. 22/24). É o relatório. Decido. O habilitante comprovou suficientemente o seu crédito por meio do documento acostado aos autos, não sendo necessários quaisquer outros argumentos a motivar a sentença favorável à procedência. O Administrador da Massa Falida manifestou-se, aduzindo que o crédito do habilitante é de R$16.632,76, líquido, sendo R$7.926,88 referentes ao principal e R$8.705,88 relativos aos juros de mora, observando-se que já foram descontadas as contribuições previdenciárias (INSS reclamante) no valor de R$165,48 e IRRF no valor de R$ 743,12. Posto isso, DETERMINO A INCLUSÃO do habilitante como credor da Massa Falida na quantia líquida de R$16.632,76, sendo que R$7.926,88, corresponde ao principal, mais juros de mora no valor de R$8.705,88, na classe de créditos privilegiados trabalhistas, consolidado na data da decretação da quebra. Os juros posteriores à quebra deverão ficar destacados e somente poderão ser pagos se o ativo comportar. P. R. I. Ciência ao órgão do MP. Sumare, 22 de julho de 2013.
10/07/2013		Conclusos para Despacho CONCLUSÃO
10/07/2013		Recebidos os Autos do Ministério Público Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 2ª. Vara Cível
26/06/2013		Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista REMESSA AO MP/VISTA. Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público Vencimento: 29/07/2013
24/06/2013		Remetido ao DJE Relação: 0112/2013 Teor do ato: Vistos. Ao Ministério Público e após, conclusos para sentença. Int. Sumare, 21 de junho de 2013. Advogados(s): Elisabete Perissinotto (OAB 106940/SP), Rolff Milani de Carvalho (OAB 84441/SP)
21/06/2013		Proferido Despacho Vistos. Ao Ministério Público e após, conclusos para sentença. Int. Sumare, 21 de junho de 2013.
17/06/2013		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária - Número: 80027 - Protocolo: FSMR13000273197
10/06/2013		Conclusos para Despacho
10/05/2013		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 03/06/2013 devido à alteração da tabela de feriados
18/02/2013		Aguardando Prazo Aguardando Prazo PRAZO 26/03 MLPS
18/02/2013		Data da Publicação SIDAP Autos nº 0001766-71.2013.8.26.0604 Abra-se vista ao Administrador e Dr. Promotor. Int. (Manifeste-se o Síndico)
14/02/2013		Aguardando Digitação Aguardando Digitação (RP) GA
14/02/2013		Despacho Proferido Autos nº 0001766-71.2013.8.26.0604 Abra-se vista ao Administrador e Dr. Promotor. Int. (Manifeste-se o Síndico)
06/02/2013		Conclusos Conclusos PMT
01/02/2013		Incidente Cadastrado Entrados em 01/02/2013 com origem no Processo Principal 0000031-09.1990.8.26.0604

Data	Tipo
06/06/2013	Petição Intermediária
14/08/2013	Petição Intermediária
07/06/2023	Petição Intermediária - Digitalização

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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