Reqte	Vagner Brandão Advogada:  Heliana Martinez Bertolin
Reqdo	Soma Equipamentos Industriais Sa Advogado:  Rolff Milani de Carvalho

Data		Movimento
27/01/2025		Remetidos os Autos FÍSICOS Digitalizados ao Arquivo - Comunicado 2004/2017 e Comunicado Conjunto nº 698/2023.
27/08/2024		Arquivado Definitivamente devolvidos ao arquivo geral
26/08/2024		Remetidos os Autos para o Arquivo Geral – Devolução de Feitos Não Reativados
23/08/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0803/2024 Data da Publicação: 27/08/2024 Número do Diário: 4036
23/08/2024		Remetido ao DJE Relação: 0803/2024 Teor do ato: A presente demanda foi tornada digital. Em consequência, eventuais incidentes decorrentes também deverão tramitar de forma eletrônica. Consoante Comunicado CG 466/2020, a parte requerente juntou as peças digitalizadas dos autos físicos. Inexistindo impugnação com indicação de irregularidades, erros ou omissões nos documentos apresentados, HOMOLOGO a digitalização destes autos, passando a tramitar apenas no formato eletrônico. Ao arquivo, esgotada a prestação jurisdicional nestes autos. Intime-se. Advogados(s): Rolff Milani de Carvalho (OAB 84441/SP), Heliana Martinez Bertolin (OAB 92797/SP)
27/01/2025		Remetidos os Autos FÍSICOS Digitalizados ao Arquivo - Comunicado 2004/2017 e Comunicado Conjunto nº 698/2023.
27/08/2024		Arquivado Definitivamente devolvidos ao arquivo geral
26/08/2024		Remetidos os Autos para o Arquivo Geral – Devolução de Feitos Não Reativados
23/08/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0803/2024 Data da Publicação: 27/08/2024 Número do Diário: 4036
23/08/2024		Remetido ao DJE Relação: 0803/2024 Teor do ato: A presente demanda foi tornada digital. Em consequência, eventuais incidentes decorrentes também deverão tramitar de forma eletrônica. Consoante Comunicado CG 466/2020, a parte requerente juntou as peças digitalizadas dos autos físicos. Inexistindo impugnação com indicação de irregularidades, erros ou omissões nos documentos apresentados, HOMOLOGO a digitalização destes autos, passando a tramitar apenas no formato eletrônico. Ao arquivo, esgotada a prestação jurisdicional nestes autos. Intime-se. Advogados(s): Rolff Milani de Carvalho (OAB 84441/SP), Heliana Martinez Bertolin (OAB 92797/SP)
22/08/2024		Decisão Interlocutória de Mérito A presente demanda foi tornada digital. Em consequência, eventuais incidentes decorrentes também deverão tramitar de forma eletrônica. Consoante Comunicado CG 466/2020, a parte requerente juntou as peças digitalizadas dos autos físicos. Inexistindo impugnação com indicação de irregularidades, erros ou omissões nos documentos apresentados, HOMOLOGO a digitalização destes autos, passando a tramitar apenas no formato eletrônico. Ao arquivo, esgotada a prestação jurisdicional nestes autos. Intime-se.
22/08/2024		Certidão de Cartório Expedida CERTIDÃO - REGULARIDADE DA DIGITALIZAÇÃO ADV.
22/08/2024		Conclusos para Despacho
22/08/2024		Processo Desarquivado Com Reabertura
06/06/2023		Petição Intermediária Digitalização Juntada Nº Protocolo: WSMR.23.70053405-1 Tipo da Petição: Petição Intermediária - Digitalização Data: 06/06/2023 12:03
10/03/2023		Recebidos os Autos do Perito estagiario Igoor Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 2ª. Vara Cível
09/02/2023		Remetidos os Autos para o Perito estagiario Igoor Tipo de local de destino: Perito Especificação do local de destino: Perito
28/03/2014		Arquivado Definitivamente no Arquivo Geral Volume 1 arquivado junto aos autos principais no escaninho de volumes
09/12/2013		Certidão de Publicação Expedida Relação :0319/2013 Data da Disponibilização: 09/12/2013 Data da Publicação: 10/12/2013 Número do Diário: 1556 Página: 1937/1945
06/12/2013		Remetido ao DJE Relação: 0319/2013 Teor do ato: Vistos. Ao arquivo. Int. Advogados(s): Rolff Milani de Carvalho (OAB 84441/SP), Heliana Martinez Bertolin (OAB 92797/SP)
05/12/2013		Remetido ao DJE
28/11/2013		Proferido Despacho Vistos. Ao arquivo. Int.
19/11/2013		Conclusos para Despacho
06/11/2013		Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
21/10/2013		Certidão de Publicação Expedida Relação :0256/2013 Data da Disponibilização: 21/10/2013 Data da Publicação: 22/10/2013 Número do Diário: 1524 Página: 3308/3317
18/10/2013		Remetido ao DJE Relação: 0256/2013 Teor do ato: Vistos. Fls. 34/36: trata-se de embargos declaratórios opostos por MASSA FALIDA DE SOMA EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS, pleiteando a retificação dos valores constantes na sentença de fls. 30/31. Conheço dos embargos, posto que tempestivos, e os acolho, para retificar o dispositivo da sentença para que fique constando da seguinte forma: "Posto isso, DETERMINO A INCLUSÃO do habilitante como credor da Massa Falida na classe dos credores privilegiados trabalhistas pelo montante líquido de R$62.250,00, sendo que R$41.778,52, corresponde ao principal, mais juros de mora no valor de R$20.471,88, e, como crédito quirografário pelo valor de R$52.047,01, sendo R$36.132,76 correspondente ao principal e R$17.705,05 aos juros de mora, observando-se que já foram descontadas as contribuições previdenciárias (INSS reclamante) no valor de R$165,56 e IRRF no valor de R$1.625,23. Autorizo, ainda, o administrador judicial a constar do futuro QGC o valor do INSS reclamada em R$623,29, valores estes consolidados na data da decretação da quebra. Posto isso, ressalvada a retificação acima, mantenho a decisão, tal como está lançada. P.R.I. Sumare, 23 de setembro de 2013. Advogados(s): Rolff Milani de Carvalho (OAB 84441/SP), Heliana Martinez Bertolin (OAB 92797/SP)
17/10/2013		Remetido ao DJE Vistos. Fls. 34/36: trata-se de embargos declaratórios opostos por MASSA FALIDA DE SOMA EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS, pleiteando a retificação dos valores constantes na sentença de fls. 30/31. Conheço dos embargos, posto que tempestivos, e os acolho, para retificar o dispositivo da sentença para que fique constando da seguinte forma: "Posto isso, DETERMINO A INCLUSÃO do habilitante como credor da Massa Falida na classe dos credores privilegiados trabalhistas pelo montante líquido de R$62.250,00, sendo que R$41.778,52, corresponde ao principal, mais juros de mora no valor de R$20.471,88, e, como crédito quirografário pelo valor de R$52.047,01, sendo R$36.132,76 correspondente ao principal e R$17.705,05 aos juros de mora, observando-se que já foram descontadas as contribuições previdenciárias (INSS reclamante) no valor de R$165,56 e IRRF no valor de R$1.625,23. Autorizo, ainda, o administrador judicial a constar do futuro QGC o valor do INSS reclamada em R$623,29, valores estes consolidados na data da decretação da quebra. Posto isso, ressalvada a retificação acima, mantenho a decisão, tal como está lançada. P.R.I. Sumare, 23 de setembro de 2013.
02/10/2013		Recebidos os Autos do Ministério Público Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 2ª. Vara Cível
30/09/2013		Remetidos os Autos para o Ministério Público para Ciência REMESSA AO MINIST´RIO PÚBLICO - MP/CIENCIA. Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público Vencimento: 30/10/2013
24/09/2013		Sentença Registrada
23/09/2013		Embargos de Declaração Acolhidos Vistos. Fls. 34/36: trata-se de embargos declaratórios opostos por MASSA FALIDA DE SOMA EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS, pleiteando a retificação dos valores constantes na sentença de fls. 30/31. Conheço dos embargos, posto que tempestivos, e os acolho, para retificar o dispositivo da sentença para que fique constando da seguinte forma: "Posto isso, DETERMINO A INCLUSÃO do habilitante como credor da Massa Falida na classe dos credores privilegiados trabalhistas pelo montante líquido de R$62.250,00, sendo que R$41.778,52, corresponde ao principal, mais juros de mora no valor de R$20.471,88, e, como crédito quirografário pelo valor de R$52.047,01, sendo R$36.132,76 correspondente ao principal e R$17.705,05 aos juros de mora, observando-se que já foram descontadas as contribuições previdenciárias (INSS reclamante) no valor de R$165,56 e IRRF no valor de R$1.625,23. Autorizo, ainda, o administrador judicial a constar do futuro QGC o valor do INSS reclamada em R$623,29, valores estes consolidados na data da decretação da quebra. Posto isso, ressalvada a retificação acima, mantenho a decisão, tal como está lançada. P.R.I. Sumare, 23 de setembro de 2013.
20/09/2013		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária - Número: 80056 - Protocolo: FSMR13000500563
16/09/2013		Certidão de Publicação Expedida Relação :0179/2013 Data da Disponibilização: 27/08/2013 Data da Publicação: 28/08/2013 Número do Diário: 1485 Página: 1712/1721
13/09/2013		Conclusos para Despacho
13/09/2013		Recebidos os Autos do Ministério Público Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 2ª. Vara Cível
26/08/2013		Remetido ao DJE Relação: 0179/2013 Teor do ato: Vistos. VAGNER BRANDÃO ajuizou pedido de HABILITAÇÃO DE CRÉDITO em desfavor da MASSA FALIDA de SOMA EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS S/A. Apontou como valor devido à quantia de R$120.085,51, conforme carta de habilitação expedida pela Vara do Trabalho de Sumaré (fls. 05). O Administrador da Massa falida manifestou-se às fls. 22/25, sendo que o órgão do Ministério Público pugnou pelo acolhimento das sugestões apresentadas pelo Administrador (fls. 28/29). É o relatório. Decido. O habilitante comprovou suficientemente o seu crédito por meio do documento acostado aos autos, não sendo necessários quaisquer outros argumentos a motivar a sentença favorável à procedência. O Administrador da Massa Falida manifestou-se, aduzindo que o crédito do habilitante é de R$114.297,01, líquido, sendo R$76.120,49 referentes ao principal, R$25.451,02 relativos aos juros de mora e R$12.725,51 referentes a juros sobre a multa, observando-se que já foram descontadas as contribuições previdenciárias (INSS reclamante) no valor de R$165,56 e IRRF no valor de R$1.625,23. Posto isso, DETERMINO A INCLUSÃO do habilitante como credor da Massa Falida na quantia líquida de R$114.297,01, líquido, sendo R$76.120,49 referentes ao principal, R$25.451,02 relativos aos juros de mora e R$12.725,51 referentes a juros sobre a multa, na classe de créditos privilegiados trabalhistas, consolidado na data da decretação da quebra. Os juros posteriores à quebra deverão ficar destacados e somente poderão ser pagos se o ativo comportar. P. R. I. Ciência ao órgão do MP. Sumare, 06 de agosto de 2013. Advogados(s): Rolff Milani de Carvalho (OAB 84441/SP), Heliana Martinez Bertolin (OAB 92797/SP)
19/08/2013		Remetido ao DJE Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público
15/08/2013		Sentença Registrada
06/08/2013		Julgada Procedente a Ação - Sentença Completa Vistos. VAGNER BRANDÃO ajuizou pedido de HABILITAÇÃO DE CRÉDITO em desfavor da MASSA FALIDA de SOMA EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS S/A. Apontou como valor devido à quantia de R$120.085,51, conforme carta de habilitação expedida pela Vara do Trabalho de Sumaré (fls. 05). O Administrador da Massa falida manifestou-se às fls. 22/25, sendo que o órgão do Ministério Público pugnou pelo acolhimento das sugestões apresentadas pelo Administrador (fls. 28/29). É o relatório. Decido. O habilitante comprovou suficientemente o seu crédito por meio do documento acostado aos autos, não sendo necessários quaisquer outros argumentos a motivar a sentença favorável à procedência. O Administrador da Massa Falida manifestou-se, aduzindo que o crédito do habilitante é de R$114.297,01, líquido, sendo R$76.120,49 referentes ao principal, R$25.451,02 relativos aos juros de mora e R$12.725,51 referentes a juros sobre a multa, observando-se que já foram descontadas as contribuições previdenciárias (INSS reclamante) no valor de R$165,56 e IRRF no valor de R$1.625,23. Posto isso, DETERMINO A INCLUSÃO do habilitante como credor da Massa Falida na quantia líquida de R$114.297,01, líquido, sendo R$76.120,49 referentes ao principal, R$25.451,02 relativos aos juros de mora e R$12.725,51 referentes a juros sobre a multa, na classe de créditos privilegiados trabalhistas, consolidado na data da decretação da quebra. Os juros posteriores à quebra deverão ficar destacados e somente poderão ser pagos se o ativo comportar. P. R. I. Ciência ao órgão do MP. Sumare, 06 de agosto de 2013.
31/07/2013		Conclusos para Despacho CONCLUSÃO
31/07/2013		Recebidos os Autos do Ministério Público Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 2ª. Vara Cível
29/07/2013		Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista REMESSA AO SETOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO. Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público Vencimento: 28/08/2013
04/07/2013		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária - Número: 80031 - Protocolo: FSMR13000314620
28/06/2013		Proferido Despacho Vistos. Defiro o prazo solicitado. Após, abra-se vista ao Ministério Público e tornem conclusos. Int. Sumare, 28 de junho de 2013.
21/06/2013		Conclusos para Despacho
10/05/2013		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 03/06/2013 devido à alteração da tabela de feriados
21/02/2013		Aguardando Prazo Aguardando Prazo-20 pmt
20/02/2013		Aguardando Prazo Aguardando Prazo-20 pmt
20/02/2013		Despacho Proferido Manifestar o sindico.
20/02/2013		Data da Publicação SIDAP Manifestar o sindico.
27/11/2012		Incidente Cadastrado Entrados em 27/11/2012 com origem no Processo Principal 0000031-09.1990.8.26.0604

Data	Tipo
20/06/2013	Petição Intermediária
29/08/2013	Petição Intermediária
06/06/2023	Petição Intermediária - Digitalização

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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