Reqte	Helir Rodrigues da Silva Advogado:  Helir Rodrigues da Silva
Ent. Devedora	MUNICÍPIO DE BERTIOGA

Data		Movimento
14/03/2024		Incidente Processual Cancelado Protocolado equivocadamente
23/02/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0072/2024 Data da Publicação: 27/02/2024 Número do Diário: 3913
23/02/2024		Remetido ao DJE Relação: 0072/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 20/22: tendo em vista que este incidente de requisição de pequeno valor foi protocolado equivocadamente, uma vez que o referido RPV pertence ao processo nº 0001127-39.2023.8.26.0075, que tramita junto ao Setor de Execução Fiscal do Foro de Bertioga-SP, determino seu cancelamento. Providencie a serventia o necessário. Int. Advogados(s): Helir Rodrigues da Silva (OAB 245024/SP)
22/02/2024		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 20/22: tendo em vista que este incidente de requisição de pequeno valor foi protocolado equivocadamente, uma vez que o referido RPV pertence ao processo nº 0001127-39.2023.8.26.0075, que tramita junto ao Setor de Execução Fiscal do Foro de Bertioga-SP, determino seu cancelamento. Providencie a serventia o necessário. Int.
21/02/2024		Conclusos para Despacho
14/03/2024		Incidente Processual Cancelado Protocolado equivocadamente
23/02/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0072/2024 Data da Publicação: 27/02/2024 Número do Diário: 3913
23/02/2024		Remetido ao DJE Relação: 0072/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 20/22: tendo em vista que este incidente de requisição de pequeno valor foi protocolado equivocadamente, uma vez que o referido RPV pertence ao processo nº 0001127-39.2023.8.26.0075, que tramita junto ao Setor de Execução Fiscal do Foro de Bertioga-SP, determino seu cancelamento. Providencie a serventia o necessário. Int. Advogados(s): Helir Rodrigues da Silva (OAB 245024/SP)
22/02/2024		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 20/22: tendo em vista que este incidente de requisição de pequeno valor foi protocolado equivocadamente, uma vez que o referido RPV pertence ao processo nº 0001127-39.2023.8.26.0075, que tramita junto ao Setor de Execução Fiscal do Foro de Bertioga-SP, determino seu cancelamento. Providencie a serventia o necessário. Int.
21/02/2024		Conclusos para Despacho
21/02/2024		Conclusos para Despacho
16/02/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WTBT.24.70026226-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 16/02/2024 17:24
09/02/2024		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
09/02/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0057/2024 Data da Publicação: 14/02/2024 Número do Diário: 3904
08/02/2024		Remetido ao DJE Relação: 0057/2024 Teor do ato: Esclareça a parte a petição de fls. 14/15. Advogados(s): Helir Rodrigues da Silva (OAB 245024/SP)
08/02/2024		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Esclareça a parte a petição de fls. 14/15.
07/02/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WTBT.24.70018941-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/02/2024 18:02
30/01/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0039/2024 Data da Publicação: 01/02/2024 Número do Diário: 3897
30/01/2024		Remetido ao DJE Relação: 0039/2024 Teor do ato: Visando a celeridade processual, a parte credora deverá providenciar as informações especificadas abaixo, indicando, inclusive, em que folhas se encontram os documentos ali mencionados: 1. Procedimento Comum:Nº do Processo: (informação);Ajuizado em: (informação);Sentença: (data da publicação e fls. em que se encontra a cópia no processo original);Acórdão: (data da publicação e fls. em que se encontra a cópia no processo original);Trânsito em Julgado: (data do trânsito em julgado e fls. em que se encontra a cópia no processo original); 2. Cumprimento de Sentença:Nº do Processo: (informação);Planilha de cálculo: (fls. em que se encontra a cópia no processo original);Data base: (data);Valor original: (valor em R$);Valor total: (valor em R$);Honorários: (valor em R$, indicando a %);Homologação do cálculo: (data da publicação e fls. em que se encontra a cópia no processo original);Certidão de decurso do prazo sem impugnação: (data do decurso de prazo e fls. em que se encontra a cópia no processo original); 3. Documentos necessários:NIT da credora: (informação e fls. em que se encontra a cópia);Nome dos pais (informação e fls. em que se encontra a cópia);Documento comprovando a isenção do IRPF: (fls. em que se encontra a cópia);Nome e número da agência bancária:(informação e fls. em que se encontra a cópia); Int. Advogados(s): Helir Rodrigues da Silva (OAB 245024/SP)
29/01/2024		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
29/01/2024		Proferido Despacho de Mero Expediente Visando a celeridade processual, a parte credora deverá providenciar as informações especificadas abaixo, indicando, inclusive, em que folhas se encontram os documentos ali mencionados: 1. Procedimento Comum:Nº do Processo: (informação);Ajuizado em: (informação);Sentença: (data da publicação e fls. em que se encontra a cópia no processo original);Acórdão: (data da publicação e fls. em que se encontra a cópia no processo original);Trânsito em Julgado: (data do trânsito em julgado e fls. em que se encontra a cópia no processo original); 2. Cumprimento de Sentença:Nº do Processo: (informação);Planilha de cálculo: (fls. em que se encontra a cópia no processo original);Data base: (data);Valor original: (valor em R$);Valor total: (valor em R$);Honorários: (valor em R$, indicando a %);Homologação do cálculo: (data da publicação e fls. em que se encontra a cópia no processo original);Certidão de decurso do prazo sem impugnação: (data do decurso de prazo e fls. em que se encontra a cópia no processo original); 3. Documentos necessários:NIT da credora: (informação e fls. em que se encontra a cópia);Nome dos pais (informação e fls. em que se encontra a cópia);Documento comprovando a isenção do IRPF: (fls. em que se encontra a cópia);Nome e número da agência bancária:(informação e fls. em que se encontra a cópia); Int.
26/01/2024		Conclusos para Despacho
29/11/2023		Incidente Processual Instaurado Processo principal: 1000862-58.2019.8.26.0625

Data	Tipo
06/02/2024	Petições Diversas
16/02/2024	Petições Diversas

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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