Reqte	CETESB COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO Advogada:  Alessandra Maria Rangel Romão
Ent. Devedora	MUNICÍPIO DE TAUBATÉ

Data		Movimento
25/01/2023		Arquivado Definitivamente
25/01/2023		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
25/01/2023		Ofício Requisitório - RPV - Remessa ao Portal Eletrônico - Entidade Devedora
25/01/2023		Ofício Requisitório - Extinção de Requisição de Pequeno Valor - Protocolo Eletrônico - DEPRE
25/01/2023		Ofício Requisitório-Extinção de Requisição de Pequeno Valor Expedido Ofício - Requisitório - Pequeno Valor - Extinção - (Área Cível em Geral - Execução Fiscal-Fazenda Pública-Acidentes do Trabalho e Outras)
25/01/2023		Arquivado Definitivamente
25/01/2023		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
25/01/2023		Ofício Requisitório - RPV - Remessa ao Portal Eletrônico - Entidade Devedora
25/01/2023		Ofício Requisitório - Extinção de Requisição de Pequeno Valor - Protocolo Eletrônico - DEPRE
25/01/2023		Ofício Requisitório-Extinção de Requisição de Pequeno Valor Expedido Ofício - Requisitório - Pequeno Valor - Extinção - (Área Cível em Geral - Execução Fiscal-Fazenda Pública-Acidentes do Trabalho e Outras)
29/11/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1131/2022 Data da Publicação: 30/11/2022 Número do Diário: 3639
28/11/2022		Remetido ao DJE Relação: 1131/2022 Teor do ato: Vistos. Diante da satisfação do crédito, JULGO EXTINTO O PROCESSO DE EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, nos termos do artigo 924, II, do Novo Código de Processo Civil (Lei 13.105, de 16/03/2015). Cumpra a serventia o Comunicado 734/20: "4) noticiado o pagamento, após o trânsito em julgado da decisão de extinção, acionar o botão atividade Extinção RPV (fila: Ag. Decurso de Prazo) que emitirá diretamente o ofício de extinção de código 502940, sem a passagem pelo ato ordinatório. (...) 6) as seguintes movimentações de expedição, protocolo e remessa ao Portal Eletrônico do Devedor serão lançadas no andamento do processo: (...) c) Movimentações Ofício de Extinção: 61698 - Ofício Requisitório-Extinção de Requisição de Pequeno Valor Expedido 61705 - Ofício Requisitório - Extinção de Requisição de Pequeno Valor - Protocolo Eletrônico DEPRE 61870 - Ofício Requisitório RPV Remessa ao Portal Eletrônico Entidade Devedora" Em seguida, comunique-se a extinção e arquivem-se os autos DEFINITIVAMENTE (Arquivamento/Custas - Inexistência de Custas finais - Fazenda Pública vencida - SAJ 61615). Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Advogados(s): Alessandra Maria Rangel Romão (OAB 181125/SP)
25/11/2022		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
25/11/2022		Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação Vistos. Diante da satisfação do crédito, JULGO EXTINTO O PROCESSO DE EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, nos termos do artigo 924, II, do Novo Código de Processo Civil (Lei 13.105, de 16/03/2015). Cumpra a serventia o Comunicado 734/20: "4) noticiado o pagamento, após o trânsito em julgado da decisão de extinção, acionar o botão atividade Extinção RPV (fila: Ag. Decurso de Prazo) que emitirá diretamente o ofício de extinção de código 502940, sem a passagem pelo ato ordinatório. (...) 6) as seguintes movimentações de expedição, protocolo e remessa ao Portal Eletrônico do Devedor serão lançadas no andamento do processo: (...) c) Movimentações Ofício de Extinção: 61698 - Ofício Requisitório-Extinção de Requisição de Pequeno Valor Expedido 61705 - Ofício Requisitório - Extinção de Requisição de Pequeno Valor - Protocolo Eletrônico DEPRE 61870 - Ofício Requisitório RPV Remessa ao Portal Eletrônico Entidade Devedora" Em seguida, comunique-se a extinção e arquivem-se os autos DEFINITIVAMENTE (Arquivamento/Custas - Inexistência de Custas finais - Fazenda Pública vencida - SAJ 61615). Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
25/11/2022		Conclusos para Sentença
24/11/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WTBT.22.70270787-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 24/11/2022 08:42
31/10/2022		Documento/Certidão de Ciência de RPV Liberado nos Autos
31/10/2022		DEPRE Ciência de Recebimento no Portal Ofício - Comunicação Eletrônica de RPV - Comunicação
21/10/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0992/2022 Data da Publicação: 24/10/2022 Número do Diário: 3616
20/10/2022		Ofício Requisitório - RPV - Remessa ao Portal Eletrônico - Entidade Devedora
20/10/2022		Ofício Requisitório - Protocolo Eletrônico - DEPRE Processo de requisitório 0319600-20.2022.8.26.0500 iniciado e encaminhado ao DEPRE
20/10/2022		Ofício Requisitório-Pequeno Valor Expedido Ofício - Requisitório Eletrônico Contra Fazenda Municipal - Pequeno Valor - Execução Fiscal-Fazenda Pública
20/10/2022		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
20/10/2022		Remetido ao DJE Relação: 0992/2022 Teor do ato: Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. Advogados(s): Alessandra Maria Rangel Romão (OAB 181125/SP)
19/10/2022		Expedição de Ofício Requisitório Deferido Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int.
19/10/2022		Conclusos para Decisão
18/10/2022		Incidente Processual Instaurado Processo principal: 1007509-69.2019.8.26.0625

Data	Tipo
24/11/2022	Petições Diversas

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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