Exeqte	José da Silva Pereira Advogado:  André Fonseca Moya   Advogado:  Carlos André dos Santos Junior   Advogada:  Danielle Fernandes Alves   Advogado:  Lucas Rezende de Mello   Advogado:  Fernando de Carvalho E Miranda Santos
Exectdo	Campos e Barros Gestão Patrimonial Ltda Advogado:  Paulo Francisco Henriques Fernandes   Advogado:  Mario Gustavo Rother Bertotti
Perito	Eduardo Emílio Lang Di Pietro
Interesdo.	Fabio do Nascimento Advogado:  Mario Roberto Éttori Filaretti

Exeqte	José da Silva Pereira Advogado:  André Fonseca Moya   Advogado:  Carlos André dos Santos Junior   Advogada:  Danielle Fernandes Alves   Advogado:  Lucas Rezende de Mello   Advogado:  Fernando de Carvalho E Miranda Santos
Exeqte	Regina Ferreira Correa Pereira Advogado:  André Fonseca Moya   Advogado:  Carlos André dos Santos Junior   Advogado:  Lucas Rezende de Mello   Advogado:  Fernando de Carvalho E Miranda Santos
Exectdo	Campos e Barros Gestão Patrimonial Ltda Advogado:  Paulo Francisco Henriques Fernandes   Advogado:  Mario Gustavo Rother Bertotti
Exectdo	Start Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda Advogado:  Antonio Paulo Grassi Trementocio   Advogado:  Lelis Devides Junior   Advogado:  Bruno Gonçalves Ribeiro   Advogado:  Mario Gustavo Rother Bertotti   Reprtate:  Alexandre da Cunha Barbosa  Reprtate:  Marcio Garneiro Fonseca  Reprtate:  Renato Sinval Drago
Perito	Eduardo Emílio Lang Di Pietro
Interesdo.	Fabio do Nascimento Advogado:  Mario Roberto Éttori Filaretti
Interesdo.	CRI

Data		Movimento
22/12/2025		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 22/01/2026 devido à alteração da tabela de feriados
11/12/2025		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
07/11/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WTBT.25.70232262-2 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Ofício Data: 07/11/2025 14:41
04/11/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1213/2025 Data da Publicação: 05/11/2025
03/11/2025		Remetido ao DJE Relação: 1213/2025 Teor do ato: Vistos. I - Fl.596: A penhora a que se faz alusão no ofício é a deferida aqui a fl.271. I.1 Intime-se a parte credora para que, em 05 (cinco) dias, apresente planilha atualizada do débito. I.2 Vindo, encaminhe-se cópia dos cálculos e desta decisão em resposta ao d. Juízo da Vara local da Fazenda Pública para consideração nos autos de seu proc. 1002456-15.2016.8.26.0625. I.3 Após, aguarde-se nova comunicação pelo prazo de 30 (trinta) dias. II Int. Advogados(s): Lelis Devides Junior (OAB 140799/SP), Antonio Paulo Grassi Trementocio (OAB 147169/SP), Paulo Francisco Henriques Fernandes (OAB 227041/SP), Bruno Gonçalves Ribeiro (OAB 263339/SP), Mario Gustavo Rother Bertotti (OAB 291336/SP), Mario Roberto Éttori Filaretti (OAB 295264/SP), André Fonseca Moya (OAB 351053/SP), Carlos André dos Santos Junior (OAB 427719/SP), Danielle Fernandes Alves (OAB 507633/SP)
22/12/2025		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 22/01/2026 devido à alteração da tabela de feriados
11/12/2025		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
07/11/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WTBT.25.70232262-2 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Ofício Data: 07/11/2025 14:41
04/11/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1213/2025 Data da Publicação: 05/11/2025
03/11/2025		Remetido ao DJE Relação: 1213/2025 Teor do ato: Vistos. I - Fl.596: A penhora a que se faz alusão no ofício é a deferida aqui a fl.271. I.1 Intime-se a parte credora para que, em 05 (cinco) dias, apresente planilha atualizada do débito. I.2 Vindo, encaminhe-se cópia dos cálculos e desta decisão em resposta ao d. Juízo da Vara local da Fazenda Pública para consideração nos autos de seu proc. 1002456-15.2016.8.26.0625. I.3 Após, aguarde-se nova comunicação pelo prazo de 30 (trinta) dias. II Int. Advogados(s): Lelis Devides Junior (OAB 140799/SP), Antonio Paulo Grassi Trementocio (OAB 147169/SP), Paulo Francisco Henriques Fernandes (OAB 227041/SP), Bruno Gonçalves Ribeiro (OAB 263339/SP), Mario Gustavo Rother Bertotti (OAB 291336/SP), Mario Roberto Éttori Filaretti (OAB 295264/SP), André Fonseca Moya (OAB 351053/SP), Carlos André dos Santos Junior (OAB 427719/SP), Danielle Fernandes Alves (OAB 507633/SP)
03/11/2025		Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente Vistos. I - Fl.596: A penhora a que se faz alusão no ofício é a deferida aqui a fl.271. I.1 Intime-se a parte credora para que, em 05 (cinco) dias, apresente planilha atualizada do débito. I.2 Vindo, encaminhe-se cópia dos cálculos e desta decisão em resposta ao d. Juízo da Vara local da Fazenda Pública para consideração nos autos de seu proc. 1002456-15.2016.8.26.0625. I.3 Após, aguarde-se nova comunicação pelo prazo de 30 (trinta) dias. II Int.
31/10/2025		Conclusos para Despacho
31/10/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1200/2025 Data da Publicação: 03/11/2025
30/10/2025		Remetido ao DJE Relação: 1200/2025 Teor do ato: Processo Desarquivado sem Reabertura Advogados(s): Lelis Devides Junior (OAB 140799/SP), Antonio Paulo Grassi Trementocio (OAB 147169/SP), Paulo Francisco Henriques Fernandes (OAB 227041/SP), Bruno Gonçalves Ribeiro (OAB 263339/SP), Mario Gustavo Rother Bertotti (OAB 291336/SP), Mario Roberto Éttori Filaretti (OAB 295264/SP), André Fonseca Moya (OAB 351053/SP), Carlos André dos Santos Junior (OAB 427719/SP), Danielle Fernandes Alves (OAB 507633/SP)
30/10/2025		Conclusos para Despacho
30/10/2025		Ofício Juntado
30/10/2025		Processo Desarquivado Sem Reabertura Processo Desarquivado sem Reabertura
15/10/2025		Certidão de Cartório Expedida decurso de prazo - autor
15/10/2025		Arquivado Provisoriamente
15/10/2025		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Pagamento de Custas e Arquivamento - Cível- 61614
13/09/2025		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 25/09/2025 devido à alteração da tabela de feriados
09/09/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0955/2025 Data da Publicação: 10/09/2025
08/09/2025		Remetido ao DJE Relação: 0955/2025 Teor do ato: Juiz(a) de Direito: Dr(a). Rodrigo Valério Sbruzzi Vistos. I Fls.587/588: A deliberação de fls.524 tomou em conta, estritamente, o que foi postulado pela própria parte credora às fls.522/523. A referência às outras duas matrículas foi feita somente na petição posterior de fls.565 e não houve qualquer ressalva depois do que foi determinado pelo juízo às fls.567. Há mais de uma penhora já realizada, avaliação já homologada e os débitos tributários sobre quaisquer imóveis são pesquisáveis por qualquer interessado. Posto isso, aguarde-se manifestação da parte credora por 10 (dez) dias, requerendo o que entender de direito em termos de prosseguimento, ficando desde já determinado o arquivamento com as anotações necessárias em caso de inércia, no aguardo de provocação futura. Observe a Serventia. II Fls.589: Anotado nesta ocasião na representação processual dos credores. III Int. Advogados(s): Lelis Devides Junior (OAB 140799/SP), Antonio Paulo Grassi Trementocio (OAB 147169/SP), Paulo Francisco Henriques Fernandes (OAB 227041/SP), Bruno Gonçalves Ribeiro (OAB 263339/SP), Mario Gustavo Rother Bertotti (OAB 291336/SP), Mario Roberto Éttori Filaretti (OAB 295264/SP), André Fonseca Moya (OAB 351053/SP), Carlos André dos Santos Junior (OAB 427719/SP), Danielle Fernandes Alves (OAB 507633/SP)
08/09/2025		Proferido Despacho de Mero Expediente Juiz(a) de Direito: Dr(a). Rodrigo Valério Sbruzzi Vistos. I Fls.587/588: A deliberação de fls.524 tomou em conta, estritamente, o que foi postulado pela própria parte credora às fls.522/523. A referência às outras duas matrículas foi feita somente na petição posterior de fls.565 e não houve qualquer ressalva depois do que foi determinado pelo juízo às fls.567. Há mais de uma penhora já realizada, avaliação já homologada e os débitos tributários sobre quaisquer imóveis são pesquisáveis por qualquer interessado. Posto isso, aguarde-se manifestação da parte credora por 10 (dez) dias, requerendo o que entender de direito em termos de prosseguimento, ficando desde já determinado o arquivamento com as anotações necessárias em caso de inércia, no aguardo de provocação futura. Observe a Serventia. II Fls.589: Anotado nesta ocasião na representação processual dos credores. III Int.
05/09/2025		Conclusos para Despacho
03/09/2025		Conclusos para Despacho
29/08/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WTBT.25.70177649-2 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Ofício Data: 29/08/2025 09:42
26/08/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0900/2025 Data da Publicação: 27/08/2025
25/08/2025		Remetido ao DJE Relação: 0900/2025 Teor do ato: Nos termos do item II do r. Despacho de fls. 524, fica a parte credora intimada para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre as informações prestadas pela Prefeitura Municipal de Taubaté (fls. 573/582), requerendo o que entender de direito em termos de prosseguimento do feito, sob pena de arquivamento. Advogados(s): Lelis Devides Junior (OAB 140799/SP), Antonio Paulo Grassi Trementocio (OAB 147169/SP), Paulo Francisco Henriques Fernandes (OAB 227041/SP), Bruno Gonçalves Ribeiro (OAB 263339/SP), Mario Gustavo Rother Bertotti (OAB 291336/SP), Mario Roberto Éttori Filaretti (OAB 295264/SP), André Fonseca Moya (OAB 351053/SP), Carlos André dos Santos Junior (OAB 427719/SP), Lucas Rezende de Mello (OAB 517513/SP)
25/08/2025		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Nos termos do item II do r. Despacho de fls. 524, fica a parte credora intimada para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre as informações prestadas pela Prefeitura Municipal de Taubaté (fls. 573/582), requerendo o que entender de direito em termos de prosseguimento do feito, sob pena de arquivamento.
25/08/2025		Documento Juntado
25/08/2025		Documento Juntado
25/08/2025		Documento Juntado
25/08/2025		Documento Juntado
25/08/2025		Documento Juntado
25/08/2025		Documento Juntado
25/08/2025		Documento Juntado
25/08/2025		Documento Juntado
15/08/2025		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
12/08/2025		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
12/08/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0825/2025 Data da Publicação: 13/08/2025
11/08/2025		Remetido ao DJE Relação: 0825/2025 Teor do ato: Juiz(a) de Direito: Dr(a). Rodrigo Valério Sbruzzi Vistos. I - Fls.565/566: Não há comprovação de que o e-mail para o qual dirigido o ofício é, de fato, da Municipalidade. Por isso, se em termos, remeta-se a decisão-ofício (fls.524) aos e-mails (pgm@taubate.sp.gov.br e cgp.gabinetetaubate@gmail.com) e, após, aguarde-se atendimento por 15 (quinze) dias. II - Int. Advogados(s): Lelis Devides Junior (OAB 140799/SP), Antonio Paulo Grassi Trementocio (OAB 147169/SP), Paulo Francisco Henriques Fernandes (OAB 227041/SP), Bruno Gonçalves Ribeiro (OAB 263339/SP), Mario Gustavo Rother Bertotti (OAB 291336/SP), Mario Roberto Éttori Filaretti (OAB 295264/SP), André Fonseca Moya (OAB 351053/SP), Carlos André dos Santos Junior (OAB 427719/SP), Lucas Rezende de Mello (OAB 517513/SP)
11/08/2025		Proferido Despacho de Mero Expediente Juiz(a) de Direito: Dr(a). Rodrigo Valério Sbruzzi Vistos. I - Fls.565/566: Não há comprovação de que o e-mail para o qual dirigido o ofício é, de fato, da Municipalidade. Por isso, se em termos, remeta-se a decisão-ofício (fls.524) aos e-mails (pgm@taubate.sp.gov.br e cgp.gabinetetaubate@gmail.com) e, após, aguarde-se atendimento por 15 (quinze) dias. II - Int.
11/08/2025		Conclusos para Despacho
08/08/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WTBT.25.70160359-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 08/08/2025 15:04
01/08/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0769/2025 Data da Publicação: 04/08/2025
31/07/2025		Remetido ao DJE Relação: 0769/2025 Teor do ato: I- Ciência à parte exequente acerca do resultado da pesquisa efetivada por meio do sistema ARISP (fls. 532/560). II- Aguarde-se eventual manifestação pelo prazo de 5 (cinco) dias, inclusive a respeito da falta de resposta ao ofício expedido à Prefeitura Municipal de Taubaté supra certificada, sob pena de arquivamento. Advogados(s): Lelis Devides Junior (OAB 140799/SP), Antonio Paulo Grassi Trementocio (OAB 147169/SP), Paulo Francisco Henriques Fernandes (OAB 227041/SP), Bruno Gonçalves Ribeiro (OAB 263339/SP), Mario Gustavo Rother Bertotti (OAB 291336/SP), Mario Roberto Éttori Filaretti (OAB 295264/SP), André Fonseca Moya (OAB 351053/SP), Carlos André dos Santos Junior (OAB 427719/SP), Lucas Rezende de Mello (OAB 517513/SP)
31/07/2025		Ato Ordinatório - Intimação - DJE I- Ciência à parte exequente acerca do resultado da pesquisa efetivada por meio do sistema ARISP (fls. 532/560). II- Aguarde-se eventual manifestação pelo prazo de 5 (cinco) dias, inclusive a respeito da falta de resposta ao ofício expedido à Prefeitura Municipal de Taubaté supra certificada, sob pena de arquivamento.
31/07/2025		Certidão Juntada
31/07/2025		Certidão Juntada
31/07/2025		Certidão Juntada
31/07/2025		Certidão Juntada
31/07/2025		Certidão Juntada
31/07/2025		Certidão Juntada
31/07/2025		Certidão Juntada
31/07/2025		Certidão Juntada
31/07/2025		Certidão Juntada
31/07/2025		Certidão Juntada
31/07/2025		Documento Juntado
31/07/2025		Documento Juntado
31/07/2025		Documento Juntado
25/06/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WTBT.25.70124652-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 25/06/2025 10:54
17/06/2025		Documento Juntado
17/06/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0513/2025 Data da Publicação: 18/06/2025
16/06/2025		Remetido ao DJE Relação: 0513/2025 Teor do ato: Juiz(a) de Direito: Dr(a). Rodrigo Valério Sbruzzi Vistos. I - Fls.522/523: I.1 - Diante da justificativa, servirá esta decisão como ofício à Prefeitura Municipal de Taubaté com requisição para que informe, diretamente e-mail da Serventia (taubate3cv@tjsp.jus.br): - se existem débitos fiscais pendentes sobre o imóvel da matrícula n. 119.975 do CRI local, bem como qual é o número do B.C. dele; - se existem ônus ou débitos pendentes sobre o Condomínio Residencial Ecovilla Taubaté. Cabe à parte interessada providenciar a impressão e a remessa do expediente, por si própria, comprovando documentalmente nos autos os envios no prazo de 05 (cinco) dias. I.2 - DEFIRO nova pesquisa via ARISP, tratando-se de parte credora beneficiária da gratuidade, aplicável a mensagem trazida pelos incs. VIII e IX do art. 98 do CPC. Providencie a Serventia. II - Com a vinda das respostas, intime-se a parte credora para manifestação no prazo de 05 (cinco) dias, requerendo o que entender de direito em termos de prosseguimento, já determinado o arquivamento do feito em caso de inércia.. III - Int. Advogados(s): Lelis Devides Junior (OAB 140799/SP), Antonio Paulo Grassi Trementocio (OAB 147169/SP), Paulo Francisco Henriques Fernandes (OAB 227041/SP), Bruno Gonçalves Ribeiro (OAB 263339/SP), Mario Gustavo Rother Bertotti (OAB 291336/SP), Mario Roberto Éttori Filaretti (OAB 295264/SP), André Fonseca Moya (OAB 351053/SP), Carlos André dos Santos Junior (OAB 427719/SP), Lucas Rezende de Mello (OAB 517513/SP)
16/06/2025		Proferido Despacho de Mero Expediente Juiz(a) de Direito: Dr(a). Rodrigo Valério Sbruzzi Vistos. I - Fls.522/523: I.1 - Diante da justificativa, servirá esta decisão como ofício à Prefeitura Municipal de Taubaté com requisição para que informe, diretamente e-mail da Serventia (taubate3cv@tjsp.jus.br): - se existem débitos fiscais pendentes sobre o imóvel da matrícula n. 119.975 do CRI local, bem como qual é o número do B.C. dele; - se existem ônus ou débitos pendentes sobre o Condomínio Residencial Ecovilla Taubaté. Cabe à parte interessada providenciar a impressão e a remessa do expediente, por si própria, comprovando documentalmente nos autos os envios no prazo de 05 (cinco) dias. I.2 - DEFIRO nova pesquisa via ARISP, tratando-se de parte credora beneficiária da gratuidade, aplicável a mensagem trazida pelos incs. VIII e IX do art. 98 do CPC. Providencie a Serventia. II - Com a vinda das respostas, intime-se a parte credora para manifestação no prazo de 05 (cinco) dias, requerendo o que entender de direito em termos de prosseguimento, já determinado o arquivamento do feito em caso de inércia.. III - Int.
13/06/2025		Conclusos para Despacho
11/06/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WTBT.25.70114277-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 10/06/2025 17:30
02/06/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0429/2025 Data da Publicação: 03/06/2025
02/06/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0429/2025 Data da Publicação: 03/06/2025
30/05/2025		Remetido ao DJE Relação: 0429/2025 Teor do ato: Juiz(a) de Direito: Dr(a). Rodrigo Valério Sbruzzi Vistos. I - Fls.517: O imóvel já foi avaliado nos autos por laudo pericial homologado (fls.427), motivo pelo qual o requerimento é indeferido. II - Aguarde-se por 5 (cinco) dias manifestação da parte exequente em termos de prosseguimento do feito. III - Para o caso de silêncio, fica desde já determinado o arquivamento, no aguardo de provocação futura. IV - Int. Advogados(s): Lelis Devides Junior (OAB 140799/SP), Antonio Paulo Grassi Trementocio (OAB 147169/SP), Paulo Francisco Henriques Fernandes (OAB 227041/SP), Bruno Gonçalves Ribeiro (OAB 263339/SP), Mario Gustavo Rother Bertotti (OAB 291336/SP), Mario Roberto Éttori Filaretti (OAB 295264/SP), André Fonseca Moya (OAB 351053/SP), Carlos André dos Santos Junior (OAB 427719/SP), Lucas Rezende de Mello (OAB 517513/SP)
30/05/2025		Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente Juiz(a) de Direito: Dr(a). Rodrigo Valério Sbruzzi Vistos. I - Fls.517: O imóvel já foi avaliado nos autos por laudo pericial homologado (fls.427), motivo pelo qual o requerimento é indeferido. II - Aguarde-se por 5 (cinco) dias manifestação da parte exequente em termos de prosseguimento do feito. III - Para o caso de silêncio, fica desde já determinado o arquivamento, no aguardo de provocação futura. IV - Int.
30/05/2025		Conclusos para Despacho
29/05/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WTBT.25.70103432-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 28/05/2025 18:24
27/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0415/2025 Data da Publicação: 27/05/2025
27/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0415/2025 Data da Publicação: 27/05/2025
27/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0415/2025 Data da Publicação: 27/05/2025
27/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0415/2025 Data da Publicação: 27/05/2025
27/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0415/2025 Data da Publicação: 27/05/2025
27/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0415/2025 Data da Publicação: 27/05/2025
27/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0415/2025 Data da Publicação: 27/05/2025
27/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0415/2025 Data da Publicação: 27/05/2025
27/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0415/2025 Data da Publicação: 27/05/2025
27/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0415/2025 Data da Publicação: 27/05/2025
27/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0415/2025 Data da Publicação: 27/05/2025
27/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0415/2025 Data da Publicação: 27/05/2025
27/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0415/2025 Data da Publicação: 27/05/2025
27/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0415/2025 Data da Publicação: 27/05/2025
27/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0415/2025 Data da Publicação: 27/05/2025
27/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0415/2025 Data da Publicação: 27/05/2025
27/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0415/2025 Data da Publicação: 27/05/2025
27/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0415/2025 Data da Publicação: 27/05/2025
27/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0415/2025 Data da Publicação: 27/05/2025
27/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0415/2025 Data da Publicação: 27/05/2025
27/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0415/2025 Data da Publicação: 27/05/2025
27/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0415/2025 Data da Publicação: 27/05/2025
27/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0415/2025 Data da Publicação: 27/05/2025
27/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0415/2025 Data da Publicação: 27/05/2025
27/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0415/2025 Data da Publicação: 27/05/2025
27/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0415/2025 Data da Publicação: 27/05/2025
27/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0415/2025 Data da Publicação: 27/05/2025
27/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0415/2025 Data da Publicação: 27/05/2025
27/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0415/2025 Data da Publicação: 27/05/2025
27/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0415/2025 Data da Publicação: 27/05/2025
27/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0415/2025 Data da Publicação: 27/05/2025
26/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0402/2025 Data da Publicação: 27/05/2025
26/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0402/2025 Data da Publicação: 27/05/2025
26/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0402/2025 Data da Publicação: 27/05/2025
26/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0402/2025 Data da Publicação: 27/05/2025
26/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0402/2025 Data da Publicação: 27/05/2025
26/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0402/2025 Data da Publicação: 27/05/2025
26/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0402/2025 Data da Publicação: 27/05/2025
26/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0402/2025 Data da Publicação: 27/05/2025
26/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0402/2025 Data da Publicação: 27/05/2025
26/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0402/2025 Data da Publicação: 27/05/2025
26/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0402/2025 Data da Publicação: 27/05/2025
26/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0402/2025 Data da Publicação: 27/05/2025
23/05/2025		Remetido ao DJE Relação: 0415/2025 Teor do ato: Juiz(a) de Direito: Dr(a). Rodrigo Valério Sbruzzi Vistos. I - Fls.469: A penhora se efetiva e produz seus efeitos por conta e risco da parte credora (art. 798, inc. II, "c" e art. 829, §2º, CPC), que assume as consequências da constrição (AI n. 2041772-16.2017.8.26.0000 (TJSP); Rel: Celso Pimentel; j: 01/08/2017; AI n. 2018781-70.2022.8.26.0000 (TJSP); Rel: Hélio Nogueira; 23ª Câmara de Direito Privado; j: 16/03/2022; ED n. 2103414-82.2020.8.26.0000 (TJSP); Rel: Artur Marques; 35ª Câmara de Direito Privado; j: 14/08/2020). No caso, como discordou fundamentadamente do levantamento da penhora também sobre o imóvel da matrícula n. 119.975, fica INDEFERIDO o correlato requerimento da devedora, com manutenção da constrição sobre esse bem, já avaliado em R$100.000,00 (fls.427). II Aguarde-se manifestação da parte credora por 05 (cinco) dias, requerendo o que entender de direito em termos de prosseguimento, ficando desde já determinado o arquivamento com as anotações necessárias em caso de inércia, no aguardo de provocação futura. Adianto que, para os atos posteriores de expropriação desse imóvel com penhora mantida, aqueles indicados como terceiros supostamente adquirentes deverão ser intimados (art. 675, parágrafo único, CPC), a cargo da parte credora. III Int. Advogados(s): Lelis Devides Junior (OAB 140799/SP), Antonio Paulo Grassi Trementocio (OAB 147169/SP), Paulo Francisco Henriques Fernandes (OAB 227041/SP), Bruno Gonçalves Ribeiro (OAB 263339/SP), Mario Gustavo Rother Bertotti (OAB 291336/SP), Mario Roberto Éttori Filaretti (OAB 295264/SP), André Fonseca Moya (OAB 351053/SP), Carlos André dos Santos Junior (OAB 427719/SP), Lucas Rezende de Mello (OAB 517513/SP)
20/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0395/2025 Data da Publicação: 21/05/2025
16/05/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Juiz(a) de Direito: Dr(a). Rodrigo Valério Sbruzzi Vistos. I - Fls.469: A penhora se efetiva e produz seus efeitos por conta e risco da parte credora (art. 798, inc. II, "c" e art. 829, §2º, CPC), que assume as consequências da constrição (AI n. 2041772-16.2017.8.26.0000 (TJSP); Rel: Celso Pimentel; j: 01/08/2017; AI n. 2018781-70.2022.8.26.0000 (TJSP); Rel: Hélio Nogueira; 23ª Câmara de Direito Privado; j: 16/03/2022; ED n. 2103414-82.2020.8.26.0000 (TJSP); Rel: Artur Marques; 35ª Câmara de Direito Privado; j: 14/08/2020). No caso, como discordou fundamentadamente do levantamento da penhora também sobre o imóvel da matrícula n. 119.975, fica INDEFERIDO o correlato requerimento da devedora, com manutenção da constrição sobre esse bem, já avaliado em R$100.000,00 (fls.427). II Aguarde-se manifestação da parte credora por 05 (cinco) dias, requerendo o que entender de direito em termos de prosseguimento, ficando desde já determinado o arquivamento com as anotações necessárias em caso de inércia, no aguardo de provocação futura. Adianto que, para os atos posteriores de expropriação desse imóvel com penhora mantida, aqueles indicados como terceiros supostamente adquirentes deverão ser intimados (art. 675, parágrafo único, CPC), a cargo da parte credora. III Int.
15/05/2025		Conclusos para Despacho
15/05/2025		Conclusos para Despacho
14/05/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WTBT.25.70091602-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 13/05/2025 17:39
07/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0355/2025 Data da Publicação: 08/05/2025 Número do Diário: 4196
06/05/2025		Remetido ao DJE Relação: 0355/2025 Teor do ato: Juiz(a) de Direito: Dr(a). Rodrigo Valério Sbruzzi Vistos. I - Fls.455: O requerimento deduzido dizia respeito tão somente ao imóvel de matrícula n. 119.968 (fls.433/434 e 440). Assim sendo, com relação ao imóvel da matrícula n. 119.975, faculto manifestação aos exequentes com o prazo de 5 (cinco) dias. II - Oportunamente, conclusos. III - Int. Advogados(s): Lelis Devides Junior (OAB 140799/SP), Antonio Paulo Grassi Trementocio (OAB 147169/SP), Paulo Francisco Henriques Fernandes (OAB 227041/SP), Bruno Gonçalves Ribeiro (OAB 263339/SP), Mario Gustavo Rother Bertotti (OAB 291336/SP), Mario Roberto Filaretti (OAB 295264/SP), André Fonseca Moya (OAB 351053/SP), Carlos André dos Santos Junior (OAB 427719/SP)
05/05/2025		Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente Juiz(a) de Direito: Dr(a). Rodrigo Valério Sbruzzi Vistos. I - Fls.455: O requerimento deduzido dizia respeito tão somente ao imóvel de matrícula n. 119.968 (fls.433/434 e 440). Assim sendo, com relação ao imóvel da matrícula n. 119.975, faculto manifestação aos exequentes com o prazo de 5 (cinco) dias. II - Oportunamente, conclusos. III - Int.
05/05/2025		Conclusos para Despacho
30/04/2025		Processo Desarquivado Com Reabertura
30/04/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WTBT.25.70083327-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 30/04/2025 14:59
25/04/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0329/2025 Data da Publicação: 28/04/2025 Número do Diário: 4190
24/04/2025		Remetido ao DJE Relação: 0329/2025 Teor do ato: CERTIFICO e dou fé que, não se tratando de parte interessada beneficiária da Justiça Gratuita e nem isenta por disposição legal/normativa, encaminhei intimação ao DJE para que, nos termos do Comunicado n. 41/2024, providencie o recolhimento da taxa de desarquivamento, no importe equivalente a 1,212 UFESP (Guia FEDTJ - Código 206-2), sem o que os autos permanecerão arquivados. Advogados(s): Lelis Devides Junior (OAB 140799/SP), Antonio Paulo Grassi Trementocio (OAB 147169/SP), Paulo Francisco Henriques Fernandes (OAB 227041/SP), Bruno Gonçalves Ribeiro (OAB 263339/SP), Mario Gustavo Rother Bertotti (OAB 291336/SP), Mario Roberto Filaretti (OAB 295264/SP), André Fonseca Moya (OAB 351053/SP), Carlos André dos Santos Junior (OAB 427719/SP)
23/04/2025		Ato Ordinatório - Intimação - DJE CERTIFICO e dou fé que, não se tratando de parte interessada beneficiária da Justiça Gratuita e nem isenta por disposição legal/normativa, encaminhei intimação ao DJE para que, nos termos do Comunicado n. 41/2024, providencie o recolhimento da taxa de desarquivamento, no importe equivalente a 1,212 UFESP (Guia FEDTJ - Código 206-2), sem o que os autos permanecerão arquivados.
23/04/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WTBT.25.70077755-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 23/04/2025 11:26
07/08/2024		Arquivado Provisoriamente
07/08/2024		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Custas e Arquivamento - Cível - 61614
01/07/2024		Mandado de Averbação Expedido Mandado - Averbação - Genérica - Cível
29/06/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0479/2024 Data da Publicação: 02/07/2024 Número do Diário: 3998
28/06/2024		Remetido ao DJE Relação: 0479/2024 Teor do ato: Cientificar-se a parte interessada, por seu advogado/Procurador, de que o mandado de cancelamento da averbação da penhora foi(ram) expedido(s) em conformidade com o art. 1273-A das NSCGJ (Provimento CG n. 14/2020) e que, após sua liberação nos autos digitais, o que ocorrerá entre 2 ou 3 dias com a assinatura pela(o) Magistrada(o) e pelo Escrivão, estará(ão) disponível(is) para remessa por meio eletrônico ao Cartório de Registro de Imóveis pelo advogado/Procurador dessa parte (inc. IV do art. 1273-A do Tomo I e subitem 24.1.1 do Capítulo XX do tomo II das NSCGJ). Advogados(s): Lelis Devides Junior (OAB 140799/SP), Antonio Paulo Grassi Trementocio (OAB 147169/SP), Paulo Francisco Henriques Fernandes (OAB 227041/SP), Bruno Gonçalves Ribeiro (OAB 263339/SP), Mario Roberto Filaretti (OAB 295264/SP), André Fonseca Moya (OAB 351053/SP), Carlos André dos Santos Junior (OAB 427719/SP)
28/06/2024		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Cientificar-se a parte interessada, por seu advogado/Procurador, de que o mandado de cancelamento da averbação da penhora foi(ram) expedido(s) em conformidade com o art. 1273-A das NSCGJ (Provimento CG n. 14/2020) e que, após sua liberação nos autos digitais, o que ocorrerá entre 2 ou 3 dias com a assinatura pela(o) Magistrada(o) e pelo Escrivão, estará(ão) disponível(is) para remessa por meio eletrônico ao Cartório de Registro de Imóveis pelo advogado/Procurador dessa parte (inc. IV do art. 1273-A do Tomo I e subitem 24.1.1 do Capítulo XX do tomo II das NSCGJ).
27/06/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0472/2024 Data da Publicação: 01/07/2024 Número do Diário: 3997
27/06/2024		Remetido ao DJE Relação: 0472/2024 Teor do ato: Juiz(a) de Direito: Dr(a). Rodrigo Valério Sbruzzi Vistos. I - Fls.444/445: Diante da manifestação dos próprios exequentes, expeça-se mandado, conforme já deferido às fls.441. II - No mais, aguarde-se por 15 (quinze) dias manifestação da parte credora em termos de prosseguimento do feito. III - Para o caso de silêncio, fica desde já determinado o arquivamento, no aguardo de provocação futura. IV - Int. Advogados(s): Lelis Devides Junior (OAB 140799/SP), Antonio Paulo Grassi Trementocio (OAB 147169/SP), Paulo Francisco Henriques Fernandes (OAB 227041/SP), Bruno Gonçalves Ribeiro (OAB 263339/SP), Mario Roberto Filaretti (OAB 295264/SP), André Fonseca Moya (OAB 351053/SP), Carlos André dos Santos Junior (OAB 427719/SP)
26/06/2024		Proferido Despacho de Mero Expediente Juiz(a) de Direito: Dr(a). Rodrigo Valério Sbruzzi Vistos. I - Fls.444/445: Diante da manifestação dos próprios exequentes, expeça-se mandado, conforme já deferido às fls.441. II - No mais, aguarde-se por 15 (quinze) dias manifestação da parte credora em termos de prosseguimento do feito. III - Para o caso de silêncio, fica desde já determinado o arquivamento, no aguardo de provocação futura. IV - Int.
26/06/2024		Conclusos para Despacho
25/06/2024		Conclusos para Despacho
25/06/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WTBT.24.70134308-0 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 25/06/2024 13:43
20/06/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0447/2024 Data da Publicação: 21/06/2024 Número do Diário: 3991
19/06/2024		Remetido ao DJE Relação: 0447/2024 Teor do ato: Juiz(a) de Direito: Dr(a). Rodrigo Valério Sbruzzi Vistos. I - Fls.440: Diante da inércia da parte credora, conforme certidão retro, e considerando o detalhamento feito pelos terceiros e pelo devedor e os documentos que foram juntados para comprovar a venda antes até da propositura da execução, ACOLHO o requerimento e, na exata forma como ocorreu na outra execução em que o bem estava penhorado (proc. 0001681-70.2023.8.26.0625), independentemente agora da propositura de embargos de terceiro, DECLARO também aqui a insubsistência da penhora que recaiu sobre o imóvel objeto da matrícula n. 119.968 do CRI local, conforme decisão/termo de fls.157. Oportunamente, a requerimento do interessado, expeça-se mandado na forma do art. 1273-A das NSCGJ para o cancelamento da averbação da penhora na matrícula (fls.167/168). II No mais, aguarde-se por 15 (quinze) dias manifestação da parte credora em termos de prosseguimento do feito. III - Para o caso de silêncio, fica desde já determinado o arquivamento, no aguardo de provocação futura. IV - Int. Advogados(s): Lelis Devides Junior (OAB 140799/SP), Antonio Paulo Grassi Trementocio (OAB 147169/SP), Paulo Francisco Henriques Fernandes (OAB 227041/SP), Bruno Gonçalves Ribeiro (OAB 263339/SP), Mario Roberto Filaretti (OAB 295264/SP), André Fonseca Moya (OAB 351053/SP), Carlos André dos Santos Junior (OAB 427719/SP)
19/06/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Juiz(a) de Direito: Dr(a). Rodrigo Valério Sbruzzi Vistos. I - Fls.440: Diante da inércia da parte credora, conforme certidão retro, e considerando o detalhamento feito pelos terceiros e pelo devedor e os documentos que foram juntados para comprovar a venda antes até da propositura da execução, ACOLHO o requerimento e, na exata forma como ocorreu na outra execução em que o bem estava penhorado (proc. 0001681-70.2023.8.26.0625), independentemente agora da propositura de embargos de terceiro, DECLARO também aqui a insubsistência da penhora que recaiu sobre o imóvel objeto da matrícula n. 119.968 do CRI local, conforme decisão/termo de fls.157. Oportunamente, a requerimento do interessado, expeça-se mandado na forma do art. 1273-A das NSCGJ para o cancelamento da averbação da penhora na matrícula (fls.167/168). II No mais, aguarde-se por 15 (quinze) dias manifestação da parte credora em termos de prosseguimento do feito. III - Para o caso de silêncio, fica desde já determinado o arquivamento, no aguardo de provocação futura. IV - Int.
18/06/2024		Conclusos para Despacho
18/06/2024		Conclusos para Despacho
18/06/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WTBT.24.70127325-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/06/2024 06:58
07/06/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0405/2024 Data da Publicação: 10/06/2024 Número do Diário: 3982
06/06/2024		Remetido ao DJE Relação: 0405/2024 Teor do ato: Juiz(a) de Direito: Dr(a). Rodrigo Valério Sbruzzi Vistos. I - Fls.433/436: Manifestem-se as partes exequentes, no prazo de 5 (cinco) dias. II - Após, tornem conclusos. III - Int. Advogados(s): Lelis Devides Junior (OAB 140799/SP), Antonio Paulo Grassi Trementocio (OAB 147169/SP), Paulo Francisco Henriques Fernandes (OAB 227041/SP), Bruno Gonçalves Ribeiro (OAB 263339/SP), Mario Roberto Filaretti (OAB 295264/SP), André Fonseca Moya (OAB 351053/SP), Carlos André dos Santos Junior (OAB 427719/SP)
05/06/2024		Proferido Despacho de Mero Expediente Juiz(a) de Direito: Dr(a). Rodrigo Valério Sbruzzi Vistos. I - Fls.433/436: Manifestem-se as partes exequentes, no prazo de 5 (cinco) dias. II - Após, tornem conclusos. III - Int.
05/06/2024		Conclusos para Despacho
05/06/2024		Conclusos para Despacho
05/06/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WTBT.24.70116620-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 04/06/2024 23:46
04/06/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WTBT.24.70115411-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 04/06/2024 10:11
08/05/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0320/2024 Data da Publicação: 10/05/2024 Número do Diário: 3963
08/05/2024		Remetido ao DJE Relação: 0320/2024 Teor do ato: Juiz(a) de Direito: Dr(a). Rodrigo Valério Sbruzzi Vistos. I - Embora tenham as partes impugnado o laudo de avaliação, não trouxeram elementos técnicos de mesma estatura e nem sequer apontaram, fundamentadamente, qual seria o valor apropriado para a valoração. O que se acrescenta é que, a rigor, "(...) o laudo pericial elaborado por perito judicial só poderia ser ilidido por profissional igualmente habilitado (...)" (TJSP Apelação n. 0002462-86.2009.8.26.0624; Rel: Tercio Pires; Comarca: 12ª Câmara Extraordinária de Direito Privado; j: 29/05/2015), sem o que a impugnação é tomada como peça "(...) que se trata de mera irresignação, sem suporte técnico (...)" (TJSP AI n. 2144368-10.2019.8.26.0000; Rel: Elói Estevão Troly; 15ª Câmara de Direito Privado; j: 14/11/2019). A perícia foi realizada a contento e trabalhou os elementos necessários para a apuração e posterior quantificação do grau de incapacidade, sendo válido acrescentar: "Mera discordância com o laudo pericial que não induz a suspeição do perito, nem implica a sua substituição" (TJSP Apelação n. 1048343-77.2018.8.26.0002; Rel: Walter Barone; j: 24/06/2021). Diante do exposto, HOMOLOGO, para efeitos na presente execução, o laudo de avaliação de fls.345/363, ficando DEFINIDO o valor de R$100.000,00 para a venda de cada um dos imóveis penhorados, das matrículas n. 119.968 e 119.975. II Em seguimento, diante da notícia de que os mesmos dois lotes estão penhorados e na iminência de serem levados a leilão em outra execução deste mesmo juízo (proc. 0001681-70.2023.8.26.0625), aguarde-se o resultado desse praceamento. Em ocorrendo a arrematação naqueles outros autos, o produto da venda será trabalhado de acordo com as preferências por averbações de penhoras e naturezas dos créditos. III - Int. Advogados(s): Lelis Devides Junior (OAB 140799/SP), Antonio Paulo Grassi Trementocio (OAB 147169/SP), Paulo Francisco Henriques Fernandes (OAB 227041/SP), Bruno Gonçalves Ribeiro (OAB 263339/SP), André Fonseca Moya (OAB 351053/SP), Carlos André dos Santos Junior (OAB 427719/SP)
08/05/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Juiz(a) de Direito: Dr(a). Rodrigo Valério Sbruzzi Vistos. I - Embora tenham as partes impugnado o laudo de avaliação, não trouxeram elementos técnicos de mesma estatura e nem sequer apontaram, fundamentadamente, qual seria o valor apropriado para a valoração. O que se acrescenta é que, a rigor, "(...) o laudo pericial elaborado por perito judicial só poderia ser ilidido por profissional igualmente habilitado (...)" (TJSP Apelação n. 0002462-86.2009.8.26.0624; Rel: Tercio Pires; Comarca: 12ª Câmara Extraordinária de Direito Privado; j: 29/05/2015), sem o que a impugnação é tomada como peça "(...) que se trata de mera irresignação, sem suporte técnico (...)" (TJSP AI n. 2144368-10.2019.8.26.0000; Rel: Elói Estevão Troly; 15ª Câmara de Direito Privado; j: 14/11/2019). A perícia foi realizada a contento e trabalhou os elementos necessários para a apuração e posterior quantificação do grau de incapacidade, sendo válido acrescentar: "Mera discordância com o laudo pericial que não induz a suspeição do perito, nem implica a sua substituição" (TJSP Apelação n. 1048343-77.2018.8.26.0002; Rel: Walter Barone; j: 24/06/2021). Diante do exposto, HOMOLOGO, para efeitos na presente execução, o laudo de avaliação de fls.345/363, ficando DEFINIDO o valor de R$100.000,00 para a venda de cada um dos imóveis penhorados, das matrículas n. 119.968 e 119.975. II Em seguimento, diante da notícia de que os mesmos dois lotes estão penhorados e na iminência de serem levados a leilão em outra execução deste mesmo juízo (proc. 0001681-70.2023.8.26.0625), aguarde-se o resultado desse praceamento. Em ocorrendo a arrematação naqueles outros autos, o produto da venda será trabalhado de acordo com as preferências por averbações de penhoras e naturezas dos créditos. III - Int.
08/05/2024		Conclusos para Despacho
08/05/2024		Conclusos para Despacho
08/05/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WTBT.24.70093541-3 Tipo da Petição: Manifestação do Perito Data: 07/05/2024 17:57
04/05/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0302/2024 Data da Publicação: 07/05/2024 Número do Diário: 3960
03/05/2024		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
03/05/2024		Remetido ao DJE Relação: 0302/2024 Teor do ato: Juiz(a) de Direito: Dr(a). Rodrigo Valério Sbruzzi Vistos. I - Fls.403/419: Intime-se o sr. Perito para que se manifeste sobre a impugnação e questionamentos levantados pelas partes (fls.386/391 e fls.403/419). II - Após, tornem conclusos. III - Int. Advogados(s): Lelis Devides Junior (OAB 140799/SP), Antonio Paulo Grassi Trementocio (OAB 147169/SP), Paulo Francisco Henriques Fernandes (OAB 227041/SP), Bruno Gonçalves Ribeiro (OAB 263339/SP), André Fonseca Moya (OAB 351053/SP), Carlos André dos Santos Junior (OAB 427719/SP)
02/05/2024		Proferido Despacho de Mero Expediente Juiz(a) de Direito: Dr(a). Rodrigo Valério Sbruzzi Vistos. I - Fls.403/419: Intime-se o sr. Perito para que se manifeste sobre a impugnação e questionamentos levantados pelas partes (fls.386/391 e fls.403/419). II - Após, tornem conclusos. III - Int.
02/05/2024		Conclusos para Despacho
02/05/2024		Conclusos para Despacho
30/04/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WTBT.24.70088156-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 30/04/2024 11:34
30/04/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WTBT.24.70087283-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 29/04/2024 15:48
19/04/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0258/2024 Data da Publicação: 23/04/2024 Número do Diário: 3951
19/04/2024		Remetido ao DJE Relação: 0258/2024 Teor do ato: Juiz(a) de Direito: Dr(a). Rodrigo Valério Sbruzzi Vistos. I - Fls.386/388: Para o fim do inc. I do art. 871 do CPC, nada obstante a inexistência de elementos objetivos a embasar a impugnação, faculto manifestação ao devedor, com prazo de 05 (cinco) dias. II - Int. Advogados(s): Lelis Devides Junior (OAB 140799/SP), Antonio Paulo Grassi Trementocio (OAB 147169/SP), Paulo Francisco Henriques Fernandes (OAB 227041/SP), Bruno Gonçalves Ribeiro (OAB 263339/SP), André Fonseca Moya (OAB 351053/SP), Carlos André dos Santos Junior (OAB 427719/SP)
18/04/2024		Determinada a Manifestação do Requerido/Executado Juiz(a) de Direito: Dr(a). Rodrigo Valério Sbruzzi Vistos. I - Fls.386/388: Para o fim do inc. I do art. 871 do CPC, nada obstante a inexistência de elementos objetivos a embasar a impugnação, faculto manifestação ao devedor, com prazo de 05 (cinco) dias. II - Int.
18/04/2024		Conclusos para Despacho
18/04/2024		Conclusos para Despacho
18/04/2024		Certidão de Cartório Expedida Processo Digital - Certidão Genérica - Cível
16/04/2024		Documento Juntado
16/04/2024		Documento Juntado
20/03/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WTBT.24.70052610-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/03/2024 15:11
07/03/2024		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
06/03/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0117/2024 Data da Publicação: 08/03/2024 Número do Diário: 3921
06/03/2024		Remetido ao DJE Relação: 0117/2024 Teor do ato: Juiz(a) de Direito: Dr(a). Rodrigo Valério Sbruzzi Vistos. I Fls.381: Comunique-se à DPE que a perícia foi realizada satisfatoriamente, a contento, podendo ser feito o crédito dos honorários periciais reservados. II No mais, aguarde-se conforme fls.376, item II. III Int. Advogados(s): Lelis Devides Junior (OAB 140799/SP), Antonio Paulo Grassi Trementocio (OAB 147169/SP), Paulo Francisco Henriques Fernandes (OAB 227041/SP), Bruno Gonçalves Ribeiro (OAB 263339/SP), André Fonseca Moya (OAB 351053/SP), Carlos André dos Santos Junior (OAB 427719/SP)
06/03/2024		Proferido Despacho de Mero Expediente Juiz(a) de Direito: Dr(a). Rodrigo Valério Sbruzzi Vistos. I Fls.381: Comunique-se à DPE que a perícia foi realizada satisfatoriamente, a contento, podendo ser feito o crédito dos honorários periciais reservados. II No mais, aguarde-se conforme fls.376, item II. III Int.
05/03/2024		Conclusos para Despacho
05/03/2024		Documento Juntado
05/03/2024		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
28/02/2024		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
28/02/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0085/2024 Data da Publicação: 29/02/2024 Número do Diário: 3915
27/02/2024		Remetido ao DJE Relação: 0085/2024 Teor do ato: Juiz(a) de Direito: Dr(a). Rodrigo Valério Sbruzzi Vistos. I Fls.345/375: Com cópia desta deliberação e do ofício de reserva (fls.184/185), comunique-se à DPE por meio eletrônico que a perícia foi realizada regularmente e que os honorários reservados deverão ser creditados ao Sr. Perito. II Sobre o laudo pericial, manifestem-se as partes no prazo comum de 15 (quinze) dias. III Int. Advogados(s): Lelis Devides Junior (OAB 140799/SP), Antonio Paulo Grassi Trementocio (OAB 147169/SP), Paulo Francisco Henriques Fernandes (OAB 227041/SP), Bruno Gonçalves Ribeiro (OAB 263339/SP), André Fonseca Moya (OAB 351053/SP), Carlos André dos Santos Junior (OAB 427719/SP)
26/02/2024		Proferido Despacho de Mero Expediente Juiz(a) de Direito: Dr(a). Rodrigo Valério Sbruzzi Vistos. I Fls.345/375: Com cópia desta deliberação e do ofício de reserva (fls.184/185), comunique-se à DPE por meio eletrônico que a perícia foi realizada regularmente e que os honorários reservados deverão ser creditados ao Sr. Perito. II Sobre o laudo pericial, manifestem-se as partes no prazo comum de 15 (quinze) dias. III Int.
26/02/2024		Conclusos para Despacho
23/02/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WTBT.24.70031624-1 Tipo da Petição: Pedido de Ofício à Defensoria para Liberação de Honorários - Perito Data: 23/02/2024 13:06
23/02/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WTBT.24.70031620-9 Tipo da Petição: Laudo Pericial - Peticionamento Eletrônico - Petição Peritos Data: 23/02/2024 13:03
08/02/2024		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 29/02/2024 devido à alteração da tabela de feriados
11/01/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0001/2024 Data da Publicação: 22/01/2024 Número do Diário: 3885
10/01/2024		Remetido ao DJE Relação: 0001/2024 Teor do ato: Juiz(a) de Direito: Dr(a). Rodrigo Valério Sbruzzi Vistos. I Fls.341: Ciente. II Por ora, aguarde-se o laudo (fls.337). III Int. Advogados(s): Lelis Devides Junior (OAB 140799/SP), Antonio Paulo Grassi Trementocio (OAB 147169/SP), Paulo Francisco Henriques Fernandes (OAB 227041/SP), Bruno Gonçalves Ribeiro (OAB 263339/SP), André Fonseca Moya (OAB 351053/SP), Carlos André dos Santos Junior (OAB 427719/SP)
19/12/2023		Proferido Despacho de Mero Expediente Juiz(a) de Direito: Dr(a). Rodrigo Valério Sbruzzi Vistos. I Fls.341: Ciente. II Por ora, aguarde-se o laudo (fls.337). III Int.
19/12/2023		Conclusos para Despacho
13/12/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1029/2023 Data da Publicação: 15/12/2023 Número do Diário: 3878
13/12/2023		Remetido ao DJE Relação: 1029/2023 Teor do ato: I Ciência às partes, por seus advogados, acerca da petição do Sr. Perito (fls. 337), comunicando o agendamento do dia 21 de dezembro de 2023, às 17:00 h, para a realização de avaliação dos lotes nº 02 e nº 09, situados na Rua "3", da Quadra "A", do Loteamento Ecovilla, situado no Bairro Cataguá, Taubaté/SP, inclusive para que levem ao conhecimento de seus assistentes técnicos, caso tenham sido indicados; II No mais, ficam as partes intimadas para dar atendimento aos itens 1 e 2 da solicitação do Perito de fls. 337. Advogados(s): Lelis Devides Junior (OAB 140799/SP), Antonio Paulo Grassi Trementocio (OAB 147169/SP), Paulo Francisco Henriques Fernandes (OAB 227041/SP), Bruno Gonçalves Ribeiro (OAB 263339/SP), André Fonseca Moya (OAB 351053/SP), Carlos André dos Santos Junior (OAB 427719/SP)
13/12/2023		Ato Ordinatório - Intimação - DJE I Ciência às partes, por seus advogados, acerca da petição do Sr. Perito (fls. 337), comunicando o agendamento do dia 21 de dezembro de 2023, às 17:00 h, para a realização de avaliação dos lotes nº 02 e nº 09, situados na Rua "3", da Quadra "A", do Loteamento Ecovilla, situado no Bairro Cataguá, Taubaté/SP, inclusive para que levem ao conhecimento de seus assistentes técnicos, caso tenham sido indicados; II No mais, ficam as partes intimadas para dar atendimento aos itens 1 e 2 da solicitação do Perito de fls. 337.
11/12/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WTBT.23.70303525-0 Tipo da Petição: Agendamento de Vistoria - Prova Pericial - Art. 474 do CPC Data: 11/12/2023 21:23
16/11/2023		Intimação Juntada
13/11/2023		Documento Juntado
13/11/2023		Documento Juntado
19/10/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0841/2023 Data da Publicação: 20/10/2023 Número do Diário: 3843
18/10/2023		Remetido ao DJE Relação: 0841/2023 Teor do ato: Juiz(a) de Direito: Dr(a). Rodrigo Valério Sbruzzi Vistos. I Fls.329/330: Ciente o juízo da indicação da localização dos lotes penhorados, subsistindo a necessidade de acompanhamento, conforme já indicado às fls.324. Consideração oportuna. II No mais, observe-se o item "III" de fls.324. III Int. Advogados(s): Lelis Devides Junior (OAB 140799/SP), Antonio Paulo Grassi Trementocio (OAB 147169/SP), Paulo Francisco Henriques Fernandes (OAB 227041/SP), Bruno Gonçalves Ribeiro (OAB 263339/SP), André Fonseca Moya (OAB 351053/SP), Carlos André dos Santos Junior (OAB 427719/SP)
18/10/2023		Proferido Despacho de Mero Expediente Juiz(a) de Direito: Dr(a). Rodrigo Valério Sbruzzi Vistos. I Fls.329/330: Ciente o juízo da indicação da localização dos lotes penhorados, subsistindo a necessidade de acompanhamento, conforme já indicado às fls.324. Consideração oportuna. II No mais, observe-se o item "III" de fls.324. III Int.
17/10/2023		Conclusos para Despacho
06/10/2023		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 25/10/2023 devido à alteração da tabela de feriados
02/10/2023		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
22/09/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0776/2023 Data da Publicação: 26/09/2023 Número do Diário: 3827
22/09/2023		Remetido ao DJE Relação: 0776/2023 Teor do ato: Juiz(a) de Direito: Dr(a). RITA DE CASSIA SPASINI DE SOUZA LEMOS Vistos. I Fls.322/323: Aprecio nesta ocasião os requerimentos de fls.306/307. II As penhoras dos imóveis das matrículas n. 119.968 e 119.975 ambas do CRI local (fls.157) ainda subsistem, pois não foram desconstituídas por decisão expressa, estando ciente a parte devedora de todos os atos processuais por seu advogado. A avaliação dos bens ficou suspensa por conta do que os credores postularam às fls.198/200, sendo deles o ônus de indicar a localização precisa dos imóveis para a diligência pelo Sr. Perito (fls.192). Por fim, a reserva dos honorários periciais pela DPE ainda não foi realizada (fls.197). Nesse contexto, determino: que os credores façam essa indicação nos autos, apontando todos os elementos necessários e possíveis para que os lotes sejam localizados, sem prejuízo da necessidade de acompanharem o Sr. Perito ao local; encaminhe-se cópia desta deliberação, do ofício de fls.184/185 e da resposta de fls.197 à Defensoria Pública com a comunicação de que o ônus de antecipar os honorários, na integralidade, seria da parte credora, beneficiária da gratuidade, pelo que haverá de ser feita a reservada. III Vindo a comunicação de que o valor foi reservado, intime-se o Sr. Perito (fls.191) para que designe dia e hora para a avaliação dos lotes. IV Int. Advogados(s): Lelis Devides Junior (OAB 140799/SP), Antonio Paulo Grassi Trementocio (OAB 147169/SP), Paulo Francisco Henriques Fernandes (OAB 227041/SP), Bruno Gonçalves Ribeiro (OAB 263339/SP), André Fonseca Moya (OAB 351053/SP), Carlos André dos Santos Junior (OAB 427719/SP)
21/09/2023		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Juiz(a) de Direito: Dr(a). RITA DE CASSIA SPASINI DE SOUZA LEMOS Vistos. I Fls.322/323: Aprecio nesta ocasião os requerimentos de fls.306/307. II As penhoras dos imóveis das matrículas n. 119.968 e 119.975 ambas do CRI local (fls.157) ainda subsistem, pois não foram desconstituídas por decisão expressa, estando ciente a parte devedora de todos os atos processuais por seu advogado. A avaliação dos bens ficou suspensa por conta do que os credores postularam às fls.198/200, sendo deles o ônus de indicar a localização precisa dos imóveis para a diligência pelo Sr. Perito (fls.192). Por fim, a reserva dos honorários periciais pela DPE ainda não foi realizada (fls.197). Nesse contexto, determino: que os credores façam essa indicação nos autos, apontando todos os elementos necessários e possíveis para que os lotes sejam localizados, sem prejuízo da necessidade de acompanharem o Sr. Perito ao local; encaminhe-se cópia desta deliberação, do ofício de fls.184/185 e da resposta de fls.197 à Defensoria Pública com a comunicação de que o ônus de antecipar os honorários, na integralidade, seria da parte credora, beneficiária da gratuidade, pelo que haverá de ser feita a reservada. III Vindo a comunicação de que o valor foi reservado, intime-se o Sr. Perito (fls.191) para que designe dia e hora para a avaliação dos lotes. IV Int.
20/09/2023		Conclusos para Despacho
05/09/2023		Conclusos para Despacho
05/09/2023		Processo Desarquivado Com Reabertura
04/09/2023		Pedido de Desarquivamento Juntado Nº Protocolo: WTBT.23.70213538-3 Tipo da Petição: Pedido de Desarquivamento Data: 04/09/2023 13:08
29/06/2023		Arquivado Provisoriamente
29/06/2023		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Custas e Arquivamento - Cível - 61614
22/05/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0395/2023 Data da Publicação: 23/05/2023 Número do Diário: 3741
19/05/2023		Remetido ao DJE Relação: 0395/2023 Teor do ato: Juiz(a) de Direito: Dr(a). Pedro Henrique do Nascimento Oliveira Vistos. I Está regularizada a representação processual da parte credora (fls.317) e ao advogado anterior (fls.295/299) fica resguardado o recebimento dos honorários sucumbenciais, a se constituir objeto para incidente autônomo. II Tornem os autos ao arquivo, como deliberado às fls.275. III Int. Advogados(s): Lelis Devides Junior (OAB 140799/SP), Antonio Paulo Grassi Trementocio (OAB 147169/SP), Paulo Francisco Henriques Fernandes (OAB 227041/SP), Bruno Gonçalves Ribeiro (OAB 263339/SP), André Fonseca Moya (OAB 351053/SP), Carlos André dos Santos Junior (OAB 427719/SP)
19/05/2023		Decisão Determinação Juiz(a) de Direito: Dr(a). Pedro Henrique do Nascimento Oliveira Vistos. I Está regularizada a representação processual da parte credora (fls.317) e ao advogado anterior (fls.295/299) fica resguardado o recebimento dos honorários sucumbenciais, a se constituir objeto para incidente autônomo. II Tornem os autos ao arquivo, como deliberado às fls.275. III Int.
18/05/2023		Conclusos para Despacho
05/05/2023		Conclusos para Despacho
04/05/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WTBT.23.70093992-2 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 04/05/2023 17:54
18/04/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0301/2023 Data da Publicação: 20/04/2023 Número do Diário: 3720
18/04/2023		Remetido ao DJE Relação: 0301/2023 Teor do ato: Juiz(a) de Direito: Dr(a). Marcia Rezende Barbosa de Oliveira Vistos. I Fls.306/312: Não identifico a regularização da representação processual dos credores. Fica concedido o prazo de 15 (quinze) dias, como condição para que se conheça da manifestação. II No mais, observe-se fls.303. III Int. Advogados(s): Lelis Devides Junior (OAB 140799/SP), Antonio Paulo Grassi Trementocio (OAB 147169/SP), Paulo Francisco Henriques Fernandes (OAB 227041/SP), Bruno Gonçalves Ribeiro (OAB 263339/SP), André Fonseca Moya (OAB 351053/SP)
17/04/2023		Decisão Determinação Juiz(a) de Direito: Dr(a). Marcia Rezende Barbosa de Oliveira Vistos. I Fls.306/312: Não identifico a regularização da representação processual dos credores. Fica concedido o prazo de 15 (quinze) dias, como condição para que se conheça da manifestação. II No mais, observe-se fls.303. III Int.
17/04/2023		Conclusos para Despacho
30/03/2023		Conclusos para Despacho
27/03/2023		Pedido de Habilitação Juntado Nº Protocolo: WTBT.23.70062254-6 Tipo da Petição: Pedido de Habilitação Data: 27/03/2023 14:19
21/03/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0221/2023 Data da Publicação: 23/03/2023 Número do Diário: 3702
21/03/2023		Remetido ao DJE Relação: 0221/2023 Teor do ato: Juiz(a) de Direito: Dr(a). Marcia Rezende Barbosa de Oliveira Vistos. I - Fls. 295/302: A renúncia aparentemente está regular (art. 112 do CPC). A assistência permanecerá por 10 (dez) dias, sendo desnecessária a intimação pessoal da parte para constituir novo causídico. II Após, tornem os autos ao arquivo (fls. 278). III Int. Advogados(s): Lelis Devides Junior (OAB 140799/SP), Antonio Paulo Grassi Trementocio (OAB 147169/SP), Rogério de Mattos Ramos (OAB 160719/SP), Paulo Francisco Henriques Fernandes (OAB 227041/SP), Bruno Gonçalves Ribeiro (OAB 263339/SP)
20/03/2023		Proferido Despacho de Mero Expediente Juiz(a) de Direito: Dr(a). Marcia Rezende Barbosa de Oliveira Vistos. I - Fls. 295/302: A renúncia aparentemente está regular (art. 112 do CPC). A assistência permanecerá por 10 (dez) dias, sendo desnecessária a intimação pessoal da parte para constituir novo causídico. II Após, tornem os autos ao arquivo (fls. 278). III Int.
20/03/2023		Conclusos para Despacho
07/03/2023		Conclusos para Despacho
07/03/2023		Processo Desarquivado Com Reabertura
03/03/2023		Petição Renúncia de Mandato/Encargo Juntado Nº Protocolo: WTBT.23.70041508-7 Tipo da Petição: Renúncia de Mandato/Encargo Data: 03/03/2023 10:00
01/08/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0617/2022 Data da Publicação: 03/08/2022 Número do Diário: 3560
01/08/2022		Remetido ao DJE Relação: 0617/2022 Teor do ato: Anotada a representação processual, para eventual manifestação, fica a parte interessada intimada a recolher a taxa de desarquivamento dos autos, no importe de 1,212 UFESP (correspondente à R$ 38,75 GUIA FDTJ Código 206 2) no prazo de 15 (quinze) dias. Na inércia, tornem os autos ao arquivo. Advogados(s): Rogério de Mattos Ramos (OAB 160719/SP), Paulo Francisco Henriques Fernandes (OAB 227041/SP)
29/07/2022		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Anotada a representação processual, para eventual manifestação, fica a parte interessada intimada a recolher a taxa de desarquivamento dos autos, no importe de 1,212 UFESP (correspondente à R$ 38,75 GUIA FDTJ Código 206 2) no prazo de 15 (quinze) dias. Na inércia, tornem os autos ao arquivo.
26/07/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WTBT.22.70166861-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 26/07/2022 10:52
13/12/2021		Arquivado Provisoriamente
13/12/2021		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61614
16/11/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0303/2021 Data da Disponibilização: 12/11/2021 Data da Publicação: 16/11/2021 Número do Diário: 3398 Página: 5219/5264
11/11/2021		Remetido ao DJE Relação: 0303/2021 Teor do ato: Juiz(a) de Direito: Dr(a). Marcia Rezende Barbosa de Oliveira Vistos. I Diante da certidão supra, na falta de notícia, até agora, sobre eventual disponibilidade de numerário(s) para transferência a este feito em razão da penhora de crédito nos processos em que a aqui devedora figura como autora/credora, como deferido às fls.271, arquivem-se estes os autos no aguardo de provocação futura por qualquer das partes (especialmente da parte credora, a quem caberá o acompanhamento dos atos nesses outros processos) ou de comunicação daquele juízo. II Int. Advogados(s): Rogério de Mattos Ramos (OAB 160719/SP), Paulo Francisco Henriques Fernandes (OAB 227041/SP), Bruno Gonçalves Ribeiro (OAB 263339/SP)
10/11/2021		Proferido Despacho de Mero Expediente Juiz(a) de Direito: Dr(a). Marcia Rezende Barbosa de Oliveira Vistos. I Diante da certidão supra, na falta de notícia, até agora, sobre eventual disponibilidade de numerário(s) para transferência a este feito em razão da penhora de crédito nos processos em que a aqui devedora figura como autora/credora, como deferido às fls.271, arquivem-se estes os autos no aguardo de provocação futura por qualquer das partes (especialmente da parte credora, a quem caberá o acompanhamento dos atos nesses outros processos) ou de comunicação daquele juízo. II Int.
10/11/2021		Conclusos para Despacho
03/09/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0219/2021 Data da Disponibilização: 03/09/2021 Data da Publicação: 08/09/2021 Número do Diário: 3355 Página: 3237/3252
02/09/2021		Remetido ao DJE Relação: 0219/2021 Teor do ato: Juiz(a) de Direito: Dr(a). Marcia Rezende Barbosa de Oliveira Vistos. I Fls.198/270: Defiro a penhora agora postulada, ressalvada eventual causa de impossibilidade a ser analisada e posteriormente noticiada. Solicite-se ao d. Juízo da Vara local da Fazenda Pública que, nos autos de seus processos ns. 1002484-80.2016.8.26.0625 e 1002456-15.2016.8.26.0625, seja averbada em favor desta execução a penhora, até o valor de R$150.888,24 (cento e cinquenta mil, oitocentos e oitenta e oito reais e vinte e quatro centavos para agosto/2021), sobre qualquer direito/crédito/valor a que faça jus as aqui devedoras, START EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA (CNPJ/MF n. 13.412.875/0001-42) e CAMPOS & BARROS GESTÃO PATRIMONIAL LTDA (CNPJ n. 10.223.371/0001-96), para que haja a transferência assim que verificada a disponibilidade nos autos desses dois processos. Servirá esta decisão como ofício, dispensada a emissão de outro expediente, bastando a transmissão por meio eletrônico (arts. 112/114 das NSCGJ), conforme r. Parecer (606/2016-J) aprovado em 23.11.2016 no Proc. 2016/00180539 por Sua Excelência, o Desembargador MANOEL DE QUEIROZ PEREIRA CALÇAS, então DD. Corregedor Geral de Justiça do Estado de São Paulo (DJE de 12.12.2016 p.28). Providencie a Serventia. II Vindo a comunicação daquele d. Juízo, confirmada a penhora, serão declaradas insubsistentes as penhoras dos dois imóveis (fls.157 e 167/170). III Int. Advogados(s): Rogério de Mattos Ramos (OAB 160719/SP), Paulo Francisco Henriques Fernandes (OAB 227041/SP), Bruno Gonçalves Ribeiro (OAB 263339/SP)
01/09/2021		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
30/08/2021		Penhora Deferida Juiz(a) de Direito: Dr(a). Marcia Rezende Barbosa de Oliveira Vistos. I Fls.198/270: Defiro a penhora agora postulada, ressalvada eventual causa de impossibilidade a ser analisada e posteriormente noticiada. Solicite-se ao d. Juízo da Vara local da Fazenda Pública que, nos autos de seus processos ns. 1002484-80.2016.8.26.0625 e 1002456-15.2016.8.26.0625, seja averbada em favor desta execução a penhora, até o valor de R$150.888,24 (cento e cinquenta mil, oitocentos e oitenta e oito reais e vinte e quatro centavos para agosto/2021), sobre qualquer direito/crédito/valor a que faça jus as aqui devedoras, START EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA (CNPJ/MF n. 13.412.875/0001-42) e CAMPOS & BARROS GESTÃO PATRIMONIAL LTDA (CNPJ n. 10.223.371/0001-96), para que haja a transferência assim que verificada a disponibilidade nos autos desses dois processos. Servirá esta decisão como ofício, dispensada a emissão de outro expediente, bastando a transmissão por meio eletrônico (arts. 112/114 das NSCGJ), conforme r. Parecer (606/2016-J) aprovado em 23.11.2016 no Proc. 2016/00180539 por Sua Excelência, o Desembargador MANOEL DE QUEIROZ PEREIRA CALÇAS, então DD. Corregedor Geral de Justiça do Estado de São Paulo (DJE de 12.12.2016 p.28). Providencie a Serventia. II Vindo a comunicação daquele d. Juízo, confirmada a penhora, serão declaradas insubsistentes as penhoras dos dois imóveis (fls.157 e 167/170). III Int.
30/08/2021		Conclusos para Despacho
26/08/2021		Pedido de Substituição de Bem Penhorado Juntado Nº Protocolo: WTBT.21.70170097-2 Tipo da Petição: Pedido de Substituição de Bens Penhorados Data: 26/08/2021 17:16
26/08/2021		Conclusos para Despacho
26/08/2021		Documento Juntado
26/08/2021		Documento Juntado
24/08/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0205/2021 Data da Disponibilização: 24/08/2021 Data da Publicação: 25/08/2021 Número do Diário: 3347 Página: 3340/3358
23/08/2021		Remetido ao DJE Relação: 0205/2021 Teor do ato: Juiz(a) de Direito: Dr(a). Marcia Rezende Barbosa de Oliveira Vistos. I Fls. 191: Intime-se a parte credora de que lhe cabe a indicação da localização exata dos lotes que serão avaliados, o que deve ser confirmado nos autos, antes do agendamento. II No mais, aguarde-se notícia acerca da reserva de honorários. III Int. Advogados(s): Rogério de Mattos Ramos (OAB 160719/SP), Paulo Francisco Henriques Fernandes (OAB 227041/SP), Bruno Gonçalves Ribeiro (OAB 263339/SP)
18/08/2021		Proferido Despacho Juiz(a) de Direito: Dr(a). Marcia Rezende Barbosa de Oliveira Vistos. I Fls. 191: Intime-se a parte credora de que lhe cabe a indicação da localização exata dos lotes que serão avaliados, o que deve ser confirmado nos autos, antes do agendamento. II No mais, aguarde-se notícia acerca da reserva de honorários. III Int.
18/08/2021		Conclusos para Despacho
16/08/2021		Conclusos para Despacho
14/08/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WTBT.21.70160005-6 Tipo da Petição: Laudo Pericial - Peticionamento Eletrônico - Petição Peritos Data: 14/08/2021 17:43
13/08/2021		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
13/08/2021		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
13/08/2021		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
13/08/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0194/2021 Data da Disponibilização: 13/08/2021 Data da Publicação: 16/08/2021 Número do Diário: 3340 Página: 3650/3665
12/08/2021		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
12/08/2021		Ofício Expedido Ofício - Defensoria Pública - Honorários do Perito - Genérico
12/08/2021		Remetido ao DJE Relação: 0194/2021 Teor do ato: Juiz(a) de Direito: Dr(a). Marcia Rezende Barbosa de Oliveira Vistos. I Identificada, a partir das certidões do Oficial de Justiça, a necessidade de conhecimentos específicos para a avaliação, nomeio perito o SR. EDUARDO EMILIO LANG DI PIETRO (edificar@uol.com.br), arbitrando-lhe honorários de R$728,00 (setecentos e vinte e oito reais), conforme tabela própria de honorários na Deliberação CSDP n. 92/2008 (classe 6, pelo enquadramento ao valor da causa: R$138.671,88). - Expeça-se planilha, com indicação da data da determinação da perícia, de que a incumbência de antecipar os honorários caberia à parte que é beneficiária da gratuidade e, por fim, de que a hipótese não é de rateio na forma do art. 95 do CPC, fazendo-se a remessa à Defensoria Pública do Estado de São Paulo para reserva dos honorários (observado o modelo institucional n. 303 da categoria n. 7, conforme Comunicado CG n. 2364/2017). - Providencie a serventia o cadastro dos dados necessários do processo e do(a) expert no Portal de Auxiliares da Justiça, dispensado o envio de e-mail diretamente ao profissional, tudo conforme Comunicado Conjunto n. 2191/2016 (Processo CPA n. 2003/0083 DJE de 24.11.2016 p.2). - Após, aguarde-se a manifestação do(a) Perito(a), que deverá indicar eventuais providências a cargo de qual(ais)quer dos litigantes, ciente de que o início dos trabalhos periciais deverá ocorrer somente após a notícia da reserva dos honorários. - Atente o(a) auxiliar do juízo ao regramento pelos Comunicados Conjuntos ns. 1666/2017 (Processo CPA n. 2016/217080 DJE de 13.07.2017) e 605/2018 (Processo n. 2016/217080 DJE de 04.04.2018) e pelo Provimento CG n. 45/2017, relativamente à obrigatoriedade e regramento para peticionamento eletrônico diretamente via Portal e-SAJ para envio de laudos e manifestações. - Têm as partes o prazo legal de 15 (quinze) dias para indicação de assistentes e formulação de quesitos (se ainda não o fizeram). II Int. Advogados(s): Rogério de Mattos Ramos (OAB 160719/SP), Paulo Francisco Henriques Fernandes (OAB 227041/SP), Bruno Gonçalves Ribeiro (OAB 263339/SP)
11/08/2021		Intimação Juntada
08/08/2021		Decisão Determinação Juiz(a) de Direito: Dr(a). Marcia Rezende Barbosa de Oliveira Vistos. I Identificada, a partir das certidões do Oficial de Justiça, a necessidade de conhecimentos específicos para a avaliação, nomeio perito o SR. EDUARDO EMILIO LANG DI PIETRO (edificar@uol.com.br), arbitrando-lhe honorários de R$728,00 (setecentos e vinte e oito reais), conforme tabela própria de honorários na Deliberação CSDP n. 92/2008 (classe 6, pelo enquadramento ao valor da causa: R$138.671,88). - Expeça-se planilha, com indicação da data da determinação da perícia, de que a incumbência de antecipar os honorários caberia à parte que é beneficiária da gratuidade e, por fim, de que a hipótese não é de rateio na forma do art. 95 do CPC, fazendo-se a remessa à Defensoria Pública do Estado de São Paulo para reserva dos honorários (observado o modelo institucional n. 303 da categoria n. 7, conforme Comunicado CG n. 2364/2017). - Providencie a serventia o cadastro dos dados necessários do processo e do(a) expert no Portal de Auxiliares da Justiça, dispensado o envio de e-mail diretamente ao profissional, tudo conforme Comunicado Conjunto n. 2191/2016 (Processo CPA n. 2003/0083 DJE de 24.11.2016 p.2). - Após, aguarde-se a manifestação do(a) Perito(a), que deverá indicar eventuais providências a cargo de qual(ais)quer dos litigantes, ciente de que o início dos trabalhos periciais deverá ocorrer somente após a notícia da reserva dos honorários. - Atente o(a) auxiliar do juízo ao regramento pelos Comunicados Conjuntos ns. 1666/2017 (Processo CPA n. 2016/217080 DJE de 13.07.2017) e 605/2018 (Processo n. 2016/217080 DJE de 04.04.2018) e pelo Provimento CG n. 45/2017, relativamente à obrigatoriedade e regramento para peticionamento eletrônico diretamente via Portal e-SAJ para envio de laudos e manifestações. - Têm as partes o prazo legal de 15 (quinze) dias para indicação de assistentes e formulação de quesitos (se ainda não o fizeram). II Int.
06/08/2021		Conclusos para Despacho
06/08/2021		Documento Juntado
03/08/2021		Conclusos para Despacho
02/08/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WTBT.21.70150485-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 02/08/2021 17:58
23/07/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0171/2021 Data da Disponibilização: 23/07/2021 Data da Publicação: 26/07/2021 Número do Diário: 3325 Página: 3081/3095
22/07/2021		Remetido ao DJE Relação: 0171/2021 Teor do ato: Juiz(a) de Direito: Dr(a). Marcia Rezende Barbosa de Oliveira Vistos. I Fls. 171/172: Manifeste-se a parte credora, no prazo de 15(quinze) dias, requerendo o que entender de direito em termos de prosseguimento. II No silêncio, os autos permanecerão em cartório pelo prazo de 01(um) ano, ficando suspensas a execução e a prescrição neste período. III Decorrido o prazo, providencie a serventia o arquivamento, com as anotações necessárias, no aguardo de provocação futura e com início do prazo de prescrição intercorrente. IV Int. Advogados(s): Rogério de Mattos Ramos (OAB 160719/SP), Paulo Francisco Henriques Fernandes (OAB 227041/SP), Bruno Gonçalves Ribeiro (OAB 263339/SP)
20/07/2021		Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente Juiz(a) de Direito: Dr(a). Marcia Rezende Barbosa de Oliveira Vistos. I Fls. 171/172: Manifeste-se a parte credora, no prazo de 15(quinze) dias, requerendo o que entender de direito em termos de prosseguimento. II No silêncio, os autos permanecerão em cartório pelo prazo de 01(um) ano, ficando suspensas a execução e a prescrição neste período. III Decorrido o prazo, providencie a serventia o arquivamento, com as anotações necessárias, no aguardo de provocação futura e com início do prazo de prescrição intercorrente. IV Int.
20/07/2021		Conclusos para Despacho
15/07/2021		Conclusos para Despacho
15/07/2021		Mandado Devolvido Cumprido Negativo CERTIDÃO MANDADO CUMPRIDO NEGATIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 625.2021/009068-0, dirigi-me ao endereço: Estrada Municipal Antonio de Angelis, Condomínio Ecovilla, nesta, onde fui informado pelo Sr. Nicolas Fernando Felipe da Silva, Segurança, de que o condomínio não está formalizado, que representa no local o Banco Rodobens, que o comércio de qualquer terreno está suspenso. Certifico mais, que em contato com imobiliárias, fui informado que o empreendimento não se encontra habilitado para vendas e construções, e assim hoje não possui valor comercial; motivo pelo qual por ora DEIXEI DE AVALIAR, diante do acima narrado. O referido é verdade e dou fé. Taubaté, 05 de junho de 2021.
15/07/2021		Mandado Devolvido Cumprido Negativo CERTIDÃO MANDADO CUMPRIDO NEGATIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 625.2021/009067-1 dirigi-me ao endereço: Estrada Municipal Antonio de Angelis, Condomínio Ecovilla, nesta, fui informado pelo Sr. Nicolas Fernando Felipe da Silva, Segurança, de que o condomínio não está formalizado, que representa no local o Banco Rodobens, que o comércio de qualquer terreno está suspenso. Certifico mais, que em contato com imobiliárias, fui informado que o empreendimento não se encontra habilitado para vendas e construções, e assim hoje não possui valor comercial; motivo pelo qual por ora DEIXO DE AVALIAR, diante do acima narrado. O referido é verdade e dou fé. Taubaté, 05 de junho de 2021.
21/04/2021		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 07/07/2021 devido à alteração da tabela de feriados
13/04/2021		Documento Juntado
13/04/2021		Documento Juntado
13/04/2021		Certidão Juntada
30/03/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0071/2021 Data da Disponibilização: 30/03/2021 Data da Publicação: 31/03/2021 Número do Diário: 3248 Página: 3588/3606
29/03/2021		Remetido ao DJE Relação: 0071/2021 Teor do ato: Juiz(a) de Direito: Dr(a). Marcia Rezende Barbosa de Oliveira Vistos. I Fls.156: Diante da manifestação e já tendo sido apresentadas as matrículas, defiro a penhora dos imóveis de propriedade da parte devedora e objetos das matrículas n. 119.968 e 119.975 ambas do CRI local, observado, especialmente, o disposto nos arts. 842, 843 e 845, §1º, do Código de Processo Civil. a) Servirá esta decisão como termo representativo das constrições, juntamente com os documentos indicativos dos direitos, ficando a parte devedora na condição (meramente formal) de depositária. b) Intime-se a parte executada, por intermédio de seu advogado ou pessoalmente se não estiver sendo assistida, inclusive dessa condição de depositária que lhe é agora atribuída. c) Expeça(m)-se mandado(s), se em termos, para - avaliação dos imóveis; - intimação de qual(ais)quer ocupante(s) dos imóveis, que deverá(ão) ser cientificado(s) das penhoras sobre eles; d) Após as avaliações, será a parte executada intimada de que terá o prazo de 15 (quinze) dias para apresentar impugnação versando, exclusivamente, sobre penhora eventualmente incorreta e/ou avaliação errônea (art. 525, §1º, inc. IV, CPC); e) Solicite-se a averbação das penhoras via sistema ARISP (art. 844, CPC; arts. 233 das NSCGJ e Comunicado CG n. 764/2016), consignando-se ser a parte autora beneficiária da gratuidade da justiça. II Int. Advogados(s): Rogério de Mattos Ramos (OAB 160719/SP), Paulo Francisco Henriques Fernandes (OAB 227041/SP), Bruno Gonçalves Ribeiro (OAB 263339/SP)
18/03/2021		Penhora Deferida Juiz(a) de Direito: Dr(a). Marcia Rezende Barbosa de Oliveira Vistos. I Fls.156: Diante da manifestação e já tendo sido apresentadas as matrículas, defiro a penhora dos imóveis de propriedade da parte devedora e objetos das matrículas n. 119.968 e 119.975 ambas do CRI local, observado, especialmente, o disposto nos arts. 842, 843 e 845, §1º, do Código de Processo Civil. a) Servirá esta decisão como termo representativo das constrições, juntamente com os documentos indicativos dos direitos, ficando a parte devedora na condição (meramente formal) de depositária. b) Intime-se a parte executada, por intermédio de seu advogado ou pessoalmente se não estiver sendo assistida, inclusive dessa condição de depositária que lhe é agora atribuída. c) Expeça(m)-se mandado(s), se em termos, para - avaliação dos imóveis; - intimação de qual(ais)quer ocupante(s) dos imóveis, que deverá(ão) ser cientificado(s) das penhoras sobre eles; d) Após as avaliações, será a parte executada intimada de que terá o prazo de 15 (quinze) dias para apresentar impugnação versando, exclusivamente, sobre penhora eventualmente incorreta e/ou avaliação errônea (art. 525, §1º, inc. IV, CPC); e) Solicite-se a averbação das penhoras via sistema ARISP (art. 844, CPC; arts. 233 das NSCGJ e Comunicado CG n. 764/2016), consignando-se ser a parte autora beneficiária da gratuidade da justiça. II Int.
18/03/2021		Conclusos para Despacho
17/03/2021		Conclusos para Despacho
02/03/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0040/2021 Data da Disponibilização: 02/03/2021 Data da Publicação: 03/03/2021 Número do Diário: 3228 Página: 3916/3938
01/03/2021		Remetido ao DJE Relação: 0040/2021 Teor do ato: Intimar a parte credora para ciência e manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a resposta de Ofício e anexos de fls. Advogados(s): Rogério de Mattos Ramos (OAB 160719/SP), Paulo Francisco Henriques Fernandes (OAB 227041/SP), Bruno Gonçalves Ribeiro (OAB 263339/SP)
26/02/2021		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Intimar a parte credora para ciência e manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a resposta de Ofício e anexos de fls.
26/02/2021		Documento Juntado
26/02/2021		Documento Juntado
26/02/2021		Documento Juntado
26/02/2021		Documento Juntado
26/02/2021		Documento Juntado
26/02/2021		Documento Juntado
26/02/2021		Documento Juntado
26/02/2021		Documento Juntado
26/02/2021		Documento Juntado
26/02/2021		Documento Juntado
26/02/2021		Documento Juntado
21/02/2021		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 15/02/2021 devido à alteração da tabela de feriados
16/02/2021		Documento Juntado
29/01/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0009/2021 Data da Disponibilização: 29/01/2021 Data da Publicação: 01/02/2021 Número do Diário: 3206 Página: 4796/4819
28/01/2021		Remetido ao DJE Relação: 0009/2021 Teor do ato: Juiz(a) de Direito: Dr(a). MÁRCIA REZENDE BARBOSA DE OLIVEIRA Vistos. I Fls. 126: A requisição de informações pelo sistema ARISP deve ser feita, nos termos do Provimento n. 30/2011 (DJE de 19.12.2011). Por isso, DEFIRO o requerimento para que seja requisitada informação sobre a existência de bens imóveis de titularidade da parte executada nesta Comarca . Providencie a serventia e, juntadas as informações aos autos (independentemente do pagamento de custas/emolumentos), intime-se a parte credora para ciência e manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias. II No silêncio, cumpra-se fls. 121, item II. III - Int. Advogados(s): Rogério de Mattos Ramos (OAB 160719/SP), Paulo Francisco Henriques Fernandes (OAB 227041/SP), Bruno Gonçalves Ribeiro (OAB 263339/SP)
25/01/2021		Protocolo Juntado
19/01/2021		Proferido Despacho Juiz(a) de Direito: Dr(a). MÁRCIA REZENDE BARBOSA DE OLIVEIRA Vistos. I Fls. 126: A requisição de informações pelo sistema ARISP deve ser feita, nos termos do Provimento n. 30/2011 (DJE de 19.12.2011). Por isso, DEFIRO o requerimento para que seja requisitada informação sobre a existência de bens imóveis de titularidade da parte executada nesta Comarca . Providencie a serventia e, juntadas as informações aos autos (independentemente do pagamento de custas/emolumentos), intime-se a parte credora para ciência e manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias. II No silêncio, cumpra-se fls. 121, item II. III - Int.
19/01/2021		Conclusos para Despacho
18/01/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WTBT.21.70004794-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/01/2021 21:28
18/12/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0320/2020 Data da Disponibilização: 18/12/2020 Data da Publicação: 21/01/2021 Número do Diário: 3190 Página: 3749/3774
18/12/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0320/2020 Data da Disponibilização: 18/12/2020 Data da Publicação: 21/01/2021 Número do Diário: 3190 Página: 3749/3774
17/12/2020		Remetido ao DJE Relação: 0320/2020 Teor do ato: Juiz(a) de Direito: Dr(a). MÁRCIA REZENDE BARBOSA DE OLIVEIRA Vistos. I Fls. 111/113: Tratando-se de parte credora isenta do recolhimento de custas, DEFIRO o bloqueio do valor do débito (R$ 131.422,58 fls.111) por meio do sistema SISBAJUD, em conformidade com os artigos 835, inc. I, e 854 do CPC, com direcionamento a todas as contas/ativos que forem identificados, à exceção de conta existente exclusivamente para recebimento de salários/vencimentos, para o caso de devedor pessoa física. - Providencie a serventia, se em termos, a elaboração e a transmissão da minuta e, em seguida, aguarde-se por 15 (quinze) dias a resposta. Em caso de eventual óbice, certifique-se. - Havendo cadastro de conta única da parte devedora para bloqueio, a ordem deverá ser a ela direcionada. - Ressalto que, na hipótese de sucesso da medida, a constrição de valores substituirá eventual penhora já realizada nos autos. Deliberação oportuna quanto a isso. - Anoto que, conforme comunicado pelos Ofícios (circulares ns. 018/GLF/2018 e 063/GLF/2018, do Eg. Conselho Nacional de Justiça, datados de 01.06.2018 e 08.11.2018, respectivamente, a ordem eletrônica abrange valores sob o controle das Distribuidoras de Títulos e Valores Mobiliários (DTVM), Corretoras de Títulos e Valores Mobiliários (CTVM), Comissão de Valores Mobiliários (CVM), B3 S/A Brasil, Bolsa, Balcão (BM&&amp&ampF Bovespa) (antigas denominações: BM&&ampFBOVESPA, CLBC, Bovespa, BM&&ampF, Cetip), Selic, ANBIMA e demais sociedades de crédito, financiamento e investimento (Comunicado CG n. 148/2019). II Int. Advogados(s): Rogério de Mattos Ramos (OAB 160719/SP), Paulo Francisco Henriques Fernandes (OAB 227041/SP), Bruno Gonçalves Ribeiro (OAB 263339/SP)
17/12/2020		Remetido ao DJE Relação: 0320/2020 Teor do ato: Juiz(a) de Direito: Dr(a). MÁRCIA REZENDE BARBOSA DE OLIVEIRA Vistos. I Sobre as informações constantes do demonstrativo SISBAJUD, dando conta da inexistência de vinculos com instituições financeiras (fls. 118) e de saldo (fls. 119) para qualquer bloqueio, manifeste-se a parte credora no prazo de 15 (quinze) dias. II No silêncio, os autos permanecerão em cartório pelo prazo de 01(um) ano, ficando suspensas a execução e a prescrição neste período. III Decorrido o prazo, providencie a serventia o arquivamento, com as anotações necessárias, no aguardo de provocação futura e com início do prazo de prescrição intercorrente. IV - Int. Advogados(s): Rogério de Mattos Ramos (OAB 160719/SP), Paulo Francisco Henriques Fernandes (OAB 227041/SP), Bruno Gonçalves Ribeiro (OAB 263339/SP)
16/12/2020		Proferido Despacho Juiz(a) de Direito: Dr(a). MÁRCIA REZENDE BARBOSA DE OLIVEIRA Vistos. I Sobre as informações constantes do demonstrativo SISBAJUD, dando conta da inexistência de vinculos com instituições financeiras (fls. 118) e de saldo (fls. 119) para qualquer bloqueio, manifeste-se a parte credora no prazo de 15 (quinze) dias. II No silêncio, os autos permanecerão em cartório pelo prazo de 01(um) ano, ficando suspensas a execução e a prescrição neste período. III Decorrido o prazo, providencie a serventia o arquivamento, com as anotações necessárias, no aguardo de provocação futura e com início do prazo de prescrição intercorrente. IV - Int.
16/12/2020		Conclusos para Despacho
16/12/2020		Documento Juntado
16/12/2020		Documento Juntado
10/12/2020		Conclusos para Decisão
01/12/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0304/2020 Data da Disponibilização: 01/12/2020 Data da Publicação: 02/12/2020 Número do Diário: 3179 Página: 3388/3409
30/11/2020		Remetido ao DJE Relação: 0304/2020 Teor do ato: Juiz(a) de Direito: Dr(a). MARCIA REZENDE BARBOSA DE OLIVEIRA Vistos. I - Certidão supra: Na falta do pagamento voluntário do débito, em 15 (quinze) dias, requeira a parte credora o que entender de direito em termos de constrição. II - No silêncio, arquivem-se os autos aguardando provocação futura. III - Int. Advogados(s): Rogério de Mattos Ramos (OAB 160719/SP), Paulo Francisco Henriques Fernandes (OAB 227041/SP), Bruno Gonçalves Ribeiro (OAB 263339/SP)
26/11/2020		Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente Juiz(a) de Direito: Dr(a). MARCIA REZENDE BARBOSA DE OLIVEIRA Vistos. I - Certidão supra: Na falta do pagamento voluntário do débito, em 15 (quinze) dias, requeira a parte credora o que entender de direito em termos de constrição. II - No silêncio, arquivem-se os autos aguardando provocação futura. III - Int.
26/11/2020		Conclusos para Despacho
19/11/2020		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 18/11/2020 devido à alteração da tabela de feriados
27/10/2020		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AR211445726TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação do Devedor - Cumprimento de Sentença Destinatário : Marcio Garneiro Fonseca Diligência : 22/10/2020
27/10/2020		AR Negativo Juntado - Desconhecido Juntada de AR : AR211445712TJ Situação : Desconhecido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação do Devedor - Cumprimento de Sentença Destinatário : Alexandre da Cunha Barbosa
27/10/2020		AR Negativo Juntado - Desconhecido Juntada de AR : AR211445712TJ Situação : Desconhecido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação do Devedor - Cumprimento de Sentença Destinatário : Alexandre da Cunha Barbosa
24/10/2020		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AR211445743TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação do Devedor - Cumprimento de Sentença Destinatário : Renato Sinval Drago Diligência : 21/10/2020
24/10/2020		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AR211445730TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação do Devedor - Cumprimento de Sentença Destinatário : Marcio Garneiro Fonseca Diligência : 22/10/2020
24/10/2020		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 14/04/2021 devido à alteração da tabela de feriados
09/10/2020		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação do Devedor - Cumprimento de Sentença
09/10/2020		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação do Devedor - Cumprimento de Sentença
09/10/2020		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação do Devedor - Cumprimento de Sentença
09/10/2020		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação do Devedor - Cumprimento de Sentença
07/10/2020		AR Negativo Juntado - Desconhecido Juntada de AR : AR211434048TJ Situação : Desconhecido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação do Devedor - Cumprimento de Sentença Destinatário : Start Empreendimentos Imobiliarios Spe Ltda
22/09/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0230/2020 Data da Disponibilização: 22/09/2020 Data da Publicação: 23/09/2020 Número do Diário: 3132 Página: 2829/2847
21/09/2020		Remetido ao DJE Relação: 0230/2020 Teor do ato: Juiz(a) de Direito: Dr(a). MARCIA REZENDE BARBOSA DE OLIVEIRA Vistos. I Diante da planilha em aparente regularidade (art. 524, CPC), INTIME-SE a parte agora devedora, por intermédio de seu advogado, de que terá o prazo de 15 (quinze) dias para satisfazer voluntariamente a(s) obrigação(ões) pecuniária(s) que lhe foi(ram) imposta(s) no julgado no importe de R$ 103.846,71. Quanto a codevedora START EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA, a intimação deverá ser pessoal, tratando-se aqui de parte sem advogado constituído nos autos, a incidir o disposto no art. 513, §2º, inc. II, do CPC (mesmo para os casos de revelia, quando configurada). Expeça-se o necessário, se em termos, nos termos requerido às fls. 02. Fica advertida de que: (1) em caso de não pagamento, haverá inclusão da multa de 10% e de honorários advocatícios também de 10% para a nova fase, com início de execução (medidas constritivas); (2) poderá, nos 15 (quinze) dias seguintes ao do decurso do prazo para satisfação voluntária, independentemente de nova intimação ou de penhora, oferecer impugnação, observado o disposto no art. 525, §1º, CPC. II Int. Advogados(s): Rogério de Mattos Ramos (OAB 160719/SP), Paulo Francisco Henriques Fernandes (OAB 227041/SP), Bruno Gonçalves Ribeiro (OAB 263339/SP)
18/09/2020		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação do Devedor - Cumprimento de Sentença
18/09/2020		Proferido Despacho Juiz(a) de Direito: Dr(a). MARCIA REZENDE BARBOSA DE OLIVEIRA Vistos. I Diante da planilha em aparente regularidade (art. 524, CPC), INTIME-SE a parte agora devedora, por intermédio de seu advogado, de que terá o prazo de 15 (quinze) dias para satisfazer voluntariamente a(s) obrigação(ões) pecuniária(s) que lhe foi(ram) imposta(s) no julgado no importe de R$ 103.846,71. Quanto a codevedora START EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA, a intimação deverá ser pessoal, tratando-se aqui de parte sem advogado constituído nos autos, a incidir o disposto no art. 513, §2º, inc. II, do CPC (mesmo para os casos de revelia, quando configurada). Expeça-se o necessário, se em termos, nos termos requerido às fls. 02. Fica advertida de que: (1) em caso de não pagamento, haverá inclusão da multa de 10% e de honorários advocatícios também de 10% para a nova fase, com início de execução (medidas constritivas); (2) poderá, nos 15 (quinze) dias seguintes ao do decurso do prazo para satisfação voluntária, independentemente de nova intimação ou de penhora, oferecer impugnação, observado o disposto no art. 525, §1º, CPC. II Int.
18/09/2020		Conclusos para Despacho
11/09/2020		Apensado ao processo Apensado ao processo 1000280-92.2018.8.26.0625 - Classe: Procedimento Comum Cível - Assunto principal: Rescisão do contrato e devolução do dinheiro
11/09/2020		Início da Execução Juntado Processo principal: 1000280-92.2018.8.26.0625

Data	Tipo
09/12/2020	Primeiro Pedido de Bloqueio de Valores – Sistema SisbaJud
18/01/2021	Petições Diversas
16/03/2021	Pedido de Penhora
02/08/2021	Petições Diversas
14/08/2021	Pedido de Documentos – Peritos
26/08/2021	Pedido de Substituição de Bens Penhorados
26/07/2022	Petições Diversas
03/03/2023	Renúncia de Mandato/Encargo
27/03/2023	Pedido de Habilitação
04/05/2023	Pedido de Juntada de Procuração/Substabelecimento
04/09/2023	Pedido de Desarquivamento
11/10/2023	Pedido de Penhora de Imóvel
11/12/2023	Agendamento de Vistoria - Prova Pericial - Art. 474 do CPC
19/12/2023	Pedido de Penhora
23/02/2024	Laudo Pericial - Peticionamento Eletrônico - Petição Peritos
23/02/2024	Pedido de Ofício à Defensoria para Liberação de Honorários - Perito
19/03/2024	Petições Diversas
29/04/2024	Petições Diversas
30/04/2024	Petições Diversas
07/05/2024	Manifestação do Perito
04/06/2024	Petições Diversas
04/06/2024	Petições Diversas
18/06/2024	Petições Diversas
25/06/2024	Pedido de Juntada de Procuração/Substabelecimento
23/04/2025	Petições Diversas
30/04/2025	Petições Diversas
13/05/2025	Petições Diversas
28/05/2025	Pedido de Expedição de Mandado de Constatação/Avaliação/Reavaliação
10/06/2025	Petições Diversas
25/06/2025	Petições Diversas
08/08/2025	Petições Diversas
29/08/2025	Pedido de Expedição de Ofício
07/11/2025	Pedido de Expedição de Ofício

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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