Reqte	Hellen Cristine Cassiano Félix Advogado:  Fernando Santana Gonçalves
Reqdo	Hospital São Lucas de Taubaté LTDA Advogada:  Silvia Andrea Leite   Advogado:  Fernando Xavier Ribeiro   Advogado:  Marcos Xavier Ribeiro   Advogada:  Karla Moreira Ferraz de Mello   Advogado:  Bruno Yohan Souza Gomes
Adm-Terc.	Brasil Trustee - Administração Judicial Advogado:  Filipe Marques Mangerona   Advogado:  Fernando Pompeu Luccas

Data		Movimento
28/02/2023		Arquivado Definitivamente
28/02/2023		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
09/01/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1001/2022 Data da Publicação: 23/01/2023 Número do Diário: 3654
16/12/2022		Remetido ao DJE Relação: 1001/2022 Teor do ato: Certifico e dou fé que na certidão de publicação de relação 977/22 não constou o nome da nova advogada da Recuperanda (Dra. Karla Moreira Ferraz de Mello), razão pela qual faço nova remessa do teor da decisão de fls. 81 à Imprensa Oficial do Estado para publicação, conforme segue: "Vistos. Arquive-se este incidente. Int." Advogados(s): Silvia Andrea Leite (OAB 142843/SP), Fernando Pompeu Luccas (OAB 232622/SP), Fernando Xavier Ribeiro (OAB 236796/SP), Karla Moreira Ferraz de Mello (OAB 264956/SP), Filipe Marques Mangerona (OAB 268409/SP), Marcos Xavier Ribeiro (OAB 342589/SP), Fernando Santana Gonçalves (OAB 413424/SP)
16/12/2022		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Certifico e dou fé que na certidão de publicação de relação 977/22 não constou o nome da nova advogada da Recuperanda (Dra. Karla Moreira Ferraz de Mello), razão pela qual faço nova remessa do teor da decisão de fls. 81 à Imprensa Oficial do Estado para publicação, conforme segue: "Vistos. Arquive-se este incidente. Int."
28/02/2023		Arquivado Definitivamente
28/02/2023		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
09/01/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1001/2022 Data da Publicação: 23/01/2023 Número do Diário: 3654
16/12/2022		Remetido ao DJE Relação: 1001/2022 Teor do ato: Certifico e dou fé que na certidão de publicação de relação 977/22 não constou o nome da nova advogada da Recuperanda (Dra. Karla Moreira Ferraz de Mello), razão pela qual faço nova remessa do teor da decisão de fls. 81 à Imprensa Oficial do Estado para publicação, conforme segue: "Vistos. Arquive-se este incidente. Int." Advogados(s): Silvia Andrea Leite (OAB 142843/SP), Fernando Pompeu Luccas (OAB 232622/SP), Fernando Xavier Ribeiro (OAB 236796/SP), Karla Moreira Ferraz de Mello (OAB 264956/SP), Filipe Marques Mangerona (OAB 268409/SP), Marcos Xavier Ribeiro (OAB 342589/SP), Fernando Santana Gonçalves (OAB 413424/SP)
16/12/2022		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Certifico e dou fé que na certidão de publicação de relação 977/22 não constou o nome da nova advogada da Recuperanda (Dra. Karla Moreira Ferraz de Mello), razão pela qual faço nova remessa do teor da decisão de fls. 81 à Imprensa Oficial do Estado para publicação, conforme segue: "Vistos. Arquive-se este incidente. Int."
15/12/2022		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
07/12/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0977/2022 Data da Publicação: 12/12/2022 Número do Diário: 3646
07/12/2022		Remetido ao DJE Relação: 0977/2022 Teor do ato: Vistos. Arquive-se este incidente. Int. Advogados(s): Silvia Andrea Leite (OAB 142843/SP), Fernando Pompeu Luccas (OAB 232622/SP), Fernando Xavier Ribeiro (OAB 236796/SP), Filipe Marques Mangerona (OAB 268409/SP), Marcos Xavier Ribeiro (OAB 342589/SP), Fernando Santana Gonçalves (OAB 413424/SP)
06/12/2022		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Arquive-se este incidente. Int.
01/12/2022		Conclusos para Despacho
11/10/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0851/2022 Data da Publicação: 14/10/2022 Número do Diário: 3610
11/10/2022		Remetido ao DJE Relação: 0851/2022 Teor do ato: Vistos. Trata-se de impugnação de crédito formulada pela requerente nos autos do processo de recuperação judicial do HOSPITAL SÃO LUCAS DE TAUBATÉ S/C LTDA, visando a majoração do seu crédito no Quadro Geral de Credores da Recuperanda, para o valor de R$ 19.194,79, além do crédito no importe de R$ 1.688,51, referente aos honorários advocatícios sucumbenciais devidos ao seu patrono, mais a importância de 2.157,34 a título de contribuição previdenciária e R$ 414,62 a título de custas judiciais, todos oriundos de condenação da Recuperanda na Reclamação Trabalhista nº 0011824-23.2019.5.15.0009, que tramitou perante a 1ª Vara do Trabalho de Taubaté/SP. A manifestação do Administrador Judicial (fls. 25/36 e 65/68) é pelo não acolhimento da impugnação, pois os valores que se pretendem impugnar estão incluídos no Quadro Geral Credores da Recuperanda em favor da impugnante, atualizado até a data do pedido de recuperação judicial (dia 18/01/2020). Desta forma, o crédito em nome da credora HELLEN CRISTINE CASSIANO FELIX que deverá ser arrolado no 2º Edital de Credores é de R$ 9.794,06 (nove mil, setecentos e noventa e quatro reais e seis centavos), na Classe I Trabalhista, tendo por base o processo trabalhista que versa sobre esse crédito, qual seja, nº 0010474-63.2020.5.15.0009. O Ministério Público concorda com o pedido do Administrador Judicial e a recuperanda manteve-se silente (fls. 62). Rejeito a impugnação ao crédito, pois o montante não habilitado, além daquele que será arrolado no 2º Edital, em razão de sua não sujeição ao processo de recuperação deverá ser perseguido por vias próprias, na Justiça Trabalhista. Sem condenação a honorários de sucumbência, por se tratar de meroincidente processual. P.I. Advogados(s): Silvia Andrea Leite (OAB 142843/SP), Fernando Pompeu Luccas (OAB 232622/SP), Fernando Xavier Ribeiro (OAB 236796/SP), Filipe Marques Mangerona (OAB 268409/SP), Marcos Xavier Ribeiro (OAB 342589/SP), Fernando Santana Gonçalves (OAB 413424/SP)
10/10/2022		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
10/10/2022		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Trata-se de impugnação de crédito formulada pela requerente nos autos do processo de recuperação judicial do HOSPITAL SÃO LUCAS DE TAUBATÉ S/C LTDA, visando a majoração do seu crédito no Quadro Geral de Credores da Recuperanda, para o valor de R$ 19.194,79, além do crédito no importe de R$ 1.688,51, referente aos honorários advocatícios sucumbenciais devidos ao seu patrono, mais a importância de 2.157,34 a título de contribuição previdenciária e R$ 414,62 a título de custas judiciais, todos oriundos de condenação da Recuperanda na Reclamação Trabalhista nº 0011824-23.2019.5.15.0009, que tramitou perante a 1ª Vara do Trabalho de Taubaté/SP. A manifestação do Administrador Judicial (fls. 25/36 e 65/68) é pelo não acolhimento da impugnação, pois os valores que se pretendem impugnar estão incluídos no Quadro Geral Credores da Recuperanda em favor da impugnante, atualizado até a data do pedido de recuperação judicial (dia 18/01/2020). Desta forma, o crédito em nome da credora HELLEN CRISTINE CASSIANO FELIX que deverá ser arrolado no 2º Edital de Credores é de R$ 9.794,06 (nove mil, setecentos e noventa e quatro reais e seis centavos), na Classe I Trabalhista, tendo por base o processo trabalhista que versa sobre esse crédito, qual seja, nº 0010474-63.2020.5.15.0009. O Ministério Público concorda com o pedido do Administrador Judicial e a recuperanda manteve-se silente (fls. 62). Rejeito a impugnação ao crédito, pois o montante não habilitado, além daquele que será arrolado no 2º Edital, em razão de sua não sujeição ao processo de recuperação deverá ser perseguido por vias próprias, na Justiça Trabalhista. Sem condenação a honorários de sucumbência, por se tratar de meroincidente processual. P.I.
10/10/2022		Conclusos para Decisão
07/10/2022		Conclusos para Despacho
06/10/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WTBT.22.70231758-8 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 06/10/2022 18:53
06/10/2022		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
06/10/2022		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista ao Ministério Público.
03/10/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WTBT.22.70228455-8 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 03/10/2022 17:00
27/09/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0800/2022 Data da Publicação: 28/09/2022 Número do Diário: 3599
26/09/2022		Remetido ao DJE Relação: 0800/2022 Teor do ato: "Intime-se a administradora judicial para manifestação." Advogados(s): Silvia Andrea Leite (OAB 142843/SP), Fernando Pompeu Luccas (OAB 232622/SP), Fernando Xavier Ribeiro (OAB 236796/SP), Filipe Marques Mangerona (OAB 268409/SP), Marcos Xavier Ribeiro (OAB 342589/SP), Fernando Santana Gonçalves (OAB 413424/SP)
25/09/2022		Ato Ordinatório - Intimação - DJE "Intime-se a administradora judicial para manifestação."
06/09/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0735/2022 Data da Publicação: 09/09/2022 Número do Diário: 3586
06/09/2022		Remetido ao DJE Relação: 0735/2022 Teor do ato: Vistos. Diante da justificativa apresentada, concedo o prazo suplementar de 10 dias para manifestação da recuperanda. Int. Advogados(s): Silvia Andrea Leite (OAB 142843/SP), Fernando Pompeu Luccas (OAB 232622/SP), Fernando Xavier Ribeiro (OAB 236796/SP), Filipe Marques Mangerona (OAB 268409/SP), Marcos Xavier Ribeiro (OAB 342589/SP), Fernando Santana Gonçalves (OAB 413424/SP)
05/09/2022		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Diante da justificativa apresentada, concedo o prazo suplementar de 10 dias para manifestação da recuperanda. Int.
01/09/2022		Conclusos para Despacho
31/08/2022		Pedido de Prazo Juntada Nº Protocolo: WTBT.22.70200859-3 Tipo da Petição: Pedido de Prazo Data: 31/08/2022 21:13
30/08/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0712/2022 Data da Publicação: 01/09/2022 Número do Diário: 3581
30/08/2022		Remetido ao DJE Relação: 0712/2022 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 53: por ora, aguarde-se o decurso do prazo para manifestação da recuperanda. 2. Int. Advogados(s): Silvia Andrea Leite (OAB 142843/SP), Fernando Pompeu Luccas (OAB 232622/SP), Fernando Xavier Ribeiro (OAB 236796/SP), Filipe Marques Mangerona (OAB 268409/SP), Marcos Xavier Ribeiro (OAB 342589/SP), Fernando Santana Gonçalves (OAB 413424/SP)
29/08/2022		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. 1. Fls. 53: por ora, aguarde-se o decurso do prazo para manifestação da recuperanda. 2. Int.
26/08/2022		Conclusos para Despacho
26/08/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WTBT.22.70196505-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 26/08/2022 14:30
26/08/2022		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
25/08/2022		Evoluída a Classe
24/08/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0692/2022 Data da Publicação: 26/08/2022 Número do Diário: 3577
24/08/2022		Remetido ao DJE Relação: 0692/2022 Teor do ato: Vistos. 1. Retifique-se a classe/assunto deste incidente para constar "Impugnação ao Crédito" (art. 8º, da Lei 11.101/2005). 2. Anote-se a inexigibilidade das custas iniciais em impugnação de crédito, no âmbito da recuperação judicial . Nesse sentido: RECUPERAÇÃO JUDICIAL Impugnação de crédito Hipótese em que o MM. Juiz "a quo" determinou o recolhimento da taxa prevista no art. 4º, § 8º, da Lei Estadual 11.608/2003 Equívoco Habilitação retardatária que não se confunde com a impugnação de crédito para efeitos tributários Princípio da legalidade estrita - Inexigibilidade das custas em impugnação de crédito, no âmbito da recuperação judicial Precedentes Recurso provido. (TJSP; Agravo de Instrumento 2245050-02.2021.8.26.0000; Relator (a): J. B. Franco de Godoi; Órgão Julgador: 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial; Foro Central Cível - 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais; Data do Julgamento: 25/03/2022; Data de Registro: 25/03/2022, grifo nosso). 3. Intime-se a recuperanda para manifestação manifestando-se no prazo de 5 dias corridos, nos termos do artigos 12 e 189, § 1º, inciso I da Lei nº 11.101/2005. 4. Após, manifeste-se o Sr. Administrador Judicial para que apresente seu parecer conclusivo. 5. Após, conclusos para ulteriores deliberações. 6. Int. Advogados(s): Silvia Andrea Leite (OAB 142843/SP), Fernando Pompeu Luccas (OAB 232622/SP), Fernando Xavier Ribeiro (OAB 236796/SP), Filipe Marques Mangerona (OAB 268409/SP), Marcos Xavier Ribeiro (OAB 342589/SP), Fernando Santana Gonçalves (OAB 413424/SP)
23/08/2022		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. 1. Retifique-se a classe/assunto deste incidente para constar "Impugnação ao Crédito" (art. 8º, da Lei 11.101/2005). 2. Anote-se a inexigibilidade das custas iniciais em impugnação de crédito, no âmbito da recuperação judicial . Nesse sentido: RECUPERAÇÃO JUDICIAL Impugnação de crédito Hipótese em que o MM. Juiz "a quo" determinou o recolhimento da taxa prevista no art. 4º, § 8º, da Lei Estadual 11.608/2003 Equívoco Habilitação retardatária que não se confunde com a impugnação de crédito para efeitos tributários Princípio da legalidade estrita - Inexigibilidade das custas em impugnação de crédito, no âmbito da recuperação judicial Precedentes Recurso provido. (TJSP; Agravo de Instrumento 2245050-02.2021.8.26.0000; Relator (a): J. B. Franco de Godoi; Órgão Julgador: 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial; Foro Central Cível - 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais; Data do Julgamento: 25/03/2022; Data de Registro: 25/03/2022, grifo nosso). 3. Intime-se a recuperanda para manifestação manifestando-se no prazo de 5 dias corridos, nos termos do artigos 12 e 189, § 1º, inciso I da Lei nº 11.101/2005. 4. Após, manifeste-se o Sr. Administrador Judicial para que apresente seu parecer conclusivo. 5. Após, conclusos para ulteriores deliberações. 6. Int.
22/08/2022		Conclusos para Despacho
19/08/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WTBT.22.70190567-2 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 19/08/2022 16:40
19/08/2022		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
19/08/2022		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista ao Ministério Público.
01/08/2022		Réplica Juntada Nº Protocolo: WTBT.22.70171894-5 Tipo da Petição: Manifestação Sobre a Contestação Data: 01/08/2022 12:37
21/07/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0590/2022 Data da Publicação: 25/07/2022 Número do Diário: 3553
21/07/2022		Remetido ao DJE Relação: 0590/2022 Teor do ato: Fls. 25/36: manifeste-se a parte impugnante. Advogados(s): Silvia Andrea Leite (OAB 142843/SP), Fernando Pompeu Luccas (OAB 232622/SP), Fernando Xavier Ribeiro (OAB 236796/SP), Filipe Marques Mangerona (OAB 268409/SP), Marcos Xavier Ribeiro (OAB 342589/SP), Fernando Santana Gonçalves (OAB 413424/SP)
21/07/2022		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Fls. 25/36: manifeste-se a parte impugnante.
19/07/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WTBT.22.70161645-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 19/07/2022 19:27
11/07/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0559/2022 Data da Publicação: 13/07/2022 Número do Diário: 3545
11/07/2022		Remetido ao DJE Relação: 0559/2022 Teor do ato: Vista à administradora judicial. Advogados(s): Silvia Andrea Leite (OAB 142843/SP), Fernando Pompeu Luccas (OAB 232622/SP), Fernando Xavier Ribeiro (OAB 236796/SP), Filipe Marques Mangerona (OAB 268409/SP), Marcos Xavier Ribeiro (OAB 342589/SP), Fernando Santana Gonçalves (OAB 413424/SP)
11/07/2022		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Vista à administradora judicial.
20/07/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0273/2021 Data da Disponibilização: 20/07/2021 Data da Publicação: 21/07/2021 Número do Diário: 3322 Página: 3452/3454
15/07/2021		Remetido ao DJE Relação: 0273/2021 Teor do ato: Vistos. Nada há a deliberar, por ora, neste incidente de habilitação, inclusive porque a tempestividade/oportunidade deverá ser analisada em momento próprio pela Administradora nomeada. Aguarde-se no prazo. Int. Advogados(s): Fernando Santana Gonçalves (OAB 413424/SP)
15/07/2021		Proferido Despacho Vistos. Nada há a deliberar, por ora, neste incidente de habilitação, inclusive porque a tempestividade/oportunidade deverá ser analisada em momento próprio pela Administradora nomeada. Aguarde-se no prazo. Int.
15/07/2021		Conclusos para Despacho
15/07/2021		Incidente Processual Instaurado Processo principal: 1000301-97.2020.8.26.0625

Data	Tipo
19/07/2022	Petição Intermediária
01/08/2022	Manifestação Sobre a Contestação
19/08/2022	Manifestação do MP
26/08/2022	Petições Diversas
31/08/2022	Pedido de Prazo
03/10/2022	Petição Intermediária
06/10/2022	Manifestação do MP

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Data	Tipo	Classe	Área	Motivo
27/08/2022	Evolução	Impugnação de Crédito	Cível	Determinação a fls. 49.
16/07/2021	Inicial	Habilitação de Crédito	Cível	-

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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