Reqte	Scarllat Luciano da Silva Advogado:  Biasantonio de Almeida Forastiero
Reqdo	Hospital São Lucas de Taubaté Ltda Advogada:  Silvia Andrea Leite   Advogado:  Fernando Xavier Ribeiro   Advogado:  Marcos Xavier Ribeiro   Advogada:  Karla Moreira Ferraz de Mello   Advogado:  Bruno Yohan Souza Gomes
Adm-Terc.	Brasil Trustee - Administração Judicial Advogado:  Filipe Marques Mangerona   Advogado:  Fernando Pompeu Luccas

Data		Movimento
09/02/2023		Arquivado Definitivamente
09/02/2023		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
09/02/2023		Decurso de Prazo Processo Digital - Certidão - Decurso de Prazo
12/12/2022		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 23/02/2023 devido à alteração da tabela de feriados
08/12/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0980/2022 Data da Publicação: 13/12/2022 Número do Diário: 3647
09/02/2023		Arquivado Definitivamente
09/02/2023		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
09/02/2023		Decurso de Prazo Processo Digital - Certidão - Decurso de Prazo
12/12/2022		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 23/02/2023 devido à alteração da tabela de feriados
08/12/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0980/2022 Data da Publicação: 13/12/2022 Número do Diário: 3647
08/12/2022		Remetido ao DJE Relação: 0980/2022 Teor do ato: Certifico e dou fé que não constou o nome da advogada Dra. Karla Moreira Ferraz de Mello (OAB/SP 264.956), na certidão de publicação de relação 973/22, razão pela qual remeti o despacho de fls. 118/119 novamente à Imprensa Oficial do Estado para publicação, conforme segue: "Vistos. Trata-se de impugnação de crédito formulada pela requerente nos autos do processo de recuperação judicial do HOSPITAL SÃO LUCAS DE TAUBATÉ S/C LTDA, visando a majoração do seu crédito no Quadro Geral de Credores da Recuperanda, para o valor de R$ 7.903,32 (sete mil, novecentos e três reais e trinta e dois centavos), oriundo de condenação da Recuperanda na Reclamação Trabalhista nº 0010945-91.2020.5.15.0102, que tramitou perante a 2ª Vara do Trabalho de Taubaté/SP. A manifestação do Administrador Judicial é pelo não acolhimento da impugnação, pois os valores que se pretende impugnar já se encontram incluídos no Quadro Geral Credores da Recuperanda em favor da impugnante, atualizado até a data do pedido de recuperação judicial (dia 18/01/2020). Destaca o Administrador Judicial que o crédito não habilitado, oriundo da Reclamação Trabalhista n.º 0010945-91.2020.5.15.0102, em razão de sua não sujeição ao feito recuperacional, deverá ser perseguido pelas vias ordinárias, na Justiça do Trabalho. Desta forma, o crédito em nome da credora Scarllat Luciano da Silva que deverá ser arrolado no 2º Edital de Credores, referente à Reclamação Trabalhista n° 0010945-91.2020.5.15.0102, perfaz o montante de R$ 2.186,30 (dois mil, cento e oitenta e seis reais e trinta centavos), na Classe I Trabalhista. O Ministério Público concorda com o pedido do Administrador Judicial, bem como assim a recuperanda. Não houve manifestação da impugnante. Rejeito a impugnação ao crédito, pois o montante não habilitado, além daquele que será arrolado no 2º Edital, em razão de sua não sujeição ao processo de recuperação deverá ser perseguido por vias próprias, na Justiça Trabalhista. Sem condenação a honorários de sucumbência, por se tratar de mero incidente processual. Oportunamente, ao arquivo. P.I." Advogados(s): Silvia Andrea Leite (OAB 142843/SP), Fernando Pompeu Luccas (OAB 232622/SP), Fernando Xavier Ribeiro (OAB 236796/SP), Karla Moreira Ferraz de Mello (OAB 264956/SP), Filipe Marques Mangerona (OAB 268409/SP), Marcos Xavier Ribeiro (OAB 342589/SP), Biasantonio de Almeida Forastiero (OAB 372789/SP)
07/12/2022		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Certifico e dou fé que não constou o nome da advogada Dra. Karla Moreira Ferraz de Mello (OAB/SP 264.956), na certidão de publicação de relação 973/22, razão pela qual remeti o despacho de fls. 118/119 novamente à Imprensa Oficial do Estado para publicação, conforme segue: "Vistos. Trata-se de impugnação de crédito formulada pela requerente nos autos do processo de recuperação judicial do HOSPITAL SÃO LUCAS DE TAUBATÉ S/C LTDA, visando a majoração do seu crédito no Quadro Geral de Credores da Recuperanda, para o valor de R$ 7.903,32 (sete mil, novecentos e três reais e trinta e dois centavos), oriundo de condenação da Recuperanda na Reclamação Trabalhista nº 0010945-91.2020.5.15.0102, que tramitou perante a 2ª Vara do Trabalho de Taubaté/SP. A manifestação do Administrador Judicial é pelo não acolhimento da impugnação, pois os valores que se pretende impugnar já se encontram incluídos no Quadro Geral Credores da Recuperanda em favor da impugnante, atualizado até a data do pedido de recuperação judicial (dia 18/01/2020). Destaca o Administrador Judicial que o crédito não habilitado, oriundo da Reclamação Trabalhista n.º 0010945-91.2020.5.15.0102, em razão de sua não sujeição ao feito recuperacional, deverá ser perseguido pelas vias ordinárias, na Justiça do Trabalho. Desta forma, o crédito em nome da credora Scarllat Luciano da Silva que deverá ser arrolado no 2º Edital de Credores, referente à Reclamação Trabalhista n° 0010945-91.2020.5.15.0102, perfaz o montante de R$ 2.186,30 (dois mil, cento e oitenta e seis reais e trinta centavos), na Classe I Trabalhista. O Ministério Público concorda com o pedido do Administrador Judicial, bem como assim a recuperanda. Não houve manifestação da impugnante. Rejeito a impugnação ao crédito, pois o montante não habilitado, além daquele que será arrolado no 2º Edital, em razão de sua não sujeição ao processo de recuperação deverá ser perseguido por vias próprias, na Justiça Trabalhista. Sem condenação a honorários de sucumbência, por se tratar de mero incidente processual. Oportunamente, ao arquivo. P.I."
06/12/2022		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
05/12/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0973/2022 Data da Publicação: 07/12/2022 Número do Diário: 3644
05/12/2022		Remetido ao DJE Relação: 0973/2022 Teor do ato: Vistos. Trata-se de impugnação de crédito formulada pela requerente nos autos do processo de recuperação judicial do HOSPITAL SÃO LUCAS DE TAUBATÉ S/C LTDA, visando a majoração do seu crédito no Quadro Geral de Credores da Recuperanda, para o valor de R$ 7.903,32 (sete mil, novecentos e três reais e trinta e dois centavos), oriundo de condenação da Recuperanda na Reclamação Trabalhista nº 0010945-91.2020.5.15.0102, que tramitou perante a 2ª Vara do Trabalho de Taubaté/SP. A manifestação do Administrador Judicial é pelo não acolhimento da impugnação, pois os valores que se pretende impugnar já se encontram incluídos no Quadro Geral Credores da Recuperanda em favor da impugnante, atualizado até a data do pedido de recuperação judicial (dia 18/01/2020). Destaca o Administrador Judicial que o crédito não habilitado, oriundo da Reclamação Trabalhista n.º 0010945-91.2020.5.15.0102, em razão de sua não sujeição ao feito recuperacional, deverá ser perseguido pelas vias ordinárias, na Justiça do Trabalho. Desta forma, o crédito em nome da credora Scarllat Luciano da Silva que deverá ser arrolado no 2º Edital de Credores, referente à Reclamação Trabalhista n° 0010945-91.2020.5.15.0102, perfaz o montante de R$ 2.186,30 (dois mil, cento e oitenta e seis reais e trinta centavos), na Classe I Trabalhista. O Ministério Público concorda com o pedido do Administrador Judicial, bem como assim a recuperanda. Não houve manifestação da impugnante. Rejeito a impugnação ao crédito, pois o montante não habilitado, além daquele que será arrolado no 2º Edital, em razão de sua não sujeição ao processo de recuperação deverá ser perseguido por vias próprias, na Justiça Trabalhista. Sem condenação a honorários de sucumbência, por se tratar de mero incidente processual. Oportunamente, ao arquivo. P.I. Advogados(s): Silvia Andrea Leite (OAB 142843/SP), Fernando Pompeu Luccas (OAB 232622/SP), Fernando Xavier Ribeiro (OAB 236796/SP), Filipe Marques Mangerona (OAB 268409/SP), Marcos Xavier Ribeiro (OAB 342589/SP), Biasantonio de Almeida Forastiero (OAB 372789/SP)
05/12/2022		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Trata-se de impugnação de crédito formulada pela requerente nos autos do processo de recuperação judicial do HOSPITAL SÃO LUCAS DE TAUBATÉ S/C LTDA, visando a majoração do seu crédito no Quadro Geral de Credores da Recuperanda, para o valor de R$ 7.903,32 (sete mil, novecentos e três reais e trinta e dois centavos), oriundo de condenação da Recuperanda na Reclamação Trabalhista nº 0010945-91.2020.5.15.0102, que tramitou perante a 2ª Vara do Trabalho de Taubaté/SP. A manifestação do Administrador Judicial é pelo não acolhimento da impugnação, pois os valores que se pretende impugnar já se encontram incluídos no Quadro Geral Credores da Recuperanda em favor da impugnante, atualizado até a data do pedido de recuperação judicial (dia 18/01/2020). Destaca o Administrador Judicial que o crédito não habilitado, oriundo da Reclamação Trabalhista n.º 0010945-91.2020.5.15.0102, em razão de sua não sujeição ao feito recuperacional, deverá ser perseguido pelas vias ordinárias, na Justiça do Trabalho. Desta forma, o crédito em nome da credora Scarllat Luciano da Silva que deverá ser arrolado no 2º Edital de Credores, referente à Reclamação Trabalhista n° 0010945-91.2020.5.15.0102, perfaz o montante de R$ 2.186,30 (dois mil, cento e oitenta e seis reais e trinta centavos), na Classe I Trabalhista. O Ministério Público concorda com o pedido do Administrador Judicial, bem como assim a recuperanda. Não houve manifestação da impugnante. Rejeito a impugnação ao crédito, pois o montante não habilitado, além daquele que será arrolado no 2º Edital, em razão de sua não sujeição ao processo de recuperação deverá ser perseguido por vias próprias, na Justiça Trabalhista. Sem condenação a honorários de sucumbência, por se tratar de mero incidente processual. Oportunamente, ao arquivo. P.I.
02/12/2022		Conclusos para Decisão
07/10/2022		Conclusos para Despacho
03/10/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WTBT.22.70228594-5 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 03/10/2022 18:32
30/09/2022		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
30/09/2022		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista ao Ministério Público.
22/09/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WTBT.22.70219831-7 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 22/09/2022 18:03
06/09/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0735/2022 Data da Publicação: 09/09/2022 Número do Diário: 3586
06/09/2022		Remetido ao DJE Relação: 0735/2022 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 107: intime-se a impugnante para se manifestar acerca do parecer do administrador Judicial de fls. 14/31. 2. Em seguida, manifeste-se o Sr. Administrador Judicial para que apresente seu parecer conclusivo. 3. Após, ao Ministério Público. 4. Int. Advogados(s): Silvia Andrea Leite (OAB 142843/SP), Fernando Pompeu Luccas (OAB 232622/SP), Fernando Xavier Ribeiro (OAB 236796/SP), Filipe Marques Mangerona (OAB 268409/SP), Marcos Xavier Ribeiro (OAB 342589/SP), Biasantonio de Almeida Forastiero (OAB 372789/SP)
05/09/2022		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. 1. Fls. 107: intime-se a impugnante para se manifestar acerca do parecer do administrador Judicial de fls. 14/31. 2. Em seguida, manifeste-se o Sr. Administrador Judicial para que apresente seu parecer conclusivo. 3. Após, ao Ministério Público. 4. Int.
03/09/2022		Conclusos para Despacho
02/09/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WTBT.22.70202851-9 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 02/09/2022 16:00
02/09/2022		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
02/09/2022		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista ao Ministério Público.
01/09/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WTBT.22.70201458-5 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 01/09/2022 15:12
29/08/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WTBT.22.70198467-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 29/08/2022 21:18
23/08/2022		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
22/08/2022		Evoluída a Classe
19/08/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0683/2022 Data da Publicação: 23/08/2022 Número do Diário: 3574
19/08/2022		Remetido ao DJE Relação: 0683/2022 Teor do ato: Vistos. Retifique-se a classe/assunto deste incidente para constar "Impugnação de Crédito" (art. 8º, da Lei nº nº 11.101/2005), sem exigibilidade das custas iniciais. Nesse sentido: RECUPERAÇÃO JUDICIAL Impugnação de crédito Hipótese em que o MM. Juiz "a quo" determinou o recolhimento da taxa prevista no art. 4º, § 8º, da Lei Estadual 11.608/2003 Equívoco Habilitação retardatária que não se confunde com a impugnação de crédito para efeitos tributários Princípio da legalidade estrita - Inexigibilidade das custas em impugnação de crédito, no âmbito da recuperação judicial Precedentes Recurso provido. (TJSP; Agravo de Instrumento 2245050-02.2021.8.26.0000; Relator (a): J. B. Franco de Godoi; Órgão Julgador: 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial; Foro Central Cível - 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais; Data do Julgamento: 25/03/2022; Data de Registro: 25/03/2022, grifo nosso). 3. Intime-se a recuperanda para os termos deste incidente, no prazo de 5 dias corridos, nos termos do artigos 12 e 189, § 1º, inciso I da Lei nº 11.101/2005. 4. Após, manifeste-se o Sr. Administrador Judicial para que apresente seu parecer conclusivo. 5. Int. Advogados(s): Silvia Andrea Leite (OAB 142843/SP), Fernando Pompeu Luccas (OAB 232622/SP), Fernando Xavier Ribeiro (OAB 236796/SP), Filipe Marques Mangerona (OAB 268409/SP), Marcos Xavier Ribeiro (OAB 342589/SP), Biasantonio de Almeida Forastiero (OAB 372789/SP)
19/08/2022		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Retifique-se a classe/assunto deste incidente para constar "Impugnação de Crédito" (art. 8º, da Lei nº nº 11.101/2005), sem exigibilidade das custas iniciais. Nesse sentido: RECUPERAÇÃO JUDICIAL Impugnação de crédito Hipótese em que o MM. Juiz "a quo" determinou o recolhimento da taxa prevista no art. 4º, § 8º, da Lei Estadual 11.608/2003 Equívoco Habilitação retardatária que não se confunde com a impugnação de crédito para efeitos tributários Princípio da legalidade estrita - Inexigibilidade das custas em impugnação de crédito, no âmbito da recuperação judicial Precedentes Recurso provido. (TJSP; Agravo de Instrumento 2245050-02.2021.8.26.0000; Relator (a): J. B. Franco de Godoi; Órgão Julgador: 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial; Foro Central Cível - 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais; Data do Julgamento: 25/03/2022; Data de Registro: 25/03/2022, grifo nosso). 3. Intime-se a recuperanda para os termos deste incidente, no prazo de 5 dias corridos, nos termos do artigos 12 e 189, § 1º, inciso I da Lei nº 11.101/2005. 4. Após, manifeste-se o Sr. Administrador Judicial para que apresente seu parecer conclusivo. 5. Int.
19/08/2022		Conclusos para Despacho
09/08/2022		Conclusos para Despacho
09/08/2022		Decurso de Prazo Processo Digital - Certidão - Decurso de Prazo
01/07/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0530/2022 Data da Publicação: 05/07/2022 Número do Diário: 3539
01/07/2022		Remetido ao DJE Relação: 0530/2022 Teor do ato: Fls. 14/31: manifeste-se a impugnante. Advogados(s): Silvia Andrea Leite (OAB 142843/SP), Fernando Pompeu Luccas (OAB 232622/SP), Fernando Xavier Ribeiro (OAB 236796/SP), Filipe Marques Mangerona (OAB 268409/SP), Marcos Xavier Ribeiro (OAB 342589/SP), Biasantonio de Almeida Forastiero (OAB 372789/SP)
30/06/2022		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Fls. 14/31: manifeste-se a impugnante.
29/06/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WTBT.22.70143906-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 29/06/2022 15:27
20/06/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0493/2022 Data da Publicação: 22/06/2022 Número do Diário: 3530
20/06/2022		Remetido ao DJE Relação: 0493/2022 Teor do ato: Tendo em vista não ter constado na publicação do despacho retro os nomes dos advogados do administrador judicial, encaminho novamente para publicação: "Vistos. Proceda a serventia o cadastro, no sistema SAJ, dos advogados do requerido, bem como o cadastro do administrador judicial e seus advogados. Após, ao administrador judicial BRASIL TRUSTEE ADMINISTRAÇÃO JUDICIAL para manifestação. Int." Advogados(s): Silvia Andrea Leite (OAB 142843/SP), Fernando Pompeu Luccas (OAB 232622/SP), Fernando Xavier Ribeiro (OAB 236796/SP), Filipe Marques Mangerona (OAB 268409/SP), Marcos Xavier Ribeiro (OAB 342589/SP), Biasantonio de Almeida Forastiero (OAB 372789/SP)
20/06/2022		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Tendo em vista não ter constado na publicação do despacho retro os nomes dos advogados do administrador judicial, encaminho novamente para publicação: "Vistos. Proceda a serventia o cadastro, no sistema SAJ, dos advogados do requerido, bem como o cadastro do administrador judicial e seus advogados. Após, ao administrador judicial BRASIL TRUSTEE ADMINISTRAÇÃO JUDICIAL para manifestação. Int."
14/06/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0479/2022 Data da Publicação: 20/06/2022 Número do Diário: 3528
14/06/2022		Remetido ao DJE Relação: 0479/2022 Teor do ato: Vistos. Proceda a serventia o cadastro, no sistema SAJ, dos advogados do requerido, bem como o cadastro do administrador judicial e seus advogados. Após, ao administrador judicial BRASIL TRUSTEE ADMINISTRAÇÃO JUDICIAL para manifestação. Int. Advogados(s): Silvia Andrea Leite (OAB 142843/SP), Fernando Xavier Ribeiro (OAB 236796/SP), Marcos Xavier Ribeiro (OAB 342589/SP), Biasantonio de Almeida Forastiero (OAB 372789/SP)
14/06/2022		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Proceda a serventia o cadastro, no sistema SAJ, dos advogados do requerido, bem como o cadastro do administrador judicial e seus advogados. Após, ao administrador judicial BRASIL TRUSTEE ADMINISTRAÇÃO JUDICIAL para manifestação. Int.
13/06/2022		Conclusos para Despacho
09/06/2022		Incidente Processual Instaurado Processo principal: 1000301-97.2020.8.26.0625

Data	Tipo
29/06/2022	Petição Intermediária
29/08/2022	Petição Intermediária
01/09/2022	Petição Intermediária
02/09/2022	Manifestação do MP
22/09/2022	Petição Intermediária
03/10/2022	Manifestação do MP

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Data	Tipo	Classe	Área	Motivo
24/08/2022	Evolução	Impugnação de Crédito	Cível	Determinação a fls. 36.
10/06/2022	Inicial	Habilitação de Crédito	Cível	-

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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