Reqte	Julio César Vaz Campos Stochini Junior Advogado:  César Moraes Xavier
Reqdo	Hospital São Lucas de Taubaté Ltda Advogada:  Silvia Andrea Leite   Advogado:  Fernando Xavier Ribeiro   Advogado:  Marcos Xavier Ribeiro   Advogada:  Karla Moreira Ferraz de Mello   Advogado:  Bruno Yohan Souza Gomes
Adm-Terc.	Brasil Trustee - Administração Judicial Advogado:  Filipe Marques Mangerona   Advogado:  Fernando Pompeu Luccas
TerIntCer	DEFENSORIA PÚBLICADO DO ESTADO DE SÃO PAULO Soc. Advogados:  Defensoria Pública do Estado de São Paulo

Data		Movimento
26/02/2023		Arquivado Definitivamente
26/02/2023		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
13/02/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0120/2023 Data da Publicação: 15/02/2023 Número do Diário: 3678
13/02/2023		Remetido ao DJE Relação: 0120/2023 Teor do ato: Vistos. Arquive-se este incidente. Int. Advogados(s): Silvia Andrea Leite (OAB 142843/SP), Fernando Pompeu Luccas (OAB 232622/SP), Fernando Xavier Ribeiro (OAB 236796/SP), Karla Moreira Ferraz de Mello (OAB 264956/SP), Filipe Marques Mangerona (OAB 268409/SP), Marcos Xavier Ribeiro (OAB 342589/SP), César Moraes Xavier (OAB 404024/SP)
13/02/2023		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Arquive-se este incidente. Int.
26/02/2023		Arquivado Definitivamente
26/02/2023		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
13/02/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0120/2023 Data da Publicação: 15/02/2023 Número do Diário: 3678
13/02/2023		Remetido ao DJE Relação: 0120/2023 Teor do ato: Vistos. Arquive-se este incidente. Int. Advogados(s): Silvia Andrea Leite (OAB 142843/SP), Fernando Pompeu Luccas (OAB 232622/SP), Fernando Xavier Ribeiro (OAB 236796/SP), Karla Moreira Ferraz de Mello (OAB 264956/SP), Filipe Marques Mangerona (OAB 268409/SP), Marcos Xavier Ribeiro (OAB 342589/SP), César Moraes Xavier (OAB 404024/SP)
13/02/2023		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Arquive-se este incidente. Int.
09/02/2023		Conclusos para Despacho
09/02/2023		Decurso de Prazo Processo Digital - Certidão - Decurso de Prazo
16/12/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0993/2022 Data da Publicação: 19/12/2022 Número do Diário: 3651
14/12/2022		Remetido ao DJE Relação: 0993/2022 Teor do ato: Certifico e dou fé que não constou o nome da advogada Dra. Karla Moreira Ferraz de Mello (OAB/SP 264.956), na certidão de publicação de relação 973/22, razão pela qual remeti a decisão de fls. 130/131 novamente à Imprensa Oficial do Estado para publicação, conforme segue: "Vistos. Trata-se de impugnação de crédito formulada pelo requerente nos autos do processo de recuperação judicial de HOSPITAL SÃO LUCAS DE TAUBATÉ S/C LTDA, visando a majoração do seu crédito no Quadro Geral de Credores das Recuperandas, no valor de R$ 3.624,31 (três mil e seiscentos e vinte e quatro reais e trinta e um centavos), além do crédito de R$ 329,48 (trezentos e vinte e nove reais e quarenta e oito centavos), relativos aos honorários advocatícios sucumbenciais de seus advogados, ambos oriundos de condenação da Recuperanda na Reclamação Trabalhista nº 010700-90.2014.5.15.0102, que tramitou perante a 2ª Vara do Trabalho de Taubaté/SP. A manifestação do Administrador Judicial (fls. 17/34) é pelo não acolhimento da impugnação, pois os valores que se pretende impugnar já se encontram incluídos no Quadro Geral Credores da Recuperanda em favor do impugnante, atualizado até a data do pedido de recuperação judicial (dia 18/01/2020). Por outro lado, destaca o Administrador Judicial que o crédito referente aos honorários do advogado do impugnante, no valor de R$ 329,48, oriundo da Reclamação Trabalhista, trata-se crédito extraconcursal, e, portanto, não está sujeito ao feito recuperacional. Desta forma, o crédito em nome do credor Julio César Vaz Campos Stochini Junior que deverá ser arrolado no 2º Edital de Credores, referente à Reclamação Trabalhista n° 010700-90.2014.5.15.0102, perfaz o montante de de R$ 2.988,01 (dois mil novecentos e oitenta e oito reais e um centavo), na Classe I Credor Trabalhista. Os créditos relativos aos honorários advocatícios do Dr. CÉSAR MORAES XAVIER, OAB/SP nº 404024, na importância de R$ 320,93 (trezentos e vinte reais e noventa e três centavos), limitados até a data do pedido de Recuperação Judicial, deverão ser classificados na classe preferencial trabalhista (Súmula vinculante nº 47). O Ministério Público concorda com o pedido do Administrador Judicial, bem assim como a recuperanda, ao contrário do impugnante que repisa o pedido inicial. Rejeito a impugnação ao crédito, pois o montante não habilitado, além daquele que será arrolado no 2º Edital, em razão de sua não sujeição ao processo de recuperação deverá ser perseguido por vias próprias. Sem condenação a honorários de sucumbência, por se tratar de mero incidente processual. P. I." Advogados(s): Silvia Andrea Leite (OAB 142843/SP), Fernando Pompeu Luccas (OAB 232622/SP), Fernando Xavier Ribeiro (OAB 236796/SP), Karla Moreira Ferraz de Mello (OAB 264956/SP), Filipe Marques Mangerona (OAB 268409/SP), Marcos Xavier Ribeiro (OAB 342589/SP), César Moraes Xavier (OAB 404024/SP)
14/12/2022		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Certifico e dou fé que não constou o nome da advogada Dra. Karla Moreira Ferraz de Mello (OAB/SP 264.956), na certidão de publicação de relação 973/22, razão pela qual remeti a decisão de fls. 130/131 novamente à Imprensa Oficial do Estado para publicação, conforme segue: "Vistos. Trata-se de impugnação de crédito formulada pelo requerente nos autos do processo de recuperação judicial de HOSPITAL SÃO LUCAS DE TAUBATÉ S/C LTDA, visando a majoração do seu crédito no Quadro Geral de Credores das Recuperandas, no valor de R$ 3.624,31 (três mil e seiscentos e vinte e quatro reais e trinta e um centavos), além do crédito de R$ 329,48 (trezentos e vinte e nove reais e quarenta e oito centavos), relativos aos honorários advocatícios sucumbenciais de seus advogados, ambos oriundos de condenação da Recuperanda na Reclamação Trabalhista nº 010700-90.2014.5.15.0102, que tramitou perante a 2ª Vara do Trabalho de Taubaté/SP. A manifestação do Administrador Judicial (fls. 17/34) é pelo não acolhimento da impugnação, pois os valores que se pretende impugnar já se encontram incluídos no Quadro Geral Credores da Recuperanda em favor do impugnante, atualizado até a data do pedido de recuperação judicial (dia 18/01/2020). Por outro lado, destaca o Administrador Judicial que o crédito referente aos honorários do advogado do impugnante, no valor de R$ 329,48, oriundo da Reclamação Trabalhista, trata-se crédito extraconcursal, e, portanto, não está sujeito ao feito recuperacional. Desta forma, o crédito em nome do credor Julio César Vaz Campos Stochini Junior que deverá ser arrolado no 2º Edital de Credores, referente à Reclamação Trabalhista n° 010700-90.2014.5.15.0102, perfaz o montante de de R$ 2.988,01 (dois mil novecentos e oitenta e oito reais e um centavo), na Classe I Credor Trabalhista. Os créditos relativos aos honorários advocatícios do Dr. CÉSAR MORAES XAVIER, OAB/SP nº 404024, na importância de R$ 320,93 (trezentos e vinte reais e noventa e três centavos), limitados até a data do pedido de Recuperação Judicial, deverão ser classificados na classe preferencial trabalhista (Súmula vinculante nº 47). O Ministério Público concorda com o pedido do Administrador Judicial, bem assim como a recuperanda, ao contrário do impugnante que repisa o pedido inicial. Rejeito a impugnação ao crédito, pois o montante não habilitado, além daquele que será arrolado no 2º Edital, em razão de sua não sujeição ao processo de recuperação deverá ser perseguido por vias próprias. Sem condenação a honorários de sucumbência, por se tratar de mero incidente processual. P. I."
05/12/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0973/2022 Data da Publicação: 07/12/2022 Número do Diário: 3644
05/12/2022		Remetido ao DJE Relação: 0973/2022 Teor do ato: Vistos. Trata-se de impugnação de crédito formulada pelo requerente nos autos do processo de recuperação judicial de HOSPITAL SÃO LUCAS DE TAUBATÉ S/C LTDA, visando a majoração do seu crédito no Quadro Geral de Credores das Recuperandas, no valor de R$ 3.624,31 (três mil e seiscentos e vinte e quatro reais e trinta e umcentavos), além do crédito de R$ 329,48 (trezentos e vinte e nove reais e quarenta e oito centavos), relativos aos honorários advocatícios sucumbenciais de seus advogados, ambos oriundos de condenação da Recuperanda na Reclamação Trabalhista nº 010700-90.2014.5.15.0102, que tramitou perante a 2ª Vara do Trabalho de Taubaté/SP. A manifestação do Administrador Judicial (fls. 17/34) é pelo não acolhimento da impugnação, pois os valores que se pretende impugnar já se encontram incluídos no Quadro Geral Credores da Recuperanda em favor do impugnante, atualizado até a data do pedido de recuperação judicial (dia 18/01/2020). Por outro lado, destaca o Administrador Judicial que o crédito referente aos honorários do advogado do impugnante, no valor de R$ 329,48, oriundo da Reclamação Trabalhista, trata-se crédito extraconcursal, e, portanto, não está sujeito ao feito recuperacional. Desta forma, o crédito em nome do credor Julio César Vaz Campos Stochini Junior que deverá ser arrolado no 2º Edital de Credores, referente à Reclamação Trabalhista n° 010700-90.2014.5.15.0102, perfaz o montante de de R$ 2.988,01 (dois mil novecentos e oitenta e oito reais e um centavo), na Classe I Credor Trabalhista. Os créditos relativos aos honorários advocatícios do Dr. CESAR MORAES XAVIER, OAB/SP nº 404024, na importância de R$ 320,93 (trezentos e vinte reais e noventa e três centavos), limitados até a data do pedido de Recuperação Judicial, deverão ser classificados na classe preferencial trabalhista (Súmula vinculante nº 47). O Ministério Público concorda com o pedido do Administrador Judicial, bem assim como a recuperanda, ao contrário do impugnante que repisa o pedido inicial. Rejeito a impugnação ao crédito, pois o montante não habilitado, além daquele que será arrolado no 2º Edital, em razão de sua não sujeição ao processo de recuperação deverá ser perseguido por vias próprias. Sem condenação a honorários de sucumbência, por se tratar de mero incidente processual. P. I. Advogados(s): Silvia Andrea Leite (OAB 142843/SP), Fernando Pompeu Luccas (OAB 232622/SP), Fernando Xavier Ribeiro (OAB 236796/SP), Filipe Marques Mangerona (OAB 268409/SP), Marcos Xavier Ribeiro (OAB 342589/SP), César Moraes Xavier (OAB 404024/SP)
05/12/2022		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Trata-se de impugnação de crédito formulada pelo requerente nos autos do processo de recuperação judicial de HOSPITAL SÃO LUCAS DE TAUBATÉ S/C LTDA, visando a majoração do seu crédito no Quadro Geral de Credores das Recuperandas, no valor de R$ 3.624,31 (três mil e seiscentos e vinte e quatro reais e trinta e umcentavos), além do crédito de R$ 329,48 (trezentos e vinte e nove reais e quarenta e oito centavos), relativos aos honorários advocatícios sucumbenciais de seus advogados, ambos oriundos de condenação da Recuperanda na Reclamação Trabalhista nº 010700-90.2014.5.15.0102, que tramitou perante a 2ª Vara do Trabalho de Taubaté/SP. A manifestação do Administrador Judicial (fls. 17/34) é pelo não acolhimento da impugnação, pois os valores que se pretende impugnar já se encontram incluídos no Quadro Geral Credores da Recuperanda em favor do impugnante, atualizado até a data do pedido de recuperação judicial (dia 18/01/2020). Por outro lado, destaca o Administrador Judicial que o crédito referente aos honorários do advogado do impugnante, no valor de R$ 329,48, oriundo da Reclamação Trabalhista, trata-se crédito extraconcursal, e, portanto, não está sujeito ao feito recuperacional. Desta forma, o crédito em nome do credor Julio César Vaz Campos Stochini Junior que deverá ser arrolado no 2º Edital de Credores, referente à Reclamação Trabalhista n° 010700-90.2014.5.15.0102, perfaz o montante de de R$ 2.988,01 (dois mil novecentos e oitenta e oito reais e um centavo), na Classe I Credor Trabalhista. Os créditos relativos aos honorários advocatícios do Dr. CESAR MORAES XAVIER, OAB/SP nº 404024, na importância de R$ 320,93 (trezentos e vinte reais e noventa e três centavos), limitados até a data do pedido de Recuperação Judicial, deverão ser classificados na classe preferencial trabalhista (Súmula vinculante nº 47). O Ministério Público concorda com o pedido do Administrador Judicial, bem assim como a recuperanda, ao contrário do impugnante que repisa o pedido inicial. Rejeito a impugnação ao crédito, pois o montante não habilitado, além daquele que será arrolado no 2º Edital, em razão de sua não sujeição ao processo de recuperação deverá ser perseguido por vias próprias. Sem condenação a honorários de sucumbência, por se tratar de mero incidente processual. P. I.
23/11/2022		Conclusos para Decisão
06/10/2022		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
04/10/2022		Conclusos para Despacho
29/09/2022		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
23/09/2022		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista à Defensoria Pública.
16/09/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WTBT.22.70214410-1 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 16/09/2022 17:32
06/09/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0735/2022 Data da Publicação: 09/09/2022 Número do Diário: 3586
06/09/2022		Remetido ao DJE Relação: 0735/2022 Teor do ato: Vistos. Fls. 54/115: intime-se o Administrador Judicial para que apresente seu parecer conclusivo. Após, ao Ministério Público. Int. Advogados(s): Silvia Andrea Leite (OAB 142843/SP), Fernando Pompeu Luccas (OAB 232622/SP), Fernando Xavier Ribeiro (OAB 236796/SP), Filipe Marques Mangerona (OAB 268409/SP), Marcos Xavier Ribeiro (OAB 342589/SP), César Moraes Xavier (OAB 404024/SP)
05/09/2022		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 54/115: intime-se o Administrador Judicial para que apresente seu parecer conclusivo. Após, ao Ministério Público. Int.
02/09/2022		Conclusos para Despacho
29/08/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WTBT.22.70198435-1 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 29/08/2022 20:37
23/08/2022		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
22/08/2022		Evoluída a Classe
19/08/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0683/2022 Data da Publicação: 23/08/2022 Número do Diário: 3574
19/08/2022		Remetido ao DJE Relação: 0683/2022 Teor do ato: Vistos. Retifique-se o cadastro processual para constar como "Impugnação de Crédito". Diante da ausência de previsão legal para o recolhimento de taxa judiciária, processe-se com isenção de custas. Nos termos do artigos 12 e 189, § 1º, inciso I da Lei nº 11.101/2005, manifeste-se a recuperanda. Após, conclusos para ulteriores deliberações. Int. Advogados(s): Silvia Andrea Leite (OAB 142843/SP), Fernando Pompeu Luccas (OAB 232622/SP), Fernando Xavier Ribeiro (OAB 236796/SP), Filipe Marques Mangerona (OAB 268409/SP), Marcos Xavier Ribeiro (OAB 342589/SP), César Moraes Xavier (OAB 404024/SP)
19/08/2022		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Retifique-se o cadastro processual para constar como "Impugnação de Crédito". Diante da ausência de previsão legal para o recolhimento de taxa judiciária, processe-se com isenção de custas. Nos termos do artigos 12 e 189, § 1º, inciso I da Lei nº 11.101/2005, manifeste-se a recuperanda. Após, conclusos para ulteriores deliberações. Int.
16/08/2022		Conclusos para Despacho
12/08/2022		Conclusos para Decisão
25/07/2022		Conclusos para Despacho
18/07/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WTBT.22.70159891-5 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 18/07/2022 12:25
15/07/2022		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
15/07/2022		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista ao Ministério Público.
12/07/2022		Réplica Juntada Nº Protocolo: WTBT.22.70155358-0 Tipo da Petição: Manifestação Sobre a Contestação Data: 12/07/2022 13:48
01/07/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0530/2022 Data da Publicação: 05/07/2022 Número do Diário: 3539
01/07/2022		Remetido ao DJE Relação: 0530/2022 Teor do ato: Fls. 17/35: manifeste-se a parte impugnante. Advogados(s): Silvia Andrea Leite (OAB 142843/SP), Fernando Pompeu Luccas (OAB 232622/SP), Fernando Xavier Ribeiro (OAB 236796/SP), Filipe Marques Mangerona (OAB 268409/SP), Marcos Xavier Ribeiro (OAB 342589/SP), César Moraes Xavier (OAB 404024/SP)
30/06/2022		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Fls. 17/35: manifeste-se a parte impugnante.
29/06/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WTBT.22.70143839-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 29/06/2022 15:00
20/06/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0493/2022 Data da Publicação: 22/06/2022 Número do Diário: 3530
20/06/2022		Remetido ao DJE Relação: 0493/2022 Teor do ato: Tendo em vista não ter constado na publicação do despacho retro os nomes dos advogados do administrador judicial, encaminho novamente para publicação: "Vistos. Proceda a serventia o cadastro, no sistema SAJ, dos advogados do requerido, bem como o cadastro do administrador judicial e seus advogados. Após, ao administrador judicial BRASIL TRUSTEE ADMINISTRAÇÃO JUDICIAL para manifestação. Int." Advogados(s): Silvia Andrea Leite (OAB 142843/SP), Fernando Pompeu Luccas (OAB 232622/SP), Fernando Xavier Ribeiro (OAB 236796/SP), Filipe Marques Mangerona (OAB 268409/SP), Marcos Xavier Ribeiro (OAB 342589/SP), César Moraes Xavier (OAB 404024/SP)
20/06/2022		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Tendo em vista não ter constado na publicação do despacho retro os nomes dos advogados do administrador judicial, encaminho novamente para publicação: "Vistos. Proceda a serventia o cadastro, no sistema SAJ, dos advogados do requerido, bem como o cadastro do administrador judicial e seus advogados. Após, ao administrador judicial BRASIL TRUSTEE ADMINISTRAÇÃO JUDICIAL para manifestação. Int."
15/06/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0483/2022 Data da Publicação: 21/06/2022 Número do Diário: 3529
15/06/2022		Remetido ao DJE Relação: 0483/2022 Teor do ato: Vistos. Proceda a serventia o cadastro, no sistema SAJ, dos advogados do requerido, bem como o cadastro do administrador judicial e seus advogados. Após, ao administrador judicial BRASIL TRUSTEE ADMINISTRAÇÃO JUDICIAL para manifestação. Int. Advogados(s): Silvia Andrea Leite (OAB 142843/SP), Fernando Xavier Ribeiro (OAB 236796/SP), Marcos Xavier Ribeiro (OAB 342589/SP), César Moraes Xavier (OAB 404024/SP)
15/06/2022		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Proceda a serventia o cadastro, no sistema SAJ, dos advogados do requerido, bem como o cadastro do administrador judicial e seus advogados. Após, ao administrador judicial BRASIL TRUSTEE ADMINISTRAÇÃO JUDICIAL para manifestação. Int.
14/06/2022		Conclusos para Despacho
14/06/2022		Incidente Processual Instaurado Processo principal: 1000301-97.2020.8.26.0625

Data	Tipo
29/06/2022	Petição Intermediária
12/07/2022	Manifestação Sobre a Contestação
18/07/2022	Manifestação do MP
29/08/2022	Petição Intermediária
16/09/2022	Petição Intermediária

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Data	Tipo	Classe	Área	Motivo
24/08/2022	Evolução	Impugnação de Crédito	Cível	Determinação a fls. 50.
15/06/2022	Inicial	Habilitação de Crédito	Cível	-

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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