| Reqte |
Nayara Caroline Teixeira
Advogado: Fernando Gomes Moreira Advogada: Luiza Carla Queiroz Zanarini de Almeida |
| Reqdo |
Hospital São Lucas de Taubaté Ltda
Advogada: Silvia Andrea Leite Advogado: Fernando Xavier Ribeiro Advogado: Marcos Xavier Ribeiro Advogada: Karla Moreira Ferraz de Mello Advogado: Bruno Yohan Souza Gomes |
| Adm-Terc. |
Brasil Trustee - Administração Judicial
Advogado: Filipe Marques Mangerona Advogado: Fernando Pompeu Luccas |
| Data | Movimento |
|---|---|
| 09/11/2023 |
Arquivado Definitivamente
|
| 09/11/2023 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61615 |
| 09/11/2023 |
Decurso de Prazo
Processo Digital - Certidão - Decurso de Prazo |
| 08/10/2023 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 23/11/2023 devido à alteração da tabela de feriados |
| 02/10/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0832/2023 Data da Publicação: 05/10/2023 Número do Diário: 3833 |
| 09/11/2023 |
Arquivado Definitivamente
|
| 09/11/2023 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61615 |
| 09/11/2023 |
Decurso de Prazo
Processo Digital - Certidão - Decurso de Prazo |
| 08/10/2023 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 23/11/2023 devido à alteração da tabela de feriados |
| 02/10/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0832/2023 Data da Publicação: 05/10/2023 Número do Diário: 3833 |
| 02/10/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0832/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 185/187: aguarde-se o decurso do prazo da sentença (fls. 182). Após, arquivem-se os autos. Int. Advogados(s): Silvia Andrea Leite (OAB 142843/SP), Fernando Pompeu Luccas (OAB 232622/SP), Fernando Xavier Ribeiro (OAB 236796/SP), Bruno Yohan Souza Gomes (OAB 253205/SP), Karla Moreira Ferraz de Mello (OAB 264956/SP), Fernando Gomes Moreira (OAB 264916/SP), Luiza Carla Queiroz Zanarini de Almeida (OAB 268281/SP), Filipe Marques Mangerona (OAB 268409/SP), Marcos Xavier Ribeiro (OAB 342589/SP) |
| 29/09/2023 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Fls. 185/187: aguarde-se o decurso do prazo da sentença (fls. 182). Após, arquivem-se os autos. Int. |
| 28/09/2023 |
Conclusos para Despacho
|
| 27/09/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WTBT.23.70237165-6 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 27/09/2023 16:12 |
| 19/09/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0787/2023 Data da Publicação: 20/09/2023 Número do Diário: 3823 |
| 18/09/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0787/2023 Teor do ato: Vistos. É pedido de habilitação de crédito formulado pela impugnante nos autos do processo de recuperação judicial de HOSPITAL SÃO LUCAS DE TAUBATÉ S/C LTDA. O Administrador Judicial se manifestou pela extinção do processo, nos termos do art. 485, inciso IV, do Código de Processo Civil, sem resolução do mérito, pois o crédito perseguido pela impugnante já se encontra devidamente reconhecido e inscrito no 2º edital de credores. P. I. Advogados(s): Silvia Andrea Leite (OAB 142843/SP), Fernando Pompeu Luccas (OAB 232622/SP), Fernando Xavier Ribeiro (OAB 236796/SP), Karla Moreira Ferraz de Mello (OAB 264956/SP), Fernando Gomes Moreira (OAB 264916/SP), Luiza Carla Queiroz Zanarini de Almeida (OAB 268281/SP), Filipe Marques Mangerona (OAB 268409/SP), Marcos Xavier Ribeiro (OAB 342589/SP) |
| 15/09/2023 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 15/09/2023 |
Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Outras Hipóteses (Art. 485, X)
Vistos. É pedido de habilitação de crédito formulado pela impugnante nos autos do processo de recuperação judicial de HOSPITAL SÃO LUCAS DE TAUBATÉ S/C LTDA. O Administrador Judicial se manifestou pela extinção do processo, nos termos do art. 485, inciso IV, do Código de Processo Civil, sem resolução do mérito, pois o crédito perseguido pela impugnante já se encontra devidamente reconhecido e inscrito no 2º edital de credores. P. I. |
| 05/09/2023 |
Conclusos para Sentença
|
| 05/06/2023 |
Conclusos para Despacho
|
| 02/06/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WTBT.23.70121243-0 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 02/06/2023 16:14 |
| 02/06/2023 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 02/06/2023 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Vista ao Ministério Público. |
| 02/06/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WTBT.23.70120881-6 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 02/06/2023 13:15 |
| 30/05/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0444/2023 Data da Publicação: 01/06/2023 Número do Diário: 3748 |
| 30/05/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0444/2023 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 170: ao Administrador Judicial. 2. Após, ao Ministério Público. 3. Int. Advogados(s): Silvia Andrea Leite (OAB 142843/SP), Fernando Pompeu Luccas (OAB 232622/SP), Fernando Xavier Ribeiro (OAB 236796/SP), Karla Moreira Ferraz de Mello (OAB 264956/SP), Fernando Gomes Moreira (OAB 264916/SP), Luiza Carla Queiroz Zanarini de Almeida (OAB 268281/SP), Filipe Marques Mangerona (OAB 268409/SP), Marcos Xavier Ribeiro (OAB 342589/SP) |
| 29/05/2023 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. 1. Fls. 170: ao Administrador Judicial. 2. Após, ao Ministério Público. 3. Int. |
| 29/05/2023 |
Conclusos para Despacho
|
| 24/05/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WTBT.23.70112331-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 24/05/2023 18:22 |
| 22/05/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0410/2023 Data da Publicação: 23/05/2023 Número do Diário: 3741 |
| 19/05/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0410/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 166: diante do silêncio da recuperanda, intime-se a impugnante a se manifestar acerca do parecer de fls. 140/145. Em seguida, manifeste-se o Administrador Judicial em parecer conclusivo. Após, ao Ministério Público. Int. Advogados(s): Silvia Andrea Leite (OAB 142843/SP), Fernando Pompeu Luccas (OAB 232622/SP), Fernando Xavier Ribeiro (OAB 236796/SP), Karla Moreira Ferraz de Mello (OAB 264956/SP), Fernando Gomes Moreira (OAB 264916/SP), Luiza Carla Queiroz Zanarini de Almeida (OAB 268281/SP), Filipe Marques Mangerona (OAB 268409/SP), Marcos Xavier Ribeiro (OAB 342589/SP) |
| 18/05/2023 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Fls. 166: diante do silêncio da recuperanda, intime-se a impugnante a se manifestar acerca do parecer de fls. 140/145. Em seguida, manifeste-se o Administrador Judicial em parecer conclusivo. Após, ao Ministério Público. Int. |
| 17/05/2023 |
Conclusos para Despacho
|
| 08/02/2023 |
Conclusos para Despacho
|
| 08/02/2023 |
Decurso de Prazo
Processo Digital - Certidão - Decurso de Prazo |
| 12/12/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0985/2022 Data da Publicação: 14/12/2022 Número do Diário: 3648 |
| 12/12/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0985/2022 Teor do ato: "Tendo em vista que na publicação retro não constou o nome da atual patrona da recuperanda, intime-se-a par que, no prazo de cinco dias, manifeste-se neste incidente." Advogados(s): Silvia Andrea Leite (OAB 142843/SP), Fernando Pompeu Luccas (OAB 232622/SP), Fernando Xavier Ribeiro (OAB 236796/SP), Karla Moreira Ferraz de Mello (OAB 264956/SP), Fernando Gomes Moreira (OAB 264916/SP), Luiza Carla Queiroz Zanarini de Almeida (OAB 268281/SP), Filipe Marques Mangerona (OAB 268409/SP), Marcos Xavier Ribeiro (OAB 342589/SP) |
| 10/12/2022 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
"Tendo em vista que na publicação retro não constou o nome da atual patrona da recuperanda, intime-se-a par que, no prazo de cinco dias, manifeste-se neste incidente." |
| 16/11/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0936/2022 Data da Publicação: 18/11/2022 Número do Diário: 3631 |
| 16/11/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0936/2022 Teor do ato: Vistos. Por ora, visando resguardar a ocorrência de eventuais nulidades e, em razão da renúncia informada nos autos principais (Processo nº 1000301-97.2020.8.26.0625) pelos antigos advogados da Recuperanda, Dr. Fernando Xavier Ribeiro (OAB/SP 236.796), Dr. Marcos Xavier Ribeiro (OAB/SP 342.589) e Dra. Isabella Ferreira Xavier Mantelli (OAB/SP 457.180), intime-se a Recuperanda,na pessoa de sua patrona, Dra. Karla Moreira Ferraz de Mello (OAB/SP 264.956), para que, no prazo de 5 dias corridos, se manifeste, nos termos do artigos 12 e 189, § 1º, inciso I, da Lei nº 11.101/2005. Após, conclusos para ulteriores deliberações. Int. Advogados(s): Silvia Andrea Leite (OAB 142843/SP), Fernando Pompeu Luccas (OAB 232622/SP), Fernando Xavier Ribeiro (OAB 236796/SP), Fernando Gomes Moreira (OAB 264916/SP), Luiza Carla Queiroz Zanarini de Almeida (OAB 268281/SP), Filipe Marques Mangerona (OAB 268409/SP), Marcos Xavier Ribeiro (OAB 342589/SP) |
| 11/11/2022 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Por ora, visando resguardar a ocorrência de eventuais nulidades e, em razão da renúncia informada nos autos principais (Processo nº 1000301-97.2020.8.26.0625) pelos antigos advogados da Recuperanda, Dr. Fernando Xavier Ribeiro (OAB/SP 236.796), Dr. Marcos Xavier Ribeiro (OAB/SP 342.589) e Dra. Isabella Ferreira Xavier Mantelli (OAB/SP 457.180), intime-se a Recuperanda,na pessoa de sua patrona, Dra. Karla Moreira Ferraz de Mello (OAB/SP 264.956), para que, no prazo de 5 dias corridos, se manifeste, nos termos do artigos 12 e 189, § 1º, inciso I, da Lei nº 11.101/2005. Após, conclusos para ulteriores deliberações. Int. |
| 07/11/2022 |
Conclusos para Despacho
|
| 21/10/2022 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WTBT.22.70244402-4 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 21/10/2022 15:40 |
| 07/10/2022 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 06/10/2022 |
Evoluída a Classe
|
| 05/10/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0828/2022 Data da Publicação: 07/10/2022 Número do Diário: 3606 |
| 05/10/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0828/2022 Teor do ato: Vistos. 1. Retifique-se a classe/assunto deste incidente para constar "Impugnação ao Crédito" (art. 8º, da Lei 11.101/2005), sem exigibilidade das custas iniciais, no âmbito da recuperação judicial . Nesse sentido: RECUPERAÇÃO JUDICIAL Impugnação de crédito Hipótese em que o MM. Juiz "a quo" determinou o recolhimento da taxa prevista no art. 4º, § 8º, da Lei Estadual 11.608/2003 Equívoco Habilitação retardatária que não se confunde com a impugnação de crédito para efeitos tributários Princípio da legalidade estrita - Inexigibilidade das custas em impugnação de crédito, no âmbito da recuperação judicial Precedentes Recurso provido. (TJSP; Agravo de Instrumento 2245050-02.2021.8.26.0000; Relator (a): J. B. Franco de Godoi; Órgão Julgador: 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial; Foro Central Cível - 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais; Data do Julgamento: 25/03/2022; Data de Registro: 25/03/2022, grifo nosso). 2. Intime-se a recuperanda a se manifestar no prazo de 5 dias corridos, nos termos do artigos 12 e 189, § 1º, inciso I, da Lei nº 11.101/2005. 3. Em seguida, apresente o Administrador Judicial seu parecer conclusivo. 4. Após, ao Ministério Público. 5. Int. Advogados(s): Silvia Andrea Leite (OAB 142843/SP), Fernando Pompeu Luccas (OAB 232622/SP), Fernando Xavier Ribeiro (OAB 236796/SP), Fernando Gomes Moreira (OAB 264916/SP), Luiza Carla Queiroz Zanarini de Almeida (OAB 268281/SP), Filipe Marques Mangerona (OAB 268409/SP), Marcos Xavier Ribeiro (OAB 342589/SP) |
| 04/10/2022 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. 1. Retifique-se a classe/assunto deste incidente para constar "Impugnação ao Crédito" (art. 8º, da Lei 11.101/2005), sem exigibilidade das custas iniciais, no âmbito da recuperação judicial . Nesse sentido: RECUPERAÇÃO JUDICIAL Impugnação de crédito Hipótese em que o MM. Juiz "a quo" determinou o recolhimento da taxa prevista no art. 4º, § 8º, da Lei Estadual 11.608/2003 Equívoco Habilitação retardatária que não se confunde com a impugnação de crédito para efeitos tributários Princípio da legalidade estrita - Inexigibilidade das custas em impugnação de crédito, no âmbito da recuperação judicial Precedentes Recurso provido. (TJSP; Agravo de Instrumento 2245050-02.2021.8.26.0000; Relator (a): J. B. Franco de Godoi; Órgão Julgador: 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial; Foro Central Cível - 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais; Data do Julgamento: 25/03/2022; Data de Registro: 25/03/2022, grifo nosso). 2. Intime-se a recuperanda a se manifestar no prazo de 5 dias corridos, nos termos do artigos 12 e 189, § 1º, inciso I, da Lei nº 11.101/2005. 3. Em seguida, apresente o Administrador Judicial seu parecer conclusivo. 4. Após, ao Ministério Público. 5. Int. |
| 03/10/2022 |
Conclusos para Despacho
|
| 27/09/2022 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WTBT.22.70223873-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 27/09/2022 22:07 |
| 15/09/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0771/2022 Data da Publicação: 19/09/2022 Número do Diário: 3592 |
| 15/09/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0771/2022 Teor do ato: "Republicar o ato ordinatório de fls. 146, de seguinte teor: Fls. 140/145: manifeste-se a parte impugnante." Advogados(s): Silvia Andrea Leite (OAB 142843/SP), Fernando Pompeu Luccas (OAB 232622/SP), Fernando Xavier Ribeiro (OAB 236796/SP), Fernando Gomes Moreira (OAB 264916/SP), Luiza Carla Queiroz Zanarini de Almeida (OAB 268281/SP), Filipe Marques Mangerona (OAB 268409/SP), Marcos Xavier Ribeiro (OAB 342589/SP) |
| 15/09/2022 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
"Republicar o ato ordinatório de fls. 146, de seguinte teor: Fls. 140/145: manifeste-se a parte impugnante." |
| 29/08/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0704/2022 Data da Publicação: 30/08/2022 Número do Diário: 3579 |
| 26/08/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0704/2022 Teor do ato: Fls. 140/145: Manifeste-se a parte impugnante. Advogados(s): Silvia Andrea Leite (OAB 142843/SP), Fernando Pompeu Luccas (OAB 232622/SP), Fernando Xavier Ribeiro (OAB 236796/SP), Fernando Gomes Moreira (OAB 264916/SP), Filipe Marques Mangerona (OAB 268409/SP), Marcos Xavier Ribeiro (OAB 342589/SP) |
| 26/08/2022 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Fls. 140/145: Manifeste-se a parte impugnante. |
| 08/08/2022 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WTBT.22.70178530-8 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 08/08/2022 12:32 |
| 29/07/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0614/2022 Data da Publicação: 02/08/2022 Número do Diário: 3559 |
| 29/07/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0614/2022 Teor do ato: Vista à administradora judicial. Advogados(s): Silvia Andrea Leite (OAB 142843/SP), Fernando Pompeu Luccas (OAB 232622/SP), Fernando Xavier Ribeiro (OAB 236796/SP), Fernando Gomes Moreira (OAB 264916/SP), Filipe Marques Mangerona (OAB 268409/SP), Marcos Xavier Ribeiro (OAB 342589/SP) |
| 28/07/2022 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Vista à administradora judicial. |
| 05/07/2022 |
Incidente Processual Instaurado
Processo principal: 1000301-97.2020.8.26.0625 |
| Data | Tipo |
|---|---|
| 08/08/2022 |
Petição Intermediária |
| 27/09/2022 |
Petições Diversas |
| 21/10/2022 |
Petição Intermediária |
| 24/05/2023 |
Petições Diversas |
| 02/06/2023 |
Petição Intermediária |
| 02/06/2023 |
Manifestação do MP |
| 27/09/2023 |
Petição Intermediária |
| Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo. |
| Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo. |
| Não há Audiências futuras vinculadas a este processo. |
| Data | Tipo | Classe | Área | Motivo |
|---|---|---|---|---|
| 08/10/2022 | Evolução | Impugnação de Crédito | Cível | Determinação a fls. 154. |
| 06/07/2022 | Inicial | Habilitação de Crédito | Cível | - |
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