Reqte	Fernando Gomes Moreira Advogado:  Fernando Gomes Moreira
Reqdo	Hospital São Lucas de Taubaté Ltda Advogada:  Silvia Andrea Leite   Advogado:  Fernando Xavier Ribeiro   Advogado:  Marcos Xavier Ribeiro   Advogada:  Karla Moreira Ferraz de Mello   Advogado:  Bruno Yohan Souza Gomes
Adm-Terc.	Brasil Trustee - Administração Judicial Advogado:  Filipe Marques Mangerona   Advogado:  Fernando Pompeu Luccas

Data		Movimento
21/07/2023		Arquivado Definitivamente
21/07/2023		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
06/06/2023		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
02/06/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0457/2023 Data da Publicação: 06/06/2023 Número do Diário: 3751
02/06/2023		Remetido ao DJE Relação: 0457/2023 Teor do ato: Rejeito a impugnação ao crédito, pois o crédito pleiteado trata-se de crédito exclusivamente extraconcursal e, portanto, em razão de sua não sujeição ao processo de recuperação judicial, deverá ser perseguido por vias próprias, na Justiça Trabalhista. Sem condenação a honorários de sucumbência, por se tratar de mero incidente processual. Oportunamente, ao arquivo. P.I. Advogados(s): Silvia Andrea Leite (OAB 142843/SP), Fernando Pompeu Luccas (OAB 232622/SP), Fernando Xavier Ribeiro (OAB 236796/SP), Karla Moreira Ferraz de Mello (OAB 264956/SP), Fernando Gomes Moreira (OAB 264916/SP), Filipe Marques Mangerona (OAB 268409/SP), Marcos Xavier Ribeiro (OAB 342589/SP)
21/07/2023		Arquivado Definitivamente
21/07/2023		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
06/06/2023		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
02/06/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0457/2023 Data da Publicação: 06/06/2023 Número do Diário: 3751
02/06/2023		Remetido ao DJE Relação: 0457/2023 Teor do ato: Rejeito a impugnação ao crédito, pois o crédito pleiteado trata-se de crédito exclusivamente extraconcursal e, portanto, em razão de sua não sujeição ao processo de recuperação judicial, deverá ser perseguido por vias próprias, na Justiça Trabalhista. Sem condenação a honorários de sucumbência, por se tratar de mero incidente processual. Oportunamente, ao arquivo. P.I. Advogados(s): Silvia Andrea Leite (OAB 142843/SP), Fernando Pompeu Luccas (OAB 232622/SP), Fernando Xavier Ribeiro (OAB 236796/SP), Karla Moreira Ferraz de Mello (OAB 264956/SP), Fernando Gomes Moreira (OAB 264916/SP), Filipe Marques Mangerona (OAB 268409/SP), Marcos Xavier Ribeiro (OAB 342589/SP)
01/06/2023		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Rejeito a impugnação ao crédito, pois o crédito pleiteado trata-se de crédito exclusivamente extraconcursal e, portanto, em razão de sua não sujeição ao processo de recuperação judicial, deverá ser perseguido por vias próprias, na Justiça Trabalhista. Sem condenação a honorários de sucumbência, por se tratar de mero incidente processual. Oportunamente, ao arquivo. P.I.
31/05/2023		Conclusos para Decisão
01/03/2023		Conclusos para Despacho
01/03/2023		Decurso de Prazo Processo Digital - Certidão - Decurso de Prazo
09/02/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0105/2023 Data da Publicação: 10/02/2023 Número do Diário: 3675
08/02/2023		Remetido ao DJE Relação: 0105/2023 Teor do ato: Fls. 313/316: manifeste-se a parte impugnante. Advogados(s): Silvia Andrea Leite (OAB 142843/SP), Fernando Pompeu Luccas (OAB 232622/SP), Fernando Xavier Ribeiro (OAB 236796/SP), Karla Moreira Ferraz de Mello (OAB 264956/SP), Fernando Gomes Moreira (OAB 264916/SP), Filipe Marques Mangerona (OAB 268409/SP), Marcos Xavier Ribeiro (OAB 342589/SP)
07/02/2023		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Fls. 313/316: manifeste-se a parte impugnante.
06/02/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WTBT.23.70020755-7 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 06/02/2023 12:17
31/01/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WTBT.23.70016788-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 31/01/2023 17:41
26/01/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0065/2023 Data da Publicação: 30/01/2023 Número do Diário: 3666
26/01/2023		Remetido ao DJE Relação: 0065/2023 Teor do ato: Vistos. Antes de deliberar acerca desta impugnação, determino a intimação do Administrador Judicial para esclarecimentos, uma vez que não há habilitação de crédito no Quadro Geral de Credores em nome do impugnante, nos autos principais (Processo nº 1000301-97.2020.8.26.0625), conforme consta a fls. 6.706 a indicação de outro incidente de nº 0005692-16.2021.8.26.0625. Após, conclusos para ulteriores deliberações. Int. Advogados(s): Silvia Andrea Leite (OAB 142843/SP), Fernando Pompeu Luccas (OAB 232622/SP), Fernando Xavier Ribeiro (OAB 236796/SP), Karla Moreira Ferraz de Mello (OAB 264956/SP), Fernando Gomes Moreira (OAB 264916/SP), Filipe Marques Mangerona (OAB 268409/SP), Marcos Xavier Ribeiro (OAB 342589/SP)
25/01/2023		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Antes de deliberar acerca desta impugnação, determino a intimação do Administrador Judicial para esclarecimentos, uma vez que não há habilitação de crédito no Quadro Geral de Credores em nome do impugnante, nos autos principais (Processo nº 1000301-97.2020.8.26.0625), conforme consta a fls. 6.706 a indicação de outro incidente de nº 0005692-16.2021.8.26.0625. Após, conclusos para ulteriores deliberações. Int.
23/01/2023		Conclusos para Decisão
28/11/2022		Conclusos para Despacho
28/11/2022		Conclusos para Despacho
23/11/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WTBT.22.70270528-6 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 23/11/2022 17:18
23/11/2022		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
23/11/2022		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista ao Ministério Público.
21/11/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WTBT.22.70267143-8 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 21/11/2022 12:10
11/11/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0933/2022 Data da Publicação: 17/11/2022 Número do Diário: 3630
11/11/2022		Remetido ao DJE Relação: 0933/2022 Teor do ato: Certifico e dou fé que em cumprimento ao determinado retro procedi à retificação da classe/assunto deste incidente para constar "Impugnação ao Crédito". Certifico ainda que não constou o nome da advogada Dra. Karla Moreira Ferraz de Mello (OAB/SP 264.956) na certidão de publicação de relação 923/22, razão pela qual remeti o despacho de fls. 288/289 novamente à Imprensa Oficial do Estado para publicação, conforme segue: "Vistos. 1. Fls. 179/187: retifique-se a classe/assunto deste incidente para constar "Impugnação ao Crédito" (art. 8º, da Lei 11.101/2005). 2. Anote-se a inexigibilidade das custas iniciais em impugnação de crédito, no âmbito da recuperação judicial . Nesse sentido: RECUPERAÇÃO JUDICIAL Impugnação de crédito Hipótese em que o MM. Juiz "a quo" determinou o recolhimento da taxa prevista no art. 4º, § 8º, da Lei Estadual 11.608/2003 Equívoco Habilitação retardatária que não se confunde com a impugnação de crédito para efeitos tributários Princípio da legalidade estrita - Inexigibilidade das custas em impugnação de crédito, no âmbito da recuperação judicial Precedentes Recurso provido. (TJSP; Agravo de Instrumento 2245050-02.2021.8.26.0000; Relator (a): J. B. Franco de Godoi; Órgão Julgador: 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial; Foro Central Cível - 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais; Data do Julgamento: 25/03/2022; Data de Registro: 25/03/2022, grifo nosso). 3. Diante da renúncia informada nos autos principais de Recuperação judicial (Processo nº 1000301-97.2020.8.26.0625) pelos antigos advogados da Recuperanda, Dr. Fernando Xavier Ribeiro (OAB/SP 236.796), Dr. Marcos Xavier Ribeiro (OAB/SP 342.589) e Dra. Isabella Ferreira Xavier Mantelli (OAB/SP 457.180), intime-se a Recuperanda,na pessoa de sua patrona, Dra. Karla Moreira Ferraz de Mello (OAB/SP 264.956), para que, no prazo de 5 dias corridos, se manifeste, nos termos do artigos 12 e 189, § 1º, inciso I, da Lei nº 11.101/2005. 4. Em seguida, intime-se o Administrador Judicial para que apresente seu parecer conclusivo. 5. Após, ao Ministério Público. 6. Int." Advogados(s): Silvia Andrea Leite (OAB 142843/SP), Fernando Pompeu Luccas (OAB 232622/SP), Fernando Xavier Ribeiro (OAB 236796/SP), Karla Moreira Ferraz de Mello (OAB 264956/SP), Fernando Gomes Moreira (OAB 264916/SP), Filipe Marques Mangerona (OAB 268409/SP), Marcos Xavier Ribeiro (OAB 342589/SP)
10/11/2022		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Certifico e dou fé que em cumprimento ao determinado retro procedi à retificação da classe/assunto deste incidente para constar "Impugnação ao Crédito". Certifico ainda que não constou o nome da advogada Dra. Karla Moreira Ferraz de Mello (OAB/SP 264.956) na certidão de publicação de relação 923/22, razão pela qual remeti o despacho de fls. 288/289 novamente à Imprensa Oficial do Estado para publicação, conforme segue: "Vistos. 1. Fls. 179/187: retifique-se a classe/assunto deste incidente para constar "Impugnação ao Crédito" (art. 8º, da Lei 11.101/2005). 2. Anote-se a inexigibilidade das custas iniciais em impugnação de crédito, no âmbito da recuperação judicial . Nesse sentido: RECUPERAÇÃO JUDICIAL Impugnação de crédito Hipótese em que o MM. Juiz "a quo" determinou o recolhimento da taxa prevista no art. 4º, § 8º, da Lei Estadual 11.608/2003 Equívoco Habilitação retardatária que não se confunde com a impugnação de crédito para efeitos tributários Princípio da legalidade estrita - Inexigibilidade das custas em impugnação de crédito, no âmbito da recuperação judicial Precedentes Recurso provido. (TJSP; Agravo de Instrumento 2245050-02.2021.8.26.0000; Relator (a): J. B. Franco de Godoi; Órgão Julgador: 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial; Foro Central Cível - 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais; Data do Julgamento: 25/03/2022; Data de Registro: 25/03/2022, grifo nosso). 3. Diante da renúncia informada nos autos principais de Recuperação judicial (Processo nº 1000301-97.2020.8.26.0625) pelos antigos advogados da Recuperanda, Dr. Fernando Xavier Ribeiro (OAB/SP 236.796), Dr. Marcos Xavier Ribeiro (OAB/SP 342.589) e Dra. Isabella Ferreira Xavier Mantelli (OAB/SP 457.180), intime-se a Recuperanda,na pessoa de sua patrona, Dra. Karla Moreira Ferraz de Mello (OAB/SP 264.956), para que, no prazo de 5 dias corridos, se manifeste, nos termos do artigos 12 e 189, § 1º, inciso I, da Lei nº 11.101/2005. 4. Em seguida, intime-se o Administrador Judicial para que apresente seu parecer conclusivo. 5. Após, ao Ministério Público. 6. Int."
09/11/2022		Evoluída a Classe
07/11/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0923/2022 Data da Publicação: 09/11/2022 Número do Diário: 3626
07/11/2022		Remetido ao DJE Relação: 0923/2022 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 179/187: retifique-se a classe/assunto deste incidente para constar "Impugnação ao Crédito" (art. 8º, da Lei 11.101/2005). 2. Anote-se a inexigibilidade das custas iniciais em impugnação de crédito, no âmbito da recuperação judicial . Nesse sentido: RECUPERAÇÃO JUDICIAL Impugnação de crédito Hipótese em que o MM. Juiz "a quo" determinou o recolhimento da taxa prevista no art. 4º, § 8º, da Lei Estadual 11.608/2003 Equívoco Habilitação retardatária que não se confunde com a impugnação de crédito para efeitos tributários Princípio da legalidade estrita - Inexigibilidade das custas em impugnação de crédito, no âmbito da recuperação judicial Precedentes Recurso provido. (TJSP; Agravo de Instrumento 2245050-02.2021.8.26.0000; Relator (a): J. B. Franco de Godoi; Órgão Julgador: 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial; Foro Central Cível - 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais; Data do Julgamento: 25/03/2022; Data de Registro: 25/03/2022, grifo nosso). 3. Diante da renúncia informada nos autos principais de Recuperação judicial (Processo nº 1000301-97.2020.8.26.0625) pelos antigos advogados da Recuperanda, Dr. Fernando Xavier Ribeiro (OAB/SP 236.796), Dr. Marcos Xavier Ribeiro (OAB/SP 342.589) e Dra. Isabella Ferreira Xavier Mantelli (OAB/SP 457.180), intime-se a Recuperanda,na pessoa de sua patrona, Dra. Karla Moreira Ferraz de Mello (OAB/SP 264.956), para que, no prazo de 5 dias corridos, se manifeste, nos termos do artigos 12 e 189, § 1º, inciso I, da Lei nº 11.101/2005. 4. Em seguida, intime-se o Administrador Judicial para que apresente seu parecer conclusivo. 5. Após, ao Ministério Público. 6. Int. Advogados(s): Silvia Andrea Leite (OAB 142843/SP), Fernando Pompeu Luccas (OAB 232622/SP), Fernando Xavier Ribeiro (OAB 236796/SP), Fernando Gomes Moreira (OAB 264916/SP), Filipe Marques Mangerona (OAB 268409/SP), Marcos Xavier Ribeiro (OAB 342589/SP)
04/11/2022		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. 1. Fls. 179/187: retifique-se a classe/assunto deste incidente para constar "Impugnação ao Crédito" (art. 8º, da Lei 11.101/2005). 2. Anote-se a inexigibilidade das custas iniciais em impugnação de crédito, no âmbito da recuperação judicial . Nesse sentido: RECUPERAÇÃO JUDICIAL Impugnação de crédito Hipótese em que o MM. Juiz "a quo" determinou o recolhimento da taxa prevista no art. 4º, § 8º, da Lei Estadual 11.608/2003 Equívoco Habilitação retardatária que não se confunde com a impugnação de crédito para efeitos tributários Princípio da legalidade estrita - Inexigibilidade das custas em impugnação de crédito, no âmbito da recuperação judicial Precedentes Recurso provido. (TJSP; Agravo de Instrumento 2245050-02.2021.8.26.0000; Relator (a): J. B. Franco de Godoi; Órgão Julgador: 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial; Foro Central Cível - 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais; Data do Julgamento: 25/03/2022; Data de Registro: 25/03/2022, grifo nosso). 3. Diante da renúncia informada nos autos principais de Recuperação judicial (Processo nº 1000301-97.2020.8.26.0625) pelos antigos advogados da Recuperanda, Dr. Fernando Xavier Ribeiro (OAB/SP 236.796), Dr. Marcos Xavier Ribeiro (OAB/SP 342.589) e Dra. Isabella Ferreira Xavier Mantelli (OAB/SP 457.180), intime-se a Recuperanda,na pessoa de sua patrona, Dra. Karla Moreira Ferraz de Mello (OAB/SP 264.956), para que, no prazo de 5 dias corridos, se manifeste, nos termos do artigos 12 e 189, § 1º, inciso I, da Lei nº 11.101/2005. 4. Em seguida, intime-se o Administrador Judicial para que apresente seu parecer conclusivo. 5. Após, ao Ministério Público. 6. Int.
04/11/2022		Conclusos para Despacho
28/09/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WTBT.22.70224659-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 28/09/2022 15:09
27/09/2022		Conclusos para Despacho
27/09/2022		Decurso de Prazo Processo Digital - Certidão - Decurso de Prazo
29/08/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0704/2022 Data da Publicação: 30/08/2022 Número do Diário: 3579
26/08/2022		Remetido ao DJE Relação: 0704/2022 Teor do ato: Fls. 179/187: Manifeste-se a parte impugnante. Advogados(s): Silvia Andrea Leite (OAB 142843/SP), Fernando Pompeu Luccas (OAB 232622/SP), Fernando Xavier Ribeiro (OAB 236796/SP), Fernando Gomes Moreira (OAB 264916/SP), Filipe Marques Mangerona (OAB 268409/SP), Marcos Xavier Ribeiro (OAB 342589/SP)
26/08/2022		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Fls. 179/187: Manifeste-se a parte impugnante.
08/08/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WTBT.22.70178636-3 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 08/08/2022 13:39
29/07/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0614/2022 Data da Publicação: 02/08/2022 Número do Diário: 3559
29/07/2022		Remetido ao DJE Relação: 0614/2022 Teor do ato: Vista à administradora judicial. Advogados(s): Silvia Andrea Leite (OAB 142843/SP), Fernando Pompeu Luccas (OAB 232622/SP), Fernando Xavier Ribeiro (OAB 236796/SP), Fernando Gomes Moreira (OAB 264916/SP), Filipe Marques Mangerona (OAB 268409/SP), Marcos Xavier Ribeiro (OAB 342589/SP)
28/07/2022		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Vista à administradora judicial.
05/07/2022		Incidente Processual Instaurado Processo principal: 1000301-97.2020.8.26.0625

Data	Tipo
08/08/2022	Petição Intermediária
28/09/2022	Petições Diversas
21/11/2022	Petição Intermediária
23/11/2022	Manifestação do MP
31/01/2023	Petições Diversas
06/02/2023	Petição Intermediária

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Data	Tipo	Classe	Área	Motivo
11/11/2022	Evolução	Impugnação de Crédito	Cível	Determinação de fls. 290.
06/07/2022	Inicial	Habilitação de Crédito	Cível	-

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

Desenvolvido pela Softplan em parceria com a Secretaria de Tecnologia da Informação - STI