| Reqte |
Priscila Coutinho Rodrigues Cordeiro
Advogado: Rafael Borelli Advogada: Shayda Daher de Souza |
| Reqdo |
Hospital São Lucas de Taubaté Ltda
Advogado: Bruno Yohan Souza Gomes |
| Adm-Terc. |
Brasil Trustee - Administração Judicial
Advogado: Fernando Pompeu Luccas Advogado: Filipe Marques Mangerona |
| Data | Movimento |
|---|---|
| 29/11/2024 |
Arquivado Definitivamente
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| 29/11/2024 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61615 |
| 10/10/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0765/2024 Data da Publicação: 11/10/2024 Número do Diário: 4069 |
| 09/10/2024 |
Agravo de Instrumento - Acórdão e Demais Peças Juntados - Com Trânsito em Julgado - Agravo Destruído
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| 09/10/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0765/2024 Teor do ato: Cientifiquem-se as partes acerca do resultado da decisão/acórdão proferida nos autos do(a)Agravo de Instrumento - 2219706-14.2024.8.26.0000. Após, tornem-se os autos ao arquivo. Advogados(s): Fernando Pompeu Luccas (OAB 232622/SP), Bruno Yohan Souza Gomes (OAB 253205/SP), Filipe Marques Mangerona (OAB 268409/SP), Rafael Borelli (OAB 303036/SP), Shayda Daher de Souza (OAB 371026/SP) |
| 29/11/2024 |
Arquivado Definitivamente
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| 29/11/2024 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61615 |
| 10/10/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0765/2024 Data da Publicação: 11/10/2024 Número do Diário: 4069 |
| 09/10/2024 |
Agravo de Instrumento - Acórdão e Demais Peças Juntados - Com Trânsito em Julgado - Agravo Destruído
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| 09/10/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0765/2024 Teor do ato: Cientifiquem-se as partes acerca do resultado da decisão/acórdão proferida nos autos do(a)Agravo de Instrumento - 2219706-14.2024.8.26.0000. Após, tornem-se os autos ao arquivo. Advogados(s): Fernando Pompeu Luccas (OAB 232622/SP), Bruno Yohan Souza Gomes (OAB 253205/SP), Filipe Marques Mangerona (OAB 268409/SP), Rafael Borelli (OAB 303036/SP), Shayda Daher de Souza (OAB 371026/SP) |
| 08/10/2024 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Cientifiquem-se as partes acerca do resultado da decisão/acórdão proferida nos autos do(a)Agravo de Instrumento - 2219706-14.2024.8.26.0000. Após, tornem-se os autos ao arquivo. |
| 11/09/2024 |
Arquivado Definitivamente
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| 11/09/2024 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61615 |
| 11/09/2024 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 25/07/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0526/2024 Data da Publicação: 29/07/2024 Número do Diário: 4015 |
| 25/07/2024 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 25/07/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0526/2024 Teor do ato: Rejeito a impugnação, pois o crédito pleiteado é exclusivamente extraconcursal e, portanto, em razão de sua não sujeição ao processo de recuperação judicial, deverá ser perseguido por vias próprias, na Justiça Trabalhista. Sem condenação a honorários de sucumbência, por se tratar de mero incidente processual. Oportunamente, ao arquivo. P.I. Advogados(s): Fernando Pompeu Luccas (OAB 232622/SP), Bruno Yohan Souza Gomes (OAB 253205/SP), Filipe Marques Mangerona (OAB 268409/SP), Rafael Borelli (OAB 303036/SP), Shayda Daher de Souza (OAB 371026/SP) |
| 24/07/2024 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Rejeito a impugnação, pois o crédito pleiteado é exclusivamente extraconcursal e, portanto, em razão de sua não sujeição ao processo de recuperação judicial, deverá ser perseguido por vias próprias, na Justiça Trabalhista. Sem condenação a honorários de sucumbência, por se tratar de mero incidente processual. Oportunamente, ao arquivo. P.I. |
| 24/07/2024 |
Conclusos para Decisão
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| 19/07/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WTBT.24.70156579-2 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 18/07/2024 23:13 |
| 17/07/2024 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 12/07/2024 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Ato Ordinatório - Genérico - Com Atos e Não Publicável |
| 06/07/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WTBT.24.70146362-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 05/07/2024 17:36 |
| 03/07/2024 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Vista ao Ministério Público. |
| 29/06/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WTBT.24.70138740-1 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 28/06/2024 16:24 |
| 26/06/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0443/2024 Data da Publicação: 28/06/2024 Número do Diário: 3996 |
| 26/06/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0443/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 80/85: intime-se o Administrador Judicial para apresentar seu parecer conclusivo. Após, ao Ministério Público. Int. Advogados(s): Fernando Pompeu Luccas (OAB 232622/SP), Bruno Yohan Souza Gomes (OAB 253205/SP), Filipe Marques Mangerona (OAB 268409/SP), Rafael Borelli (OAB 303036/SP), Shayda Daher de Souza (OAB 371026/SP) |
| 25/06/2024 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Fls. 80/85: intime-se o Administrador Judicial para apresentar seu parecer conclusivo. Após, ao Ministério Público. Int. |
| 25/06/2024 |
Conclusos para Despacho
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| 25/06/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WTBT.24.70133420-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 24/06/2024 17:12 |
| 20/06/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0426/2024 Data da Publicação: 21/06/2024 Número do Diário: 3991 |
| 19/06/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0426/2024 Teor do ato: Fls. 74/76: aguarde-se o decurso do prazo para manifestação da recuperanda. Após, cumpra-se as determinações de fls. 69/70, itens 5 e 6. Advogados(s): Fernando Pompeu Luccas (OAB 232622/SP), Bruno Yohan Souza Gomes (OAB 253205/SP), Filipe Marques Mangerona (OAB 268409/SP), Rafael Borelli (OAB 303036/SP), Shayda Daher de Souza (OAB 371026/SP) |
| 19/06/2024 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Fls. 74/76: aguarde-se o decurso do prazo para manifestação da recuperanda. Após, cumpra-se as determinações de fls. 69/70, itens 5 e 6. |
| 19/06/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WTBT.24.70128739-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/06/2024 09:46 |
| 19/06/2024 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 18/06/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0422/2024 Data da Publicação: 20/06/2024 Número do Diário: 3990 |
| 18/06/2024 |
Evoluída a Classe
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| 18/06/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0422/2024 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 52/64: em que pese a manifestação do Ministério Público, a fim de se evitar nulidade processual, determino a retificação da classe/assunto deste incidente para constar "Impugnação de Crédito" (art. 8º, da Lei 11.101/2005). 2. Anote-se a inexigibilidade das custas iniciais em impugnação de crédito, no âmbito da recuperação judicial . Nesse sentido: RECUPERAÇÃO JUDICIAL - Impugnação de crédito - Hipótese em que o MM. Juiz "a quo" determinou o recolhimento da taxa prevista no art. 4º, § 8º, da Lei Estadual 11.608/2003 - Equívoco - Habilitação retardatária que não se confunde com a impugnação de crédito para efeitos tributários - Princípio da legalidade estrita - Inexigibilidade das custas em impugnação de crédito, no âmbito da recuperação judicial - Precedentes - Recurso provido. (TJSP; Agravo de Instrumento 2245050-02.2021.8.26.0000; Relator (a): J. B. Franco de Godoi; Órgão Julgador: 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial; Foro Central Cível - 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais; Data do Julgamento: 25/03/2022. Data de Registro: 25/03/2022, grifo nosso). 3. Fls. 52/64: manifeste-se a impugnante acerca do parecer do Administrador Judicial. 4. Sem prejuízo, intime-se a Recuperanda, para que, no prazo de cinco dias corridos, se manifeste, nos termos do artigos 12 e 189, § 1º, inciso I, da Lei nº 11.101/205. 5. Em seguida, intime-se o Administrador Judicial para que apresente seu parecer conclusivo. 6. Após, ao Ministério Público. 7. Int. Advogados(s): Fernando Pompeu Luccas (OAB 232622/SP), Bruno Yohan Souza Gomes (OAB 253205/SP), Filipe Marques Mangerona (OAB 268409/SP), Rafael Borelli (OAB 303036/SP), Shayda Daher de Souza (OAB 371026/SP) |
| 18/06/2024 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. 1. Fls. 52/64: em que pese a manifestação do Ministério Público, a fim de se evitar nulidade processual, determino a retificação da classe/assunto deste incidente para constar "Impugnação de Crédito" (art. 8º, da Lei 11.101/2005). 2. Anote-se a inexigibilidade das custas iniciais em impugnação de crédito, no âmbito da recuperação judicial . Nesse sentido: RECUPERAÇÃO JUDICIAL - Impugnação de crédito - Hipótese em que o MM. Juiz "a quo" determinou o recolhimento da taxa prevista no art. 4º, § 8º, da Lei Estadual 11.608/2003 - Equívoco - Habilitação retardatária que não se confunde com a impugnação de crédito para efeitos tributários - Princípio da legalidade estrita - Inexigibilidade das custas em impugnação de crédito, no âmbito da recuperação judicial - Precedentes - Recurso provido. (TJSP; Agravo de Instrumento 2245050-02.2021.8.26.0000; Relator (a): J. B. Franco de Godoi; Órgão Julgador: 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial; Foro Central Cível - 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais; Data do Julgamento: 25/03/2022. Data de Registro: 25/03/2022, grifo nosso). 3. Fls. 52/64: manifeste-se a impugnante acerca do parecer do Administrador Judicial. 4. Sem prejuízo, intime-se a Recuperanda, para que, no prazo de cinco dias corridos, se manifeste, nos termos do artigos 12 e 189, § 1º, inciso I, da Lei nº 11.101/205. 5. Em seguida, intime-se o Administrador Judicial para que apresente seu parecer conclusivo. 6. Após, ao Ministério Público. 7. Int. |
| 18/06/2024 |
Conclusos para Decisão
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| 14/06/2024 |
Manifestação MP ao Juiz Juntada
Nº Protocolo: WTBT.24.80050883-5 Tipo da Petição: Manifestação MP ao Juiz Data: 14/06/2024 12:14 |
| 14/06/2024 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 14/06/2024 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Vista ao Ministério Público. |
| 05/06/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WTBT.24.70116053-9 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 04/06/2024 15:01 |
| 23/05/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0344/2024 Data da Publicação: 24/05/2024 Número do Diário: 3973 |
| 22/05/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0344/2024 Teor do ato: Vista à Administradora Judicial. Advogados(s): Fernando Pompeu Luccas (OAB 232622/SP), Bruno Yohan Souza Gomes (OAB 253205/SP), Filipe Marques Mangerona (OAB 268409/SP), Rafael Borelli (OAB 303036/SP), Shayda Daher de Souza (OAB 371026/SP) |
| 21/05/2024 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Vista à Administradora Judicial. |
| 06/05/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0291/2024 Data da Publicação: 08/05/2024 Número do Diário: 3961 |
| 06/05/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0291/2024 Teor do ato: Anote-se o nome do advogado. Advogados(s): Fernando Pompeu Luccas (OAB 232622/SP), Bruno Yohan Souza Gomes (OAB 253205/SP), Filipe Marques Mangerona (OAB 268409/SP), Rafael Borelli (OAB 303036/SP), Shayda Daher de Souza (OAB 371026/SP) |
| 03/05/2024 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Anote-se o nome do advogado. |
| 25/04/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WTBT.24.70084176-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 25/04/2024 10:31 |
| 24/04/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0262/2024 Data da Publicação: 26/04/2024 Número do Diário: 3954 |
| 24/04/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0262/2024 Teor do ato: Intime-se a habilitante a regularizar sua representação processual, no prazo de dez dias, sob pena de cancelamento deste incidente. Advogados(s): Fernando Pompeu Luccas (OAB 232622/SP), Bruno Yohan Souza Gomes (OAB 253205/SP), Filipe Marques Mangerona (OAB 268409/SP), Rafael Borelli (OAB 303036/SP), Shayda Daher de Souza (OAB 371026/SP) |
| 24/04/2024 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Intime-se a habilitante a regularizar sua representação processual, no prazo de dez dias, sob pena de cancelamento deste incidente. |
| 04/03/2024 |
Incidente Processual Instaurado
Processo principal: 1000301-97.2020.8.26.0625 |
| Data | Tipo |
|---|---|
| 25/04/2024 |
Petições Diversas |
| 04/06/2024 |
Petição Intermediária |
| 14/06/2024 |
Manifestação MP ao Juiz |
| 19/06/2024 |
Petições Diversas |
| 24/06/2024 |
Petição Intermediária |
| 28/06/2024 |
Petição Intermediária |
| 05/07/2024 |
Petição Intermediária |
| 18/07/2024 |
Manifestação do MP |
| Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo. |
| Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo. |
| Não há Audiências futuras vinculadas a este processo. |
| Data | Tipo | Classe | Área | Motivo |
|---|---|---|---|---|
| 20/06/2024 | Evolução | Impugnação de Crédito | Cível | Determinação judicial |
| 05/03/2024 | Inicial | Habilitação de Crédito | Cível | - |
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