Reqte	Annabel Freitas Feliciano Advogado:  Luiz Gustavo Pires Guimarães Cunha   Advogada:  Leila Aparecida Salvati
Reqdo	Hospital São Lucas de Taubaté Ltda Advogado:  Bruno Yohan Souza Gomes
Adm-Terc.	Brasil Trustee - Administração Judicial Advogado:  Fernando Pompeu Luccas   Advogado:  Filipe Marques Mangerona

Reqte	Annabel Freitas Feliciano Advogado:  Luiz Gustavo Pires Guimarães Cunha   Advogada:  Leila Aparecida Salvati
Reqdo	Hospital São Lucas de Taubaté Ltda Advogado:  Bruno Yohan Souza Gomes
Adm-Terc.	Brasil Trustee - Administração Judicial Advogado:  Fernando Pompeu Luccas   Advogado:  Filipe Marques Mangerona
Adm-Terc.	Fk Consulting Pro Consultoria Empresarial Eireli Advogado:  Bruno Yohan Souza Gomes   Advogado:  Carlos Eduardo Utrabo Prosdócimo   Advogado:  Rafael Pires de Assis Roters

Data		Movimento
29/10/2024		Arquivado Definitivamente
29/10/2024		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
29/10/2024		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
10/09/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0671/2024 Data da Publicação: 11/09/2024 Número do Diário: 4047
09/09/2024		Remetido ao DJE Relação: 0671/2024 Teor do ato: Fls. 153/154: não há omissão ou contradição na decisão de fls. 147/148, portanto, eventual insatisfação com o teor do julgado deve ser objeto de outra espécie de recurso. Rejeito os embargos de declaração. P. I. Advogados(s): Leila Aparecida Salvati (OAB 142283/SP), Fernando Pompeu Luccas (OAB 232622/SP), Luiz Gustavo Pires Guimarães Cunha (OAB 244830/SP), Bruno Yohan Souza Gomes (OAB 253205/SP), Filipe Marques Mangerona (OAB 268409/SP)
29/10/2024		Arquivado Definitivamente
29/10/2024		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
29/10/2024		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
10/09/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0671/2024 Data da Publicação: 11/09/2024 Número do Diário: 4047
09/09/2024		Remetido ao DJE Relação: 0671/2024 Teor do ato: Fls. 153/154: não há omissão ou contradição na decisão de fls. 147/148, portanto, eventual insatisfação com o teor do julgado deve ser objeto de outra espécie de recurso. Rejeito os embargos de declaração. P. I. Advogados(s): Leila Aparecida Salvati (OAB 142283/SP), Fernando Pompeu Luccas (OAB 232622/SP), Luiz Gustavo Pires Guimarães Cunha (OAB 244830/SP), Bruno Yohan Souza Gomes (OAB 253205/SP), Filipe Marques Mangerona (OAB 268409/SP)
09/09/2024		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
09/09/2024		Embargos de Declaração Não-acolhidos Fls. 153/154: não há omissão ou contradição na decisão de fls. 147/148, portanto, eventual insatisfação com o teor do julgado deve ser objeto de outra espécie de recurso. Rejeito os embargos de declaração. P. I.
09/09/2024		Conclusos para Decisão
06/09/2024		Manifestação MP ao Juiz Juntada Nº Protocolo: WTBT.24.80089775-0 Tipo da Petição: Manifestação MP ao Juiz Data: 06/09/2024 12:42
06/09/2024		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
06/09/2024		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista ao Ministério Público.
06/09/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WTBT.24.70196861-7 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 05/09/2024 17:43
27/08/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0625/2024 Data da Publicação: 29/08/2024 Número do Diário: 4038
27/08/2024		Remetido ao DJE Relação: 0625/2024 Teor do ato: Fls .153/154: manifeste-se o Administrador Judicial. Advogados(s): Leila Aparecida Salvati (OAB 142283/SP), Fernando Pompeu Luccas (OAB 232622/SP), Luiz Gustavo Pires Guimarães Cunha (OAB 244830/SP), Bruno Yohan Souza Gomes (OAB 253205/SP), Filipe Marques Mangerona (OAB 268409/SP)
26/08/2024		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Fls .153/154: manifeste-se o Administrador Judicial.
25/08/2024		Embargos de Declaração Juntados Nº Protocolo: WTBT.24.70186396-3 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Data: 25/08/2024 21:49
22/08/2024		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
16/08/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0595/2024 Data da Publicação: 20/08/2024 Número do Diário: 4031
16/08/2024		Remetido ao DJE Relação: 0595/2024 Teor do ato: Acolho parcialmente a impugnação, pois o crédito não habilitado, além daquele que deverá ser arrolado no 2º Edital, em razão de sua não sujeição ao feito recuperacional, deverá ser perseguido por vias ordinárias, na Justiça Trabalhista. Sem condenação a honorários de sucumbência, por se tratar de mero incidente processual. Oportunamente, ao arquivo. P. I. Advogados(s): Leila Aparecida Salvati (OAB 142283/SP), Fernando Pompeu Luccas (OAB 232622/SP), Luiz Gustavo Pires Guimarães Cunha (OAB 244830/SP), Bruno Yohan Souza Gomes (OAB 253205/SP), Filipe Marques Mangerona (OAB 268409/SP)
15/08/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Acolho parcialmente a impugnação, pois o crédito não habilitado, além daquele que deverá ser arrolado no 2º Edital, em razão de sua não sujeição ao feito recuperacional, deverá ser perseguido por vias ordinárias, na Justiça Trabalhista. Sem condenação a honorários de sucumbência, por se tratar de mero incidente processual. Oportunamente, ao arquivo. P. I.
13/08/2024		Conclusos para Decisão
02/08/2024		Conclusos para Despacho
02/08/2024		Manifestação MP ao Juiz Juntada Nº Protocolo: WTBT.24.80077286-9 Tipo da Petição: Manifestação MP ao Juiz Data: 02/08/2024 13:19
02/08/2024		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
02/08/2024		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista ao Ministério Público.
31/07/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WTBT.24.70166337-9 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 31/07/2024 13:18
22/07/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0512/2024 Data da Publicação: 24/07/2024 Número do Diário: 4012
22/07/2024		Remetido ao DJE Relação: 0512/2024 Teor do ato: 1. Fls. 130/138: intime-se o Administrador Judicial para que apresente seu parecer conclusivo. 2. Após, ao Ministério Público. 3. Int. Advogados(s): Leila Aparecida Salvati (OAB 142283/SP), Fernando Pompeu Luccas (OAB 232622/SP), Luiz Gustavo Pires Guimarães Cunha (OAB 244830/SP), Bruno Yohan Souza Gomes (OAB 253205/SP), Filipe Marques Mangerona (OAB 268409/SP)
19/07/2024		Proferido Despacho de Mero Expediente 1. Fls. 130/138: intime-se o Administrador Judicial para que apresente seu parecer conclusivo. 2. Após, ao Ministério Público. 3. Int.
18/07/2024		Conclusos para Despacho
18/07/2024		Conclusos para Despacho
18/07/2024		Réplica Juntada Nº Protocolo: WTBT.24.70155049-3 Tipo da Petição: Manifestação Sobre a Contestação Data: 17/07/2024 18:37
05/07/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0469/2024 Data da Publicação: 10/07/2024 Número do Diário: 4002
04/07/2024		Remetido ao DJE Relação: 0469/2024 Teor do ato: Aguarde-se o decurso do prazo requerido, 5 dias. Decorrido, manifeste-se a parte autora, independentemente de nova intimação, sob pena de arquivamento. Advogados(s): Leila Aparecida Salvati (OAB 142283/SP), Fernando Pompeu Luccas (OAB 232622/SP), Luiz Gustavo Pires Guimarães Cunha (OAB 244830/SP), Bruno Yohan Souza Gomes (OAB 253205/SP), Filipe Marques Mangerona (OAB 268409/SP)
03/07/2024		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Aguarde-se o decurso do prazo requerido, 5 dias. Decorrido, manifeste-se a parte autora, independentemente de nova intimação, sob pena de arquivamento.
29/06/2024		Pedido de Prazo Juntada Nº Protocolo: WTBT.24.70138978-1 Tipo da Petição: Pedido de Prazo Data: 28/06/2024 19:41
27/06/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WTBT.24.70137073-8 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 27/06/2024 14:51
20/06/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0424/2024 Data da Publicação: 21/06/2024 Número do Diário: 3991
19/06/2024		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
19/06/2024		Remetido ao DJE Relação: 0424/2024 Teor do ato: Vistos. 1. Retifique-se a classe/assunto deste incidente para constar "Impugnação de Crédito" (art. 8º, da Lei 11.101/2005). 2. Anote-se a inexigibilidade das custas iniciais em impugnação de crédito, no âmbito da recuperação judicial . Nesse sentido: RECUPERAÇÃO JUDICIAL - Impugnação de crédito - Hipótese em que o MM. Juiz "a quo" determinou o recolhimento da taxa prevista no art. 4º, § 8º, da Lei Estadual 11.608/2003 - Equívoco - Habilitação retardatária que não se confunde com a impugnação de crédito para efeitos tributários - Princípio da legalidade estrita - Inexigibilidade das custas em impugnação de crédito, no âmbito da recuperação judicial - Precedentes - Recurso provido. (TJSP; Agravo de Instrumento 2245050-02.2021.8.26.0000; Relator (a): J. B. Franco de Godoi; Órgão Julgador: 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial; Foro Central Cível - 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais; Data do Julgamento: 25/03/2022. Data de Registro: 25/03/2022, grifo nosso). 3. Fls. 87/114: manifeste-se a impugnante acerca do parecer do Administrador Judicial. 4. Sem prejuízo, intime-se a Recuperanda, para que, no prazo de cinco dias corridos, se manifeste, nos termos do artigos 12 e 189, § 1º, inciso I, da Lei nº 11.101/205. 5. Em seguida, intime-se o Administrador Judicial para que apresente seu parecer conclusivo. 6. Após, ao Ministério Público. 7. Int. Advogados(s): Leila Aparecida Salvati (OAB 142283/SP), Fernando Pompeu Luccas (OAB 232622/SP), Luiz Gustavo Pires Guimarães Cunha (OAB 244830/SP), Bruno Yohan Souza Gomes (OAB 253205/SP), Filipe Marques Mangerona (OAB 268409/SP)
18/06/2024		Evoluída a Classe
18/06/2024		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. 1. Retifique-se a classe/assunto deste incidente para constar "Impugnação de Crédito" (art. 8º, da Lei 11.101/2005). 2. Anote-se a inexigibilidade das custas iniciais em impugnação de crédito, no âmbito da recuperação judicial . Nesse sentido: RECUPERAÇÃO JUDICIAL - Impugnação de crédito - Hipótese em que o MM. Juiz "a quo" determinou o recolhimento da taxa prevista no art. 4º, § 8º, da Lei Estadual 11.608/2003 - Equívoco - Habilitação retardatária que não se confunde com a impugnação de crédito para efeitos tributários - Princípio da legalidade estrita - Inexigibilidade das custas em impugnação de crédito, no âmbito da recuperação judicial - Precedentes - Recurso provido. (TJSP; Agravo de Instrumento 2245050-02.2021.8.26.0000; Relator (a): J. B. Franco de Godoi; Órgão Julgador: 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial; Foro Central Cível - 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais; Data do Julgamento: 25/03/2022. Data de Registro: 25/03/2022, grifo nosso). 3. Fls. 87/114: manifeste-se a impugnante acerca do parecer do Administrador Judicial. 4. Sem prejuízo, intime-se a Recuperanda, para que, no prazo de cinco dias corridos, se manifeste, nos termos do artigos 12 e 189, § 1º, inciso I, da Lei nº 11.101/205. 5. Em seguida, intime-se o Administrador Judicial para que apresente seu parecer conclusivo. 6. Após, ao Ministério Público. 7. Int.
18/06/2024		Conclusos para Despacho
13/06/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WTBT.24.70123409-5 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 12/06/2024 18:36
03/06/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0373/2024 Data da Publicação: 05/06/2024 Número do Diário: 3979
03/06/2024		Remetido ao DJE Relação: 0373/2024 Teor do ato: Vista à administradora judicial. Advogados(s): Leila Aparecida Salvati (OAB 142283/SP), Fernando Pompeu Luccas (OAB 232622/SP), Luiz Gustavo Pires Guimarães Cunha (OAB 244830/SP), Bruno Yohan Souza Gomes (OAB 253205/SP), Filipe Marques Mangerona (OAB 268409/SP)
03/06/2024		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Vista à administradora judicial.
17/05/2024		Incidente Processual Instaurado Processo principal: 1000301-97.2020.8.26.0625

Data	Tipo
12/06/2024	Petição Intermediária
27/06/2024	Petição Intermediária
28/06/2024	Pedido de Prazo
17/07/2024	Manifestação Sobre a Contestação
31/07/2024	Petição Intermediária
02/08/2024	Manifestação MP ao Juiz
25/08/2024	Embargos de Declaração
05/09/2024	Petição Intermediária
06/09/2024	Manifestação MP ao Juiz

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Data	Tipo	Classe	Área	Motivo
20/06/2024	Evolução	Impugnação de Crédito	Cível	Determinação Judicial.
18/05/2024	Inicial	Habilitação de Crédito	Cível	-

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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