Reqte	Instituto de Cirurgia Pediatrica Ltda - Epp Advogada:  Priscila Cris de Castilho
Reqdo	Hospital São Lucas de Taubaté Ltda Advogado:  Bruno Yohan Souza Gomes
Adm-Terc.	Brasil Trustee - Administração Judicial Advogado:  Fernando Pompeu Luccas   Advogado:  Filipe Marques Mangerona

Reqte	Instituto de Cirurgia Pediatrica Ltda - Epp Advogada:  Priscila Cris de Castilho
Reqdo	Hospital São Lucas de Taubaté Ltda Advogado:  Bruno Yohan Souza Gomes
Adm-Terc.	Brasil Trustee - Administração Judicial Advogado:  Fernando Pompeu Luccas   Advogado:  Filipe Marques Mangerona
Adm-Terc.	Fk Consulting Pro Consultoria Empresarial Eireli Advogado:  Bruno Yohan Souza Gomes   Advogado:  Carlos Eduardo Utrabo Prosdócimo   Advogado:  Rafael Pires de Assis Roters

Data		Movimento
09/01/2025		Arquivado Definitivamente
09/01/2025		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
09/01/2025		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
02/11/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0835/2024 Data da Publicação: 05/11/2024 Número do Diário: 4085
01/11/2024		Remetido ao DJE Relação: 0835/2024 Teor do ato: Vistos. Trata-se de impugnação de crédito formulada pela requerente no processo de recuperação judicial de HOSPITAL SÃO LUCAS DE TAUBATÉ S/C LTDA, visando a inclusão de seu crédito na Classe I - Trabalhista, no Quadro Geral de Credores da Recuperanda, para constar o montante de R$ 102.747,31 (cento e dois mil, setecentos e quarenta e sete reais e trinta e um centavos), decorrente de prestação de serviços médicos prestados por seus representantes à recuperanda. A Administradora Judicial opinou pela parcial procedência da impugnação, pois, após analisar as notas fiscais e o débito apontado na ação de cobrança que tramitou pela 3ª Vara Cível desta Comarca, constatou que o valor apurado do débito corresponde a R$ 102.647,55 (cento e dois mil, seiscentos e quarenta e sete reais e cinquenta e cinco centavos). Afirmou, ainda, que a inclusão deve ser efetuada na Classe III - Quirografária. A impugnante manifestou concordância com o valor apresentado pela Administradora Judicial, mas discordou em relação à inclusão do crédito como quirografário (fls. 44/45). O Ministério Público manifestou concordância com o pedido da Administradora Judicial. Há divergência apenas em relação à inclusão do crédito no Quadro Geral de Credores, haja vista que a impugnante, ao contrário do que sustenta a Administradora Judicial, afirma que este deve ser classificado como Trabalhista. Nesse aspecto, assiste razão à Administradora Judicial, tendo em vista que a realização dos trabalhos por seus representantes não altera sua característica de sociedade empresária e, desse modo, o crédito deve ser classificado como quirografário. Assim, ante a concordância da impugnante, bem como do Ministério Público, acolho parcialmente a impugnação, a fim de que valor do crédito habilitado no Quadro Geral de Credores (Crédito Quirografário - Classe III) seja alterado, passando a constar a quantia de R$ 102.647,55 (cento e dois mil, seiscentos e quarenta e sete reais e cinquenta e cinco centavos). Sem condenação a honorários de sucumbência, por se tratar de mero incidente processual. Oportunamente, ao arquivo. P. I. Advogados(s): Fernando Pompeu Luccas (OAB 232622/SP), Bruno Yohan Souza Gomes (OAB 253205/SP), Filipe Marques Mangerona (OAB 268409/SP), Priscila Cris de Castilho (OAB 292064/SP)
09/01/2025		Arquivado Definitivamente
09/01/2025		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
09/01/2025		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
02/11/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0835/2024 Data da Publicação: 05/11/2024 Número do Diário: 4085
01/11/2024		Remetido ao DJE Relação: 0835/2024 Teor do ato: Vistos. Trata-se de impugnação de crédito formulada pela requerente no processo de recuperação judicial de HOSPITAL SÃO LUCAS DE TAUBATÉ S/C LTDA, visando a inclusão de seu crédito na Classe I - Trabalhista, no Quadro Geral de Credores da Recuperanda, para constar o montante de R$ 102.747,31 (cento e dois mil, setecentos e quarenta e sete reais e trinta e um centavos), decorrente de prestação de serviços médicos prestados por seus representantes à recuperanda. A Administradora Judicial opinou pela parcial procedência da impugnação, pois, após analisar as notas fiscais e o débito apontado na ação de cobrança que tramitou pela 3ª Vara Cível desta Comarca, constatou que o valor apurado do débito corresponde a R$ 102.647,55 (cento e dois mil, seiscentos e quarenta e sete reais e cinquenta e cinco centavos). Afirmou, ainda, que a inclusão deve ser efetuada na Classe III - Quirografária. A impugnante manifestou concordância com o valor apresentado pela Administradora Judicial, mas discordou em relação à inclusão do crédito como quirografário (fls. 44/45). O Ministério Público manifestou concordância com o pedido da Administradora Judicial. Há divergência apenas em relação à inclusão do crédito no Quadro Geral de Credores, haja vista que a impugnante, ao contrário do que sustenta a Administradora Judicial, afirma que este deve ser classificado como Trabalhista. Nesse aspecto, assiste razão à Administradora Judicial, tendo em vista que a realização dos trabalhos por seus representantes não altera sua característica de sociedade empresária e, desse modo, o crédito deve ser classificado como quirografário. Assim, ante a concordância da impugnante, bem como do Ministério Público, acolho parcialmente a impugnação, a fim de que valor do crédito habilitado no Quadro Geral de Credores (Crédito Quirografário - Classe III) seja alterado, passando a constar a quantia de R$ 102.647,55 (cento e dois mil, seiscentos e quarenta e sete reais e cinquenta e cinco centavos). Sem condenação a honorários de sucumbência, por se tratar de mero incidente processual. Oportunamente, ao arquivo. P. I. Advogados(s): Fernando Pompeu Luccas (OAB 232622/SP), Bruno Yohan Souza Gomes (OAB 253205/SP), Filipe Marques Mangerona (OAB 268409/SP), Priscila Cris de Castilho (OAB 292064/SP)
31/10/2024		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
31/10/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Trata-se de impugnação de crédito formulada pela requerente no processo de recuperação judicial de HOSPITAL SÃO LUCAS DE TAUBATÉ S/C LTDA, visando a inclusão de seu crédito na Classe I - Trabalhista, no Quadro Geral de Credores da Recuperanda, para constar o montante de R$ 102.747,31 (cento e dois mil, setecentos e quarenta e sete reais e trinta e um centavos), decorrente de prestação de serviços médicos prestados por seus representantes à recuperanda. A Administradora Judicial opinou pela parcial procedência da impugnação, pois, após analisar as notas fiscais e o débito apontado na ação de cobrança que tramitou pela 3ª Vara Cível desta Comarca, constatou que o valor apurado do débito corresponde a R$ 102.647,55 (cento e dois mil, seiscentos e quarenta e sete reais e cinquenta e cinco centavos). Afirmou, ainda, que a inclusão deve ser efetuada na Classe III - Quirografária. A impugnante manifestou concordância com o valor apresentado pela Administradora Judicial, mas discordou em relação à inclusão do crédito como quirografário (fls. 44/45). O Ministério Público manifestou concordância com o pedido da Administradora Judicial. Há divergência apenas em relação à inclusão do crédito no Quadro Geral de Credores, haja vista que a impugnante, ao contrário do que sustenta a Administradora Judicial, afirma que este deve ser classificado como Trabalhista. Nesse aspecto, assiste razão à Administradora Judicial, tendo em vista que a realização dos trabalhos por seus representantes não altera sua característica de sociedade empresária e, desse modo, o crédito deve ser classificado como quirografário. Assim, ante a concordância da impugnante, bem como do Ministério Público, acolho parcialmente a impugnação, a fim de que valor do crédito habilitado no Quadro Geral de Credores (Crédito Quirografário - Classe III) seja alterado, passando a constar a quantia de R$ 102.647,55 (cento e dois mil, seiscentos e quarenta e sete reais e cinquenta e cinco centavos). Sem condenação a honorários de sucumbência, por se tratar de mero incidente processual. Oportunamente, ao arquivo. P. I.
30/10/2024		Conclusos para Decisão
06/09/2024		Conclusos para Despacho
05/09/2024		Manifestação MP ao Juiz Juntada Nº Protocolo: WTBT.24.80089286-4 Tipo da Petição: Manifestação MP ao Juiz Data: 05/09/2024 15:03
04/09/2024		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
04/09/2024		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista ao Ministério Público.
04/09/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WTBT.24.70194629-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 03/09/2024 18:23
02/09/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0647/2024 Data da Publicação: 04/09/2024 Número do Diário: 4042
02/09/2024		Remetido ao DJE Relação: 0647/2024 Teor do ato: Aguarde-se o decurso do prazo requerido (10 dias). Decorrido, manifeste-se o administrador judicial . Advogados(s): Fernando Pompeu Luccas (OAB 232622/SP), Bruno Yohan Souza Gomes (OAB 253205/SP), Filipe Marques Mangerona (OAB 268409/SP), Priscila Cris de Castilho (OAB 292064/SP)
02/09/2024		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Aguarde-se o decurso do prazo requerido (10 dias). Decorrido, manifeste-se o administrador judicial .
30/08/2024		Manifestação MP ao Juiz Juntada Nº Protocolo: WTBT.24.80087415-7 Tipo da Petição: Manifestação MP ao Juiz Data: 30/08/2024 15:23
30/08/2024		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
30/08/2024		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista ao Ministério Público.
30/08/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0635/2024 Data da Publicação: 02/09/2024 Número do Diário: 4040
29/08/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WTBT.24.70190966-1 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 29/08/2024 16:15
29/08/2024		Remetido ao DJE Relação: 0635/2024 Teor do ato: Vistos. 1 Fls. 47/49: intime-se o Administrador Judicial para que apresente seu parecer conclusivo. 2. Após, ao Ministério Público. 3. Int. Advogados(s): Fernando Pompeu Luccas (OAB 232622/SP), Bruno Yohan Souza Gomes (OAB 253205/SP), Filipe Marques Mangerona (OAB 268409/SP), Priscila Cris de Castilho (OAB 292064/SP)
29/08/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0630/2024 Data da Publicação: 30/08/2024 Número do Diário: 4039
28/08/2024		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. 1 Fls. 47/49: intime-se o Administrador Judicial para que apresente seu parecer conclusivo. 2. Após, ao Ministério Público. 3. Int.
28/08/2024		Conclusos para Despacho
28/08/2024		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
28/08/2024		Remetido ao DJE Relação: 0630/2024 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 44/45: aguarde-se o decurso do prazo para manifestação da recuperanda. 2. Em seguida, intime-se o Administrador Judicial para que apresente seu parecer conclusivo. 3. Após, ao Ministério Público. 4. Int. Advogados(s): Fernando Pompeu Luccas (OAB 232622/SP), Bruno Yohan Souza Gomes (OAB 253205/SP), Filipe Marques Mangerona (OAB 268409/SP), Priscila Cris de Castilho (OAB 292064/SP)
27/08/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WTBT.24.70188001-9 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 27/08/2024 11:36
27/08/2024		Evoluída a Classe
27/08/2024		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. 1. Fls. 44/45: aguarde-se o decurso do prazo para manifestação da recuperanda. 2. Em seguida, intime-se o Administrador Judicial para que apresente seu parecer conclusivo. 3. Após, ao Ministério Público. 4. Int.
27/08/2024		Conclusos para Despacho
27/08/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WTBT.24.70187617-8 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 26/08/2024 20:35
20/08/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0604/2024 Data da Publicação: 22/08/2024 Número do Diário: 4033
20/08/2024		Remetido ao DJE Relação: 0604/2024 Teor do ato: Vistos. Retifique-se a classe/assunto deste incidente para constar Impugnação de Crédito Retardatária, pois o presente foi criado apenas em 28/05/2024, depois do termo final, que se deu em 04/07/2022. Anote-se a inexigibilidade das custas iniciais em impugnação de crédito no âmbito da recuperação judicial. Nesse sentido: RECUPERAÇÃO JUDICIAL - Impugnação de crédito - Hipótese em que o MM. Juiz "a quo" determinou o recolhimento da taxa prevista no art. 4º, §8º, da Lei Estadual 11.608/2003 - Equívoco - Habilitação retardatária que não se confunde com a impugnação de crédito para efeitos tributários - Princípio da legalidade estrita - Inexigibilidade das custas em impugnação de crédito, no âmbito da recuperação judicial - Precedentes - Recurso provido. (TJSP; Agravo de Instrumento 2245050-02.2021.8.26.0000; Relator (a): J. B. Franco de Godoi; Órgão Julgador: 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial; Foro Central Cível - 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais; Data do Julgamento: 25/03/2022; Data de Registro: 25/03/2022). 3. Fls. 225/39: manifeste-se o impugnante acerca do parecer do Administrador Judicial. 4. Sem prejuízo, intime-se a Recuperanda para que, no prazo de cinco dias corridos, se manifeste, nos termos do artigos 12 e 189, § 1º, inciso I, da Lei nº 11.101/2005. 5. Em seguida, intime-se o Administrador Judicial para que apresente seu parecer conclusivo. 6. Após, ao Ministério Público. 7. Int. Advogados(s): Fernando Pompeu Luccas (OAB 232622/SP), Bruno Yohan Souza Gomes (OAB 253205/SP), Filipe Marques Mangerona (OAB 268409/SP), Priscila Cris de Castilho (OAB 292064/SP)
19/08/2024		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Retifique-se a classe/assunto deste incidente para constar Impugnação de Crédito Retardatária, pois o presente foi criado apenas em 28/05/2024, depois do termo final, que se deu em 04/07/2022. Anote-se a inexigibilidade das custas iniciais em impugnação de crédito no âmbito da recuperação judicial. Nesse sentido: RECUPERAÇÃO JUDICIAL - Impugnação de crédito - Hipótese em que o MM. Juiz "a quo" determinou o recolhimento da taxa prevista no art. 4º, §8º, da Lei Estadual 11.608/2003 - Equívoco - Habilitação retardatária que não se confunde com a impugnação de crédito para efeitos tributários - Princípio da legalidade estrita - Inexigibilidade das custas em impugnação de crédito, no âmbito da recuperação judicial - Precedentes - Recurso provido. (TJSP; Agravo de Instrumento 2245050-02.2021.8.26.0000; Relator (a): J. B. Franco de Godoi; Órgão Julgador: 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial; Foro Central Cível - 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais; Data do Julgamento: 25/03/2022; Data de Registro: 25/03/2022). 3. Fls. 225/39: manifeste-se o impugnante acerca do parecer do Administrador Judicial. 4. Sem prejuízo, intime-se a Recuperanda para que, no prazo de cinco dias corridos, se manifeste, nos termos do artigos 12 e 189, § 1º, inciso I, da Lei nº 11.101/2005. 5. Em seguida, intime-se o Administrador Judicial para que apresente seu parecer conclusivo. 6. Após, ao Ministério Público. 7. Int.
19/08/2024		Conclusos para Despacho
14/08/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WTBT.24.70177119-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 13/08/2024 16:49
26/07/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0530/2024 Data da Publicação: 30/07/2024 Número do Diário: 4016
26/07/2024		Remetido ao DJE Relação: 0530/2024 Teor do ato: Fls. 21: aguardar decurso do prazo de 10 dias. Decorrido, vista ao Administrador Judicial para manifestação em termos de prosseguimento. Advogados(s): Fernando Pompeu Luccas (OAB 232622/SP), Bruno Yohan Souza Gomes (OAB 253205/SP), Filipe Marques Mangerona (OAB 268409/SP), Priscila Cris de Castilho (OAB 292064/SP)
25/07/2024		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Fls. 21: aguardar decurso do prazo de 10 dias. Decorrido, vista ao Administrador Judicial para manifestação em termos de prosseguimento.
23/07/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WTBT.24.70158693-5 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 22/07/2024 18:03
12/07/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0485/2024 Data da Publicação: 15/07/2024 Número do Diário: 4005
11/07/2024		Remetido ao DJE Relação: 0485/2024 Teor do ato: Vista à administradora judicial. Advogados(s): Fernando Pompeu Luccas (OAB 232622/SP), Bruno Yohan Souza Gomes (OAB 253205/SP), Filipe Marques Mangerona (OAB 268409/SP), Priscila Cris de Castilho (OAB 292064/SP)
11/07/2024		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Vista à administradora judicial.
29/05/2024		Apensado ao processo Apensado ao processo 1000301-97.2020.8.26.0625 - Classe: Recuperação Judicial - Assunto principal: Concurso de Credores
29/05/2024		Incidente Processual Instaurado Processo principal: 1000301-97.2020.8.26.0625

Data	Tipo
22/07/2024	Petição Intermediária
13/08/2024	Petições Diversas
26/08/2024	Petição Intermediária
27/08/2024	Petição Intermediária
29/08/2024	Petição Intermediária
30/08/2024	Manifestação MP ao Juiz
03/09/2024	Petição Intermediária
05/09/2024	Manifestação MP ao Juiz

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Data	Tipo	Classe	Área	Motivo
29/08/2024	Evolução	Impugnação de Crédito	Cível	Determinação Judicial.
30/05/2024	Inicial	Habilitação de Crédito	Cível	-

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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