| Reqte |
Emporio Hospitalar Comercio de Produtos Cirurgicos Hospitalares Ltda
Advogado: Claudionor Antonio Ziroldo Junior |
| Reqdo |
Hospital São Lucas de Taubaté Ltda
Advogado: Bruno Yohan Souza Gomes |
| Adm-Terc. |
Brasil Trustee - Administração Judicial
Advogado: Fernando Pompeu Luccas Advogado: Filipe Marques Mangerona |
| Data | Movimento |
|---|---|
| 05/09/2025 |
Arquivado Definitivamente
|
| 05/09/2025 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61615 |
| 05/09/2025 |
Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
|
| 05/09/2025 |
Certidão de Trânsito em Julgado com Baixa Expedida
Certidão - Trânsito em Julgado com Baixa - Processo Digital |
| 29/07/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0715/2025 Data da Publicação: 30/07/2025 |
| 05/09/2025 |
Arquivado Definitivamente
|
| 05/09/2025 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61615 |
| 05/09/2025 |
Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
|
| 05/09/2025 |
Certidão de Trânsito em Julgado com Baixa Expedida
Certidão - Trânsito em Julgado com Baixa - Processo Digital |
| 29/07/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0715/2025 Data da Publicação: 30/07/2025 |
| 28/07/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 0715/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 101: aguarde-se o decurso do prazo para eventual interposição de recurso (fls. 93/94). Após, arquivem-se os autos. Int. Advogados(s): Claudionor Antonio Ziroldo Junior (OAB 218872/SP), Fernando Pompeu Luccas (OAB 232622/SP), Bruno Yohan Souza Gomes (OAB 253205/SP), Filipe Marques Mangerona (OAB 268409/SP) |
| 28/07/2025 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Fls. 101: aguarde-se o decurso do prazo para eventual interposição de recurso (fls. 93/94). Após, arquivem-se os autos. Int. |
| 28/07/2025 |
Conclusos para Despacho
|
| 24/07/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WTBT.25.70148043-7 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 24/07/2025 15:40 |
| 24/07/2025 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 24/07/2025 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Vista ao Ministério Público. |
| 02/06/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0406/2025 Data da Publicação: 03/06/2025 |
| 02/06/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0406/2025 Data da Publicação: 03/06/2025 |
| 30/05/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 0406/2025 Teor do ato: Acolho parcialmente a habilitação, para fins de inclusão do crédito de titularidade da habilitante EMPORIO HOSPITALAR COMERCIO DE PRODUTOS CIRURGICOS HOSPITALARES LTDA, no Quadro Geral de Credores da Recuperanda, para constar a quantia de R$17.922,85 (dezessete mil, novecentos e vinte e dois reais e oitenta e cinco centavos), na Classe III - Quirografários. Sem condenação a honorários de sucumbência, por se tratar de mero incidente processual. Oportunamente, ao arquivo. P. I. Advogados(s): Claudionor Antonio Ziroldo Junior (OAB 218872/SP), Fernando Pompeu Luccas (OAB 232622/SP), Bruno Yohan Souza Gomes (OAB 253205/SP), Filipe Marques Mangerona (OAB 268409/SP) |
| 30/05/2025 |
Julgada Procedente em Parte a Ação
Acolho parcialmente a habilitação, para fins de inclusão do crédito de titularidade da habilitante EMPORIO HOSPITALAR COMERCIO DE PRODUTOS CIRURGICOS HOSPITALARES LTDA, no Quadro Geral de Credores da Recuperanda, para constar a quantia de R$17.922,85 (dezessete mil, novecentos e vinte e dois reais e oitenta e cinco centavos), na Classe III - Quirografários. Sem condenação a honorários de sucumbência, por se tratar de mero incidente processual. Oportunamente, ao arquivo. P. I. |
| 29/05/2025 |
Conclusos para Sentença
|
| 18/05/2025 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 23/05/2025 devido à alteração da tabela de feriados |
| 14/04/2025 |
Conclusos para Despacho
|
| 10/04/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WTBT.25.70070406-4 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 10/04/2025 16:53 |
| 02/04/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0256/2025 Data da Publicação: 03/04/2025 Número do Diário: 4176 |
| 01/04/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 0256/2025 Teor do ato: Vistos. Antes de deliberar acera da habilitação de crédito, determino a intimação do Administrador Judicial para manifestação acerca do incidente de habilitação de crédito nº 0003262-86.2024.8.260625. Após, conclusos para ulteriores deliberações. Int. Advogados(s): Claudionor Antonio Ziroldo Junior (OAB 218872/SP), Fernando Pompeu Luccas (OAB 232622/SP), Bruno Yohan Souza Gomes (OAB 253205/SP), Filipe Marques Mangerona (OAB 268409/SP) |
| 31/03/2025 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Antes de deliberar acera da habilitação de crédito, determino a intimação do Administrador Judicial para manifestação acerca do incidente de habilitação de crédito nº 0003262-86.2024.8.260625. Após, conclusos para ulteriores deliberações. Int. |
| 31/03/2025 |
Conclusos para Despacho
|
| 29/03/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WTBT.25.70058926-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 28/03/2025 11:46 |
| 26/03/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WTBT.25.70056659-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 26/03/2025 11:17 |
| 21/03/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0219/2025 Data da Publicação: 24/03/2025 Número do Diário: 4168 |
| 20/03/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 0219/2025 Teor do ato: Fls. 78/79: manifestem-se o Habilitante e a Recuperanda acerca do parecer conclusivo apresentado pelo Administrador Judicial. Int. Advogados(s): Claudionor Antonio Ziroldo Junior (OAB 218872/SP), Fernando Pompeu Luccas (OAB 232622/SP), Bruno Yohan Souza Gomes (OAB 253205/SP), Filipe Marques Mangerona (OAB 268409/SP) |
| 19/03/2025 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Fls. 78/79: manifestem-se o Habilitante e a Recuperanda acerca do parecer conclusivo apresentado pelo Administrador Judicial. Int. |
| 19/03/2025 |
Conclusos para Despacho
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| 10/02/2025 |
Conclusos para Despacho
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| 08/02/2025 |
Manifestação MP ao Juiz Juntada
Nº Protocolo: WTBT.25.80014125-8 Tipo da Petição: Manifestação MP ao Juiz Data: 08/02/2025 01:09 |
| 07/02/2025 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 07/02/2025 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Vista ao Ministério Público. |
| 04/02/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WTBT.25.70018797-3 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 04/02/2025 17:41 |
| 28/01/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0063/2025 Data da Publicação: 30/01/2025 Número do Diário: 4133 |
| 28/01/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 0063/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 74: intime-se o Administrador Judicial para que apresente seu parecer conclusivo. Após, ao Ministério Público. Int. Advogados(s): Claudionor Antonio Ziroldo Junior (OAB 218872/SP), Fernando Pompeu Luccas (OAB 232622/SP), Bruno Yohan Souza Gomes (OAB 253205/SP), Filipe Marques Mangerona (OAB 268409/SP) |
| 27/01/2025 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Fls. 74: intime-se o Administrador Judicial para que apresente seu parecer conclusivo. Após, ao Ministério Público. Int. |
| 27/01/2025 |
Conclusos para Despacho
|
| 24/01/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WTBT.25.70010429-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 24/01/2025 13:47 |
| 20/01/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0038/2025 Data da Publicação: 22/01/2025 Número do Diário: 4127 |
| 20/01/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 0038/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 65/70: aguarde-se o decurso do prazo para manifestação da impugnante. Em seguida, intime-se o Administrador Judicial para que apresente seu parecer conclusivo. Após, ao Ministério Público. Int. Advogados(s): Claudionor Antonio Ziroldo Junior (OAB 218872/SP), Fernando Pompeu Luccas (OAB 232622/SP), Bruno Yohan Souza Gomes (OAB 253205/SP), Filipe Marques Mangerona (OAB 268409/SP) |
| 20/01/2025 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Fls. 65/70: aguarde-se o decurso do prazo para manifestação da impugnante. Em seguida, intime-se o Administrador Judicial para que apresente seu parecer conclusivo. Após, ao Ministério Público. Int. |
| 17/01/2025 |
Conclusos para Despacho
|
| 16/01/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WTBT.25.70004627-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 16/01/2025 11:58 |
| 11/01/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0012/2025 Data da Publicação: 21/01/2025 Número do Diário: 4121 |
| 10/01/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 0012/2025 Teor do ato: Vistos. Recebo este incidente de "Impugnação de Crédito" (art. 8º da Lei 11.101/2005), sem a exigibilidade das custas iniciais no âmbito da recuperação judicial. Nesse sentido: RECUPERAÇÃO JUDICIAL Impugnação de crédito Hipótese em que o MM. Juiz "a quo" determinou o recolhimento da taxa prevista no art. 4º, § 8º, da Lei Estadual 11.608/2003 Equívoco Habilitação retardatária que não se confunde com a impugnação de crédito para efeitos tributários Princípio da legalidade estrita - Inexigibilidade das custas em impugnação de crédito, no âmbito da recuperação judicial Precedentes Recurso provido. (TJSP; Agravo de Instrumento 2245050-02.2021.8.26.0000;Relator (a): J. B. Franco de Godoi; Órgão Julgador: 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial; Foro Central Cível - 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais; Data do Julgamento: 25/03/2022. Data de Registro: 25/03/2022). Manifeste-se o impugnante acerca do parecer do Administrador Judicial. Sem prejuízo, intime-se a Recuperanda para que, no prazo de cinco dias corridos, se manifeste, nos termos dos artigos 12 e 189, § 1º, inciso I, da Lei nº11.101/2005. Em seguida, intime-se o Administrador Judicial para que apresente seu parecer conclusivo. Após, ao Ministério Público. Int. Advogados(s): Claudionor Antonio Ziroldo Junior (OAB 218872/SP), Fernando Pompeu Luccas (OAB 232622/SP), Bruno Yohan Souza Gomes (OAB 253205/SP), Filipe Marques Mangerona (OAB 268409/SP) |
| 09/01/2025 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Recebo este incidente de "Impugnação de Crédito" (art. 8º da Lei 11.101/2005), sem a exigibilidade das custas iniciais no âmbito da recuperação judicial. Nesse sentido: RECUPERAÇÃO JUDICIAL Impugnação de crédito Hipótese em que o MM. Juiz "a quo" determinou o recolhimento da taxa prevista no art. 4º, § 8º, da Lei Estadual 11.608/2003 Equívoco Habilitação retardatária que não se confunde com a impugnação de crédito para efeitos tributários Princípio da legalidade estrita - Inexigibilidade das custas em impugnação de crédito, no âmbito da recuperação judicial Precedentes Recurso provido. (TJSP; Agravo de Instrumento 2245050-02.2021.8.26.0000;Relator (a): J. B. Franco de Godoi; Órgão Julgador: 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial; Foro Central Cível - 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais; Data do Julgamento: 25/03/2022. Data de Registro: 25/03/2022). Manifeste-se o impugnante acerca do parecer do Administrador Judicial. Sem prejuízo, intime-se a Recuperanda para que, no prazo de cinco dias corridos, se manifeste, nos termos dos artigos 12 e 189, § 1º, inciso I, da Lei nº11.101/2005. Em seguida, intime-se o Administrador Judicial para que apresente seu parecer conclusivo. Após, ao Ministério Público. Int. |
| 08/01/2025 |
Conclusos para Despacho
|
| 25/12/2024 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 18/02/2025 devido à alteração da tabela de feriados |
| 19/12/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WTBT.24.70278595-8 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 18/12/2024 18:31 |
| 10/12/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0958/2024 Data da Publicação: 11/12/2024 Número do Diário: 4109 |
| 09/12/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0958/2024 Teor do ato: Vista à administradora judicial. Advogados(s): Claudionor Antonio Ziroldo Junior (OAB 218872/SP), Fernando Pompeu Luccas (OAB 232622/SP), Bruno Yohan Souza Gomes (OAB 253205/SP), Filipe Marques Mangerona (OAB 268409/SP) |
| 09/12/2024 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Vista à administradora judicial. |
| 07/11/2024 |
Incidente Processual Instaurado
Processo principal: 1000301-97.2020.8.26.0625 |
| Data | Tipo |
|---|---|
| 18/12/2024 |
Petição Intermediária |
| 16/01/2025 |
Petições Diversas |
| 24/01/2025 |
Petições Diversas |
| 04/02/2025 |
Petição Intermediária |
| 08/02/2025 |
Manifestação MP ao Juiz |
| 26/03/2025 |
Petições Diversas |
| 28/03/2025 |
Petições Diversas |
| 10/04/2025 |
Petição Intermediária |
| 24/07/2025 |
Manifestação do MP |
| Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo. |
| Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo. |
| Não há Audiências futuras vinculadas a este processo. |
| Desenvolvido pela Softplan em parceria com a Secretaria de Tecnologia da Informação - STI |