Exeqte	Eduardo Marques Libaneo Advogado:  Eduardo Marques Libaneo
Exectdo	Alves & Costa Comércio de Paletes
Interesdo.	Banco Bradesco S/A Advogado:  Hiranilton Lins de Oliveira
Gestor	Daniel Melo Cruz Advogado:  Daniel Melo Cruz   Advogado:  Adriano Piovezan Fonte

Data		Movimento
09/01/2026		Remetido ao DJE Relação: 0022/2026 Teor do ato: Vistos. APROVO a minuta do edital, devendo a serventia afixá-lo no átrio do Forúm, no local de costume. Comunique-se a gestora, para providenciar a publicação no sítio eletrônico http://www.lancejudicial.com.br e por outros meios de divulgação a seu critério (art. 887, §2º, do CPC), com antecedência mínima de 05 (cinco) dias da data designada. Advirta-se que também caberá à gestora observar as cientificações das pessoas listadas no artigo 889 do CPC, comprovando nos autos que foram encaminhadas dentro do prazo legal. As cartas deverão ser destinadas ao endereço onde a parte foi citada ou ao último informado por ela nos autos, anotando-se que nos termos do artigo 274, p. único, do CPC, considera-se realizada a intimação quando o executado houver mudado de endereço sem prévia comunicação ao juízo. Frise-se que, segundo o p. único do citado artigo, "Se o executado for revel e não tiver advogado constituído, não constando dos autos seu endereço atual ou, ainda, não sendo ele encontrado no endereço constante do processo, a intimação considerar-se-á feita por meio do próprio edital de leilão". Intime-se. Advogados(s): Eduardo Marques Libaneo (OAB 262992/SP), Adriano Piovezan Fonte (OAB 306683/SP), Hiranilton Lins de Oliveira (OAB 388117/SP), Daniel Melo Cruz (OAB 420886/SP)
09/01/2026		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. APROVO a minuta do edital, devendo a serventia afixá-lo no átrio do Forúm, no local de costume. Comunique-se a gestora, para providenciar a publicação no sítio eletrônico http://www.lancejudicial.com.br e por outros meios de divulgação a seu critério (art. 887, §2º, do CPC), com antecedência mínima de 05 (cinco) dias da data designada. Advirta-se que também caberá à gestora observar as cientificações das pessoas listadas no artigo 889 do CPC, comprovando nos autos que foram encaminhadas dentro do prazo legal. As cartas deverão ser destinadas ao endereço onde a parte foi citada ou ao último informado por ela nos autos, anotando-se que nos termos do artigo 274, p. único, do CPC, considera-se realizada a intimação quando o executado houver mudado de endereço sem prévia comunicação ao juízo. Frise-se que, segundo o p. único do citado artigo, "Se o executado for revel e não tiver advogado constituído, não constando dos autos seu endereço atual ou, ainda, não sendo ele encontrado no endereço constante do processo, a intimação considerar-se-á feita por meio do próprio edital de leilão". Intime-se.
09/01/2026		Conclusos para Decisão
09/01/2026		Ata de Leilão Juntada
09/01/2026		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
09/01/2026		Remetido ao DJE Relação: 0022/2026 Teor do ato: Vistos. APROVO a minuta do edital, devendo a serventia afixá-lo no átrio do Forúm, no local de costume. Comunique-se a gestora, para providenciar a publicação no sítio eletrônico http://www.lancejudicial.com.br e por outros meios de divulgação a seu critério (art. 887, §2º, do CPC), com antecedência mínima de 05 (cinco) dias da data designada. Advirta-se que também caberá à gestora observar as cientificações das pessoas listadas no artigo 889 do CPC, comprovando nos autos que foram encaminhadas dentro do prazo legal. As cartas deverão ser destinadas ao endereço onde a parte foi citada ou ao último informado por ela nos autos, anotando-se que nos termos do artigo 274, p. único, do CPC, considera-se realizada a intimação quando o executado houver mudado de endereço sem prévia comunicação ao juízo. Frise-se que, segundo o p. único do citado artigo, "Se o executado for revel e não tiver advogado constituído, não constando dos autos seu endereço atual ou, ainda, não sendo ele encontrado no endereço constante do processo, a intimação considerar-se-á feita por meio do próprio edital de leilão". Intime-se. Advogados(s): Eduardo Marques Libaneo (OAB 262992/SP), Adriano Piovezan Fonte (OAB 306683/SP), Hiranilton Lins de Oliveira (OAB 388117/SP), Daniel Melo Cruz (OAB 420886/SP)
09/01/2026		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. APROVO a minuta do edital, devendo a serventia afixá-lo no átrio do Forúm, no local de costume. Comunique-se a gestora, para providenciar a publicação no sítio eletrônico http://www.lancejudicial.com.br e por outros meios de divulgação a seu critério (art. 887, §2º, do CPC), com antecedência mínima de 05 (cinco) dias da data designada. Advirta-se que também caberá à gestora observar as cientificações das pessoas listadas no artigo 889 do CPC, comprovando nos autos que foram encaminhadas dentro do prazo legal. As cartas deverão ser destinadas ao endereço onde a parte foi citada ou ao último informado por ela nos autos, anotando-se que nos termos do artigo 274, p. único, do CPC, considera-se realizada a intimação quando o executado houver mudado de endereço sem prévia comunicação ao juízo. Frise-se que, segundo o p. único do citado artigo, "Se o executado for revel e não tiver advogado constituído, não constando dos autos seu endereço atual ou, ainda, não sendo ele encontrado no endereço constante do processo, a intimação considerar-se-á feita por meio do próprio edital de leilão". Intime-se.
09/01/2026		Conclusos para Decisão
09/01/2026		Ata de Leilão Juntada
09/01/2026		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
05/01/2026		Petição Juntada Nº Protocolo: WBBN.26.70000028-9 Tipo da Petição: Manifestação do Perito Data: 05/01/2026 10:43
12/12/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1825/2025 Data da Publicação: 15/12/2025
11/12/2025		Remetido ao DJE Relação: 1825/2025 Teor do ato: Vistos. Designe-se LEILÃO JUDICIAL ELETRÔNICO nos termos do artigo 882 do Código de Processo Civil e do Provimento CSM nº 1.625/2009. Nomeio como leiloeiro o senhor Daniel Melo Cruz, devidamente habilitado perante E. TJSP, apto a realizar a venda dos bens penhorados com captação e divulgação de lanços em tempo real. Fixo a comissão em 5% (cinco por cento) sobre o valor da arrematação, não se incluindo no valor do lanço, que deverá ser suportada pelo arrematante nos termos do artigo 17, do Prov. CSM 1625/2009. Dê-se ciência da nomeação à gestora, via e-mail, para apresentação de minuta de edital anunciando as datas dos pregões que, após conferência pelo juízo, será publicado a seu cargo, no sítio eletrônico http://www.lancejudicial.com.br e por outros meios de divulgação a seu critério (art. 887, §2º, do CPC), com antecedência mínima de 05 (cinco) dias da data designada (artigo 887, §1º, do CPC). Não havendo lanço superior à importância da avaliação atualizada nos 03 (três) dias seguintes ao início do primeiro pregão, seguir-se-á, sem interrupção, o segundo pregão, que se estenderá por, no mínimo, 20 (vinte) dias. No segundo pregão não serão admitidos lanços inferiores a 70% do valor da avaliação atualizada, sendo que a alienação se dará pelo maior lanço ofertado. Os interessados em participar da hasta pública deverão se cadastrar previamente no site em que se desenvolverá a alienação judicial eletrônica (art. 3º, Prov. CSM 1625/2009), gratuitamente (art. 4º, Prov. CSM 1625/2009), fornecendo todas as informações solicitadas pela gestora do sistema de alienação judicial. Advirta-se que em caso de remissão ou desistência da praça pelo exequente após a publicação dos editais, deverá arcar com os custos do leiloeiro. Sobrevindo notícia de composição entre as partes, ficarão a cargo da parte executada, salvo se o termo de transação dispor de maneira diversa. Com a vinda da minuta do edital para aprovação, voltem conclusos. Intime-se. Advogados(s): Eduardo Marques Libaneo (OAB 262992/SP), Adriano Piovezan Fonte (OAB 306683/SP), Hiranilton Lins de Oliveira (OAB 388117/SP), Daniel Melo Cruz (OAB 420886/SP)
11/12/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Designe-se LEILÃO JUDICIAL ELETRÔNICO nos termos do artigo 882 do Código de Processo Civil e do Provimento CSM nº 1.625/2009. Nomeio como leiloeiro o senhor Daniel Melo Cruz, devidamente habilitado perante E. TJSP, apto a realizar a venda dos bens penhorados com captação e divulgação de lanços em tempo real. Fixo a comissão em 5% (cinco por cento) sobre o valor da arrematação, não se incluindo no valor do lanço, que deverá ser suportada pelo arrematante nos termos do artigo 17, do Prov. CSM 1625/2009. Dê-se ciência da nomeação à gestora, via e-mail, para apresentação de minuta de edital anunciando as datas dos pregões que, após conferência pelo juízo, será publicado a seu cargo, no sítio eletrônico http://www.lancejudicial.com.br e por outros meios de divulgação a seu critério (art. 887, §2º, do CPC), com antecedência mínima de 05 (cinco) dias da data designada (artigo 887, §1º, do CPC). Não havendo lanço superior à importância da avaliação atualizada nos 03 (três) dias seguintes ao início do primeiro pregão, seguir-se-á, sem interrupção, o segundo pregão, que se estenderá por, no mínimo, 20 (vinte) dias. No segundo pregão não serão admitidos lanços inferiores a 70% do valor da avaliação atualizada, sendo que a alienação se dará pelo maior lanço ofertado. Os interessados em participar da hasta pública deverão se cadastrar previamente no site em que se desenvolverá a alienação judicial eletrônica (art. 3º, Prov. CSM 1625/2009), gratuitamente (art. 4º, Prov. CSM 1625/2009), fornecendo todas as informações solicitadas pela gestora do sistema de alienação judicial. Advirta-se que em caso de remissão ou desistência da praça pelo exequente após a publicação dos editais, deverá arcar com os custos do leiloeiro. Sobrevindo notícia de composição entre as partes, ficarão a cargo da parte executada, salvo se o termo de transação dispor de maneira diversa. Com a vinda da minuta do edital para aprovação, voltem conclusos. Intime-se.
31/10/2025		Conclusos para Despacho
29/10/2025		Praça / Leilão Juntada Nº Protocolo: WBBN.25.70034153-0 Tipo da Petição: Pedido de Designação de Hastas Data: 29/10/2025 16:47
13/10/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1357/2025 Data da Publicação: 14/10/2025
10/10/2025		Remetido ao DJE Relação: 1357/2025 Teor do ato: Nota de cartório: Aguarda-se manifestação da parte autora quanto à resposta de ofício juntada ao feito. Advogados(s): Eduardo Marques Libaneo (OAB 262992/SP), Adriano Piovezan Fonte (OAB 306683/SP), Hiranilton Lins de Oliveira (OAB 388117/SP), Daniel Melo Cruz (OAB 420886/SP)
10/10/2025		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Nota de cartório: Aguarda-se manifestação da parte autora quanto à resposta de ofício juntada ao feito.
10/10/2025		Documento Juntado
10/10/2025		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
03/10/2025		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
02/10/2025		Ofício Expedido Ofício - Genérico
23/09/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1222/2025 Data da Publicação: 24/09/2025
22/09/2025		Remetido ao DJE Relação: 1222/2025 Teor do ato: Vistos. Indefiro, por ora, o desbloqueio do veículo, fim de assegurar o cumprimento da penhora e consequente leilão, podendo o feito ser desbloqueado em caso de arrematação. Por tratar-se de veículo financiado, a penhora subsistirá, bem como a excussão subsequente, subsistindo a preferência da instituição financeira no recebimento do produto da arrecadação, até o limite de seu crédito. Cumpra-se integralmente o contido na decisão de fls. 74, oficie-se ao DETRAN para que informe a atual situação do veículo, a fim de se apurar se há pendências administrativas. Com a resposta, dê-se vista à parte exequente para manifestação no prazo de 15 dias. Após, tornem conclusos. Intime-se. Advogados(s): Eduardo Marques Libaneo (OAB 262992/SP), Adriano Piovezan Fonte (OAB 306683/SP), Hiranilton Lins de Oliveira (OAB 388117/SP), Daniel Melo Cruz (OAB 420886/SP)
22/09/2025		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Indefiro, por ora, o desbloqueio do veículo, fim de assegurar o cumprimento da penhora e consequente leilão, podendo o feito ser desbloqueado em caso de arrematação. Por tratar-se de veículo financiado, a penhora subsistirá, bem como a excussão subsequente, subsistindo a preferência da instituição financeira no recebimento do produto da arrecadação, até o limite de seu crédito. Cumpra-se integralmente o contido na decisão de fls. 74, oficie-se ao DETRAN para que informe a atual situação do veículo, a fim de se apurar se há pendências administrativas. Com a resposta, dê-se vista à parte exequente para manifestação no prazo de 15 dias. Após, tornem conclusos. Intime-se.
22/08/2025		Conclusos para Despacho
21/08/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WBBN.25.70026336-0 Tipo da Petição: Petição de Juntada dos Documentos Solicitados Data: 21/08/2025 15:42
13/08/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0948/2025 Data da Publicação: 14/08/2025
12/08/2025		Remetido ao DJE Relação: 0948/2025 Teor do ato: Vistos. Considerando que a avaliação do veículo, juntada a fls. 69, data de novembro de 2023, necessário que se proceda à atualização da avaliação ante o transcurso do tempo. Deste modo, providencie a parte requerente a juntada de avaliação atualizada, no prazo de 15 dias. No mesmo prazo, também deverá juntar planilha atualizada de débito. Após, tornem conclusos. Intime-se. Advogados(s): Eduardo Marques Libaneo (OAB 262992/SP), Adriano Piovezan Fonte (OAB 306683/SP), Hiranilton Lins de Oliveira (OAB 388117/SP), Daniel Melo Cruz (OAB 420886/SP)
12/08/2025		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Considerando que a avaliação do veículo, juntada a fls. 69, data de novembro de 2023, necessário que se proceda à atualização da avaliação ante o transcurso do tempo. Deste modo, providencie a parte requerente a juntada de avaliação atualizada, no prazo de 15 dias. No mesmo prazo, também deverá juntar planilha atualizada de débito. Após, tornem conclusos. Intime-se.
10/07/2025		Conclusos para Despacho
08/07/2025		Praça / Leilão Juntada Nº Protocolo: WBBN.25.70020905-5 Tipo da Petição: Pedido de Designação de Hastas Data: 07/07/2025 17:29
26/06/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0598/2025 Data da Publicação: 27/06/2025
25/06/2025		Remetido ao DJE Relação: 0598/2025 Teor do ato: Nota de cartório: Aguarda-se manifestação da parte autora quanto à resposta de ofício juntada ao feito. Advogados(s): Eduardo Marques Libaneo (OAB 262992/SP), Adriano Piovezan Fonte (OAB 306683/SP), Hiranilton Lins de Oliveira (OAB 388117/SP), Daniel Melo Cruz (OAB 420886/SP)
25/06/2025		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Nota de cartório: Aguarda-se manifestação da parte autora quanto à resposta de ofício juntada ao feito.
25/06/2025		Documento Juntado
25/06/2025		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
24/06/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0588/2025 Data da Publicação: 25/06/2025
23/06/2025		Remetido ao DJE Relação: 0588/2025 Teor do ato: Nota de cartório: Aguarda-se manifestação da parte autora quanto à resposta de ofício juntada ao feito. Advogados(s): Eduardo Marques Libaneo (OAB 262992/SP), Adriano Piovezan Fonte (OAB 306683/SP), Hiranilton Lins de Oliveira (OAB 388117/SP), Daniel Melo Cruz (OAB 420886/SP)
23/06/2025		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Nota de cartório: Aguarda-se manifestação da parte autora quanto à resposta de ofício juntada ao feito.
23/06/2025		Documento Juntado
23/06/2025		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
22/05/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WBBN.25.70015893-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/05/2025 15:53
25/04/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0353/2025 Data da Publicação: 29/04/2025 Número do Diário: 4191
25/04/2025		Remetido ao DJE Relação: 0353/2025 Teor do ato: Vistos. Defiro a expedição de ofício ao Banco Bradesco S/A para que informe a este juízo o local onde se encontra o veículo VW/13.190 CRM 4X2, cor branca, marca Volkswagen, placas EFO 5108 - Igaraçu do Titê/SP, ano de fabricação e modelo 2.013, bem como a atual situação da alienação fiduciária pendente sobre ele, em nome de Alves e Costa Comércio de Paletes, o qual foi objeto de busca e apreensão nos autos 1000769-93.2023.8.26.0063, que também tramitou nesta vara. Deverá a parte exequente promover seu protocolo, comprovando nos autos no prazo de quinze dias. Com a resposta aos ofícios, intime-se a exequente para manifestação. A resposta deve ser enviada ao endereço eletrônico: barrabonita1@tjsp.jus.br. No silêncio, remeta-se o presente feito ao arquivo. Servirá a presente decisão como ofício. Intime-se. Advogados(s): Eduardo Marques Libaneo (OAB 262992/SP), Adriano Piovezan Fonte (OAB 306683/SP), Hiranilton Lins de Oliveira (OAB 388117/SP), Daniel Melo Cruz (OAB 420886/SP)
24/04/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Defiro a expedição de ofício ao Banco Bradesco S/A para que informe a este juízo o local onde se encontra o veículo VW/13.190 CRM 4X2, cor branca, marca Volkswagen, placas EFO 5108 - Igaraçu do Titê/SP, ano de fabricação e modelo 2.013, bem como a atual situação da alienação fiduciária pendente sobre ele, em nome de Alves e Costa Comércio de Paletes, o qual foi objeto de busca e apreensão nos autos 1000769-93.2023.8.26.0063, que também tramitou nesta vara. Deverá a parte exequente promover seu protocolo, comprovando nos autos no prazo de quinze dias. Com a resposta aos ofícios, intime-se a exequente para manifestação. A resposta deve ser enviada ao endereço eletrônico: barrabonita1@tjsp.jus.br. No silêncio, remeta-se o presente feito ao arquivo. Servirá a presente decisão como ofício. Intime-se.
10/03/2025		Conclusos para Despacho
21/02/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WBBN.25.70006179-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 21/02/2025 18:06
30/01/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0070/2025 Data da Publicação: 31/01/2025 Número do Diário: 4134
29/01/2025		Remetido ao DJE Relação: 0070/2025 Teor do ato: Ante a informação trazida pelo sr. Leiloeiro a fls. 99/100, manifeste-se a parte exequente no prazo de 15 dias. Após, tornem conclusos. Intime-se. Advogados(s): Eduardo Marques Libaneo (OAB 262992/SP), Adriano Piovezan Fonte (OAB 306683/SP), Hiranilton Lins de Oliveira (OAB 388117/SP), Daniel Melo Cruz (OAB 420886/SP)
28/01/2025		Proferido Despacho de Mero Expediente Ante a informação trazida pelo sr. Leiloeiro a fls. 99/100, manifeste-se a parte exequente no prazo de 15 dias. Após, tornem conclusos. Intime-se.
16/12/2024		Conclusos para Despacho
10/12/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WBBN.24.70043771-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 10/12/2024 15:47
28/11/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WBBN.24.70042044-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 28/11/2024 12:56
27/11/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0983/2024 Data da Publicação: 29/11/2024 Número do Diário: 4101
27/11/2024		Remetido ao DJE Relação: 0983/2024 Teor do ato: Vistos. Designe-se LEILÃO JUDICIAL ELETRÔNICO nos termos do artigo 882 do Código de Processo Civil e do Provimento CSM nº 1.625/2009. Nomeio como leiloeiro o senhor Daniel Melo Cruz, devidamente habilitado perante E. TJSP, apto a realizar a venda dos bens penhorados com captação e divulgação de lanços em tempo real. Fixo a comissão em 5% (cinco por cento) sobre o valor da arrematação, não se incluindo no valor do lanço, que deverá ser suportada pelo arrematante nos termos do artigo 17, do Prov. CSM 1625/2009. Dê-se ciência da nomeação à gestora, via e-mail, para apresentação de minuta de edital anunciando as datas dos pregões que, após conferência pelo juízo, será publicado a seu cargo, no sítio eletrônico http://www.lancejudicial.com.br e por outros meios de divulgação a seu critério (art. 887, §2º, do CPC), com antecedência mínima de 05 (cinco) dias da data designada (artigo 887, §1º, do CPC). Não havendo lanço superior à importância da avaliação atualizada nos 03 (três) dias seguintes ao início do primeiro pregão, seguir-se-á, sem interrupção, o segundo pregão, que se estenderá por, no mínimo, 20 (vinte) dias. No segundo pregão não serão admitidos lanços inferiores a 70% do valor da avaliação atualizada, sendo que a alienação se dará pelo maior lanço ofertado. Os interessados em participar da hasta pública deverão se cadastrar previamente no site em que se desenvolverá a alienação judicial eletrônica (art. 3º, Prov. CSM 1625/2009), gratuitamente (art. 4º, Prov. CSM 1625/2009), fornecendo todas as informações solicitadas pela gestora do sistema de alienação judicial. Advirta-se que em caso de remissão ou desistência da praça pelo exequente após a publicação dos editais, deverá arcar com os custos do leiloeiro. Sobrevindo notícia de composição entre as partes, ficarão a cargo da parte executada, salvo se o termo de transação dispor de maneira diversa. Com a vinda da minuta do edital para aprovação, voltem conclusos. Intime-se. Advogados(s): Eduardo Marques Libaneo (OAB 262992/SP), Hiranilton Lins de Oliveira (OAB 388117/SP)
27/11/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Designe-se LEILÃO JUDICIAL ELETRÔNICO nos termos do artigo 882 do Código de Processo Civil e do Provimento CSM nº 1.625/2009. Nomeio como leiloeiro o senhor Daniel Melo Cruz, devidamente habilitado perante E. TJSP, apto a realizar a venda dos bens penhorados com captação e divulgação de lanços em tempo real. Fixo a comissão em 5% (cinco por cento) sobre o valor da arrematação, não se incluindo no valor do lanço, que deverá ser suportada pelo arrematante nos termos do artigo 17, do Prov. CSM 1625/2009. Dê-se ciência da nomeação à gestora, via e-mail, para apresentação de minuta de edital anunciando as datas dos pregões que, após conferência pelo juízo, será publicado a seu cargo, no sítio eletrônico http://www.lancejudicial.com.br e por outros meios de divulgação a seu critério (art. 887, §2º, do CPC), com antecedência mínima de 05 (cinco) dias da data designada (artigo 887, §1º, do CPC). Não havendo lanço superior à importância da avaliação atualizada nos 03 (três) dias seguintes ao início do primeiro pregão, seguir-se-á, sem interrupção, o segundo pregão, que se estenderá por, no mínimo, 20 (vinte) dias. No segundo pregão não serão admitidos lanços inferiores a 70% do valor da avaliação atualizada, sendo que a alienação se dará pelo maior lanço ofertado. Os interessados em participar da hasta pública deverão se cadastrar previamente no site em que se desenvolverá a alienação judicial eletrônica (art. 3º, Prov. CSM 1625/2009), gratuitamente (art. 4º, Prov. CSM 1625/2009), fornecendo todas as informações solicitadas pela gestora do sistema de alienação judicial. Advirta-se que em caso de remissão ou desistência da praça pelo exequente após a publicação dos editais, deverá arcar com os custos do leiloeiro. Sobrevindo notícia de composição entre as partes, ficarão a cargo da parte executada, salvo se o termo de transação dispor de maneira diversa. Com a vinda da minuta do edital para aprovação, voltem conclusos. Intime-se.
19/09/2024		Conclusos para Despacho
04/09/2024		Praça / Leilão Juntada Nº Protocolo: WBBN.24.70030699-8 Tipo da Petição: Pedido de Designação de Hastas Data: 04/09/2024 10:20
30/07/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0604/2024 Data da Publicação: 01/08/2024 Número do Diário: 4018
30/07/2024		Remetido ao DJE Relação: 0604/2024 Teor do ato: (manifeste-se, o exequente, sobre certidão de fls. 86.) Advogados(s): Eduardo Marques Libaneo (OAB 262992/SP), Hiranilton Lins de Oliveira (OAB 388117/SP)
29/07/2024		Ato Ordinatório - Intimação - DJE (manifeste-se, o exequente, sobre certidão de fls. 86.)
29/07/2024		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
23/05/2024		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AA669046520TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Penhora - Art. 513, caput e 917, § 1º do CPC Destinatário : Alves & Costa Comércio de Paletes Diligência : 20/05/2024
14/05/2024		Certidão Juntada Certidão de Carta Recebida Pelos Correios
14/05/2024		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Penhora - Art. 513, caput e 917, § 1º do CPC
02/05/2024		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Ato Ordinatório - Genérico - Com Atos e Não Publicável
26/04/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WBBN.24.70014530-7 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 26/04/2024 11:09
17/04/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0271/2024 Data da Publicação: 18/04/2024 Número do Diário: 3948
16/04/2024		Remetido ao DJE Relação: 0271/2024 Teor do ato: Nota de cartório: Fls. 74 - aguarda-se pelo exequente o recolhimento da taxa necessária para intimação do executado por carta AR e/ou diligência ao Oficial de Justiça. (não possui advogado nos autos). Advogados(s): Eduardo Marques Libaneo (OAB 262992/SP), Hiranilton Lins de Oliveira (OAB 388117/SP)
15/04/2024		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Nota de cartório: Fls. 74 - aguarda-se pelo exequente o recolhimento da taxa necessária para intimação do executado por carta AR e/ou diligência ao Oficial de Justiça. (não possui advogado nos autos).
22/02/2024		Conclusos para Despacho
15/02/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WBBN.24.70004813-1 Tipo da Petição: Pedido de Penhora de Veículo Data: 15/02/2024 14:45
15/01/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0024/2024 Data da Publicação: 22/01/2024 Número do Diário: 3888
15/01/2024		Remetido ao DJE Relação: 0024/2024 Teor do ato: Vistos. Indefiro o pedido formulado pelo terceiro interessado a fls. 53/62. A questão demanda dilação probatória, devendo a pretensão ser deduzida por meio de procedimento próprio. Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias. Intime-se. Advogados(s): Eduardo Marques Libaneo (OAB 262992/SP), Hiranilton Lins de Oliveira (OAB 388117/SP)
12/01/2024		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Indefiro o pedido formulado pelo terceiro interessado a fls. 53/62. A questão demanda dilação probatória, devendo a pretensão ser deduzida por meio de procedimento próprio. Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias. Intime-se.
13/11/2023		Conclusos para Despacho
10/11/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WBBN.23.70042635-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 10/11/2023 17:46
27/10/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0916/2023 Data da Publicação: 30/10/2023 Número do Diário: 3849
26/10/2023		Remetido ao DJE Relação: 0916/2023 Teor do ato: Nota de cartório: aguarda-se manifestação da parte credora quanto à petição e documentos juntados por terceiro interessado a fls. 53/62. Advogados(s): Eduardo Marques Libaneo (OAB 262992/SP), Hiranilton Lins de Oliveira (OAB 388117/SP)
25/10/2023		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Nota de cartório: aguarda-se manifestação da parte credora quanto à petição e documentos juntados por terceiro interessado a fls. 53/62.
24/10/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0909/2023 Data da Publicação: 26/10/2023 Número do Diário: 3847
24/10/2023		Pedido de Baixa das Restrições Negativas Juntado Nº Protocolo: WBBN.23.70039940-5 Tipo da Petição: Pedido de Baixa das Restrições Negativas Data: 24/10/2023 12:36
24/10/2023		Remetido ao DJE Relação: 0909/2023 Teor do ato: Vistos. 1 - Defiro o pedido de indisponibilidade de ativos financeiros, nos termos do artigo 854, do Código de Processo Civil, de forma reiterada pelo prazo de dez dias (teimosinha). Após a conferência do recolhimento das taxas, excetuando-se os processos isentos e com gratuidade deferida, providencie a Serventia, via SisbaJud, a indisponibilidade de ativos financeiros existentes em nome da parte devedora, Alves & Costa Comércio de Paletes, CNPJ 24.816.777/0001-97, até o limite do crédito exequendo (R$ 10.507,11 planilha constante das peças sigilosas). Considerando que a regra geral da impenhorabilidade dos vencimentos pode ser excepcionada a fim de garantir a efetividade da tutela jurisdicional, desde que o percentual seja capaz de assegurar dignidade ao devedor e sua família, conforme decisão do STJ RE 1.837.702 DF, defiro a penhora de conta salário da parte executada, desde que não ultrapasse 30% (trinta por cento) de seus rendimentos, o que deverá ser comprovado nos autos, caso aconteça. Frutífera ou parcialmente frutífera a diligência, nas 24 (vinte e quatro) horas subsequentes, proceda a liberação de eventual indisponibilidade excessiva e, visando evitar prejuízos para ambas as partes, também a transferência do valor para uma conta judicial, convertendo-o em penhora e dispensando-se a lavratura de termo. Em seguida, intime(m)-se o(s) executado(s), na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente, por via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos, para eventual impugnação, no prazo de 05 (cinco) dias (artigo 854, parágrafo 3º, CPC). Infrutífera a ordem, ou encontrados apenas valores irrisórios, que deverão ser, desde logo, liberados, intime-se a parte credora para que se manifeste em termos de prosseguimento no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de dúvida quanto às contas e valores a serem liberados, e/ou, havendo impugnação, na forma do artigo 854, parágrafo § 3º, do Código de Processo Civil, tornem os autos conclusos com urgência para ulteriores deliberações. 2- Defiro a pesquisa de veículos da parte executada através do sistema Renajud. Encontrados bens sem restrição, proceda-se o bloqueio da transferência de tantos bens quantos bastem para garantia da execução. No mais, intime-se a parte exequente para manifestação quanto ao resultado da pesquisa, devendo ainda manifestar-se quanto eventual liberação do bem bloqueado e apresentar planilha atualizada do débito e indicação quanto ao valor de mercado dos bens a serem penhorados (artigo 871, inciso IV, do Código de Processo Civil). Intime-se.(NOTA DE CARTÓRIO PESQUISAS SISBAJUD E RENAJUD, ESTA COM BLOQUEIO, JUNTADAS AOS AUTOS). Advogados(s): Eduardo Marques Libaneo (OAB 262992/SP)
24/10/2023		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Vistos. 1 - Defiro o pedido de indisponibilidade de ativos financeiros, nos termos do artigo 854, do Código de Processo Civil, de forma reiterada pelo prazo de dez dias (teimosinha). Após a conferência do recolhimento das taxas, excetuando-se os processos isentos e com gratuidade deferida, providencie a Serventia, via SisbaJud, a indisponibilidade de ativos financeiros existentes em nome da parte devedora, Alves & Costa Comércio de Paletes, CNPJ 24.816.777/0001-97, até o limite do crédito exequendo (R$ 10.507,11 planilha constante das peças sigilosas). Considerando que a regra geral da impenhorabilidade dos vencimentos pode ser excepcionada a fim de garantir a efetividade da tutela jurisdicional, desde que o percentual seja capaz de assegurar dignidade ao devedor e sua família, conforme decisão do STJ RE 1.837.702 DF, defiro a penhora de conta salário da parte executada, desde que não ultrapasse 30% (trinta por cento) de seus rendimentos, o que deverá ser comprovado nos autos, caso aconteça. Frutífera ou parcialmente frutífera a diligência, nas 24 (vinte e quatro) horas subsequentes, proceda a liberação de eventual indisponibilidade excessiva e, visando evitar prejuízos para ambas as partes, também a transferência do valor para uma conta judicial, convertendo-o em penhora e dispensando-se a lavratura de termo. Em seguida, intime(m)-se o(s) executado(s), na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente, por via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos, para eventual impugnação, no prazo de 05 (cinco) dias (artigo 854, parágrafo 3º, CPC). Infrutífera a ordem, ou encontrados apenas valores irrisórios, que deverão ser, desde logo, liberados, intime-se a parte credora para que se manifeste em termos de prosseguimento no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de dúvida quanto às contas e valores a serem liberados, e/ou, havendo impugnação, na forma do artigo 854, parágrafo § 3º, do Código de Processo Civil, tornem os autos conclusos com urgência para ulteriores deliberações. 2- Defiro a pesquisa de veículos da parte executada através do sistema Renajud. Encontrados bens sem restrição, proceda-se o bloqueio da transferência de tantos bens quantos bastem para garantia da execução. No mais, intime-se a parte exequente para manifestação quanto ao resultado da pesquisa, devendo ainda manifestar-se quanto eventual liberação do bem bloqueado e apresentar planilha atualizada do débito e indicação quanto ao valor de mercado dos bens a serem penhorados (artigo 871, inciso IV, do Código de Processo Civil). Intime-se.(NOTA DE CARTÓRIO PESQUISAS SISBAJUD E RENAJUD, ESTA COM BLOQUEIO, JUNTADAS AOS AUTOS).
24/10/2023		Documento Juntado
24/10/2023		Bloqueio/Penhora on line - Negativo Juntado
24/10/2023		Bloqueio/Penhora on line - Negativo Juntado
24/10/2023		Bloqueio/Penhora on line - Negativo Juntado
24/10/2023		Bloqueio/Penhora on line - Negativo Juntado
06/09/2023		Conclusos para Decisão
06/09/2023		Conclusos para Decisão
10/08/2023		Conclusos para Despacho
18/07/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0598/2023 Data da Publicação: 20/07/2023 Número do Diário: 3781
18/07/2023		Remetido ao DJE Relação: 0598/2023 Teor do ato: Nota de cartório: Aguarda-se o recolhimento das respectivas taxas para efetivação das pesquisas solicitadas, observado o Provimento CSM 2.684/2023. Pesquisa SISBAJUD simples - 1 UFESP Pesquisa SISBAJUD reiterada (Teimosinha) - 3 UFESPs Pesquisa INFOJUD - 1 UFESP (ECF - 2 UFESPs) Pesquisa RENAJUD - 1 UFESP Advogados(s): Eduardo Marques Libaneo (OAB 262992/SP)
18/07/2023		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Nota de cartório: Aguarda-se o recolhimento das respectivas taxas para efetivação das pesquisas solicitadas, observado o Provimento CSM 2.684/2023. Pesquisa SISBAJUD simples - 1 UFESP Pesquisa SISBAJUD reiterada (Teimosinha) - 3 UFESPs Pesquisa INFOJUD - 1 UFESP (ECF - 2 UFESPs) Pesquisa RENAJUD - 1 UFESP
10/07/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0568/2023 Data da Publicação: 12/07/2023 Número do Diário: 3775
10/07/2023		Remetido ao DJE Relação: 0568/2023 Teor do ato: Nota de cartório: Independentemente de despacho judicial, nos termos do item 71, do artigo 2º da Ordem de Serviço nº 02/2009, aguarda-se a parte requerente dar andamento ao feito, sob pena de se aguardar provocação em arquivo. Advogados(s): Eduardo Marques Libaneo (OAB 262992/SP)
10/07/2023		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Nota de cartório: Independentemente de despacho judicial, nos termos do item 71, do artigo 2º da Ordem de Serviço nº 02/2009, aguarda-se a parte requerente dar andamento ao feito, sob pena de se aguardar provocação em arquivo.
10/07/2023		Expedição de documento certidao decurso prazo grupo
15/06/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0482/2023 Data da Publicação: 16/06/2023 Número do Diário: 3757
14/06/2023		Remetido ao DJE Relação: 0482/2023 Teor do ato: NOTA DE CARTÓRIO: FLS. 18- DECURSO DO PRAZO AO EXECUTADO - AGUARDA-SE MANIFESTAÇÃO DO EXEQUENTE EM PROSSEGUIMENTO. Advogados(s): Eduardo Marques Libaneo (OAB 262992/SP)
13/06/2023		Ato Ordinatório - Intimação - DJE NOTA DE CARTÓRIO: FLS. 18- DECURSO DO PRAZO AO EXECUTADO - AGUARDA-SE MANIFESTAÇÃO DO EXEQUENTE EM PROSSEGUIMENTO.
13/06/2023		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
16/04/2023		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AA516758335TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação do Devedor - Cumprimento de Sentença Destinatário : Alves & Costa Comércio de Paletes Diligência : 10/04/2023
30/03/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0258/2023 Data da Publicação: 03/04/2023 Número do Diário: 3709
30/03/2023		Remetido ao DJE Relação: 0258/2023 Teor do ato: Vistos. Na forma do artigo 513, §2º, II do Código de Processo Civil, intime-se o executado por carta para que, no prazo processual de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Ademais, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Para a maior celeridade processual, o exequente deverá especificar corretamente os seguintes dados do executado: a) nome, firma ou denominação; e b) CPF/MF ou CNPJ/MF, valor atualizado, acrescido da multa e honorários. Transcorrido o prazo do art. 523, mediante o recolhimento das respectivas taxas, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil. Se não forem encontrados bens, desde já fica deferida a suspensão do feito nos termos do art. 921, III, do CPC, bem como o arquivamento dos autos. Se a qualquer momento as partes informarem sobre a existência de acordo para cumprimento voluntário da obrigação, fica desde já deferida a imediata suspensão do processo, bem como o arquivamento durante o prazo de cumprimento (art. 922 do CPC). No silêncio, remetam-se os autos ao arquivo. Intime-se. Advogados(s): Eduardo Marques Libaneo (OAB 262992/SP)
30/03/2023		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação do Devedor - Cumprimento de Sentença
30/03/2023		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Na forma do artigo 513, §2º, II do Código de Processo Civil, intime-se o executado por carta para que, no prazo processual de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Ademais, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Para a maior celeridade processual, o exequente deverá especificar corretamente os seguintes dados do executado: a) nome, firma ou denominação; e b) CPF/MF ou CNPJ/MF, valor atualizado, acrescido da multa e honorários. Transcorrido o prazo do art. 523, mediante o recolhimento das respectivas taxas, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil. Se não forem encontrados bens, desde já fica deferida a suspensão do feito nos termos do art. 921, III, do CPC, bem como o arquivamento dos autos. Se a qualquer momento as partes informarem sobre a existência de acordo para cumprimento voluntário da obrigação, fica desde já deferida a imediata suspensão do processo, bem como o arquivamento durante o prazo de cumprimento (art. 922 do CPC). No silêncio, remetam-se os autos ao arquivo. Intime-se.
29/03/2023		Conclusos para Decisão
29/03/2023		Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Processo principal: 1000588-29.2022.8.26.0063

Data	Tipo
17/07/2023	Pedido de Penhora On-Line
09/08/2023	Pedido de Penhora On-line –Recolhimento de Custas
24/10/2023	Pedido de Baixa das Restrições Negativas
10/11/2023	Petições Diversas
15/02/2024	Pedido de Penhora de Veículo
26/04/2024	Petição Intermediária
04/09/2024	Pedido de Designação de Hastas
28/11/2024	Petições Diversas
10/12/2024	Petições Diversas
21/02/2025	Petições Diversas
22/05/2025	Petições Diversas
07/07/2025	Pedido de Designação de Hastas
21/08/2025	Petição de Juntada dos Documentos Solicitados
29/10/2025	Pedido de Designação de Hastas
05/01/2026	Manifestação do Perito

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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