| Exeqte |
Valdenice Aparecida Lacerda Valderramas
Advogado: Hamilton Donizeti Ramos Fernandez Advogada: Maria Gabriela Franco Zanatta |
| Exectda |
Magali de Oliveira Alves
Advogado: Allan Maykon Rubio Zaros |
| Data | Movimento |
|---|---|
| 21/07/2026 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WTPA.26.70052191-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 21/07/2026 15:18 |
| 21/07/2026 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WTPA.26.70052177-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 21/07/2026 14:56 |
| 12/03/2026 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0444/2026 Data da Publicação: 13/03/2026 |
| 11/03/2026 |
Remetido ao DJE
Relação: 0444/2026 Teor do ato: Vistos. Defiro nos termos do requerimento formulado às fls. 670, para conceder ao exequente o prazo de 90 (noventa) dias para regularizar o atual andamento do feito. Decorrido, no silêncio, dia a exequente. Intime(m)-se. Advogados(s): Hamilton Donizeti Ramos Fernandez (OAB 209895/SP), Allan Maykon Rubio Zaros (OAB 327218/SP) |
| 11/03/2026 |
Concedida a Dilação de Prazo
Vistos. Defiro nos termos do requerimento formulado às fls. 670, para conceder ao exequente o prazo de 90 (noventa) dias para regularizar o atual andamento do feito. Decorrido, no silêncio, dia a exequente. Intime(m)-se. |
| 21/07/2026 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WTPA.26.70052191-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 21/07/2026 15:18 |
| 21/07/2026 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WTPA.26.70052177-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 21/07/2026 14:56 |
| 12/03/2026 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0444/2026 Data da Publicação: 13/03/2026 |
| 11/03/2026 |
Remetido ao DJE
Relação: 0444/2026 Teor do ato: Vistos. Defiro nos termos do requerimento formulado às fls. 670, para conceder ao exequente o prazo de 90 (noventa) dias para regularizar o atual andamento do feito. Decorrido, no silêncio, dia a exequente. Intime(m)-se. Advogados(s): Hamilton Donizeti Ramos Fernandez (OAB 209895/SP), Allan Maykon Rubio Zaros (OAB 327218/SP) |
| 11/03/2026 |
Concedida a Dilação de Prazo
Vistos. Defiro nos termos do requerimento formulado às fls. 670, para conceder ao exequente o prazo de 90 (noventa) dias para regularizar o atual andamento do feito. Decorrido, no silêncio, dia a exequente. Intime(m)-se. |
| 10/03/2026 |
Conclusos para Decisão
|
| 10/03/2026 |
Conclusos para Despacho
|
| 05/03/2026 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WTPA.26.70015761-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 05/03/2026 16:26 |
| 08/12/2025 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 13/03/2026 devido à alteração da tabela de feriados |
| 02/12/2025 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 11/03/2026 devido à alteração da tabela de feriados |
| 12/10/2025 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 09/03/2026 devido à alteração da tabela de feriados |
| 24/09/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1244/2025 Data da Publicação: 25/09/2025 |
| 23/09/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 1244/2025 Teor do ato: Vistos. Defiro nos termos do requerimento formulado às fls. 666, para conceder à exequente o prazo de 90 (noventa) dias para regular o atual andamento do feito. Decorrido, no silêncio, manifeste-se a exequente. Intime-se. Advogados(s): Hamilton Donizeti Ramos Fernandez (OAB 209895/SP), Allan Maykon Rubio Zaros (OAB 327218/SP) |
| 23/09/2025 |
Concedida a Dilação de Prazo
Vistos. Defiro nos termos do requerimento formulado às fls. 666, para conceder à exequente o prazo de 90 (noventa) dias para regular o atual andamento do feito. Decorrido, no silêncio, manifeste-se a exequente. Intime-se. |
| 19/09/2025 |
Conclusos para Decisão
|
| 18/09/2025 |
Conclusos para Despacho
|
| 18/09/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WTPA.25.70085129-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/09/2025 09:02 |
| 12/08/2025 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 06/10/2025 devido à alteração da tabela de feriados |
| 02/07/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0644/2025 Data da Publicação: 03/07/2025 |
| 01/07/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 0644/2025 Teor do ato: Vistos. Defiro nos termos do requerimento formulado às fls. 662, para conceder à exequente o prazo de 60 (sessenta) dias para se manifestar em termos de prosseguimento. Decorrido, no silêncio, manifeste-se a exequente. Intime(m)-se. Advogados(s): Hamilton Donizeti Ramos Fernandez (OAB 209895/SP), Allan Maykon Rubio Zaros (OAB 327218/SP) |
| 01/07/2025 |
Concedida a Dilação de Prazo
Vistos. Defiro nos termos do requerimento formulado às fls. 662, para conceder à exequente o prazo de 60 (sessenta) dias para se manifestar em termos de prosseguimento. Decorrido, no silêncio, manifeste-se a exequente. Intime(m)-se. |
| 27/06/2025 |
Conclusos para Decisão
|
| 27/06/2025 |
Conclusos para Despacho
|
| 26/06/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WTPA.25.70056090-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 26/06/2025 16:54 |
| 02/05/2025 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 08/07/2025 devido à alteração da tabela de feriados |
| 02/04/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0277/2025 Data da Publicação: 03/04/2025 Número do Diário: 4176 |
| 01/04/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 0277/2025 Teor do ato: Vistos. Defiro nos termos do requerimento formulado às fls. 654, para conceder à exequente o prazo de 60 (sessenta) dias para se manifestar em termos de prosseguimento. Decorrido, no silêncio, manifeste-se a exequente. Intime-se. Advogados(s): Hamilton Donizeti Ramos Fernandez (OAB 209895/SP), Allan Maykon Rubio Zaros (OAB 327218/SP) |
| 01/04/2025 |
Concedida a Dilação de Prazo
Vistos. Defiro nos termos do requerimento formulado às fls. 654, para conceder à exequente o prazo de 60 (sessenta) dias para se manifestar em termos de prosseguimento. Decorrido, no silêncio, manifeste-se a exequente. Intime-se. |
| 31/03/2025 |
Conclusos para Decisão
|
| 31/03/2025 |
Conclusos para Despacho
|
| 28/03/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WTPA.25.80011240-1 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 28/03/2025 10:11 |
| 27/03/2025 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 27/03/2025 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Vista ao Ministério Público. |
| 27/03/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WTPA.25.70026161-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 27/03/2025 09:12 |
| 12/12/2024 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 26/03/2025 devido à alteração da tabela de feriados |
| 27/11/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1015/2024 Data da Publicação: 28/11/2024 Número do Diário: 4100 |
| 26/11/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 1015/2024 Teor do ato: Vistos. Defiro nos termos do requerimento formulado às fls. 643, para conceder à exequente o prazo de 60 (sessenta) dias para se manifestar em termos de prosseguimento. Decorrido, no silêncio, manifeste-se a exequente. Intime-se. Advogados(s): Hamilton Donizeti Ramos Fernandez (OAB 209895/SP), Allan Maykon Rubio Zaros (OAB 327218/SP) |
| 26/11/2024 |
Concedida a Dilação de Prazo
Vistos. Defiro nos termos do requerimento formulado às fls. 643, para conceder à exequente o prazo de 60 (sessenta) dias para se manifestar em termos de prosseguimento. Decorrido, no silêncio, manifeste-se a exequente. Intime-se. |
| 21/11/2024 |
Conclusos para Decisão
|
| 21/11/2024 |
Conclusos para Despacho
|
| 21/11/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WTPA.24.80047508-2 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 21/11/2024 13:42 |
| 19/11/2024 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 19/11/2024 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Vista ao Ministério Público. |
| 18/11/2024 |
Pedido de Prazo Juntada
Nº Protocolo: WTPA.24.70110460-4 Tipo da Petição: Pedido de Prazo Data: 18/11/2024 19:09 |
| 10/09/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0757/2024 Data da Publicação: 11/09/2024 Número do Diário: 4047 |
| 09/09/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0757/2024 Teor do ato: Vistos. Defiro nos termos do requerimento formulado às fls. 634, para conceder à exequente o prazo de 60 (sessenta) dias para se manifestar em termos de prosseguimento. Decorrido, no silêncio, manifeste-se a exequente. Intime-se. Advogados(s): Hamilton Donizeti Ramos Fernandez (OAB 209895/SP), Allan Maykon Rubio Zaros (OAB 327218/SP) |
| 06/09/2024 |
Concedida a Dilação de Prazo
Vistos. Defiro nos termos do requerimento formulado às fls. 634, para conceder à exequente o prazo de 60 (sessenta) dias para se manifestar em termos de prosseguimento. Decorrido, no silêncio, manifeste-se a exequente. Intime-se. |
| 05/09/2024 |
Conclusos para Decisão
|
| 05/09/2024 |
Conclusos para Despacho
|
| 05/09/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WTPA.24.80036927-4 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 05/09/2024 15:43 |
| 04/09/2024 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 04/09/2024 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Vista ao Ministério Público. |
| 04/09/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WTPA.24.70083069-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 04/09/2024 13:52 |
| 25/07/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0602/2024 Data da Publicação: 26/07/2024 Número do Diário: 4014 |
| 24/07/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0602/2024 Teor do ato: Vistos. Defiro nos termos do requerimento formulado às fls. 625, para conceder à exequente o prazo de 30 (trinta) dias para se manifestar em termos de prosseguimento. Decorrido, no silêncio, manifeste-se a exequente. Intime-se. Advogados(s): Hamilton Donizeti Ramos Fernandez (OAB 209895/SP), Allan Maykon Rubio Zaros (OAB 327218/SP) |
| 24/07/2024 |
Concedida a Dilação de Prazo
Vistos. Defiro nos termos do requerimento formulado às fls. 625, para conceder à exequente o prazo de 30 (trinta) dias para se manifestar em termos de prosseguimento. Decorrido, no silêncio, manifeste-se a exequente. Intime-se. |
| 22/07/2024 |
Conclusos para Decisão
|
| 22/07/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WTPA.24.80029822-9 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 22/07/2024 10:14 |
| 22/07/2024 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 22/07/2024 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Vista ao Ministério Público. |
| 22/07/2024 |
Conclusos para Despacho
|
| 19/07/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WTPA.24.70066652-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/07/2024 15:52 |
| 30/05/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0424/2024 Data da Publicação: 04/06/2024 Número do Diário: 3978 |
| 29/05/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0424/2024 Teor do ato: Vistos. Defiro nos termos do requerimento formulado às fls. 618, para conceder à exequente o prazo de 30 (trinta) dias para se manifestar em termos de prosseguimento. Decorrido, no silêncio, manifeste-se a exequente. Intime-se. Advogados(s): Hamilton Donizeti Ramos Fernandez (OAB 209895/SP), Allan Maykon Rubio Zaros (OAB 327218/SP) |
| 29/05/2024 |
Concedida a Dilação de Prazo
Vistos. Defiro nos termos do requerimento formulado às fls. 618, para conceder à exequente o prazo de 30 (trinta) dias para se manifestar em termos de prosseguimento. Decorrido, no silêncio, manifeste-se a exequente. Intime-se. |
| 28/05/2024 |
Conclusos para Decisão
|
| 28/05/2024 |
Conclusos para Despacho
|
| 28/05/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WTPA.24.80022044-0 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 28/05/2024 13:17 |
| 27/05/2024 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 27/05/2024 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Vista ao Ministério Público. |
| 27/05/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WTPA.24.70047232-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 27/05/2024 13:53 |
| 24/05/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WTPA.24.70046681-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 24/05/2024 15:22 |
| 17/05/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0383/2024 Data da Publicação: 20/05/2024 Número do Diário: 3969 |
| 16/05/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0383/2024 Teor do ato: Ficam as partes intimadas, por seus I. Patronos, a se manifestarem quanto ao julgamento dos embargos, conforme cópia da r. Sentença acima. Advogados(s): Hamilton Donizeti Ramos Fernandez (OAB 209895/SP), Allan Maykon Rubio Zaros (OAB 327218/SP) |
| 16/05/2024 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Ficam as partes intimadas, por seus I. Patronos, a se manifestarem quanto ao julgamento dos embargos, conforme cópia da r. Sentença acima. |
| 12/04/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0269/2024 Data da Publicação: 15/04/2024 Número do Diário: 3945 |
| 11/04/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0269/2024 Teor do ato: Vistos. Aguarde-se por 30 (trinta) dias Decisão do E. Juízo da 1ª Vara Cível local acerca da penhora requerida no rosto dos autos nº1011842-91.2020, em trâmite por aquele Juízo. Intime-se. Advogados(s): Hamilton Donizeti Ramos Fernandez (OAB 209895/SP), Allan Maykon Rubio Zaros (OAB 327218/SP) |
| 11/04/2024 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Aguarde-se por 30 (trinta) dias Decisão do E. Juízo da 1ª Vara Cível local acerca da penhora requerida no rosto dos autos nº1011842-91.2020, em trâmite por aquele Juízo. Intime-se. |
| 09/04/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WTPA.24.70030336-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 09/04/2024 12:55 |
| 09/04/2024 |
Conclusos para Decisão
|
| 09/04/2024 |
Conclusos para Despacho
|
| 08/04/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WTPA.24.70030087-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 08/04/2024 19:36 |
| 13/03/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0169/2024 Data da Publicação: 14/03/2024 Número do Diário: 3925 |
| 12/03/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0169/2024 Teor do ato: Vistos. Defiro nos termos do requerimento formulado às fls. 588, para conceder à exequente o prazo de 15 (quinze) dias para se manifestar em termos de prosseguimento. Decorrido, no silêncio, manifeste-se a exequente. Intime-se. Advogados(s): Hamilton Donizeti Ramos Fernandez (OAB 209895/SP), Allan Maykon Rubio Zaros (OAB 327218/SP) |
| 12/03/2024 |
Concedida a Dilação de Prazo
Vistos. Defiro nos termos do requerimento formulado às fls. 588, para conceder à exequente o prazo de 15 (quinze) dias para se manifestar em termos de prosseguimento. Decorrido, no silêncio, manifeste-se a exequente. Intime-se. |
| 11/03/2024 |
Conclusos para Decisão
|
| 11/03/2024 |
Conclusos para Despacho
|
| 08/03/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WTPA.24.80008810-0 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 08/03/2024 17:26 |
| 08/03/2024 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 08/03/2024 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Vista ao Ministério Público. |
| 07/03/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WTPA.24.70019035-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 07/03/2024 17:00 |
| 15/12/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1063/2023 Data da Publicação: 18/12/2023 Número do Diário: 3879 |
| 14/12/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 1063/2023 Teor do ato: Vistos. Defiro nos termos do requerimento formulado às fls. 580, para conceder à exequente o prazo de 30 (trinta) dias para se manifestar em termos de prosseguimento. Decorrido, no silêncio, manifeste-se a exequente. Intime-se. Advogados(s): Hamilton Donizeti Ramos Fernandez (OAB 209895/SP), Allan Maykon Rubio Zaros (OAB 327218/SP) |
| 14/12/2023 |
Concedida a Dilação de Prazo
Vistos. Defiro nos termos do requerimento formulado às fls. 580, para conceder à exequente o prazo de 30 (trinta) dias para se manifestar em termos de prosseguimento. Decorrido, no silêncio, manifeste-se a exequente. Intime-se. |
| 12/12/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WTPA.23.80031271-9 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 12/12/2023 15:05 |
| 12/12/2023 |
Conclusos para Decisão
|
| 12/12/2023 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 12/12/2023 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Vista ao Ministério Público. |
| 12/12/2023 |
Conclusos para Despacho
|
| 12/12/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WTPA.23.70108679-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 12/12/2023 11:00 |
| 04/12/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1023/2023 Data da Publicação: 06/12/2023 Número do Diário: 3872 |
| 04/12/2023 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 04/12/2023 |
Documento Juntado
|
| 04/12/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 1023/2023 Teor do ato: Diga o requerente, quanto ao prosseguimento do feito* Advogados(s): Hamilton Donizeti Ramos Fernandez (OAB 209895/SP), Allan Maykon Rubio Zaros (OAB 327218/SP) |
| 01/12/2023 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Diga o requerente, quanto ao prosseguimento do feito* |
| 02/11/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0924/2023 Data da Publicação: 07/11/2023 Número do Diário: 3853 |
| 01/11/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0924/2023 Teor do ato: Vistos. Considerando os termos do julgado na E. Superior Instância, proceda-se a penhora nos termos do determinado no V. Acórdão, a ser efetivada no rosto dos autos do feito nº 1011842-91.2020.8.26.0637, em trâmite perante o E. Juízo da 1ª Vara Cível desta Comarca de Tupã-SP. Valor do crédito: R$ 115.190,19. Data do cálculo: agosto de 2023. Considero aperfeiçoada apenhora, de pleno direito, com esta decisão, dispensada a lavratura de auto ou termo. Esta decisão valerá como ofício para comunicação da penhora no rosto daqueles autos, desnecessárias outras providências, como expedição de mandado, auto ou termo,conforme decisão da E. CGJ (DJE de 12/12/2016, caderno administrativo, pág. 28), observado odisposto no art. 1.232 das NSCGJ. Caberá à exequente imprimir esta decisão pelo portaleSAJeapresentar àqueles autos. Intime-se. Advogados(s): Hamilton Donizeti Ramos Fernandez (OAB 209895/SP), Allan Maykon Rubio Zaros (OAB 327218/SP) |
| 01/11/2023 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Considerando os termos do julgado na E. Superior Instância, proceda-se a penhora nos termos do determinado no V. Acórdão, a ser efetivada no rosto dos autos do feito nº 1011842-91.2020.8.26.0637, em trâmite perante o E. Juízo da 1ª Vara Cível desta Comarca de Tupã-SP. Valor do crédito: R$ 115.190,19. Data do cálculo: agosto de 2023. Considero aperfeiçoada apenhora, de pleno direito, com esta decisão, dispensada a lavratura de auto ou termo. Esta decisão valerá como ofício para comunicação da penhora no rosto daqueles autos, desnecessárias outras providências, como expedição de mandado, auto ou termo,conforme decisão da E. CGJ (DJE de 12/12/2016, caderno administrativo, pág. 28), observado odisposto no art. 1.232 das NSCGJ. Caberá à exequente imprimir esta decisão pelo portaleSAJeapresentar àqueles autos. Intime-se. |
| 31/10/2023 |
Conclusos para Decisão
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| 31/10/2023 |
Conclusos para Despacho
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| 31/10/2023 |
Agravo de Instrumento - Acórdão e Demais Peças Juntados - Com Trânsito em Julgado - Agravo Destruído
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| 31/10/2023 |
Documento Juntado
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| 08/10/2023 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 06/12/2023 devido à alteração da tabela de feriados |
| 20/07/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0590/2023 Data da Publicação: 21/07/2023 Número do Diário: 3782 |
| 19/07/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0590/2023 Teor do ato: Vistos. Mantenho a Decisão agravada, proferida às fls. 543, por seus próprios e jurídicos fundamentos. No mais, considerando a notícia de interposição de recurso de agravo de instrumento, aguarde-se por 90 (noventa) dias notícia de eventual julgamento definitivo do referido recurso. Em havendo julgamento definitivo antes do decurso do prazo supra, as partes poderão juntar aos autos cópia do julgamento e respectivo trânsito em julgado. Intime-se. Advogados(s): Hamilton Donizeti Ramos Fernandez (OAB 209895/SP), Allan Maykon Rubio Zaros (OAB 327218/SP) |
| 19/07/2023 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Mantenho a Decisão agravada, proferida às fls. 543, por seus próprios e jurídicos fundamentos. No mais, considerando a notícia de interposição de recurso de agravo de instrumento, aguarde-se por 90 (noventa) dias notícia de eventual julgamento definitivo do referido recurso. Em havendo julgamento definitivo antes do decurso do prazo supra, as partes poderão juntar aos autos cópia do julgamento e respectivo trânsito em julgado. Intime-se. |
| 18/07/2023 |
Conclusos para Decisão
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| 18/07/2023 |
Conclusos para Despacho
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| 18/07/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WTPA.23.80011859-9 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 18/07/2023 14:01 |
| 18/07/2023 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 18/07/2023 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Vista ao Ministério Público. |
| 17/07/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WTPA.23.70063200-2 Tipo da Petição: Petição Juntando Cópia do Agravo (Art. 1.018, do CPC) Data: 17/07/2023 18:52 |
| 27/06/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0519/2023 Data da Publicação: 28/06/2023 Número do Diário: 3765 |
| 26/06/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0519/2023 Teor do ato: Vistos. Indefiro o requerimento de penhora no rosto dos autos formulado às fls. 529/530, tendo em vista a penhora anterior já realizada sobre o crédito pretendido em autos diversos no qual o aqui devedor não é credor, mas igualmente devedor. A alegação de preferência de crédito é questão que deve ser dirimida junto ao Juízo da E. 1ª Vara Cível local, nos autos do feito onde efetivada a penhora de valores. No mais, aguarde-se manifestação da exequente em termos de prosseguimento, pelo prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se. Advogados(s): Hamilton Donizeti Ramos Fernandez (OAB 209895/SP), Allan Maykon Rubio Zaros (OAB 327218/SP) |
| 26/06/2023 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Indefiro o requerimento de penhora no rosto dos autos formulado às fls. 529/530, tendo em vista a penhora anterior já realizada sobre o crédito pretendido em autos diversos no qual o aqui devedor não é credor, mas igualmente devedor. A alegação de preferência de crédito é questão que deve ser dirimida junto ao Juízo da E. 1ª Vara Cível local, nos autos do feito onde efetivada a penhora de valores. No mais, aguarde-se manifestação da exequente em termos de prosseguimento, pelo prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se. |
| 22/06/2023 |
Conclusos para Decisão
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| 21/06/2023 |
Conclusos para Despacho
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| 21/06/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WTPA.23.80009086-4 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 21/06/2023 12:52 |
| 20/06/2023 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 20/06/2023 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Vista ao Ministério Público. |
| 20/06/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WTPA.23.70054718-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 20/06/2023 15:07 |
| 13/06/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0469/2023 Data da Publicação: 14/06/2023 Número do Diário: 3755 |
| 09/06/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0469/2023 Teor do ato: Fica(m) o(a)s exequente(s) intimado(a)s na pessoa de seu advogado a manifestar nos autos, vez que decorreram os prazos legais para pagamento do débito e para Impugnação ao Cumprimento de Sentença Advogados(s): Hamilton Donizeti Ramos Fernandez (OAB 209895/SP), Allan Maykon Rubio Zaros (OAB 327218/SP) |
| 08/06/2023 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Fica(m) o(a)s exequente(s) intimado(a)s na pessoa de seu advogado a manifestar nos autos, vez que decorreram os prazos legais para pagamento do débito e para Impugnação ao Cumprimento de Sentença |
| 24/03/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0228/2023 Data da Publicação: 27/03/2023 Número do Diário: 3704 |
| 23/03/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0228/2023 Teor do ato: Vistos. Trata-se de fase de cumprimento de sentença impulsionada por VALDENICE APARECIDA LACERDA VALDERRAMAS em face de MAGALI DE OLIVEIRA ALVES e OUTROS. Por primeiro e por medida de organização processual, para melhor atender aos interesses da administração da justiça, determino que se promova a cisão das pretensões executivas, ou seja, que separe/divida cada uma das partes do julgado, que contenha parte líquida e a parte a ser liquidada, promovendo-se a liquidação autônoma e em separado do pensionamento vincendo, atentando-se que a R. Sentença já determinou a constituição de garantia. Assim, de se prosseguir na presente fase de cumprimento quanto ao valor líquido constante da planilha de fls. 07/08. Nestes termos, intimem-se os executados, na pessoa de seu I. Advogado constituído nos autos, a efetuar o pagamento do débito no importe de R$ 105.322,28, onforme planilha de cálculos apresentado às fls. 07/08, observados os limites da herança, no prazo e sob as penas descritas pelo artigo 523, do CPC, aplicando-se ao caso o contido no paragrafo 1º, ou seja o débito será acrescido de multa de 10% e honorários de advogado de 10% sobre o valor em cobrança. Não efetuado o pagamento voluntário, aguarde-se pelo prazo de impugnação, nos termos do Artigo 525, do CPC, que dispõe que, transcorrido o período acima indicado sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 dias para que a parte executada, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Decorrido os prazos sem comprovação do pagamento e havendo ou não impugnação, manifeste-se o exequente. Intime-se. Advogados(s): Hamilton Donizeti Ramos Fernandez (OAB 209895/SP), Allan Maykon Rubio Zaros (OAB 327218/SP) |
| 23/03/2023 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Trata-se de fase de cumprimento de sentença impulsionada por VALDENICE APARECIDA LACERDA VALDERRAMAS em face de MAGALI DE OLIVEIRA ALVES e OUTROS. Por primeiro e por medida de organização processual, para melhor atender aos interesses da administração da justiça, determino que se promova a cisão das pretensões executivas, ou seja, que separe/divida cada uma das partes do julgado, que contenha parte líquida e a parte a ser liquidada, promovendo-se a liquidação autônoma e em separado do pensionamento vincendo, atentando-se que a R. Sentença já determinou a constituição de garantia. Assim, de se prosseguir na presente fase de cumprimento quanto ao valor líquido constante da planilha de fls. 07/08. Nestes termos, intimem-se os executados, na pessoa de seu I. Advogado constituído nos autos, a efetuar o pagamento do débito no importe de R$ 105.322,28, onforme planilha de cálculos apresentado às fls. 07/08, observados os limites da herança, no prazo e sob as penas descritas pelo artigo 523, do CPC, aplicando-se ao caso o contido no paragrafo 1º, ou seja o débito será acrescido de multa de 10% e honorários de advogado de 10% sobre o valor em cobrança. Não efetuado o pagamento voluntário, aguarde-se pelo prazo de impugnação, nos termos do Artigo 525, do CPC, que dispõe que, transcorrido o período acima indicado sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 dias para que a parte executada, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Decorrido os prazos sem comprovação do pagamento e havendo ou não impugnação, manifeste-se o exequente. Intime-se. |
| 21/03/2023 |
Conclusos para Decisão
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| 20/03/2023 |
Conclusos para Despacho
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| 20/03/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WTPA.23.70023449-0 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 20/03/2023 13:13 |
| 16/03/2023 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 16/03/2023 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Vista ao Ministério Público. |
| 16/03/2023 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Interposição de Cumprimento de Sentença |
| 16/03/2023 |
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
Processo principal: 1011780-51.2020.8.26.0637 |
| Data | Tipo |
|---|---|
| 20/03/2023 |
Manifestação do MP |
| 20/06/2023 |
Petições Diversas |
| 21/06/2023 |
Manifestação do MP |
| 17/07/2023 |
Petição Juntando Cópia do Agravo (Art. 1.018, do CPC) |
| 18/07/2023 |
Manifestação do MP |
| 12/12/2023 |
Petições Diversas |
| 12/12/2023 |
Manifestação do MP |
| 07/03/2024 |
Petições Diversas |
| 08/03/2024 |
Manifestação do MP |
| 08/04/2024 |
Petições Diversas |
| 09/04/2024 |
Petições Diversas |
| 24/05/2024 |
Petições Diversas |
| 27/05/2024 |
Petições Diversas |
| 28/05/2024 |
Manifestação do MP |
| 19/07/2024 |
Petições Diversas |
| 22/07/2024 |
Manifestação do MP |
| 04/09/2024 |
Petições Diversas |
| 05/09/2024 |
Manifestação do MP |
| 18/11/2024 |
Pedido de Prazo |
| 21/11/2024 |
Manifestação do MP |
| 27/03/2025 |
Petições Diversas |
| 28/03/2025 |
Manifestação do MP |
| 26/06/2025 |
Petições Diversas |
| 18/09/2025 |
Petições Diversas |
| 05/03/2026 |
Petições Diversas |
| 21/07/2026 |
Petições Diversas |
| 21/07/2026 |
Petições Diversas |
| Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo. |
| Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo. |
| Não há Audiências futuras vinculadas a este processo. |
| Desenvolvido pela Softplan em parceria com a Secretaria de Tecnologia da Informação - STI |