| Exeqte |
Gustavo Pasquali Parisi
Soc. Advogados: Pasquali Parise e Gasparini Junior Advogados Advogado: Welson Gasparini Junior |
| Exectda |
Espólio Clara Aparecida Maria Moreira
Advogado: Noel da Silva Santos |
| Perito | Lucas Modotte Bernardo |
| Gestor |
Hugo Alexandre Pedro Alem
Advogado: Claudio Cesar de Paula Advogado: Hugo Alexandre Pedro Alem |
| Data | Movimento |
|---|---|
| 04/08/2026 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WBRS.26.70064395-3 Tipo da Petição: Petição de Juntada de Cálculo Data: 04/08/2026 09:34 |
| 30/07/2026 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1918/2026 Data da Publicação: 31/07/2026 |
| 29/07/2026 |
Remetido ao DJE
Relação: 1918/2026 Teor do ato: Ciência ao leiloeiro de que o edital de leilão de fls. 783/788 foidevidamente conferido pela serventia e assinado pelo MM. Juiz,para as providências cabíveis visando à realização do leilãoeletrônico. Advogados(s): Welson Gasparini Junior (OAB 116196/SP), Hugo Alexandre Pedro Alem (OAB 201941/SP), Noel da Silva Santos (OAB 319428/SP), Claudio Cesar de Paula (OAB 83915/SP), Pasquali Parise e Gasparini Junior Advogados (OAB 4752/SP) |
| 29/07/2026 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Ciência ao leiloeiro de que o edital de leilão de fls. 783/788 foidevidamente conferido pela serventia e assinado pelo MM. Juiz,para as providências cabíveis visando à realização do leilãoeletrônico. |
| 29/07/2026 |
Documento Juntado
|
| 04/08/2026 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WBRS.26.70064395-3 Tipo da Petição: Petição de Juntada de Cálculo Data: 04/08/2026 09:34 |
| 30/07/2026 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1918/2026 Data da Publicação: 31/07/2026 |
| 29/07/2026 |
Remetido ao DJE
Relação: 1918/2026 Teor do ato: Ciência ao leiloeiro de que o edital de leilão de fls. 783/788 foidevidamente conferido pela serventia e assinado pelo MM. Juiz,para as providências cabíveis visando à realização do leilãoeletrônico. Advogados(s): Welson Gasparini Junior (OAB 116196/SP), Hugo Alexandre Pedro Alem (OAB 201941/SP), Noel da Silva Santos (OAB 319428/SP), Claudio Cesar de Paula (OAB 83915/SP), Pasquali Parise e Gasparini Junior Advogados (OAB 4752/SP) |
| 29/07/2026 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Ciência ao leiloeiro de que o edital de leilão de fls. 783/788 foidevidamente conferido pela serventia e assinado pelo MM. Juiz,para as providências cabíveis visando à realização do leilãoeletrônico. |
| 29/07/2026 |
Documento Juntado
|
| 29/07/2026 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1906/2026 Data da Publicação: 30/07/2026 |
| 28/07/2026 |
Remetido ao DJE
Relação: 1906/2026 Teor do ato: Vistos. 1) Fica autorizado leilão exclusivamente eletrônico. 2) Ficam as partes intimadas das datas do leilão, via DJE. 3) Proceda, a parte exequente, o fornecimento do cálculo atualizado do débito. 4) Confira, a serventia, a minuta do edital retro fornecida. Após, ciência ao leiloeiro, via ato ordinatório. Intime-se. Advogados(s): Welson Gasparini Junior (OAB 116196/SP), Hugo Alexandre Pedro Alem (OAB 201941/SP), Noel da Silva Santos (OAB 319428/SP), Claudio Cesar de Paula (OAB 83915/SP), Pasquali Parise e Gasparini Junior Advogados (OAB 4752/SP) |
| 28/07/2026 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. 1) Fica autorizado leilão exclusivamente eletrônico. 2) Ficam as partes intimadas das datas do leilão, via DJE. 3) Proceda, a parte exequente, o fornecimento do cálculo atualizado do débito. 4) Confira, a serventia, a minuta do edital retro fornecida. Após, ciência ao leiloeiro, via ato ordinatório. Intime-se. |
| 28/07/2026 |
Conclusos para Decisão
|
| 28/07/2026 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1887/2026 Data da Publicação: 29/07/2026 |
| 27/07/2026 |
Conclusos para Despacho
|
| 27/07/2026 |
Documento Juntado
|
| 27/07/2026 |
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
|
| 27/07/2026 |
Remetido ao DJE
Relação: 1887/2026 Teor do ato: Nota de Cartório: Ciência às partes da juntada retro dos comprovantes de publicações do edital pelo leiloeiro. Advogados(s): Welson Gasparini Junior (OAB 116196/SP), Hugo Alexandre Pedro Alem (OAB 201941/SP), Noel da Silva Santos (OAB 319428/SP), Claudio Cesar de Paula (OAB 83915/SP), Pasquali Parise e Gasparini Junior Advogados (OAB 4752/SP) |
| 27/07/2026 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Nota de Cartório: Ciência às partes da juntada retro dos comprovantes de publicações do edital pelo leiloeiro. |
| 27/07/2026 |
Praça / Leilão Juntada
Nº Protocolo: WBRS.26.70061856-8 Tipo da Petição: Pedido de Designação de Hastas Data: 27/07/2026 09:01 |
| 24/06/2026 |
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
|
| 24/06/2026 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1555/2026 Data da Publicação: 25/06/2026 |
| 23/06/2026 |
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
|
| 23/06/2026 |
Remetido ao DJE
Relação: 1555/2026 Teor do ato: Vistos. Intime-se o leiloeiro acerca de fls. 748, via e-mail. Int. Advogados(s): Welson Gasparini Junior (OAB 116196/SP), Hugo Alexandre Pedro Alem (OAB 201941/SP), Noel da Silva Santos (OAB 319428/SP), Claudio Cesar de Paula (OAB 83915/SP), Pasquali Parise e Gasparini Junior Advogados (OAB 4752/SP) |
| 23/06/2026 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Intime-se o leiloeiro acerca de fls. 748, via e-mail. Int. |
| 23/06/2026 |
Conclusos para Despacho
|
| 22/06/2026 |
Conclusos para Despacho
|
| 22/06/2026 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - BA - Parte(s) Autora(s) Não Manifestou - Decisão |
| 28/04/2026 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0996/2026 Data da Publicação: 28/04/2026 |
| 24/04/2026 |
Remetido ao DJE
Relação: 0996/2026 Teor do ato: Vistos. Realize-se novo leilão, em datas a serem designadas pelo leiloeiro, nos termos de fls. 583/585, porém admitidos lances de no mínimo 50% do valor da avaliação no 2º pregão. Fica o leiloeiro intimado via DJE. Intime-se. Advogados(s): Welson Gasparini Junior (OAB 116196/SP), Hugo Alexandre Pedro Alem (OAB 201941/SP), Noel da Silva Santos (OAB 319428/SP), Claudio Cesar de Paula (OAB 83915/SP), Pasquali Parise e Gasparini Junior Advogados (OAB 4752/SP) |
| 24/04/2026 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Realize-se novo leilão, em datas a serem designadas pelo leiloeiro, nos termos de fls. 583/585, porém admitidos lances de no mínimo 50% do valor da avaliação no 2º pregão. Fica o leiloeiro intimado via DJE. Intime-se. |
| 24/04/2026 |
Conclusos para Decisão
|
| 23/04/2026 |
Conclusos para Despacho
|
| 23/04/2026 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - BA - Parte(s) Ré(s) Não Manifestou - Despacho - parte requerida |
| 23/03/2026 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0701/2026 Data da Publicação: 24/03/2026 |
| 20/03/2026 |
Remetido ao DJE
Relação: 0701/2026 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se a parte contrária sobre a petição/documentos retro juntados, no prazo de 15 dias. Int. Advogados(s): Welson Gasparini Junior (OAB 116196/SP), Hugo Alexandre Pedro Alem (OAB 201941/SP), Noel da Silva Santos (OAB 319428/SP), Claudio Cesar de Paula (OAB 83915/SP), Pasquali Parise e Gasparini Junior Advogados (OAB 4752/SP) |
| 20/03/2026 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Manifeste-se a parte contrária sobre a petição/documentos retro juntados, no prazo de 15 dias. Int. |
| 20/03/2026 |
Conclusos para Despacho
|
| 19/03/2026 |
Conclusos para Despacho
|
| 18/03/2026 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WBRS.26.70021860-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/03/2026 09:35 |
| 11/03/2026 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0595/2026 Data da Publicação: 12/03/2026 |
| 10/03/2026 |
Remetido ao DJE
Relação: 0595/2026 Teor do ato: Manifeste(m) o(a)(s) requerente(s)/exequente(s) sobre a(o) petição e/ou documento(s) retro juntado(s). Advogados(s): Welson Gasparini Junior (OAB 116196/SP), Hugo Alexandre Pedro Alem (OAB 201941/SP), Noel da Silva Santos (OAB 319428/SP), Claudio Cesar de Paula (OAB 83915/SP), Pasquali Parise e Gasparini Junior Advogados (OAB 4752/SP) |
| 10/03/2026 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Manifeste(m) o(a)(s) requerente(s)/exequente(s) sobre a(o) petição e/ou documento(s) retro juntado(s). |
| 10/03/2026 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WBRS.26.70018706-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 09/03/2026 17:39 |
| 02/02/2026 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WBRS.26.70007290-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 02/02/2026 14:47 |
| 28/01/2026 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0195/2026 Data da Publicação: 29/01/2026 |
| 27/01/2026 |
Remetido ao DJE
Relação: 0195/2026 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento da execução, em 15 dias. Na inércia, aguarde-se provocação em arquivo. Int. Advogados(s): Welson Gasparini Junior (OAB 116196/SP), Hugo Alexandre Pedro Alem (OAB 201941/SP), Noel da Silva Santos (OAB 319428/SP), Claudio Cesar de Paula (OAB 83915/SP), Pasquali Parise e Gasparini Junior Advogados (OAB 4752/SP) |
| 27/01/2026 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento da execução, em 15 dias. Na inércia, aguarde-se provocação em arquivo. Int. |
| 27/01/2026 |
Conclusos para Despacho
|
| 26/01/2026 |
Conclusos para Despacho
|
| 26/01/2026 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - BA - Parte(s) Ré(s) Não Manifestou - Decisão |
| 24/01/2026 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 07/01/2026 devido à alteração da tabela de feriados |
| 21/01/2026 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 26/12/2025 devido à alteração da tabela de feriados |
| 27/11/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 2363/2025 Data da Publicação: 28/11/2025 |
| 26/11/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 2363/2025 Teor do ato: Ante o exposto, REJEITO a exceção de pré-executividade apresentada pelos executados Fabio da Silva Pereira e José Haroldo de Oliveira (fls. 687/703), por inadequação da via eleita, ante a necessidade de dilação probatória incompatível com o instituto, nos termos da fundamentação supra. Indefiro, por ora, o pedido de gratuidade de justiça, por ausência de documentos comprobatórios da alegada hipossuficiência, nos termos do artigo 99, parágrafo 2º, do Código de Processo Civil, devendo a parte apresentar documentação comprobatória para fins de análise do benefício buscado, assim como deve regularizar sua representação processual, ambos no prazo de quinze dias. Indefiro o pedido de tutela de urgência para suspensão dos atos constritivos. Determino o regular prosseguimento do cumprimento de sentença. Intimem-se. Barretos, 26 de novembro de 2025. Advogados(s): Welson Gasparini Junior (OAB 116196/SP), Hugo Alexandre Pedro Alem (OAB 201941/SP), Noel da Silva Santos (OAB 319428/SP), Claudio Cesar de Paula (OAB 83915/SP), Pasquali Parise e Gasparini Junior Advogados (OAB 4752/SP) |
| 26/11/2025 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Ante o exposto, REJEITO a exceção de pré-executividade apresentada pelos executados Fabio da Silva Pereira e José Haroldo de Oliveira (fls. 687/703), por inadequação da via eleita, ante a necessidade de dilação probatória incompatível com o instituto, nos termos da fundamentação supra. Indefiro, por ora, o pedido de gratuidade de justiça, por ausência de documentos comprobatórios da alegada hipossuficiência, nos termos do artigo 99, parágrafo 2º, do Código de Processo Civil, devendo a parte apresentar documentação comprobatória para fins de análise do benefício buscado, assim como deve regularizar sua representação processual, ambos no prazo de quinze dias. Indefiro o pedido de tutela de urgência para suspensão dos atos constritivos. Determino o regular prosseguimento do cumprimento de sentença. Intimem-se. Barretos, 26 de novembro de 2025. |
| 26/11/2025 |
Conclusos para Sentença
|
| 24/11/2025 |
Conclusos para Despacho
|
| 21/11/2025 |
Impugnação à Exceção de Pré-Executividade Juntada
Nº Protocolo: WBRS.25.70124093-2 Tipo da Petição: Impugnação à Exceção de Pré-Executividade Data: 21/11/2025 09:17 |
| 14/11/2025 |
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
|
| 14/11/2025 |
AR Negativo Juntado - Desconhecido
Juntada de AR : AA806923685TJ Situação : Desconhecido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica Destinatário : Fabio da Silva Pereira |
| 13/11/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 2226/2025 Data da Publicação: 14/11/2025 |
| 12/11/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 2226/2025 Teor do ato: Manifeste-se a parte autora, em 5 (cinco) dias, sobre a exceção de pré-executividade juntada nos autos. Advogados(s): Welson Gasparini Junior (OAB 116196/SP), Hugo Alexandre Pedro Alem (OAB 201941/SP), Noel da Silva Santos (OAB 319428/SP), Claudio Cesar de Paula (OAB 83915/SP), Pasquali Parise e Gasparini Junior Advogados (OAB 4752/SP) |
| 12/11/2025 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Manifeste-se a parte autora, em 5 (cinco) dias, sobre a exceção de pré-executividade juntada nos autos. |
| 12/11/2025 |
Exceção de Pré-Executividade Juntada
Nº Protocolo: WBRS.25.70120670-0 Tipo da Petição: Exceção de Pré-Executividade Data: 11/11/2025 18:00 |
| 12/11/2025 |
AR Positivo Juntado
Juntada de AR : AA806923671TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica Destinatário : José Haroldo de Oliveira Diligência : 03/11/2025 |
| 29/10/2025 |
Certidão Juntada
Certidão de Carta Recebida Pelos Correios |
| 29/10/2025 |
Certidão Juntada
Certidão de Carta Recebida Pelos Correios |
| 29/10/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 2065/2025 Data da Publicação: 30/10/2025 |
| 28/10/2025 |
Carta de Intimação Expedida
Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica |
| 28/10/2025 |
Carta de Intimação Expedida
Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica |
| 28/10/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 2065/2025 Teor do ato: Vistos. Cumpra, a serventia, o item 1 de fls. 665. O valor do bem deve ser aquele homologado judicialmente, indicado às fls. 583/585. Intime-se. Advogados(s): Welson Gasparini Junior (OAB 116196/SP), Hugo Alexandre Pedro Alem (OAB 201941/SP), Noel da Silva Santos (OAB 319428/SP), Claudio Cesar de Paula (OAB 83915/SP), Pasquali Parise e Gasparini Junior Advogados (OAB 4752/SP) |
| 28/10/2025 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Cumpra, a serventia, o item 1 de fls. 665. O valor do bem deve ser aquele homologado judicialmente, indicado às fls. 583/585. Intime-se. |
| 28/10/2025 |
Conclusos para Decisão
|
| 24/10/2025 |
Conclusos para Despacho
|
| 23/10/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WBRS.25.70113457-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 23/10/2025 13:02 |
| 23/10/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WBRS.25.70113285-4 Tipo da Petição: Petição de Juntada de Cálculo Data: 23/10/2025 09:38 |
| 20/10/2025 |
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
|
| 20/10/2025 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 20/10/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1978/2025 Data da Publicação: 21/10/2025 |
| 17/10/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 1978/2025 Teor do ato: Vistos. 1) Intimem-se os executados José Haroldo e Fábio acerca de fls. 649, 651 e 659/664, via postal, após o recolhimento das despesas pertinentes pelo exequente. Ciência aos demais executados via DJE, nesta oportunidade. 2) Fica autorizado leilão exclusivamente eletrônico. 3) Proceda, a parte exequente, o fornecimento do cálculo atualizado do débito. 4) Confira, a serventia, a minuta do edital retro fornecida. Intime-se. Advogados(s): Welson Gasparini Junior (OAB 116196/SP), Hugo Alexandre Pedro Alem (OAB 201941/SP), Noel da Silva Santos (OAB 319428/SP), Claudio Cesar de Paula (OAB 83915/SP), Pasquali Parise e Gasparini Junior Advogados (OAB 4752/SP) |
| 17/10/2025 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. 1) Intimem-se os executados José Haroldo e Fábio acerca de fls. 649, 651 e 659/664, via postal, após o recolhimento das despesas pertinentes pelo exequente. Ciência aos demais executados via DJE, nesta oportunidade. 2) Fica autorizado leilão exclusivamente eletrônico. 3) Proceda, a parte exequente, o fornecimento do cálculo atualizado do débito. 4) Confira, a serventia, a minuta do edital retro fornecida. Intime-se. |
| 17/10/2025 |
Conclusos para Decisão
|
| 16/10/2025 |
Conclusos para Despacho
|
| 15/10/2025 |
Praça / Leilão Juntada
Nº Protocolo: WBRS.25.70109743-9 Tipo da Petição: Pedido de Designação de Hastas Data: 14/10/2025 17:10 |
| 13/10/2025 |
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
|
| 13/10/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1908/2025 Data da Publicação: 14/10/2025 |
| 13/10/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1904/2025 Data da Publicação: 14/10/2025 |
| 10/10/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 1908/2025 Teor do ato: Chamo os autos à conclusão para retificar as folhas mencionadas para 583/585, em datas a serem designadas pelo leiloeiro. Int. Advogados(s): Welson Gasparini Junior (OAB 116196/SP), Hugo Alexandre Pedro Alem (OAB 201941/SP), Noel da Silva Santos (OAB 319428/SP), Claudio Cesar de Paula (OAB 83915/SP), Pasquali Parise e Gasparini Junior Advogados (OAB 4752/SP) |
| 10/10/2025 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Chamo os autos à conclusão para retificar as folhas mencionadas para 583/585, em datas a serem designadas pelo leiloeiro. Int. |
| 10/10/2025 |
Conclusos para Despacho
|
| 10/10/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 1904/2025 Teor do ato: Vistos. Ciência ao leiloeiro, via e-mail, para a realização de novo leilão, porém nos mesmos moldes de fls. 1367/1368. Int. Advogados(s): Welson Gasparini Junior (OAB 116196/SP), Hugo Alexandre Pedro Alem (OAB 201941/SP), Noel da Silva Santos (OAB 319428/SP), Claudio Cesar de Paula (OAB 83915/SP), Pasquali Parise e Gasparini Junior Advogados (OAB 4752/SP) |
| 10/10/2025 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Ciência ao leiloeiro, via e-mail, para a realização de novo leilão, porém nos mesmos moldes de fls. 1367/1368. Int. |
| 10/10/2025 |
Conclusos para Despacho
|
| 09/10/2025 |
Conclusos para Despacho
|
| 09/10/2025 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - BA - Parte(s) Ré(s) Não Manifestou - Despacho - parte requerida |
| 11/09/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1572/2025 Data da Publicação: 12/09/2025 |
| 10/09/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 1572/2025 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se a parte contrária sobre a petição/documentos retro juntados, no prazo de 15 dias. Int. Advogados(s): Welson Gasparini Junior (OAB 116196/SP), Hugo Alexandre Pedro Alem (OAB 201941/SP), Noel da Silva Santos (OAB 319428/SP), Claudio Cesar de Paula (OAB 83915/SP), Pasquali Parise e Gasparini Junior Advogados (OAB 4752/SP) |
| 10/09/2025 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Manifeste-se a parte contrária sobre a petição/documentos retro juntados, no prazo de 15 dias. Int. |
| 10/09/2025 |
Conclusos para Despacho
|
| 09/09/2025 |
Conclusos para Despacho
|
| 08/09/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WBRS.25.70094618-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 08/09/2025 15:29 |
| 08/09/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1529/2025 Data da Publicação: 09/09/2025 |
| 05/09/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 1529/2025 Teor do ato: Nota de Cartório: Manifeste(m) o(a)(s) requerente(s)/exequente(s) sobre a(o) petição e/ou documento(s) retro juntado(s). Advogados(s): Welson Gasparini Junior (OAB 116196/SP), Hugo Alexandre Pedro Alem (OAB 201941/SP), Noel da Silva Santos (OAB 319428/SP), Claudio Cesar de Paula (OAB 83915/SP), Pasquali Parise e Gasparini Junior Advogados (OAB 4752/SP) |
| 05/09/2025 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Nota de Cartório: Manifeste(m) o(a)(s) requerente(s)/exequente(s) sobre a(o) petição e/ou documento(s) retro juntado(s). |
| 05/09/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WBRS.25.70093636-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 05/09/2025 12:24 |
| 02/09/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1472/2025 Data da Publicação: 03/09/2025 |
| 01/09/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 1472/2025 Teor do ato: Vistos. Aguarde-se a vinda do resultado do leilão. Int. Advogados(s): Welson Gasparini Junior (OAB 116196/SP), Noel da Silva Santos (OAB 319428/SP), Claudio Cesar de Paula (OAB 83915/SP), Pasquali Parise e Gasparini Junior Advogados (OAB 4752/SP) |
| 01/09/2025 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Aguarde-se a vinda do resultado do leilão. Int. |
| 01/09/2025 |
Conclusos para Despacho
|
| 29/08/2025 |
Conclusos para Despacho
|
| 28/08/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WBRS.25.70089773-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 28/08/2025 08:23 |
| 20/08/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1375/2025 Data da Publicação: 21/08/2025 |
| 19/08/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 1375/2025 Teor do ato: Manifeste-se a parte requerente/exequente acerca do(s) Aviso(s) de Recebimento(s) retro juntado(s), que retornou(aram) negativo(s), requerendo o que de direito em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): Welson Gasparini Junior (OAB 116196/SP), Noel da Silva Santos (OAB 319428/SP), Claudio Cesar de Paula (OAB 83915/SP), Pasquali Parise e Gasparini Junior Advogados (OAB 4752/SP) |
| 19/08/2025 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Manifeste-se a parte requerente/exequente acerca do(s) Aviso(s) de Recebimento(s) retro juntado(s), que retornou(aram) negativo(s), requerendo o que de direito em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 5 (cinco) dias. |
| 11/08/2025 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 15/08/2025 devido à alteração da tabela de feriados |
| 09/08/2025 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 15/08/2025 devido à alteração da tabela de feriados |
| 07/08/2025 |
AR Positivo Juntado
Juntada de AR : AA787355689TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica Destinatário : Fabio da Silva Pereira Diligência : 01/08/2025 |
| 05/08/2025 |
AR Positivo Juntado
Juntada de AR : AA787355675TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica Destinatário : José Haroldo de Oliveira Diligência : 31/07/2025 |
| 21/07/2025 |
Certidão Juntada
Certidão de Carta Recebida Pelos Correios |
| 21/07/2025 |
Certidão Juntada
Certidão de Carta Recebida Pelos Correios |
| 21/07/2025 |
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
|
| 18/07/2025 |
Documento Juntado
|
| 18/07/2025 |
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
|
| 17/07/2025 |
Carta de Intimação Expedida
Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica |
| 17/07/2025 |
Carta de Intimação Expedida
Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica |
| 17/07/2025 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Ato Ordinatório - Genérico - Com Atos e Não Publicável |
| 26/06/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WBRS.25.70063807-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 26/06/2025 09:33 |
| 16/06/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0655/2025 Data da Publicação: 17/06/2025 |
| 13/06/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 0655/2025 Teor do ato: Vistos. 1) Intimem-se os executados José e Fábio acerca de fls. 583/585, via postal. 2) Fica autorizado leilão exclusivamente eletrônico. 3) Proceda, a parte exequente, o fornecimento do cálculo atualizado do débito. 4) Confira, a serventia, a minuta do edital retro fornecida. Intime-se. Advogados(s): Welson Gasparini Junior (OAB 116196/SP), Noel da Silva Santos (OAB 319428/SP), Claudio Cesar de Paula (OAB 83915/SP), Pasquali Parise e Gasparini Junior Advogados (OAB 4752/SP) |
| 13/06/2025 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. 1) Intimem-se os executados José e Fábio acerca de fls. 583/585, via postal. 2) Fica autorizado leilão exclusivamente eletrônico. 3) Proceda, a parte exequente, o fornecimento do cálculo atualizado do débito. 4) Confira, a serventia, a minuta do edital retro fornecida. Intime-se. |
| 13/06/2025 |
Conclusos para Decisão
|
| 11/06/2025 |
Conclusos para Despacho
|
| 11/06/2025 |
Documento Juntado
|
| 11/06/2025 |
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
|
| 11/06/2025 |
Praça / Leilão Juntada
Nº Protocolo: WBRS.25.70058245-7 Tipo da Petição: Pedido de Designação de Hastas Data: 11/06/2025 14:24 |
| 30/05/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0482/2025 Data da Publicação: 02/06/2025 |
| 30/05/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0482/2025 Data da Publicação: 02/06/2025 |
| 30/05/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0482/2025 Data da Publicação: 02/06/2025 |
| 28/05/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 0482/2025 Teor do ato: Vistos. 1.) Nomeio o leiloeiro "HUGO ALEXANDRE PEDRO ALEM - JUCESP 935 - www.vegasleiloes.com.br" para realizar a venda do(s) bem(ns) penhorado(s) nos autos em epígrafe, com divulgação e captação de lances em tempo real. 2.) Nos termos do artigo 31 do Provimento CSM Nº 1.625/2009 que disciplina o Leilão Eletrônico tal como determinado pelo art. 900, parágrafos 1º e 2º do CPC, fica designado o dia 04/08/2025 para o início da 1ª hasta publica, onde serão captados lances a partir do valor da Avaliação de fls. 515, no importe de R$ 404.000,00. 3.) Não havendo lance superior à importância da avaliação judicial nos 3 dias seguintes ao início da 1ª hasta, seguir-se-á sem interrupção o 2º Pregão que se estenderá por no mínimo 20 dias e se encerrará em 27/08/2025 às 12:00h. No 2º pregão não serão admitidos lances inferiores a 60% do valor da avaliação e a alienação se dará pelo maior lanço ofertado, desde que devidamente publicado o edital nos termos do artigo 887, parágrafo 2º do CPC, deverão, ainda, obedecer o artigo 891, parágrafo único do CPC. Anote-se ainda que serão analisados por este Juízo os lances oferecidos nos moldes do artigo 895 e seus parágrafos do Código de Processo Civil. Comunique-se o leiloeiro, providenciando a Serventia o cadastro da presente nomeação no Portal do Tribunal de Justiça, nos termos do comunicado conjunto nº 690/2017 para as providências necessárias. 4.) Os interessados deverão cadastrar-se previamente no portal para que participem da hasta, fornecendo todas as informações solicitadas e requeridas pelo provimento. 5.) Pela imprensa oficial, ficam as partes intimadas das datas, locais e forma de realização do praceamento supra, do(s) bem(ns) descritos e caracterizados no auto de penhora de fls. 391, nos moldes elaborados e publicados no sitio da gestora, com cópia oportunamente juntada aos autos. Deverá o leiloeiro certificar se, existindo penhoras ou gravames averbados na matricula do bem, deverá ser oficiado aos Juízos onde tem curso os processos que originaram as averbações e a eventuais credores hipotecários informado sobre a atual fase destes autos, das datas designadas para as hastas e em caso de arrematação, da realização desta para efeito de eventual concurso de credores. 6.) Caso o(a)(s) executado(a)(s) não possuir(em) advogado(a)(s) constituído(s) nos autos, o leiloeiro deverá providenciar a intimação dos mesmos. 7.) Elaborado e aprovado o edital, o leiloeiro providenciará a publicação do edital em prazo não inferior a 05 dias contados da data estipulada para início da hasta, com cópia para os autos, sob pena de suspensão da hasta, com eventual ressarcimento das despesas. 8.) Correrão por conta do arrematante eventuais débitos pendentes que recaiam sobre o bem, despesas e custos relativos à desmontagem, remoção, transporte e transferência patrimonial dos bens arrematados, além dos decorrentes de débitos fiscais e tributários conforme o art. 130, parágrafo único do CTN, bem como a comissão do leiloeiro fixada em 5% sobre o valor do lance vencedor. 9.) Fica intimado o executado de que a partir da publicação do Edital, caso seja celebrado acordo entre as partes com suspensão do leilão, fica o(a) executado(a) obrigado(a) a pagar a comissão devida ao leiloeiro de 2% (dois por cento) do valor do acordo. 10.) Valendo este despacho como ofício, autorizo os prepostos do leiloeiro acima nomeado, devidamente identificados, a providenciar o cadastro e agendamento, pela Internet, dos interessados em vistoriar o bem penhorado, cabendo aos responsáveis pela guarda facultar o ingresso dos interessados, designando-se datas para as visitas, além de providenciar a extração de cópia dos autos e de fotografias do(s) bem(ns) para inseri-lo(s) no portal do Gestor, a fim de que os licitantes tenham pleno conhecimento das características do bem, que serão vendidos no estado em que se encontram. Intime-se. Advogados(s): Welson Gasparini Junior (OAB 116196/SP), Noel da Silva Santos (OAB 319428/SP), Pasquali Parise e Gasparini Junior Advogados (OAB 4752/SP) |
| 27/05/2025 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. 1.) Nomeio o leiloeiro "HUGO ALEXANDRE PEDRO ALEM - JUCESP 935 - www.vegasleiloes.com.br" para realizar a venda do(s) bem(ns) penhorado(s) nos autos em epígrafe, com divulgação e captação de lances em tempo real. 2.) Nos termos do artigo 31 do Provimento CSM Nº 1.625/2009 que disciplina o Leilão Eletrônico tal como determinado pelo art. 900, parágrafos 1º e 2º do CPC, fica designado o dia 04/08/2025 para o início da 1ª hasta publica, onde serão captados lances a partir do valor da Avaliação de fls. 515, no importe de R$ 404.000,00. 3.) Não havendo lance superior à importância da avaliação judicial nos 3 dias seguintes ao início da 1ª hasta, seguir-se-á sem interrupção o 2º Pregão que se estenderá por no mínimo 20 dias e se encerrará em 27/08/2025 às 12:00h. No 2º pregão não serão admitidos lances inferiores a 60% do valor da avaliação e a alienação se dará pelo maior lanço ofertado, desde que devidamente publicado o edital nos termos do artigo 887, parágrafo 2º do CPC, deverão, ainda, obedecer o artigo 891, parágrafo único do CPC. Anote-se ainda que serão analisados por este Juízo os lances oferecidos nos moldes do artigo 895 e seus parágrafos do Código de Processo Civil. Comunique-se o leiloeiro, providenciando a Serventia o cadastro da presente nomeação no Portal do Tribunal de Justiça, nos termos do comunicado conjunto nº 690/2017 para as providências necessárias. 4.) Os interessados deverão cadastrar-se previamente no portal para que participem da hasta, fornecendo todas as informações solicitadas e requeridas pelo provimento. 5.) Pela imprensa oficial, ficam as partes intimadas das datas, locais e forma de realização do praceamento supra, do(s) bem(ns) descritos e caracterizados no auto de penhora de fls. 391, nos moldes elaborados e publicados no sitio da gestora, com cópia oportunamente juntada aos autos. Deverá o leiloeiro certificar se, existindo penhoras ou gravames averbados na matricula do bem, deverá ser oficiado aos Juízos onde tem curso os processos que originaram as averbações e a eventuais credores hipotecários informado sobre a atual fase destes autos, das datas designadas para as hastas e em caso de arrematação, da realização desta para efeito de eventual concurso de credores. 6.) Caso o(a)(s) executado(a)(s) não possuir(em) advogado(a)(s) constituído(s) nos autos, o leiloeiro deverá providenciar a intimação dos mesmos. 7.) Elaborado e aprovado o edital, o leiloeiro providenciará a publicação do edital em prazo não inferior a 05 dias contados da data estipulada para início da hasta, com cópia para os autos, sob pena de suspensão da hasta, com eventual ressarcimento das despesas. 8.) Correrão por conta do arrematante eventuais débitos pendentes que recaiam sobre o bem, despesas e custos relativos à desmontagem, remoção, transporte e transferência patrimonial dos bens arrematados, além dos decorrentes de débitos fiscais e tributários conforme o art. 130, parágrafo único do CTN, bem como a comissão do leiloeiro fixada em 5% sobre o valor do lance vencedor. 9.) Fica intimado o executado de que a partir da publicação do Edital, caso seja celebrado acordo entre as partes com suspensão do leilão, fica o(a) executado(a) obrigado(a) a pagar a comissão devida ao leiloeiro de 2% (dois por cento) do valor do acordo. 10.) Valendo este despacho como ofício, autorizo os prepostos do leiloeiro acima nomeado, devidamente identificados, a providenciar o cadastro e agendamento, pela Internet, dos interessados em vistoriar o bem penhorado, cabendo aos responsáveis pela guarda facultar o ingresso dos interessados, designando-se datas para as visitas, além de providenciar a extração de cópia dos autos e de fotografias do(s) bem(ns) para inseri-lo(s) no portal do Gestor, a fim de que os licitantes tenham pleno conhecimento das características do bem, que serão vendidos no estado em que se encontram. Intime-se. |
| 27/05/2025 |
Conclusos para Decisão
|
| 15/05/2025 |
Conclusos para Despacho
|
| 15/05/2025 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Designar Leilão-Praça - Agendamento Data |
| 13/03/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WBRS.25.70024342-3 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 13/03/2025 08:48 |
| 24/02/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0166/2025 Data da Publicação: 26/02/2025 Número do Diário: 4152 |
| 24/02/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0164/2025 Data da Publicação: 26/02/2025 Número do Diário: 4152 |
| 24/02/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 0166/2025 Teor do ato: Providencie a parte autora a juntada do cálculo e certidão de registro de imóveis atualizados. Advogados(s): Welson Gasparini Junior (OAB 116196/SP), Noel da Silva Santos (OAB 319428/SP), Pasquali Parise e Gasparini Junior Advogados (OAB 4752/SP) |
| 24/02/2025 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Providencie a parte autora a juntada do cálculo e certidão de registro de imóveis atualizados. |
| 24/02/2025 |
Certidão de Análise Leilão/Hasta Expedida
Certidão - Leilão - Certifique-se a Serventia - com Certidão Dias do Leilão - Hasta Pública |
| 24/02/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 0164/2025 Teor do ato: Vistos. Certifique a Serventia: A regularidade do auto de penhora; A intimação do(s) executado(s) e suas esposa(s) se casado forem da penhora efetivada; A existência de cálculo atualizado do débito; A existência da certidão de registro do imóvel, devidamente atualizada, onde conste todos os ônus e gravames do bem penhorado; Se as partes encontram-se regularmente representadas nos autos ou se possuem endereço atualizado, bem como endereço de eventuais condôminos, usufrutuários e demais credores, para as devidas intimações; A existência de avaliação do bem com menos de 6 meses; A existência de recursos pendentes que obstem a realização da hasta. Após, estando devidamente regularizados os autos, providencie a Serventia o agendamento das datas para realização das hastas e voltem conclusos para designação. Existindo penhoras ou gravames averbados na matricula do bem, deverá ser oficiado aos Juízos onde tem curso os processos que originaram as averbações e a eventuais credores hipotecários informado sobre a atual fase destes autos, das datas designadas para as hastas e em caso de arrematação, da realização desta para efeito de eventual concurso de credores. Int. Advogados(s): Welson Gasparini Junior (OAB 116196/SP), Noel da Silva Santos (OAB 319428/SP), Pasquali Parise e Gasparini Junior Advogados (OAB 4752/SP) |
| 21/02/2025 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Certifique a Serventia: A regularidade do auto de penhora; A intimação do(s) executado(s) e suas esposa(s) se casado forem da penhora efetivada; A existência de cálculo atualizado do débito; A existência da certidão de registro do imóvel, devidamente atualizada, onde conste todos os ônus e gravames do bem penhorado; Se as partes encontram-se regularmente representadas nos autos ou se possuem endereço atualizado, bem como endereço de eventuais condôminos, usufrutuários e demais credores, para as devidas intimações; A existência de avaliação do bem com menos de 6 meses; A existência de recursos pendentes que obstem a realização da hasta. Após, estando devidamente regularizados os autos, providencie a Serventia o agendamento das datas para realização das hastas e voltem conclusos para designação. Existindo penhoras ou gravames averbados na matricula do bem, deverá ser oficiado aos Juízos onde tem curso os processos que originaram as averbações e a eventuais credores hipotecários informado sobre a atual fase destes autos, das datas designadas para as hastas e em caso de arrematação, da realização desta para efeito de eventual concurso de credores. Int. |
| 27/01/2025 |
Conclusos para Despacho
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| 24/01/2025 |
Conclusos para Despacho
|
| 12/12/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WBRS.24.70150523-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 12/12/2024 15:26 |
| 22/11/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1081/2024 Data da Publicação: 25/11/2024 Número do Diário: 4097 |
| 20/11/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 1081/2024 Teor do ato: Vistos. O laudo de avaliação de fls. 477/533 deve ser adotado na sua integralidade, já que o valor encontrado foi minunciosamente apurado e especificado no decorrer do laudo pericial, o qual encontra-se ricamente instruído, o mesmo se falando dos esclarecimentos de fls. 551/558, afirmando o perito: "Após análise de todos os elementos utilizados na pesquisa de mercado e de todos os imóveis citados pelo Autor (links), nota-se que nenhuma amostra comparativa contraria o valor calculado no Laudo Pericial, evidenciando que o valor estimado representa o valor real observado no mercado para um imóvel com as características do avaliando (Terreno de 484,00 m² e 217,00 m² de área construída)." (fls. 558). Ademais, o referido laudo foi confeccionado pelo perito Sr. Lucas Modotte Bernardo, de confiança deste Juízo. As considerações efetuadas pela parte executada devem ser afastadas pelas conclusões expostas no laudo pericial e esclarecimentos efetuados, os quais, repita-se, encontram-se ricamente instruídos, devendo ser adotados de forma integral. Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento da execução, em 15 dias. Intime-se. Advogados(s): Welson Gasparini Junior (OAB 116196/SP), Noel da Silva Santos (OAB 319428/SP), Pasquali Parise e Gasparini Junior Advogados (OAB 4752/SP) |
| 19/11/2024 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. O laudo de avaliação de fls. 477/533 deve ser adotado na sua integralidade, já que o valor encontrado foi minunciosamente apurado e especificado no decorrer do laudo pericial, o qual encontra-se ricamente instruído, o mesmo se falando dos esclarecimentos de fls. 551/558, afirmando o perito: "Após análise de todos os elementos utilizados na pesquisa de mercado e de todos os imóveis citados pelo Autor (links), nota-se que nenhuma amostra comparativa contraria o valor calculado no Laudo Pericial, evidenciando que o valor estimado representa o valor real observado no mercado para um imóvel com as características do avaliando (Terreno de 484,00 m² e 217,00 m² de área construída)." (fls. 558). Ademais, o referido laudo foi confeccionado pelo perito Sr. Lucas Modotte Bernardo, de confiança deste Juízo. As considerações efetuadas pela parte executada devem ser afastadas pelas conclusões expostas no laudo pericial e esclarecimentos efetuados, os quais, repita-se, encontram-se ricamente instruídos, devendo ser adotados de forma integral. Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento da execução, em 15 dias. Intime-se. |
| 19/11/2024 |
Conclusos para Decisão
|
| 08/11/2024 |
Conclusos para Despacho
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| 21/10/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WBRS.24.70128308-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 21/10/2024 15:52 |
| 02/10/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0906/2024 Data da Publicação: 04/10/2024 Número do Diário: 4064 |
| 02/10/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0906/2024 Teor do ato: FLS. 550/558: digam. Advogados(s): Welson Gasparini Junior (OAB 116196/SP), Noel da Silva Santos (OAB 319428/SP), Pasquali Parise e Gasparini Junior Advogados (OAB 4752/SP) |
| 02/10/2024 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
FLS. 550/558: digam. |
| 26/09/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WBRS.24.70117173-5 Tipo da Petição: Manifestação do Perito Data: 26/09/2024 13:47 |
| 23/09/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0868/2024 Data da Publicação: 25/09/2024 Número do Diário: 4057 |
| 23/09/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0868/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 539/542: intime-se o perito nomeado a prestar os devidos esclarecimentos, retificando o laudo se o caso, no prazo de 15 dias. Após, digam. Advogados(s): Welson Gasparini Junior (OAB 116196/SP), Noel da Silva Santos (OAB 319428/SP), Pasquali Parise e Gasparini Junior Advogados (OAB 4752/SP) |
| 20/09/2024 |
Documento Juntado
|
| 20/09/2024 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Fls. 539/542: intime-se o perito nomeado a prestar os devidos esclarecimentos, retificando o laudo se o caso, no prazo de 15 dias. Após, digam. |
| 20/09/2024 |
Conclusos para Despacho
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| 16/09/2024 |
Conclusos para Despacho
|
| 16/09/2024 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - BA - Parte(s) Ré(s) Não Manifestou - Despacho - parte requerida |
| 13/08/2024 |
Documento Juntado
|
| 08/08/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0706/2024 Data da Publicação: 12/08/2024 Número do Diário: 4025 |
| 08/08/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WBRS.24.70093907-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 08/08/2024 16:15 |
| 08/08/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0706/2024 Teor do ato: Vistos. Expeça-se Mandado de Levantamento Eletrônico do depósito dos honorários periciais, em favor do(a) perito(a) nomeado(a). Fls. 477/533: Manifestem-se as partes sobre o laudo pericial, no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se. Advogados(s): Welson Gasparini Junior (OAB 116196/SP), Noel da Silva Santos (OAB 319428/SP), Pasquali Parise e Gasparini Junior Advogados (OAB 4752/SP) |
| 08/08/2024 |
Documento Juntado
|
| 08/08/2024 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Expeça-se Mandado de Levantamento Eletrônico do depósito dos honorários periciais, em favor do(a) perito(a) nomeado(a). Fls. 477/533: Manifestem-se as partes sobre o laudo pericial, no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se. |
| 01/08/2024 |
Conclusos para Decisão
|
| 01/08/2024 |
Conclusos para Decisão
|
| 01/08/2024 |
Conclusos para Despacho
|
| 31/07/2024 |
Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado
Nº Protocolo: WBRS.24.70090141-1 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Data: 31/07/2024 17:57 |
| 31/07/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WBRS.24.70090140-3 Tipo da Petição: Laudo Pericial - Peticionamento Eletrônico - Petição Peritos Data: 31/07/2024 17:56 |
| 25/07/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0655/2024 Data da Publicação: 29/07/2024 Número do Diário: 4015 |
| 25/07/2024 |
Documento Juntado
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| 25/07/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0655/2024 Teor do ato: Intime-se o senhor perito, via e-mail, para a apresentação do laudo pericial. Int. Advogados(s): Welson Gasparini Junior (OAB 116196/SP), Noel da Silva Santos (OAB 319428/SP), Pasquali Parise e Gasparini Junior Advogados (OAB 4752/SP) |
| 25/07/2024 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Intime-se o senhor perito, via e-mail, para a apresentação do laudo pericial. Int. |
| 17/07/2024 |
Conclusos para Despacho
|
| 24/05/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WBRS.24.70057877-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 24/05/2024 17:02 |
| 25/03/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0236/2024 Data da Publicação: 27/03/2024 Número do Diário: 3934 |
| 25/03/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0236/2024 Teor do ato: Fls. 463: ciência às partes da data da perícia. Advogados(s): Welson Gasparini Junior (OAB 116196/SP), Noel da Silva Santos (OAB 319428/SP), Pasquali Parise e Gasparini Junior Advogados (OAB 4752/SP) |
| 25/03/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0236/2024 Teor do ato: Reitere-se a intimação do senhor perito, por e-mail. Intime-se. Advogados(s): Welson Gasparini Junior (OAB 116196/SP), Noel da Silva Santos (OAB 319428/SP), Pasquali Parise e Gasparini Junior Advogados (OAB 4752/SP) |
| 22/03/2024 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Fls. 463: ciência às partes da data da perícia. |
| 22/03/2024 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Reitere-se a intimação do senhor perito, por e-mail. Intime-se. |
| 21/03/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WBRS.24.70029213-0 Tipo da Petição: Agendamento de Vistoria - Prova Pericial - Art. 474 do CPC Data: 21/03/2024 11:22 |
| 21/03/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0057/2024 Data da Disponibilização: 01/02/2024 Data da Publicação: 02/02/2024 Número do Diário: 3898 Página: 1735 |
| 26/02/2024 |
Conclusos para Despacho
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| 02/02/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Certidão - Erro Publicação - Gabriel Usar |
| 25/01/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0057/2024 Teor do ato: Intime-se o perito Lucas Modotte Bernardo, por e-mail, informando que os honorários estão depositados nos autos. Advogados(s): Welson Gasparini Junior (OAB 116196/SP), Noel da Silva Santos (OAB 319428/SP), Pasquali Parise e Gasparini Junior Advogados (OAB 4752/SP) |
| 24/01/2024 |
Documento Juntado
|
| 24/01/2024 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Intime-se o perito Lucas Modotte Bernardo, por e-mail, informando que os honorários estão depositados nos autos. |
| 17/01/2024 |
Conclusos para Despacho
|
| 11/12/2023 |
Conclusos para Despacho
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| 23/11/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WBRS.23.70141189-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 23/11/2023 13:45 |
| 09/11/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WBRS.23.70136452-4 Tipo da Petição: Apresentação de Proposta de Honorário Periciais Data: 09/11/2023 18:04 |
| 27/10/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1017/2023 Data da Publicação: 30/10/2023 Número do Diário: 3849 |
| 26/10/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 1017/2023 Teor do ato: Vistos. Tendo em vista expediente interno deste Juízo, onde foi informado pelos Senhores Oficiais de Justiça lotados nesta Serventia que os mesmos não possuem conhecimentos especializados para avaliação de bens imóveis, nomeio para realização da perícia o engenheiro civil Lucas Modotte Bernardo, que deverá ser intimado para dizer se aceita o encargo estimar o valor dos seus honorários, no prazo de dez (10) dias. Com a informação, intime-se a parte autora/exequente para efetuar o depósito no prazo de dez (10) dias. Int. Advogados(s): Welson Gasparini Junior (OAB 116196/SP), Noel da Silva Santos (OAB 319428/SP), Pasquali Parise e Gasparini Junior Advogados (OAB 4752/SP) |
| 26/10/2023 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Tendo em vista expediente interno deste Juízo, onde foi informado pelos Senhores Oficiais de Justiça lotados nesta Serventia que os mesmos não possuem conhecimentos especializados para avaliação de bens imóveis, nomeio para realização da perícia o engenheiro civil Lucas Modotte Bernardo, que deverá ser intimado para dizer se aceita o encargo estimar o valor dos seus honorários, no prazo de dez (10) dias. Com a informação, intime-se a parte autora/exequente para efetuar o depósito no prazo de dez (10) dias. Int. |
| 24/10/2023 |
Conclusos para Despacho
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| 17/10/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0976/2023 Data da Publicação: 18/10/2023 Número do Diário: 3841 |
| 16/10/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0976/2023 Teor do ato: Baixo os presentes autos em cartório sem decisão em razão da cessação de minha designação para responder por esta Vara e pela inexistência de tempo hábil para decidi-lo. Int. Advogados(s): Welson Gasparini Junior (OAB 116196/SP), Noel da Silva Santos (OAB 319428/SP), Pasquali Parise e Gasparini Junior Advogados (OAB 4752/SP) |
| 16/10/2023 |
Conclusos para Despacho
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| 16/10/2023 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Baixo os presentes autos em cartório sem decisão em razão da cessação de minha designação para responder por esta Vara e pela inexistência de tempo hábil para decidi-lo. Int. |
| 11/10/2023 |
Conclusos para Despacho
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| 04/10/2023 |
Conclusos para Despacho
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| 23/08/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WBRS.23.70102492-8 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 23/08/2023 14:40 |
| 17/08/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0770/2023 Data da Publicação: 18/08/2023 Número do Diário: 3802 |
| 16/08/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0770/2023 Teor do ato: Ciência à(s) parte(s) interessada(s) do(s) ofício(s) de fls. retro, requerendo o que entender de direito. Advogados(s): Welson Gasparini Junior (OAB 116196/SP), Noel da Silva Santos (OAB 319428/SP), Pasquali Parise e Gasparini Junior Advogados (OAB 4752/SP) |
| 15/08/2023 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Ciência à(s) parte(s) interessada(s) do(s) ofício(s) de fls. retro, requerendo o que entender de direito. |
| 15/08/2023 |
Documento Juntado
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| 15/08/2023 |
Protocolo Juntado
|
| 11/08/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WBRS.23.70096919-8 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 11/08/2023 13:15 |
| 01/08/2023 |
Documento Juntado
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| 18/07/2023 |
Termo Expedido
Termo - Penhora e Depósito |
| 05/06/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WBRS.23.70064486-8 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 05/06/2023 15:50 |
| 23/05/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0460/2023 Data da Publicação: 24/05/2023 Número do Diário: 3742 |
| 22/05/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0460/2023 Teor do ato: Vistos. Defiro a retificação do termo de penhora para que conste penhorado o imóvel pertencente ao espólio de Clara Aparecida Maria Moreira, nestes autos representado pelos herdeiros José Haroldo de Oliveira e Fabio da Silva Pereira. Após, providencie a averbação da penhora pelo sistema Arisp. Folhas 417: anote-se. Intime-se. Advogados(s): Welson Gasparini Junior (OAB 116196S/P), Noel da Silva Santos (OAB 319428/SP), Pasquali Parise e Gasparini Junior Advogados (OAB 4752SP /) |
| 22/05/2023 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Defiro a retificação do termo de penhora para que conste penhorado o imóvel pertencente ao espólio de Clara Aparecida Maria Moreira, nestes autos representado pelos herdeiros José Haroldo de Oliveira e Fabio da Silva Pereira. Após, providencie a averbação da penhora pelo sistema Arisp. Folhas 417: anote-se. Intime-se. |
| 05/05/2023 |
Conclusos para Decisão
|
| 04/05/2023 |
Conclusos para Despacho
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| 04/05/2023 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 05/04/2023 |
AR Positivo Juntado
Juntada de AR : AA516851242TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica Destinatário : José Haroldo de Oliveira Diligência : 30/03/2023 |
| 21/03/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WBRS.23.70029570-7 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 21/03/2023 10:34 |
| 13/03/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0220/2023 Data da Publicação: 14/03/2023 Número do Diário: 3695 |
| 10/03/2023 |
Carta de Intimação Expedida
Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica |
| 10/03/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0220/2023 Teor do ato: Considerando que, aparentemente, não houve a distribuição da carta precatória, expedida às folhas 395/396, defiro a intimação do coexecutado José Haroldo de Oliveira via postal. Folhas 412: manifeste-se o exequente. Intime-se. Advogados(s): Hudson Jose Ribeiro (OAB 150060/SP), Noel da Silva Santos (OAB 319428/SP), Pasquali Parise e Gasparini Junior Advogados (OAB 4752/SP) |
| 10/03/2023 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Considerando que, aparentemente, não houve a distribuição da carta precatória, expedida às folhas 395/396, defiro a intimação do coexecutado José Haroldo de Oliveira via postal. Folhas 412: manifeste-se o exequente. Intime-se. |
| 06/03/2023 |
Conclusos para Despacho
|
| 02/03/2023 |
Conclusos para Despacho
|
| 02/03/2023 |
Documento Juntado
|
| 05/12/2022 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WBRS.22.70131893-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 05/12/2022 14:32 |
| 24/11/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1108/2022 Data da Publicação: 28/11/2022 Número do Diário: 3637 |
| 24/11/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 1108/2022 Teor do ato: Folhas 403: anote-se. Folhas 404: providencie a serventia a averbação da penhora pelo sistema Arisp. Informe o exequente a carta precatória de folhas 395/396 foi distribuída. Intime-se. Advogados(s): Noel da Silva Santos (OAB 319428/SP), Pasquali Parise e Gasparini Junior Advogados (OAB 4752/SP) |
| 24/11/2022 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Folhas 403: anote-se. Folhas 404: providencie a serventia a averbação da penhora pelo sistema Arisp. Informe o exequente a carta precatória de folhas 395/396 foi distribuída. Intime-se. |
| 23/11/2022 |
Conclusos para Despacho
|
| 16/11/2022 |
Conclusos para Despacho
|
| 19/10/2022 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 03/08/2023 devido à alteração da tabela de feriados |
| 06/10/2022 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WBRS.22.70108325-7 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 06/10/2022 13:57 |
| 03/10/2022 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WBRS.22.70106518-6 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 03/10/2022 16:13 |
| 29/09/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0927/2022 Data da Publicação: 30/09/2022 Número do Diário: 3601 |
| 28/09/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0927/2022 Teor do ato: NOTA DO CARTÓRIO: O(s) documento(s) está(ão) disponível(eis) no site, para impressão e encaminhamento para o devido cumprimento, pela parte. Advogados(s): Noel da Silva Santos (OAB 319428/SP), Pasquali Parise e Gasparini Junior Advogados (OAB 4752/SP) |
| 28/09/2022 |
Ato ordinatório
NOTA DO CARTÓRIO: O(s) documento(s) está(ão) disponível(eis) no site, para impressão e encaminhamento para o devido cumprimento, pela parte. |
| 15/09/2022 |
Mandado Devolvido Cumprido Positivo
Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo |
| 15/09/2022 |
Mandado Juntado
|
| 15/09/2022 |
Mandado Juntado
|
| 15/09/2022 |
Carta Precatória Expedida
Processo Digital - Carta Precatória - Intimação - Genérica com Despacho - Cível-Registros Públicos |
| 12/09/2022 |
Mandado Expedido
Mandado nº: 066.2022/021840-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 15/09/2022 Local: Oficial de justiça - Joel de Campos |
| 09/09/2022 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Ato Ordinatório - Genérico - Com Atos e Não Publicável |
| 20/07/2022 |
Termo Expedido
Termo - Penhora e Depósito |
| 11/07/2022 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WBRS.22.70070342-1 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 11/07/2022 12:52 |
| 05/07/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0626/2022 Data da Publicação: 06/07/2022 Número do Diário: 3540 |
| 04/07/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0626/2022 Teor do ato: Providencie a parte exequente o recolhimento das taxas para intimação dos executados. Advogados(s): Noel da Silva Santos (OAB 319428/SP), Pasquali Parise e Gasparini Junior Advogados (OAB 4752/SP) |
| 04/07/2022 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Providencie a parte exequente o recolhimento das taxas para intimação dos executados. |
| 07/06/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0528/2022 Data da Publicação: 08/06/2022 Número do Diário: 3522 |
| 06/06/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0528/2022 Teor do ato: Vistos. Diante do que foi decidido pelo Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, providencie a serventia a retificação do termo de penhora para que conste penhorado o imóvel, e não os direitos sucessórios. Intimem-se os executados da penhora realizada. A avaliação será autorizada após o decurso do prazo para impugnação à penhora. Intime-se. Advogados(s): Noel da Silva Santos (OAB 319428/SP), Pasquali Parise e Gasparini Junior Advogados (OAB 4752/SP) |
| 06/06/2022 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Diante do que foi decidido pelo Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, providencie a serventia a retificação do termo de penhora para que conste penhorado o imóvel, e não os direitos sucessórios. Intimem-se os executados da penhora realizada. A avaliação será autorizada após o decurso do prazo para impugnação à penhora. Intime-se. |
| 05/05/2022 |
Conclusos para Despacho
|
| 05/05/2022 |
Conclusos para Despacho
|
| 29/04/2022 |
Documento Juntado
|
| 29/04/2022 |
Documento Juntado
|
| 28/03/2022 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WBRS.22.70027636-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 28/03/2022 08:54 |
| 16/03/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0235/2022 Data da Publicação: 17/03/2022 Número do Diário: 3467 |
| 15/03/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0235/2022 Teor do ato: Vistos. 1) Fls. 355 e seguintes: mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Anote-se, dando-se ciência à parte contrária, prosseguindo-se nos termos da ação. 2) Após a comprovação do recolhimento da taxa necessária, intimem-se os executados do Termo de Penhora de fl. 366. Int. Advogados(s): Noel da Silva Santos (OAB 319428/SP), Pasquali Parise e Gasparini Junior Advogados (OAB 4752/SP) |
| 14/03/2022 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. 1) Fls. 355 e seguintes: mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Anote-se, dando-se ciência à parte contrária, prosseguindo-se nos termos da ação. 2) Após a comprovação do recolhimento da taxa necessária, intimem-se os executados do Termo de Penhora de fl. 366. Int. |
| 14/03/2022 |
Conclusos para Despacho
|
| 14/03/2022 |
Conclusos para Despacho
|
| 14/03/2022 |
Termo Expedido
Termo - Penhora e Depósito |
| 12/01/2022 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WBRS.22.70001277-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 12/01/2022 15:21 |
| 25/11/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1096/2021 Data da Publicação: 26/11/2021 Número do Diário: 3406 |
| 24/11/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 1096/2021 Teor do ato: Proceda-se a penhora dos direitos sucessórios a que fazem jus os executados José Haroldo de Oliveira e Fabio da Silva Pereira sobre o imóvel registrado sob o nº 396 junto ao Cartório de Registro de Imóveis de Barretos/SP, nos termos do art. 845, § 1º, CPC. Intimem-se os referidos executados da penhora realizada. Não há como autorizar o registro da penhora sobre o imóvel, uma vez que apenas se trata de penhora dos direitos sucessórios. Adianto que, em razão da ausência de abertura de inventário, não há como levar referido imóvel a hasta pública, entretanto, o exequente, na qualidade de credor, é parte legítima para o ajuizamento do inventário, caso entenda pertinente. Intime-se. Advogados(s): Alexandre Pasquali Parise (OAB 112409/SP), Gustavo Pasquali Parise (OAB 155574/SP), Noel da Silva Santos (OAB 319428/SP) |
| 24/11/2021 |
Penhora Deferida
Proceda-se a penhora dos direitos sucessórios a que fazem jus os executados José Haroldo de Oliveira e Fabio da Silva Pereira sobre o imóvel registrado sob o nº 396 junto ao Cartório de Registro de Imóveis de Barretos/SP, nos termos do art. 845, § 1º, CPC. Intimem-se os referidos executados da penhora realizada. Não há como autorizar o registro da penhora sobre o imóvel, uma vez que apenas se trata de penhora dos direitos sucessórios. Adianto que, em razão da ausência de abertura de inventário, não há como levar referido imóvel a hasta pública, entretanto, o exequente, na qualidade de credor, é parte legítima para o ajuizamento do inventário, caso entenda pertinente. Intime-se. |
| 28/09/2021 |
Conclusos para Decisão
|
| 17/09/2021 |
Conclusos para Despacho
|
| 19/08/2021 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WBRS.21.70076433-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/08/2021 13:11 |
| 16/08/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0755/2021 Data da Disponibilização: 16/08/2021 Data da Publicação: 17/08/2021 Número do Diário: 3341 Página: 983-990 |
| 12/08/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 0755/2021 Teor do ato: Certifique a serventia o decurso do prazo para apresentação de resposta por parte dos sucessores da "de cujus". Antes de apreciar o pedido de penhora do imóvel deixado pela "de cujus", diligencie o exequente a fim de averiguar se houve a abertura de inventário. Intime-se. Advogados(s): Alexandre Pasquali Parise (OAB 112409/SP), Gustavo Pasquali Parise (OAB 155574/SP), Noel da Silva Santos (OAB 319428/SP) |
| 06/08/2021 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Decorrido Prazo Impugnação - Parte Não Manifestou |
| 06/08/2021 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Certifique a serventia o decurso do prazo para apresentação de resposta por parte dos sucessores da "de cujus". Antes de apreciar o pedido de penhora do imóvel deixado pela "de cujus", diligencie o exequente a fim de averiguar se houve a abertura de inventário. Intime-se. |
| 03/08/2021 |
Conclusos para Despacho
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| 28/07/2021 |
Conclusos para Despacho
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| 28/06/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0526/2021 Data da Disponibilização: 28/06/2021 Data da Publicação: 29/06/2021 Número do Diário: 3307 Página: 824-831 |
| 28/06/2021 |
Documento Juntado
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| 28/06/2021 |
Documento Juntado
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| 28/06/2021 |
Documento Juntado
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| 28/06/2021 |
Documento Juntado
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| 24/06/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 0526/2021 Teor do ato: Vistos. Fls. 325/329: Ciência às partes. Aguarde-se pelo integral cumprimento do r. Despacho de fl. 320. Int. Advogados(s): Alexandre Pasquali Parise (OAB 112409/SP), Gustavo Pasquali Parise (OAB 155574/SP), Noel da Silva Santos (OAB 319428/SP) |
| 17/06/2021 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Fls. 325/329: Ciência às partes. Aguarde-se pelo integral cumprimento do r. Despacho de fl. 320. Int. |
| 17/06/2021 |
Conclusos para Despacho
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| 17/06/2021 |
Conclusos para Despacho
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| 24/05/2021 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WBRS.21.70046790-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 24/05/2021 14:02 |
| 10/05/2021 |
Ofício Expedido
Ofício - Cartório Registro Imóveis - Averbação de Penhora - Execução Fiscal |
| 10/05/2021 |
Carta Precatória Expedida
Processo Digital - Carta Precatória - Intimação do Devedor - Cumprimento de Sentença |
| 16/04/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0308/2021 Data da Disponibilização: 16/04/2021 Data da Publicação: 19/04/2021 Número do Diário: 3259 Página: 841-848 |
| 14/04/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 0308/2021 Teor do ato: Defiro a expedição de ofício ao Cartório de Registro de Imóveis para que proceda a averbação da existência da presente ação na matrícula nº 396 (folhas 291/294). Expeça-se carta precatória para a Comarca de Guaíra para tentativa de intimação de José Haroldo no endereço informado às folhas 318, ficando desde já deferidos os benefícios do artigo 212, §2º, do Código de Processo Civil. O(a)(s) ofício(s) e a carta(s) precatória(s) a ser(em) expedidos estará(ão) disponível(eis) nos autos digitais para impressão e devido encaminhamento pela parte autora sem que haja nova intimação informando que encontra(m)-se disponível(eis), devendo ser comprovado o(s) seu(s) devido(s) encaminhamento(s) em 30 (trinta) dias a contar da disponibilização do(s) documento(s) nos autos digitais. Intime-se. Advogados(s): Alexandre Pasquali Parise (OAB 112409/SP), Gustavo Pasquali Parise (OAB 155574/SP), Noel da Silva Santos (OAB 319428/SP) |
| 07/04/2021 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Defiro a expedição de ofício ao Cartório de Registro de Imóveis para que proceda a averbação da existência da presente ação na matrícula nº 396 (folhas 291/294). Expeça-se carta precatória para a Comarca de Guaíra para tentativa de intimação de José Haroldo no endereço informado às folhas 318, ficando desde já deferidos os benefícios do artigo 212, §2º, do Código de Processo Civil. O(a)(s) ofício(s) e a carta(s) precatória(s) a ser(em) expedidos estará(ão) disponível(eis) nos autos digitais para impressão e devido encaminhamento pela parte autora sem que haja nova intimação informando que encontra(m)-se disponível(eis), devendo ser comprovado o(s) seu(s) devido(s) encaminhamento(s) em 30 (trinta) dias a contar da disponibilização do(s) documento(s) nos autos digitais. Intime-se. |
| 26/03/2021 |
Conclusos para Despacho
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| 24/03/2021 |
Conclusos para Despacho
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| 10/02/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0063/2021 Data da Disponibilização: 09/02/2021 Data da Publicação: 10/02/2021 Número do Diário: 3213 Página: 1054-1061 |
| 10/02/2021 |
Pedido de Expedição de Carta Precatória Juntado
Nº Protocolo: WBRS.21.70009903-5 Tipo da Petição: Pedido para Expedição de Carta Precatória Data: 10/02/2021 09:36 |
| 05/02/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 0063/2021 Teor do ato: Vistos. Inclua, a serventia, os herdeiros mencionados às fls. 301 no polo passivo da demanda, citando-os, nos termos da decisão de fls. 38. Int. Advogados(s): Alexandre Pasquali Parise (OAB 112409/SP), Gustavo Pasquali Parise (OAB 155574/SP), Noel da Silva Santos (OAB 319428/SP) |
| 19/01/2021 |
Mandado Devolvido Cumprido Negativo
Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Negativo |
| 19/01/2021 |
Mandado Devolvido Cumprido Positivo
Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo |
| 19/01/2021 |
Mandado Juntado
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| 15/01/2021 |
Mandado Expedido
Mandado nº: 066.2021/000496-2 Situação: Cumprido - Ato positivo em 15/01/2021 Local: Oficial de justiça - Susana Sere |
| 15/01/2021 |
Mandado Expedido
Mandado nº: 066.2021/000497-0 Situação: Cumprido - Ato negativo em 16/01/2021 Local: Oficial de justiça - Susana Sere |
| 14/01/2021 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 14/01/2021 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Inclua, a serventia, os herdeiros mencionados às fls. 301 no polo passivo da demanda, citando-os, nos termos da decisão de fls. 38. Int. |
| 13/01/2021 |
Conclusos para Despacho
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| 08/01/2021 |
Conclusos para Despacho
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| 03/12/2020 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WBRS.20.70099139-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/12/2020 09:23 |
| 18/11/2020 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :1180/2020 Data da Disponibilização: 18/11/2020 Data da Publicação: 19/11/2020 Número do Diário: 3170 Página: 996-1003 |
| 16/11/2020 |
Remetido ao DJE
Relação: 1180/2020 Teor do ato: Vistos, Diante do falecimento da executada Clara, por ora, intime-se o exequente para que promova a citação do espólio, sucessores ou herdeiros do réu, no prazo de 2 meses, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito, com relação à mencionada executada, observando-se, inclusive, a observação de união estável constante da certidão de óbito retro juntada. Decorrido o prazo, venham os autos conclusos. Int. Advogados(s): Alexandre Pasquali Parise (OAB 112409/SP), Gustavo Pasquali Parise (OAB 155574/SP), Noel da Silva Santos (OAB 319428/SP) |
| 16/11/2020 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WBRS.20.70093104-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 16/11/2020 14:56 |
| 12/11/2020 |
Processo Suspenso por Morte ou Perda da Capacidade
Vistos, Diante do falecimento da executada Clara, por ora, intime-se o exequente para que promova a citação do espólio, sucessores ou herdeiros do réu, no prazo de 2 meses, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito, com relação à mencionada executada, observando-se, inclusive, a observação de união estável constante da certidão de óbito retro juntada. Decorrido o prazo, venham os autos conclusos. Int. |
| 12/11/2020 |
Conclusos para Decisão
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| 12/11/2020 |
Conclusos para Despacho
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| 04/11/2020 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WBRS.20.70089173-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 04/11/2020 14:47 |
| 28/10/2020 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :1116/2020 Data da Disponibilização: 28/10/2020 Data da Publicação: 29/10/2020 Número do Diário: 3157 Página: 704/710 |
| 26/10/2020 |
Remetido ao DJE
Relação: 1116/2020 Teor do ato: Por ora, ante a notícia do óbito da coexcutada Clara (folhas 281), providencie a exequente a juntada da certidão de óbito da mesma. Intime-se. Advogados(s): Alexandre Pasquali Parise (OAB 112409/SP), Gustavo Pasquali Parise (OAB 155574/SP), Noel da Silva Santos (OAB 319428/SP) |
| 24/10/2020 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Por ora, ante a notícia do óbito da coexcutada Clara (folhas 281), providencie a exequente a juntada da certidão de óbito da mesma. Intime-se. |
| 19/10/2020 |
Conclusos para Despacho
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| 14/10/2020 |
Conclusos para Despacho
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| 13/10/2020 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :1061/2020 Data da Disponibilização: 13/10/2020 Data da Publicação: 14/10/2020 Número do Diário: 3146 Página: 782-787 |
| 08/10/2020 |
Remetido ao DJE
Relação: 1061/2020 Teor do ato: Vistos. Fls. 279/285: Ciência às partes. Junte a Serventia o extrato dos depósitos efetuados nos autos. Requeira a parte exequente o que entender de direito. Na inércia, aguarde-se provocação dos interessados, em arquivo. Int. Advogados(s): Alexandre Pasquali Parise (OAB 112409/SP), Gustavo Pasquali Parise (OAB 155574/SP), Noel da Silva Santos (OAB 319428/SP) |
| 07/10/2020 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Fls. 279/285: Ciência às partes. Junte a Serventia o extrato dos depósitos efetuados nos autos. Requeira a parte exequente o que entender de direito. Na inércia, aguarde-se provocação dos interessados, em arquivo. Int. |
| 07/10/2020 |
Documento Juntado
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| 24/09/2020 |
Conclusos para Despacho
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| 24/09/2020 |
Conclusos para Despacho
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| 24/09/2020 |
Ofício Juntado
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| 24/09/2020 |
Documento Juntado
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| 16/09/2020 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WBRS.20.70074901-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 16/09/2020 14:31 |
| 16/09/2020 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0909/2020 Data da Disponibilização: 16/09/2020 Data da Publicação: 17/09/2020 Número do Diário: Página: |
| 14/09/2020 |
Remetido ao DJE
Relação: 0909/2020 Teor do ato: Ante a inercia do exequente e a informação do procedimento de descontos do beneficio da executada (fls.160), para pagamento do débito, aguarde-se provocação dos interessados em arquivo. Int. Advogados(s): Alexandre Pasquali Parise (OAB 112409/SP), Gustavo Pasquali Parise (OAB 155574/SP), Noel da Silva Santos (OAB 319428/SP) |
| 10/09/2020 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Ante a inercia do exequente e a informação do procedimento de descontos do beneficio da executada (fls.160), para pagamento do débito, aguarde-se provocação dos interessados em arquivo. Int. |
| 03/09/2020 |
Conclusos para Despacho
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| 02/09/2020 |
Conclusos para Despacho
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| 02/09/2020 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 03/08/2020 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0770/2020 Data da Disponibilização: 03/08/2020 Data da Publicação: 04/08/2020 Número do Diário: 3097 Página: 764/770 |
| 31/07/2020 |
Remetido ao DJE
Relação: 0770/2020 Teor do ato: Vistos. Ciência às partes dos termos dos ofícios de fls. 169/197 (Splice do Brasil - Telecomunicações e Eletronica S/A), fls. 198/200 (Savegnago Supermercados Ltda), bem como, V. Acórdão de fls. 205/269. Requeira a parte autora o que de direito, em termos de prosseguimento, no prazo de 15(quinze) dias. Int. Advogados(s): Alexandre Pasquali Parise (OAB 112409/SP), Gustavo Pasquali Parise (OAB 155574/SP), Noel da Silva Santos (OAB 319428/SP) |
| 28/07/2020 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Ciência às partes dos termos dos ofícios de fls. 169/197 (Splice do Brasil - Telecomunicações e Eletronica S/A), fls. 198/200 (Savegnago Supermercados Ltda), bem como, V. Acórdão de fls. 205/269. Requeira a parte autora o que de direito, em termos de prosseguimento, no prazo de 15(quinze) dias. Int. |
| 28/07/2020 |
Conclusos para Despacho
|
| 28/07/2020 |
Conclusos para Despacho
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| 28/07/2020 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 04/07/2020 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 20/07/2020 devido à alteração da tabela de feriados |
| 22/06/2020 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0534/2020 Data da Disponibilização: 22/06/2020 Data da Publicação: 23/06/2020 Número do Diário: 3067 Página: 841/847 |
| 18/06/2020 |
Remetido ao DJE
Relação: 0534/2020 Teor do ato: NOTA DE CARTÓRIO: Fls. 205/269: ciência à parte interessada. Advogados(s): Alexandre Pasquali Parise (OAB 112409/SP), Gustavo Pasquali Parise (OAB 155574/SP), Noel da Silva Santos (OAB 319428/SP) |
| 15/06/2020 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
NOTA DE CARTÓRIO: Fls. 205/269: ciência à parte interessada. |
| 15/06/2020 |
Documento Juntado
|
| 15/06/2020 |
Documento Juntado
|
| 15/06/2020 |
Documento Juntado
|
| 15/06/2020 |
Documento Juntado
|
| 01/06/2020 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WBRS.20.70039028-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 01/06/2020 07:49 |
| 29/05/2020 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0450/2020 Data da Disponibilização: 29/05/2020 Data da Publicação: 01/06/2020 Número do Diário: 3051 Página: 1030/1035 |
| 28/05/2020 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 09/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados |
| 27/05/2020 |
Remetido ao DJE
Relação: 0450/2020 Teor do ato: NOTA DE CARTÓRIO: Ciência à(s) parte(s) interessada(s) do(s) ofício(s) e documentos de fls. 169/197 e 198/200, requerendo o que entender de direito. Advogados(s): Alexandre Pasquali Parise (OAB 112409/SP), Gustavo Pasquali Parise (OAB 155574/SP), Noel da Silva Santos (OAB 319428/SP) |
| 20/05/2020 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
NOTA DE CARTÓRIO: Ciência à(s) parte(s) interessada(s) do(s) ofício(s) e documentos de fls. 169/197 e 198/200, requerendo o que entender de direito. |
| 20/05/2020 |
Ofício Juntado
|
| 20/05/2020 |
Documento Juntado
|
| 19/05/2020 |
Documento Juntado
|
| 19/05/2020 |
Documento Juntado
|
| 19/05/2020 |
Documento Juntado
|
| 19/05/2020 |
Documento Juntado
|
| 19/05/2020 |
Documento Juntado
|
| 11/05/2020 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0383/2020 Data da Disponibilização: 11/05/2020 Data da Publicação: 12/05/2020 Número do Diário: 3040 Página: 664-670 |
| 07/05/2020 |
Remetido ao DJE
Relação: 0383/2020 Teor do ato: NOTA DO CARTÓRIO: O(s) documento(s) está(ão) disponível(eis) no site, para impressão e encaminhamento para o devido cumprimento, pela parte. Advogados(s): Alexandre Pasquali Parise (OAB 112409/SP), Gustavo Pasquali Parise (OAB 155574/SP), Noel da Silva Santos (OAB 319428/SP) |
| 04/05/2020 |
Ato ordinatório
NOTA DO CARTÓRIO: O(s) documento(s) está(ão) disponível(eis) no site, para impressão e encaminhamento para o devido cumprimento, pela parte. |
| 04/05/2020 |
Ofício Expedido
Ofício - Genérico |
| 04/05/2020 |
Ofício Expedido
Ofício - Genérico |
| 24/04/2020 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0330/2020 Data da Disponibilização: 24/04/2020 Data da Publicação: 04/05/2020 Número do Diário: 3030 Página: 612-620 |
| 22/04/2020 |
Remetido ao DJE
Relação: 0330/2020 Teor do ato: Ainda que o venerando acórdão proferido no agravo de instrumento interposto não tenha transitado em julgado, considerando que não atribuído efeito suspensivo ao recurso (folhas 148/149), determino à serventia que oficie às empresas Split do Brasil e Savegnago Supermercados, nos termos da decisão de folhas 76/78, observando-se os endereços informados às folhas 82. Folhas 160: ciência às partes. Intime-se. Advogados(s): Alexandre Pasquali Parise (OAB 112409/SP), Gustavo Pasquali Parise (OAB 155574/SP), Noel da Silva Santos (OAB 319428/SP) |
| 08/04/2020 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Ainda que o venerando acórdão proferido no agravo de instrumento interposto não tenha transitado em julgado, considerando que não atribuído efeito suspensivo ao recurso (folhas 148/149), determino à serventia que oficie às empresas Split do Brasil e Savegnago Supermercados, nos termos da decisão de folhas 76/78, observando-se os endereços informados às folhas 82. Folhas 160: ciência às partes. Intime-se. |
| 07/04/2020 |
Conclusos para Despacho
|
| 06/04/2020 |
Ofício Juntado
|
| 06/04/2020 |
Documento Juntado
|
| 05/03/2020 |
Conclusos para Despacho
|
| 05/02/2020 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WBRS.20.70008148-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 05/02/2020 15:13 |
| 30/01/2020 |
Ofício Juntado
|
| 04/12/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0967/2019 Data da Disponibilização: 04/12/2019 Data da Publicação: 05/12/2019 Número do Diário: 2946 Página: 884/904 |
| 03/12/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0967/2019 Teor do ato: Vistos. Fls. 86 e seguintes: mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Anote-se, dando-se ciência à parte contrária, prosseguindo-se nos termos da ação. Int. Advogados(s): Alexandre Pasquali Parise (OAB 112409/SP), Gustavo Pasquali Parise (OAB 155574/SP), Noel da Silva Santos (OAB 319428/SP) |
| 29/11/2019 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Fls. 86 e seguintes: mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Anote-se, dando-se ciência à parte contrária, prosseguindo-se nos termos da ação. Int. |
| 27/11/2019 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WBRS.19.70105044-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 27/11/2019 10:26 |
| 27/11/2019 |
Conclusos para Despacho
|
| 26/11/2019 |
Conclusos para Despacho
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| 24/11/2019 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WBRS.19.70103852-5 Tipo da Petição: Petição Juntando Cópia do Agravo (Art. 1.018, do CPC) Data: 24/11/2019 19:33 |
| 22/11/2019 |
Ofício Expedido
Ofício - Família - Solicita informação INSS - empregadora e rendimentos - CNIS |
| 01/11/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0854/2019 Data da Disponibilização: 01/11/2019 Data da Publicação: 04/11/2019 Número do Diário: 2925 Página: 765/788 |
| 31/10/2019 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WBRS.19.70096441-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 31/10/2019 16:22 |
| 31/10/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0854/2019 Teor do ato: Vistos. Ante o desinteresse da parte exequente, desbloqueie-se o valor de fls. 46. No mais, o pedido formulado pelo exequente de penhora de parte do salário e pensões dos executados comporta parcial acolhimento. Estabelece a lei, como regra geral, a impossibilidade de determinados bens sofrerem constrição judicial. Nesse sentido, dispõe o Código de Processo Civil/2015: "Art. 833. São impenhoráveis: (...) IV - os vencimentos, os subsídios, os soldos, os salários, as remunerações, os proventos de aposentadoria, as pensões, os pecúlios e os montepios, bem como as quantias recebidas por liberalidade de terceiro e destinadas ao sustento do devedor e de sua família, os ganhos de trabalhador autônomo e os honorários de profissional liberal, ressalvado o § 2o;" Entretanto, o §2º do artigo em comento permite a penhora de tais verbas para pagamento de verbas alimentares: "§ 2o O disposto nos incisos IV e X do caput não se aplica à hipótese de penhora para pagamento de prestação alimentícia, independentemente de sua origem, bem como às importâncias excedentes a 50 (cinquenta) salários-mínimos mensais, devendo a constrição observar o disposto no art. 528, § 8o, e no art. 529, § 3o." Outrossim, o artigo 85, §14º, do Novo Código de Processo Civil, conferiu expressamente caráter alimentar aos honorários advocatícios. Assim, em princípio, verbas salariais não são suscetíveis de penhora, salvo em caso de pagamento de dívida alimentar (art. 833, §2º, do Código de Processo Civil/2015). Como, no caso em tela, estamos diante de execução de verbas sucumbenciais, as quais, segundo o artigo 85, §14º, do Código de Processo Civil, possuem natureza alimentar, o deferimento da penhora de parte do salário e pensões dos executados é medida que se impõe. Nesse sentido: "Agravo de Instrumento. Cumprimento de sentença. Pagamento de honorários advocatícios de sucumbência. Penhora sobre os proventos do devedor. Possibilidade. Honorários advocatícios sucumbenciais que possuem natureza alimentar. Equiparação a salário, verba destinada à subsistência do trabalhador. Aplicabilidade do § 2º, do art. 833, do NCPC. Impenhorabilidade afastada. Penhora mensal limitada a 15% dos vencimentos líquidos do agravado, até o limite do débito. Recurso parcialmente provido." (Agravo de Instrumento nº 2074185-82.2017.8.26.0000 - 2ª Câmara de Direito Privado Rel. Des. José Joaquim dos Santos j. 17/10/2017). "EXECUÇÃO - BLOQUEIO DE VALORES - EXECUÇÃO DE VERBA HONORÁRIA - PENHORA DE PROVENTOS - CABIMENTO EM SE TRATANDO DE CRÉDITO DE NATUREZA ALIMENTAR - Exceção à impenhorabilidade prevista no art. 833, IV, CPC/2015 - A impenhorabilidade do salário não se aplica à execução de prestação alimentícia, independentemente de sua origem (art. 833, § 2º, CPC/2015) - Apesar de os proventos de aposentadoria serem, em regra, impenhoráveis, é possível a retenção de parte deles quando o credor postula o pagamento de verba alimentar (honorários advocatícios sucumbenciais) - Súmula Vinculante 47 do STF - Art. 85, § 14, CPC/2015 - Precedentes jurisprudenciais - Manutenção da penhora - RECURSO DESPROVIDO. (Agravo de Instrumento 2188050-20.2016.8.26.0000; Relator (a): Sérgio Shimura; Órgão Julgador: 23ª Câmara de Direito Privado; Foro de Ituverava - 2ª. Vara Judicial; Data do Julgamento: 26/10/2016; Data de Registro: 31/10/2016)." Entretanto, não há como deferir o percentual perseguido pelo exequente considerando os valores indicados recebidos pelos executados, pois autorizando a penhora do montante equivalente a 30%, poderia privar os executados de suas necessidades essenciais, o que não se pode admitir. Diante disso, visando preservar a dignidade da pessoa humana, prudente a penhora do montante equivalente a 10% mensal do salário e pensões dos executados, até que se atinga a integralidade do valor devido. Ante o exposto, defiro a penhora de 10% dos valores recebidos pelos executados a título de salário e pensões, até que se atinga a integralidade do valor devido ao exequente. Oficie-se ao INSS solicitando os descontos na pensão por morte recebida pela coexecutada Clara (fls. 70), bem como que proceda ao depósito judicial de referidos valores à ordem e disposição do Juízo. Após a indicação dos endereços das empresas Split do Brasil e Savegnago Supermercados, oficie-se solicitando às referidas empresas os descontos na pensão recebida pela coexecutada Clara e no salário recebido pelo coexecutado Danilo, respectivamente, bem como que procedam ao depósito judicial de referidos valores à ordem e disposição do Juízo, até que se atinga a integralidade do valor devido ao exequente. O(a)(s) ofício(s)/carta(s) precatória(s) a ser(em) expedidos estará(ão) disponível(eis) nos autos digitais para impressão e devido encaminhamento pela parte exequente, devendo ser comprovado o(s) seu(s) devido(s) encaminhamento(s) em 30 (trinta) dias a contar da disponibilização do(s) documento(s) nos autos digitais. Intime-se. Advogados(s): Alexandre Pasquali Parise (OAB 112409/SP), Gustavo Pasquali Parise (OAB 155574/SP), Noel da Silva Santos (OAB 319428/SP) |
| 29/10/2019 |
Ofício Juntado
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| 25/10/2019 |
Decisão
Vistos. Ante o desinteresse da parte exequente, desbloqueie-se o valor de fls. 46. No mais, o pedido formulado pelo exequente de penhora de parte do salário e pensões dos executados comporta parcial acolhimento. Estabelece a lei, como regra geral, a impossibilidade de determinados bens sofrerem constrição judicial. Nesse sentido, dispõe o Código de Processo Civil/2015: "Art. 833. São impenhoráveis: (...) IV - os vencimentos, os subsídios, os soldos, os salários, as remunerações, os proventos de aposentadoria, as pensões, os pecúlios e os montepios, bem como as quantias recebidas por liberalidade de terceiro e destinadas ao sustento do devedor e de sua família, os ganhos de trabalhador autônomo e os honorários de profissional liberal, ressalvado o § 2o;" Entretanto, o §2º do artigo em comento permite a penhora de tais verbas para pagamento de verbas alimentares: "§ 2o O disposto nos incisos IV e X do caput não se aplica à hipótese de penhora para pagamento de prestação alimentícia, independentemente de sua origem, bem como às importâncias excedentes a 50 (cinquenta) salários-mínimos mensais, devendo a constrição observar o disposto no art. 528, § 8o, e no art. 529, § 3o." Outrossim, o artigo 85, §14º, do Novo Código de Processo Civil, conferiu expressamente caráter alimentar aos honorários advocatícios. Assim, em princípio, verbas salariais não são suscetíveis de penhora, salvo em caso de pagamento de dívida alimentar (art. 833, §2º, do Código de Processo Civil/2015). Como, no caso em tela, estamos diante de execução de verbas sucumbenciais, as quais, segundo o artigo 85, §14º, do Código de Processo Civil, possuem natureza alimentar, o deferimento da penhora de parte do salário e pensões dos executados é medida que se impõe. Nesse sentido: "Agravo de Instrumento. Cumprimento de sentença. Pagamento de honorários advocatícios de sucumbência. Penhora sobre os proventos do devedor. Possibilidade. Honorários advocatícios sucumbenciais que possuem natureza alimentar. Equiparação a salário, verba destinada à subsistência do trabalhador. Aplicabilidade do § 2º, do art. 833, do NCPC. Impenhorabilidade afastada. Penhora mensal limitada a 15% dos vencimentos líquidos do agravado, até o limite do débito. Recurso parcialmente provido." (Agravo de Instrumento nº 2074185-82.2017.8.26.0000 - 2ª Câmara de Direito Privado Rel. Des. José Joaquim dos Santos j. 17/10/2017). "EXECUÇÃO - BLOQUEIO DE VALORES - EXECUÇÃO DE VERBA HONORÁRIA - PENHORA DE PROVENTOS - CABIMENTO EM SE TRATANDO DE CRÉDITO DE NATUREZA ALIMENTAR - Exceção à impenhorabilidade prevista no art. 833, IV, CPC/2015 - A impenhorabilidade do salário não se aplica à execução de prestação alimentícia, independentemente de sua origem (art. 833, § 2º, CPC/2015) - Apesar de os proventos de aposentadoria serem, em regra, impenhoráveis, é possível a retenção de parte deles quando o credor postula o pagamento de verba alimentar (honorários advocatícios sucumbenciais) - Súmula Vinculante 47 do STF - Art. 85, § 14, CPC/2015 - Precedentes jurisprudenciais - Manutenção da penhora - RECURSO DESPROVIDO. (Agravo de Instrumento 2188050-20.2016.8.26.0000; Relator (a): Sérgio Shimura; Órgão Julgador: 23ª Câmara de Direito Privado; Foro de Ituverava - 2ª. Vara Judicial; Data do Julgamento: 26/10/2016; Data de Registro: 31/10/2016)." Entretanto, não há como deferir o percentual perseguido pelo exequente considerando os valores indicados recebidos pelos executados, pois autorizando a penhora do montante equivalente a 30%, poderia privar os executados de suas necessidades essenciais, o que não se pode admitir. Diante disso, visando preservar a dignidade da pessoa humana, prudente a penhora do montante equivalente a 10% mensal do salário e pensões dos executados, até que se atinga a integralidade do valor devido. Ante o exposto, defiro a penhora de 10% dos valores recebidos pelos executados a título de salário e pensões, até que se atinga a integralidade do valor devido ao exequente. Oficie-se ao INSS solicitando os descontos na pensão por morte recebida pela coexecutada Clara (fls. 70), bem como que proceda ao depósito judicial de referidos valores à ordem e disposição do Juízo. Após a indicação dos endereços das empresas Split do Brasil e Savegnago Supermercados, oficie-se solicitando às referidas empresas os descontos na pensão recebida pela coexecutada Clara e no salário recebido pelo coexecutado Danilo, respectivamente, bem como que procedam ao depósito judicial de referidos valores à ordem e disposição do Juízo, até que se atinga a integralidade do valor devido ao exequente. O(a)(s) ofício(s)/carta(s) precatória(s) a ser(em) expedidos estará(ão) disponível(eis) nos autos digitais para impressão e devido encaminhamento pela parte exequente, devendo ser comprovado o(s) seu(s) devido(s) encaminhamento(s) em 30 (trinta) dias a contar da disponibilização do(s) documento(s) nos autos digitais. Intime-se. |
| 11/10/2019 |
Conclusos para Decisão
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| 19/09/2019 |
Conclusos para Despacho
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| 19/09/2019 |
Decurso de Prazo
Certidão - Deixou de Apresentar Defesa |
| 06/08/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0574/2019 Data da Disponibilização: 06/08/2019 Data da Publicação: 07/08/2019 Número do Diário: 2863 Página: 807/827 |
| 05/08/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0574/2019 Teor do ato: NOTA DO CARTÓRIO: Fica a parte executada intimada, na pessoa de seu advogado constituído nos autos, da penhora 'on line' de fls. 46/48 e, querendo, deverá apresentar defesa no prazo legal. Sem prejuízo, sobre a penhora 'on line' mencionada no ofício de fls. 46/48, bem como sobre os resultados das pesquisas de fls. 51/56, manifeste-se a parte exequente, nos termos da r. Decisão de fls. 45. Advogados(s): Alexandre Pasquali Parise (OAB 112409/SP), Gustavo Pasquali Parise (OAB 155574/SP), Noel da Silva Santos (OAB 319428/SP) |
| 02/08/2019 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
NOTA DO CARTÓRIO: Fica a parte executada intimada, na pessoa de seu advogado constituído nos autos, da penhora 'on line' de fls. 46/48 e, querendo, deverá apresentar defesa no prazo legal. Sem prejuízo, sobre a penhora 'on line' mencionada no ofício de fls. 46/48, bem como sobre os resultados das pesquisas de fls. 51/56, manifeste-se a parte exequente, nos termos da r. Decisão de fls. 45. |
| 30/07/2019 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 07/08/2019 devido à alteração da tabela de feriados |
| 29/07/2019 |
Ofício Juntado
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| 06/07/2019 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WBRS.19.70055929-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/07/2019 08:06 |
| 03/07/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0472/2019 Data da Disponibilização: 03/07/2019 Data da Publicação: 04/07/2019 Número do Diário: 2841 Página: 944/966 |
| 02/07/2019 |
Ofício Juntado
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| 02/07/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0472/2019 Teor do ato: Vistos. Proceda à penhora "on line" nos ativos financeiros das partes executadas, até o montante de R$ 54.782,65, conforme solicitado, intimando-as, na pessoa de seu advogado constituído nos autos, ou pessoalmente caso não possuam advogado. Caso a mesma seja negativa ou insuficiente, defiro a pesquisa de bens das partes executadas, passíveis de penhora, através dos sistemas RENAJUD. Inerte ou inexistindo bens passíveis de penhora, aguarde-se provocação em arquivo, nos termos do artigo 921, inciso III do Código de Processo Civil. Int. Btos.,d.s. Advogados(s): Alexandre Pasquali Parise (OAB 112409/SP), Gustavo Pasquali Parise (OAB 155574/SP), Noel da Silva Santos (OAB 319428/SP) |
| 26/06/2019 |
Conclusos para Decisão
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| 26/06/2019 |
Conclusos para Despacho
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| 26/06/2019 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Decorrido Prazo Impugnação - Parte Não Manifestou |
| 06/05/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0312/2019 Data da Disponibilização: 06/05/2019 Data da Publicação: 07/05/2019 Número do Diário: 2801 Página: 1368/1384 |
| 03/05/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0312/2019 Teor do ato: Vistos. Intime-se a parte executada para pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, na pessoa de seu advogado constituído nos autos, ou pessoalmente caso não possua advogado (artigo 523 e §§ do Código de Processo Civil). Em caso de não pagamento ficará o montante acrescido de multa no percentual de 10% e mais honorários advocatícios, arbitrados em 10% do valor do débito. Independente do depósito do valor solicitado ou de nova intimação, fica a parte executada cientificada que decorrido o prazo acima, iniciar-se-á o prazo de 15 dias para impugnação ao cumprimento da sentença, nos termos do artigo 525, e seus §§ do Código de Processo Civil. Int. Advogados(s): Alexandre Pasquali Parise (OAB 112409/SP), Gustavo Pasquali Parise (OAB 155574/SP), Noel da Silva Santos (OAB 319428/SP) |
| 02/05/2019 |
Decisão de Evolução de Classe
Vistos. Intime-se a parte executada para pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, na pessoa de seu advogado constituído nos autos, ou pessoalmente caso não possua advogado (artigo 523 e §§ do Código de Processo Civil). Em caso de não pagamento ficará o montante acrescido de multa no percentual de 10% e mais honorários advocatícios, arbitrados em 10% do valor do débito. Independente do depósito do valor solicitado ou de nova intimação, fica a parte executada cientificada que decorrido o prazo acima, iniciar-se-á o prazo de 15 dias para impugnação ao cumprimento da sentença, nos termos do artigo 525, e seus §§ do Código de Processo Civil. Int. |
| 02/05/2019 |
Conclusos para Decisão
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| 25/04/2019 |
Conclusos para Despacho
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| 09/04/2019 |
Início da Execução Juntado
Processo principal: 1000131-95.2016.8.26.0066 |
| Data | Tipo |
|---|---|
| 30/05/2019 |
Primeiro Pedido de Bloqueio de Valores – Sistema SisbaJud |
| 06/07/2019 |
Petições Diversas |
| 02/08/2019 |
Pedido de Penhora |
| 31/10/2019 |
Petições Diversas |
| 24/11/2019 |
Petição Juntando Cópia do Agravo (Art. 1.018, do CPC) |
| 27/11/2019 |
Petições Diversas |
| 05/02/2020 |
Petições Diversas |
| 01/06/2020 |
Petições Diversas |
| 16/09/2020 |
Petições Diversas |
| 13/10/2020 |
Pedido de Penhora |
| 04/11/2020 |
Petições Diversas |
| 16/11/2020 |
Petições Diversas |
| 03/12/2020 |
Petições Diversas |
| 10/02/2021 |
Pedido para Expedição de Carta Precatória |
| 24/05/2021 |
Petições Diversas |
| 21/07/2021 |
Pedido de Penhora |
| 19/08/2021 |
Petições Diversas |
| 12/01/2022 |
Petições Diversas |
| 28/03/2022 |
Petições Diversas |
| 11/07/2022 |
Petição Intermediária |
| 03/10/2022 |
Petição Intermediária |
| 06/10/2022 |
Petição Intermediária |
| 05/12/2022 |
Petições Diversas |
| 21/03/2023 |
Petição Intermediária |
| 05/06/2023 |
Petição Intermediária |
| 11/08/2023 |
Petição Intermediária |
| 23/08/2023 |
Petição Intermediária |
| 09/11/2023 |
Apresentação de Proposta de Honorários Periciais |
| 23/11/2023 |
Petições Diversas |
| 21/03/2024 |
Agendamento de Vistoria - Prova Pericial - Art. 474 do CPC |
| 24/05/2024 |
Petições Diversas |
| 31/07/2024 |
Laudo Pericial - Peticionamento Eletrônico - Petição Peritos |
| 31/07/2024 |
Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento |
| 08/08/2024 |
Petições Diversas |
| 26/09/2024 |
Manifestação do Perito |
| 21/10/2024 |
Petições Diversas |
| 12/12/2024 |
Petições Diversas |
| 13/03/2025 |
Petição Intermediária |
| 11/06/2025 |
Pedido de Designação de Hastas |
| 26/06/2025 |
Petições Diversas |
| 28/08/2025 |
Petições Diversas |
| 05/09/2025 |
Petições Diversas |
| 08/09/2025 |
Petições Diversas |
| 14/10/2025 |
Pedido de Designação de Hastas |
| 23/10/2025 |
Petição de Juntada de Cálculo |
| 23/10/2025 |
Petições Diversas |
| 11/11/2025 |
Exceção de Pré-Executividade |
| 21/11/2025 |
Impugnação à Exceção de Pré-Executividade |
| 02/02/2026 |
Petições Diversas |
| 09/03/2026 |
Petições Diversas |
| 18/03/2026 |
Petições Diversas |
| 27/07/2026 |
Pedido de Designação de Hastas |
| 04/08/2026 |
Petição de Juntada de Cálculo |
| Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo. |
| Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo. |
| Não há Audiências futuras vinculadas a este processo. |
| Desenvolvido pela Softplan em parceria com a Secretaria de Tecnologia da Informação - STI |