| Exeqte |
Eliete de Souza
Advogado: Walter Francisco Sampaio Filho Advogada: Maria Tereza Moro Sampaio |
| Exectdo |
João Virgilio Belati
Advogado: Antonio Lafaiete da Silva Junior |
| Data | Movimento |
|---|---|
| 28/04/2023 |
Arquivado Definitivamente
|
| 28/04/2023 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61615 |
| 28/04/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0333/2023 Data da Publicação: 02/05/2023 Número do Diário: 3726 |
| 27/04/2023 |
Certidão de Honorários Expedida
Certidão - Honorários - Convênio Defensoria-OAB |
| 27/04/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0333/2023 Teor do ato: Vistos. Considerando as manifestações das partes às fls. 98 e 102, bem como a homologação de acordo no cumprimento de sentença nº 0004691-15.2017.8.26.0664, JULGO EXTINTO o presente feito com respaldo no artigo 924, III, do Código de Processo Civil. Diante do exposto e a patente presunção da não interposição de recurso, declaro desde já o trânsito em julgado desta. Isento de custas, face as gratuidades concedidas na ação principal (fls. 41 e 60). Arbitro honorários ao patrono do executado nos termos do convênio Defensoria Pública/OAB-SP, conforme indicação de fls. 55 da ação principal. Expeça-se certidão. Após, cumpridas as formalidades legais, arquivem-se. P.I.C. Advogados(s): Walter Francisco Sampaio Filho (OAB 298838/SP), Maria Tereza Moro Sampaio (OAB 328249/SP), Antonio Lafaiete da Silva Junior (OAB 357810/SP) |
| 28/04/2023 |
Arquivado Definitivamente
|
| 28/04/2023 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61615 |
| 28/04/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0333/2023 Data da Publicação: 02/05/2023 Número do Diário: 3726 |
| 27/04/2023 |
Certidão de Honorários Expedida
Certidão - Honorários - Convênio Defensoria-OAB |
| 27/04/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0333/2023 Teor do ato: Vistos. Considerando as manifestações das partes às fls. 98 e 102, bem como a homologação de acordo no cumprimento de sentença nº 0004691-15.2017.8.26.0664, JULGO EXTINTO o presente feito com respaldo no artigo 924, III, do Código de Processo Civil. Diante do exposto e a patente presunção da não interposição de recurso, declaro desde já o trânsito em julgado desta. Isento de custas, face as gratuidades concedidas na ação principal (fls. 41 e 60). Arbitro honorários ao patrono do executado nos termos do convênio Defensoria Pública/OAB-SP, conforme indicação de fls. 55 da ação principal. Expeça-se certidão. Após, cumpridas as formalidades legais, arquivem-se. P.I.C. Advogados(s): Walter Francisco Sampaio Filho (OAB 298838/SP), Maria Tereza Moro Sampaio (OAB 328249/SP), Antonio Lafaiete da Silva Junior (OAB 357810/SP) |
| 27/04/2023 |
Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Remissão da Dívida, obtida p/ Transação ou Outro Meio
Vistos. Considerando as manifestações das partes às fls. 98 e 102, bem como a homologação de acordo no cumprimento de sentença nº 0004691-15.2017.8.26.0664, JULGO EXTINTO o presente feito com respaldo no artigo 924, III, do Código de Processo Civil. Diante do exposto e a patente presunção da não interposição de recurso, declaro desde já o trânsito em julgado desta. Isento de custas, face as gratuidades concedidas na ação principal (fls. 41 e 60). Arbitro honorários ao patrono do executado nos termos do convênio Defensoria Pública/OAB-SP, conforme indicação de fls. 55 da ação principal. Expeça-se certidão. Após, cumpridas as formalidades legais, arquivem-se. P.I.C. |
| 27/04/2023 |
Conclusos para Sentença
|
| 27/04/2023 |
Pedido de Extinção Juntada
Nº Protocolo: WVTP.23.70043051-5 Tipo da Petição: Pedido de Extinção do Processo Data: 27/04/2023 01:31 |
| 12/04/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0277/2023 Data da Publicação: 13/04/2023 Número do Diário: 3715 |
| 11/04/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0277/2023 Teor do ato: Manifeste-se o executado sobre o pedido de extinção formulado às fls. 98. Prazo: 05 (cinco) dias. Advogados(s): Walter Francisco Sampaio Filho (OAB 298838/SP), Maria Tereza Moro Sampaio (OAB 328249/SP), Antonio Lafaiete da Silva Junior (OAB 357810/SP) |
| 10/04/2023 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Manifeste-se o executado sobre o pedido de extinção formulado às fls. 98. Prazo: 05 (cinco) dias. |
| 10/04/2023 |
Pedido de Extinção - Obrigação Satisfeita (art. 924, II, do CPC)
Nº Protocolo: WVTP.23.70035654-4 Tipo da Petição: Pedido de Extinção (art. 924, II, do CPC) Data: 10/04/2023 14:44 |
| 10/04/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0269/2023 Data da Publicação: 11/04/2023 Número do Diário: 3713 |
| 05/04/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0269/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 94: Manifeste-se a exequente. Prazo: 05 (cinco) dias. Int. Advogados(s): Walter Francisco Sampaio Filho (OAB 298838/SP), Maria Tereza Moro Sampaio (OAB 328249/SP), Antonio Lafaiete da Silva Junior (OAB 357810/SP) |
| 04/04/2023 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Fls. 94: Manifeste-se a exequente. Prazo: 05 (cinco) dias. Int. |
| 04/04/2023 |
Conclusos para Despacho
|
| 03/04/2023 |
Conclusos para Despacho
|
| 03/04/2023 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - desfecho embargos |
| 19/12/2021 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 09/05/2022 devido à alteração da tabela de feriados |
| 09/02/2021 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 08/03/2021 devido à alteração da tabela de feriados |
| 14/07/2020 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 21/07/2020 devido à alteração da tabela de feriados |
| 03/06/2020 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 23/07/2020 devido à alteração da tabela de feriados |
| 03/04/2020 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 22/07/2020 devido à alteração da tabela de feriados |
| 22/03/2020 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 16/07/2020 devido à alteração da tabela de feriados |
| 16/03/2020 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 03/07/2020 devido à alteração da tabela de feriados |
| 21/01/2020 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 03/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados |
| 26/07/2019 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 18/12/2019 devido à alteração da tabela de feriados |
| 18/06/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0372/2019 Data da Disponibilização: 18/06/2019 Data da Publicação: 19/06/2019 Número do Diário: 2832 Página: 3793/3799 |
| 17/06/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0372/2019 Teor do ato: Vistos. Considerando que o incidente nº 0004691-15.2017.8.26.0664 aguarda providência visando a reserva de honorários periciais e posteriormente será o bem levado a novo leilão digital, defiro o sobrestamento do presente cumprimento de sentença, pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias. Aguarde-se, pois. Int. Advogados(s): Walter Francisco Sampaio Filho (OAB 298838/SP), Maria Tereza Moro Sampaio (OAB 328249/SP), Antonio Lafaiete da Silva Junior (OAB 357810/SP) |
| 13/06/2019 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Considerando que o incidente nº 0004691-15.2017.8.26.0664 aguarda providência visando a reserva de honorários periciais e posteriormente será o bem levado a novo leilão digital, defiro o sobrestamento do presente cumprimento de sentença, pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias. Aguarde-se, pois. Int. |
| 13/06/2019 |
Conclusos para Despacho
|
| 12/06/2019 |
Conclusos para Despacho
|
| 05/06/2019 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WVTP.19.70048763-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 05/06/2019 14:42 |
| 29/05/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0309/2019 Data da Disponibilização: 29/05/2019 Data da Publicação: 30/05/2019 Número do Diário: 2818 Página: 4295/4301 |
| 28/05/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0309/2019 Teor do ato: Certifico e dou fé, haver decorrido aos 15/05/2019, o prazo de 60 (sessenta) dias de sobrestamento do feito determinado pelo r. despacho de fls. 77. Nada Mais. (Manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento. Prazo de 05 (cinco) dias). Advogados(s): Walter Francisco Sampaio Filho (OAB 298838/SP), Maria Tereza Moro Sampaio (OAB 328249/SP), Antonio Lafaiete da Silva Junior (OAB 357810/SP) |
| 23/05/2019 |
Certidão de Cartório Expedida
Certifico e dou fé, haver decorrido aos 15/05/2019, o prazo de 60 (sessenta) dias de sobrestamento do feito determinado pelo r. despacho de fls. 77. Nada Mais. (Manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento. Prazo de 05 (cinco) dias). |
| 28/02/2019 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 15/05/2019 devido à alteração da tabela de feriados |
| 11/02/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0064/2019 Data da Disponibilização: 11/02/2019 Data da Publicação: 12/02/2019 Número do Diário: 2746 Página: 3486/3494 |
| 08/02/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0064/2019 Teor do ato: Vistos. Fls. 76: Defiro. Aguarde-se conforme requerido, cabendo à exequente comunicar a arrematação do bem nestes autos. Assim, determino o sobrestamento do feito pelo prazo de 60 (sessenta) dias. Intimem-se. Advogados(s): Walter Francisco Sampaio Filho (OAB 298838/SP), Maria Tereza Moro Sampaio (OAB 328249/SP), Antonio Lafaiete da Silva Junior (OAB 357810/SP) |
| 01/02/2019 |
Concedida a Dilação de Prazo
Vistos. Fls. 76: Defiro. Aguarde-se conforme requerido, cabendo à exequente comunicar a arrematação do bem nestes autos. Assim, determino o sobrestamento do feito pelo prazo de 60 (sessenta) dias. Intimem-se. |
| 01/02/2019 |
Conclusos para Despacho
|
| 01/02/2019 |
Conclusos para Despacho
|
| 30/01/2019 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WVTP.19.70006253-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 30/01/2019 16:38 |
| 24/01/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0027/2019 Data da Disponibilização: 23/01/2019 Data da Publicação: 24/01/2019 Número do Diário: 2734 Página: 5151/5156 |
| 22/01/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0027/2019 Teor do ato: Certifico e dou fé, haver decorrido aos 13/12/2018, o prazo de 60 (sessenta) dias de sobrestamento do feito determinado pelo r. despacho de fls. 70. Nada Mais. (Manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento. Prazo de 05 (cinco) dias). Advogados(s): Walter Francisco Sampaio Filho (OAB 298838/SP), Maria Tereza Moro Sampaio (OAB 328249/SP), Antonio Lafaiete da Silva Junior (OAB 357810/SP) |
| 11/01/2019 |
Certidão de Cartório Expedida
Certifico e dou fé, haver decorrido aos 13/12/2018, o prazo de 60 (sessenta) dias de sobrestamento do feito determinado pelo r. despacho de fls. 70. Nada Mais. (Manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento. Prazo de 05 (cinco) dias). |
| 13/09/2018 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0455/2018 Data da Disponibilização: 13/09/2018 Data da Publicação: 14/09/2018 Número do Diário: 2658 Página: 4096/4100 |
| 12/09/2018 |
Remetido ao DJE
Relação: 0455/2018 Teor do ato: Vistos. Pedido de suspensão do feito de fls. 69: Defiro, parcialmente. Aguarde-se por 60 (sessenta) dias. Int. Advogados(s): Walter Francisco Sampaio Filho (OAB 298838/SP), Maria Tereza Moro Sampaio (OAB 328249/SP), Antonio Lafaiete da Silva Junior (OAB 357810/SP) |
| 10/09/2018 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Pedido de suspensão do feito de fls. 69: Defiro, parcialmente. Aguarde-se por 60 (sessenta) dias. Int. |
| 10/09/2018 |
Conclusos para Despacho
|
| 24/08/2018 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WVTP.18.70062898-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 24/08/2018 11:31 |
| 15/08/2018 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0384/2018 Data da Disponibilização: 15/08/2018 Data da Publicação: 16/08/2018 Número do Diário: 2638 Página: 3629/3632 |
| 14/08/2018 |
Remetido ao DJE
Relação: 0384/2018 Teor do ato: Vistos. Intime(m)-se o(s) procurador(es) da parte autora, para providenciar(em) o regular andamento ao feito, no prazo de trinta (30) dias, SOB PENA DE EXTINÇÃO (art. 485, III do Código de Processo Civil vigente). Se transcorrido "in albis", proceda-se à intimação da exequente, pessoalmente, para o regular andamento em cinco (05) dias, também sob pena de extinção e arquivamento (artigo 485, III e § 1º do Código de Processo Civil vigente). Intime-se. Advogados(s): Walter Francisco Sampaio Filho (OAB 298838/SP), Maria Tereza Moro Sampaio (OAB 328249/SP), Antonio Lafaiete da Silva Junior (OAB 357810/SP) |
| 13/08/2018 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Intime(m)-se o(s) procurador(es) da parte autora, para providenciar(em) o regular andamento ao feito, no prazo de trinta (30) dias, SOB PENA DE EXTINÇÃO (art. 485, III do Código de Processo Civil vigente). Se transcorrido "in albis", proceda-se à intimação da exequente, pessoalmente, para o regular andamento em cinco (05) dias, também sob pena de extinção e arquivamento (artigo 485, III e § 1º do Código de Processo Civil vigente). Intime-se. |
| 13/08/2018 |
Conclusos para Despacho
|
| 13/08/2018 |
Decurso de Prazo
Certifico e dou fé, haver decorrido aos 25/07/2018, o prazo de 60 (sessenta) dias, concedido pelo r. Despacho de fls. 62, sem que houvesse manifestação da exequente, embora devidamente intimada conforme fls. 64. Nada Mais. |
| 08/06/2018 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 23/07/2018 devido à alteração da tabela de feriados |
| 01/06/2018 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 19/07/2018 devido à alteração da tabela de feriados |
| 16/04/2018 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0135/2018 Data da Disponibilização: 16/04/2018 Data da Publicação: 17/04/2018 Número do Diário: 2556 Página: 3606/3611 |
| 13/04/2018 |
Remetido ao DJE
Relação: 0135/2018 Teor do ato: Vistos.Defiro fls. 60. Aguarde-se por 60 (sessenta) dias.Int. Advogados(s): Walter Francisco Sampaio Filho (OAB 298838/SP), Maria Tereza Moro Sampaio (OAB 328249/SP), Antonio Lafaiete da Silva Junior (OAB 357810/SP) |
| 10/04/2018 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos.Defiro fls. 60. Aguarde-se por 60 (sessenta) dias.Int. |
| 10/04/2018 |
Conclusos para Despacho
|
| 23/03/2018 |
Trânsito em Julgado às partes
Certifico e dou fé que a r. decisão de fls. 57 transitou em julgado em 13/03/2018. Nada Mais. |
| 21/02/2018 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WVTP.18.70009196-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 21/02/2018 15:41 |
| 19/02/2018 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0039/2018 Data da Disponibilização: 19/02/2018 Data da Publicação: 20/02/2018 Número do Diário: 2518 Página: 3736/3742 |
| 15/02/2018 |
Remetido ao DJE
Relação: 0039/2018 Teor do ato: Ante o exposto, REJEITO a impugnação ofertada e mantenho a penhora realizada no rosto dos autos (fls. 34). Arcará o impugnante com as custas e despesas do processo, bem como com os honorários advocatícios da parte contrária, que fixo em R$800,00, devendo observar, contudo, os termos do artigo 98, § 3º, do CPC, em caso gratuidade da justiça.Transitada esta em julgado, requeira a exequente o que de direito em termos de prosseguimento, no prazo de cinco dias. Intimem-se. Advogados(s): Walter Francisco Sampaio Filho (OAB 298838/SP), Maria Tereza Moro Sampaio (OAB 328249/SP), Antonio Lafaiete da Silva Junior (OAB 357810/SP) |
| 03/02/2018 |
Decisão ou Despacho Concessão de efeito suspensivo Impugnação ao cumprimento de sentença
Ante o exposto, REJEITO a impugnação ofertada e mantenho a penhora realizada no rosto dos autos (fls. 34). Arcará o impugnante com as custas e despesas do processo, bem como com os honorários advocatícios da parte contrária, que fixo em R$800,00, devendo observar, contudo, os termos do artigo 98, § 3º, do CPC, em caso gratuidade da justiça.Transitada esta em julgado, requeira a exequente o que de direito em termos de prosseguimento, no prazo de cinco dias. Intimem-se. |
| 31/01/2018 |
Conclusos para Decisão
|
| 11/12/2017 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WVTP.17.70077042-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 11/12/2017 17:05 |
| 01/12/2017 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0586/2017 Data da Disponibilização: 01/12/2017 Data da Publicação: 04/12/2017 Número do Diário: 2480 Página: 3105/3111 |
| 30/11/2017 |
Remetido ao DJE
Relação: 0586/2017 Teor do ato: Vistos.Fls. 40: Desconsidere-se as disposições constantes do 4º parágrafo de fls. 31, posto que lançadas por equívoco nestes autos.À exequente para resposta à impugnação de fls. 42/45.Prazo: 05 (cinco) dias.Int. Advogados(s): Walter Francisco Sampaio Filho (OAB 298838/SP), Maria Tereza Moro Sampaio (OAB 328249/SP), Antonio Lafaiete da Silva Junior (OAB 357810/SP) |
| 28/11/2017 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos.Fls. 40: Desconsidere-se as disposições constantes do 4º parágrafo de fls. 31, posto que lançadas por equívoco nestes autos.À exequente para resposta à impugnação de fls. 42/45.Prazo: 05 (cinco) dias.Int. |
| 27/11/2017 |
Conclusos para Despacho
|
| 07/11/2017 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0544/2017 Data da Disponibilização: 07/11/2017 Data da Publicação: 08/11/2017 Número do Diário: 2464 Página: 3511/3518 |
| 07/11/2017 |
Mandado Devolvido Cumprido Positivo
Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo |
| 06/11/2017 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WVTP.17.70068201-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/11/2017 23:45 |
| 06/11/2017 |
Remetido ao DJE
Relação: 0544/2017 Teor do ato: Intimação do executado, na pessoa de seu Ilustre Procurador, do Auto de Penhora no Rosto dos Autos de fls. 34, realizada aos 20/10/2017, nos autos de nº 1001437-85.2015.8.26.0664, sobre o crédito que a exequente aqui possui em face do executado, até o valor de R$ 13.351,35 (treze mil, trezentos e cinquenta e um reais e trinta e cinco centavos), bem como de que terá o prazo de quinze (15) dias para eventual oposição à mesma (CPC, 917, § 1º) e para que não pratique ato de disposição de seu crédito (CPC, 855, II). Advogados(s): Walter Francisco Sampaio Filho (OAB 298838/SP), Maria Tereza Moro Sampaio (OAB 328249/SP), Antonio Lafaiete da Silva Junior (OAB 357810/SP) |
| 27/10/2017 |
Certidão de Cartório Expedida
Certifico e dou fé, que deixei de proceder a intimação determinada no quarto parágrafo do r. Despacho de fls. 98/100, ante a inexistência das folhas lá mencionadas (98/100). Nada Mais. |
| 27/10/2017 |
Documento Juntado
|
| 27/10/2017 |
Certidão de Cartório Expedida
Certifico e dou fé, em cumprimento à determinação de fls. 124, dos autos principais de nº 1001437-85.2015.8.26.0664, que traslado para estes, cópia do mandado de penhora no rosto dos autos de fls. 120/121, daqueles autos. Nada Mais. |
| 27/10/2017 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Intimação do executado, na pessoa de seu Ilustre Procurador, do Auto de Penhora no Rosto dos Autos de fls. 34, realizada aos 20/10/2017, nos autos de nº 1001437-85.2015.8.26.0664, sobre o crédito que a exequente aqui possui em face do executado, até o valor de R$ 13.351,35 (treze mil, trezentos e cinquenta e um reais e trinta e cinco centavos), bem como de que terá o prazo de quinze (15) dias para eventual oposição à mesma (CPC, 917, § 1º) e para que não pratique ato de disposição de seu crédito (CPC, 855, II). |
| 27/10/2017 |
Auto de Penhora Juntado
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| 18/10/2017 |
Mandado Expedido
Mandado nº: 664.2017/020263-1 Situação: Cumprido - Ato positivo em 01/11/2017 Local: Cartório da 1ª Vara Cível |
| 10/10/2017 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0508/2017 Data da Disponibilização: 10/10/2017 Data da Publicação: 11/10/2017 Número do Diário: 2448 Página: 3612/3618 |
| 06/10/2017 |
Remetido ao DJE
Relação: 0508/2017 Teor do ato: Vistos.Dada a especialização das Varas, recebo a redistribuição da presente ação.Defiro a penhora sobre o crédito que a exequente aqui possui em face do executado, até o valor de R$13.351,35 (treze mil trezentos e cinquenta e um reais, trinta e cinco centavos). Expeça-se mandado de penhora no rosto daqueles autos, intimando-se a responsável das cautelas legais.Ato contínuo, intime-se o executado do prazo de legal de 15 (quinze) dias para eventual oposição à penhora supra (CPC, 917, §1º), bem como para que não pratique ato de disposição de seu crédito (CPC, 855, II), até o valor acima. Tal intimação se dará na pessoa de seu procurador constituído nos autos (CPC, 841, §1º).Defiro ainda a intimação, para os fins do inciso I do mesmo artigo anterior, dos terceiros entes públicos mencionados no item "b" de fls. 98/100. Providencie-se, anexando-se senhas de acesso aos autos.Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.Int. Advogados(s): Walter Francisco Sampaio Filho (OAB 298838/SP), Maria Tereza Moro Sampaio (OAB 328249/SP), Antonio Lafaiete da Silva Junior (OAB 357810/SP) |
| 03/10/2017 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos.Dada a especialização das Varas, recebo a redistribuição da presente ação.Defiro a penhora sobre o crédito que a exequente aqui possui em face do executado, até o valor de R$13.351,35 (treze mil trezentos e cinquenta e um reais, trinta e cinco centavos). Expeça-se mandado de penhora no rosto daqueles autos, intimando-se a responsável das cautelas legais.Ato contínuo, intime-se o executado do prazo de legal de 15 (quinze) dias para eventual oposição à penhora supra (CPC, 917, §1º), bem como para que não pratique ato de disposição de seu crédito (CPC, 855, II), até o valor acima. Tal intimação se dará na pessoa de seu procurador constituído nos autos (CPC, 841, §1º).Defiro ainda a intimação, para os fins do inciso I do mesmo artigo anterior, dos terceiros entes públicos mencionados no item "b" de fls. 98/100. Providencie-se, anexando-se senhas de acesso aos autos.Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.Int. |
| 03/10/2017 |
Conclusos para Despacho
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| 21/09/2017 |
Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
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| 16/08/2017 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0735/2017 Data da Disponibilização: 16/08/2017 Data da Publicação: 17/08/2017 Número do Diário: 2411 Página: 3275/3278 |
| 15/08/2017 |
Remetido ao DJE
Relação: 0735/2017 Teor do ato: Certifico e dou fé que em 14/07/2017 decorreu o prazo de 15 dias para que o executado na pessoa do procurador efetuasse o pagamento do débito e em 04/08/2017 o prazo para impugnação. Manifeste-se a exequente sobre a certidão supra. Advogados(s): Walter Francisco Sampaio Filho (OAB 298838/SP), Maria Tereza Moro Sampaio (OAB 328249/SP), Antonio Lafaiete da Silva Junior (OAB 357810/SP) |
| 14/08/2017 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Certifico e dou fé que em 14/07/2017 decorreu o prazo de 15 dias para que o executado na pessoa do procurador efetuasse o pagamento do débito e em 04/08/2017 o prazo para impugnação. Manifeste-se a exequente sobre a certidão supra. |
| 26/06/2017 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 22/06/2017 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0545/2017 Data da Disponibilização: 22/06/2017 Data da Publicação: 23/06/2017 Número do Diário: 2372 Página: 3786/3791 |
| 21/06/2017 |
Remetido ao DJE
Relação: 0545/2017 Teor do ato: Vistos.Fls. 21: considerando tratar-se o presente de incidente, conforme numeração 1001437-85.2015.8.26.0664/01, conforme estabelece o Provimento CG nº 16/2016, reconsidero a sentença de fls. 18 e determino o seu normal prosseguimento.Certifique-se nos autos principais a distribuição deste cumprimento de sentença, promovendo-se a conclusão nos autos físicos.Na forma do artigo 513 §2º, intime-se o executado, na pessoa de seu procurador, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver.Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação.Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento.Intimem-se. Advogados(s): Walter Francisco Sampaio Filho (OAB 298838/SP), Maria Tereza Moro Sampaio (OAB 328249/SP), Antonio Lafaiete da Silva Junior (OAB 357810/SP) |
| 20/06/2017 |
Decisão
Vistos.Fls. 21: considerando tratar-se o presente de incidente, conforme numeração 1001437-85.2015.8.26.0664/01, conforme estabelece o Provimento CG nº 16/2016, reconsidero a sentença de fls. 18 e determino o seu normal prosseguimento.Certifique-se nos autos principais a distribuição deste cumprimento de sentença, promovendo-se a conclusão nos autos físicos.Na forma do artigo 513 §2º, intime-se o executado, na pessoa de seu procurador, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver.Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação.Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento.Intimem-se. |
| 15/06/2017 |
Conclusos para Decisão
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| 14/06/2017 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WVTP.17.70034473-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 14/06/2017 16:23 |
| 13/06/2017 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0518/2017 Data da Disponibilização: 13/06/2017 Data da Publicação: 14/06/2017 Número do Diário: 2367 Página: 5170/5172 |
| 12/06/2017 |
Remetido ao DJE
Relação: 0518/2017 Teor do ato: Do exposto, com respaldo no art. 330, III, do Código de Processo Civil, INDEFIRO a petição inicial. Descabe condenação em custas e honorários. P. I. C. Advogados(s): Walter Francisco Sampaio Filho (OAB 298838/SP), Maria Tereza Moro Sampaio (OAB 328249/SP), Antonio Lafaiete da Silva Junior (OAB 357810/SP) |
| 09/06/2017 |
Indeferida a Petição Inicial sem Resolução do Mérito - Sentença Completa
Do exposto, com respaldo no art. 330, III, do Código de Processo Civil, INDEFIRO a petição inicial. Descabe condenação em custas e honorários. P. I. C. |
| 08/06/2017 |
Conclusos para Sentença
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| 07/06/2017 |
Início da Execução Juntado
Processo principal: 1001437-85.2015.8.26.0664 |
| Data | Tipo |
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| 14/06/2017 |
Petições Diversas |
| 29/08/2017 |
Pedido de Penhora no Rosto dos Autos |
| 06/11/2017 |
Petições Diversas |
| 11/12/2017 |
Petições Diversas |
| 21/02/2018 |
Petições Diversas |
| 24/08/2018 |
Petições Diversas |
| 30/01/2019 |
Petições Diversas |
| 05/06/2019 |
Petições Diversas |
| 10/04/2023 |
Pedido de Extinção (art. 924, II, do CPC) |
| 27/04/2023 |
Pedido de Extinção do Processo |
| Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo. |
| Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo. |
| Não há Audiências futuras vinculadas a este processo. |
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