Reqte	Marcelo André Silva Chaves Advogado:  Valdemar Gullo Junior
Ent. Devedora	FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO

Data		Movimento
10/07/2020		Ofício Requisitório - Extinção de Requisição de Pequeno Valor - Protocolo Eletrônico - DEPRE
10/07/2020		Ofício Requisitório-Extinção de Requisição de Pequeno Valor Expedido Ofício - Requisitório - Pequeno Valor - Extinção - (Área Cível em Geral - Execução Fiscal-Fazenda Pública-Acidentes do Trabalho e Outras)
10/07/2020		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Ato Ordinatório - Extinção da Requisição de Pequeno Valor - RPV - Comunicação à DEPRE - Cível - Fazenda - Acidentes - Infância
10/07/2020		Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
10/07/2020		Certidão de Trânsito em Julgado com Baixa Expedida CERTIDÃO - Trânsito em Julgado com Baixa Certifico e dou fé que a r. sentença retro transitou em julgado em 24/06/2020. Certifico ainda que o processo foi baixado definitivamente no sistema, sem taxa judiciaria a ser recolhida. Nada Mais. Votuporanga, 10 de julho de 2020. Eu, ___, Márcia Cristina Santana de Oliveira, Escrevente Técnico Judiciário.
10/07/2020		Ofício Requisitório - Extinção de Requisição de Pequeno Valor - Protocolo Eletrônico - DEPRE
10/07/2020		Ofício Requisitório-Extinção de Requisição de Pequeno Valor Expedido Ofício - Requisitório - Pequeno Valor - Extinção - (Área Cível em Geral - Execução Fiscal-Fazenda Pública-Acidentes do Trabalho e Outras)
10/07/2020		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Ato Ordinatório - Extinção da Requisição de Pequeno Valor - RPV - Comunicação à DEPRE - Cível - Fazenda - Acidentes - Infância
10/07/2020		Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
10/07/2020		Certidão de Trânsito em Julgado com Baixa Expedida CERTIDÃO - Trânsito em Julgado com Baixa Certifico e dou fé que a r. sentença retro transitou em julgado em 24/06/2020. Certifico ainda que o processo foi baixado definitivamente no sistema, sem taxa judiciaria a ser recolhida. Nada Mais. Votuporanga, 10 de julho de 2020. Eu, ___, Márcia Cristina Santana de Oliveira, Escrevente Técnico Judiciário.
07/06/2020		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
27/05/2020		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
27/05/2020		Ato Ordinatório - Intimação - Portal "Vistos Ante a satisfação da obrigação, julga-se extinto este incidente de Requisição dePequeno Valor, que Marcelo André Silva Chaves, Representado(a) por Terceiro(a) promove em face de FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, com fulcro no artigo 924, II, do Código de Processo Civil.Certifique-se a satisfação deste nos autos de cumprimento de sentença, arquivando-o. Com o trânsito em julgado oficie-se à DEPRE. Oportunamente, ao arquivo. P.I.A."
04/04/2020		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 15/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados
23/03/2020		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 11/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados
16/03/2020		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 30/04/2020 devido à alteração da tabela de feriados
13/03/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0260/2020 Data da Disponibilização: 13/03/2020 Data da Publicação: 16/03/2020 Número do Diário: 3004 Página: 3470/3473
12/03/2020		Remetido ao DJE Relação: 0260/2020 Teor do ato: Vistos Ante a satisfação da obrigação, julga-se extinto este incidente de Requisição de Pequeno Valor, que Marcelo André Silva Chaves, Representado(a) por Terceiro(a) promove em face de FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, com fulcro no artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Certifique-se a satisfação deste nos autos de cumprimento de sentença, arquivando-o. Com o trânsito em julgado oficie-se à DEPRE. Oportunamente, ao arquivo. P.I.A. Advogados(s): Valdemar Gullo Junior (OAB 302886/SP)
04/03/2020		Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação Vistos Ante a satisfação da obrigação, julga-se extinto este incidente de Requisição de Pequeno Valor, que Marcelo André Silva Chaves, Representado(a) por Terceiro(a) promove em face de FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, com fulcro no artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Certifique-se a satisfação deste nos autos de cumprimento de sentença, arquivando-o. Com o trânsito em julgado oficie-se à DEPRE. Oportunamente, ao arquivo. P.I.A.
04/03/2020		Conclusos para Sentença
04/03/2020		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
30/11/2019		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
29/11/2019		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AR134875363TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Genérica - Expressinho Destinatário : Marcelo André Silva Chaves Diligência : 27/11/2019
19/11/2019		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Genérica - Expressinho
19/11/2019		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
19/11/2019		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
13/11/2019		Proferido Despacho Vistos. Expeça-se mandado de levantamento do deposito de fls. 49/50 ao autor conforme formulário de fls. 56. Intime-o desta decisão por AR. Nada sendo requerido no prazo de 10 dias, tornem conclusos para extinção pela satisfação da obrigação. I.
13/11/2019		Comprovante de Depósito Juntada
13/11/2019		Conclusos para Despacho
10/11/2019		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
08/11/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WVTP.19.70103034-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 08/11/2019 10:38
04/11/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :1178/2019 Data da Disponibilização: 04/11/2019 Data da Publicação: 05/11/2019 Número do Diário: 2926 Página: 4202/4207
01/11/2019		Remetido ao DJE Relação: 1178/2019 Teor do ato: Vistos. Diga o autor quanto ao depósito de fls. 49/50. No mais, considerando o teor do Comunicado Conjunto 1514/2019 que trata da Expansão da utilização do Módulo de confecção de "Mandado de Levantamento Eletrônico - MLE" por meio do Portal de Custas, Recolhimentos e Depósitos, proceda-se o procurador(a) do(a) autor(a) o preenchimento do formulário disponibilizado no seguinte endereço eletrônico http://www.tjsp.jus.Br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS - Formuláio de MLE -Mandado de Levantamento Eletrônico), para transferência eletrônica dos valores. Int-se. Advogados(s): Valdemar Gullo Junior (OAB 302886/SP)
30/10/2019		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
22/10/2019		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Diga o autor quanto ao depósito de fls. 49/50. No mais, considerando o teor do Comunicado Conjunto 1514/2019 que trata da Expansão da utilização do Módulo de confecção de "Mandado de Levantamento Eletrônico - MLE" por meio do Portal de Custas, Recolhimentos e Depósitos, proceda-se o procurador(a) do(a) autor(a) o preenchimento do formulário disponibilizado no seguinte endereço eletrônico http://www.tjsp.jus.Br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS - Formuláio de MLE -Mandado de Levantamento Eletrônico), para transferência eletrônica dos valores. Int-se.
22/10/2019		Conclusos para Despacho
08/10/2019		Documento Juntado Nº Protocolo: WVTP.19.80007391-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 08/10/2019 16:55
08/10/2019		Documento Juntado Nº Protocolo: WVTP.19.80007391-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 08/10/2019 16:55
16/08/2019		Documento/Certidão de Ciência de RPV Liberado nos Autos
16/08/2019		DEPRE Ciência de Recebimento no Portal Ofício - Comunicação Eletrônica de RPV - Comunicação
13/08/2019		Ofício Requisitório - RPV - Remessa ao Portal Eletrônico - Entidade Devedora
13/08/2019		Ofício Requisitório - Protocolo Eletrônico - DEPRE Processo de requisitório 0450174-39.2019.8.26.0500 iniciado e encaminhado ao DEPRE
12/08/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0762/2019 Data da Disponibilização: 12/08/2019 Data da Publicação: 13/08/2019 Número do Diário: 2867 Página: 3675/3678
09/08/2019		Remetido ao DJE Relação: 0762/2019 Teor do ato: Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. Advogados(s): Valdemar Gullo Junior (OAB 302886/SP)
07/08/2019		Ofício Requisitório-Pequeno Valor Expedido Ofício - Requisitório Eletrônico Contra Fazenda Estadual - Pequeno Valor - Juizado Fazenda Pública
31/07/2019		Expedição de Ofício Requisitório Deferido Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int.
31/07/2019		Conclusos para Decisão
27/07/2019		Incidente Processual Instaurado Processo principal: 1004134-11.2017.8.26.0664

Data	Tipo
08/10/2019	Petições Diversas
08/11/2019	Petições Diversas

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

Desenvolvido pela Softplan em parceria com a Secretaria de Tecnologia da Informação - STI