Reqte	Banco Santander (Brasil) S.A. Advogada:  Adriana Santos Barros   Advogada:  Simone Aparecida Gastaldello
Impugdo	Jm Barreto Construtora e Incorporadora Ltda Advogado:  Osmar Honorato Alves   Advogado:  Tulio Cesar Guariso do Livramento
TerIntCer	F. REZENDE CONSULTORIA EM GESTÃO EMPRESARIAL LTDA Advogado:  Frederico Antonio Oliveira de Rezende

Reqte	Banco Santander (Brasil) S.A. Advogada:  Adriana Santos Barros   Advogada:  Simone Aparecida Gastaldello
Impugdo	Jm Barreto Construtora e Incorporadora Ltda Advogado:  Osmar Honorato Alves   Advogado:  Tulio Cesar Guariso do Livramento
Impugdo	Industria e Comercio de Moveis Jm Barreto Ltda Advogado:  Osmar Honorato Alves   Advogado:  Tulio Cesar Guariso do Livramento
TerIntCer	F. REZENDE CONSULTORIA EM GESTÃO EMPRESARIAL LTDA Advogado:  Frederico Antonio Oliveira de Rezende

Data		Movimento
07/04/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :1853/2019 Data da Disponibilização: 11/09/2019 Data da Publicação: 12/09/2019 Número do Diário: 2889 Página: 4050/4051
17/10/2019		Arquivado Definitivamente
16/10/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :2136/2019 Data da Disponibilização: 16/10/2019 Data da Publicação: 17/10/2019 Número do Diário: 2914 Página: 3681
15/10/2019		Remetido ao DJE Relação: 2136/2019 Teor do ato: vistos. Havendo convergência de manifestação entre banco e recuperandas quanto ao valor do crédito bancário, e tendo o administrador declarado que a convergência corresponde à documentação juntada pelas partes, julgo parcialmente procedente a impugnação para determinar a retificação, no quadro geral de credores, do crédito a seguir discriminado: (i) BANCO SANTANDER. valor R$ 448.890,96. Classe iii Quirografária. Retifique-se pelo administrador. Sem interesse recursal por manifestação anterior das partes, arquivem-se de imediato. Intime-se. Advogados(s): Adriana Santos Barros (OAB 117017/SP), Frederico Antonio Oliveira de Rezende (OAB 195329/SP), Simone Aparecida Gastaldello (OAB 66553/SP), Osmar Honorato Alves (OAB 93211/SP), Tulio Cesar Guariso do Livramento (OAB 340822/SP)
14/10/2019		Decisão vistos. Havendo convergência de manifestação entre banco e recuperandas quanto ao valor do crédito bancário, e tendo o administrador declarado que a convergência corresponde à documentação juntada pelas partes, julgo parcialmente procedente a impugnação para determinar a retificação, no quadro geral de credores, do crédito a seguir discriminado: (i) BANCO SANTANDER. valor R$ 448.890,96. Classe iii Quirografária. Retifique-se pelo administrador. Sem interesse recursal por manifestação anterior das partes, arquivem-se de imediato. Intime-se.
07/04/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :1853/2019 Data da Disponibilização: 11/09/2019 Data da Publicação: 12/09/2019 Número do Diário: 2889 Página: 4050/4051
17/10/2019		Arquivado Definitivamente
16/10/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :2136/2019 Data da Disponibilização: 16/10/2019 Data da Publicação: 17/10/2019 Número do Diário: 2914 Página: 3681
15/10/2019		Remetido ao DJE Relação: 2136/2019 Teor do ato: vistos. Havendo convergência de manifestação entre banco e recuperandas quanto ao valor do crédito bancário, e tendo o administrador declarado que a convergência corresponde à documentação juntada pelas partes, julgo parcialmente procedente a impugnação para determinar a retificação, no quadro geral de credores, do crédito a seguir discriminado: (i) BANCO SANTANDER. valor R$ 448.890,96. Classe iii Quirografária. Retifique-se pelo administrador. Sem interesse recursal por manifestação anterior das partes, arquivem-se de imediato. Intime-se. Advogados(s): Adriana Santos Barros (OAB 117017/SP), Frederico Antonio Oliveira de Rezende (OAB 195329/SP), Simone Aparecida Gastaldello (OAB 66553/SP), Osmar Honorato Alves (OAB 93211/SP), Tulio Cesar Guariso do Livramento (OAB 340822/SP)
14/10/2019		Decisão vistos. Havendo convergência de manifestação entre banco e recuperandas quanto ao valor do crédito bancário, e tendo o administrador declarado que a convergência corresponde à documentação juntada pelas partes, julgo parcialmente procedente a impugnação para determinar a retificação, no quadro geral de credores, do crédito a seguir discriminado: (i) BANCO SANTANDER. valor R$ 448.890,96. Classe iii Quirografária. Retifique-se pelo administrador. Sem interesse recursal por manifestação anterior das partes, arquivem-se de imediato. Intime-se.
14/10/2019		Conclusos para Decisão
14/10/2019		Conclusos para Despacho
10/10/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WVTP.19.70093214-1 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 10/10/2019 19:15
02/10/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :2005/2019 Data da Disponibilização: 02/10/2019 Data da Publicação: 03/10/2019 Número do Diário: 2904 Página: 4522/4524
27/09/2019		Remetido ao DJE Relação: 2005/2019 Teor do ato: Vistos. O BANCO agora concorda com as RECUPERANDAS. Ao Administrador para que diga em 05 dias sobre a pretensão inicial, que elevaria substancialmente o crédito quirografário do Impugnante. Intime-se. Advogados(s): Adriana Santos Barros (OAB 117017/SP), Frederico Antonio Oliveira de Rezende (OAB 195329/SP), Simone Aparecida Gastaldello (OAB 66553/SP), Osmar Honorato Alves (OAB 93211/SP), Tulio Cesar Guariso do Livramento (OAB 340822/SP)
27/09/2019		Decisão Vistos. O BANCO agora concorda com as RECUPERANDAS. Ao Administrador para que diga em 05 dias sobre a pretensão inicial, que elevaria substancialmente o crédito quirografário do Impugnante. Intime-se.
27/09/2019		Conclusos para Decisão
26/09/2019		Conclusos para Despacho
25/09/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WVTP.19.70087317-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 25/09/2019 16:14
10/09/2019		Remetido ao DJE Relação: 1853/2019 Teor do ato: Vistos. Defiro o prazo improrrogável de 15 dias ao BANCO. Int. Advogados(s): Adriana Santos Barros (OAB 117017/SP), Frederico Antonio Oliveira de Rezende (OAB 195329/SP), Simone Aparecida Gastaldello (OAB 66553/SP), Osmar Honorato Alves (OAB 93211/SP), Tulio Cesar Guariso do Livramento (OAB 340822/SP)
03/09/2019		Proferido Despacho Vistos. Defiro o prazo improrrogável de 15 dias ao BANCO. Int.
03/09/2019		Conclusos para Despacho
02/09/2019		Conclusos para Despacho
30/08/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WVTP.19.70078057-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 30/08/2019 16:36
14/08/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :1608/2019 Data da Disponibilização: 14/08/2019 Data da Publicação: 15/08/2019 Número do Diário: 2869 Página: 4180/4192
13/08/2019		Remetido ao DJE Relação: 1608/2019 Teor do ato: Vistos. Habilitação de novos créditos pelo BANCO deve se feito em procedimento próprio e independente, na condição de retardatários. Pedido aqui, que se limita à Impugnação dos créditos já constantes do edital publicado. Mais especificamente o crédito representado pela Cédula de Crédito Bancário - Empréstimo Capital de Giro m° 00330650300000006180 (Operação 0650000006180300170). Segundo o BANCO o valor da relação jurídica, descontada a quantia de R$ 19.687,06, é de R$ 109.874,63. Inviável, por qualquer meio, inovação de impugnação não feita no prazo limite da publicação da segunda lista de credores, sendo a petição inicial o marco limitador da apreciação judicial. Não será conhecido, no mérito, pedido outro que não aquele definido na inicial - STJ Resp 1704201. Assim, deve o BANCO SANTANDER, trazer o saldo devidamente atualizado de seus créditos não impugnados, já abatidas amortizações diretas feitas no recebimento de duplicatas ou outros, em até 15 dias, e observada a defesa das Recuperandas. Essa é obrigação do BANCO, que não pode litigar por eventualidade não demonstrada. Deve trazer o quanto lhe é de direito, objetivamente demonstrado em documentos e planilhas contábeis claras. Este item "4" é meramente contábil e não jurídico, sendo alheio a questionamentos não feitos pelas partes. Limita-se a definir o que já foi pago. Nada mais. Com a manifestação do BANCO, devem dizer as Recuperandas e o Administrador, aqui já com manifestação específica acerca do item "2" da presente decisão e que é o ponto jurídico controvertido da impugnação e o que define o limite de cognição judicial. Intime-se. Advogados(s): Adriana Santos Barros (OAB 117017/SP), Frederico Antonio Oliveira de Rezende (OAB 195329/SP), Simone Aparecida Gastaldello (OAB 66553/SP), Osmar Honorato Alves (OAB 93211/SP), Tulio Cesar Guariso do Livramento (OAB 340822/SP)
12/08/2019		Decisão Vistos. Habilitação de novos créditos pelo BANCO deve se feito em procedimento próprio e independente, na condição de retardatários. Pedido aqui, que se limita à Impugnação dos créditos já constantes do edital publicado. Mais especificamente o crédito representado pela Cédula de Crédito Bancário - Empréstimo Capital de Giro m° 00330650300000006180 (Operação 0650000006180300170). Segundo o BANCO o valor da relação jurídica, descontada a quantia de R$ 19.687,06, é de R$ 109.874,63. Inviável, por qualquer meio, inovação de impugnação não feita no prazo limite da publicação da segunda lista de credores, sendo a petição inicial o marco limitador da apreciação judicial. Não será conhecido, no mérito, pedido outro que não aquele definido na inicial - STJ Resp 1704201. Assim, deve o BANCO SANTANDER, trazer o saldo devidamente atualizado de seus créditos não impugnados, já abatidas amortizações diretas feitas no recebimento de duplicatas ou outros, em até 15 dias, e observada a defesa das Recuperandas. Essa é obrigação do BANCO, que não pode litigar por eventualidade não demonstrada. Deve trazer o quanto lhe é de direito, objetivamente demonstrado em documentos e planilhas contábeis claras. Este item "4" é meramente contábil e não jurídico, sendo alheio a questionamentos não feitos pelas partes. Limita-se a definir o que já foi pago. Nada mais. Com a manifestação do BANCO, devem dizer as Recuperandas e o Administrador, aqui já com manifestação específica acerca do item "2" da presente decisão e que é o ponto jurídico controvertido da impugnação e o que define o limite de cognição judicial. Intime-se.
12/08/2019		Conclusos para Decisão
09/08/2019		Conclusos para Despacho
07/08/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WVTP.19.70069288-4 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 06/08/2019 23:45
30/07/2019		Manifestação Sobre a Impugnação Juntada Nº Protocolo: WVTP.19.70066575-5 Tipo da Petição: Manifestação sobre a Impugnação Data: 30/07/2019 16:53
22/07/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :1416/2019 Data da Disponibilização: 22/07/2019 Data da Publicação: 23/07/2019 Número do Diário: 2852 Página: 3541
18/07/2019		Remetido ao DJE Relação: 1416/2019 Teor do ato: Vistos. Manifestem-se as Recuperandas em até 05 dias. Em igual prazo, após, o Administrador Judicial. Int. Advogados(s): Adriana Santos Barros (OAB 117017/SP), Frederico Antonio Oliveira de Rezende (OAB 195329/SP), Simone Aparecida Gastaldello (OAB 66553/SP), Osmar Honorato Alves (OAB 93211/SP), Tulio Cesar Guariso do Livramento (OAB 340822/SP)
17/07/2019		Proferido Despacho Vistos. Manifestem-se as Recuperandas em até 05 dias. Em igual prazo, após, o Administrador Judicial. Int.
17/07/2019		Conclusos para Despacho
17/07/2019		Conclusos para Despacho
17/07/2019		Incidente Processual Instaurado Processo principal: 1001354-30.2019.8.26.0664

Data	Tipo
30/07/2019	Manifestação sobre a Impugnação
06/08/2019	Petição Intermediária
30/08/2019	Petições Diversas
25/09/2019	Petições Diversas
10/10/2019	Petição Intermediária

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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