Exeqte	Vanessa Myra Moreira Advogada:  Gabriela de Souza E Silva
Exectdo	Jm Barreto Construtora e Incorporadora Ltda Advogado:  Osmar Honorato Alves   Advogado:  Tulio Cesar Guariso do Livramento

Data		Movimento
15/05/2025		Arquivado Provisoriamente
15/05/2025		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61614
25/04/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0343/2025 Data da Publicação: 28/04/2025 Número do Diário: 4190
24/04/2025		Remetido ao DJE Relação: 0343/2025 Teor do ato: Vistos. Aguarde-se impulsionamento em arquivo. Int. Advogados(s): Osmar Honorato Alves (OAB 93211/SP), Gabriela de Souza E Silva (OAB 295856/SP), Tulio Cesar Guariso do Livramento (OAB 340822/SP)
23/04/2025		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Aguarde-se impulsionamento em arquivo. Int.
15/05/2025		Arquivado Provisoriamente
15/05/2025		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61614
25/04/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0343/2025 Data da Publicação: 28/04/2025 Número do Diário: 4190
24/04/2025		Remetido ao DJE Relação: 0343/2025 Teor do ato: Vistos. Aguarde-se impulsionamento em arquivo. Int. Advogados(s): Osmar Honorato Alves (OAB 93211/SP), Gabriela de Souza E Silva (OAB 295856/SP), Tulio Cesar Guariso do Livramento (OAB 340822/SP)
23/04/2025		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Aguarde-se impulsionamento em arquivo. Int.
16/04/2025		Conclusos para Despacho
16/04/2025		Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que até a presente data a parte autora não se manifestou sobre a pesquisa SISBAJUD juntada aos autos. Nada Mais.
14/01/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0019/2025 Data da Publicação: 21/01/2025 Número do Diário: 4123
14/01/2025		Remetido ao DJE Relação: 0019/2025 Teor do ato: Fica a parte autora intimada a manifestar nos autos, em termos de prosseguimento, tendo em vista juntada de pesquisa SISBAJUD negativa. Esclarecendo que novos pedidos deverão estar acompanhados das respectivas guias, se o caso, cálculo atualizado do débito e endereço completo com CEP e bairro para cumprimento. Prazo: 30 dias. Advogados(s): Osmar Honorato Alves (OAB 93211/SP), Gabriela de Souza E Silva (OAB 295856/SP), Tulio Cesar Guariso do Livramento (OAB 340822/SP)
14/01/2025		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Fica a parte autora intimada a manifestar nos autos, em termos de prosseguimento, tendo em vista juntada de pesquisa SISBAJUD negativa. Esclarecendo que novos pedidos deverão estar acompanhados das respectivas guias, se o caso, cálculo atualizado do débito e endereço completo com CEP e bairro para cumprimento. Prazo: 30 dias.
18/12/2024		Documento Juntado
03/12/2024		Conclusos para Decisão
27/11/2024		Conclusos para Despacho
27/11/2024		Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que decorreu em 21/11/2024 o prazo para os executados pagarem o débito. Nada Mais.
27/11/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WVTP.24.70137833-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 27/11/2024 09:37
25/10/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0857/2024 Data da Publicação: 29/10/2024 Número do Diário: 4080
24/10/2024		Remetido ao DJE Relação: 0857/2024 Teor do ato: Vistos. Ficam os executados intimados ao pagamento do débito, conforme cálculos de fls. 58/59, no prazo de 15 dias. Sem pagamento, vista ao exequente para que requerida o que de direito, no prazo de 30 dias. Sem manifestação, aguarde-se provocação em arquivo. Int. Advogados(s): Osmar Honorato Alves (OAB 93211/SP), Gabriela de Souza E Silva (OAB 295856/SP), Tulio Cesar Guariso do Livramento (OAB 340822/SP)
24/10/2024		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Ficam os executados intimados ao pagamento do débito, conforme cálculos de fls. 58/59, no prazo de 15 dias. Sem pagamento, vista ao exequente para que requerida o que de direito, no prazo de 30 dias. Sem manifestação, aguarde-se provocação em arquivo. Int.
23/10/2024		Conclusos para Despacho
17/10/2024		Conclusos para Despacho
16/10/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WVTP.24.70120342-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 16/10/2024 10:23
07/10/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0792/2024 Data da Publicação: 09/10/2024 Número do Diário: 4067
07/10/2024		Remetido ao DJE Relação: 0792/2024 Teor do ato: Vistos. Corrija a credora a planilha, que deve obedecer conforme fls. 12. (15 dias) Intime-se. Advogados(s): Osmar Honorato Alves (OAB 93211/SP), Gabriela de Souza E Silva (OAB 295856/SP), Tulio Cesar Guariso do Livramento (OAB 340822/SP)
04/10/2024		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Corrija a credora a planilha, que deve obedecer conforme fls. 12. (15 dias) Intime-se.
04/10/2024		Conclusos para Decisão
02/10/2024		Conclusos para Despacho
01/10/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WVTP.24.70113644-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 01/10/2024 11:28
17/09/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0727/2024 Data da Publicação: 19/09/2024 Número do Diário: 4053
17/09/2024		Remetido ao DJE Relação: 0727/2024 Teor do ato: Vistos. 'Prima facie' afasto a alegação da devedora/impugnante sobre a necessidade de mover execução individual, eis que, o litisconsórcio no presente não traz inviabilidade ao processo de execução, cabendo a execução do plano conforme homologação. Se os exequentes/impugnados optaram por receber os valores em parcelas anuais, com deságio devem aguardar o vencimento de cada parcela. Plano de Recuperação Judicial não tem previsão de vencimento antecipado, logo, excesso de execução presente, cabendo à devedora/impugnante comprovar os pagamentos, eis que a regularidade e validade do pagamento é responsabilidade do devedor. Logo, ACOLHO a impugnação para delimitar o objeto somente quanto às parcelas anuais vencidas e não quitadas, devendo haver adequação da planilha de cálculos pela parte exequente. Honorários que fixo em R$ 1.400,00 (hum mil e quatrocentos reais) por equidade, com base na Súmula 519 do STJ, com as ressalvas do art. 98, §3º do CPC. Intime-se. Advogados(s): Osmar Honorato Alves (OAB 93211/SP), Gabriela de Souza E Silva (OAB 295856/SP), Tulio Cesar Guariso do Livramento (OAB 340822/SP)
16/09/2024		Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença Vistos. 'Prima facie' afasto a alegação da devedora/impugnante sobre a necessidade de mover execução individual, eis que, o litisconsórcio no presente não traz inviabilidade ao processo de execução, cabendo a execução do plano conforme homologação. Se os exequentes/impugnados optaram por receber os valores em parcelas anuais, com deságio devem aguardar o vencimento de cada parcela. Plano de Recuperação Judicial não tem previsão de vencimento antecipado, logo, excesso de execução presente, cabendo à devedora/impugnante comprovar os pagamentos, eis que a regularidade e validade do pagamento é responsabilidade do devedor. Logo, ACOLHO a impugnação para delimitar o objeto somente quanto às parcelas anuais vencidas e não quitadas, devendo haver adequação da planilha de cálculos pela parte exequente. Honorários que fixo em R$ 1.400,00 (hum mil e quatrocentos reais) por equidade, com base na Súmula 519 do STJ, com as ressalvas do art. 98, §3º do CPC. Intime-se.
16/09/2024		Conclusos para Decisão
11/09/2024		Conclusos para Despacho
10/09/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WVTP.24.70104341-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 10/09/2024 11:48
26/08/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0658/2024 Data da Publicação: 28/08/2024 Número do Diário: 4037
26/08/2024		Remetido ao DJE Relação: 0658/2024 Teor do ato: Certifico e dou fé que decorreu em 02/08/2024 prazo para pagamento voluntário do débito. Assim sendo, fica o (a) procurador (a) da parte exequente intimado (a) a manifestar nos autos sobre a impugnação apresentada pelas executadas. Prazo: 15 dias. Nada Mais. Advogados(s): Osmar Honorato Alves (OAB 93211/SP), Gabriela de Souza E Silva (OAB 295856/SP), Tulio Cesar Guariso do Livramento (OAB 340822/SP)
26/08/2024		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Certifico e dou fé que decorreu em 02/08/2024 prazo para pagamento voluntário do débito. Assim sendo, fica o (a) procurador (a) da parte exequente intimado (a) a manifestar nos autos sobre a impugnação apresentada pelas executadas. Prazo: 15 dias. Nada Mais.
23/08/2024		Impugnação ao Cumprimento de Sentença Juntada Nº Protocolo: WVTP.24.70096944-0 Tipo da Petição: Impugnação ao Cumprimento da Sentença Data: 23/08/2024 16:16
11/07/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0515/2024 Data da Publicação: 12/07/2024 Número do Diário: 4004
08/07/2024		Remetido ao DJE Relação: 0515/2024 Teor do ato: Vistos. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita a parte exequente. A partir desta, a parte requerida J.M. Barreto Construtora e Incorporadora Ltda (fls.1) intimada na pessoa de seu advogado, tem 15 dias para pagamento do débito, acrescido de custas. Se não houver pagamento voluntário, o débito é acrescido de multa de 10% e honorários de 10%. Transcorrido o prazo de pagamento, e independentemente de penhora ou garantia do juízo, corre o prazo de 15 dias para impugnação ao cumprimento de sentença (art. 525). Sem pagamento e sem impugnação, vista ao exequente para apresentação de planilha de débito atualizada. Intime-se. Advogados(s): Osmar Honorato Alves (OAB 93211/SP), Gabriela de Souza E Silva (OAB 295856/SP), Tulio Cesar Guariso do Livramento (OAB 340822/SP)
05/07/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita a parte exequente. A partir desta, a parte requerida J.M. Barreto Construtora e Incorporadora Ltda (fls.1) intimada na pessoa de seu advogado, tem 15 dias para pagamento do débito, acrescido de custas. Se não houver pagamento voluntário, o débito é acrescido de multa de 10% e honorários de 10%. Transcorrido o prazo de pagamento, e independentemente de penhora ou garantia do juízo, corre o prazo de 15 dias para impugnação ao cumprimento de sentença (art. 525). Sem pagamento e sem impugnação, vista ao exequente para apresentação de planilha de débito atualizada. Intime-se.
05/07/2024		Conclusos para Decisão
05/07/2024		Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Processo principal: 1001354-30.2019.8.26.0664

Data	Tipo
23/08/2024	Impugnação ao Cumprimento da Sentença
10/09/2024	Petições Diversas
01/10/2024	Petições Diversas
16/10/2024	Petições Diversas
27/11/2024	Petições Diversas

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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