| Reqte |
José Valério de Souza
Advogado: José Valério de Souza |
| Cessionário |
Denali Tax Consultoria Ltda
Advogada: Bárbara Nobrega Sarmento |
| Ent. Devedora | MUNICÍPIO DE BARUERI |
| Data | Movimento |
|---|---|
| 23/02/2026 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 06/07/2026 devido à alteração da tabela de feriados |
| 02/02/2026 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 15/06/2026 devido à alteração da tabela de feriados |
| 24/12/2025 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 01/06/2026 devido à alteração da tabela de feriados |
| 12/12/2025 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 01/07/2026 devido à alteração da tabela de feriados |
| 11/10/2025 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 17/06/2026 devido à alteração da tabela de feriados |
| 23/02/2026 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 06/07/2026 devido à alteração da tabela de feriados |
| 02/02/2026 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 15/06/2026 devido à alteração da tabela de feriados |
| 24/12/2025 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 01/06/2026 devido à alteração da tabela de feriados |
| 12/12/2025 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 01/07/2026 devido à alteração da tabela de feriados |
| 11/10/2025 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 17/06/2026 devido à alteração da tabela de feriados |
| 20/09/2025 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 29/05/2026 devido à alteração da tabela de feriados |
| 09/05/2025 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 28/05/2026 devido à alteração da tabela de feriados |
| 28/03/2025 |
DEPRE - Informação de Cessão de Crédito
Certidão de Homologação de Cessão de Crédito |
| 25/03/2025 |
Ofício Requisitório - Cessão de Crédito – Precatório Expedido
Ofício - Precatório - Homologação da Cessão de Crédito - Comunicado Conjunto 128-2023 |
| 24/03/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0218/2025 Data da Publicação: 25/03/2025 Número do Diário: 4169 |
| 21/03/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 0218/2025 Teor do ato: Vistos. Diante da manifestação das partes, homologo a cessão de crédito do Requerente José Valério de Souza e outro em favor de DENALI TAX CONSULTORIA LTDA, CNPJ sob nº 51.492.104/0001-00, valor total objeto do Precatório, qual seja, R$ 751.723,54 atualizado até 30/03/2021. Por se tratar de primeira cessão de crédito, a comunicação ao DEPRE deverá observar os termos do Comunicado Conjunto nº 128/2023. Em consulta ao sistema SAJ, verifico que os dados da cessão de crédito já foram cadastrados. Providencie a secretaria a expedição da certidão de homologação de Cessão de Crédito e após o Oficio de Homologação da Cessão de Crédito, nos termos do Comunicado Conjunto 128/2023. Intime-se. Advogados(s): José Valério de Souza (OAB 22590/SP), Bárbara Nobrega Sarmento (OAB 445343/SP) |
| 20/03/2025 |
Decisão - Homologada a Cessão de Crédito de Precatório
Vistos. Diante da manifestação das partes, homologo a cessão de crédito do Requerente José Valério de Souza e outro em favor de DENALI TAX CONSULTORIA LTDA, CNPJ sob nº 51.492.104/0001-00, valor total objeto do Precatório, qual seja, R$ 751.723,54 atualizado até 30/03/2021. Por se tratar de primeira cessão de crédito, a comunicação ao DEPRE deverá observar os termos do Comunicado Conjunto nº 128/2023. Em consulta ao sistema SAJ, verifico que os dados da cessão de crédito já foram cadastrados. Providencie a secretaria a expedição da certidão de homologação de Cessão de Crédito e após o Oficio de Homologação da Cessão de Crédito, nos termos do Comunicado Conjunto 128/2023. Intime-se. |
| 12/03/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WBRE.25.70055773-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 12/03/2025 10:24 |
| 10/03/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0168/2025 Data da Publicação: 11/03/2025 Número do Diário: 4159 |
| 10/03/2025 |
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato |
| 07/03/2025 |
Conclusos para Despacho
|
| 06/03/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 0168/2025 Teor do ato: Vistos. Ciência às partes das informações prestadas pelo DEPRE. Aguarde-se o pagamento do Precatório. Intime-se. Advogados(s): José Valério de Souza (OAB 22590/SP), Bárbara Nobrega Sarmento (OAB 445343/SP) |
| 06/03/2025 |
Remetido ao DJE para Republicação
Vistos. Ciência às partes das informações prestadas pelo DEPRE. Aguarde-se o pagamento do Precatório. Intime-se. |
| 03/03/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0156/2025 Data da Publicação: 06/03/2025 Número do Diário: 4156 |
| 28/02/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 0156/2025 Teor do ato: Vistos. Ciência às partes das informações prestadas pelo DEPRE. Aguarde-se o pagamento do Precatório. Intime-se. Advogados(s): José Valério de Souza (OAB 22590/SP), Pedro Luiz Milhomem Santos Paulo (OAB 476110/SP) |
| 27/02/2025 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 27/02/2025 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Ciência às partes das informações prestadas pelo DEPRE. Aguarde-se o pagamento do Precatório. Intime-se. |
| 27/02/2025 |
Conclusos para Decisão
|
| 26/02/2025 |
DEPRE - Ofício de Processamento Expedido
Ofício - Processamento - DEPRE |
| 12/02/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WBRE.25.70030633-6 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 12/02/2025 14:14 |
| 28/01/2025 |
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato |
| 17/12/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0911/2024 Data da Publicação: 18/12/2024 Número do Diário: 4114 |
| 16/12/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0911/2024 Teor do ato: Vistos. Aguarde-se processamento do precatório e recebimento de ordem cronológica pelo DEPRE. Após, tornem conclusos para apreciação da cessão. Intime-se. Advogados(s): José Valério de Souza (OAB 22590/SP), Pedro Luiz Milhomem Santos Paulo (OAB 476110/SP) |
| 16/12/2024 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 16/12/2024 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Aguarde-se processamento do precatório e recebimento de ordem cronológica pelo DEPRE. Após, tornem conclusos para apreciação da cessão. Intime-se. |
| 07/11/2024 |
Conclusos para Despacho
|
| 23/10/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WBRE.24.70234667-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 23/10/2024 11:59 |
| 22/10/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WBRE.24.70233383-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/10/2024 13:04 |
| 21/10/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0757/2024 Data da Publicação: 22/10/2024 Número do Diário: 4076 |
| 18/10/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0757/2024 Teor do ato: Vistos. Manifestem-se as partes quanto à cessão de crédito noticiada nos autos. Intime-se. Advogados(s): José Valério de Souza (OAB 22590/SP) |
| 17/10/2024 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 17/10/2024 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Manifestem-se as partes quanto à cessão de crédito noticiada nos autos. Intime-se. |
| 17/10/2024 |
Conclusos para Decisão
|
| 23/09/2024 |
Conclusos para Despacho
|
| 23/09/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WBRE.24.70206652-8 Tipo da Petição: Petição de Dados Bancários de Institutos Data: 23/09/2024 10:43 |
| 10/09/2024 |
DEPRE - Informação de Cessão de Crédito
Ofício - Precatório - Comunicação do Protocolo da Cessão de Crédito - Comunicado Conjunto 128-2023 |
| 02/08/2024 |
Ofício Requisitório - Protocolo Eletrônico - DEPRE
Processo de requisitório 0295197-16.2024.8.26.0500 iniciado e encaminhado ao DEPRE |
| 01/08/2024 |
Ofício Requisitório-Precatório Expedido
Ofício - Requisitório Eletrônico - Precatório - Inicial e Anexo II - Execução Fiscal-Fazenda Pública-Acidentes do Trabalho |
| 25/07/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0499/2024 Data da Publicação: 26/07/2024 Número do Diário: 4014 |
| 24/07/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0499/2024 Teor do ato: Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. Advogados(s): José Valério de Souza (OAB 22590/SP) |
| 23/07/2024 |
Expedição de Ofício Requisitório Deferido
Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. |
| 23/07/2024 |
Conclusos para Decisão
|
| 19/07/2024 |
Conclusos para Despacho
|
| 18/06/2024 |
Incidente Processual Instaurado
Processo principal: 1013893-46.2014.8.26.0068 |
| Data | Tipo |
|---|---|
| 10/09/2024 |
Petição de Cessão de Crédito - Precatórios |
| 23/09/2024 |
Petição de Dados Bancários de Institutos |
| 22/10/2024 |
Petições Diversas |
| 23/10/2024 |
Petições Diversas |
| 12/02/2025 |
Pedido de Juntada de Procuração/Substabelecimento |
| 12/03/2025 |
Petições Diversas |
| Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo. |
| Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo. |
| Não há Audiências futuras vinculadas a este processo. |
| Desenvolvido pela Softplan em parceria com a Secretaria de Tecnologia da Informação - STI |