| Reqte |
Molibedenos Y Metales S.a.
Advogado: Marcos Rolim Fernandes Fontes |
| Reqdo |
Nutriplant Industria e Comércio S/A
Advogado: Luiz Gustavo Bacelar |
| Adm-Terc. |
Onebehalf Auditores e Consultores Ltda representada por Luiz Deoclecio Fiore de Oliveira
Advogado: Luis Augusto Roux Azevedo Advogado: Fernando Gomes dos Reis Lobo Advogado: Leonardo Michel Nacle Hamuche |
| Data | Movimento |
|---|---|
| 23/11/2022 |
Agravo de Instrumento - Acórdão e Demais Peças Juntados - Com Trânsito em Julgado - Agravo Destruído
|
| 27/10/2022 |
Arquivado Definitivamente
|
| 27/10/2022 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61615 |
| 27/10/2022 |
Documento Juntado
|
| 31/08/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0742/2022 Data da Publicação: 01/09/2022 Número do Diário: 3581 |
| 23/11/2022 |
Agravo de Instrumento - Acórdão e Demais Peças Juntados - Com Trânsito em Julgado - Agravo Destruído
|
| 27/10/2022 |
Arquivado Definitivamente
|
| 27/10/2022 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61615 |
| 27/10/2022 |
Documento Juntado
|
| 31/08/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0742/2022 Data da Publicação: 01/09/2022 Número do Diário: 3581 |
| 30/08/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0742/2022 Teor do ato: VISTOS. Trata-se de Embargos de Declaração opostos por Nutriplant, alegando que a decisão proferida nas fls. 351 possui omissão. Recebo os embargos, posto que tempestivos, mas os rejeito, eis que inexiste obscuridade, contradição ou omissão. Os embargos buscam reconsideração da tese jurídica adotada para a solução da lide (efeitos infringentes puros), o que não se admite nestes declaratórios. Assim, eventual inconformismo em relação à decisão prolatada deverá ser manifestado em grau de recurso. Ante o exposto, REJEITO os embargos opostos, mantendo a decisão guerreada por seus próprios e jurídicos fundamentos. Doutro lado, por ora não se enxerga litigância da má-fé a despeito da duplicidade de embargos. Int. Advogados(s): Luis Augusto Roux Azevedo (OAB 120528/SP), Marcos Rolim Fernandes Fontes (OAB 146210/SP), Fernando Gomes dos Reis Lobo (OAB 183676/SP), Luiz Gustavo Bacelar (OAB 201254/SP), Leonardo Michel Nacle Hamuche (OAB 434541/SP) |
| 29/08/2022 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
VISTOS. Trata-se de Embargos de Declaração opostos por Nutriplant, alegando que a decisão proferida nas fls. 351 possui omissão. Recebo os embargos, posto que tempestivos, mas os rejeito, eis que inexiste obscuridade, contradição ou omissão. Os embargos buscam reconsideração da tese jurídica adotada para a solução da lide (efeitos infringentes puros), o que não se admite nestes declaratórios. Assim, eventual inconformismo em relação à decisão prolatada deverá ser manifestado em grau de recurso. Ante o exposto, REJEITO os embargos opostos, mantendo a decisão guerreada por seus próprios e jurídicos fundamentos. Doutro lado, por ora não se enxerga litigância da má-fé a despeito da duplicidade de embargos. Int. |
| 29/08/2022 |
Conclusos para Decisão
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| 26/08/2022 |
Conclusos para Despacho
|
| 23/08/2022 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WBRE.22.70156320-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 23/08/2022 11:12 |
| 18/08/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0700/2022 Data da Publicação: 19/08/2022 Número do Diário: 3572 |
| 17/08/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0700/2022 Teor do ato: Manifeste-se a parte contrária/embargada, no prazo de 5 dias, sobre os embargos de declaração opostos, nos termos do §2º do Art. 1023 do CPC. Advogados(s): Luis Augusto Roux Azevedo (OAB 120528/SP), Marcos Rolim Fernandes Fontes (OAB 146210/SP), Fernando Gomes dos Reis Lobo (OAB 183676/SP), Luiz Gustavo Bacelar (OAB 201254/SP), Leonardo Michel Nacle Hamuche (OAB 434541/SP) |
| 17/08/2022 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Manifeste-se a parte contrária/embargada, no prazo de 5 dias, sobre os embargos de declaração opostos, nos termos do §2º do Art. 1023 do CPC. |
| 16/08/2022 |
Embargos de Declaração Juntados
Nº Protocolo: WBRE.22.70150856-8 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Data: 15/08/2022 22:31 |
| 08/08/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0660/2022 Data da Publicação: 09/08/2022 Número do Diário: 3564 |
| 05/08/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0660/2022 Teor do ato: Vistos. Deixo de apreciar os embargos de declaração de fls. 297/302, eis que a decisão embargada não foi proferida por esse Juízo. E tendo em vista a a determinação contida no cumprimento de sentença nº0006004-14.2021.8.26.0068, cuja cópia foi juntada a fls. 349/350, arquivem-se os presentes autos. Int. C. Advogados(s): Luis Augusto Roux Azevedo (OAB 120528/SP), Marcos Rolim Fernandes Fontes (OAB 146210/SP), Fernando Gomes dos Reis Lobo (OAB 183676/SP), Luiz Gustavo Bacelar (OAB 201254/SP), Leonardo Michel Nacle Hamuche (OAB 434541/SP) |
| 04/08/2022 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Deixo de apreciar os embargos de declaração de fls. 297/302, eis que a decisão embargada não foi proferida por esse Juízo. E tendo em vista a a determinação contida no cumprimento de sentença nº0006004-14.2021.8.26.0068, cuja cópia foi juntada a fls. 349/350, arquivem-se os presentes autos. Int. C. |
| 14/07/2022 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WBRE.22.70128089-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 14/07/2022 23:42 |
| 08/07/2022 |
Conclusos para Despacho
|
| 08/07/2022 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WBRE.22.70123242-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 08/07/2022 15:05 |
| 05/07/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0544/2022 Data da Publicação: 06/07/2022 Número do Diário: 3540 |
| 04/07/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0544/2022 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se a parte contrária/embargada, no prazo de 5 dias, sobre os embargos de declaração opostos, nos termos do §2º do Art. 1023 do CPC. Intime-se. Advogados(s): Luis Augusto Roux Azevedo (OAB 120528/SP), Marcos Rolim Fernandes Fontes (OAB 146210/SP), Fernando Gomes dos Reis Lobo (OAB 183676/SP), Luiz Gustavo Bacelar (OAB 201254/SP), Leonardo Michel Nacle Hamuche (OAB 434541/SP) |
| 04/07/2022 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Manifeste-se a parte contrária/embargada, no prazo de 5 dias, sobre os embargos de declaração opostos, nos termos do §2º do Art. 1023 do CPC. Intime-se. |
| 01/07/2022 |
Conclusos para Despacho
|
| 01/07/2022 |
Conclusos para Despacho
|
| 30/06/2022 |
Embargos de Declaração Juntados
Nº Protocolo: WBRE.22.70117634-4 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Data: 30/06/2022 21:41 |
| 29/06/2022 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 29/06/2022 |
Documento Juntado
|
| 28/06/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0349/2022 Data da Publicação: 30/06/2022 Número do Diário: 3536 |
| 28/06/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0349/2022 Teor do ato: Vistos. Cumpra-se a decisão proferida nos autos principais da Recuperação Extrajudicial, autos nº 0006004-14.2021.8.26.0068, remetendo-se o presente feito à 5ª Vara Cível da comarca de Barueri, trasladando-se cópia da referida decisão nestes autos. Int. e Dil. Advogados(s): Luis Augusto Roux Azevedo (OAB 120528/SP), Marcos Rolim Fernandes Fontes (OAB 146210/SP), Fernando Gomes dos Reis Lobo (OAB 183676/SP), Luiz Gustavo Bacelar (OAB 201254/SP), Leonardo Michel Nacle Hamuche (OAB 434541/SP) |
| 27/06/2022 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Cumpra-se a decisão proferida nos autos principais da Recuperação Extrajudicial, autos nº 0006004-14.2021.8.26.0068, remetendo-se o presente feito à 5ª Vara Cível da comarca de Barueri, trasladando-se cópia da referida decisão nestes autos. Int. e Dil. |
| 24/06/2022 |
Conclusos para Decisão
|
| 22/06/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0503/2022 Data da Publicação: 23/06/2022 Número do Diário: 3531 |
| 21/06/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0503/2022 Teor do ato: Vistos. Fls. 284/287: ciente. Considerando o decidido a fls. 2319/2320 e 2528 dos autos 0006004-14.2021.8.26.0068, proceda-se à redistribuição a uma das Varas Empresariais Regionais da 1ª RAJ conforme determinado. Intime-se. Cumpra-se. Advogados(s): Luis Augusto Roux Azevedo (OAB 120528/SP), Marcos Rolim Fernandes Fontes (OAB 146210/SP), Fernando Gomes dos Reis Lobo (OAB 183676/SP), Luiz Gustavo Bacelar (OAB 201254/SP), Leonardo Michel Nacle Hamuche (OAB 434541/SP) |
| 21/06/2022 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Fls. 284/287: ciente. Considerando o decidido a fls. 2319/2320 e 2528 dos autos 0006004-14.2021.8.26.0068, proceda-se à redistribuição a uma das Varas Empresariais Regionais da 1ª RAJ conforme determinado. Intime-se. Cumpra-se. |
| 14/06/2022 |
Conclusos para Despacho
|
| 14/06/2022 |
Decisão Interlocutória de 2ª Instância Juntada
|
| 17/05/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0386/2022 Data da Publicação: 18/05/2022 Número do Diário: 3507 |
| 16/05/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0386/2022 Teor do ato: Ante o exposto e considerando o mais que dos autos consta, REJEITO os embargos. Mantenho a decisão nos seus próprios fundamentos. Intimem-se. Advogados(s): Luis Augusto Roux Azevedo (OAB 120528/SP), Marcos Rolim Fernandes Fontes (OAB 146210/SP), Fernando Gomes dos Reis Lobo (OAB 183676/SP), Luiz Gustavo Bacelar (OAB 201254/SP), Leonardo Michel Nacle Hamuche (OAB 434541/SP) |
| 13/05/2022 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Ante o exposto e considerando o mais que dos autos consta, REJEITO os embargos. Mantenho a decisão nos seus próprios fundamentos. Intimem-se. |
| 12/05/2022 |
Conclusos para Decisão
|
| 11/05/2022 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WBRE.22.70079774-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 10/05/2022 18:46 |
| 03/05/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0338/2022 Data da Publicação: 04/05/2022 Número do Diário: 3497 |
| 02/05/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0338/2022 Teor do ato: Manifeste-se a parte contrária/embargada, no prazo de 5 dias, sobre os embargos de declaração opostos, nos termos do §2º do Art. 1023 do CPC. Advogados(s): Luis Augusto Roux Azevedo (OAB 120528/SP), Marcos Rolim Fernandes Fontes (OAB 146210/SP), Fernando Gomes dos Reis Lobo (OAB 183676/SP), Luiz Gustavo Bacelar (OAB 201254/SP), Leonardo Michel Nacle Hamuche (OAB 434541/SP) |
| 02/05/2022 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Manifeste-se a parte contrária/embargada, no prazo de 5 dias, sobre os embargos de declaração opostos, nos termos do §2º do Art. 1023 do CPC. |
| 29/04/2022 |
Embargos de Declaração Juntados
Nº Protocolo: WBRE.22.70071588-8 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Data: 28/04/2022 20:05 |
| 26/04/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0314/2022 Data da Publicação: 27/04/2022 Número do Diário: 3492 |
| 22/04/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0314/2022 Teor do ato: Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na inicial, extinguindo esta impugnação com fulcro no artigo 487, I, do Código de Processo Civil, para o fim de DETERMINAR a EXCLUSÃO da impugnante MOLIBDENOS Y METALES S.A. na relação de credores das empresas NUTRIPLANT INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A., TRIPTO PARTICIPAÇÕES LTDA E QUÍRIOS PRODUTOS QUÍMICOS LTDA oriunda do Instrumento Particular de Confissão de Dívidas e Outras Avenças (fls. 10/20), classificado como crédito com garantia real, não se sujeitando à recuperação extrajudicial. Não há que se falar em condenação ao pagamento das verbas sucumbenciais, ante o caráter incidental destes autos. Decorrido prazo para recurso in albis ou se mantida a presente decisão, certifique-se nos autos principais e intime-se o Administrador Judicial para que, nos termos do artigo 18, da Lei nº 11.101/05, quando da consolidação do Quadro Geral dos Credores, providencie a exclusão dos referidos créditos. P.R.I.C. Advogados(s): Luis Augusto Roux Azevedo (OAB 120528/SP), Marcos Rolim Fernandes Fontes (OAB 146210/SP), Fernando Gomes dos Reis Lobo (OAB 183676/SP), Luiz Gustavo Bacelar (OAB 201254/SP), Leonardo Michel Nacle Hamuche (OAB 434541/SP) |
| 22/04/2022 |
Julgada Procedente a Ação
Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na inicial, extinguindo esta impugnação com fulcro no artigo 487, I, do Código de Processo Civil, para o fim de DETERMINAR a EXCLUSÃO da impugnante MOLIBDENOS Y METALES S.A. na relação de credores das empresas NUTRIPLANT INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A., TRIPTO PARTICIPAÇÕES LTDA E QUÍRIOS PRODUTOS QUÍMICOS LTDA oriunda do Instrumento Particular de Confissão de Dívidas e Outras Avenças (fls. 10/20), classificado como crédito com garantia real, não se sujeitando à recuperação extrajudicial. Não há que se falar em condenação ao pagamento das verbas sucumbenciais, ante o caráter incidental destes autos. Decorrido prazo para recurso in albis ou se mantida a presente decisão, certifique-se nos autos principais e intime-se o Administrador Judicial para que, nos termos do artigo 18, da Lei nº 11.101/05, quando da consolidação do Quadro Geral dos Credores, providencie a exclusão dos referidos créditos. P.R.I.C. |
| 18/04/2022 |
Conclusos para Sentença
|
| 07/04/2022 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WBRE.22.70058759-6 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 07/04/2022 15:26 |
| 16/03/2022 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WBRE.22.70041899-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 16/03/2022 09:52 |
| 16/03/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0209/2022 Data da Publicação: 17/03/2022 Número do Diário: 3467 |
| 15/03/2022 |
Conclusos para Despacho
|
| 15/03/2022 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WBRE.22.70041462-4 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 15/03/2022 16:50 |
| 15/03/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0209/2022 Teor do ato: Vistos. Ao MP. Int. Advogados(s): Luis Augusto Roux Azevedo (OAB 120528/SP), Marcos Rolim Fernandes Fontes (OAB 146210/SP), Fernando Gomes dos Reis Lobo (OAB 183676/SP), Luiz Gustavo Bacelar (OAB 201254/SP), Leonardo Michel Nacle Hamuche (OAB 434541/SP) |
| 15/03/2022 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 15/03/2022 |
Decisão
Vistos. Ao MP. Int. |
| 22/02/2022 |
Conclusos para Despacho
|
| 22/02/2022 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WBRE.22.70026757-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 21/02/2022 13:57 |
| 15/02/2022 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WBRE.22.70022243-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 14/02/2022 19:49 |
| 04/02/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0086/2022 Data da Publicação: 07/02/2022 Número do Diário: 3441 |
| 03/02/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0086/2022 Teor do ato: Manifeste-se o administrador judicial, nos termos da decisão de fl. 48. Advogados(s): Luis Augusto Roux Azevedo (OAB 120528/SP), Marcos Rolim Fernandes Fontes (OAB 146210/SP), Fernando Gomes dos Reis Lobo (OAB 183676/SP), Luiz Gustavo Bacelar (OAB 201254/SP), Leonardo Michel Nacle Hamuche (OAB 434541/SP) |
| 03/02/2022 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Manifeste-se o administrador judicial, nos termos da decisão de fl. 48. |
| 27/01/2022 |
Contestação Juntada
Nº Protocolo: WBRE.22.70009684-3 Tipo da Petição: Contestação Data: 27/01/2022 12:58 |
| 12/01/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0010/2022 Data da Publicação: 21/01/2022 Número do Diário: 3425 |
| 11/01/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0010/2022 Teor do ato: Vistos. Manifestem-se, pela ordem, a Recuperanda, o Administrador Judicial e o Ministério Público. Intime-se. Advogados(s): Marcos Rolim Fernandes Fontes (OAB 146210/SP), Luiz Gustavo Bacelar (OAB 201254/SP) |
| 16/12/2021 |
Recebida a Petição Inicial
Vistos. Manifestem-se, pela ordem, a Recuperanda, o Administrador Judicial e o Ministério Público. Intime-se. |
| 30/11/2021 |
Conclusos para Despacho
|
| 30/11/2021 |
Incidente Processual Instaurado
Processo principal: 1014127-23.2017.8.26.0068 |
| Data | Tipo |
|---|---|
| 27/01/2022 |
Contestação |
| 14/02/2022 |
Petições Diversas |
| 21/02/2022 |
Petições Diversas |
| 15/03/2022 |
Manifestação do MP |
| 16/03/2022 |
Petições Diversas |
| 07/04/2022 |
Manifestação do MP |
| 28/04/2022 |
Embargos de Declaração |
| 10/05/2022 |
Petições Diversas |
| 30/06/2022 |
Embargos de Declaração |
| 08/07/2022 |
Petições Diversas |
| 14/07/2022 |
Petições Diversas |
| 15/08/2022 |
Embargos de Declaração |
| 23/08/2022 |
Petições Diversas |
| Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo. |
| Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo. |
| Não há Audiências futuras vinculadas a este processo. |
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