Exeqte	Guylherme de Almeida Santos Advogado:  Guylherme de Almeida Santos
Exectdo	Mitzva Incorporação e Empreendimentos Imobiliários Ltda Advogada:  Solange Cantinho de Oliveira   Advogada:  Heliane Pereira Santana Susigan Almeida   Advogado:  Pedro Egberto da Fonseca Neto

Exeqte	Guylherme de Almeida Santos Advogado:  Guylherme de Almeida Santos
Exeqte	Joaquim da Silva Santos Advogado:  Guylherme de Almeida Santos
Exectdo	Mitzva Incorporação e Empreendimentos Imobiliários Ltda Advogada:  Solange Cantinho de Oliveira   Advogada:  Heliane Pereira Santana Susigan Almeida   Advogado:  Pedro Egberto da Fonseca Neto
Exectdo	Israel Bueno Silva Advogada:  Solange Cantinho de Oliveira   Advogado:  Pedro Egberto da Fonseca Neto
Exectdo	Wagner Lopes Baroncelli Santos Advogada:  Solange Cantinho de Oliveira
Exectdo	Carlos Roberto do Nascimento Rodrigues Advogada:  Solange Cantinho de Oliveira

Data		Movimento
31/10/2023		Arquivado Definitivamente
31/10/2023		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Pagamento de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
31/10/2023		Certidão de Cartório Expedida Processo Digital - Certidão Genérica - Cível
24/10/2023		Documento Juntado
06/10/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WBRE.23.70213056-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/10/2023 09:51
31/10/2023		Arquivado Definitivamente
31/10/2023		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Pagamento de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
31/10/2023		Certidão de Cartório Expedida Processo Digital - Certidão Genérica - Cível
24/10/2023		Documento Juntado
06/10/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WBRE.23.70213056-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/10/2023 09:51
03/10/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0858/2023 Data da Publicação: 04/10/2023 Número do Diário: 3833
02/10/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WBRE.23.70208157-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 02/10/2023 08:19
02/10/2023		Remetido ao DJE Relação: 0858/2023 Teor do ato: Vistos. Homologo o acordo a que chegaram as partes e julgo extinta esta execução com fundamento no inciso II do artigo 924 do Código de Processo Civil. No prazo de quinze dias, recolha a parte executada a taxa judiciária prevista no artigo 4º, III, da Lei Estadual 11.608/2003, sob pena de inscrição do débito na dívida ativa da Fazenda Pública Estadual. Ante a patente ausência de interesse recursal, dou esta por transitada em julgado na presente data, dispensando-se a certificação. Após o recolhimento das custas conforme Provimento CSM n. 2684/2023, libere-se eventuais restrições determinadas por este juízo. Informe ao leiloeiro, imediatamente, para que cancele o praceamento designado para iniciar-se em 02/10/2023. Publique-se. Intimem-se. Advogados(s): Solange Cantinho de Oliveira (OAB 264051/SP), Heliane Pereira Santana Susigan Almeida (OAB 273833/SP), Guylherme de Almeida Santos (OAB 286579/SP)
29/09/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WBRE.23.70207557-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 29/09/2023 15:45
29/09/2023		Documento Juntado
29/09/2023		Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença Vistos. Homologo o acordo a que chegaram as partes e julgo extinta esta execução com fundamento no inciso II do artigo 924 do Código de Processo Civil. No prazo de quinze dias, recolha a parte executada a taxa judiciária prevista no artigo 4º, III, da Lei Estadual 11.608/2003, sob pena de inscrição do débito na dívida ativa da Fazenda Pública Estadual. Ante a patente ausência de interesse recursal, dou esta por transitada em julgado na presente data, dispensando-se a certificação. Após o recolhimento das custas conforme Provimento CSM n. 2684/2023, libere-se eventuais restrições determinadas por este juízo. Informe ao leiloeiro, imediatamente, para que cancele o praceamento designado para iniciar-se em 02/10/2023. Publique-se. Intimem-se.
29/09/2023		Conclusos para Despacho
29/09/2023		Pedido de Liminar/Tutela Antecipada Juntado Nº Protocolo: WBRE.23.70207039-7 Tipo da Petição: Pedido de Liminar/Antecipação de Tutela Data: 29/09/2023 10:14
28/09/2023		Pedido de Homologação de Acordo Juntado Nº Protocolo: WBRE.23.70206796-5 Tipo da Petição: Pedido de Homologação de Acordo Data: 28/09/2023 18:16
26/09/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0833/2023 Data da Publicação: 27/09/2023 Número do Diário: 3828
25/09/2023		Remetido ao DJE Relação: 0833/2023 Teor do ato: Ante o exposto, REJEITO a impugnação à penhora de fls. 405/414 e INDEFIRO a liminar pleiteada às fls. 517/520. Em consequência, fica mantida a praça do imóvel de Matrícula n° 10.443 (4° CRI de São Paulo), conforme determinado no bojo do pronunciamento de fls. 401/402. Sendo assim, intime-se o leiloeiro para que proceda à realização da hasta pública do bem supracitado, tomando-se as providências necessárias para tanto. Por derradeiro, tendo em vista o pedido de fl. 464 e o recolhimento da respectiva guia (fls. 514/516), intime-se, por carta, o ocupante do imóvel em questão, cujo endereço foi indicado à fl. 465 (Avenida Brigadeiro Luiz Antonio n° 2.344, 2° Pavimento, Jardim Paulista, São Paulo -SP, CEP 01402-000). Advogados(s): Solange Cantinho de Oliveira (OAB 264051/SP), Heliane Pereira Santana Susigan Almeida (OAB 273833/SP), Guylherme de Almeida Santos (OAB 286579/SP)
22/09/2023		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Ante o exposto, REJEITO a impugnação à penhora de fls. 405/414 e INDEFIRO a liminar pleiteada às fls. 517/520. Em consequência, fica mantida a praça do imóvel de Matrícula n° 10.443 (4° CRI de São Paulo), conforme determinado no bojo do pronunciamento de fls. 401/402. Sendo assim, intime-se o leiloeiro para que proceda à realização da hasta pública do bem supracitado, tomando-se as providências necessárias para tanto. Por derradeiro, tendo em vista o pedido de fl. 464 e o recolhimento da respectiva guia (fls. 514/516), intime-se, por carta, o ocupante do imóvel em questão, cujo endereço foi indicado à fl. 465 (Avenida Brigadeiro Luiz Antonio n° 2.344, 2° Pavimento, Jardim Paulista, São Paulo -SP, CEP 01402-000).
20/09/2023		Conclusos para Decisão
20/09/2023		Pedido de Liminar/Tutela Antecipada Juntado Nº Protocolo: WBRE.23.70198518-9 Tipo da Petição: Pedido de Liminar/Antecipação de Tutela Data: 20/09/2023 09:40
19/09/2023		Praça / Leilão Juntada Nº Protocolo: WBRE.23.70198412-3 Tipo da Petição: Pedido de Designação de Hastas Data: 19/09/2023 23:08
31/08/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0746/2023 Data da Publicação: 01/09/2023 Número do Diário: 3812
30/08/2023		Remetido ao DJE Relação: 0746/2023 Teor do ato: Fls.405/415. Manifeste-se o Exequente, no prazo legal. Advogados(s): Solange Cantinho de Oliveira (OAB 264051/SP), Heliane Pereira Santana Susigan Almeida (OAB 273833/SP), Guylherme de Almeida Santos (OAB 286579/SP)
30/08/2023		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Fls.405/415. Manifeste-se o Exequente, no prazo legal.
29/08/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WBRE.23.70180643-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 29/08/2023 17:05
29/08/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WBRE.23.70180429-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 29/08/2023 15:28
22/08/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WBRE.23.70174059-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/08/2023 14:29
31/07/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0634/2023 Data da Publicação: 01/08/2023 Número do Diário: 3789
28/07/2023		Remetido ao DJE Relação: 0634/2023 Teor do ato: Vistos. Como a execução se desenvolve no interesse do credor (CPC, artigo 797), defiro os pedidos de fls. 274/279. Averbem-se as penhoras nas matrículas dos imóveis indicados pelos exequentes e providenciem-se as intimações dos ocupantes, executados e eventuais credores com garantia real. Aceito as avaliações dos imóveis vindas de outros processos, em nome do princípio da economia processual. Por ora, determino o leilão do imóvel objeto da matricula nº 10.443, registrada no 4º Cartório de Registro de Imóveis de São Paulo, avaliado em R$ 4.225.000,00, com a possibilidade de arrematação pelo valor de 50% da avaliação (artigo 891, parágrafo único do CPC). Para o leilão designo a empresa LEJE LEILÃO JUDICIAL ELETRÔNICO, arbitrando sua comissão em 5% sobre o valor da arrematação. Intime-a para as providências necessárias. Junte-se cópia desta decisão nos processos 0009431-19.2021.8.26.0068 e 0007471-91.2022.8.26.0068, nos quais fica determinada a penhora no rosto dos autos. Advogados(s): Solange Cantinho de Oliveira (OAB 264051/SP), Guylherme de Almeida Santos (OAB 286579/SP)
28/07/2023		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Como a execução se desenvolve no interesse do credor (CPC, artigo 797), defiro os pedidos de fls. 274/279. Averbem-se as penhoras nas matrículas dos imóveis indicados pelos exequentes e providenciem-se as intimações dos ocupantes, executados e eventuais credores com garantia real. Aceito as avaliações dos imóveis vindas de outros processos, em nome do princípio da economia processual. Por ora, determino o leilão do imóvel objeto da matricula nº 10.443, registrada no 4º Cartório de Registro de Imóveis de São Paulo, avaliado em R$ 4.225.000,00, com a possibilidade de arrematação pelo valor de 50% da avaliação (artigo 891, parágrafo único do CPC). Para o leilão designo a empresa LEJE LEILÃO JUDICIAL ELETRÔNICO, arbitrando sua comissão em 5% sobre o valor da arrematação. Intime-a para as providências necessárias. Junte-se cópia desta decisão nos processos 0009431-19.2021.8.26.0068 e 0007471-91.2022.8.26.0068, nos quais fica determinada a penhora no rosto dos autos.
17/07/2023		Conclusos para Decisão
05/07/2023		Ofício Juntado
21/06/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0502/2023 Data da Publicação: 22/06/2023 Número do Diário: 3761
20/06/2023		Remetido ao DJE Relação: 0502/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 198/269. Informe o exequente se concorda com a substituição do bem indicado à penhora, bem como em relação à sua avaliação: 50% da ÁREA RURAL COM 25.788,55 M² EM SANTANA DE PARNAÍBA / SP, SITUADA NA ESTRADA DA BELA VISTA, Matrícula n.º 126.533 do 1º Ofício de Registro de Imóveis de Barueri SP, cadastrado em área maior no INCRA sob nº 638.315.001.740-6, avaliado em R$ 5.622.679,17. Concordando, defiro a penhora do imóvel indicado pelo executado, ou dos direitos que os executados tem sobre ele, caso não sejam os proprietários no Registro Imobiliário. Após o recolhimento das custas conforme Provimento CSM n. 2684/2023, lavre-se termo e averbe-se a penhora através do sistema ARISP. Não sendo possível a averbação, expeça-se mandado para indisponibilidade do bem, evitando que terceiros de boa fé adquiram bem litigioso. Sem prejuízo, por cautela, desde logo defiro a penhora no rosto dos autos dos processos indicados, até o limite de R$ 905.329.31: A) nº 0003928-17.2021.8.26.0068, em tramite perante a 1ª vara Cível da Comarca de Barueri/SP, sobre os créditos do EXECUTADO ISRAEL; B) nº 0002670-69.2021.8.26.0068, em tramite perante a 4ª vara Cível da Comarca de Barueri/SP, sobre os créditos do EXECUTADO ISRAEL; C) nº 1080039-94.2019.8.26.0100, em tramite perante a 12ª Vara da Família e Sucessões do Foro Central da Comarca da Capital/SP sobre o quinhão hereditário nos autos do INVENTÁRIO JUDICIAL do patrimônio deixado em virtude do falecimento de ALBERTO VALTER SILVA. Com relação ao pedido de penhora dos imóveis indicados 01/10, primeiramente junte o exequente certidão de matricula atualizada. Expeça-se a certidão prevista no artigo 828 CPC. Intimem-se. Barueri, 19 de junho de 2023. DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA Advogados(s): Solange Cantinho de Oliveira (OAB 264051/SP), Guylherme de Almeida Santos (OAB 286579/SP)
19/06/2023		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 198/269. Informe o exequente se concorda com a substituição do bem indicado à penhora, bem como em relação à sua avaliação: 50% da ÁREA RURAL COM 25.788,55 M² EM SANTANA DE PARNAÍBA / SP, SITUADA NA ESTRADA DA BELA VISTA, Matrícula n.º 126.533 do 1º Ofício de Registro de Imóveis de Barueri SP, cadastrado em área maior no INCRA sob nº 638.315.001.740-6, avaliado em R$ 5.622.679,17. Concordando, defiro a penhora do imóvel indicado pelo executado, ou dos direitos que os executados tem sobre ele, caso não sejam os proprietários no Registro Imobiliário. Após o recolhimento das custas conforme Provimento CSM n. 2684/2023, lavre-se termo e averbe-se a penhora através do sistema ARISP. Não sendo possível a averbação, expeça-se mandado para indisponibilidade do bem, evitando que terceiros de boa fé adquiram bem litigioso. Sem prejuízo, por cautela, desde logo defiro a penhora no rosto dos autos dos processos indicados, até o limite de R$ 905.329.31: A) nº 0003928-17.2021.8.26.0068, em tramite perante a 1ª vara Cível da Comarca de Barueri/SP, sobre os créditos do EXECUTADO ISRAEL; B) nº 0002670-69.2021.8.26.0068, em tramite perante a 4ª vara Cível da Comarca de Barueri/SP, sobre os créditos do EXECUTADO ISRAEL; C) nº 1080039-94.2019.8.26.0100, em tramite perante a 12ª Vara da Família e Sucessões do Foro Central da Comarca da Capital/SP sobre o quinhão hereditário nos autos do INVENTÁRIO JUDICIAL do patrimônio deixado em virtude do falecimento de ALBERTO VALTER SILVA. Com relação ao pedido de penhora dos imóveis indicados 01/10, primeiramente junte o exequente certidão de matricula atualizada. Expeça-se a certidão prevista no artigo 828 CPC. Intimem-se. Barueri, 19 de junho de 2023. DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA
29/05/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WBRE.23.70102335-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 29/05/2023 18:43
26/05/2023		Conclusos para Despacho
26/05/2023		Certidão de Cartório Expedida Processo Digital - Certidão Genérica - Cível
26/05/2023		Documento Juntado
26/05/2023		Documento Juntado
26/05/2023		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
26/04/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0323/2023 Data da Publicação: 27/04/2023 Número do Diário: 3724
25/04/2023		Remetido ao DJE Relação: 0323/2023 Teor do ato: Anote-se a prioridade na tramitação. Recebo o aditamento de fls. 165/183. Anote-se. Certifique se o(s) advogado(s) dos executados estão regularmente cadastrados, observando eventuais substabelecimentos juntados nos processos apensados. Intimem-se os executados acerca do aditamento. (republicado para o atual advogado dos réus). Advogados(s): Solange Cantinho de Oliveira (OAB 264051/SP), Guylherme de Almeida Santos (OAB 286579/SP)
25/04/2023		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Anote-se a prioridade na tramitação. Recebo o aditamento de fls. 165/183. Anote-se. Certifique se o(s) advogado(s) dos executados estão regularmente cadastrados, observando eventuais substabelecimentos juntados nos processos apensados. Intimem-se os executados acerca do aditamento. (republicado para o atual advogado dos réus).
25/04/2023		Certidão de Cartório Expedida Processo Digital - Certidão Genérica - Cível
05/04/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WBRE.23.70062226-0 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 05/04/2023 17:44
05/04/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0264/2023 Data da Publicação: 10/04/2023 Número do Diário: 3712
04/04/2023		Remetido ao DJE Relação: 0264/2023 Teor do ato: Anote-se a prioridade na tramitação. Recebo o aditamento de fls. 165/183. Anote-se. Certifique se o(s) advogado(s) dos executados estão regularmente cadastrados, observando eventuais substabelecimentos juntados nos processos apensados. Intimem-se os executados acerca do aditamento. Advogados(s): Marcio Crociati (OAB 252331/SP), Guylherme de Almeida Santos (OAB 286579/SP)
03/04/2023		Recebida a Emenda à Inicial Anote-se a prioridade na tramitação. Recebo o aditamento de fls. 165/183. Anote-se. Certifique se o(s) advogado(s) dos executados estão regularmente cadastrados, observando eventuais substabelecimentos juntados nos processos apensados. Intimem-se os executados acerca do aditamento.
03/04/2023		Conclusos para Decisão
14/02/2023		Emenda à Inicial Juntada Nº Protocolo: WBRE.23.70024575-0 Tipo da Petição: Emenda à Inicial Data: 14/02/2023 22:04
16/12/2022		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
15/09/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0813/2022 Data da Publicação: 16/09/2022 Número do Diário: 3591
14/09/2022		Remetido ao DJE Relação: 0813/2022 Teor do ato: Vistos. Diante da decisão proferida no incidente de cumprimento de sentença que tramita sob o n. 0007471-91.2022.8.26.0068, que serve como oficio para o mesmo fim pretendido, aguarde-se a resposta após intime-se o exequente para que apresente planilha atualizada do débito. Com a vinda das informações, na forma do artigo 513 §2º, do CPC, intime-se o executado, na pessoa de seu advogado, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, devendo ser corrigido monetariamente. Não ocorrendo o pagamento voluntário, no prazo legal, determino: O acréscimo de multa de 10% e honorários advocatícios de 10%; Inscrição do débito em cadastros da SERASA e do SCPC; Protesto do título judicial; Penhora de ativos financeiros pelo sistemas Sisbajud e, não sendo suficiente para saldar o débito, que a serventia tente novo bloqueio a cada 60 dias. A liberação do valor bloqueado ao credor, assim que decorrido o prazo para impugnação, devendo apresentar o formulário disponível no site do Tribunal de Justiça para expedição de MLE; Penhora de veículos pelo sistema Renajud; Pesquisa de outros bens penhoráveis via Infojud; Deverá o credor recolher as taxas devidas para as pesquisas mencionadas, caso não seja beneficiário da gratuidade da justiça; Penhora no rosto de outros autos, cuja pesquisa deverá a serventia efetuar; Penhora de bens no endereço do devedor. Intimem-se. Advogados(s): Marcio Crociati (OAB 252331/SP), Guylherme de Almeida Santos (OAB 286579/SP)
13/09/2022		Recebida a Petição Inicial Vistos. Diante da decisão proferida no incidente de cumprimento de sentença que tramita sob o n. 0007471-91.2022.8.26.0068, que serve como oficio para o mesmo fim pretendido, aguarde-se a resposta após intime-se o exequente para que apresente planilha atualizada do débito. Com a vinda das informações, na forma do artigo 513 §2º, do CPC, intime-se o executado, na pessoa de seu advogado, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, devendo ser corrigido monetariamente. Não ocorrendo o pagamento voluntário, no prazo legal, determino: O acréscimo de multa de 10% e honorários advocatícios de 10%; Inscrição do débito em cadastros da SERASA e do SCPC; Protesto do título judicial; Penhora de ativos financeiros pelo sistemas Sisbajud e, não sendo suficiente para saldar o débito, que a serventia tente novo bloqueio a cada 60 dias. A liberação do valor bloqueado ao credor, assim que decorrido o prazo para impugnação, devendo apresentar o formulário disponível no site do Tribunal de Justiça para expedição de MLE; Penhora de veículos pelo sistema Renajud; Pesquisa de outros bens penhoráveis via Infojud; Deverá o credor recolher as taxas devidas para as pesquisas mencionadas, caso não seja beneficiário da gratuidade da justiça; Penhora no rosto de outros autos, cuja pesquisa deverá a serventia efetuar; Penhora de bens no endereço do devedor. Intimem-se.
13/09/2022		Conclusos para Decisão
12/09/2022		Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Processo principal: 0020244-91.2010.8.26.0068

Data	Tipo
14/02/2023	Emenda à Inicial
05/04/2023	Pedido de Juntada de Procuração/Substabelecimento
22/05/2023	Pedido de Penhora
29/05/2023	Petições Diversas
22/06/2023	Pedido de Penhora de Imóvel
22/08/2023	Petições Diversas
29/08/2023	Petições Diversas
29/08/2023	Petições Diversas
19/09/2023	Pedido de Designação de Hastas
20/09/2023	Pedido de Liminar/Antecipação de Tutela
28/09/2023	Pedido de Homologação de Acordo
29/09/2023	Pedido de Liminar/Antecipação de Tutela
29/09/2023	Petições Diversas
02/10/2023	Petições Diversas
06/10/2023	Petições Diversas

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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