| Impugte |
Condominio Edificio Itajará I
Advogada: Therezinha Elizabeth Silva Sanches |
| Impugdo |
Felisberto Paulo da Cruz Filho
Advogado: Mauricio Nunes |
| Data | Movimento |
|---|---|
| 11/01/2023 |
Arquivado Definitivamente
|
| 11/01/2023 |
Certidão de Cartório Expedida
Certifico e dou fé que, após compulsar os presentes autos, verifiquei que não há custas a recolher e procedi ao seu arquivamento definitivo. |
| 11/01/2023 |
Certidão de Cartório Expedida
Certifico e dou fé que 13 de dezembro de 2022, decorreu o prazo do ato ordinatório de fl. 15 sem qualquer manifestação das partes. |
| 24/10/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0801/2022 Data da Publicação: 25/10/2022 Número do Diário: 3617 |
| 21/10/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0801/2022 Teor do ato: Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização". Advogados(s): Therezinha Elizabeth Silva Sanches (OAB 137497/SP), Mauricio Nunes (OAB 261107/SP) |
| 11/01/2023 |
Arquivado Definitivamente
|
| 11/01/2023 |
Certidão de Cartório Expedida
Certifico e dou fé que, após compulsar os presentes autos, verifiquei que não há custas a recolher e procedi ao seu arquivamento definitivo. |
| 11/01/2023 |
Certidão de Cartório Expedida
Certifico e dou fé que 13 de dezembro de 2022, decorreu o prazo do ato ordinatório de fl. 15 sem qualquer manifestação das partes. |
| 24/10/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0801/2022 Data da Publicação: 25/10/2022 Número do Diário: 3617 |
| 21/10/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0801/2022 Teor do ato: Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização". Advogados(s): Therezinha Elizabeth Silva Sanches (OAB 137497/SP), Mauricio Nunes (OAB 261107/SP) |
| 20/10/2022 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização". |
| 07/10/2022 |
Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
|
| 10/05/2022 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Regularização de Carga - Decisão proferida nos autos principais nº 0007067-49.2010, em apenso, em 15/12/2021. |
| 20/04/2022 |
Recebidos os Autos da Defensoria Pública
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 3ª Vara Cível |
| 17/02/2022 |
Recebidos os Autos da Defensoria Pública
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 3ª Vara Cível |
| 21/01/2022 |
Recebidos os Autos da Conclusão
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 3ª Vara Cível |
| 10/01/2022 |
Conclusos para Decisão
Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Celso Maziteli Neto |
| 15/12/2021 |
Recebidos os Autos da Conclusão
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 3ª Vara Cível |
| 01/12/2021 |
Conclusos para Decisão
Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Celso Maziteli Neto |
| 28/10/2021 |
Recebidos os Autos da Defensoria Pública
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 3ª Vara Cível |
| 14/10/2021 |
Remetidos os Autos para a Defensoria Pública com Vista
Tipo de local de destino: Defensoria Pública Especificação do local de destino: Defensoria Pública |
| 04/10/2021 |
Recebidos os Autos da Conclusão
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 3ª Vara Cível |
| 23/09/2021 |
Conclusos para Decisão
Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Celso Maziteli Neto |
| 21/09/2021 |
Recebidos os Autos do Advogado
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 3ª Vara Cível |
| 08/09/2021 |
Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor
Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Therezinha Elizabeth Silva Sanches |
| 01/09/2021 |
Recebidos os Autos da Conclusão
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 3ª Vara Cível |
| 27/08/2021 |
Conclusos para Decisão
Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Celso Maziteli Neto |
| 27/08/2021 |
Recebidos os Autos da Defensoria Pública
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 3ª Vara Cível |
| 29/07/2021 |
Remetidos os Autos para a Defensoria Pública com Vista
Tipo de local de destino: Defensoria Pública Especificação do local de destino: Defensoria Pública |
| 21/01/2021 |
Recebidos os Autos da Defensoria Pública
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 3ª Vara Cível |
| 26/11/2020 |
Remetidos os Autos para a Defensoria Pública com Vista
Tipo de local de destino: Defensoria Pública Especificação do local de destino: Defensoria Pública |
| 06/10/2020 |
Recebidos os Autos da Defensoria Pública
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 3ª Vara Cível |
| 15/09/2020 |
Remetidos os Autos para a Defensoria Pública com Vista
Tipo de local de destino: Defensoria Pública Especificação do local de destino: Defensoria Pública |
| 15/08/2019 |
Recebidos os Autos da Conclusão
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 3ª Vara Cível |
| 22/05/2019 |
Recebidos os Autos da Conclusão
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 3ª Vara Cível |
| 19/12/2017 |
Recebidos os Autos do Perito
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 3ª Vara Cível |
| 04/11/2016 |
Recebidos os Autos da Conclusão
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 3ª Vara Cível |
| 26/08/2016 |
Recebidos os Autos da Defensoria Pública
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 3ª Vara Cível |
| 01/08/2016 |
Recebidos os Autos da Conclusão
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 3ª Vara Cível |
| 05/05/2016 |
Recebidos os Autos do Advogado
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 3ª Vara Cível |
| 08/04/2016 |
Recebidos os Autos da Defensoria Pública
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 3ª Vara Cível |
| 05/11/2015 |
Recebidos os Autos do Advogado
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 3ª Vara Cível |
| 24/06/2015 |
Recebidos os Autos da Defensoria Pública
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 3ª Vara Cível |
| 21/05/2014 |
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 3ª Vara Cível |
| 27/07/2012 |
Recebidos os Autos da Defensoria Pública
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 3ª Vara Cível |
| 05/07/2012 |
Recebidos os Autos do Advogado
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 3ª Vara Cível |
| 03/04/2012 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0056/2012 Data da Disponibilização: 03/04/2012 Data da Publicação: 04/04/2012 Número do Diário: Página: |
| 02/04/2012 |
Remetido ao DJE
Relação: 0056/2012 Teor do ato: I - Relatório. CONDOMÍNIO EDÍFICOI ITAJARÁ I impugnou os benefícios da assistência judiciária gratuita deferidos a FELISBERTO PAULO CRUZ E OUTRO, alegando, em apertada síntese que: a) não existe prova nos autos da penúria; b) não foram juntadas as últimas declarações de imposto de renda (fls. 02/05 e 06/09). Os impugnados não se manifestaram (fls. 09). II Fundamentação. A impugnação não procede. O impugnante não provou, nos termos do artigo 7º da Lei nº 1.060/50, que os réus possuem condições para arcar com as custas processuais, e alegar e não provar é o mesmo que nada. III Decisão. Pelo exposto, julgo improcedente a impugnação à assistência judiciária, com fulcro nos artigos 6º e 8º, ambos da Lei n. 1.060/50. Condeno o impugnante ao pagamento das custas deste incidente. Registre-se. Publique-se. Intime-se. Advogados(s): Therezinha Elizabeth Silva Sanches (OAB 137497/SP), Mauricio Nunes (OAB 261107/SP) |
| 29/03/2012 |
Sentença Registrada
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| 28/03/2012 |
Sentença Completa com Resolução de Mérito
I - Relatório. CONDOMÍNIO EDÍFICOI ITAJARÁ I impugnou os benefícios da assistência judiciária gratuita deferidos a FELISBERTO PAULO CRUZ E OUTRO, alegando, em apertada síntese que: a) não existe prova nos autos da penúria; b) não foram juntadas as últimas declarações de imposto de renda (fls. 02/05 e 06/09). Os impugnados não se manifestaram (fls. 09). II Fundamentação. A impugnação não procede. O impugnante não provou, nos termos do artigo 7º da Lei nº 1.060/50, que os réus possuem condições para arcar com as custas processuais, e alegar e não provar é o mesmo que nada. III Decisão. Pelo exposto, julgo improcedente a impugnação à assistência judiciária, com fulcro nos artigos 6º e 8º, ambos da Lei n. 1.060/50. Condeno o impugnante ao pagamento das custas deste incidente. Registre-se. Publique-se. Intime-se. |
| 27/03/2012 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 12/03/2012 |
Recebidos os Autos da Defensoria Pública
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 3ª Vara Cível |
| 24/11/2011 |
Recebidos os Autos da Defensoria Pública
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 3ª Vara Cível |
| 07/11/2011 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0373/2011 Data da Disponibilização: 07/11/2011 Data da Publicação: 08/11/2011 Número do Diário: Página: |
| 04/11/2011 |
Remetido ao DJE
Relação: 0373/2011 Teor do ato: Fls.2/5: Aos impugnados no prazo legal. Int. Advogados(s): THEREZINHA ELIZABETH SILVA SANCHES (OAB 137497/SP), MAURICIO NUNES (OAB 261107/SP) |
| 26/10/2011 |
Decisão
Fls.2/5: Aos impugnados no prazo legal. Int. |
| 26/10/2011 |
Certidão de Cartório Expedida
C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que a IMPUGNAÇÃO À JUSTIÇA GRATUITA de fls.2/5 é tempestiva. Nada Mais. |
| 26/10/2011 |
Apensado ao processo
Apensado ao processo 0007067-49.2010.8.26.0007 - Classe: Procedimento Ordinário - Assunto principal: Condomínio |
| 26/10/2011 |
Incidente Processual Instaurado
Processo principal: 0007067-49.2010.8.26.0007 |
| Não há petições diversas vinculadas a este processo. |
| Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo. |
| Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo. |
| Não há Audiências futuras vinculadas a este processo. |
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