Exeqte	Cei Shopping Centers Ltda Advogado:  Diego Azevedo Vilela   Advogado:  Gustavo Bruno da Silva   Advogado:  Victor Shiniti Fujimoto   Advogada:  Lívia Maria dos Santos Almeida
Exectdo	Roberto Carlos Pedro (Frutta & Cia) Advogado:  Igor Henrique Figueiredo de Souza

Exeqte	Cei Shopping Centers Ltda Advogado:  Diego Azevedo Vilela   Advogado:  Gustavo Bruno da Silva   Advogado:  Victor Shiniti Fujimoto   Advogada:  Lívia Maria dos Santos Almeida
Exeqte	Participa - Emp Imo e Par Ltda. Advogado:  Diego Azevedo Vilela   Advogado:  Gustavo Bruno da Silva   Advogado:  Johnny Mendes de Brito   Advogado:  Victor Shiniti Fujimoto   Advogada:  Lívia Maria dos Santos Almeida
Exeqte	Brotas Brasil Empreendimentos Imobiliários Ltda. Advogado:  Diego Azevedo Vilela   Advogado:  Gustavo Bruno da Silva   Advogado:  Johnny Mendes de Brito   Advogado:  Victor Shiniti Fujimoto   Advogada:  Lívia Maria dos Santos Almeida
Exeqte	Tribásica Empreendimentos e Participações Ltda. Advogado:  Diego Azevedo Vilela   Advogado:  Gustavo Bruno da Silva   Advogado:  Johnny Mendes de Brito   Advogado:  Victor Shiniti Fujimoto   Advogada:  Lívia Maria dos Santos Almeida
Exeqte	Terra Roxa Empreendimentos e Participações Ltda. Advogado:  Diego Azevedo Vilela   Advogado:  Gustavo Bruno da Silva   Advogado:  Johnny Mendes de Brito   Advogado:  Victor Shiniti Fujimoto   Advogada:  Lívia Maria dos Santos Almeida
Exeqte	Delta Participações Ltda. Advogado:  Diego Azevedo Vilela   Advogado:  Gustavo Bruno da Silva   Advogado:  Johnny Mendes de Brito   Advogado:  Victor Shiniti Fujimoto   Advogada:  Lívia Maria dos Santos Almeida
Exeqte	Construbase Participações Ltda Advogado:  Diego Azevedo Vilela   Advogado:  Gustavo Bruno da Silva   Advogado:  Johnny Mendes de Brito   Advogado:  Victor Shiniti Fujimoto   Advogada:  Lívia Maria dos Santos Almeida
Exeqte	Next Consultoria e Participações Ltda. Advogado:  Diego Azevedo Vilela   Advogado:  Gustavo Bruno da Silva   Advogado:  Johnny Mendes de Brito   Advogado:  Victor Shiniti Fujimoto   Advogada:  Lívia Maria dos Santos Almeida
Exeqte	Metrus - Instituto de Seguridade Social Advogado:  Diego Azevedo Vilela   Advogado:  Gustavo Bruno da Silva   Advogado:  Johnny Mendes de Brito   Advogado:  Victor Shiniti Fujimoto   Advogada:  Lívia Maria dos Santos Almeida
Exeqte	Quinta Participações Ltda Advogado:  Diego Azevedo Vilela   Advogado:  Gustavo Bruno da Silva   Advogado:  Johnny Mendes de Brito   Advogado:  Victor Shiniti Fujimoto   Advogada:  Lívia Maria dos Santos Almeida
Exeqte	Ancar Ivanhoe Shopping Centers Ltda. Advogado:  Diego Azevedo Vilela   Advogado:  Gustavo Bruno da Silva   Advogada:  Andréia Regina Bueno Palácio   Advogado:  Victor Shiniti Fujimoto   Advogada:  Lívia Maria dos Santos Almeida
Exectdo	Roberto Carlos Pedro (Frutta & Cia) Advogado:  Igor Henrique Figueiredo de Souza

Data		Movimento
09/04/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0819/2026 Data da Publicação: 10/04/2026
08/04/2026		Remetido ao DJE Relação: 0819/2026 Teor do ato: Ficam as partes e respectivos representantes cientificados de que o presente processo passará a tramitar eletronicamente no Sistema Eproc do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, sob o número00297410620198260007. Caso seja advogado: Ficam intimados os procuradores para que providenciem o credenciamento no eproc, caso ainda não estejam habilitados, bem como verifiquem os dados cadastrais constantes do referido sistema, promovendo, se necessário, a regularização mediante abertura de chamado junto ao suporte do sistema. Material de apoio disponível em: <a href= https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.1-EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema_eproc_04.04.25.pdf > EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema.PDF </a> Caso seja entidade conveniada e a comunicação junto a este E. Tribunal de Justiça for: Via portal eproc - Fica a entidade intimada para que, caso ainda não esteja credenciada, providencie o credenciamento no sistema eproc, bem como a verificação dos dados cadastrais constantes; Via integração entre sistemas - As entidades ainda pendentes de integração, deverão entrar em contato com a equipe responsável no TJSP por meio de abertura de chamado; Em caso de dúvidas, abra um chamado em https://www.suportesistemastjsp.com.br/. As comunicações subsequentes serão realizadas pelo sistema eproc, nos termos da legislação vigente e das Resoluções do CNJ aplicáveis. Advogados(s): Andréia Regina Bueno Palácio (OAB 177951/SP), Diego Azevedo Vilela (OAB 250807/SP), Gustavo Bruno da Silva (OAB 262815/SP), Johnny Mendes de Brito (OAB 353190/SP), Igor Henrique Figueiredo de Souza (OAB 371253/SP), Victor Shiniti Fujimoto (OAB 426467/SP), Lívia Maria dos Santos Almeida (OAB 530445/SP)
08/04/2026		Remetidos os autos em razão de migração para outro sistema Ficam as partes e respectivos representantes cientificados de que o presente processo passará a tramitar eletronicamente no Sistema Eproc do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, sob o número00297410620198260007. Caso seja advogado: Ficam intimados os procuradores para que providenciem o credenciamento no eproc, caso ainda não estejam habilitados, bem como verifiquem os dados cadastrais constantes do referido sistema, promovendo, se necessário, a regularização mediante abertura de chamado junto ao suporte do sistema. Material de apoio disponível em: <a href= https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.1-EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema_eproc_04.04.25.pdf > EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema.PDF </a> Caso seja entidade conveniada e a comunicação junto a este E. Tribunal de Justiça for: Via portal eproc - Fica a entidade intimada para que, caso ainda não esteja credenciada, providencie o credenciamento no sistema eproc, bem como a verificação dos dados cadastrais constantes; Via integração entre sistemas - As entidades ainda pendentes de integração, deverão entrar em contato com a equipe responsável no TJSP por meio de abertura de chamado; Em caso de dúvidas, abra um chamado em https://www.suportesistemastjsp.com.br/. As comunicações subsequentes serão realizadas pelo sistema eproc, nos termos da legislação vigente e das Resoluções do CNJ aplicáveis.
20/02/2026		Petição Juntada Nº Protocolo: WITA.26.70038036-7 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 20/02/2026 14:17
13/02/2026		Petição Juntada Nº Protocolo: WITA.26.70034010-1 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 13/02/2026 14:24
09/04/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0819/2026 Data da Publicação: 10/04/2026
08/04/2026		Remetido ao DJE Relação: 0819/2026 Teor do ato: Ficam as partes e respectivos representantes cientificados de que o presente processo passará a tramitar eletronicamente no Sistema Eproc do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, sob o número00297410620198260007. Caso seja advogado: Ficam intimados os procuradores para que providenciem o credenciamento no eproc, caso ainda não estejam habilitados, bem como verifiquem os dados cadastrais constantes do referido sistema, promovendo, se necessário, a regularização mediante abertura de chamado junto ao suporte do sistema. Material de apoio disponível em: <a href= https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.1-EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema_eproc_04.04.25.pdf > EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema.PDF </a> Caso seja entidade conveniada e a comunicação junto a este E. Tribunal de Justiça for: Via portal eproc - Fica a entidade intimada para que, caso ainda não esteja credenciada, providencie o credenciamento no sistema eproc, bem como a verificação dos dados cadastrais constantes; Via integração entre sistemas - As entidades ainda pendentes de integração, deverão entrar em contato com a equipe responsável no TJSP por meio de abertura de chamado; Em caso de dúvidas, abra um chamado em https://www.suportesistemastjsp.com.br/. As comunicações subsequentes serão realizadas pelo sistema eproc, nos termos da legislação vigente e das Resoluções do CNJ aplicáveis. Advogados(s): Andréia Regina Bueno Palácio (OAB 177951/SP), Diego Azevedo Vilela (OAB 250807/SP), Gustavo Bruno da Silva (OAB 262815/SP), Johnny Mendes de Brito (OAB 353190/SP), Igor Henrique Figueiredo de Souza (OAB 371253/SP), Victor Shiniti Fujimoto (OAB 426467/SP), Lívia Maria dos Santos Almeida (OAB 530445/SP)
08/04/2026		Remetidos os autos em razão de migração para outro sistema Ficam as partes e respectivos representantes cientificados de que o presente processo passará a tramitar eletronicamente no Sistema Eproc do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, sob o número00297410620198260007. Caso seja advogado: Ficam intimados os procuradores para que providenciem o credenciamento no eproc, caso ainda não estejam habilitados, bem como verifiquem os dados cadastrais constantes do referido sistema, promovendo, se necessário, a regularização mediante abertura de chamado junto ao suporte do sistema. Material de apoio disponível em: <a href= https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.1-EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema_eproc_04.04.25.pdf > EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema.PDF </a> Caso seja entidade conveniada e a comunicação junto a este E. Tribunal de Justiça for: Via portal eproc - Fica a entidade intimada para que, caso ainda não esteja credenciada, providencie o credenciamento no sistema eproc, bem como a verificação dos dados cadastrais constantes; Via integração entre sistemas - As entidades ainda pendentes de integração, deverão entrar em contato com a equipe responsável no TJSP por meio de abertura de chamado; Em caso de dúvidas, abra um chamado em https://www.suportesistemastjsp.com.br/. As comunicações subsequentes serão realizadas pelo sistema eproc, nos termos da legislação vigente e das Resoluções do CNJ aplicáveis.
20/02/2026		Petição Juntada Nº Protocolo: WITA.26.70038036-7 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 20/02/2026 14:17
13/02/2026		Petição Juntada Nº Protocolo: WITA.26.70034010-1 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 13/02/2026 14:24
23/01/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0157/2026 Data da Publicação: 26/01/2026
22/01/2026		Remetido ao DJE Relação: 0157/2026 Teor do ato: Ciência à parte sobre a(s) resposta(s) dos ofícios quanto à busca de endereços/bens, devendo requerer em 15 dias o que entender de direito em termos de prosseguimento, bem como indicar o(s) endereço(s) cuja(s) diligencia(s) pretende. Tratando-se de processo de execução ou cumprimento de sentença, a não manifestação ensejará o arquivamento dos autos até ulterior manifestação da parte interessada. A correta classificação do documento quando do peticionamento eletrônico confere mais agilidade na sua identificação no fluxo de trabalho, cabendo ao advogado cadastrar a petição com o código apropriado: - 38018 Pedido de diligência em novo endereço - 38049 - Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento - 8273 - Pedido de intimação por edital de penhora de valores - 8289 - Pedido de penhora de imóvel - 8293 - Pedido de penhora de veículo - 38046 - Pedido de penhora on-line - 8280 - Pedido de penhora on-line - Recolhimento de custas - 7206 - Pedido de impenhorabilidade de bens Advogados(s): Andréia Regina Bueno Palácio (OAB 177951/SP), Diego Azevedo Vilela (OAB 250807/SP), Gustavo Bruno da Silva (OAB 262815/SP), Johnny Mendes de Brito (OAB 353190/SP), Igor Henrique Figueiredo de Souza (OAB 371253/SP), Victor Shiniti Fujimoto (OAB 426467/SP), Lívia Maria dos Santos Almeida (OAB 530445/SP)
22/01/2026		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ciência à parte sobre a(s) resposta(s) dos ofícios quanto à busca de endereços/bens, devendo requerer em 15 dias o que entender de direito em termos de prosseguimento, bem como indicar o(s) endereço(s) cuja(s) diligencia(s) pretende. Tratando-se de processo de execução ou cumprimento de sentença, a não manifestação ensejará o arquivamento dos autos até ulterior manifestação da parte interessada. A correta classificação do documento quando do peticionamento eletrônico confere mais agilidade na sua identificação no fluxo de trabalho, cabendo ao advogado cadastrar a petição com o código apropriado: - 38018 Pedido de diligência em novo endereço - 38049 - Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento - 8273 - Pedido de intimação por edital de penhora de valores - 8289 - Pedido de penhora de imóvel - 8293 - Pedido de penhora de veículo - 38046 - Pedido de penhora on-line - 8280 - Pedido de penhora on-line - Recolhimento de custas - 7206 - Pedido de impenhorabilidade de bens
22/01/2026		Documento Juntado
18/12/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 2394/2025 Data da Publicação: 19/12/2025
17/12/2025		Remetido ao DJE Relação: 2394/2025 Teor do ato: Vistos. Fl. 279: Por ora, providencie a z. serventia o necessário para averbação da penhora. Int. Advogados(s): Andréia Regina Bueno Palácio (OAB 177951/SP), Diego Azevedo Vilela (OAB 250807/SP), Gustavo Bruno da Silva (OAB 262815/SP), Johnny Mendes de Brito (OAB 353190/SP), Igor Henrique Figueiredo de Souza (OAB 371253/SP), Victor Shiniti Fujimoto (OAB 426467/SP), Lívia Maria dos Santos Almeida (OAB 530445/SP)
17/12/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fl. 279: Por ora, providencie a z. serventia o necessário para averbação da penhora. Int.
24/11/2025		Conclusos para Despacho
01/08/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WITA.25.70251828-4 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 01/08/2025 15:29
22/07/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0957/2025 Data da Publicação: 23/07/2025
21/07/2025		Remetido ao DJE Relação: 0957/2025 Teor do ato: Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, intimo o exequente a comprovar nos autos o pagamento do boleto da ARISP, encaminhado ao endereço de e-mail indicado, referente à averbação da penhora na matrícula do imóvel, no prazo de quinze dias. Advogados(s): Andréia Regina Bueno Palácio (OAB 177951/SP), Diego Azevedo Vilela (OAB 250807/SP), Gustavo Bruno da Silva (OAB 262815/SP), Johnny Mendes de Brito (OAB 353190/SP), Igor Henrique Figueiredo de Souza (OAB 371253/SP), Victor Shiniti Fujimoto (OAB 426467/SP)
21/07/2025		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, intimo o exequente a comprovar nos autos o pagamento do boleto da ARISP, encaminhado ao endereço de e-mail indicado, referente à averbação da penhora na matrícula do imóvel, no prazo de quinze dias.
21/07/2025		Certidão Juntada
18/07/2025		Termo Expedido Termo - Penhora e Depósito
27/06/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0707/2025 Data da Publicação: 30/06/2025
26/06/2025		Remetido ao DJE Relação: 0707/2025 Teor do ato: A fim de possibilitar o cadastramento da penhora por meio do sistema ARISP, informe o patrono do exequente seus dados cadastrais (nome, nº de inscrição da OAB, endereço eletrônico e nº de telefone celular com 11 dígitos DDD+telefone) para envio do boleto referente aos emolumentos do Cartório de Registro de Imóveis, no prazo de 15 dias. Ficando consignado, nos casos de execução ou cumprimento de sentença, que a reiteração da omissão implicará em arquivamento dos autos. Advogados(s): Andréia Regina Bueno Palácio (OAB 177951/SP), Diego Azevedo Vilela (OAB 250807/SP), Gustavo Bruno da Silva (OAB 262815/SP), Johnny Mendes de Brito (OAB 353190/SP), Igor Henrique Figueiredo de Souza (OAB 371253/SP), Victor Shiniti Fujimoto (OAB 426467/SP)
26/06/2025		Remetido ao DJE para Republicação A fim de possibilitar o cadastramento da penhora por meio do sistema ARISP, informe o patrono do exequente seus dados cadastrais (nome, nº de inscrição da OAB, endereço eletrônico e nº de telefone celular com 11 dígitos DDD+telefone) para envio do boleto referente aos emolumentos do Cartório de Registro de Imóveis, no prazo de 15 dias. Ficando consignado, nos casos de execução ou cumprimento de sentença, que a reiteração da omissão implicará em arquivamento dos autos.
10/06/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WITA.25.70186225-9 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 09/06/2025 18:05
22/05/2025		Remetido ao DJE Relação: 0426/2025 Teor do ato: A fim de possibilitar o cadastramento da penhora por meio do sistema ARISP, informe o patrono do exequente seus dados cadastrais (nome, nº de inscrição da OAB, endereço eletrônico e nº de telefone celular com 11 dígitos DDD+telefone) para envio do boleto referente aos emolumentos do Cartório de Registro de Imóveis, no prazo de 15 dias. Ficando consignado, nos casos de execução ou cumprimento de sentença, que a reiteração da omissão implicará em arquivamento dos autos. Advogados(s): Andréia Regina Bueno Palácio (OAB 177951/SP), Diego Azevedo Vilela (OAB 250807/SP), Gustavo Bruno da Silva (OAB 262815/SP), Johnny Mendes de Brito (OAB 353190/SP), Igor Henrique Figueiredo de Souza (OAB 371253/SP), Victor Shiniti Fujimoto (OAB 426467/SP)
21/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0420/2025 Data da Publicação: 21/05/2025
15/05/2025		Ato Ordinatório - Intimação - DJE A fim de possibilitar o cadastramento da penhora por meio do sistema ARISP, informe o patrono do exequente seus dados cadastrais (nome, nº de inscrição da OAB, endereço eletrônico e nº de telefone celular com 11 dígitos DDD+telefone) para envio do boleto referente aos emolumentos do Cartório de Registro de Imóveis, no prazo de 15 dias. Ficando consignado, nos casos de execução ou cumprimento de sentença, que a reiteração da omissão implicará em arquivamento dos autos.
16/04/2025		Termo Expedido Termo - Penhora e Depósito
08/04/2025		Ofício Juntado
17/03/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0207/2025 Data da Publicação: 18/03/2025 Número do Diário: 4164
14/03/2025		Remetido ao DJE Relação: 0207/2025 Teor do ato: Vistos. 1) Lavre-se termo de penhora da cota parte do imóvel pertencente ao executado Roberto Carlos Pedro (1/20 às fls. 240/243), nos termos do artigo 838, c.c. 845, § 1º, do Código de Processo Civil, nomeando-se depositário judicial o próprio exequente, que fica intimado na pessoa de seu Advogado. Formalizada a penhora, providencie a serventia o necessário para fins de registro de penhora por meio da ARISP, devendo a parte indicar o e-mail para o qual o boleto deverá ser encaminhado. Intime-se o(a) executado(a) na pessoa do advogado ou da sociedade de advogados a que ele pertença (C.P.C., art. 841, caput). Se não houver advogado constituído nos autos, intime-se o executado, por carta, com aviso de recebimento (C.P.C., art. 841, §2º). Observe-se que se o executado for casado, seu cônjuge deverá ser intimado da penhora (C.P.C., art. 842), salvo se forem casados em regime de separação absoluta de bens. 2) Por ora defiro a expedição de ofício para aSecretaria da Fazenda do Município e do Estado de São Paulo para que sejam fornecidas informações sobre eventuais créditos em nome do executado decorrentes do programa "NotaFiscalPaulista" e "NotaFiscalPaulistana"; bem como a expedição de ofício para CAGED - Cadastro Geral de Empregados e Desempregados, Ministério do Trabalho e Emprego e INSS no intuito de verificar possível vínculo empregatício do Executado. Intime-se. Advogados(s): Andréia Regina Bueno Palácio (OAB 177951/SP), Diego Azevedo Vilela (OAB 250807/SP), Gustavo Bruno da Silva (OAB 262815/SP), Johnny Mendes de Brito (OAB 353190/SP), Igor Henrique Figueiredo de Souza (OAB 371253/SP), Victor Shiniti Fujimoto (OAB 426467/SP)
13/03/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1) Lavre-se termo de penhora da cota parte do imóvel pertencente ao executado Roberto Carlos Pedro (1/20 às fls. 240/243), nos termos do artigo 838, c.c. 845, § 1º, do Código de Processo Civil, nomeando-se depositário judicial o próprio exequente, que fica intimado na pessoa de seu Advogado. Formalizada a penhora, providencie a serventia o necessário para fins de registro de penhora por meio da ARISP, devendo a parte indicar o e-mail para o qual o boleto deverá ser encaminhado. Intime-se o(a) executado(a) na pessoa do advogado ou da sociedade de advogados a que ele pertença (C.P.C., art. 841, caput). Se não houver advogado constituído nos autos, intime-se o executado, por carta, com aviso de recebimento (C.P.C., art. 841, §2º). Observe-se que se o executado for casado, seu cônjuge deverá ser intimado da penhora (C.P.C., art. 842), salvo se forem casados em regime de separação absoluta de bens. 2) Por ora defiro a expedição de ofício para aSecretaria da Fazenda do Município e do Estado de São Paulo para que sejam fornecidas informações sobre eventuais créditos em nome do executado decorrentes do programa "NotaFiscalPaulista" e "NotaFiscalPaulistana"; bem como a expedição de ofício para CAGED - Cadastro Geral de Empregados e Desempregados, Ministério do Trabalho e Emprego e INSS no intuito de verificar possível vínculo empregatício do Executado. Intime-se.
13/03/2025		Conclusos para Despacho
15/01/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0019/2025 Data da Publicação: 21/01/2025 Número do Diário: 4123
14/01/2025		Remetido ao DJE Relação: 0019/2025 Teor do ato: Ciência à parte sobre a(s) resposta(s) dos ofícios quanto à busca de endereços/bens, devendo requerer em 15 dias o que entender de direito em termos de prosseguimento. Tratando-se de processo de execução ou cumprimento de sentença, a não manifestação ensejará o arquivamento dos autos até ulterior manifestação da parte interessada. A correta classificação do documento quando do peticionamento eletrônico confere mais agilidade na sua identificação no fluxo de trabalho, cabendo ao advogado cadastrar a petição com o código apropriado: - 38018 Pedido de diligência em novo endereço - 38049 - Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento - 8273 - Pedido de intimação por edital de penhora de valores - 8289 - Pedido de penhora de imóvel - 8293 - Pedido de penhora de veículo - 38046 - Pedido de penhora on-line - 8280 - Pedido de penhora on-line - Recolhimento de custas - 7206 - Pedido de impenhorabilidade de bens Advogados(s): Andréia Regina Bueno Palácio (OAB 177951/SP), Diego Azevedo Vilela (OAB 250807/SP), Gustavo Bruno da Silva (OAB 262815/SP), Johnny Mendes de Brito (OAB 353190/SP), Igor Henrique Figueiredo de Souza (OAB 371253/SP), Victor Shiniti Fujimoto (OAB 426467/SP)
14/01/2025		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ciência à parte sobre a(s) resposta(s) dos ofícios quanto à busca de endereços/bens, devendo requerer em 15 dias o que entender de direito em termos de prosseguimento. Tratando-se de processo de execução ou cumprimento de sentença, a não manifestação ensejará o arquivamento dos autos até ulterior manifestação da parte interessada. A correta classificação do documento quando do peticionamento eletrônico confere mais agilidade na sua identificação no fluxo de trabalho, cabendo ao advogado cadastrar a petição com o código apropriado: - 38018 Pedido de diligência em novo endereço - 38049 - Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento - 8273 - Pedido de intimação por edital de penhora de valores - 8289 - Pedido de penhora de imóvel - 8293 - Pedido de penhora de veículo - 38046 - Pedido de penhora on-line - 8280 - Pedido de penhora on-line - Recolhimento de custas - 7206 - Pedido de impenhorabilidade de bens
14/01/2025		Documento Juntado
14/01/2025		Ofício Juntado
14/01/2025		Ofício Juntado
18/12/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1073/2024 Data da Publicação: 19/12/2024 Número do Diário: 4115
17/12/2024		Remetido ao DJE Relação: 1073/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 226: Anote-se. Providencie a serventia a pesquisa deferida à decisão retro. Int. Advogados(s): Andréia Regina Bueno Palácio (OAB 177951/SP), Diego Azevedo Vilela (OAB 250807/SP), Gustavo Bruno da Silva (OAB 262815/SP), Johnny Mendes de Brito (OAB 353190/SP), Igor Henrique Figueiredo de Souza (OAB 371253/SP), Victor Shiniti Fujimoto (OAB 426467/SP)
16/12/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 226: Anote-se. Providencie a serventia a pesquisa deferida à decisão retro. Int.
16/12/2024		Conclusos para Despacho
26/11/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WITA.24.70391362-3 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 25/11/2024 18:04
13/11/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0968/2024 Data da Publicação: 14/11/2024 Número do Diário: 4092
12/11/2024		Remetido ao DJE Relação: 0968/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 221/222: Nos termos do Provimento CSM 2684/2023, providencie o(a) exequente o recolhimento de 01 UFESP(s), na Guia F.E.D.T.J. cód 434-1, em quinze dias. Com a providência, proceda a Serventia com a realização da(s) pesquisa(s) solicitada(s) junto ao sistema SERPEJUD. No silêncio, arquivem-se. Int. Advogados(s): Andréia Regina Bueno Palácio (OAB 177951/SP), Diego Azevedo Vilela (OAB 250807/SP), Gustavo Bruno da Silva (OAB 262815/SP), Johnny Mendes de Brito (OAB 353190/SP), Igor Henrique Figueiredo de Souza (OAB 371253/SP)
11/11/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 221/222: Nos termos do Provimento CSM 2684/2023, providencie o(a) exequente o recolhimento de 01 UFESP(s), na Guia F.E.D.T.J. cód 434-1, em quinze dias. Com a providência, proceda a Serventia com a realização da(s) pesquisa(s) solicitada(s) junto ao sistema SERPEJUD. No silêncio, arquivem-se. Int.
11/11/2024		Conclusos para Despacho
25/09/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0803/2024 Data da Publicação: 26/09/2024 Número do Diário: 4058
24/09/2024		Remetido ao DJE Relação: 0803/2024 Teor do ato: Ciência à parte sobre a(s) resposta(s) dos ofícios quanto à busca de endereços/bens, devendo requerer em 15 dias o que entender de direito em termos de prosseguimento. Tratando-se de processo de execução ou cumprimento de sentença, a não manifestação ensejará o arquivamento dos autos até ulterior manifestação da parte interessada. A correta classificação do documento quando do peticionamento eletrônico confere mais agilidade na sua identificação no fluxo de trabalho, cabendo ao advogado cadastrar a petição com o código apropriado: - 38018 Pedido de diligência em novo endereço - 38049 - Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento - 8273 - Pedido de intimação por edital de penhora de valores - 8289 - Pedido de penhora de imóvel - 8293 - Pedido de penhora de veículo - 38046 - Pedido de penhora on-line - 8280 - Pedido de penhora on-line - Recolhimento de custas - 7206 - Pedido de impenhorabilidade de bens Advogados(s): Andréia Regina Bueno Palácio (OAB 177951/SP), Diego Azevedo Vilela (OAB 250807/SP), Gustavo Bruno da Silva (OAB 262815/SP), Johnny Mendes de Brito (OAB 353190/SP), Igor Henrique Figueiredo de Souza (OAB 371253/SP)
23/09/2024		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ciência à parte sobre a(s) resposta(s) dos ofícios quanto à busca de endereços/bens, devendo requerer em 15 dias o que entender de direito em termos de prosseguimento. Tratando-se de processo de execução ou cumprimento de sentença, a não manifestação ensejará o arquivamento dos autos até ulterior manifestação da parte interessada. A correta classificação do documento quando do peticionamento eletrônico confere mais agilidade na sua identificação no fluxo de trabalho, cabendo ao advogado cadastrar a petição com o código apropriado: - 38018 Pedido de diligência em novo endereço - 38049 - Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento - 8273 - Pedido de intimação por edital de penhora de valores - 8289 - Pedido de penhora de imóvel - 8293 - Pedido de penhora de veículo - 38046 - Pedido de penhora on-line - 8280 - Pedido de penhora on-line - Recolhimento de custas - 7206 - Pedido de impenhorabilidade de bens
23/09/2024		Resposta de Verificação de Endereço Juntado
23/09/2024		Resposta de Verificação de Endereço Juntado
09/09/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0750/2024 Data da Publicação: 10/09/2024 Número do Diário: 4046
06/09/2024		Remetido ao DJE Relação: 0750/2024 Teor do ato: Intimo as partes, na pessoa de seus advogados, para manifestação acerca da(s) resposta(s) ao(s) ofício(s) expedido(s), requerendo o que de direito em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 15 dias. Advogados(s): Andréia Regina Bueno Palácio (OAB 177951/SP), Diego Azevedo Vilela (OAB 250807/SP), Gustavo Bruno da Silva (OAB 262815/SP), Johnny Mendes de Brito (OAB 353190/SP), Igor Henrique Figueiredo de Souza (OAB 371253/SP)
06/09/2024		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Intimo as partes, na pessoa de seus advogados, para manifestação acerca da(s) resposta(s) ao(s) ofício(s) expedido(s), requerendo o que de direito em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 15 dias.
06/09/2024		Documento Juntado
05/09/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0741/2024 Data da Publicação: 06/09/2024 Número do Diário: 4044
04/09/2024		Remetido ao DJE Relação: 0741/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 204: Ciente o Juízo. Aguarde(m)-se eventual(is) resposta(s) por 30 dias. No mais, proceda a Serventia com a realização de pesquisas de endereço do executado, via INFOSEG e TRE/SIEL. Int. Advogados(s): Andréia Regina Bueno Palácio (OAB 177951/SP), Diego Azevedo Vilela (OAB 250807/SP), Gustavo Bruno da Silva (OAB 262815/SP), Johnny Mendes de Brito (OAB 353190/SP), Igor Henrique Figueiredo de Souza (OAB 371253/SP)
04/09/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 204: Ciente o Juízo. Aguarde(m)-se eventual(is) resposta(s) por 30 dias. No mais, proceda a Serventia com a realização de pesquisas de endereço do executado, via INFOSEG e TRE/SIEL. Int.
04/09/2024		Conclusos para Despacho
31/07/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WITA.24.70244695-9 Tipo da Petição: Petição de Juntada dos Documentos Solicitados Data: 31/07/2024 12:11
08/07/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0546/2024 Data da Publicação: 11/07/2024 Número do Diário: 4003
05/07/2024		Remetido ao DJE Relação: 0546/2024 Teor do ato: Vistos. 1) Nos termos do provimento CSM nº 2684/2023, providencie o exequente o recolhimento de 01 Ufesp, no prazo de 15 dias. Com a providência, tornem para apreciação do pedido. 2) Defiro o requerimento do(a) autor(a) para determinar ao(à) DETRAN que informe ao Juízo se há comunicação de venda bem como confirmar a titularidade em face do Tucson versão GLSB, placas: FAL-5250, de propriedade do(a) executado(a) ROBERTO CARLOS PEDRO (FRUTTA & CIA), Brasileiro, Solteiro, Administrador, RG 28.410.597, CPF 268.201.078-46, com endereço à Rua Jacques Danon, 21, Cidade Lider, CEP 08280-660, São Paulo - SP. Servirá o presente, por cópia assinada digitalmente, como ofício, devendo o patrono do(a) autor(a), sem a necessidade de comparecer ao cartório judicial, no site do Tribunal de Justiça (Consulta/Processo/1ª instância/Capital/Processos Cíveis/Foro Regional de Itaquera/nome da parte ou número dos autos) ou acessar, diretamente, o link: http://esaj.tj.sp.gov.br/esajweb/cpo/pg/search.do, clicar no ícone decisão proferida e, após, na versão para impressão (programa JAVA), obter cópia deste despacho/ofício, com a assinatura digital deste(a) Magistrado(a), e diretamente encaminhá-lo ao destino, comprovando-se nos autos, em 15 dias. Comprovada a distribuição da decisão-ofício, aguarde-se por mais 30 (trinta) dias eventuais respostas. Int. Advogados(s): Andréia Regina Bueno Palácio (OAB 177951/SP), Diego Azevedo Vilela (OAB 250807/SP), Gustavo Bruno da Silva (OAB 262815/SP), Johnny Mendes de Brito (OAB 353190/SP), Igor Henrique Figueiredo de Souza (OAB 371253/SP)
04/07/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1) Nos termos do provimento CSM nº 2684/2023, providencie o exequente o recolhimento de 01 Ufesp, no prazo de 15 dias. Com a providência, tornem para apreciação do pedido. 2) Defiro o requerimento do(a) autor(a) para determinar ao(à) DETRAN que informe ao Juízo se há comunicação de venda bem como confirmar a titularidade em face do Tucson versão GLSB, placas: FAL-5250, de propriedade do(a) executado(a) ROBERTO CARLOS PEDRO (FRUTTA & CIA), Brasileiro, Solteiro, Administrador, RG 28.410.597, CPF 268.201.078-46, com endereço à Rua Jacques Danon, 21, Cidade Lider, CEP 08280-660, São Paulo - SP. Servirá o presente, por cópia assinada digitalmente, como ofício, devendo o patrono do(a) autor(a), sem a necessidade de comparecer ao cartório judicial, no site do Tribunal de Justiça (Consulta/Processo/1ª instância/Capital/Processos Cíveis/Foro Regional de Itaquera/nome da parte ou número dos autos) ou acessar, diretamente, o link: http://esaj.tj.sp.gov.br/esajweb/cpo/pg/search.do, clicar no ícone decisão proferida e, após, na versão para impressão (programa JAVA), obter cópia deste despacho/ofício, com a assinatura digital deste(a) Magistrado(a), e diretamente encaminhá-lo ao destino, comprovando-se nos autos, em 15 dias. Comprovada a distribuição da decisão-ofício, aguarde-se por mais 30 (trinta) dias eventuais respostas. Int.
04/07/2024		Conclusos para Despacho
04/06/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WITA.24.70167410-9 Tipo da Petição: Petição de Expedição de Ofício para Localização da Parte Data: 04/06/2024 12:12
29/05/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0418/2024 Data da Publicação: 03/06/2024 Número do Diário: 3977
28/05/2024		Remetido ao DJE Relação: 0418/2024 Teor do ato: Manifeste-se a parte autora/exequente sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo de quinze dias. Fica alertada que requerimentos genéricos, que não indicam precisamente endereços a serem diligenciados (por exemplo: "todos os endereços não diligenciados"), partes a serem incluídas no polo passivo (por exemplo: "os herdeiros do réu"), dentre outros exemplos análogos, não cumprem a função de dar regular andamento ao feito, podendo ensejar a extinção do feito, nos termos do artigo 485 do CPC. Em caso de pedido de novas diligências, recolher as custas devidas no mesmo ato. Prazo: cinco dias. Na omissão, intime-se pessoalmente (carta A.R.) sob pena de extinção nos termos do art. 485, III e parágrafo primeiro, do CPC. Advogados(s): Andréia Regina Bueno Palácio (OAB 177951/SP), Diego Azevedo Vilela (OAB 250807/SP), Gustavo Bruno da Silva (OAB 262815/SP), Johnny Mendes de Brito (OAB 353190/SP), Igor Henrique Figueiredo de Souza (OAB 371253/SP)
28/05/2024		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Manifeste-se a parte autora/exequente sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo de quinze dias. Fica alertada que requerimentos genéricos, que não indicam precisamente endereços a serem diligenciados (por exemplo: "todos os endereços não diligenciados"), partes a serem incluídas no polo passivo (por exemplo: "os herdeiros do réu"), dentre outros exemplos análogos, não cumprem a função de dar regular andamento ao feito, podendo ensejar a extinção do feito, nos termos do artigo 485 do CPC. Em caso de pedido de novas diligências, recolher as custas devidas no mesmo ato. Prazo: cinco dias. Na omissão, intime-se pessoalmente (carta A.R.) sob pena de extinção nos termos do art. 485, III e parágrafo primeiro, do CPC.
28/05/2024		Mandado Devolvido Cumprido Negativo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Negativo
08/02/2024		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 19/04/2024 devido à alteração da tabela de feriados
17/11/2023		Recibo Juntado
17/11/2023		Documento Juntado
17/11/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WITA.23.70379597-2 Tipo da Petição: Petição de Juntada dos Documentos Solicitados Data: 17/11/2023 11:43
10/11/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0878/2023 Data da Publicação: 13/11/2023 Número do Diário: 3857
09/11/2023		Remetido ao DJE Relação: 0878/2023 Teor do ato: Fls. 182: Defiro. Expeça-se o mandado para nova tentativa de cumprimento, no endereço ora declinado. Advogados(s): Andréia Regina Bueno Palácio (OAB 177951/SP), Diego Azevedo Vilela (OAB 250807/SP), Gustavo Bruno da Silva (OAB 262815/SP), Johnny Mendes de Brito (OAB 353190/SP), Igor Henrique Figueiredo de Souza (OAB 371253/SP)
08/11/2023		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Fls. 182: Defiro. Expeça-se o mandado para nova tentativa de cumprimento, no endereço ora declinado.
07/11/2023		Conclusos para Despacho
06/11/2023		Pedido de Diligência em Novo Endereço Juntado Nº Protocolo: WITA.23.70365689-1 Tipo da Petição: Petição de Diligência em Novo Endereço Data: 06/11/2023 15:16
26/10/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0837/2023 Data da Publicação: 27/10/2023 Número do Diário: 3848
25/10/2023		Remetido ao DJE Relação: 0837/2023 Teor do ato: Vistos. Diga o(a) exequente sobre a certidão do Oficial de Justiça, em cinco dias. No silêncio, arquivem-se. Int. Advogados(s): Andréia Regina Bueno Palácio (OAB 177951/SP), Diego Azevedo Vilela (OAB 250807/SP), Gustavo Bruno da Silva (OAB 262815/SP), Johnny Mendes de Brito (OAB 353190/SP), Igor Henrique Figueiredo de Souza (OAB 371253/SP)
24/10/2023		Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente Vistos. Diga o(a) exequente sobre a certidão do Oficial de Justiça, em cinco dias. No silêncio, arquivem-se. Int.
24/10/2023		Conclusos para Despacho
24/10/2023		Mandado Devolvido Cumprido Negativo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Negativo
28/08/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0658/2023 Data da Publicação: 29/08/2023 Número do Diário: 3809
25/08/2023		Remetido ao DJE Relação: 0658/2023 Teor do ato: Vistos. Expeça-se mandado, conforme determinado na decisão de fls. 168. Int. Advogados(s): Andréia Regina Bueno Palácio (OAB 177951/SP), Diego Azevedo Vilela (OAB 250807/SP), Gustavo Bruno da Silva (OAB 262815/SP), Johnny Mendes de Brito (OAB 353190/SP), Igor Henrique Figueiredo de Souza (OAB 371253/SP)
24/08/2023		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Expeça-se mandado, conforme determinado na decisão de fls. 168. Int.
24/08/2023		Conclusos para Decisão
24/08/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WITA.23.70276881-5 Tipo da Petição: Petição de Juntada dos Documentos Solicitados Data: 24/08/2023 14:58
16/08/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0625/2023 Data da Publicação: 17/08/2023 Número do Diário: 3801
15/08/2023		Remetido ao DJE Relação: 0625/2023 Teor do ato: Fls. 159/160 e 165/166: Após o recolhimento da GRD, em cinco dias, expeça-se mandado para penhora e avaliação do veículo declinado (fls. 143), nomeando-se o executado como depositário fiel e intimando-se o, em seguida. No silêncio, arquivem-se os autos. Advogados(s): Andréia Regina Bueno Palácio (OAB 177951/SP), Diego Azevedo Vilela (OAB 250807/SP), Gustavo Bruno da Silva (OAB 262815/SP), Johnny Mendes de Brito (OAB 353190/SP), Igor Henrique Figueiredo de Souza (OAB 371253/SP)
14/08/2023		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Fls. 159/160 e 165/166: Após o recolhimento da GRD, em cinco dias, expeça-se mandado para penhora e avaliação do veículo declinado (fls. 143), nomeando-se o executado como depositário fiel e intimando-se o, em seguida. No silêncio, arquivem-se os autos.
26/07/2023		Conclusos para Despacho
17/07/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WITA.23.70223619-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/07/2023 12:02
11/07/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0523/2023 Data da Publicação: 12/07/2023 Número do Diário: 3775
10/07/2023		Remetido ao DJE Relação: 0523/2023 Teor do ato: Fls. 159/160: Para fins de apreciação, indique a parte exequente o endereço de localização do veículo para que prossiga com a expedição do mandado e o pedido de penhora. Advogados(s): Andréia Regina Bueno Palácio (OAB 177951/SP), Diego Azevedo Vilela (OAB 250807/SP), Gustavo Bruno da Silva (OAB 262815/SP), Johnny Mendes de Brito (OAB 353190/SP), Igor Henrique Figueiredo de Souza (OAB 371253/SP)
07/07/2023		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Fls. 159/160: Para fins de apreciação, indique a parte exequente o endereço de localização do veículo para que prossiga com a expedição do mandado e o pedido de penhora.
07/07/2023		Conclusos para Despacho
14/06/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WITA.23.70181443-0 Tipo da Petição: Pedido de Penhora de Veículo Data: 14/06/2023 20:23
01/06/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0412/2023 Data da Publicação: 02/06/2023 Número do Diário: 3749
31/05/2023		Remetido ao DJE Relação: 0412/2023 Teor do ato: Vistos. Fl. 155: Indefiro. A pesquisa já foi realizada e não há restrição junto ao Detran. Assim, promova o exequente o que de direito ao prosseguimento do feito, em especial, a penhora e avaliação do bem, em dez dias. No silêncio, arquivem-se os autos, com baixa na planilha, sem prejuízo do desarquivamento posterior, mediante pedido da parte. Intime-se. Advogados(s): Andréia Regina Bueno Palácio (OAB 177951/SP), Diego Azevedo Vilela (OAB 250807/SP), Gustavo Bruno da Silva (OAB 262815/SP), Johnny Mendes de Brito (OAB 353190/SP), Igor Henrique Figueiredo de Souza (OAB 371253/SP)
30/05/2023		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fl. 155: Indefiro. A pesquisa já foi realizada e não há restrição junto ao Detran. Assim, promova o exequente o que de direito ao prosseguimento do feito, em especial, a penhora e avaliação do bem, em dez dias. No silêncio, arquivem-se os autos, com baixa na planilha, sem prejuízo do desarquivamento posterior, mediante pedido da parte. Intime-se.
13/04/2023		Conclusos para Despacho
12/04/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WITA.23.70105998-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 12/04/2023 18:47
23/03/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0213/2023 Data da Publicação: 24/03/2023 Número do Diário: 3703
22/03/2023		Remetido ao DJE Relação: 0213/2023 Teor do ato: Vistos. Fl. 151: Indefiro. Não há se cogitar de bloqueio de veículo sem prévia penhora. A propriedade de bens móveis se transfere pela mera tradição, de forma que não há como se afirmar que o veículo seja mesmo de propriedade do executado. Por outro lado, eventual alienação do bem no curso da ação pode configurar, em tese, fraude à execução, o que afasta a necessidade do pretendido bloqueio. No mais, a pesquisa foi realizada recentemente. Promova, pois, o que de direito ao prosseguimento do feito, em dez dias. No silêncio, arquivem-se os autos, com baixa na planilha, sem prejuízo do desarquivamento posterior, mediante pedido da parte. Intime-se. Advogados(s): Andréia Regina Bueno Palácio (OAB 177951/SP), Diego Azevedo Vilela (OAB 250807/SP), Gustavo Bruno da Silva (OAB 262815/SP), Johnny Mendes de Brito (OAB 353190/SP), Igor Henrique Figueiredo de Souza (OAB 371253/SP)
21/03/2023		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fl. 151: Indefiro. Não há se cogitar de bloqueio de veículo sem prévia penhora. A propriedade de bens móveis se transfere pela mera tradição, de forma que não há como se afirmar que o veículo seja mesmo de propriedade do executado. Por outro lado, eventual alienação do bem no curso da ação pode configurar, em tese, fraude à execução, o que afasta a necessidade do pretendido bloqueio. No mais, a pesquisa foi realizada recentemente. Promova, pois, o que de direito ao prosseguimento do feito, em dez dias. No silêncio, arquivem-se os autos, com baixa na planilha, sem prejuízo do desarquivamento posterior, mediante pedido da parte. Intime-se.
03/02/2023		Conclusos para Despacho
27/01/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0052/2023 Data da Publicação: 30/01/2023 Número do Diário: 3666
25/01/2023		Remetido ao DJE Relação: 0052/2023 Teor do ato: Fls. 147: Não há se cogitar de bloqueio de veículo sem prévia penhora. A propriedade de bens móveis se transfere pela mera tradição, de forma que não há como se afirmar que o veículo seja mesmo de propriedade da executada. Por outro lado, eventual alienação do bem no curso da ação pode configurar, em tese, fraude à execução, o que afasta a necessidade do pretendido bloqueio. Requeiram os exequentes o que de direito. No silêncio, arquivem-se os autos, com baixa na planilha, sem prejuízo do desarquivamento posterior, mediante pedido da parte, pagas as custas. Advogados(s): Andréia Regina Bueno Palácio (OAB 177951/SP), Diego Azevedo Vilela (OAB 250807/SP), Gustavo Bruno da Silva (OAB 262815/SP), Johnny Mendes de Brito (OAB 353190/SP), Igor Henrique Figueiredo de Souza (OAB 371253/SP)
24/01/2023		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Fls. 147: Não há se cogitar de bloqueio de veículo sem prévia penhora. A propriedade de bens móveis se transfere pela mera tradição, de forma que não há como se afirmar que o veículo seja mesmo de propriedade da executada. Por outro lado, eventual alienação do bem no curso da ação pode configurar, em tese, fraude à execução, o que afasta a necessidade do pretendido bloqueio. Requeiram os exequentes o que de direito. No silêncio, arquivem-se os autos, com baixa na planilha, sem prejuízo do desarquivamento posterior, mediante pedido da parte, pagas as custas.
29/11/2022		Conclusos para Despacho
28/11/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WITA.22.70348553-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 28/11/2022 17:15
07/11/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0835/2022 Data da Publicação: 08/11/2022 Número do Diário: 3625
04/11/2022		Remetido ao DJE Relação: 0835/2022 Teor do ato: Vistos. Infrutífera a pesquisa de bens junto à Delegacia da Receita Federal acerca das declarações de imposto de renda do(a) executado(a) (Exercício 2020/2021 "NÃO CONSTA DECLARAÇÃO ENTREGUE PARA NI E EXERCÍCIOS INFORMADOS"). Quanto à pesquis junto ao Renajud, restou frutífera [executado possui 01 veículo(s)], manifeste-se o(a) exequente em termos de prosseguimento da execução em dez dias. No silêncio, arquivem-se os autos. Int. Advogados(s): Andréia Regina Bueno Palácio (OAB 177951/SP), Diego Azevedo Vilela (OAB 250807/SP), Gustavo Bruno da Silva (OAB 262815/SP), Johnny Mendes de Brito (OAB 353190/SP), Igor Henrique Figueiredo de Souza (OAB 371253/SP)
03/11/2022		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Infrutífera a pesquisa de bens junto à Delegacia da Receita Federal acerca das declarações de imposto de renda do(a) executado(a) (Exercício 2020/2021 "NÃO CONSTA DECLARAÇÃO ENTREGUE PARA NI E EXERCÍCIOS INFORMADOS"). Quanto à pesquis junto ao Renajud, restou frutífera [executado possui 01 veículo(s)], manifeste-se o(a) exequente em termos de prosseguimento da execução em dez dias. No silêncio, arquivem-se os autos. Int.
03/11/2022		Conclusos para Decisão
03/11/2022		Ofício Juntado
17/10/2022		Conclusos para Decisão
14/10/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WITA.22.70301202-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 14/10/2022 16:42
05/10/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0752/2022 Data da Publicação: 06/10/2022 Número do Diário: 3605
04/10/2022		Remetido ao DJE Relação: 0752/2022 Teor do ato: Fls. 132: Nos termos do Provimento CSM 2516/2019, providencie o(a) exequente o recolhimento do valor fixado (R$ 16,00), em cinco dias. Com a providência, tornem para a realização da(s) pesquisa(s) de bens solicitada(s), junto à D.R.F. No silêncio, arquivem-se. Advogados(s): Andréia Regina Bueno Palácio (OAB 177951/SP), Diego Azevedo Vilela (OAB 250807/SP), Gustavo Bruno da Silva (OAB 262815/SP), Johnny Mendes de Brito (OAB 353190/SP), Igor Henrique Figueiredo de Souza (OAB 371253/SP)
03/10/2022		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Fls. 132: Nos termos do Provimento CSM 2516/2019, providencie o(a) exequente o recolhimento do valor fixado (R$ 16,00), em cinco dias. Com a providência, tornem para a realização da(s) pesquisa(s) de bens solicitada(s), junto à D.R.F. No silêncio, arquivem-se.
01/09/2022		Conclusos para Despacho
01/09/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WITA.22.70251650-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 01/09/2022 13:15
17/08/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0613/2022 Data da Publicação: 18/08/2022 Número do Diário: 3571
16/08/2022		Remetido ao DJE Relação: 0613/2022 Teor do ato: Infrutífera a indisponibilidade de ativos financeiros junto ao SisbaJud, através da ferramenta teimosinha. Intime-se o(a) exequente para que se manifeste em termos de prosseguimento, no prazo de 10 (dez) dias. No silêncio, arquivem-se os autos. Int. Advogados(s): Andréia Regina Bueno Palácio (OAB 177951/SP), Diego Azevedo Vilela (OAB 250807/SP), Gustavo Bruno da Silva (OAB 262815/SP), Johnny Mendes de Brito (OAB 353190/SP), Igor Henrique Figueiredo de Souza (OAB 371253/SP)
15/08/2022		Conclusos para Decisão
15/08/2022		Bacen Jud Positivo Juntado
01/08/2022		Conclusos para Decisão
03/06/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0403/2022 Data da Publicação: 06/06/2022 Número do Diário: 3520
02/06/2022		Remetido ao DJE Relação: 0403/2022 Teor do ato: Vistos. Realizada a solicitação de bloqueio dos ativos financeiros do(s) executado(s) junto ao Sisbajud, na modalidade teimosinha. Ciência ao(s) exequente(s). Aguarde-se resposta, por 30 dias. Int. Advogados(s): Andréia Regina Bueno Palácio (OAB 177951/SP), Diego Azevedo Vilela (OAB 250807/SP), Gustavo Bruno da Silva (OAB 262815/SP), Johnny Mendes de Brito (OAB 353190/SP), Igor Henrique Figueiredo de Souza (OAB 371253/SP)
01/06/2022		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Realizada a solicitação de bloqueio dos ativos financeiros do(s) executado(s) junto ao Sisbajud, na modalidade teimosinha. Ciência ao(s) exequente(s). Aguarde-se resposta, por 30 dias. Int.
01/06/2022		Conclusos para Decisão
22/03/2022		Conclusos para Decisão
22/03/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WITA.22.70072520-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/03/2022 13:53
09/03/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0166/2022 Data da Publicação: 10/03/2022 Número do Diário: 3462
08/03/2022		Remetido ao DJE Relação: 0166/2022 Teor do ato: Vistos. Fls. 105/107 e 112:Providencie o exequente o demonstrativo discriminado e atualizado do débito, em dez dias. Após, proceda com a realização da pesquisa solicitada, utilizando a ferramenta requerida (teimosinha). No silêncio, arquivem-se os autos, com baixa na planilha, sem prejuízo do desarquivamento posterior, mediante pedido da parte. Intime-se. Advogados(s): Andréia Regina Bueno Palácio (OAB 177951/SP), Diego Azevedo Vilela (OAB 250807/SP), Gustavo Bruno da Silva (OAB 262815/SP), Johnny Mendes de Brito (OAB 353190/SP), Igor Henrique Figueiredo de Souza (OAB 371253/SP)
07/03/2022		Decisão Vistos. Fls. 105/107 e 112:Providencie o exequente o demonstrativo discriminado e atualizado do débito, em dez dias. Após, proceda com a realização da pesquisa solicitada, utilizando a ferramenta requerida (teimosinha). No silêncio, arquivem-se os autos, com baixa na planilha, sem prejuízo do desarquivamento posterior, mediante pedido da parte. Intime-se.
17/02/2022		Conclusos para Despacho
17/02/2022		Processo Desarquivado Com Reabertura
17/02/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WITA.22.70039741-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/02/2022 07:19
11/02/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0100/2022 Data da Publicação: 14/02/2022 Número do Diário: 3446
10/02/2022		Remetido ao DJE Relação: 0100/2022 Teor do ato: Para fins de desarquivamento dos autos, providencie o(a) interessado(a) o recolhimento da taxa, no importe de R$ 38,74, na Guia do F.E.D.T.J., código 206-2, nos termos do Comunicado nº 211/2019. Advogados(s): Andréia Regina Bueno Palácio (OAB 177951/SP), Diego Azevedo Vilela (OAB 250807/SP), Gustavo Bruno da Silva (OAB 262815/SP), Johnny Mendes de Brito (OAB 353190/SP), Igor Henrique Figueiredo de Souza (OAB 371253/SP)
09/02/2022		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Para fins de desarquivamento dos autos, providencie o(a) interessado(a) o recolhimento da taxa, no importe de R$ 38,74, na Guia do F.E.D.T.J., código 206-2, nos termos do Comunicado nº 211/2019.
09/02/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WITA.22.70029157-3 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 08/02/2022 15:12
17/02/2021		Arquivado Provisoriamente
17/02/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0034/2021 Data da Disponibilização: 17/02/2021 Data da Publicação: 18/02/2021 Número do Diário: Página:
15/02/2021		Remetido ao DJE Relação: 0034/2021 Teor do ato: Vistos. Suspendo a presente execução nos termos do artigo 921, III do Código de Processo Civil, que não poderá exceder o prazo de 01 (um) ano. Aguarde-se manifestação no arquivo. Intimem-se. Advogados(s): Diego Azevedo Vilela (OAB 250807/SP), Gustavo Bruno da Silva (OAB 262815/SP), Johnny Mendes de Brito (OAB 353190/SP), Igor Henrique Figueiredo de Souza (OAB 371253/SP)
15/02/2021		Decisão Vistos. Suspendo a presente execução nos termos do artigo 921, III do Código de Processo Civil, que não poderá exceder o prazo de 01 (um) ano. Aguarde-se manifestação no arquivo. Intimem-se.
15/02/2021		Conclusos para Decisão
15/02/2021		Pedido de Suspensão do Processo por 360 Dias Juntado Nº Protocolo: WITA.21.70030261-2 Tipo da Petição: Pedido de Suspensão de Processo por 360 dias Data: 15/02/2021 13:12
07/02/2021		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 24/02/2021 devido à alteração da tabela de feriados
02/02/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0017/2021 Data da Disponibilização: 02/02/2021 Data da Publicação: 03/02/2021 Número do Diário: Página:
27/01/2021		Remetido ao DJE Relação: 0017/2021 Teor do ato: Vistos. Infrutífera a indisponibilidade de ativos financeiros junto ao SISBAJud (R$ 0,00). Infrutífera a pesquisa da declaração do DOI junto à Delegacia da Receita Federal. Intime-se o(a) exequente para que se manifeste em termos de prosseguimento, no prazo de 10 (dez) dias. No silêncio, arquivem-se os autos. Int. Advogados(s): Diego Azevedo Vilela (OAB 250807/SP), Gustavo Bruno da Silva (OAB 262815/SP), Johnny Mendes de Brito (OAB 353190/SP), Igor Henrique Figueiredo de Souza (OAB 371253/SP)
26/01/2021		Conclusos para Decisão
26/01/2021		Bacen Jud Positivo Juntado
17/12/2020		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 01/02/2021 devido à alteração da tabela de feriados
15/12/2020		Conclusos para Decisão
15/12/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WITA.20.70263415-8 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 15/12/2020 16:17
02/12/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0279/2020 Data da Disponibilização: 02/12/2020 Data da Publicação: 03/12/2020 Número do Diário: Página:
30/11/2020		Remetido ao DJE Relação: 0279/2020 Teor do ato: Fls. 88/89: O nome do executado já se encontra inserido no cadastro da SERASA (fls. 42). Nos termos do Provimento CSM 2516/2019, providenciem os(as) exequentes o recolhimento do valor fixado (R$ 32,00), para a realização da(s) pesquisa(s) solicitada(s), via SISBAJUD e D.R.F. (D.O.I.) No silêncio, arquivem-se. Advogados(s): Diego Azevedo Vilela (OAB 250807/SP), Gustavo Bruno da Silva (OAB 262815/SP), Johnny Mendes de Brito (OAB 353190/SP), Igor Henrique Figueiredo de Souza (OAB 371253/SP)
30/11/2020		Decisão Fls. 88/89: O nome do executado já se encontra inserido no cadastro da SERASA (fls. 42). Nos termos do Provimento CSM 2516/2019, providenciem os(as) exequentes o recolhimento do valor fixado (R$ 32,00), para a realização da(s) pesquisa(s) solicitada(s), via SISBAJUD e D.R.F. (D.O.I.) No silêncio, arquivem-se.
25/11/2020		Conclusos para Despacho
15/11/2020		Mandado Devolvido sem Cumprimento Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Sem Cumprimento
12/11/2020		Ofício Juntado
12/11/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0262/2020 Data da Disponibilização: 12/11/2020 Data da Publicação: 13/11/2020 Número do Diário: Página:
10/11/2020		Remetido ao DJE Relação: 0262/2020 Teor do ato: Fls. 82: Ciente o Juízo. Recolha-se o mandado expedido independentemente de cumprimento. No mais, requeiram os exequentes o que de direito em termos de prosseguimento, com relação á execução das verbas pecuniárias. No silêncio, arquivem-se os autos, com baixa na planilha, sem prejuízo do desarquivamento posterior, mediante pedido da parte, pagas as custas. Advogados(s): Diego Azevedo Vilela (OAB 250807/SP), Gustavo Bruno da Silva (OAB 262815/SP), Johnny Mendes de Brito (OAB 353190/SP), Igor Henrique Figueiredo de Souza (OAB 371253/SP)
10/11/2020		Decisão Fls. 82: Ciente o Juízo. Recolha-se o mandado expedido independentemente de cumprimento. No mais, requeiram os exequentes o que de direito em termos de prosseguimento, com relação á execução das verbas pecuniárias. No silêncio, arquivem-se os autos, com baixa na planilha, sem prejuízo do desarquivamento posterior, mediante pedido da parte, pagas as custas.
01/11/2020		Conclusos para Despacho
29/10/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WITA.20.70224418-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 29/10/2020 21:09
07/10/2020		Mandado Expedido Mandado nº: 007.2020/023260-5 Situação: Não cumprido em 15/11/2020 Local: Oficial de justiça - Wagner Aleixo
30/09/2020		Ofício Expedido Ofício - Polícia Militar - Requisição de Força Policial
23/09/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0214/2020 Data da Disponibilização: 23/09/2020 Data da Publicação: 24/09/2020 Número do Diário: Página:
21/09/2020		Remetido ao DJE Relação: 0214/2020 Teor do ato: Fls. 69/70: Prossiga-se com a expedição do mandado de Despejo, na esteira do item 1 da decisão de fls. 20/21. Advogados(s): Diego Azevedo Vilela (OAB 250807/SP), Gustavo Bruno da Silva (OAB 262815/SP), Johnny Mendes de Brito (OAB 353190/SP), Igor Henrique Figueiredo de Souza (OAB 371253/SP)
21/09/2020		Decisão Fls. 69/70: Prossiga-se com a expedição do mandado de Despejo, na esteira do item 1 da decisão de fls. 20/21.
11/09/2020		Conclusos para Despacho
11/09/2020		Processo Desarquivado Com Reabertura
11/09/2020		Pedido de Desarquivamento Juntado Nº Protocolo: WITA.20.70183999-6 Tipo da Petição: Pedido de Desarquivamento Data: 11/09/2020 12:00
01/09/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0186/2020 Data da Disponibilização: 01/09/2020 Data da Publicação: 02/09/2020 Número do Diário: Página:
28/08/2020		Remetido ao DJE Relação: 0186/2020 Teor do ato: Para fins de desarquivamento dos autos, providencie o(a) interessado(a) o recolhimento da taxa, no importe de R$ 33,46, na Guia do F.E.D.T.J., código 206-2, nos termos do Comunicado nº 211/2019. Advogados(s): Diego Azevedo Vilela (OAB 250807/SP), Gustavo Bruno da Silva (OAB 262815/SP), Johnny Mendes de Brito (OAB 353190/SP), Igor Henrique Figueiredo de Souza (OAB 371253/SP)
27/08/2020		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Para fins de desarquivamento dos autos, providencie o(a) interessado(a) o recolhimento da taxa, no importe de R$ 33,46, na Guia do F.E.D.T.J., código 206-2, nos termos do Comunicado nº 211/2019.
27/08/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WITA.20.70172278-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 27/08/2020 13:06
07/08/2020		Arquivado Provisoriamente
07/08/2020		Decurso de Prazo Certifico e dou fé que em 04/08/2020 decorreu o prazo deferido às fls.66, sem manifestação do exequente.
29/06/2020		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 21/07/2020 devido à alteração da tabela de feriados
22/06/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0127/2020 Data da Disponibilização: 22/06/2020 Data da Publicação: 23/06/2020 Número do Diário: Página:
19/06/2020		Remetido ao DJE Relação: 0127/2020 Teor do ato: Vistos. Fl. 65: Defiro a suspensão do processo pelo prazo de 30 dias. Decorrido, diga a exequente em termos de prosseguimento, independentemente de nova intimação. No silêncio, arquivem-se os autos, com baixa na planilha, sem prejuízo do desarquivamento posterior, mediante pedido da parte, pagas as custas. Int. Advogados(s): Diego Azevedo Vilela (OAB 250807/SP), Gustavo Bruno da Silva (OAB 262815/SP), Johnny Mendes de Brito (OAB 353190/SP), Igor Henrique Figueiredo de Souza (OAB 371253/SP)
18/06/2020		Concedida a Dilação de Prazo Vistos. Fl. 65: Defiro a suspensão do processo pelo prazo de 30 dias. Decorrido, diga a exequente em termos de prosseguimento, independentemente de nova intimação. No silêncio, arquivem-se os autos, com baixa na planilha, sem prejuízo do desarquivamento posterior, mediante pedido da parte, pagas as custas. Int.
18/06/2020		Conclusos para Despacho
18/06/2020		Pedido de Prazo Juntada Nº Protocolo: WITA.20.70113973-0 Tipo da Petição: Pedido de Prazo Data: 18/06/2020 13:15
28/05/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0109/2020 Data da Disponibilização: 28/05/2020 Data da Publicação: 29/05/2020 Número do Diário: Página:
27/05/2020		Remetido ao DJE Relação: 0109/2020 Teor do ato: Fls. 54/55: Esclareçam os exequentes o pedido, em dez dias, vez que pelo que se depreende do documento juntado às fls. 56, pende sobre o veículo restrição financeira (B.V. Financeira S.A. C.F.I.), o que inviabiliza a requerida penhora. Advogados(s): Diego Azevedo Vilela (OAB 250807/SP), Gustavo Bruno da Silva (OAB 262815/SP), Johnny Mendes de Brito (OAB 353190/SP), Igor Henrique Figueiredo de Souza (OAB 371253/SP)
26/05/2020		Declaração de Imposto de Renda Juntado
26/05/2020		Decisão Fls. 54/55: Esclareçam os exequentes o pedido, em dez dias, vez que pelo que se depreende do documento juntado às fls. 56, pende sobre o veículo restrição financeira (B.V. Financeira S.A. C.F.I.), o que inviabiliza a requerida penhora.
19/05/2020		Conclusos para Despacho
19/05/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WITA.20.70092696-8 Tipo da Petição: Pedido de Penhora de Veículo Data: 19/05/2020 15:54
13/05/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0102/2020 Data da Disponibilização: 13/05/2020 Data da Publicação: 14/05/2020 Número do Diário: Página:
12/05/2020		Remetido ao DJE Relação: 0102/2020 Teor do ato: Vistos. Ciência acerca da inscrição junto à SERASA, que somente será cancelada com o pagamento do débito, se a execução for garantida ou extinta por qualquer motivo (art. 782, § 4º, do C.P.C.). Infrutífera a indisponibilidade de ativos financeiros junto ao BacenJud (R$ 0,00). Realizada pesquisa de bens junto ao RENAJUD e à Delegacia da Receita Federal, restaram frutíferas. Requeira o(a) exequente o que de direito em termos de prosseguimento. No silêncio, arquivem-se os autos. Intime-se. Advogados(s): Diego Azevedo Vilela (OAB 250807/SP), Gustavo Bruno da Silva (OAB 262815/SP), Johnny Mendes de Brito (OAB 353190/SP), Igor Henrique Figueiredo de Souza (OAB 371253/SP)
11/05/2020		Decisão Vistos. Ciência acerca da inscrição junto à SERASA, que somente será cancelada com o pagamento do débito, se a execução for garantida ou extinta por qualquer motivo (art. 782, § 4º, do C.P.C.). Infrutífera a indisponibilidade de ativos financeiros junto ao BacenJud (R$ 0,00). Realizada pesquisa de bens junto ao RENAJUD e à Delegacia da Receita Federal, restaram frutíferas. Requeira o(a) exequente o que de direito em termos de prosseguimento. No silêncio, arquivem-se os autos. Intime-se.
11/05/2020		Conclusos para Decisão
11/05/2020		Declaração de Imposto de Renda Juntado
11/05/2020		Declaração de Imposto de Renda Juntado
11/05/2020		Ofício Juntado
11/05/2020		Ofício Juntado
30/04/2020		Bacen Jud Positivo Juntado
22/04/2020		Conclusos para Decisão
22/04/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0086/2020 Data da Disponibilização: 22/04/2020 Data da Publicação: 04/05/2020 Número do Diário: Página:
17/04/2020		Remetido ao DJE Relação: 0086/2020 Teor do ato: Vistos. 1) Com relação à expedição do mandado de Despejo, diante das últimas deliberações do Conselho Superior de Magistratura do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, que instituiu o SISTEMA REMOTO DE TRABALHO EM PRIMEIRO GRAU e dos Provimentos 2545/2020 e 2548/20 do CSM e Recomendação nº 62 e Resolução nº 313 do CNJ, em decorrência da Pandemia da Covid-19, com o fito de se evitar a disseminação do vírus, este será expedido quando da normalização habitual dos trabalhos. 2) Por ora, defiro pesquisa de ativos financeiros junto ao BacenJud, bem como de bens junto à Delegacia da Receita Federal e ao Renajud, ficando, desde logo, indeferido pedido de bloqueio de veículo, pois não há se cogitar tal medida sem prévia penhora, vez que a propriedade de bens móveis se transfere pela mera tradição. 3) Defiro, ainda, a inclusão do nome do(a) executado(a) junto ao cadastro de inadimplentes da SERASA. Providencie a Serventia. 4) Posteriormente, se infrutíferas as pesquisas ora deferidas, os demais pedidos contidos no item 3 (IV, V, VI e VII) serão apreciados. Intime-se. Advogados(s): Diego Azevedo Vilela (OAB 250807/SP), Gustavo Bruno da Silva (OAB 262815/SP), Johnny Mendes de Brito (OAB 353190/SP), Igor Henrique Figueiredo de Souza (OAB 371253/SP)
16/04/2020		Decisão Vistos. 1) Com relação à expedição do mandado de Despejo, diante das últimas deliberações do Conselho Superior de Magistratura do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, que instituiu o SISTEMA REMOTO DE TRABALHO EM PRIMEIRO GRAU e dos Provimentos 2545/2020 e 2548/20 do CSM e Recomendação nº 62 e Resolução nº 313 do CNJ, em decorrência da Pandemia da Covid-19, com o fito de se evitar a disseminação do vírus, este será expedido quando da normalização habitual dos trabalhos. 2) Por ora, defiro pesquisa de ativos financeiros junto ao BacenJud, bem como de bens junto à Delegacia da Receita Federal e ao Renajud, ficando, desde logo, indeferido pedido de bloqueio de veículo, pois não há se cogitar tal medida sem prévia penhora, vez que a propriedade de bens móveis se transfere pela mera tradição. 3) Defiro, ainda, a inclusão do nome do(a) executado(a) junto ao cadastro de inadimplentes da SERASA. Providencie a Serventia. 4) Posteriormente, se infrutíferas as pesquisas ora deferidas, os demais pedidos contidos no item 3 (IV, V, VI e VII) serão apreciados. Intime-se.
16/04/2020		Conclusos para Despacho
16/04/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WITA.20.70073054-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 16/04/2020 12:31
01/04/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0074/2020 Data da Disponibilização: 01/04/2020 Data da Publicação: 04/05/2020 Número do Diário: Página:
30/03/2020		Remetido ao DJE Relação: 0074/2020 Teor do ato: Promova o exequente o que de direito ao prosseguimento do feito, em termos de penhora, em dez dias. No silêncio, arquivem-se os autos, com baixa na planilha, sem prejuízo do desarquivamento posterior, mediante pedido da parte. Advogados(s): Diego Azevedo Vilela (OAB 250807/SP), Gustavo Bruno da Silva (OAB 262815/SP), Johnny Mendes de Brito (OAB 353190/SP), Igor Henrique Figueiredo de Souza (OAB 371253/SP)
27/03/2020		Decisão Promova o exequente o que de direito ao prosseguimento do feito, em termos de penhora, em dez dias. No silêncio, arquivem-se os autos, com baixa na planilha, sem prejuízo do desarquivamento posterior, mediante pedido da parte.
27/03/2020		Conclusos para Decisão
27/03/2020		Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que em 10 de março de 2020, decorreu o prazo para o executado efetuar o pagamento e apresentar impugnação.
22/01/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0005/2020 Data da Disponibilização: 22/01/2020 Data da Publicação: 23/01/2020 Número do Diário: Página:
10/01/2020		Remetido ao DJE Relação: 0005/2020 Teor do ato: Vistos. 1) Diante da notícia do descumprimento do acordo entabulado entre as partes, na esteira do contido no item "10" da referida avença, expeça-se mandado de Despejo, bem como ofício de requisição de uso de força policial e ordem de arrombamento, para ser utilizado, se necessário for. 2) Intime-se o devedor, na pessoa de seu advogado constituído nos autos, para realizar o pagamento do montante indicado a fls. 17, no valor de R$ 74.838,08, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% e honorários de advogado de 10% (art. 523, § 1º, do C.P.C.). 3) Decorrido o prazo sem a realização do pagamento voluntário, manifeste-se o exequente, independentemente de nova intimação, apresentando cálculo atualizado, agora com a referida multa e honorários, indicando o que lhe convier para fins de penhora, tudo nos termos do artigo 523, § 3º, do Código de Processo Civil. 4) O devedor executado poderá apresentar Impugnação, no prazo de 15 dias, a contar do decurso de prazo para o pagamento voluntário da obrigação, independentemente de penhora ou nova intimação (art. 525, do C.P.C.). 5) Na inércia, arquivem-se os autos, com baixa na planilha, sem prejuízo do desarquivamento posterior, mediante pedido da parte. Int. Advogados(s): Diego Azevedo Vilela (OAB 250807/SP), Gustavo Bruno da Silva (OAB 262815/SP), Johnny Mendes de Brito (OAB 353190/SP), Igor Henrique Figueiredo de Souza (OAB 371253/SP)
09/01/2020		Decisão Vistos. 1) Diante da notícia do descumprimento do acordo entabulado entre as partes, na esteira do contido no item "10" da referida avença, expeça-se mandado de Despejo, bem como ofício de requisição de uso de força policial e ordem de arrombamento, para ser utilizado, se necessário for. 2) Intime-se o devedor, na pessoa de seu advogado constituído nos autos, para realizar o pagamento do montante indicado a fls. 17, no valor de R$ 74.838,08, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% e honorários de advogado de 10% (art. 523, § 1º, do C.P.C.). 3) Decorrido o prazo sem a realização do pagamento voluntário, manifeste-se o exequente, independentemente de nova intimação, apresentando cálculo atualizado, agora com a referida multa e honorários, indicando o que lhe convier para fins de penhora, tudo nos termos do artigo 523, § 3º, do Código de Processo Civil. 4) O devedor executado poderá apresentar Impugnação, no prazo de 15 dias, a contar do decurso de prazo para o pagamento voluntário da obrigação, independentemente de penhora ou nova intimação (art. 525, do C.P.C.). 5) Na inércia, arquivem-se os autos, com baixa na planilha, sem prejuízo do desarquivamento posterior, mediante pedido da parte. Int.
09/01/2020		Conclusos para Despacho
18/12/2019		Início da Execução Juntado Processo principal: 1002190-34.2019.8.26.0007

Data	Tipo
16/04/2020	Petições Diversas
19/05/2020	Pedido de Penhora de Veículo
18/06/2020	Pedido de Prazo
27/08/2020	Petições Diversas
11/09/2020	Pedido de Desarquivamento
29/10/2020	Petições Diversas
25/11/2020	Pedido de Penhora On-Line
15/12/2020	Petição Intermediária
15/02/2021	Pedido de Suspensão de Processo por 360 dias
08/02/2022	Petição Intermediária
17/02/2022	Petições Diversas
22/03/2022	Petições Diversas
01/09/2022	Petições Diversas
14/10/2022	Petições Diversas
28/11/2022	Petições Diversas
03/02/2023	Pedido de Nova Penhora
12/04/2023	Petições Diversas
14/06/2023	Pedido de Penhora de Veículo
17/07/2023	Petições Diversas
24/08/2023	Petição de Juntada dos Documentos Solicitados
06/11/2023	Petição de Diligência em Novo Endereço
17/11/2023	Petição de Juntada dos Documentos Solicitados
04/06/2024	Petição de Expedição de Ofício para Localização da Parte
31/07/2024	Petição de Juntada dos Documentos Solicitados
18/10/2024	Pedido de Nova Penhora
25/11/2024	Petição Intermediária
31/01/2025	Pedido de Penhora
09/06/2025	Petição Intermediária
01/08/2025	Petição Intermediária
13/02/2026	Petição Intermediária
20/02/2026	Petição Intermediária

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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