Exeqte	Carlos Andre Silva Feitosa Advogado:  Marcelo Silveira
Exectdo	Serasa Experian S/A Advogado:  Lucas de Mello Ribeiro

Data		Movimento
27/01/2022		Arquivado Definitivamente
26/01/2022		Certidão de Honorários Expedida Certidão - Honorários - Convênio Defensoria-OAB
25/01/2022		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
24/01/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0046/2022 Data da Publicação: 26/01/2022 Número do Diário: 3433
21/01/2022		Remetido ao DJE Relação: 0046/2022 Teor do ato: Em cumprimento ao r. Despacho contido no processo, expeço certidão de Honorários advocatícios em favor do(a) Defensor(a) Dativo(a), nos termos do Convênio DPE/OAB, certidão esta que após assinada e liberada nos autos digitais, poderá ser impressa pela parte interessada diretamente pela internet, dispensando seu comparecimento no fórum para a retirada. Advogados(s): Lucas de Mello Ribeiro (OAB 205306/SP), Marcelo Silveira (OAB 211944/SP)
27/01/2022		Arquivado Definitivamente
26/01/2022		Certidão de Honorários Expedida Certidão - Honorários - Convênio Defensoria-OAB
25/01/2022		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
24/01/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0046/2022 Data da Publicação: 26/01/2022 Número do Diário: 3433
21/01/2022		Remetido ao DJE Relação: 0046/2022 Teor do ato: Em cumprimento ao r. Despacho contido no processo, expeço certidão de Honorários advocatícios em favor do(a) Defensor(a) Dativo(a), nos termos do Convênio DPE/OAB, certidão esta que após assinada e liberada nos autos digitais, poderá ser impressa pela parte interessada diretamente pela internet, dispensando seu comparecimento no fórum para a retirada. Advogados(s): Lucas de Mello Ribeiro (OAB 205306/SP), Marcelo Silveira (OAB 211944/SP)
21/01/2022		Ato ordinatório Em cumprimento ao r. Despacho contido no processo, expeço certidão de Honorários advocatícios em favor do(a) Defensor(a) Dativo(a), nos termos do Convênio DPE/OAB, certidão esta que após assinada e liberada nos autos digitais, poderá ser impressa pela parte interessada diretamente pela internet, dispensando seu comparecimento no fórum para a retirada.
16/12/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WITA.21.70334402-2 Tipo da Petição: Pedido de Certidão de Honorários Data: 14/12/2021 20:57
09/12/2021		Arquivado Definitivamente
08/12/2021		Certidão de Inexistência de Custas Expedida – Arquivamento Definitivo Certifico e dou fé que, revendo os autos, nos termos do PROVIMENTO CG Nº 01/2020, em cumprimento ao artigo 1098 das NSCGJ, verifiquei constar que NÃO HÁ CUSTAS EM ABERTO. Nada Mais.
03/12/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1232/2021 Data da Publicação: 06/12/2021 Número do Diário: 3412
02/12/2021		Remetido ao DJE Relação: 1232/2021 Teor do ato: Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Caso tenha ocorrido atuação de Defensor(a) Dativo(a), nomeado(a) pelo convênio entre a OAB/SP e a Defensoria Pública, expeça-se certidão, que poderá ser impressa pelo(a) beneficiário(s) diretamente pela internet, sendo desnecessário seu comparecimento no fórum para a retirada. Dê-se baixa deste processo originário no SAJ. Int. Advogados(s): Lucas de Mello Ribeiro (OAB 205306/SP), Marcelo Silveira (OAB 211944/SP)
01/12/2021		Proferido Despacho Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Caso tenha ocorrido atuação de Defensor(a) Dativo(a), nomeado(a) pelo convênio entre a OAB/SP e a Defensoria Pública, expeça-se certidão, que poderá ser impressa pelo(a) beneficiário(s) diretamente pela internet, sendo desnecessário seu comparecimento no fórum para a retirada. Dê-se baixa deste processo originário no SAJ. Int.
01/12/2021		Conclusos para Despacho
30/11/2021		Conclusos para Despacho
29/11/2021		Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
31/08/2021		Certidão de Cartório Expedida Certidão de devolução de pedido de diligência
31/08/2021		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
06/08/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WITA.21.70203065-2 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 06/08/2021 11:28
12/07/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0727/2021 Data da Disponibilização: 12/07/2021 Data da Publicação: 13/07/2021 Número do Diário: 3316 Página:
07/07/2021		Remetido ao DJE Relação: 0727/2021 Teor do ato: Vistos. Pag. 67: atenda-se. Int. Advogados(s): Lucas de Mello Ribeiro (OAB 205306/SP), Marcelo Silveira (OAB 211944/SP)
07/07/2021		Proferido Despacho Vistos. Pag. 67: atenda-se. Int.
02/07/2021		Conclusos para Despacho
17/03/2021		Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
17/03/2021		Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que, conferi os autos nos quais houve apresentação de contrarrazões, e nos termos do PROVIMENTO 23/2007 faço remessa dos mesmos ao 5° Colégio Recursal - Penha de França. OBS: NÃO houve gravação de Mídia
12/03/2021		Contrarrazões Juntada Nº Protocolo: WITA.21.70057608-9 Tipo da Petição: Contrarrazões de Apelação Data: 12/03/2021 19:09
04/03/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WITA.21.70049186-5 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 04/03/2021 16:51
25/02/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0171/2021 Data da Disponibilização: 25/02/2021 Data da Publicação: 26/02/2021 Número do Diário: 3225 Página: 3524/3540
23/02/2021		Remetido ao DJE Relação: 0171/2021 Teor do ato: Vistos. À vista do ofício retro, nomeio o(a) Dr(a). Marcelo oliveira, OAB/SP n.º 211944, para atuar como defensor(a) dativo(a) de Carlos Andre Silva Feitosa, a quem defiro os benefícios da justiça gratuita. Anote-se no SAJ. Recebo o(s) recurso(s) interposto(s) por Carlos Andre Silva Feitosa, apenas no efeito devolutivo, por não vislumbrar a possibilidade de eventual dano de difícil reparação ao(à)(s) recorrente(s). Às contrarrazões, no prazo de 10 dias úteis. Apresentadas as contrarrazões ou decorrido o respectivo prazo, remetam-se os autos ao E. Colégio Recursal. Int. Advogados(s): Lucas de Mello Ribeiro (OAB 205306/SP), Marcelo Silveira (OAB 211944/SP)
23/02/2021		Recebido o recurso Sem efeito suspensivo Vistos. À vista do ofício retro, nomeio o(a) Dr(a). Marcelo oliveira, OAB/SP n.º 211944, para atuar como defensor(a) dativo(a) de Carlos Andre Silva Feitosa, a quem defiro os benefícios da justiça gratuita. Anote-se no SAJ. Recebo o(s) recurso(s) interposto(s) por Carlos Andre Silva Feitosa, apenas no efeito devolutivo, por não vislumbrar a possibilidade de eventual dano de difícil reparação ao(à)(s) recorrente(s). Às contrarrazões, no prazo de 10 dias úteis. Apresentadas as contrarrazões ou decorrido o respectivo prazo, remetam-se os autos ao E. Colégio Recursal. Int.
23/02/2021		Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que a juntada supra foi autorizada pelo MM Juiz de Direito Dr João. Que, o CD foi devidamente arquivado nesta serventia e que cópia dele ficou disponibilizada junto ao onedrive do TJ SP. Caso haja necessidade do envio do link, basta mandar no e-mail institucional a solicitação, da seguinte maneira: URGENTE SOLICITAÇÃO DE LINK AUTOS NºXXXXX
23/02/2021		Documento Juntado
23/02/2021		Requerimento Juntado
23/02/2021		Conclusos para Decisão
23/02/2021		Conclusos para Despacho
22/02/2021		Recurso Interposto Nº Protocolo: WITA.21.70037350-1 Tipo da Petição: Recurso Inominado Data: 22/02/2021 13:40
11/02/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0115/2021 Data da Disponibilização: 11/02/2021 Data da Publicação: 12/02/2021 Número do Diário: 3215 Página: 3242/3305
09/02/2021		Remetido ao DJE Relação: 0115/2021 Teor do ato: Vistos. Dispensado o relatório, conforme o art. 38 da Lei nº 9.099/95, D E C I D O. No presente caso, pertencia ao autor o ônus de provar os fatos constitutivos do direito por ele afirmado, conforme determina o artigo 373, inciso I do Código de Processo Civil. No entanto, o autor não se desincumbiu de tal ônus. O áudio juntado aos autos não comprova o descumprimento da obrigação imposta na sentença, não sendo possível determinar qual o telefone que recebeu as ligações, suas origens ou datas. Por outro lado, a empresa requerida comprovou o bloqueio do número do telefone do autor (fls. 15), cumprindo, portanto, o determinado pela sentença. Em razão do exposto, ACOLHO OS EMBARGOS/IMPUGNAÇÃO para o fim de, ante a satisfação da obrigação, JULGAR O PROCESSO EXTINTO, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Expeça-se mandado(s) de levantamento em favor da parte credora e, se o caso e estiver assistida por advogado(a), também em favor deste(a). Para depósito(s) anterior a 01/03/2017, expeça-se MLJ(s) - Mandado(s) De Levantamento Judicial(is) em favor da parte credora e, se o caso e estiver assistida por advogado(a), também em favor deste(a), e, depois de assinado(s), intime-se a parte credora para retirá-lo(s). Para depósito(s) efetuado(s) a partir de 01/03/2017, expeça-se MLE(s) - Mandado(s) de Levantamento Eletrônico(s) em favor da parte credora e, se o caso e estiver assistida por advogado(a), também em favor deste(a). Depois de assinado(s) o(s) MLE(s), intime-se a parte credora sobre essa(s) assinatura(s), pois receberá seu crédito conforme a opção que fizer no Formulário de MLE Mandado de Levantamento Eletrônico, bem como de que poderá acompanhar o mandado pelo acompanhamento processual pela internet. Caso haja veículo(s) bloqueado(s) pelo sistema RENAJUD, providencie-se o(s) respectivo(s) desbloqueio(s). Após certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa no SAJ. Honorários, custas e despesas processuais: não há condenação em honorários, porque incabíveis nesta fase (Lei nº 9.099/95, art. 55, caput, 1ª parte). Como os embargos/impugnação foram acolhidos, não são devidas custas (Lei nº 9.099/95, art. 55, parágrafo único). PUBLICAÇÃO E INTIMAÇÃO DESTA SENTENÇA A(s) parte(s) fica(m) ciente(s) e intimada(s) do inteiro teor desta sentença e também do seguinte: (a) que o prazo para apresentação de recurso é de 10 dias úteis, iniciando-se sua contagem no 1.º dia útil seguinte à data da intimação da sentença; (b) que o recurso não possui efeito suspensivo do julgado (art. 43 da Lei 9099/95), de tal maneira que o juízo concita as partes a cumprir a sentença; (c) o recurso somente pode ser feito por advogado(a). Caso a parte não esteja assistida por advogado(a) e queira recorrer da sentença, deverá constituir um(a) profissional de sua confiança, para que o recurso seja apresentado no prazo acima mencionado. Se a situação econômica da parte não lhe permitir pagar as custas do processo e os honorários de advogado(a), sem prejuízo do sustento próprio ou da família, deverá procurar o serviço de assistência judiciária da Defensoria Pública, no seguinte endereço: Rua Sabbado DAngelo, n.º 2.040, bairro de Itaquera, de 2.ª a 6.ª feira, das 12h30min às 14h30min (retirada de senha), telefone 11.2079-6069, para pedido de indicação de Defensor Público ou advogado dativo, para que o recurso seja apresentado no prazo acima mencionado; (d) o valor do preparo deve ser a soma de 1% (um por cento) do valor da causa ou cinco UFESPS, o que for maior, mais 4% (quatro por cento) do total da condenação ou cinco UFESPS, o que for maior, ressalvada a gratuidade da justiça deferida à parte recorrente, quando efetivamente concedida nos autos; (e) que é de 48 horas o prazo para efetuar o pagamento do preparo do recurso, a partir da interposição do recurso, sob pena de deserção (art. 42, § 1.º, da Lei n.º 9099/95); (f) no processo físico, a parte recorrente deverá pagar o porte de remessa e retorno no mesmo prazo de 48 horas, a partir da interposição do recurso, multiplicando o número de volumes do processo pelo valor unitário atualizado, que foi publicado no DJe. (g) no processo eletrônico (digital), a parte somente está obrigada a recolher o porte de remessa e retorno, naquele prazo de 48 horas, caso tenha sido colhida prova oral em audiência e/ou haja documentos físicos ou outros objetos depositados em cartório e que tenham que ser enviados ao Colégio Recursal juntamente com o recurso. Nesse caso, a quantia a ser recolhida corresponderá ao valor unitário atualizado, que foi publicado no DJe. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Advogados(s): Lucas de Mello Ribeiro (OAB 205306/SP), Marcelo Silveira (OAB 211944/SP)
08/02/2021		Julgados Procedentes os Embargos à Execução Vistos. Dispensado o relatório, conforme o art. 38 da Lei nº 9.099/95, D E C I D O. No presente caso, pertencia ao autor o ônus de provar os fatos constitutivos do direito por ele afirmado, conforme determina o artigo 373, inciso I do Código de Processo Civil. No entanto, o autor não se desincumbiu de tal ônus. O áudio juntado aos autos não comprova o descumprimento da obrigação imposta na sentença, não sendo possível determinar qual o telefone que recebeu as ligações, suas origens ou datas. Por outro lado, a empresa requerida comprovou o bloqueio do número do telefone do autor (fls. 15), cumprindo, portanto, o determinado pela sentença. Em razão do exposto, ACOLHO OS EMBARGOS/IMPUGNAÇÃO para o fim de, ante a satisfação da obrigação, JULGAR O PROCESSO EXTINTO, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Expeça-se mandado(s) de levantamento em favor da parte credora e, se o caso e estiver assistida por advogado(a), também em favor deste(a). Para depósito(s) anterior a 01/03/2017, expeça-se MLJ(s) - Mandado(s) De Levantamento Judicial(is) em favor da parte credora e, se o caso e estiver assistida por advogado(a), também em favor deste(a), e, depois de assinado(s), intime-se a parte credora para retirá-lo(s). Para depósito(s) efetuado(s) a partir de 01/03/2017, expeça-se MLE(s) - Mandado(s) de Levantamento Eletrônico(s) em favor da parte credora e, se o caso e estiver assistida por advogado(a), também em favor deste(a). Depois de assinado(s) o(s) MLE(s), intime-se a parte credora sobre essa(s) assinatura(s), pois receberá seu crédito conforme a opção que fizer no Formulário de MLE Mandado de Levantamento Eletrônico, bem como de que poderá acompanhar o mandado pelo acompanhamento processual pela internet. Caso haja veículo(s) bloqueado(s) pelo sistema RENAJUD, providencie-se o(s) respectivo(s) desbloqueio(s). Após certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa no SAJ. Honorários, custas e despesas processuais: não há condenação em honorários, porque incabíveis nesta fase (Lei nº 9.099/95, art. 55, caput, 1ª parte). Como os embargos/impugnação foram acolhidos, não são devidas custas (Lei nº 9.099/95, art. 55, parágrafo único). PUBLICAÇÃO E INTIMAÇÃO DESTA SENTENÇA A(s) parte(s) fica(m) ciente(s) e intimada(s) do inteiro teor desta sentença e também do seguinte: (a) que o prazo para apresentação de recurso é de 10 dias úteis, iniciando-se sua contagem no 1.º dia útil seguinte à data da intimação da sentença; (b) que o recurso não possui efeito suspensivo do julgado (art. 43 da Lei 9099/95), de tal maneira que o juízo concita as partes a cumprir a sentença; (c) o recurso somente pode ser feito por advogado(a). Caso a parte não esteja assistida por advogado(a) e queira recorrer da sentença, deverá constituir um(a) profissional de sua confiança, para que o recurso seja apresentado no prazo acima mencionado. Se a situação econômica da parte não lhe permitir pagar as custas do processo e os honorários de advogado(a), sem prejuízo do sustento próprio ou da família, deverá procurar o serviço de assistência judiciária da Defensoria Pública, no seguinte endereço: Rua Sabbado DAngelo, n.º 2.040, bairro de Itaquera, de 2.ª a 6.ª feira, das 12h30min às 14h30min (retirada de senha), telefone 11.2079-6069, para pedido de indicação de Defensor Público ou advogado dativo, para que o recurso seja apresentado no prazo acima mencionado; (d) o valor do preparo deve ser a soma de 1% (um por cento) do valor da causa ou cinco UFESPS, o que for maior, mais 4% (quatro por cento) do total da condenação ou cinco UFESPS, o que for maior, ressalvada a gratuidade da justiça deferida à parte recorrente, quando efetivamente concedida nos autos; (e) que é de 48 horas o prazo para efetuar o pagamento do preparo do recurso, a partir da interposição do recurso, sob pena de deserção (art. 42, § 1.º, da Lei n.º 9099/95); (f) no processo físico, a parte recorrente deverá pagar o porte de remessa e retorno no mesmo prazo de 48 horas, a partir da interposição do recurso, multiplicando o número de volumes do processo pelo valor unitário atualizado, que foi publicado no DJe. (g) no processo eletrônico (digital), a parte somente está obrigada a recolher o porte de remessa e retorno, naquele prazo de 48 horas, caso tenha sido colhida prova oral em audiência e/ou haja documentos físicos ou outros objetos depositados em cartório e que tenham que ser enviados ao Colégio Recursal juntamente com o recurso. Nesse caso, a quantia a ser recolhida corresponderá ao valor unitário atualizado, que foi publicado no DJe. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
03/02/2021		Conclusos para Decisão
02/02/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WITA.21.70017681-1 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 02/02/2021 17:39
13/01/2021		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
12/01/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0006/2021 Data da Disponibilização: 12/01/2021 Data da Publicação: 21/01/2021 Número do Diário: 3194 Página: 1618/1640
08/01/2021		Remetido ao DJE Relação: 0006/2021 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se o embargado sobre os embagos à execução/impugnação apresentados, no prazo legal, suspendendo-se o cumprimento de sentença. Int. Advogados(s): Lucas de Mello Ribeiro (OAB 205306/SP), Marcelo Silveira (OAB 211944/SP)
08/01/2021		Decisão Vistos. Manifeste-se o embargado sobre os embagos à execução/impugnação apresentados, no prazo legal, suspendendo-se o cumprimento de sentença. Int.
07/01/2021		Conclusos para Decisão
18/12/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WITA.20.70267309-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/12/2020 17:39
18/12/2020		Embargos à Execução Juntados (JEC) Nº Protocolo: WITA.20.70267297-1 Tipo da Petição: Embargos à Execução (JEC) Data: 18/12/2020 17:34
18/12/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :1374/2020 Data da Disponibilização: 18/12/2020 Data da Publicação: 21/01/2021 Número do Diário: 3190 Página: 3472/3518
16/12/2020		Remetido ao DJE Relação: 1374/2020 Teor do ato: Vistos. À vista do requerido pela parte requerida em pag. 7, desnecessário o comparecimento em cartório, deverá a serventia disponibilizar link de acesso nos autos, certificando-se. Int. Advogados(s): Lucas de Mello Ribeiro (OAB 205306/SP), Marcelo Silveira (OAB 211944/SP)
16/12/2020		Proferido Despacho Vistos. À vista do requerido pela parte requerida em pag. 7, desnecessário o comparecimento em cartório, deverá a serventia disponibilizar link de acesso nos autos, certificando-se. Int.
16/12/2020		Conclusos para Despacho
10/12/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WITA.20.70258632-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 10/12/2020 10:51
05/12/2020		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AR216862220TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Juizado Destinatário : Serasa Experian S/A Diligência : 01/12/2020
25/11/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :1275/2020 Data da Disponibilização: 25/11/2020 Data da Publicação: 26/11/2020 Número do Diário: 3175 Página: 3502/3529
24/11/2020		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Juizado
23/11/2020		Remetido ao DJE Relação: 1275/2020 Teor do ato: Vistos. OBRIGAÇÃO DE FAZER/NÃO FAZER: intime-se, pelo correio e pelo DJe, a parte ré para cumprir a(s) obrigação(ões) de fazer/não fazer determinada(s) na sentença, no prazo e sob pena da multa previstos na sentença. OBSERVAÇÃO: caso a parte devedora seja revel e não tenha patrono nos autos, sua intimação deverá ser feita apenas pelo DJe, conforme determinado pelo art. 346 do CPC. Int. Advogados(s): Lucas de Mello Ribeiro (OAB 205306/SP), Marcelo Silveira (OAB 211944/SP)
23/11/2020		Proferido Despacho Vistos. OBRIGAÇÃO DE FAZER/NÃO FAZER: intime-se, pelo correio e pelo DJe, a parte ré para cumprir a(s) obrigação(ões) de fazer/não fazer determinada(s) na sentença, no prazo e sob pena da multa previstos na sentença. OBSERVAÇÃO: caso a parte devedora seja revel e não tenha patrono nos autos, sua intimação deverá ser feita apenas pelo DJe, conforme determinado pelo art. 346 do CPC. Int.
23/11/2020		Conclusos para Despacho
23/11/2020		Requerimento Expedido Requerimento - Juizado
23/11/2020		Início da Execução Juntado Processo principal: 0002817-21.2020.8.26.0007

Data	Tipo
10/12/2020	Petições Diversas
18/12/2020	Embargos à Execução (JEC e JECrim)
18/12/2020	Petições Diversas
02/02/2021	Petição Intermediária
22/02/2021	Recurso Inominado
04/03/2021	Petição Intermediária
12/03/2021	Contrarrazões de Apelação
06/08/2021	Petição Intermediária
14/12/2021	Pedido de Certidão de Honorários

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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