| Exeqte |
Vandeir Alves de Oliveira
Advogada: Ana Paula Andrade Steinmeyer Advogado: Saul Mayron da Costa Fonseca |
| Exectdo |
Fergui Cobranças e Empreendimentos Ltda Me
Advogada: Ana Beatriz Almeida de Oliveira |
| Gestor |
Eduardo dos Reis
Advogado: Roberto dos Reis Junior |
| Interesdo. |
Nadim Alves de Oliveira
Advogada: Ana Paula Andrade Steinmeyer Advogado: Saul Mayron da Costa Fonseca |
| ArremTerc |
Imobiliária Motta Empreendimento Ltda.
Advogada: Juliana de Oliveira Pascoal |
| Data | Movimento |
|---|---|
| 14/11/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 2133/2025 Teor do ato: Vistos. Intime-se o leiloeiro Eduardo dos Reis para que se manifeste acerca da petição de fls. 420 e seguintes, esclarecendo pontualmente acerca da discrepância de valores entre o valor inicialmente arrematado e o segundo lance. Prazo: 30 dias. Após, tornem conclusos. Advogados(s): Ana Beatriz Almeida de Oliveira (OAB 120269/SP), Roberto dos Reis Junior (OAB 143084/SP), Juliana de Oliveira Pascoal (OAB 137329/MG), Ana Paula Andrade Steinmeyer (OAB 433948/SP), Saul Mayron da Costa Fonseca (OAB 450520/SP) |
| 14/11/2025 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Intime-se o leiloeiro Eduardo dos Reis para que se manifeste acerca da petição de fls. 420 e seguintes, esclarecendo pontualmente acerca da discrepância de valores entre o valor inicialmente arrematado e o segundo lance. Prazo: 30 dias. Após, tornem conclusos. |
| 15/10/2025 |
Pedido de Penhora no Rosto dos Autos Juntado
Nº Protocolo: WITA.25.70334882-0 Tipo da Petição: Pedido de Penhora no Rosto dos Autos Data: 15/10/2025 14:35 |
| 20/08/2025 |
Manifestação Sobre a Impugnação Juntada
Nº Protocolo: WITA.25.70274228-1 Tipo da Petição: Manifestação sobre a Impugnação Data: 20/08/2025 17:36 |
| 20/08/2025 |
Manifestação Sobre a Impugnação Juntada
Nº Protocolo: WITA.25.70272860-2 Tipo da Petição: Manifestação sobre a Impugnação Data: 19/08/2025 20:14 |
| 14/11/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 2133/2025 Teor do ato: Vistos. Intime-se o leiloeiro Eduardo dos Reis para que se manifeste acerca da petição de fls. 420 e seguintes, esclarecendo pontualmente acerca da discrepância de valores entre o valor inicialmente arrematado e o segundo lance. Prazo: 30 dias. Após, tornem conclusos. Advogados(s): Ana Beatriz Almeida de Oliveira (OAB 120269/SP), Roberto dos Reis Junior (OAB 143084/SP), Juliana de Oliveira Pascoal (OAB 137329/MG), Ana Paula Andrade Steinmeyer (OAB 433948/SP), Saul Mayron da Costa Fonseca (OAB 450520/SP) |
| 14/11/2025 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Intime-se o leiloeiro Eduardo dos Reis para que se manifeste acerca da petição de fls. 420 e seguintes, esclarecendo pontualmente acerca da discrepância de valores entre o valor inicialmente arrematado e o segundo lance. Prazo: 30 dias. Após, tornem conclusos. |
| 15/10/2025 |
Pedido de Penhora no Rosto dos Autos Juntado
Nº Protocolo: WITA.25.70334882-0 Tipo da Petição: Pedido de Penhora no Rosto dos Autos Data: 15/10/2025 14:35 |
| 20/08/2025 |
Manifestação Sobre a Impugnação Juntada
Nº Protocolo: WITA.25.70274228-1 Tipo da Petição: Manifestação sobre a Impugnação Data: 20/08/2025 17:36 |
| 20/08/2025 |
Manifestação Sobre a Impugnação Juntada
Nº Protocolo: WITA.25.70272860-2 Tipo da Petição: Manifestação sobre a Impugnação Data: 19/08/2025 20:14 |
| 13/08/2025 |
Conclusos para Decisão
|
| 08/08/2025 |
Documento Juntado
|
| 27/07/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WITA.25.70244378-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 27/07/2025 20:11 |
| 14/07/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WITA.25.70227335-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 14/07/2025 16:27 |
| 25/06/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WITA.25.70204851-2 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 25/06/2025 13:20 |
| 05/06/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Disponibilizado em - 05-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 0001737-85.2021.8.26.0007 (processo principal 1019431-84.2020.8.26.0007) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Vandeir Alves de Oliveira - Fergui Cobranças e Empreendimentos Ltda Me - Eduardo dos Reis - Nadim Alves de Oliveira - - Vera Alice de Oliveira - Vistos. 1 - Fls. 281/328 - Ciência às partes sobre as datas designadas para realização do leilão. 2 - Fls. 329 e ss. - Providencie os peticionantes a regularização de sua representação processual. Prazo: 15 dias. Int. - ADV: SAUL MAYRON DA COSTA FONSECA (OAB 450520/SP), ANA PAULA ANDRADE STEINMEYER (OAB 433948/SP), ROBERTO DOS REIS JUNIOR (OAB 143084/SP), ANA PAULA ANDRADE STEINMEYER (OAB 433948/SP), SAUL MAYRON DA COSTA FONSECA (OAB 450520/SP), ANA PAULA ANDRADE STEINMEYER (OAB 433948/SP), SAUL MAYRON DA COSTA FONSECA (OAB 450520/SP), ANA BEATRIZ ALMEIDA DE OLIVEIRA (OAB 120269/SP) |
| 04/06/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 0487/2025 Teor do ato: Vistos. 1 - Fls. 281/328 - Ciência às partes sobre as datas designadas para realização do leilão. 2 - Fls. 329 e ss. - Providencie os peticionantes a regularização de sua representação processual. Prazo: 15 dias. Int. Advogados(s): Ana Beatriz Almeida de Oliveira (OAB 120269/SP), Roberto dos Reis Junior (OAB 143084/SP), Ana Paula Andrade Steinmeyer (OAB 433948/SP), Saul Mayron da Costa Fonseca (OAB 450520/SP) |
| 03/06/2025 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. 1 - Fls. 281/328 - Ciência às partes sobre as datas designadas para realização do leilão. 2 - Fls. 329 e ss. - Providencie os peticionantes a regularização de sua representação processual. Prazo: 15 dias. Int. |
| 16/05/2025 |
Conclusos para Decisão
|
| 16/04/2025 |
Pedido de Penhora no Rosto dos Autos Juntado
Nº Protocolo: WITA.25.70124657-4 Tipo da Petição: Pedido de Penhora no Rosto dos Autos Data: 16/04/2025 12:03 |
| 14/04/2025 |
Praça / Leilão Juntada
Nº Protocolo: WITA.25.70121161-4 Tipo da Petição: Pedido de Designação de Hastas Data: 14/04/2025 14:04 |
| 07/04/2025 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 07/04/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0284/2025 Data da Publicação: 08/04/2025 Número do Diário: 4179 |
| 04/04/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 0284/2025 Teor do ato: Vistos. Determino a alienação do imóvel (fls. 225/234) em leilão judicial eletrônico. O leilão deverá ser realizado em dois pregões, pelo prazo mínimo de 3 dias o primeiro e 20 dias o segundo. No primeiro pregão, não serão admitidos lances inferiores ao valor de avaliação do bem, conforme mencionado no auto de avaliação de fls. 253. Não havendo lance superior à importância da avaliação, seguir-se-á, sem interrupção, a segunda etapa, que se estenderá por no mínimo 20 (vinte) dias e se encerrará em dia e hora previamente definidos no edital. No segundo pregão serão admitidos lances não inferiores a 60% do valor de avaliação atualizada ou 80% do valor de avaliação atualizada, caso se trate de imóvel de incapaz. A atualização deverá ser pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça para os débitos judiciais comuns. O pagamento deverá ser feito de uma única vez, em até 24 horas após ter sido declarado vencedor pelo leiloeiro. Para a realização do leilão, nomeio leiloeiro oficial Eduardo dos Reis, inscrito na JUCESP sob nº 748, que será intimado no prazo de cinco dias para prestar as informações de praxe, nos termos do art. 883 e 884, do C.P.C. Desde logo, fixo a comissão do leiloeiro em 5% sobre o valor da arrematação, a ser paga pelo arrematante, não se incluindo no valor do lance, o que deverá ser informado previamente aos interessados. O leilão será presidido pelo leiloeiro oficial, em portal virtual que atenda à regulação específica, no qual serão captados lances, observados os patamares mínimos acima estabelecidos. Os interessados deverão cadastrar-se previamente no portal para que participem do leilão eletrônico fornecendo todas as informações solicitadas. Durante a alienação, os lances deverão ser oferecidos diretamente no sistema do gestor e imediatamente divulgados on-line, de modo a viabilizar a preservação do tempo real das ofertas. Somente será realizada segunda tentativa de leilão caso o primeiro não conte com nenhum lance válido durante todo o período previsto. O procedimento do leilão deve observar o disposto nos artigos 886 a 903, do Código de Processo Civil, assim como o Provimento CSM nº 1625/2009 e art. 250 e seguintes das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Caberá ao leiloeiro efetuar a publicação do edital no sítio eletrônico previamente designado por este fim de acordo com as normas administrativas do Tribunal. O edital deve conter todos os requisitos estabelecidos no art. 887, do Código de Processo Civil. Deverá constar do edital, também, que: - os bens serão vendidos no estado de conservação em que se encontram, sem garantia, constituindo ônus do interessado verificar suas condições, antes das datas designadas para as alienações judiciais eletrônicas. - o arrematante arcará com os débitos pendentes que recaiam sobre o bem, exceto os decorrentes de débitos fiscais e tributários conforme o artigo 130, parágrafo único, do Código Tributário Nacional, e exceto os débitos de condomínio (que possuem natureza propter rem), os quais ficam sub-rogados no preço da arrematação (caso o valor da arrematação seja insuficiente para pagamento dos débitos de condomínio, o arrematante ficará responsável pelo pagamento da diferença). - O interessado em adquirir o bem penhorado em prestações poderá apresentar: (i) até o início da primeira etapa, proposta por valor não inferior ao da avaliação; (ii) até o início da segunda etapa, proposta por valor que não seja inferior a 60% do valor de avaliação atualizado ou 80% do valor de avaliação atualizado, caso se trate de imóvel de incapaz. Aguarde-se manifestação do Oficial Eduardo dos Reis, intimando-o através do advogado Roberto dos Reis Júnior, OAB/SP 143.084, anotando-se. Int. Advogados(s): Ana Beatriz Almeida de Oliveira (OAB 120269/SP), Ana Paula Andrade Steinmeyer (OAB 433948/SP), Saul Mayron da Costa Fonseca (OAB 450520/SP) |
| 03/04/2025 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Determino a alienação do imóvel (fls. 225/234) em leilão judicial eletrônico. O leilão deverá ser realizado em dois pregões, pelo prazo mínimo de 3 dias o primeiro e 20 dias o segundo. No primeiro pregão, não serão admitidos lances inferiores ao valor de avaliação do bem, conforme mencionado no auto de avaliação de fls. 253. Não havendo lance superior à importância da avaliação, seguir-se-á, sem interrupção, a segunda etapa, que se estenderá por no mínimo 20 (vinte) dias e se encerrará em dia e hora previamente definidos no edital. No segundo pregão serão admitidos lances não inferiores a 60% do valor de avaliação atualizada ou 80% do valor de avaliação atualizada, caso se trate de imóvel de incapaz. A atualização deverá ser pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça para os débitos judiciais comuns. O pagamento deverá ser feito de uma única vez, em até 24 horas após ter sido declarado vencedor pelo leiloeiro. Para a realização do leilão, nomeio leiloeiro oficial Eduardo dos Reis, inscrito na JUCESP sob nº 748, que será intimado no prazo de cinco dias para prestar as informações de praxe, nos termos do art. 883 e 884, do C.P.C. Desde logo, fixo a comissão do leiloeiro em 5% sobre o valor da arrematação, a ser paga pelo arrematante, não se incluindo no valor do lance, o que deverá ser informado previamente aos interessados. O leilão será presidido pelo leiloeiro oficial, em portal virtual que atenda à regulação específica, no qual serão captados lances, observados os patamares mínimos acima estabelecidos. Os interessados deverão cadastrar-se previamente no portal para que participem do leilão eletrônico fornecendo todas as informações solicitadas. Durante a alienação, os lances deverão ser oferecidos diretamente no sistema do gestor e imediatamente divulgados on-line, de modo a viabilizar a preservação do tempo real das ofertas. Somente será realizada segunda tentativa de leilão caso o primeiro não conte com nenhum lance válido durante todo o período previsto. O procedimento do leilão deve observar o disposto nos artigos 886 a 903, do Código de Processo Civil, assim como o Provimento CSM nº 1625/2009 e art. 250 e seguintes das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Caberá ao leiloeiro efetuar a publicação do edital no sítio eletrônico previamente designado por este fim de acordo com as normas administrativas do Tribunal. O edital deve conter todos os requisitos estabelecidos no art. 887, do Código de Processo Civil. Deverá constar do edital, também, que: - os bens serão vendidos no estado de conservação em que se encontram, sem garantia, constituindo ônus do interessado verificar suas condições, antes das datas designadas para as alienações judiciais eletrônicas. - o arrematante arcará com os débitos pendentes que recaiam sobre o bem, exceto os decorrentes de débitos fiscais e tributários conforme o artigo 130, parágrafo único, do Código Tributário Nacional, e exceto os débitos de condomínio (que possuem natureza propter rem), os quais ficam sub-rogados no preço da arrematação (caso o valor da arrematação seja insuficiente para pagamento dos débitos de condomínio, o arrematante ficará responsável pelo pagamento da diferença). - O interessado em adquirir o bem penhorado em prestações poderá apresentar: (i) até o início da primeira etapa, proposta por valor não inferior ao da avaliação; (ii) até o início da segunda etapa, proposta por valor que não seja inferior a 60% do valor de avaliação atualizado ou 80% do valor de avaliação atualizado, caso se trate de imóvel de incapaz. Aguarde-se manifestação do Oficial Eduardo dos Reis, intimando-o através do advogado Roberto dos Reis Júnior, OAB/SP 143.084, anotando-se. Int. |
| 19/03/2025 |
Conclusos para Decisão
|
| 10/02/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WITA.25.70039368-9 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 10/02/2025 15:00 |
| 18/12/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1073/2024 Data da Publicação: 19/12/2024 Número do Diário: 4115 |
| 17/12/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 1073/2024 Teor do ato: Vistos. O exequente deverá comprovar nos autos que o crédito perseguido nos autos nº 0006306-95.2022.8.26.0007 não possui caráter preferencial. Prazo: 15 dias. Intime-se. Advogados(s): Ana Beatriz Almeida de Oliveira (OAB 120269/SP), Ana Paula Andrade Steinmeyer (OAB 433948/SP), Saul Mayron da Costa Fonseca (OAB 450520/SP) |
| 16/12/2024 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. O exequente deverá comprovar nos autos que o crédito perseguido nos autos nº 0006306-95.2022.8.26.0007 não possui caráter preferencial. Prazo: 15 dias. Intime-se. |
| 05/12/2024 |
Conclusos para Decisão
|
| 30/09/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WITA.24.70323733-4 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 30/09/2024 15:41 |
| 06/09/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0745/2024 Data da Publicação: 09/09/2024 Número do Diário: 4045 |
| 05/09/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0745/2024 Teor do ato: Vistos. Antes da nomeação de leiloeiro, observo que o imóvel foi objeto de penhora também perante outra vara deste foro regional (fl. 233). Assim, manifeste-se o exequente sobre o tema no prazo de 15 dias. Intime-se. Advogados(s): Ana Beatriz Almeida de Oliveira (OAB 120269/SP), Ana Paula Andrade Steinmeyer (OAB 433948/SP), Saul Mayron da Costa Fonseca (OAB 450520/SP) |
| 05/09/2024 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Antes da nomeação de leiloeiro, observo que o imóvel foi objeto de penhora também perante outra vara deste foro regional (fl. 233). Assim, manifeste-se o exequente sobre o tema no prazo de 15 dias. Intime-se. |
| 26/08/2024 |
Conclusos para Decisão
|
| 18/06/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WITA.24.70186905-8 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 18/06/2024 13:42 |
| 23/05/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0397/2024 Data da Publicação: 24/05/2024 Número do Diário: 3973 |
| 22/05/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0397/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 257/258: Indefiro o pedido de nomeação de perito para avaliação do imóvel. Isso porque a impugnação se resume na ausência de conhecimento técnico pelo Sr. Oficial de Justiça, sendo que a parte executada não trouxe elementos concretos que infirmem o valor da avaliação pelo Oficial de Justiça, carecendo da demonstração de desacerto do método utilizado. Desse modo, não havendo documento algum que denote equívoco na apuração do valor que convença da necessidade de repetição do ato, homologo a avaliação efetuada pelo oficial de justiça às fls. 253. Preclusa esta decisão, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, em 15 (quinze) dias. Int. Advogados(s): Ana Beatriz Almeida de Oliveira (OAB 120269/SP), Ana Paula Andrade Steinmeyer (OAB 433948/SP), Saul Mayron da Costa Fonseca (OAB 450520/SP) |
| 21/05/2024 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Fls. 257/258: Indefiro o pedido de nomeação de perito para avaliação do imóvel. Isso porque a impugnação se resume na ausência de conhecimento técnico pelo Sr. Oficial de Justiça, sendo que a parte executada não trouxe elementos concretos que infirmem o valor da avaliação pelo Oficial de Justiça, carecendo da demonstração de desacerto do método utilizado. Desse modo, não havendo documento algum que denote equívoco na apuração do valor que convença da necessidade de repetição do ato, homologo a avaliação efetuada pelo oficial de justiça às fls. 253. Preclusa esta decisão, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, em 15 (quinze) dias. Int. |
| 20/05/2024 |
Conclusos para Decisão
|
| 26/03/2024 |
Pedido de Expedição de Carta Precatória Juntado
Nº Protocolo: WITA.24.70086224-6 Tipo da Petição: Pedido para Expedição de Carta Precatória Data: 26/03/2024 13:29 |
| 22/03/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0203/2024 Data da Publicação: 25/03/2024 Número do Diário: 3932 |
| 21/03/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0203/2024 Teor do ato: Fls. 248/253: ciência às partes. Advogados(s): Ana Beatriz Almeida de Oliveira (OAB 120269/SP), Ana Paula Andrade Steinmeyer (OAB 433948/SP), Saul Mayron da Costa Fonseca (OAB 450520/SP) |
| 20/03/2024 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Fls. 248/253: ciência às partes. |
| 30/01/2024 |
Documento Juntado
|
| 07/12/2023 |
Ofício Juntado
|
| 04/12/2023 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 02/12/2023 |
Carta Precatória Expedida
Processo Digital - Carta Precatória - Avaliação e Praceamento - Cível |
| 29/11/2023 |
Certidão de Cartório Expedida
expedi carta precatória, em cumprimento à determinação de fls. 239, encaminhando-a para assinatura do Magistrado |
| 28/11/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0926/2023 Data da Publicação: 29/11/2023 Número do Diário: 3867 |
| 27/11/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0926/2023 Teor do ato: Vistos. Expeça-se carta precatória para avaliação do imóvel penhorado, consignando-se que o exequente é beneficiário da justiça gratuita. Int. Advogados(s): Ana Beatriz Almeida de Oliveira (OAB 120269/SP), Ana Paula Andrade Steinmeyer (OAB 433948/SP), Saul Mayron da Costa Fonseca (OAB 450520/SP) |
| 24/11/2023 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Expeça-se carta precatória para avaliação do imóvel penhorado, consignando-se que o exequente é beneficiário da justiça gratuita. Int. |
| 17/11/2023 |
Conclusos para Decisão
|
| 02/10/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WITA.23.70324970-6 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 02/10/2023 11:39 |
| 07/09/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0692/2023 Data da Publicação: 12/09/2023 Número do Diário: 3817 |
| 06/09/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0692/2023 Teor do ato: Vistos. 1) Fls. 215/223: Manifeste-se a executada. 2) Diga o exequente como pretende efetuar a avaliação do imóvel para posterior alienação. Int. Advogados(s): Ana Beatriz Almeida de Oliveira (OAB 120269/SP), Ana Paula Andrade Steinmeyer (OAB 433948/SP), Saul Mayron da Costa Fonseca (OAB 450520/SP) |
| 05/09/2023 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. 1) Fls. 215/223: Manifeste-se a executada. 2) Diga o exequente como pretende efetuar a avaliação do imóvel para posterior alienação. Int. |
| 05/09/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WITA.23.70291963-5 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 05/09/2023 14:15 |
| 05/09/2023 |
Conclusos para Decisão
|
| 07/08/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WITA.23.70252810-5 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 07/08/2023 14:50 |
| 17/07/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0539/2023 Data da Publicação: 18/07/2023 Número do Diário: 3779 |
| 14/07/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0539/2023 Teor do ato: Fls. 205: Por ora, providencie o exequente a juntada aos autos da matrícula atualizada do imóvel, para fins de se verificar a devida anotação da penhora. Após, tornem conclusos. Advogados(s): Ana Beatriz Almeida de Oliveira (OAB 120269/SP), Ana Paula Andrade Steinmeyer (OAB 433948/SP), Saul Mayron da Costa Fonseca (OAB 450520/SP) |
| 13/07/2023 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Fls. 205: Por ora, providencie o exequente a juntada aos autos da matrícula atualizada do imóvel, para fins de se verificar a devida anotação da penhora. Após, tornem conclusos. |
| 29/06/2023 |
Conclusos para Despacho
|
| 07/06/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WITA.23.70174333-9 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 07/06/2023 15:48 |
| 31/05/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0407/2023 Data da Publicação: 01/06/2023 Número do Diário: 3748 |
| 30/05/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0407/2023 Teor do ato: Vistos. Promova o exeqüente o que de direito ao prosseguimento do feito, em dez dias. No silêncio, arquivem-se os autos, com baixa na planilha, sem prejuízo do desarquivamento posterior, mediante pedido da parte. Intime-se. Advogados(s): Ana Beatriz Almeida de Oliveira (OAB 120269/SP), Ana Paula Andrade Steinmeyer (OAB 433948/SP), Saul Mayron da Costa Fonseca (OAB 450520/SP) |
| 29/05/2023 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Promova o exeqüente o que de direito ao prosseguimento do feito, em dez dias. No silêncio, arquivem-se os autos, com baixa na planilha, sem prejuízo do desarquivamento posterior, mediante pedido da parte. Intime-se. |
| 29/05/2023 |
Conclusos para Decisão
|
| 12/04/2023 |
Certidão de Cartório Expedida
Certifico e dou fé que em 24 de janeiro de 2023, decorreu o prazo para o executado requerer a substituição do bem penhorado. |
| 15/02/2023 |
Termo Expedido
Termo - Penhora e Depósito |
| 13/02/2023 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
TERMO DE PENHORA |
| 28/11/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0881/2022 Data da Publicação: 29/11/2022 Número do Diário: 3638 |
| 24/11/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0881/2022 Teor do ato: Vistos. Fls. 190: Ante a concordância da embargada (fl. 195), acolho o presente embargos de declaração para determinar a retificação do termo de penhora do imóvel, para que passe a constar a executada Fergui como depositária judicial, mantendo-se os demais termos da decisão de fl. 186. Int. Advogados(s): Ana Beatriz Almeida de Oliveira (OAB 120269/SP), Ana Paula Andrade Steinmeyer (OAB 433948/SP), Saul Mayron da Costa Fonseca (OAB 450520/SP) |
| 24/11/2022 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Fls. 190: Ante a concordância da embargada (fl. 195), acolho o presente embargos de declaração para determinar a retificação do termo de penhora do imóvel, para que passe a constar a executada Fergui como depositária judicial, mantendo-se os demais termos da decisão de fl. 186. Int. |
| 23/11/2022 |
Conclusos para Decisão
|
| 22/11/2022 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WITA.22.70342449-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/11/2022 16:47 |
| 22/11/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0868/2022 Data da Publicação: 23/11/2022 Número do Diário: 3634 |
| 21/11/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0868/2022 Teor do ato: Vistos. Diante dos Embargos de Declaração interpostos às fls. 190, visando a modificação da decisão embargada, intime-se o(a) embargado(a) para se manifestar, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias (art. 1.023, § 2º, do C.P.C.). No silêncio, tornem para decisão. Int. Advogados(s): Ana Beatriz Almeida de Oliveira (OAB 120269/SP), Ana Paula Andrade Steinmeyer (OAB 433948/SP), Saul Mayron da Costa Fonseca (OAB 450520/SP) |
| 18/11/2022 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Diante dos Embargos de Declaração interpostos às fls. 190, visando a modificação da decisão embargada, intime-se o(a) embargado(a) para se manifestar, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias (art. 1.023, § 2º, do C.P.C.). No silêncio, tornem para decisão. Int. |
| 11/10/2022 |
Certidão de Cartório Expedida
Certifico e dou fé que os embargos de declaração de fls. 190 foram interpostos tempestivamente. |
| 11/10/2022 |
Conclusos para Despacho
|
| 10/10/2022 |
Embargos de Declaração Juntados
Nº Protocolo: WITA.22.70296300-5 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Data: 10/10/2022 19:58 |
| 04/10/2022 |
Termo Expedido
Termo - Penhora e Depósito |
| 30/09/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0737/2022 Data da Publicação: 03/10/2022 Número do Diário: 3602 |
| 29/09/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0737/2022 Teor do ato: Vistos. Lavre-se termo de penhora do imóvel indicado às fls. 175/182, nos termos do artigo 838, c.c. 845, § 1º, do Código de Processo Civil, nomeando-se depositário judicial o próprio exequente, que fica intimado na pessoa de seu Advogado. Formalizada a penhora, servirá a presente como ofício para que o exequente providencie o necessário registro da penhora junto ao Registro de Imóveis de Santa Rita do Sapucaí/MG. Intime-se o(a) executado(a) na pessoa do advogado ou da sociedade de advogados a que ele pertença (C.P.C., art. 841, caput). Se não houver advogado constituído nos autos, intime-se o executado, por carta, com aviso de recebimento (C.P.C., art. 841, §2º). Int. Advogados(s): Ana Beatriz Almeida de Oliveira (OAB 120269/SP), Ana Paula Andrade Steinmeyer (OAB 433948/SP), Saul Mayron da Costa Fonseca (OAB 450520/SP) |
| 28/09/2022 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Lavre-se termo de penhora do imóvel indicado às fls. 175/182, nos termos do artigo 838, c.c. 845, § 1º, do Código de Processo Civil, nomeando-se depositário judicial o próprio exequente, que fica intimado na pessoa de seu Advogado. Formalizada a penhora, servirá a presente como ofício para que o exequente providencie o necessário registro da penhora junto ao Registro de Imóveis de Santa Rita do Sapucaí/MG. Intime-se o(a) executado(a) na pessoa do advogado ou da sociedade de advogados a que ele pertença (C.P.C., art. 841, caput). Se não houver advogado constituído nos autos, intime-se o executado, por carta, com aviso de recebimento (C.P.C., art. 841, §2º). Int. |
| 28/09/2022 |
Conclusos para Decisão
|
| 24/08/2022 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WITA.22.70242743-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 24/08/2022 15:18 |
| 23/08/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0626/2022 Data da Publicação: 24/08/2022 Número do Diário: 3575 |
| 22/08/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0626/2022 Teor do ato: Vistos. 1) Fls. 146/147: Aceito as justificativas apresentadas pelo executado. Ademais, havendo interesse na composição amigável, nada obsta que as partes busquem a transação por meio de seus procuradores, o que nenhum prejuízo trará aos demandantes e o que possibilitará a tramitação mais célere do processo, porquanto independe da pauta do Juízo, atualmente sobrecarregada face ao elevado número de feitos em andamento. 2) Fls. 154: para apreciação do pedido de penhora, o exequente deverá providenciar cópia da matricula atualizada, visto que o documento de fls. 118/125, data de 16/12/2021. Prazo: 10 dias. Int. Advogados(s): Ana Beatriz Almeida de Oliveira (OAB 120269/SP), Ana Paula Andrade Steinmeyer (OAB 433948/SP), Saul Mayron da Costa Fonseca (OAB 450520/SP) |
| 22/08/2022 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. 1) Fls. 146/147: Aceito as justificativas apresentadas pelo executado. Ademais, havendo interesse na composição amigável, nada obsta que as partes busquem a transação por meio de seus procuradores, o que nenhum prejuízo trará aos demandantes e o que possibilitará a tramitação mais célere do processo, porquanto independe da pauta do Juízo, atualmente sobrecarregada face ao elevado número de feitos em andamento. 2) Fls. 154: para apreciação do pedido de penhora, o exequente deverá providenciar cópia da matricula atualizada, visto que o documento de fls. 118/125, data de 16/12/2021. Prazo: 10 dias. Int. |
| 09/08/2022 |
Conclusos para Decisão
|
| 22/07/2022 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WITA.22.70205355-6 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 22/07/2022 16:16 |
| 15/07/2022 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WITA.22.70197350-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 15/07/2022 09:49 |
| 14/07/2022 |
Termo de Audiência Expedido
Termo de Audiência de Conciliação - Processo Digital |
| 14/07/2022 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 13/07/2022 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WITA.22.70195055-4 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 13/07/2022 16:38 |
| 22/06/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0447/2022 Data da Publicação: 23/06/2022 Número do Diário: 3531 |
| 21/06/2022 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WITA.22.70168384-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 21/06/2022 12:22 |
| 21/06/2022 |
Designada Audiência de Conciliação
Conciliação Data: 14/07/2022 Hora 15:30 Local: Sala 108 - Auxiliar Situacão: Realizada |
| 21/06/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0447/2022 Teor do ato: Vistos. Vislumbrando a possibilidade de acordo, nos termos do art. 139, inciso V (ou art. 357), do Código de Processo Civil, designo audiência de conciliação para o dia 14 de julho de 2022, às 15:30 horas. Em atenção ao Comunicado CG nº 284/2020 e ao artigo 8º, do Provimento nº 2651/2022 do CSM, que implantou o Regime de Teletrabalho no Tribunal de Justiça, nos termos da Resolução nº 850/2021, a audiência será realizada por videoconferência, com uso da ferramenta Microsoft Teams, devendo as partes acessarem à reunião virtual através do link de acesso que será enviado ao endereço eletrônico dos participantes. Int. Advogados(s): Ana Beatriz Almeida de Oliveira (OAB 120269/SP), Ana Paula Andrade Steinmeyer (OAB 433948/SP), Saul Mayron da Costa Fonseca (OAB 450520/SP) |
| 20/06/2022 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Vislumbrando a possibilidade de acordo, nos termos do art. 139, inciso V (ou art. 357), do Código de Processo Civil, designo audiência de conciliação para o dia 14 de julho de 2022, às 15:30 horas. Em atenção ao Comunicado CG nº 284/2020 e ao artigo 8º, do Provimento nº 2651/2022 do CSM, que implantou o Regime de Teletrabalho no Tribunal de Justiça, nos termos da Resolução nº 850/2021, a audiência será realizada por videoconferência, com uso da ferramenta Microsoft Teams, devendo as partes acessarem à reunião virtual através do link de acesso que será enviado ao endereço eletrônico dos participantes. Int. |
| 07/06/2022 |
Conclusos para Decisão
|
| 03/06/2022 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WITA.22.70151388-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 03/06/2022 17:32 |
| 11/05/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0328/2022 Data da Publicação: 12/05/2022 Número do Diário: 3503 |
| 10/05/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0328/2022 Teor do ato: Vistos. Fl. 133: Manifeste-se a exequente. Após, voltem conclusos. Intime-se. Advogados(s): Ana Beatriz Almeida de Oliveira (OAB 120269/SP), Ana Paula Andrade Steinmeyer (OAB 433948/SP), Saul Mayron da Costa Fonseca (OAB 450520/SP) |
| 09/05/2022 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Fl. 133: Manifeste-se a exequente. Após, voltem conclusos. Intime-se. |
| 09/05/2022 |
Conclusos para Despacho
|
| 07/05/2022 |
Pedido de Designação/Redesignação de Audiência Juntado
Nº Protocolo: WITA.22.70119027-4 Tipo da Petição: Pedido de Designação/Redesignação de Audiência Data: 07/05/2022 12:42 |
| 04/05/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0307/2022 Data da Publicação: 05/05/2022 Número do Diário: 3498 |
| 03/05/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0307/2022 Teor do ato: Vistos. Vislumbrando a possibilidade de acordo, nos termos do art. 139, inciso V, do Código de Processo Civil, designo audiência de conciliação para o dia 29 de junho de 2021, às 16 horas e 30 minutos. Os advogados devem providenciar o comparecimento das partes à audiência, que se realizará na modalidade presencial, situação que poderá ser alterada em havendo requerimento expresso das partes. Int. Advogados(s): Ana Beatriz Almeida de Oliveira (OAB 120269/SP), Ana Paula Andrade Steinmeyer (OAB 433948/SP), Saul Mayron da Costa Fonseca (OAB 450520/SP) |
| 02/05/2022 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Vislumbrando a possibilidade de acordo, nos termos do art. 139, inciso V, do Código de Processo Civil, designo audiência de conciliação para o dia 29 de junho de 2021, às 16 horas e 30 minutos. Os advogados devem providenciar o comparecimento das partes à audiência, que se realizará na modalidade presencial, situação que poderá ser alterada em havendo requerimento expresso das partes. Int. |
| 18/02/2022 |
Conclusos para Decisão
|
| 04/02/2022 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WITA.22.70026425-8 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 04/02/2022 21:57 |
| 14/01/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0023/2022 Data da Publicação: 21/01/2022 Número do Diário: 3427 |
| 13/01/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0023/2022 Teor do ato: Fls. 97/99 e 117: Anote-se. Ao exequente para manifestação em dez dias. Após, voltem conclusos. Advogados(s): Ana Beatriz Almeida de Oliveira (OAB 120269/SP), Ana Paula Andrade Steinmeyer (OAB 433948/SP), Saul Mayron da Costa Fonseca (OAB 450520/SP) |
| 13/01/2022 |
Decisão
Fls. 97/99 e 117: Anote-se. Ao exequente para manifestação em dez dias. Após, voltem conclusos. |
| 18/12/2021 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WITA.21.70337734-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/12/2021 11:27 |
| 16/12/2021 |
Conclusos para Despacho
|
| 16/12/2021 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WITA.21.70336545-3 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 16/12/2021 13:20 |
| 30/11/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0433/2021 Data da Publicação: 01/12/2021 Número do Diário: 3409 |
| 29/11/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 0433/2021 Teor do ato: Manifeste-se o exequente, em termos de prosseguimento, sobre as informações prestadas pela Delegacia da Receita Federal acerca da declaração de imposto de renda da executada ("NÃO CONSTA DECLARAÇÃO ENTREGUE PARA NI E EXERCÍCIO INFORMADO"). Quanto as pesquisas realizadas junto ao Renajud e Arisp estas resultaram infrutíferos. No silêncio, arquivem-se os autos. Intime-se. Advogados(s): Ana Paula Andrade Steinmeyer (OAB 433948/SP), Saul Mayron da Costa Fonseca (OAB 450520/SP) |
| 26/11/2021 |
Decisão
Manifeste-se o exequente, em termos de prosseguimento, sobre as informações prestadas pela Delegacia da Receita Federal acerca da declaração de imposto de renda da executada ("NÃO CONSTA DECLARAÇÃO ENTREGUE PARA NI E EXERCÍCIO INFORMADO"). Quanto as pesquisas realizadas junto ao Renajud e Arisp estas resultaram infrutíferos. No silêncio, arquivem-se os autos. Intime-se. |
| 26/11/2021 |
Conclusos para Decisão
|
| 26/11/2021 |
Ofício Juntado
|
| 26/11/2021 |
Certidão Juntada
|
| 21/09/2021 |
Conclusos para Decisão
|
| 21/09/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0290/2021 Data da Publicação: 22/09/2021 Número do Diário: 3365 |
| 20/09/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 0290/2021 Teor do ato: Fl. 87: Proceda a Serventia com a realização das pesquisas solicitadas. Advogados(s): Ana Paula Andrade Steinmeyer (OAB 433948/SP), Saul Mayron da Costa Fonseca (OAB 450520/SP) |
| 17/09/2021 |
Decisão
Fl. 87: Proceda a Serventia com a realização das pesquisas solicitadas. |
| 13/09/2021 |
Conclusos para Despacho
|
| 11/09/2021 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WITA.21.70238736-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 10/09/2021 13:44 |
| 18/08/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0198/2021 Data da Disponibilização: 18/08/2021 Data da Publicação: 19/08/2021 Número do Diário: Página: |
| 17/08/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 0198/2021 Teor do ato: Manifeste-se o exequente acerca da pesquisa junto ao sistema Sisbajud, que informa que a empresa ré no possui contas existentes nas instituições bancárias. Requeira o que entender de direito. Intime-se. Advogados(s): Ana Paula Andrade Steinmeyer (OAB 433948/SP), Saul Mayron da Costa Fonseca (OAB 450520/SP) |
| 17/08/2021 |
Decisão
Manifeste-se o exequente acerca da pesquisa junto ao sistema Sisbajud, que informa que a empresa ré no possui contas existentes nas instituições bancárias. Requeira o que entender de direito. Intime-se. |
| 17/08/2021 |
Conclusos para Decisão
|
| 17/08/2021 |
Documento Juntado
|
| 29/06/2021 |
Conclusos para Decisão
|
| 28/06/2021 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WITA.21.70161705-6 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 28/06/2021 16:17 |
| 11/06/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0136/2021 Data da Disponibilização: 11/06/2021 Data da Publicação: 14/06/2021 Número do Diário: Página: |
| 09/06/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 0136/2021 Teor do ato: Vistos. Providencie o exequente o cálculo atualizado e discriminado do quantum debeatur, em dez dias. Após, tornem conclusos. Na inércia, arquivem-se os autos. Int. Advogados(s): Ana Paula Andrade Steinmeyer (OAB 433948/SP), Saul Mayron da Costa Fonseca (OAB 450520/SP) |
| 09/06/2021 |
Decisão
Vistos. Providencie o exequente o cálculo atualizado e discriminado do quantum debeatur, em dez dias. Após, tornem conclusos. Na inércia, arquivem-se os autos. Int. |
| 07/06/2021 |
Conclusos para Despacho
|
| 02/06/2021 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WITA.21.70137256-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 02/06/2021 17:04 |
| 26/05/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0124/2021 Data da Disponibilização: 26/05/2021 Data da Publicação: 27/05/2021 Número do Diário: Página: |
| 24/05/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 0124/2021 Teor do ato: Em dez dias, requeira o exequente o que de direito, em termos de efetivo prosseguimento, indicando o que lhe convier para fins de penhora. No silêncio, arquivem-se os autos, com baixa na planilha, sem prejuízo do desarquivamento posterior, mediante pedido da parte. Advogados(s): Ana Paula Andrade Steinmeyer (OAB 433948/SP), Saul Mayron da Costa Fonseca (OAB 450520/SP) |
| 24/05/2021 |
Decisão
Em dez dias, requeira o exequente o que de direito, em termos de efetivo prosseguimento, indicando o que lhe convier para fins de penhora. No silêncio, arquivem-se os autos, com baixa na planilha, sem prejuízo do desarquivamento posterior, mediante pedido da parte. |
| 24/05/2021 |
Conclusos para Decisão
|
| 24/05/2021 |
Certidão de Cartório Expedida
Certifico e dou fé que em 20 de maio de 2021 decorreu o prazo para a executada efetuar o pagamento e apresentar impugnação. |
| 18/05/2021 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WITA.21.70121499-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/05/2021 16:40 |
| 12/04/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0078/2021 Data da Disponibilização: 12/04/2021 Data da Publicação: 13/04/2021 Número do Diário: Página: |
| 09/04/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 0078/2021 Teor do ato: Melhor compulsando os autos, diante do contido no AR de fls. 52 (mudou-se), aplico o art. 513, §2º II e § 3º. c.c. art. 274, ambos do C.P.C. e por ter a executada mudado de endereço sem prévia comunicação do juízo, considera-se válida sua intimação. Assim, por ora, aguarde-se eventual decurso do prazo para pagamento. Após, tornem conclusos. Advogados(s): Ana Paula Andrade Steinmeyer (OAB 433948/SP), Saul Mayron da Costa Fonseca (OAB 450520/SP) |
| 08/04/2021 |
Decisão
Melhor compulsando os autos, diante do contido no AR de fls. 52 (mudou-se), aplico o art. 513, §2º II e § 3º. c.c. art. 274, ambos do C.P.C. e por ter a executada mudado de endereço sem prévia comunicação do juízo, considera-se válida sua intimação. Assim, por ora, aguarde-se eventual decurso do prazo para pagamento. Após, tornem conclusos. |
| 07/04/2021 |
Conclusos para Decisão
|
| 04/04/2021 |
AR Negativo Juntado - Mudou-se
Juntada de AR : AR254153827TJ Situação : Mudou-se Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação do Devedor - Cumprimento de Sentença Destinatário : Fergui Cobranças e Empreendimentos Ltda Me |
| 12/03/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0054/2021 Data da Disponibilização: 12/03/2021 Data da Publicação: 15/03/2021 Número do Diário: Página: |
| 11/03/2021 |
Carta de Intimação Expedida
Processo Digital - Carta - Intimação do Devedor - Cumprimento de Sentença |
| 10/03/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 0054/2021 Teor do ato: 1) Intime-se o devedor, por carta, com aviso de recebimento, para realizar o pagamento do montante indicado a fls. 38/39, no valor de R$ 43.910,50, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% e honorários de advogado de 10% (art. 523, § 2º, II, do C.P.C.). 2) Decorrido o prazo sem a realização do pagamento voluntário, manifeste-se o exequente, independentemente de nova intimação, apresentando cálculo atualizado, agora com a referida multa e honorários, indicando o que lhe convier para fins de penhora, tudo nos termos do artigo 523, § 3º, do Código de Processo Civil. 3) O devedor executado poderá apresentar Impugnação, no prazo de 15 dias, a contar do decurso de prazo para o pagamento voluntário da obrigação, independentemente de penhora ou nova intimação (art. 525, do C.P.C.). 4) Na inércia, arquivem-se os autos, com baixa na planilha, sem prejuízo do desarquivamento posterior, mediante pedido da parte. Int. Advogados(s): Ana Paula Andrade Steinmeyer (OAB 433948/SP), Saul Mayron da Costa Fonseca (OAB 450520/SP) |
| 10/03/2021 |
Decisão
1) Intime-se o devedor, por carta, com aviso de recebimento, para realizar o pagamento do montante indicado a fls. 38/39, no valor de R$ 43.910,50, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% e honorários de advogado de 10% (art. 523, § 2º, II, do C.P.C.). 2) Decorrido o prazo sem a realização do pagamento voluntário, manifeste-se o exequente, independentemente de nova intimação, apresentando cálculo atualizado, agora com a referida multa e honorários, indicando o que lhe convier para fins de penhora, tudo nos termos do artigo 523, § 3º, do Código de Processo Civil. 3) O devedor executado poderá apresentar Impugnação, no prazo de 15 dias, a contar do decurso de prazo para o pagamento voluntário da obrigação, independentemente de penhora ou nova intimação (art. 525, do C.P.C.). 4) Na inércia, arquivem-se os autos, com baixa na planilha, sem prejuízo do desarquivamento posterior, mediante pedido da parte. Int. |
| 03/03/2021 |
Conclusos para Despacho
|
| 03/03/2021 |
Início da Execução Juntado
Processo principal: 1019431-84.2020.8.26.0007 |
| Data | Tipo |
|---|---|
| 18/05/2021 |
Petições Diversas |
| 02/06/2021 |
Petições Diversas |
| 28/06/2021 |
Petição Intermediária |
| 10/09/2021 |
Petições Diversas |
| 16/12/2021 |
Pedido de Juntada de Procuração/Substabelecimento |
| 17/12/2021 |
Petições Diversas |
| 04/02/2022 |
Petição Intermediária |
| 07/05/2022 |
Pedido de Designação/Redesignação de Audiência |
| 03/06/2022 |
Petição Intermediária |
| 21/06/2022 |
Petições Diversas |
| 13/07/2022 |
Petição Intermediária |
| 15/07/2022 |
Petições Diversas |
| 22/07/2022 |
Petição Intermediária |
| 24/08/2022 |
Petição Intermediária |
| 10/10/2022 |
Embargos de Declaração |
| 22/11/2022 |
Petições Diversas |
| 07/06/2023 |
Petição Intermediária |
| 07/08/2023 |
Petição Intermediária |
| 05/09/2023 |
Petição Intermediária |
| 02/10/2023 |
Petição Intermediária |
| 26/03/2024 |
Pedido para Expedição de Carta Precatória |
| 18/06/2024 |
Petição Intermediária |
| 30/09/2024 |
Petição Intermediária |
| 10/02/2025 |
Petição Intermediária |
| 14/04/2025 |
Pedido de Designação de Hastas |
| 16/04/2025 |
Pedido de Penhora no Rosto dos Autos |
| 25/06/2025 |
Petições Diversas |
| 14/07/2025 |
Petições Diversas |
| 27/07/2025 |
Petições Diversas |
| 19/08/2025 |
Manifestação sobre a Impugnação |
| 20/08/2025 |
Manifestação sobre a Impugnação |
| 15/10/2025 |
Pedido de Penhora no Rosto dos Autos |
| Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo. |
| Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo. |
| Data | Audiência | Situação | Qt. Pessoas |
|---|---|---|---|
| 14/07/2022 | Conciliação | Realizada | 2 |
| Desenvolvido pela Softplan em parceria com a Secretaria de Tecnologia da Informação - STI |