Exeqte	Conjunto Condominial Morumbig Advogado:  Andre Seabra Carvalho Miranda
Exectdo	Tectum Empreendimentos Imobiliários Ltdapor sua sócia Mariana Caporrino Borba representada por Mariana Caporrino Borba Advogado:  Andre Mendonça Palmuti
Interesdo.	PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO Advogado:  Rafael Chiaradia Dominguez
Gestor	Eduardo dos Reis Advogada:  Beatriz Grela Nanin Villanueva   Advogado:  Roberto dos Reis Junior

Exeqte	Conjunto Condominial Morumbig Advogado:  Andre Seabra Carvalho Miranda
Exectdo	Tectum Empreendimentos Imobiliários Ltdapor sua sócia Mariana Caporrino Borba representada por Mariana Caporrino Borba Advogado:  Andre Mendonça Palmuti
Exectdo	Monte Rosso Empreendimentos Imobiliários Ltda, na pessoa do sócio Fabio Ferreira Nacarato
Exectdo	Hidraulica Rocca Ltda ME, na pessoa de Antonio Carlos Rocca Def. Púb:  Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Interesdo.	PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO Advogado:  Rafael Chiaradia Dominguez
Gestor	Eduardo dos Reis Advogada:  Beatriz Grela Nanin Villanueva   Advogado:  Roberto dos Reis Junior
Interesdo.	Eduardo Soares da Cruz Advogada:  Leila Mara Regina Zaiet

Data		Movimento
19/06/2026		Praça / Leilão Juntada Nº Protocolo: WRBT.26.70054796-2 Tipo da Petição: Pedido de Designação de Hastas Data: 19/06/2026 16:38
17/06/2026		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
17/06/2026		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Ciência à Defensoria Pública.
17/06/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1301/2026 Data da Publicação: 18/06/2026
16/06/2026		Remetido ao DJE Relação: 1301/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 752. Defiro o pedido. Intime-se o leiloeiro para designação de nova hasta pública nos termos do leilão anteriormente realizado. No mais, observo que todos os advogados e auxiliares da justiça deverão se cadastrar no EPROC, pois em breve os processos serão migrados para o referido sistema. Os que não o fizerem não receberão intimações pelo DJEN E NÃO PODERÃO ALEGAR NULIDADE POR EVENTUAL VÍCIO DECORRENTE DA PRÓPRIA OMISSÃO. ALERTO que o cadastro deve ser feito pelos próprios advogados e peritos, pois a serventia NÃO possui meios de fazê-lo, conforme Comunicado Conjunto 326/2025. Em caso de dúvidas, consulte o link : https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.1-EPROC_ADVOGADOS-Primeiros_passos_no_sistema_eproc_20.03.2025.pdf Intime-se. Advogados(s): Roberto dos Reis Junior (OAB 143084/SP), Andre Mendonça Palmuti (OAB 176447/SP), Andre Seabra Carvalho Miranda (OAB 222799/SP), Leila Mara Regina Zaiet (OAB 285349/SP), Beatriz Grela Nanin Villanueva (OAB 430012/SP), Rafael Chiaradia Dominguez (OAB 440593/SP)
19/06/2026		Praça / Leilão Juntada Nº Protocolo: WRBT.26.70054796-2 Tipo da Petição: Pedido de Designação de Hastas Data: 19/06/2026 16:38
17/06/2026		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
17/06/2026		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Ciência à Defensoria Pública.
17/06/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1301/2026 Data da Publicação: 18/06/2026
16/06/2026		Remetido ao DJE Relação: 1301/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 752. Defiro o pedido. Intime-se o leiloeiro para designação de nova hasta pública nos termos do leilão anteriormente realizado. No mais, observo que todos os advogados e auxiliares da justiça deverão se cadastrar no EPROC, pois em breve os processos serão migrados para o referido sistema. Os que não o fizerem não receberão intimações pelo DJEN E NÃO PODERÃO ALEGAR NULIDADE POR EVENTUAL VÍCIO DECORRENTE DA PRÓPRIA OMISSÃO. ALERTO que o cadastro deve ser feito pelos próprios advogados e peritos, pois a serventia NÃO possui meios de fazê-lo, conforme Comunicado Conjunto 326/2025. Em caso de dúvidas, consulte o link : https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.1-EPROC_ADVOGADOS-Primeiros_passos_no_sistema_eproc_20.03.2025.pdf Intime-se. Advogados(s): Roberto dos Reis Junior (OAB 143084/SP), Andre Mendonça Palmuti (OAB 176447/SP), Andre Seabra Carvalho Miranda (OAB 222799/SP), Leila Mara Regina Zaiet (OAB 285349/SP), Beatriz Grela Nanin Villanueva (OAB 430012/SP), Rafael Chiaradia Dominguez (OAB 440593/SP)
16/06/2026		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 752. Defiro o pedido. Intime-se o leiloeiro para designação de nova hasta pública nos termos do leilão anteriormente realizado. No mais, observo que todos os advogados e auxiliares da justiça deverão se cadastrar no EPROC, pois em breve os processos serão migrados para o referido sistema. Os que não o fizerem não receberão intimações pelo DJEN E NÃO PODERÃO ALEGAR NULIDADE POR EVENTUAL VÍCIO DECORRENTE DA PRÓPRIA OMISSÃO. ALERTO que o cadastro deve ser feito pelos próprios advogados e peritos, pois a serventia NÃO possui meios de fazê-lo, conforme Comunicado Conjunto 326/2025. Em caso de dúvidas, consulte o link : https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.1-EPROC_ADVOGADOS-Primeiros_passos_no_sistema_eproc_20.03.2025.pdf Intime-se.
21/05/2026		Conclusos para Decisão
19/05/2026		Petição Juntada Nº Protocolo: WRBT.26.70045193-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/05/2026 16:01
17/04/2026		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
17/04/2026		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Ciência à Defensoria Pública.
17/04/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0822/2026 Data da Publicação: 17/04/2026
15/04/2026		Remetido ao DJE Relação: 0822/2026 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 740/742: Aguarde-se o recolhimento das demais parcelas. 2. Manifeste-se o exequente em 15 (quinze) dias, em termos de prosseguimento do feito. 3. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se. Advogados(s): Roberto dos Reis Junior (OAB 143084/SP), Andre Mendonça Palmuti (OAB 176447/SP), Andre Seabra Carvalho Miranda (OAB 222799/SP), Leila Mara Regina Zaiet (OAB 285349/SP), Beatriz Grela Nanin Villanueva (OAB 430012/SP), Rafael Chiaradia Dominguez (OAB 440593/SP)
15/04/2026		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1. Fls. 740/742: Aguarde-se o recolhimento das demais parcelas. 2. Manifeste-se o exequente em 15 (quinze) dias, em termos de prosseguimento do feito. 3. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se.
15/04/2026		Conclusos para Decisão
10/04/2026		Pedido de Extinção - Obrigação Satisfeita (art. 924, II, do CPC) Nº Protocolo: WRBT.26.70033428-4 Tipo da Petição: Pedido de Extinção (art. 924, II, do CPC) Data: 10/04/2026 10:55
08/04/2026		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
08/04/2026		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Ciência à Defensoria Pública.
08/04/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0740/2026 Data da Publicação: 09/04/2026
07/04/2026		Remetido ao DJE Relação: 0740/2026 Teor do ato: Vistos. Fs. 676/679: Trata-se de pedido de desistência da arrematação formulado pelo arrematante, sob a alegação de que a extensão dos débitos condominiais e tributários incidentes sobre o imóvel superaria a viabilidade econômica do negócio. O arrematante reconheceu a incidência das penalidades legais e propôs o parcelamento da multa de 25% e da comissão do leiloeiro. O exequente manifestou-se às fs. 730/731, concordando com a desistência e com o parcelamento da multa que lhe é revertida. Por outro lado, o leiloeiro oficial apresentou prestação de contas às fs. 689/691, opondo-se expressamente ao parcelamento da comissão de 5%, requerendo o pagamento integral e imediato do valor de R$ 3.251,13. Decido. A desistência da arrematação é admitida, porém, no caso concreto, não se fundamenta em vício oculto ou nulidade, uma vez que os débitos tributários e condominiais constavam expressamente do edital de leilão às fs. 637/645. Assim, a desistência imotivada atrai a aplicação das sanções previstas no art. 897 e no art. 903, § 5º, ambos do CPC. Homologo a desistência da arrematação efetuada por Eduardo Soares da Cruz. Em consequência, aplico ao arrematante a multa de 25% sobre o valor do lance de R$ 65.022,74, totalizando R$ 16.255,68, a ser revertida em favor do exequente, conforme autoriza o art. 895, § 4º, do CPC. Diante da concordância do exequente, defiro o parcelamento da multa devida ao condomínio nos termos propostos: entrada de 30% no prazo de 5 dias, e o saldo remanescente em 5 parcelas mensais e sucessivas, corrigidas pelo índice IPCA-E e acrescidas de juros de 1% ao mês. Quanto à comissão do leiloeiro, indefiro o pedido de parcelamento. A remuneração do auxiliar da justiça possui natureza alimentar e o leiloeiro não é obrigado a aceitar o recebimento fracionado de sua verba. Determino que o arrematante realize o depósito integral da comissão do leiloeiro, no valor de R$ 3.251,13, no prazo de 5 dias, sob pena de execução imediata e inscrição em dívida ativa. No mais, observo que todos os advogados e auxiliares da justiça deverão se cadastrar no EPROC, pois em breve os processos serão migrados para o referido sistema. Os que não o fizerem não receberão intimações pelo DJEN E NÃO PODERÃO ALEGAR NULIDADE POR EVENTUAL VÍCIO DECORRENTE DA PRÓPRIA OMISSÃO. ALERTO que o cadastro deve ser feito pelos próprios advogados e peritos, pois a serventia NÃO possui meios de fazê-lo, conforme Comunicado Conjunto 326/2025. Em caso de dúvidas, consulte o link: https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.1-EPROC_ADVOGADOS-Primeiros_passos_no_sistema_eproc_20.03.2025.pdf Intime-se. Advogados(s): Roberto dos Reis Junior (OAB 143084/SP), Andre Mendonça Palmuti (OAB 176447/SP), Andre Seabra Carvalho Miranda (OAB 222799/SP), Leila Mara Regina Zaiet (OAB 285349/SP), Beatriz Grela Nanin Villanueva (OAB 430012/SP), Rafael Chiaradia Dominguez (OAB 440593/SP)
07/04/2026		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fs. 676/679: Trata-se de pedido de desistência da arrematação formulado pelo arrematante, sob a alegação de que a extensão dos débitos condominiais e tributários incidentes sobre o imóvel superaria a viabilidade econômica do negócio. O arrematante reconheceu a incidência das penalidades legais e propôs o parcelamento da multa de 25% e da comissão do leiloeiro. O exequente manifestou-se às fs. 730/731, concordando com a desistência e com o parcelamento da multa que lhe é revertida. Por outro lado, o leiloeiro oficial apresentou prestação de contas às fs. 689/691, opondo-se expressamente ao parcelamento da comissão de 5%, requerendo o pagamento integral e imediato do valor de R$ 3.251,13. Decido. A desistência da arrematação é admitida, porém, no caso concreto, não se fundamenta em vício oculto ou nulidade, uma vez que os débitos tributários e condominiais constavam expressamente do edital de leilão às fs. 637/645. Assim, a desistência imotivada atrai a aplicação das sanções previstas no art. 897 e no art. 903, § 5º, ambos do CPC. Homologo a desistência da arrematação efetuada por Eduardo Soares da Cruz. Em consequência, aplico ao arrematante a multa de 25% sobre o valor do lance de R$ 65.022,74, totalizando R$ 16.255,68, a ser revertida em favor do exequente, conforme autoriza o art. 895, § 4º, do CPC. Diante da concordância do exequente, defiro o parcelamento da multa devida ao condomínio nos termos propostos: entrada de 30% no prazo de 5 dias, e o saldo remanescente em 5 parcelas mensais e sucessivas, corrigidas pelo índice IPCA-E e acrescidas de juros de 1% ao mês. Quanto à comissão do leiloeiro, indefiro o pedido de parcelamento. A remuneração do auxiliar da justiça possui natureza alimentar e o leiloeiro não é obrigado a aceitar o recebimento fracionado de sua verba. Determino que o arrematante realize o depósito integral da comissão do leiloeiro, no valor de R$ 3.251,13, no prazo de 5 dias, sob pena de execução imediata e inscrição em dívida ativa. No mais, observo que todos os advogados e auxiliares da justiça deverão se cadastrar no EPROC, pois em breve os processos serão migrados para o referido sistema. Os que não o fizerem não receberão intimações pelo DJEN E NÃO PODERÃO ALEGAR NULIDADE POR EVENTUAL VÍCIO DECORRENTE DA PRÓPRIA OMISSÃO. ALERTO que o cadastro deve ser feito pelos próprios advogados e peritos, pois a serventia NÃO possui meios de fazê-lo, conforme Comunicado Conjunto 326/2025. Em caso de dúvidas, consulte o link: https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.1-EPROC_ADVOGADOS-Primeiros_passos_no_sistema_eproc_20.03.2025.pdf Intime-se.
13/03/2026		Conclusos para Decisão
06/02/2026		Petição Juntada Nº Protocolo: WRBT.26.70010485-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/02/2026 17:53
02/02/2026		Petição Juntada Nº Protocolo: WRBT.26.70008302-8 Tipo da Petição: Prestação de Contas - Perito Data: 02/02/2026 16:33
29/01/2026		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
29/01/2026		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista à Defensoria Pública.
29/01/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0177/2026 Data da Publicação: 30/01/2026
28/01/2026		Remetido ao DJE Relação: 0177/2026 Teor do ato: Vistos. Intimem-se as partes e o leiloeiro para que se manifestem sobre fs. 676/679 no prazo de 15 dias. Decorrido, com ou sem manifestação, tornem conclusos. No mais, observo que todos os advogados e auxiliares da justiça deverão se cadastrar no EPROC, pois em breve os processos serão migrados para o referido sistema. Os que não o fizerem não receberão intimações pelo DJEN E NÃO PODERÃO ALEGAR NULIDADE POR EVENTUAL VÍCIO DECORRENTE DA PRÓPRIA OMISSÃO. ALERTO que o cadastro deve ser feito pelos próprios advogados e peritos, pois a serventia NÃO possui meios de fazê-lo, conforme Comunicado Conjunto 326/2025. Em caso de dúvidas, consulte o link : https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.1-EPROC_ADVOGADOS-Primeiros_passos_no_sistema_eproc_20.03.2025.pdf Intime-se. Advogados(s): Roberto dos Reis Junior (OAB 143084/SP), Andre Mendonça Palmuti (OAB 176447/SP), Andre Seabra Carvalho Miranda (OAB 222799/SP), Beatriz Grela Nanin Villanueva (OAB 430012/SP), Rafael Chiaradia Dominguez (OAB 440593/SP)
28/01/2026		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Intimem-se as partes e o leiloeiro para que se manifestem sobre fs. 676/679 no prazo de 15 dias. Decorrido, com ou sem manifestação, tornem conclusos. No mais, observo que todos os advogados e auxiliares da justiça deverão se cadastrar no EPROC, pois em breve os processos serão migrados para o referido sistema. Os que não o fizerem não receberão intimações pelo DJEN E NÃO PODERÃO ALEGAR NULIDADE POR EVENTUAL VÍCIO DECORRENTE DA PRÓPRIA OMISSÃO. ALERTO que o cadastro deve ser feito pelos próprios advogados e peritos, pois a serventia NÃO possui meios de fazê-lo, conforme Comunicado Conjunto 326/2025. Em caso de dúvidas, consulte o link : https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.1-EPROC_ADVOGADOS-Primeiros_passos_no_sistema_eproc_20.03.2025.pdf Intime-se.
26/01/2026		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
21/01/2026		Petição Juntada Nº Protocolo: WRBT.26.70004031-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 21/01/2026 16:54
09/01/2026		Conclusos para Decisão
08/01/2026		Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado Nº Protocolo: WRBT.26.70000678-3 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Data: 08/01/2026 11:36
10/12/2025		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
10/12/2025		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Encaminho à Prefeitura Municipal, Terceira Interessada, via Portal Eletrônico, conforme Comunicado Conjunto nº 418/2020.
10/12/2025		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
10/12/2025		Documento Juntado
01/12/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WRBT.25.70165140-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 01/12/2025 14:29
01/12/2025		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
28/11/2025		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista à Defensoria Pública.
28/11/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 2083/2025 Data da Publicação: 01/12/2025
27/11/2025		Remetido ao DJE Relação: 2083/2025 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 548: os executados não representados por patrono foram intimados acerca da penhora a fls. 297. 2. Diante do motivo de devolução da carta de fls. 418/419, dou a executada Monte Rosso por intimada acerca da avaliação, nos termos do artigo 274, § único do CPC. 3. Diante dos termos do edital de fls. 637/645, intimem-se as partes, na pessoa de seus respectivos advogados, de que foi designado o período para a realização do leilão eletrônico, cujo início ocorrerá no dia 19/12/25, às 13:00 horas e terminará no dia 20/01/26, às 13:00 horas . O referido leilão será realizado por meio eletrônico pelo portal www.casareisleiloes.com.br. 4. Cientifique-se o leiloeiro oficial. 5. Intime-se o Município de São Paulo via Portal. 5. Caso a parte executada não esteja representada por advogado, expeça-se carta de intimação, devendo o exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, recolher as custas postais. Intime-se. Advogados(s): Andre Mendonça Palmuti (OAB 176447/SP), Andre Seabra Carvalho Miranda (OAB 222799/SP), Beatriz Grela Nanin Villanueva (OAB 430012/SP)
27/11/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1. Fls. 548: os executados não representados por patrono foram intimados acerca da penhora a fls. 297. 2. Diante do motivo de devolução da carta de fls. 418/419, dou a executada Monte Rosso por intimada acerca da avaliação, nos termos do artigo 274, § único do CPC. 3. Diante dos termos do edital de fls. 637/645, intimem-se as partes, na pessoa de seus respectivos advogados, de que foi designado o período para a realização do leilão eletrônico, cujo início ocorrerá no dia 19/12/25, às 13:00 horas e terminará no dia 20/01/26, às 13:00 horas . O referido leilão será realizado por meio eletrônico pelo portal www.casareisleiloes.com.br. 4. Cientifique-se o leiloeiro oficial. 5. Intime-se o Município de São Paulo via Portal. 5. Caso a parte executada não esteja representada por advogado, expeça-se carta de intimação, devendo o exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, recolher as custas postais. Intime-se.
27/11/2025		Conclusos para Decisão
24/11/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 2012/2025 Data da Publicação: 25/11/2025
19/11/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WRBT.25.70161234-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/11/2025 17:19
19/11/2025		Remetido ao DJE Relação: 2012/2025 Teor do ato: 1-) Fls. 548: manifeste-se a parte autora/exequente em 15 (quinze) dias. 2-) todos os advogados e auxiliares da justiça deverão se cadastrar no EPROC, pois em breve os processos serão migrados para o referido sistema. Os que não o fizerem não receberão intimações pelo DJEN E NÃO PODERÃO ALEGAR NULIDADE POR EVENTUAL VÍCIO DECORRENTE DA PRÓPRIA OMISSÃO. ALERTO que o cadastro deve ser feito pelos próprios advogados e peritos, pois a serventia NÃO possui meios de fazê-lo, conforme Comunicado Conjunto 326/2025. Em caso de dúvidas, consulte o link constante no tópico final deste documento. Advogados(s): Andre Mendonça Palmuti (OAB 176447/SP), Andre Seabra Carvalho Miranda (OAB 222799/SP)
19/11/2025		Ato Ordinatório - Intimação para Andamento - Autor 1-) Fls. 548: manifeste-se a parte autora/exequente em 15 (quinze) dias. 2-) todos os advogados e auxiliares da justiça deverão se cadastrar no EPROC, pois em breve os processos serão migrados para o referido sistema. Os que não o fizerem não receberão intimações pelo DJEN E NÃO PODERÃO ALEGAR NULIDADE POR EVENTUAL VÍCIO DECORRENTE DA PRÓPRIA OMISSÃO. ALERTO que o cadastro deve ser feito pelos próprios advogados e peritos, pois a serventia NÃO possui meios de fazê-lo, conforme Comunicado Conjunto 326/2025. Em caso de dúvidas, consulte o link constante no tópico final deste documento.
19/11/2025		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
13/11/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WRBT.25.70158233-7 Tipo da Petição: Manifestação da Defensoria Pública Data: 13/11/2025 11:14
13/11/2025		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
13/11/2025		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista à Defensoria Pública.
13/11/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1936/2025 Data da Publicação: 14/11/2025
12/11/2025		Remetido ao DJE Relação: 1936/2025 Teor do ato: Vistos. Considerando que a alienação por leiloeiro oficial é o método mais eficaz de alienação de bens, vez que garante às partes efetividade e maiores preços, nomeio leiloeiro oficial o(a) Sr(a) Eduardo dos Reis, que, conforme consta, é autorizado(a) e credenciado(a) pela JUCESP e habilitado(a) perante o E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. 3. O leilão deverá ser efetivado em uma única etapa com prazo mínimo de 30 dias, por valor não inferior a 50% da última avaliação atualizada ou 80% do valor de avaliação atualizada, caso se trate de imóvel de incapaz. 4. Somente será realizada segunda tentativa de leilão caso o primeiro não conte com nenhum lance válido durante todo o período previsto. 5. Desde logo, fixo a comissão do leiloeiro em 5% sobre o valor da arrematação, a ser paga pelo arrematante, não se incluindo no valor do lance, o que deverá ser informado previamente aos interessados. 6. O procedimento do Leilão Eletrônico, especialmente o edital a ser publicado, deve observar o disposto pelos artigos 881, 886 a 903 do Código de Processo Civil, assim como o Provimento CSM Nº 1625/2009 que disciplina o Leilão Eletrônico tal como determinado pelo art. 882, § 1º e 2º do CPC, devendo o edital ser publicado no site designado pelo Tribunal, pelo menos 5 dias antes da data marcada para o leilão. 7. No mesmo prazo, deverão ser cientificados o executado e as demais pessoas previstas no art. 889, do Código de Processo Civil, cabendo à parte requerente requerer e providenciar o necessário. 8. Sem prejuízo, para a garantia da higidez do negócio, o próprio leiloeiro deverá encaminhar também as comunicações pertinentes, por carta registrada, juntando posteriormente aos autos. 9. Deverá constar do edital: - a descrição do bem, conforme matrícula e laudo de avaliação, com endereço, especificando se o imóvel está ocupado ou não; em se tratando de bem móvel, o bem deverá também ser pormenorizadamente descrito e indicado se está na posse do devedor ou de terceiros; - se a penhora corresponde à integralidade do bem (ou dos direitos sobre este) ou apenas a uma fração deste; caso a penhora corresponda a parcela do bem, indispensável a indicação desta e a quantidade de coproprietários; - o valor da avaliação, constando que este deverá ser atualizado na data dos leilões, conforme a Tabela Prática do Tribunal de Justiça; - todos os apontamentos constantes da matrícula do imóvel (hipotecas, penhoras, indisponibilidades, etc); - os valores dos débitos incidentes sobre o imóvel (taxas condominiais e débitos tributários), especificando as datas das pesquisas; - todos os terceiros interessados cadastrados no processo. 9.1. Constará ainda do edital que: - os bens serão vendidos no estado de conservação em que se encontram, sem garantia, constituindo ônus do interessado verificar suas condições, antes das datas designadas para as alienações judiciais eletrônicas; - o arrematante arcará com os débitos pendentes que recaiam sobre o bem (inclusive quotas condominiais vencidas caso o valor da arrematação não seja suficiente para quitá-las), exceto os decorrentes de débitos fiscais e tributários conforme o artigo 130, parágrafo único, do Código Tributário Nacional; - até o início do leilão, o interessado poderá apresentar, diretamente em juízo, proposta de aquisição por preço não inferior à avaliação, observado o disposto no art. 895, do Código de Processo Civil. 10. O leilão será realizado exclusivamente por MEIO ELETRÔNICO através doportal http//www.casareisleiloesonline.com.br, no qual serão captados lances, mesmo que abaixodo valor de avaliação, dependendo nesta hipótese, de liberação do Juízo para se concretizar a vendae será presidido pelo leiloeiro oficial, autorizado e credenciado pela JUCESP, n. 748, habilitadopelo TJ/SP. Casa Reis Leilões Online 11. Os interessados deverão cadastrar-se previamente no portal para que participem do leilão eletrônico fornecendo todas as informações solicitadas. 12. Comprovado o recolhimento das despesas necessárias, intime(m)-se executado(s), na pessoa de seu advogado, ou, na ausência ou quando representado pela Defensoria, pessoalmente, pela via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos. 13. Registre-se que, se o executado for revel e não tiver advogado constituído, não constando dos autos seu endereço atual ou, ainda, não sendo ele encontrado no endereço constante do processo, a intimação considerar-se-á feita por meio do próprio edital de leilão. 14. A presente decisão, assinada digitalmente, servirá como carta, mandado ou ofício, para comunicação do executado e demais interessados, bem como ordem judicial para que os funcionários do leiloeiro possam ingressar no local onde o bem a ser leiloado se encontra. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. 15. No mais, observo que todos os advogados e auxiliares da justiça deverão se cadastrar no EPROC, pois em breve os processos serão migrados para o referido sistema. Os que não o fizerem não receberão intimações pelo DJEN E NÃO PODERÃO ALEGAR NULIDADE POR EVENTUAL VÍCIO DECORRENTE DA PRÓPRIA OMISSÃO. ALERTO que o cadastro deve ser feito pelos próprios advogados e peritos, pois a serventia NÃO possui meios de fazê-lo, conforme Comunicado Conjunto 326/2025. Em caso de dúvidas, consulte o link : https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.1-EPROC_ADVOGADOS-Primeiros_passos_no_sistema_eproc_20.03.2025.pdf Intime-se. Advogados(s): Andre Mendonça Palmuti (OAB 176447/SP), Andre Seabra Carvalho Miranda (OAB 222799/SP)
12/11/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Considerando que a alienação por leiloeiro oficial é o método mais eficaz de alienação de bens, vez que garante às partes efetividade e maiores preços, nomeio leiloeiro oficial o(a) Sr(a) Eduardo dos Reis, que, conforme consta, é autorizado(a) e credenciado(a) pela JUCESP e habilitado(a) perante o E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. 3. O leilão deverá ser efetivado em uma única etapa com prazo mínimo de 30 dias, por valor não inferior a 50% da última avaliação atualizada ou 80% do valor de avaliação atualizada, caso se trate de imóvel de incapaz. 4. Somente será realizada segunda tentativa de leilão caso o primeiro não conte com nenhum lance válido durante todo o período previsto. 5. Desde logo, fixo a comissão do leiloeiro em 5% sobre o valor da arrematação, a ser paga pelo arrematante, não se incluindo no valor do lance, o que deverá ser informado previamente aos interessados. 6. O procedimento do Leilão Eletrônico, especialmente o edital a ser publicado, deve observar o disposto pelos artigos 881, 886 a 903 do Código de Processo Civil, assim como o Provimento CSM Nº 1625/2009 que disciplina o Leilão Eletrônico tal como determinado pelo art. 882, § 1º e 2º do CPC, devendo o edital ser publicado no site designado pelo Tribunal, pelo menos 5 dias antes da data marcada para o leilão. 7. No mesmo prazo, deverão ser cientificados o executado e as demais pessoas previstas no art. 889, do Código de Processo Civil, cabendo à parte requerente requerer e providenciar o necessário. 8. Sem prejuízo, para a garantia da higidez do negócio, o próprio leiloeiro deverá encaminhar também as comunicações pertinentes, por carta registrada, juntando posteriormente aos autos. 9. Deverá constar do edital: - a descrição do bem, conforme matrícula e laudo de avaliação, com endereço, especificando se o imóvel está ocupado ou não; em se tratando de bem móvel, o bem deverá também ser pormenorizadamente descrito e indicado se está na posse do devedor ou de terceiros; - se a penhora corresponde à integralidade do bem (ou dos direitos sobre este) ou apenas a uma fração deste; caso a penhora corresponda a parcela do bem, indispensável a indicação desta e a quantidade de coproprietários; - o valor da avaliação, constando que este deverá ser atualizado na data dos leilões, conforme a Tabela Prática do Tribunal de Justiça; - todos os apontamentos constantes da matrícula do imóvel (hipotecas, penhoras, indisponibilidades, etc); - os valores dos débitos incidentes sobre o imóvel (taxas condominiais e débitos tributários), especificando as datas das pesquisas; - todos os terceiros interessados cadastrados no processo. 9.1. Constará ainda do edital que: - os bens serão vendidos no estado de conservação em que se encontram, sem garantia, constituindo ônus do interessado verificar suas condições, antes das datas designadas para as alienações judiciais eletrônicas; - o arrematante arcará com os débitos pendentes que recaiam sobre o bem (inclusive quotas condominiais vencidas caso o valor da arrematação não seja suficiente para quitá-las), exceto os decorrentes de débitos fiscais e tributários conforme o artigo 130, parágrafo único, do Código Tributário Nacional; - até o início do leilão, o interessado poderá apresentar, diretamente em juízo, proposta de aquisição por preço não inferior à avaliação, observado o disposto no art. 895, do Código de Processo Civil. 10. O leilão será realizado exclusivamente por MEIO ELETRÔNICO através doportal http//www.casareisleiloesonline.com.br, no qual serão captados lances, mesmo que abaixodo valor de avaliação, dependendo nesta hipótese, de liberação do Juízo para se concretizar a vendae será presidido pelo leiloeiro oficial, autorizado e credenciado pela JUCESP, n. 748, habilitadopelo TJ/SP. Casa Reis Leilões Online 11. Os interessados deverão cadastrar-se previamente no portal para que participem do leilão eletrônico fornecendo todas as informações solicitadas. 12. Comprovado o recolhimento das despesas necessárias, intime(m)-se executado(s), na pessoa de seu advogado, ou, na ausência ou quando representado pela Defensoria, pessoalmente, pela via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos. 13. Registre-se que, se o executado for revel e não tiver advogado constituído, não constando dos autos seu endereço atual ou, ainda, não sendo ele encontrado no endereço constante do processo, a intimação considerar-se-á feita por meio do próprio edital de leilão. 14. A presente decisão, assinada digitalmente, servirá como carta, mandado ou ofício, para comunicação do executado e demais interessados, bem como ordem judicial para que os funcionários do leiloeiro possam ingressar no local onde o bem a ser leiloado se encontra. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. 15. No mais, observo que todos os advogados e auxiliares da justiça deverão se cadastrar no EPROC, pois em breve os processos serão migrados para o referido sistema. Os que não o fizerem não receberão intimações pelo DJEN E NÃO PODERÃO ALEGAR NULIDADE POR EVENTUAL VÍCIO DECORRENTE DA PRÓPRIA OMISSÃO. ALERTO que o cadastro deve ser feito pelos próprios advogados e peritos, pois a serventia NÃO possui meios de fazê-lo, conforme Comunicado Conjunto 326/2025. Em caso de dúvidas, consulte o link : https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.1-EPROC_ADVOGADOS-Primeiros_passos_no_sistema_eproc_20.03.2025.pdf Intime-se.
22/10/2025		Conclusos para Decisão
11/09/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WRBT.25.70128153-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 11/09/2025 12:15
05/09/2025		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
05/09/2025		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Ciência à Defensoria Pública.
05/09/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1296/2025 Data da Publicação: 08/09/2025
04/09/2025		Remetido ao DJE Relação: 1296/2025 Teor do ato: Vistos. Analisando os autos, verifica-se que os executados, embora regularmente intimados da avaliação do imóvel juntada a fs. 232/251, não apresentaram impugnação. Diante da inércia, homologo o valor médio apurado de R$ 129.333,94. Contudo, para a análise do pedido de designação de leilão, é necessário o pleno cumprimento da decisão de fs. 452/453. Assim, intime-se o exequente para que, no prazo de 30 (trinta) dias, apresente a tabela ali indicada, devidamente preenchida, bem como um demonstrativo atualizado do débito. Com a juntada dos documentos, tornem os autos conclusos para a devida análise e deliberação sobre o prosseguimento. Intime-se. Advogados(s): Andre Mendonça Palmuti (OAB 176447/SP), Andre Seabra Carvalho Miranda (OAB 222799/SP)
04/09/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Analisando os autos, verifica-se que os executados, embora regularmente intimados da avaliação do imóvel juntada a fs. 232/251, não apresentaram impugnação. Diante da inércia, homologo o valor médio apurado de R$ 129.333,94. Contudo, para a análise do pedido de designação de leilão, é necessário o pleno cumprimento da decisão de fs. 452/453. Assim, intime-se o exequente para que, no prazo de 30 (trinta) dias, apresente a tabela ali indicada, devidamente preenchida, bem como um demonstrativo atualizado do débito. Com a juntada dos documentos, tornem os autos conclusos para a devida análise e deliberação sobre o prosseguimento. Intime-se.
12/08/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WRBT.25.70112794-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 12/08/2025 14:27
08/08/2025		Conclusos para Decisão
06/08/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WRBT.25.70110174-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/08/2025 18:01
30/07/2025		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
30/07/2025		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Ciência à Defensoria Pública.
30/07/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0920/2025 Data da Publicação: 31/07/2025
29/07/2025		Remetido ao DJE Relação: 0920/2025 Teor do ato: Vistos. A fim de analisar o pedido de leilão sobre o imóvel de matrícula n. 83003 formulado pela parte exequente, como diligências prévias, e de modo evitar quaisquer nulidades ulteriores, deverá comprovar, no prazo de 30 dias corridos, a indicação de onde as seguintes informações encontram-se nos autos, preferencialmente por meio do preenchimento de tabela indicativa tal como o exemplo abaixo e, caso alguma delas ainda não esteja nos autos, deverá providenciar o necessário para tanto: Informações necessárias Indicar folha nos autos ou motivo por que não se aplica Decisão que defere a penhora Intimação proprietário(s)-executado(s) Intimação eventual(is) cônjuge, credor(es) hipotecário(s), coproprietário(s) e demais pessoas previstas no art.799 - indicar nome e fls. respectiva da intimação Estando o bem gravado com garantia de alienação fiduciária, intimação do Credor fiduciário Havendo registro ou averbação de arrolamento, garantia ou penhora em favor da Fazenda Pública, intimação da Fazenda Pública Averbação da penhora Avaliação homologada Intimações acerca da avaliação de todos os interessados - indicar nome e fls. respectiva da intimação Certidão de matrícula atualizada Pesquisa de débitos fiscais atualizados Pesquisa de débitos fiscais atualizados Demonstrativo atualizado do débito Com as informações, conclusos para checagem e decisão pela possibilidade de encaminhamento ao leilão. Do contrário, na inércia, ao arquivo na forma do art. 921, §1º e seguintes do CPC. Intime-se. Advogados(s): Andre Mendonça Palmuti (OAB 176447/SP), Andre Seabra Carvalho Miranda (OAB 222799/SP)
29/07/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. A fim de analisar o pedido de leilão sobre o imóvel de matrícula n. 83003 formulado pela parte exequente, como diligências prévias, e de modo evitar quaisquer nulidades ulteriores, deverá comprovar, no prazo de 30 dias corridos, a indicação de onde as seguintes informações encontram-se nos autos, preferencialmente por meio do preenchimento de tabela indicativa tal como o exemplo abaixo e, caso alguma delas ainda não esteja nos autos, deverá providenciar o necessário para tanto: Informações necessárias Indicar folha nos autos ou motivo por que não se aplica Decisão que defere a penhora Intimação proprietário(s)-executado(s) Intimação eventual(is) cônjuge, credor(es) hipotecário(s), coproprietário(s) e demais pessoas previstas no art.799 - indicar nome e fls. respectiva da intimação Estando o bem gravado com garantia de alienação fiduciária, intimação do Credor fiduciário Havendo registro ou averbação de arrolamento, garantia ou penhora em favor da Fazenda Pública, intimação da Fazenda Pública Averbação da penhora Avaliação homologada Intimações acerca da avaliação de todos os interessados - indicar nome e fls. respectiva da intimação Certidão de matrícula atualizada Pesquisa de débitos fiscais atualizados Pesquisa de débitos fiscais atualizados Demonstrativo atualizado do débito Com as informações, conclusos para checagem e decisão pela possibilidade de encaminhamento ao leilão. Do contrário, na inércia, ao arquivo na forma do art. 921, §1º e seguintes do CPC. Intime-se.
29/07/2025		Conclusos para Decisão
23/07/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WRBT.25.70103055-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 23/07/2025 15:15
21/07/2025		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
21/07/2025		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Ciência à Defensoria Pública.
21/07/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0811/2025 Data da Publicação: 22/07/2025
18/07/2025		Remetido ao DJE Relação: 0811/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 438/443: ciência às partes. Aguarde-se o decurso do prazo para manifestação do credor (fls. 421 e 434). Intime-se. Advogados(s): Andre Mendonça Palmuti (OAB 176447/SP), Andre Seabra Carvalho Miranda (OAB 222799/SP)
18/07/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 438/443: ciência às partes. Aguarde-se o decurso do prazo para manifestação do credor (fls. 421 e 434). Intime-se.
17/07/2025		Conclusos para Decisão
15/07/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WRBT.25.80023128-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 15/07/2025 12:08
15/07/2025		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
15/07/2025		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Ciência à Defensoria Pública.
15/07/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0753/2025 Data da Publicação: 16/07/2025
14/07/2025		Remetido ao DJE Relação: 0753/2025 Teor do ato: Fls. 426/432: ciência às partes acerca da resposta ao ofício. Advogados(s): Andre Mendonça Palmuti (OAB 176447/SP), Andre Seabra Carvalho Miranda (OAB 222799/SP)
14/07/2025		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Fls. 426/432: ciência às partes acerca da resposta ao ofício.
13/07/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WRBT.25.80022771-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 13/07/2025 01:05
07/07/2025		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
07/07/2025		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Ciência à Defensoria Pública.
07/07/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0697/2025 Data da Publicação: 08/07/2025
04/07/2025		Remetido ao DJE Relação: 0697/2025 Teor do ato: Manifeste a parte autora/exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca do AR negativo. Advogados(s): Andre Mendonça Palmuti (OAB 176447/SP), Andre Seabra Carvalho Miranda (OAB 222799/SP)
04/07/2025		Ato Ordinatório - Intimação para Andamento - Autor Manifeste a parte autora/exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca do AR negativo.
04/07/2025		AR Negativo Juntado
03/07/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WRBT.25.70092866-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/07/2025 11:58
02/06/2025		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 27/06/2025 devido à alteração da tabela de feriados
30/04/2025		Certidão de Cartório Expedida NCPC. Certidão - Edital publicado
30/04/2025		Documento Juntado
29/04/2025		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
26/04/2025		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AA755894523TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica Destinatário : Monte Rosso Empreendimentos Imobiliários Ltda, na pessoa do sócio Fabio Ferreira Nacarato Diligência : 17/04/2025
23/04/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WRBT.25.70056876-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 23/04/2025 10:58
23/04/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0294/2025 Data da Publicação: 24/04/2025 Número do Diário: 4188
22/04/2025		Pedido de Citação por Edital do Executado Juntado Nº Protocolo: WRBT.25.70056511-0 Tipo da Petição: Pedido de Citação por Edital do(s) Executado(s) Data: 22/04/2025 17:09
17/04/2025		Remetido ao DJE Relação: 0294/2025 Teor do ato: Providencie o patrono do requerente, o recolhimento das custas para a publicação do edital, no formulário FEDTJ, código 435-9, referente a 1185 caracteres, no valor de R$ 355,50 (trezentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta centavos), conforme determinado à fl. 390 . Advogados(s): Andre Mendonça Palmuti (OAB 176447/SP), Andre Seabra Carvalho Miranda (OAB 222799/SP)
16/04/2025		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Providencie o patrono do requerente, o recolhimento das custas para a publicação do edital, no formulário FEDTJ, código 435-9, referente a 1185 caracteres, no valor de R$ 355,50 (trezentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta centavos), conforme determinado à fl. 390 .
14/04/2025		Certidão Juntada Certidão de Carta Recebida Pelos Correios
13/04/2025		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
11/04/2025		Edital de Citação Expedido Edital - Citação - Genérico - Cível
11/04/2025		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica
02/04/2025		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
02/04/2025		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Encaminho à Prefeitura Municipal, Terceira Interessada, via Portal Eletrônico, conforme Comunicado Conjunto nº 418/2020.
13/03/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WRBT.25.70035670-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 13/03/2025 17:19
25/02/2025		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
25/02/2025		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista à Defensoria Pública.
25/02/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0145/2025 Data da Publicação: 26/02/2025 Número do Diário: 4152
24/02/2025		Remetido ao DJE Relação: 0145/2025 Teor do ato: Vistos. 1. A executada Monte Rosso foi citada pela via postal às fls. 278/279 da ação de conhecimento. Em 15 dias, providencie o credor as despesas para expedição de carta de intimação, ao mesmo endereço em que citada, acerca da penhora de fl. 133 e da avaliação de R$ 129.333,34 (março/24), apresentada às fls. 232/251. 2. Providencie-se a expedição de edital para intimação da executada Hidráulica Rocca, observando que a ré Monte Rosso deve ser excluída da minutada apresentada à fl. 327. 3. Diante da alegada inexistência de número do contribuinte na matrícula do imóvel penhorado, intime-se a Municipalidade pelo Portal Eletrônico. Intime-se. Advogados(s): Andre Mendonça Palmuti (OAB 176447/SP), Andre Seabra Carvalho Miranda (OAB 222799/SP)
21/02/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1. A executada Monte Rosso foi citada pela via postal às fls. 278/279 da ação de conhecimento. Em 15 dias, providencie o credor as despesas para expedição de carta de intimação, ao mesmo endereço em que citada, acerca da penhora de fl. 133 e da avaliação de R$ 129.333,34 (março/24), apresentada às fls. 232/251. 2. Providencie-se a expedição de edital para intimação da executada Hidráulica Rocca, observando que a ré Monte Rosso deve ser excluída da minutada apresentada à fl. 327. 3. Diante da alegada inexistência de número do contribuinte na matrícula do imóvel penhorado, intime-se a Municipalidade pelo Portal Eletrônico. Intime-se.
20/02/2025		Conclusos para Decisão
17/02/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WRBT.25.70021649-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/02/2025 15:19
14/02/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WRBT.25.70020506-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 14/02/2025 11:23
14/02/2025		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
14/02/2025		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista à Defensoria Pública.
14/02/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0114/2025 Data da Publicação: 17/02/2025 Número do Diário: 4145
13/02/2025		Remetido ao DJE Relação: 0114/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 325/327: defiro a expedição de novo edital, para também constar a avaliação do bem penhorado. Sem prejuízo, cumpra o credor as demais determinações de fls. 319. Intime-se. Advogados(s): Andre Mendonça Palmuti (OAB 176447/SP), Andre Seabra Carvalho Miranda (OAB 222799/SP)
12/02/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 325/327: defiro a expedição de novo edital, para também constar a avaliação do bem penhorado. Sem prejuízo, cumpra o credor as demais determinações de fls. 319. Intime-se.
12/02/2025		Conclusos para Decisão
07/02/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WRBT.25.70016312-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 07/02/2025 18:51
09/01/2025		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
09/01/2025		Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ciência à Defensoria Ciência à Defensoria Pública.
08/01/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0005/2025 Data da Publicação: 21/01/2025 Número do Diário: 4119
08/01/2025		Remetido ao DJE Relação: 0005/2025 Teor do ato: Vistos. 1. Providencie o autor: (a) cópia atualizada da matrícula 83.003 do 18º Cartório do Registro de Imóveis da Capital, observando-se que aquela juntada às fls. 147/200 se encontra ilegível e que da transcrição de fls. 309/314 não consta a averbação da penhora; (b) o necessário à intimação de Monte Rosso e Hidráulica Rocca quanto à avaliação, conforme determinado no 2º e 3º parágrafo da decisão de fl. 260. Anoto que a ré Tectum, intimada na pessoa do patrono, não manifestou oposição ao valor indicado pelo autor (R$ 129.333,34 para março/2024); (c) pesquisa de débitos tributários incidentes sobre o imóvel. 2. Prazo: 15 dias. 3. No silêncio, determino a suspensão do feito, nos termos do artigo 921, III do CPC, com a remessa dos autos ao arquivo. Intime-se. Advogados(s): Andre Mendonça Palmuti (OAB 176447/SP), Andre Seabra Carvalho Miranda (OAB 222799/SP)
07/01/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1. Providencie o autor: (a) cópia atualizada da matrícula 83.003 do 18º Cartório do Registro de Imóveis da Capital, observando-se que aquela juntada às fls. 147/200 se encontra ilegível e que da transcrição de fls. 309/314 não consta a averbação da penhora; (b) o necessário à intimação de Monte Rosso e Hidráulica Rocca quanto à avaliação, conforme determinado no 2º e 3º parágrafo da decisão de fl. 260. Anoto que a ré Tectum, intimada na pessoa do patrono, não manifestou oposição ao valor indicado pelo autor (R$ 129.333,34 para março/2024); (c) pesquisa de débitos tributários incidentes sobre o imóvel. 2. Prazo: 15 dias. 3. No silêncio, determino a suspensão do feito, nos termos do artigo 921, III do CPC, com a remessa dos autos ao arquivo. Intime-se.
18/12/2024		Conclusos para Decisão
13/12/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WRBT.24.70194995-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 13/12/2024 17:50
10/12/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0994/2024 Data da Disponibilização: 10/12/2024 Data da Publicação: 11/12/2024 Número do Diário: 4109 Página: 3442/3451
09/12/2024		Remetido ao DJE Relação: 0994/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 308: o imóvel se encontra penhorado. Reporto-me à decisão de fls. 302. Intime-se. Advogados(s): Andre Mendonça Palmuti (OAB 176447/SP), Andre Seabra Carvalho Miranda (OAB 222799/SP)
06/12/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 308: o imóvel se encontra penhorado. Reporto-me à decisão de fls. 302. Intime-se.
06/12/2024		Conclusos para Decisão
19/11/2024		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
19/11/2024		Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ciência à Defensoria Ciência à Defensoria Pública.
19/11/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0927/2024 Data da Publicação: 21/11/2024 Número do Diário: 4095
15/11/2024		Remetido ao DJE Relação: 0927/2024 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se o exequente em 15 (quinze) dias, em termos de prosseguimento do feito. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se. Advogados(s): Andre Mendonça Palmuti (OAB 176447/SP), Andre Seabra Carvalho Miranda (OAB 222799/SP)
14/11/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Manifeste-se o exequente em 15 (quinze) dias, em termos de prosseguimento do feito. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se.
14/11/2024		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
14/11/2024		Conclusos para Decisão
25/09/2024		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
25/09/2024		Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ciência à Defensoria - Curador Especial CIÊNCIA À DEFENSORIA PÚBLICA
12/07/2024		Documento Juntado
12/07/2024		Certidão de Cartório Expedida B.Certidão - EDITAL PUBLICADO
11/07/2024		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
01/07/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WRBT.24.70096340-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 01/07/2024 17:49
24/06/2024		Edital de Citação Expedido Edital - Citação - Genérico - Cível
17/06/2024		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
17/06/2024		Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ciência à Defensoria Ciência à Defensoria Pública.
14/06/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0445/2024 Data da Publicação: 18/06/2024 Número do Diário: 3988
14/06/2024		Remetido ao DJE Relação: 0445/2024 Teor do ato: Fls. 276/284: ciência às partes. Advogados(s): Andre Mendonça Palmuti (OAB 176447/SP), Andre Seabra Carvalho Miranda (OAB 222799/SP)
14/06/2024		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Fls. 276/284: ciência às partes.
14/06/2024		Agravo de Instrumento - Acórdão e Demais Peças Juntados - Com Trânsito em Julgado - Agravo Destruído
10/05/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WRBT.24.70066174-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 10/05/2024 17:19
07/05/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WRBT.24.70063489-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 07/05/2024 16:51
03/05/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WRBT.24.70061148-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/05/2024 01:38
23/04/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0284/2024 Data da Publicação: 25/04/2024 Número do Diário: 3953
23/04/2024		Remetido ao DJE Relação: 0284/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 263: defiro o pedido, intimando-se as coexecutadas Monte Rosso e Hidráulica Rocca acerca da avaliação, por edital. Providencie o exequente a confecção da minuta. Intime-se. Advogados(s): Andre Mendonça Palmuti (OAB 176447/SP), Andre Seabra Carvalho Miranda (OAB 222799/SP)
22/04/2024		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
22/04/2024		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista à Defensoria Pública.
22/04/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 263: defiro o pedido, intimando-se as coexecutadas Monte Rosso e Hidráulica Rocca acerca da avaliação, por edital. Providencie o exequente a confecção da minuta. Intime-se.
22/04/2024		Conclusos para Decisão
10/04/2024		Pedido de Citação por Edital do Executado Juntado Nº Protocolo: WRBT.24.70048481-0 Tipo da Petição: Pedido de Citação por Edital do(s) Executado(s) Data: 10/04/2024 16:20
03/04/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0221/2024 Data da Publicação: 05/04/2024 Número do Diário: 3939
03/04/2024		Remetido ao DJE Relação: 0221/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 232/251: intime-se a coexecutada Tectum acerca da avaliação apresentada, na pessoa de seu patrono via imprensa oficial, ciente de que eventual impugnação deverá ser acompanhada de estimativa e devidamente instruída com os documentos pertinentes, sob pena de rejeição. Diga o credor o que cabível para intimação da coexecutada Monte Rosso acerca da penhora e da avaliação. Sem prejuízo, provido o agravo interposto (fls. 252/259), providencie o necessário para intimação da executada Hidráulica Rocca por edital. Intime-se. Advogados(s): Andre Mendonça Palmuti (OAB 176447/SP), Andre Seabra Carvalho Miranda (OAB 222799/SP)
02/04/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 232/251: intime-se a coexecutada Tectum acerca da avaliação apresentada, na pessoa de seu patrono via imprensa oficial, ciente de que eventual impugnação deverá ser acompanhada de estimativa e devidamente instruída com os documentos pertinentes, sob pena de rejeição. Diga o credor o que cabível para intimação da coexecutada Monte Rosso acerca da penhora e da avaliação. Sem prejuízo, provido o agravo interposto (fls. 252/259), providencie o necessário para intimação da executada Hidráulica Rocca por edital. Intime-se.
02/04/2024		Conclusos para Decisão
27/03/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WRBT.24.70040703-4 Tipo da Petição: Manifestação da Defensoria Pública Data: 27/03/2024 09:01
19/03/2024		Auto de Avaliação Juntado Nº Protocolo: WRBT.24.70036445-9 Tipo da Petição: Auto de Avaliação Data: 19/03/2024 16:59
05/03/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0126/2024 Data da Publicação: 06/03/2024 Número do Diário: 3919
04/03/2024		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
04/03/2024		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista à Defensoria Pública.
04/03/2024		Remetido ao DJE Relação: 0126/2024 Teor do ato: Vistos. 1. Anote-se a interposição de Agravo de Instrumento. 2. Nada a prover quanto ao artigo 1018, § 1º do Código de Processo Civil. 3. No mais, informe o agravante sobre a concessão de efeito suspensivo ao recurso, no prazo de 10 (dez) dias. Intime-se. Advogados(s): Andre Mendonça Palmuti (OAB 176447/SP), Andre Seabra Carvalho Miranda (OAB 222799/SP)
01/03/2024		Recebido o recurso Sem efeito suspensivo Vistos. 1. Anote-se a interposição de Agravo de Instrumento. 2. Nada a prover quanto ao artigo 1018, § 1º do Código de Processo Civil. 3. No mais, informe o agravante sobre a concessão de efeito suspensivo ao recurso, no prazo de 10 (dez) dias. Intime-se.
01/03/2024		Conclusos para Decisão
29/02/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WRBT.24.70025452-1 Tipo da Petição: Manifestação da Defensoria Pública Data: 29/02/2024 13:42
28/02/2024		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
28/02/2024		Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ciência à Defensoria Ciência à Defensoria Pública.
27/02/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0101/2024 Data da Publicação: 28/02/2024 Número do Diário: 3914
26/02/2024		Remetido ao DJE Relação: 0101/2024 Teor do ato: Vistos. Cumpra o credor integralmente o já determinado na decisão de fls. 133/134, no prazo de quinze dias. Decorridos, ao arquivo. Intime-se. Advogados(s): Andre Mendonça Palmuti (OAB 176447/SP), Andre Seabra Carvalho Miranda (OAB 222799/SP)
23/02/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Cumpra o credor integralmente o já determinado na decisão de fls. 133/134, no prazo de quinze dias. Decorridos, ao arquivo. Intime-se.
23/02/2024		Conclusos para Decisão
21/02/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WRBT.24.70020510-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 21/02/2024 14:41
19/02/2024		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
16/02/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0080/2024 Data da Publicação: 20/02/2024 Número do Diário: 3908
16/02/2024		Remetido ao DJE Relação: 0080/2024 Teor do ato: Vistos. Ao arquivo. Intime-se. Advogados(s): Andre Mendonça Palmuti (OAB 176447/SP), Andre Seabra Carvalho Miranda (OAB 222799/SP)
15/02/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Ao arquivo. Intime-se.
15/02/2024		Conclusos para Decisão
15/02/2024		Certidão de Cartório Expedida B. Certidão - Decurso de Prazo
08/02/2024		Documento Juntado
25/01/2024		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 19/02/2024 devido à alteração da tabela de feriados
16/01/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0023/2024 Data da Publicação: 22/01/2024 Número do Diário: 3888
15/01/2024		Remetido ao DJE Relação: 0023/2024 Teor do ato: Ciência da averbação junto ao sistema ARISP, devendo o exequente atentar-se quanto ao pagamento do boleto que será encaminhado ao e-mail informado pelo advogado, quando da solicitação acima. Verifique a caixa do Spam/lixo eletrônico, observando-se que o boleto é lançado pelo próprio sistema até no máximo 10 (dez) dias úteis. Caso não receba o boleto, acesse o seguinte endereço https://www.penhoraonline.org.br/fraPesquisaProcesso.Htm , observando-se que após o seu vencimento, não será possível emitir a segunda via, de forma que será necessário refazer todo o procedimento para averbação. Advogados(s): Andre Mendonça Palmuti (OAB 176447/SP), Andre Seabra Carvalho Miranda (OAB 222799/SP)
12/01/2024		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ciência da averbação junto ao sistema ARISP, devendo o exequente atentar-se quanto ao pagamento do boleto que será encaminhado ao e-mail informado pelo advogado, quando da solicitação acima. Verifique a caixa do Spam/lixo eletrônico, observando-se que o boleto é lançado pelo próprio sistema até no máximo 10 (dez) dias úteis. Caso não receba o boleto, acesse o seguinte endereço https://www.penhoraonline.org.br/fraPesquisaProcesso.Htm , observando-se que após o seu vencimento, não será possível emitir a segunda via, de forma que será necessário refazer todo o procedimento para averbação.
12/01/2024		Ofício Juntado
14/11/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WRBT.23.70161473-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 14/11/2023 11:36
10/11/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0929/2023 Data da Publicação: 13/11/2023 Número do Diário: 3857
09/11/2023		Remetido ao DJE Relação: 0929/2023 Teor do ato: Vistos. Defiro a penhora da loja 64 do Conjunto Condominial Morumbig, objeto da matrícula nº 83.003 do 18º Registro de Imóveis da Capital (fls. 127/132), em nome dos executados Tectum Empreendimentos Imobiliários Ltda., Monte Rosso Empreendimentos Imobiliários Ltda. e Hidráulica Rocca Ltda. ME. Fica nomeado o atual possuidor do bem como depositário, independentemente de outra formalidade. Servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como termo de constrição. Providencie-se a averbação da penhora, pelo sistema ARISP, se possível, cabendo ao patrono da parte exequente informar nos autos o e-mail para envio do respectivo boleto bancário para pagamento, comprovando nos autos em seguida. Não sendo possível a penhora eletrônica, fica, desde já, determinada a expedição de certidão de inteiro teor do ato, mediante o recolhimento das custas, cabendo à parte exequente providenciar a averbação no respectivo ofício imobiliário. Registre-se que a utilização do sistema online não exime o interessado do acompanhamento direto, perante o Registro de Imóveis, do desfecho da qualificação, para ciência das exigências acaso formuladas. Ficam os executados Tectum, na pessoa de seu patrono, e Hidráulica Rocca, na pessoa do curador especial, intimados acerca da penhora. Providencie o exequente o recolhimento das despesas postais para intimação do executado Monte Rosso, revel nos autos principais. Havendo qualquer registro ou averbação de arrolamento, garantia ou penhora em favor da Fazenda Pública, caberá à parte exequente indicar o endereço e recolher as respectivas despesas, sob pena de nulidade. Para apuração do valor do bem, cabe ao exequente trazer aos autos três avaliações imobiliárias, apontando o valor da média obtida. O devedor será intimado, por intermédio de seu advogado, para, em 10 dias, dizer se concorda com a avaliação ou apresentar impugnação, que deverá ser acompanhada de estimativa e instruída com os documentos pertinentes, sob pena de rejeição. Não impugnado o valor, será acolhida a avaliação apresentada pelo exequente. Deverá, ainda, pesquisar junto aos órgãos administrativos e perante o síndico a respeito da existência de débitos ou restrições de natureza fiscal e condominial, comprovando nos autos. Por fim, deverá manifestar se deseja a adjudicação e/ou alienação, requerendo e providenciando o necessário para sua efetivação. Em caso de inércia por prazo superior a 10 dias, arquivem-se os autos. Intime-se. Advogados(s): Andre Mendonça Palmuti (OAB 176447/SP), Andre Seabra Carvalho Miranda (OAB 222799/SP)
08/11/2023		Penhora Deferida Vistos. Defiro a penhora da loja 64 do Conjunto Condominial Morumbig, objeto da matrícula nº 83.003 do 18º Registro de Imóveis da Capital (fls. 127/132), em nome dos executados Tectum Empreendimentos Imobiliários Ltda., Monte Rosso Empreendimentos Imobiliários Ltda. e Hidráulica Rocca Ltda. ME. Fica nomeado o atual possuidor do bem como depositário, independentemente de outra formalidade. Servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como termo de constrição. Providencie-se a averbação da penhora, pelo sistema ARISP, se possível, cabendo ao patrono da parte exequente informar nos autos o e-mail para envio do respectivo boleto bancário para pagamento, comprovando nos autos em seguida. Não sendo possível a penhora eletrônica, fica, desde já, determinada a expedição de certidão de inteiro teor do ato, mediante o recolhimento das custas, cabendo à parte exequente providenciar a averbação no respectivo ofício imobiliário. Registre-se que a utilização do sistema online não exime o interessado do acompanhamento direto, perante o Registro de Imóveis, do desfecho da qualificação, para ciência das exigências acaso formuladas. Ficam os executados Tectum, na pessoa de seu patrono, e Hidráulica Rocca, na pessoa do curador especial, intimados acerca da penhora. Providencie o exequente o recolhimento das despesas postais para intimação do executado Monte Rosso, revel nos autos principais. Havendo qualquer registro ou averbação de arrolamento, garantia ou penhora em favor da Fazenda Pública, caberá à parte exequente indicar o endereço e recolher as respectivas despesas, sob pena de nulidade. Para apuração do valor do bem, cabe ao exequente trazer aos autos três avaliações imobiliárias, apontando o valor da média obtida. O devedor será intimado, por intermédio de seu advogado, para, em 10 dias, dizer se concorda com a avaliação ou apresentar impugnação, que deverá ser acompanhada de estimativa e instruída com os documentos pertinentes, sob pena de rejeição. Não impugnado o valor, será acolhida a avaliação apresentada pelo exequente. Deverá, ainda, pesquisar junto aos órgãos administrativos e perante o síndico a respeito da existência de débitos ou restrições de natureza fiscal e condominial, comprovando nos autos. Por fim, deverá manifestar se deseja a adjudicação e/ou alienação, requerendo e providenciando o necessário para sua efetivação. Em caso de inércia por prazo superior a 10 dias, arquivem-se os autos. Intime-se.
01/11/2023		Conclusos para Decisão
20/10/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WRBT.23.70148975-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 20/10/2023 14:18
18/10/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0854/2023 Data da Publicação: 19/10/2023 Número do Diário: 3842
17/10/2023		Remetido ao DJE Relação: 0854/2023 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 115/121: a certidão de fls. 59/66 é de fevereiro de 2021. Para apreciação do pedido, traga a exequente certidão atualizada da matrícula nº 83.003 do 18º Registro de Imóveis da Capital. 2. Em caso de inércia superior a 15 dias, arquivem-se. Intime-se. Advogados(s): Andre Mendonça Palmuti (OAB 176447/SP), Andre Seabra Carvalho Miranda (OAB 222799/SP)
16/10/2023		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1. Fls. 115/121: a certidão de fls. 59/66 é de fevereiro de 2021. Para apreciação do pedido, traga a exequente certidão atualizada da matrícula nº 83.003 do 18º Registro de Imóveis da Capital. 2. Em caso de inércia superior a 15 dias, arquivem-se. Intime-se.
11/10/2023		Conclusos para Decisão
29/09/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WRBT.23.70138270-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 29/09/2023 14:59
22/09/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0770/2023 Data da Publicação: 25/09/2023 Número do Diário: 3826
21/09/2023		Remetido ao DJE Relação: 0770/2023 Teor do ato: Vistos. Reputo válida a intimação da coexecutada Monte Rosso Empreendimentos Imobiliários, citada no endereço de fls. 107 no processo principal (fls. 293). Requeira o credor o que de direito ao prosseguimento da execução. No silêncio, ao arquivo. Intime-se. Advogados(s): Andre Mendonça Palmuti (OAB 176447/SP), Andre Seabra Carvalho Miranda (OAB 222799/SP)
20/09/2023		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Reputo válida a intimação da coexecutada Monte Rosso Empreendimentos Imobiliários, citada no endereço de fls. 107 no processo principal (fls. 293). Requeira o credor o que de direito ao prosseguimento da execução. No silêncio, ao arquivo. Intime-se.
20/09/2023		Conclusos para Decisão
30/08/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WRBT.23.70121602-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 30/08/2023 15:47
16/08/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0665/2023 Data da Disponibilização: 15/08/2023 Data da Publicação: 16/08/2023 Número do Diário: 3800 Página:
14/08/2023		Remetido ao DJE Relação: 0665/2023 Teor do ato: Manifeste a parte autora/exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca do AR negativo. Advogados(s): Andre Mendonça Palmuti (OAB 176447/SP), Andre Seabra Carvalho Miranda (OAB 222799/SP)
11/08/2023		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Manifeste a parte autora/exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca do AR negativo.
01/06/2023		AR Negativo Juntado - Mudou-se Juntada de AR : AA545938771TJ Situação : Mudou-se Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação do Devedor - Cumprimento de Sentença Destinatário : Monte Rosso Empreendimentos Imobiliários Ltda, na pessoa do sócio Fabio Ferreira Nacarato
23/05/2023		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação do Devedor - Cumprimento de Sentença
24/03/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0228/2023 Data da Publicação: 27/03/2023 Número do Diário: 3704
23/03/2023		Remetido ao DJE Relação: 0228/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 102: expeça-se carta de intimação, observando-se a petição de fls. 70. Intime-se. Advogados(s): Andre Mendonça Palmuti (OAB 176447/SP), Andre Seabra Carvalho Miranda (OAB 222799/SP)
22/03/2023		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 102: expeça-se carta de intimação, observando-se a petição de fls. 70. Intime-se.
22/03/2023		Conclusos para Decisão
21/03/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WRBT.23.70032357-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 21/03/2023 10:26
20/03/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0211/2023 Data da Publicação: 21/03/2023 Número do Diário: 3700
17/03/2023		Remetido ao DJE Relação: 0211/2023 Teor do ato: Vistos. Ciência à Defensoria Pública. Manifeste o exequente em 15 (quinze) dias, em termos de prosseguimento do feito. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se. Advogados(s): Andre Mendonça Palmuti (OAB 176447/SP), Andre Seabra Carvalho Miranda (OAB 222799/SP)
16/03/2023		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Ciência à Defensoria Pública. Manifeste o exequente em 15 (quinze) dias, em termos de prosseguimento do feito. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se.
16/03/2023		Conclusos para Decisão
16/03/2023		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
08/12/2022		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 08/03/2023 devido à alteração da tabela de feriados
08/12/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WRBT.22.70152528-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 08/12/2022 13:53
08/12/2022		Certidão de Cartório Expedida B.Certidão - EDITAL PUBLICADO
08/12/2022		Documento Juntado
02/12/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WRBT.22.70149451-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 02/12/2022 12:20
28/11/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0998/2022 Data da Publicação: 29/11/2022 Número do Diário: 3638
24/11/2022		Remetido ao DJE Relação: 0998/2022 Teor do ato: Ante o recolhimento de fl 86, providencie o patrono do exequente, a complementação do recolhimento das custas para a publicação do edital, no formulário FEDT, código 435-9, referente a 1086 caracteres, no valor de R$ 15,75 (publicação no diário oficial), conforme determinado à fl. 78. Advogados(s): Andre Mendonça Palmuti (OAB 176447/SP), Andre Seabra Carvalho Miranda (OAB 222799/SP)
24/11/2022		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ante o recolhimento de fl 86, providencie o patrono do exequente, a complementação do recolhimento das custas para a publicação do edital, no formulário FEDT, código 435-9, referente a 1086 caracteres, no valor de R$ 15,75 (publicação no diário oficial), conforme determinado à fl. 78.
24/11/2022		Edital de Citação Expedido Edital - Citação - Genérico - Cível
21/10/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WRBT.22.70130074-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 21/10/2022 12:28
20/10/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WRBT.22.70129368-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 20/10/2022 11:33
18/10/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WRBT.22.70128034-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/10/2022 10:50
12/10/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0871/2022 Data da Publicação: 14/10/2022 Número do Diário: 3610
11/10/2022		Remetido ao DJE Relação: 0871/2022 Teor do ato: Vistos. Expeça-se carta para intimação da coexecutada Monte Rosso e intime-se a coexecutada Hidráulica Rocca por edital, providenciando o credor a confecção da minuta, no prazo de quinze dias. Intime-se. Advogados(s): Andre Mendonça Palmuti (OAB 176447/SP), Andre Seabra Carvalho Miranda (OAB 222799/SP)
11/10/2022		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Expeça-se carta para intimação da coexecutada Monte Rosso e intime-se a coexecutada Hidráulica Rocca por edital, providenciando o credor a confecção da minuta, no prazo de quinze dias. Intime-se.
11/10/2022		Conclusos para Decisão
07/10/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WRBT.22.70123795-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 07/10/2022 10:31
28/09/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0825/2022 Data da Publicação: 29/09/2022 Número do Diário: 3600
27/09/2022		Remetido ao DJE Relação: 0825/2022 Teor do ato: Providencie o autor, no prazo de 15 (quinze) dias, o recolhimento das custas relativas à expedição do AR Digital, no valor de R$ 29,70 (vinte e nove reais e setenta centavos), em guia do Fundo de Despesas do TJSP (FEDTJ), código 120-1, nos termos do Comunicado SPI nº 306/2013, para cada correspondência. Advogados(s): Andre Mendonça Palmuti (OAB 176447/SP), Andre Seabra Carvalho Miranda (OAB 222799/SP)
27/09/2022		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Providencie o autor, no prazo de 15 (quinze) dias, o recolhimento das custas relativas à expedição do AR Digital, no valor de R$ 29,70 (vinte e nove reais e setenta centavos), em guia do Fundo de Despesas do TJSP (FEDTJ), código 120-1, nos termos do Comunicado SPI nº 306/2013, para cada correspondência.
16/09/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WRBT.22.70114058-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 16/09/2022 17:41
24/08/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0722/2022 Data da Publicação: 25/08/2022 Número do Diário: 3576
23/08/2022		Remetido ao DJE Relação: 0722/2022 Teor do ato: Vistos. Primeiramente, diga o credor o que cabível à intimação da coexecutada revel Monte Rosso e Hidráulica Rocca, representada pela Defensoria Pública, no prazo de quinze dias. Intime-se. Advogados(s): Andre Mendonça Palmuti (OAB 176447/SP), Andre Seabra Carvalho Miranda (OAB 222799/SP)
22/08/2022		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Primeiramente, diga o credor o que cabível à intimação da coexecutada revel Monte Rosso e Hidráulica Rocca, representada pela Defensoria Pública, no prazo de quinze dias. Intime-se.
11/08/2022		Conclusos para Decisão
15/07/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0607/2022 Data da Publicação: 18/07/2022 Número do Diário: 3548
14/07/2022		Remetido ao DJE Relação: 0607/2022 Teor do ato: Ciência ao autor: não consta declaração de imposto de renda entregue pelos executados no período consultado. Manifeste-se no prazo de 15 (quinze dias). Advogados(s): Andre Mendonça Palmuti (OAB 176447/SP), Andre Seabra Carvalho Miranda (OAB 222799/SP)
14/07/2022		Ato Ordinatório - Intimação para Andamento - Autor Ciência ao autor: não consta declaração de imposto de renda entregue pelos executados no período consultado. Manifeste-se no prazo de 15 (quinze dias).
20/05/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0415/2022 Data da Publicação: 23/05/2022 Número do Diário: 3510
19/05/2022		Remetido ao DJE Relação: 0415/2022 Teor do ato: Vistos. 1. Defiro a consulta da última declaração de IR, do executado/requerido 1). TECTUM INCORPORADORA LTDA, CNPJ/MF 55.064.034/0001-31, 2). MONTE ROSSO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA-EPP, CNPJ/MF 55.219.711/0001-43, 3). HIDRÁULI ROCCA LTDA -ME, CNPJ/MF 61.816.484/0001-36, nos termos do Provimento CSM 1864/2011 de 26.04.2011. 2. As informações obtidas junto ao Sistema INFOJUD serão juntadas aos autos, devendo o processo tramitar sob segredo de justiça, conforme Provimentos CG nº 21/2018 e CSM nº 2.473/2018. 3. Após, intime-se o autor/exequente para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se. Advogados(s): Andre Mendonça Palmuti (OAB 176447/SP), Andre Seabra Carvalho Miranda (OAB 222799/SP)
18/05/2022		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1. Defiro a consulta da última declaração de IR, do executado/requerido 1). TECTUM INCORPORADORA LTDA, CNPJ/MF 55.064.034/0001-31, 2). MONTE ROSSO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA-EPP, CNPJ/MF 55.219.711/0001-43, 3). HIDRÁULI ROCCA LTDA -ME, CNPJ/MF 61.816.484/0001-36, nos termos do Provimento CSM 1864/2011 de 26.04.2011. 2. As informações obtidas junto ao Sistema INFOJUD serão juntadas aos autos, devendo o processo tramitar sob segredo de justiça, conforme Provimentos CG nº 21/2018 e CSM nº 2.473/2018. 3. Após, intime-se o autor/exequente para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se.
18/05/2022		Conclusos para Decisão
17/05/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WRBT.22.70057190-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/05/2022 15:46
28/04/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0339/2022 Data da Publicação: 29/04/2022 Número do Diário: 3494
27/04/2022		Remetido ao DJE Relação: 0339/2022 Teor do ato: Vistos. Manifeste o exequente em 15 (quinze) dias, em termos de prosseguimento do feito. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se. Advogados(s): Andre Mendonça Palmuti (OAB 176447/SP), Andre Seabra Carvalho Miranda (OAB 222799/SP)
26/04/2022		Decisão Vistos. Manifeste o exequente em 15 (quinze) dias, em termos de prosseguimento do feito. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se.
26/04/2022		Conclusos para Decisão
26/04/2022		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
24/02/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0134/2022 Data da Publicação: 25/02/2022 Número do Diário: 3455
23/02/2022		Remetido ao DJE Relação: 0134/2022 Teor do ato: Vistos. 1. Na forma do artigo 513 §2º do Código de Processo Civil, intime-se o executado para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. 2. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 do CPC sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. 3. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. 4. Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no inc. XI do art.2º, da Lei Estadual 14.838/12, em razão de cada diligência a ser efetuada. Intime-se. Advogados(s): Andre Mendonça Palmuti (OAB 176447/SP), Andre Seabra Carvalho Miranda (OAB 222799/SP)
22/02/2022		Decisão Vistos. 1. Na forma do artigo 513 §2º do Código de Processo Civil, intime-se o executado para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. 2. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 do CPC sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. 3. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. 4. Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no inc. XI do art.2º, da Lei Estadual 14.838/12, em razão de cada diligência a ser efetuada. Intime-se.
22/02/2022		Conclusos para Decisão
18/02/2022		Início da Execução Juntado Processo principal: 1002543-59.2015.8.26.0704

Data	Tipo
17/05/2022	Petições Diversas
05/08/2022	Pedido de Penhora de Imóvel
16/09/2022	Petições Diversas
07/10/2022	Petições Diversas
18/10/2022	Petições Diversas
20/10/2022	Petições Diversas
21/10/2022	Petições Diversas
02/12/2022	Petições Diversas
08/12/2022	Petições Diversas
21/03/2023	Petições Diversas
30/08/2023	Petições Diversas
29/09/2023	Petições Diversas
20/10/2023	Petições Diversas
14/11/2023	Petições Diversas
21/02/2024	Petições Diversas
29/02/2024	Manifestação da Defensoria Pública
19/03/2024	Auto de Avaliação
27/03/2024	Manifestação da Defensoria Pública
10/04/2024	Pedido de Citação por Edital do(s) Executado(s)
03/05/2024	Petições Diversas
07/05/2024	Petições Diversas
10/05/2024	Petições Diversas
01/07/2024	Petições Diversas
03/12/2024	Pedido de Penhora de Imóvel
13/12/2024	Petições Diversas
07/02/2025	Petições Diversas
14/02/2025	Petições Diversas
17/02/2025	Petições Diversas
13/03/2025	Petições Diversas
22/04/2025	Pedido de Citação por Edital do(s) Executado(s)
23/04/2025	Petições Diversas
03/07/2025	Petições Diversas
13/07/2025	Petições Diversas
15/07/2025	Petições Diversas
23/07/2025	Petições Diversas
06/08/2025	Petições Diversas
12/08/2025	Petições Diversas
11/09/2025	Petições Diversas
13/11/2025	Manifestação da Defensoria Pública
19/11/2025	Petições Diversas
01/12/2025	Petições Diversas
08/01/2026	Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento
21/01/2026	Petições Diversas
02/02/2026	Prestação de Contas - Perito
06/02/2026	Petições Diversas
10/04/2026	Pedido de Extinção (art. 924, II, do CPC)
19/05/2026	Petições Diversas
19/06/2026	Pedido de Designação de Hastas

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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