Exeqte	Luis Paulo Perchiavalli da Rocha Frota Braga Advogado:  Luis Paulo Perchiavalli da Rocha Frota Braga
Exectda	Lilian Lygia Ortega Mazzeu Advogado:  Claudio Fernandes Toffoli

Exeqte	Luis Paulo Perchiavalli da Rocha Frota Braga Advogado:  Luis Paulo Perchiavalli da Rocha Frota Braga
Exectda	Lilian Lygia Ortega Mazzeu Advogado:  Claudio Fernandes Toffoli
Exectdo	Aloisio Jose Alves de Oliveira Advogado:  Claudio Fernandes Toffoli

Data		Movimento
15/12/2023		Arquivado Definitivamente
15/12/2023		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Pagamento de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
15/12/2023		Trânsito em Julgado às partes Certidão - Trânsito em Julgado
23/02/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0109/2022 Data da Publicação: 24/02/2022 Número do Diário: 3454
22/02/2022		Remetido ao DJE Relação: 0109/2022 Teor do ato: Vistos. Ante a manifestação de p. 120, JULGO EXTINTO o presente incidente de cumprimento de sentença em relação ao processo entre as partes acima referidas, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Tendo em vista que o pedido de extinção pelo pagamento é ato incompatível com o interesse de recorrer, declaro preclusa a presente decisão. Certifique-se. Determino, finalmente, que, disponibilizada esta no Diário da Justiça Eletrônico e certificado o trânsito em julgado, seja verificado o recolhimento de eventuais custas ainda em aberto, providenciando-se o necessário. Após, arquivem-se os autos, procedendo-se às devidas movimentações. P.I.C. Advogados(s): Claudio Fernandes Toffoli (OAB 149962/SP), Luis Paulo Perchiavalli da Rocha Frota Braga (OAB 196504/SP)
15/12/2023		Arquivado Definitivamente
15/12/2023		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Pagamento de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
15/12/2023		Trânsito em Julgado às partes Certidão - Trânsito em Julgado
23/02/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0109/2022 Data da Publicação: 24/02/2022 Número do Diário: 3454
22/02/2022		Remetido ao DJE Relação: 0109/2022 Teor do ato: Vistos. Ante a manifestação de p. 120, JULGO EXTINTO o presente incidente de cumprimento de sentença em relação ao processo entre as partes acima referidas, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Tendo em vista que o pedido de extinção pelo pagamento é ato incompatível com o interesse de recorrer, declaro preclusa a presente decisão. Certifique-se. Determino, finalmente, que, disponibilizada esta no Diário da Justiça Eletrônico e certificado o trânsito em julgado, seja verificado o recolhimento de eventuais custas ainda em aberto, providenciando-se o necessário. Após, arquivem-se os autos, procedendo-se às devidas movimentações. P.I.C. Advogados(s): Claudio Fernandes Toffoli (OAB 149962/SP), Luis Paulo Perchiavalli da Rocha Frota Braga (OAB 196504/SP)
21/02/2022		Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação Vistos. Ante a manifestação de p. 120, JULGO EXTINTO o presente incidente de cumprimento de sentença em relação ao processo entre as partes acima referidas, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Tendo em vista que o pedido de extinção pelo pagamento é ato incompatível com o interesse de recorrer, declaro preclusa a presente decisão. Certifique-se. Determino, finalmente, que, disponibilizada esta no Diário da Justiça Eletrônico e certificado o trânsito em julgado, seja verificado o recolhimento de eventuais custas ainda em aberto, providenciando-se o necessário. Após, arquivem-se os autos, procedendo-se às devidas movimentações. P.I.C.
18/02/2022		Conclusos para Sentença
04/02/2022		Conclusos para Despacho
14/12/2021		Pedido de Extinção - Obrigação Satisfeita (art. 924, II, do CPC) Nº Protocolo: WBRT.21.70033256-2 Tipo da Petição: Pedido de Extinção (art. 924, II, do CPC) Data: 14/12/2021 09:52
11/05/2021		Processo Suspenso por 6 meses
04/03/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0049/2021 Data da Disponibilização: 04/03/2021 Data da Publicação: 05/03/2021 Número do Diário: 3230 Página: 1235/1251
02/03/2021		Remetido ao DJE Relação: 0049/2021 Teor do ato: Vistos. Homologo, para que produza seus jurídicos e regulares efeitos, o acordo de pp. 112/114, celebrado entre as partes, e declaro SUSPENSO o feito, com fundamento no artigo 922 do Código de Processo Civil, até o vencimento da última parcela. Proceda a Serventia à movimentação 61236 ou 61237, conforme o caso. Decorrido o prazo para cumprimento e nada sendo reclamado em 30(trinta) dias, ficam as partes cientes de que a presente ação, independentemente de nova intimação, será julgada extinta, nos termos do artigo 924, inciso II do CPC. Int. Advogados(s): Claudio Fernandes Toffoli (OAB 149962/SP), Luis Paulo Perchiavalli da Rocha Frota Braga (OAB 196504/SP)
01/03/2021		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Vistos. Homologo, para que produza seus jurídicos e regulares efeitos, o acordo de pp. 112/114, celebrado entre as partes, e declaro SUSPENSO o feito, com fundamento no artigo 922 do Código de Processo Civil, até o vencimento da última parcela. Proceda a Serventia à movimentação 61236 ou 61237, conforme o caso. Decorrido o prazo para cumprimento e nada sendo reclamado em 30(trinta) dias, ficam as partes cientes de que a presente ação, independentemente de nova intimação, será julgada extinta, nos termos do artigo 924, inciso II do CPC. Int.
01/03/2021		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
15/02/2021		Conclusos para Despacho
11/02/2021		Conclusos para Despacho
08/02/2021		Pedido de Homologação de Acordo Juntado Nº Protocolo: WBRT.21.70002409-4 Tipo da Petição: Pedido de Homologação de Acordo Data: 08/02/2021 09:03
22/01/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0006/2021 Data da Disponibilização: 22/01/2021 Data da Publicação: 25/01/2021 Número do Diário: 3202 Página: 2272/2284
22/01/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0006/2021 Data da Disponibilização: 22/01/2021 Data da Publicação: 25/01/2021 Número do Diário: 3202 Página: 2272/2284
16/01/2021		Remetido ao DJE Relação: 0006/2021 Teor do ato: Vistos etc. Considerando que às pp. 79/81 (com documentos às pp. 82/108) o Exequente retificou o valor que lhe entende devido, por primeiro e a fim de que no futuro não se alegue eventual nulidade processual e/ou cerceamento de defesa, manifestem-se os Executados no prazo de até 15 (quinze) dias, devendo ainda, nesse mesmo prazo e caso concordem com os novos valores apontados pelo Credor, comprovarem a realização do necessário depósito judicial da quantia objetivada por este último. Oportunamente, com ou sem a manifestação e/ou o depósito acima determinados, tornem conclusos para decisão que couber. Intimem-se. Advogados(s): Claudio Fernandes Toffoli (OAB 149962/SP), Luis Paulo Perchiavalli da Rocha Frota Braga (OAB 196504/SP)
12/01/2021		Decisão Vistos etc. Considerando que às pp. 79/81 (com documentos às pp. 82/108) o Exequente retificou o valor que lhe entende devido, por primeiro e a fim de que no futuro não se alegue eventual nulidade processual e/ou cerceamento de defesa, manifestem-se os Executados no prazo de até 15 (quinze) dias, devendo ainda, nesse mesmo prazo e caso concordem com os novos valores apontados pelo Credor, comprovarem a realização do necessário depósito judicial da quantia objetivada por este último. Oportunamente, com ou sem a manifestação e/ou o depósito acima determinados, tornem conclusos para decisão que couber. Intimem-se.
02/11/2020		Conclusos para Decisão
13/09/2020		Conclusos para Despacho
09/09/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WBRT.20.70018920-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 09/09/2020 09:18
01/09/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0242/2020 Data da Disponibilização: 01/09/2020 Data da Publicação: 02/09/2020 Número do Diário: 3118 Página: 1432/1439
01/09/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0242/2020 Data da Disponibilização: 01/09/2020 Data da Publicação: 02/09/2020 Número do Diário: 3118 Página: 1432/1439
28/08/2020		Remetido ao DJE Relação: 0242/2020 Teor do ato: Manifeste-se o exequente acerca da impugnação de pp. 71/75. Advogados(s): Claudio Fernandes Toffoli (OAB 149962/SP), Luis Paulo Perchiavalli da Rocha Frota Braga (OAB 196504/SP)
27/08/2020		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Manifeste-se o exequente acerca da impugnação de pp. 71/75.
10/06/2020		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 18/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados
03/06/2020		Impugnação ao Cumprimento de Sentença Juntada Nº Protocolo: WBRT.20.70010388-0 Tipo da Petição: Impugnação ao Cumprimento da Sentença Data: 03/06/2020 11:29
20/05/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WBRT.20.70009256-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 20/05/2020 09:01
06/05/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0084/2020 Data da Disponibilização: 06/05/2020 Data da Publicação: 07/05/2020 Número do Diário: 3037 Página: 1169/1179
06/05/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0084/2020 Data da Disponibilização: 06/05/2020 Data da Publicação: 07/05/2020 Número do Diário: 3037 Página: 1169/1179
06/05/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0084/2020 Data da Disponibilização: 06/05/2020 Data da Publicação: 07/05/2020 Número do Diário: 3037 Página: 1169/1179
06/05/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0084/2020 Data da Disponibilização: 06/05/2020 Data da Publicação: 07/05/2020 Número do Diário: 3037 Página: 1169/1179
05/05/2020		Remetido ao DJE Relação: 0084/2020 Teor do ato: Vistos. Na forma do artigo 513 §2º, intimem-se os executados, na pessoa de seu Patrono, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, paguem o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art.523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art.2º, inc.XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Por fim, certificado o trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo do art. 523, mediante o recolhimento das respectivas taxas, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art.517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil. Int. Advogados(s): Claudio Fernandes Toffoli (OAB 149962/SP), Luis Paulo Perchiavalli da Rocha Frota Braga (OAB 196504/SP)
05/05/2020		Remetido ao DJE Relação: 0084/2020 Teor do ato: Vistos. Fls. 61: Determino ao exequente a correção do cadastro processual, no prazo de 15 dias, sob as penas da Lei, para: 1) Inclusão dos executados no polo passivo; Para a inclusão de parte e recategorização dos documentos é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico > Peticione Eletronicamente > Peticionamento Eletrônico de 1° grau > Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf Advogados(s): Luis Paulo Perchiavalli da Rocha Frota Braga (OAB 196504/SP)
15/04/2020		Decisão Vistos. Na forma do artigo 513 §2º, intimem-se os executados, na pessoa de seu Patrono, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, paguem o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art.523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art.2º, inc.XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Por fim, certificado o trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo do art. 523, mediante o recolhimento das respectivas taxas, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art.517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil. Int.
14/04/2020		Conclusos para Despacho
28/03/2020		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 09/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados
23/03/2020		Complemento do Peticionamento Eletrônico Efetuado
20/03/2020		Determinada a Inclusão de Partes no Cadastro do Processo Digital e/ou Recategorização de Doc. na Pasta do Processo Digi Vistos. Fls. 61: Determino ao exequente a correção do cadastro processual, no prazo de 15 dias, sob as penas da Lei, para: 1) Inclusão dos executados no polo passivo; Para a inclusão de parte e recategorização dos documentos é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico > Peticione Eletronicamente > Peticionamento Eletrônico de 1° grau > Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf
19/03/2020		Conclusos para Despacho
05/03/2020		Pedido de Habilitação Juntado Nº Protocolo: WBRT.20.70004983-5 Tipo da Petição: Pedido de Habilitação Data: 05/03/2020 13:29
27/02/2020		Apensado ao processo Apensado ao processo 1000006-41.2017.8.26.0536 - Classe: Procedimento Comum Cível - Assunto principal: Defeito, nulidade ou anulação
27/02/2020		Início da Execução Juntado Processo principal: 1000006-41.2017.8.26.0536

Data	Tipo
05/03/2020	Pedido de Habilitação
20/05/2020	Petições Diversas
03/06/2020	Impugnação ao Cumprimento da Sentença
09/09/2020	Petições Diversas
08/02/2021	Pedido de Homologação de Acordo
14/12/2021	Pedido de Extinção (art. 924, II, do CPC)

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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