| Reqte |
Esli Oliveira Souza
Advogado: Josue Muniz Souza |
| Reqdo |
Massa Falida de Botucatu Textil S/A
Advogado: Alessandro Nezi Ragazzi Advogado: Fábio Leandro Barros Advogado: Orlando Geraldo Pampado Advogado: José Marcos de Oliveira Advogada: Edilaine Rodrigues de Gois Tedeschi Advogado: Paulo Afonso de Marno Leite Advogado: Marcel Sant'ana do Prado Advogado: Matheus Ricardo Jacon Matias DepFiRLeg: FABIO LEANDRO DE BARROS |
| Adm-Terc. |
Orlando Geraldo Pampado
Advogado: Orlando Geraldo Pampado Advogado: Fábio Leandro Barros Advogado: William Carmona Maya |
| Assistente |
Eduardo de Meira Coelho
Advogado: Eduardo de Meira Coelho |
| TerIntCer |
Roberto Faconti
Advogado: Edson Valentim Maia |
| Data | Movimento |
|---|---|
| 22/06/2018 |
Arquivado Definitivamente
CX 3324/2018 |
| 22/06/2018 |
Expedição de documento
Certifico e dou fé que foram feitas anotações para o arquivamento destes autos. Nada Mais. |
| 06/06/2018 |
Certidão de Cartório Expedida
ARQUIVO |
| 21/05/2018 |
Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
CERTIDÃO - TRÂNSITO EM JULGADOCertifico e dou fé que a r. Sentença transitou em julgado. Nada Mais. Botucatu, 21 de maio de 2018. |
| 06/04/2018 |
Recebidos os Autos do Advogado
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 1ª. Vara Cível |
| 22/06/2018 |
Arquivado Definitivamente
CX 3324/2018 |
| 22/06/2018 |
Expedição de documento
Certifico e dou fé que foram feitas anotações para o arquivamento destes autos. Nada Mais. |
| 06/06/2018 |
Certidão de Cartório Expedida
ARQUIVO |
| 21/05/2018 |
Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
CERTIDÃO - TRÂNSITO EM JULGADOCertifico e dou fé que a r. Sentença transitou em julgado. Nada Mais. Botucatu, 21 de maio de 2018. |
| 06/04/2018 |
Recebidos os Autos do Advogado
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 1ª. Vara Cível |
| 02/04/2018 |
Autos Entregues em Carga ao Advogado do Interessado
Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Orlando Geraldo Pampado Vencimento: 09/04/2018 |
| 29/11/2017 |
Recebidos os Autos do Ministério Público
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 1ª. Vara Cível |
| 27/11/2017 |
Remetidos os Autos para o Ministério Público para Ciência
Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público Vencimento: 12/12/2017 |
| 23/11/2017 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0520/2017 Data da Disponibilização: 23/11/2017 Data da Publicação: 24/11/2017 Número do Diário: 2474 Página: 1678/1682 |
| 22/11/2017 |
Remetido ao DJE
Relação: 0520/2017 Teor do ato: Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido e determino a inclusão, no quadro geral de credores, do crédito aqui declarado do habilitante, no montante de R$ 42.635,60 (quarenta e dois mil, seiscentos e trinta e cinco reais e sessenta centavos). Deverá ser tal verba classificada na classe referida no art. 83, I, da Lei nº 11.101/05.Em atenção ao princípio da causalidade, observo que se cuida de processo necessário à efetivação do Direito. Incabível condenação de honorários advocatícios. Após o trânsito em julgado, ao arquivo. P.R.I. Advogados(s): Alessandro Nezi Ragazzi (OAB 137873/SP), Fábio Leandro Barros (OAB 175750/SP), Edson Valentim Maia (OAB 234270/SP), Orlando Geraldo Pampado (OAB 33683/SP), Eduardo de Meira Coelho (OAB 47038/SP), Josue Muniz Souza (OAB 272683/SP) |
| 21/11/2017 |
Julgada Procedente a Ação
Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido e determino a inclusão, no quadro geral de credores, do crédito aqui declarado do habilitante, no montante de R$ 42.635,60 (quarenta e dois mil, seiscentos e trinta e cinco reais e sessenta centavos). Deverá ser tal verba classificada na classe referida no art. 83, I, da Lei nº 11.101/05.Em atenção ao princípio da causalidade, observo que se cuida de processo necessário à efetivação do Direito. Incabível condenação de honorários advocatícios. Após o trânsito em julgado, ao arquivo. P.R.I. |
| 17/11/2017 |
Conclusos para Sentença
|
| 10/11/2017 |
Expedição de documento
CERTIDÃO - COMUNICADO CG 827 2015 - |
| 10/11/2017 |
Recebidos os Autos do Ministério Público
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 1ª. Vara Cível |
| 06/11/2017 |
Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público Vencimento: 21/11/2017 |
| 16/10/2017 |
Recebidos os Autos do Perito
Orlando Geraldo Pampado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 1ª. Vara Cível |
| 16/10/2017 |
Expedição de documento
CERTIDÃO - COMUNICADO CG 827 2015 - |
| 30/08/2017 |
Remetidos os Autos para o Perito
Orlando Geraldo Pampado Tipo de local de destino: Perito Especificação do local de destino: Perito Vencimento: 22/09/2017 |
| 25/08/2017 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0375/2017 Data da Disponibilização: 25/08/2017 Data da Publicação: 28/08/2017 Número do Diário: 2418 Página: 1627/1631 |
| 24/08/2017 |
Remetido ao DJE
Relação: 0375/2017 Teor do ato: Vistos.Dê-se vista ao Administrador Judicial, após ao M.P.Intime-se. Advogados(s): Alessandro Nezi Ragazzi (OAB 137873/SP), Fábio Leandro Barros (OAB 175750/SP), Edson Valentim Maia (OAB 234270/SP), Orlando Geraldo Pampado (OAB 33683/SP), Eduardo de Meira Coelho (OAB 47038/SP), Josue Muniz Souza (OAB 272683/SP) |
| 23/08/2017 |
Decisão
Vistos.Dê-se vista ao Administrador Judicial, após ao M.P.Intime-se. |
| 14/08/2017 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Habilitação de Crédito em Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Número: 80993 - Protocolo: FBTU17000353316 |
| 31/07/2017 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Habilitação de Crédito em Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Número: 80988 - Protocolo: FBTU17000333299 |
| 09/06/2017 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0252/2017 Data da Disponibilização: 09/06/2017 Data da Publicação: 12/06/2017 Número do Diário: 2365 Página: 1470/1473 |
| 08/06/2017 |
Remetido ao DJE
Relação: 0252/2017 Teor do ato: Vistos.Fls. 64/65: defiro o prazo de 30 dias.Decorridos, manifeste-se o habilitante. No silêncio, intime-se pessoalmente, sob pena de extinção do feito.Intime-se. Advogados(s): Alessandro Nezi Ragazzi (OAB 137873/SP), Fábio Leandro Barros (OAB 175750/SP), Edson Valentim Maia (OAB 234270/SP), Orlando Geraldo Pampado (OAB 33683/SP), Eduardo de Meira Coelho (OAB 47038/SP), Josue Muniz Souza (OAB 272683/SP) |
| 07/06/2017 |
Decisão
Vistos.Fls. 64/65: defiro o prazo de 30 dias.Decorridos, manifeste-se o habilitante. No silêncio, intime-se pessoalmente, sob pena de extinção do feito.Intime-se. |
| 07/06/2017 |
Conclusos para Decisão
|
| 10/05/2017 |
Pedido de Prazo Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Pedido de Prazo em Habilitação de Crédito em Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Número: 80959 - Protocolo: FBTU17000202500 |
| 10/02/2017 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0050/2017 Data da Disponibilização: 10/02/2017 Data da Publicação: 13/02/2017 Número do Diário: 2286 Página: 1454/1456 |
| 09/02/2017 |
Remetido ao DJE
Relação: 0050/2017 Teor do ato: Vistos.Fls. 59/60: defiro o prazo requerido.Intime-se. Advogados(s): Alessandro Nezi Ragazzi (OAB 137873/SP), Fábio Leandro Barros (OAB 175750/SP), Edson Valentim Maia (OAB 234270/SP), Orlando Geraldo Pampado (OAB 33683/SP), Eduardo de Meira Coelho (OAB 47038/SP), Josue Muniz Souza (OAB 272683/SP) |
| 08/02/2017 |
Decisão
Vistos.Fls. 59/60: defiro o prazo requerido.Intime-se. |
| 07/02/2017 |
Conclusos para Decisão
|
| 15/12/2016 |
Pedido de Prazo Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Pedido de Prazo em Habilitação de Crédito em Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Número: 80915 - Protocolo: FBTU16000641044 |
| 26/10/2016 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0403/2016 Data da Disponibilização: 26/10/2016 Data da Publicação: 27/10/2016 Número do Diário: 2229 Página: 1286/1296 |
| 25/10/2016 |
Remetido ao DJE
Relação: 0403/2016 Teor do ato: Vistos.Fls. 48: defiro o prazo de 30 dias, decorridos, manifeste-se o autor. No silêncio, intime-se pessoalmente, sob pena de extinção do feito.Intime-se. Advogados(s): Alessandro Nezi Ragazzi (OAB 137873/SP), Edson Valentim Maia (OAB 234270/SP), Eduardo de Meira Coelho (OAB 47038/SP), Fábio Leandro Barros (OAB 175750/SP), Josue Muniz Souza (OAB 272683/SP), Orlando Geraldo Pampado (OAB 33683/SP) |
| 24/10/2016 |
Decisão
Vistos.Fls. 48: defiro o prazo de 30 dias, decorridos, manifeste-se o autor. No silêncio, intime-se pessoalmente, sob pena de extinção do feito.Intime-se. |
| 21/10/2016 |
Conclusos para Decisão
|
| 03/10/2016 |
Expedição de documento
CERTIDÃO - COMUNICADO CG 827 2015 - |
| 29/09/2016 |
Recebidos os Autos do Ministério Público
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 1ª. Vara Cível |
| 19/09/2016 |
Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público Vencimento: 03/10/2016 |
| 12/09/2016 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Habilitação de Crédito em Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Número: 80861 - Protocolo: FBTU16000511200 |
| 14/07/2016 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0256/2016 Data da Disponibilização: 14/07/2016 Data da Publicação: 15/07/2016 Número do Diário: 2157 Página: 1243/1248 |
| 13/07/2016 |
Remetido ao DJE
Relação: 0256/2016 Teor do ato: Vistos.Fls. 40/44: defiro o prazo requerido pelo habilitante de 60 (sessenta dias). Intime-se. Advogados(s): Alessandro Nezi Ragazzi (OAB 137873/SP), Fábio Leandro Barros (OAB 175750/SP), Edson Valentim Maia (OAB 234270/SP), Orlando Geraldo Pampado (OAB 33683/SP), Eduardo de Meira Coelho (OAB 47038/SP), Josue Muniz Souza (OAB 272683/SP) |
| 12/07/2016 |
Decisão
Vistos.Fls. 40/44: defiro o prazo requerido pelo habilitante de 60 (sessenta dias). Intime-se. |
| 11/07/2016 |
Conclusos para Decisão
|
| 21/06/2016 |
Pedido de Prazo Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Pedido de Prazo em Habilitação de Crédito em Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Número: 80820 - Protocolo: FBTU16000355096 |
| 19/05/2016 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0164/2016 Data da Disponibilização: 19/05/2016 Data da Publicação: 20/05/2016 Número do Diário: 2119 Página: 1126/1133 |
| 17/05/2016 |
Remetido ao DJE
Relação: 0164/2016 Teor do ato: Vistos.Aguarde-se por até 30 dias a juntada de nova certidão.Intime-se. Advogados(s): Alessandro Nezi Ragazzi (OAB 137873/SP), Fábio Leandro Barros (OAB 175750/SP), Edson Valentim Maia (OAB 234270/SP), Orlando Geraldo Pampado (OAB 33683/SP), Eduardo de Meira Coelho (OAB 47038/SP), Josue Muniz Souza (OAB 272683/SP) |
| 17/05/2016 |
Decisão
Vistos.Aguarde-se por até 30 dias a juntada de nova certidão.Intime-se. |
| 13/05/2016 |
Conclusos para Decisão
|
| 20/04/2016 |
Expedição de documento
CERTIDÃO - COMUNICADO CG 827 2015 - |
| 20/04/2016 |
Recebidos os Autos do Ministério Público
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 1ª. Vara Cível |
| 11/04/2016 |
Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público Vencimento: 28/04/2016 |
| 28/03/2016 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Habilitação de Crédito em Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Número: 80762 - Protocolo: FBTU16000134856 |
| 15/03/2016 |
Recebidos os Autos do Advogado
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 1ª. Vara Cível |
| 04/03/2016 |
Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor
Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Josue Muniz Souza |
| 03/03/2016 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0075/2016 Data da Disponibilização: 03/03/2016 Data da Publicação: 04/03/2016 Número do Diário: 2068 Página: 1212/1225 |
| 02/03/2016 |
Remetido ao DJE
Relação: 0075/2016 Teor do ato: Vistos. Atenda o habilitante o postulado pelo Sr. Administrador Judicial às fls. 23. Após, dê-se nova vista ao Sr. Administrador. Intime-se. Advogados(s): Alessandro Nezi Ragazzi (OAB 137873/SP), Edson Valentim Maia (OAB 234270/SP), Orlando Geraldo Pampado (OAB 33683/SP), Eduardo de Meira Coelho (OAB 47038/SP), Josue Muniz Souza (OAB 272683/SP) |
| 02/03/2016 |
Decisão
Vistos. Atenda o habilitante o postulado pelo Sr. Administrador Judicial às fls. 23. Após, dê-se nova vista ao Sr. Administrador. Intime-se. |
| 01/03/2016 |
Conclusos para Decisão
|
| 22/02/2016 |
Expedição de documento
CERTIDÃO - COMUNICADO CG 827 2015 - |
| 19/02/2016 |
Recebidos os Autos do Ministério Público
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 1ª. Vara Cível |
| 15/02/2016 |
Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público |
| 14/01/2016 |
Expedição de documento
CERTIDÃO - COMUNICADO CG 827 2015 - |
| 14/01/2016 |
Recebidos os Autos do Advogado
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 1ª. Vara Cível |
| 20/11/2015 |
Autos Entregues em Carga ao Advogado do Interessado
Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Orlando Geraldo Pampado Vencimento: 02/12/2015 |
| 23/10/2015 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0266/2015 Data da Disponibilização: 23/10/2015 Data da Publicação: 26/10/2015 Número do Diário: 1994 Página: 1138/1151 |
| 22/10/2015 |
Remetido ao DJE
Relação: 0266/2015 Teor do ato: Vistos. Acolho a cota ministerial retro: dê-se vista ao Sr. Administrador Judicial. Após, ao MP. Intime-se. Advogados(s): Alessandro Nezi Ragazzi (OAB 137873/SP), Edson Valentim Maia (OAB 234270/SP), Orlando Geraldo Pampado (OAB 33683/SP), Eduardo de Meira Coelho (OAB 47038/SP), Josue Muniz Souza (OAB 272683/SP) |
| 22/10/2015 |
Decisão
Vistos. Acolho a cota ministerial retro: dê-se vista ao Sr. Administrador Judicial. Após, ao MP. Intime-se. |
| 21/10/2015 |
Conclusos para Decisão
|
| 07/10/2015 |
Recebidos os Autos do Ministério Público
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 1ª. Vara Cível |
| 30/09/2015 |
Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público Vencimento: 13/10/2015 |
| 28/09/2015 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Habilitação de Crédito em Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Número: 80676 - Protocolo: FBTU15000651017 |
| 18/09/2015 |
Recebidos os Autos do Advogado
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 1ª. Vara Cível |
| 11/09/2015 |
Autos Entregues em Carga ao Advogado do Interessado
Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Josue Muniz Souza Vencimento: 18/09/2015 |
| 08/09/2015 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0223/2015 Data da Disponibilização: 08/09/2015 Data da Publicação: 09/09/2015 Número do Diário: 1962 Página: 1019/1030 |
| 04/09/2015 |
Remetido ao DJE
Relação: 0223/2015 Teor do ato: Vistos. Acolho a cota retro: manifeste-se a habilitante sobre a impugnação apresentada pelo Sr. Administrador Judicial no prazo de 05 (cinco) dias. Após, dê-se nova vista ao administrador judicial. Intime-se. Advogados(s): Alessandro Nezi Ragazzi (OAB 137873/SP), Edson Valentim Maia (OAB 234270/SP), Orlando Geraldo Pampado (OAB 33683/SP), Eduardo de Meira Coelho (OAB 47038/SP), Josue Muniz Souza (OAB 272683/SP) |
| 03/09/2015 |
Decisão
Vistos. Acolho a cota retro: manifeste-se a habilitante sobre a impugnação apresentada pelo Sr. Administrador Judicial no prazo de 05 (cinco) dias. Após, dê-se nova vista ao administrador judicial. Intime-se. |
| 02/09/2015 |
Conclusos para Decisão
|
| 28/08/2015 |
Recebidos os Autos do Ministério Público
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 1ª. Vara Cível |
| 24/08/2015 |
Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público Vencimento: 31/08/2015 |
| 17/08/2015 |
Expedição de documento
CERTIDÃO - COMUNICADO CG 827 2015 - |
| 13/08/2015 |
Recebidos os Autos do Advogado
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 1ª. Vara Cível |
| 12/06/2015 |
Autos Entregues em Carga ao Advogado do Interessado
Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Orlando Geraldo Pampado Vencimento: 19/06/2015 |
| 12/06/2015 |
Recebidos os Autos do Advogado
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 1ª. Vara Cível |
| 26/05/2015 |
Autos Entregues em Carga ao Advogado do Interessado
Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Eduardo de Meira Coelho Vencimento: 08/06/2015 |
| 04/05/2015 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0109/2015 Data da Disponibilização: 04/05/2015 Data da Publicação: 05/05/2015 Número do Diário: 1876 Página: 1114/1136 |
| 30/04/2015 |
Remetido ao DJE
Relação: 0109/2015 Teor do ato: Certifico e dou fé haver decorrido o prazo, sem manifestação da falida, e que, para fins de regularização, estou emitindo o seguinte ato ordinatório: " manifestem-se, em 05 dias, pela ordem: o Assistente Trabalhista, o Administrador Judicial, após o M.P., para publicação no DJE e intimação das partes. Nada Mais Advogados(s): Alessandro Nezi Ragazzi (OAB 137873/SP), Edson Valentim Maia (OAB 234270/SP), Orlando Geraldo Pampado (OAB 33683/SP), Eduardo de Meira Coelho (OAB 47038/SP), Josue Muniz Souza (OAB 272683/SP) |
| 30/04/2015 |
Ato ordinatório
Certifico e dou fé haver decorrido o prazo, sem manifestação da falida, e que, para fins de regularização, estou emitindo o seguinte ato ordinatório: " manifestem-se, em 05 dias, pela ordem: o Assistente Trabalhista, o Administrador Judicial, após o M.P., para publicação no DJE e intimação das partes. Nada Mais |
| 19/09/2014 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0280/2014 Data da Disponibilização: 19/09/2014 Data da Publicação: 22/09/2014 Número do Diário: 1737 Página: 940/957 |
| 18/09/2014 |
Remetido ao DJE
Relação: 0280/2014 Teor do ato: Vistos. Autue-se em apenso. Manifeste-se a falida, a habilitante (somente se houver impugnação), o advogado, assistente trabalhista e o administrador judicial, pela ordem, por 5 (cinco) dias. Após, ao Ministério Público. Intime-se. Advogados(s): Alessandro Nezi Ragazzi (OAB 137873/SP), Edson Valentim Maia (OAB 234270/SP), Orlando Geraldo Pampado (OAB 33683/SP), Eduardo de Meira Coelho (OAB 47038/SP), Josue Muniz Souza (OAB 272683/SP) |
| 17/09/2014 |
Decisão
Vistos. Autue-se em apenso. Manifeste-se a falida, a habilitante (somente se houver impugnação), o advogado, assistente trabalhista e o administrador judicial, pela ordem, por 5 (cinco) dias. Após, ao Ministério Público. Intime-se. |
| 17/09/2014 |
Incidente Processual Instaurado
Processo principal: 0000799-25.2008.8.26.0079 |
| Data | Tipo |
|---|---|
| 14/09/2015 |
Petição Intermediária |
| 09/03/2016 |
Petição Intermediária |
| 20/06/2016 |
Pedido de Prazo |
| 09/09/2016 |
Petição Intermediária |
| 24/11/2016 |
Pedido de Prazo |
| 09/05/2017 |
Pedido de Prazo |
| 28/07/2017 |
Petição Intermediária |
| 11/08/2017 |
Petição Intermediária |
| Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo. |
| Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo. |
| Não há Audiências futuras vinculadas a este processo. |
| Desenvolvido pela Softplan em parceria com a Secretaria de Tecnologia da Informação - STI |