| Reqte |
Antonio Valério Filho
Advogado: Rafael Monteiro Teixeira |
| Reqdo |
Massa Falida de Botucatu Textil S/A
Advogado: Alessandro Nezi Ragazzi Advogado: Paulo Afonso de Marno Leite Advogado: Marcel Sant'ana do Prado Advogado: Orlando Geraldo Pampado Advogada: Edilaine Rodrigues de Gois Tedeschi Advogado: Fábio Leandro Barros Advogado: José Marcos de Oliveira |
| Adm-Terc. |
Orlando Geraldo Pampado
Advogado: Orlando Geraldo Pampado Advogado: Fábio Leandro Barros Advogado: William Carmona Maya |
| Data | Movimento |
|---|---|
| 05/09/2025 |
Arquivado Definitivamente
|
| 05/09/2025 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61615 |
| 19/08/2025 |
Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
|
| 19/08/2025 |
Certidão de Trânsito em Julgado com Baixa Expedida
CERTIDÃO - Trânsito em Julgado com Baixa Certifico e dou fé que a r. Sentença transitou em julgado. Certifico ainda que o processo foi baixado definitivamente no sistema. Nada Mais. Botucatu, 19 de agosto de 2025. |
| 22/07/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0783/2025 Data da Publicação: 23/07/2025 |
| 05/09/2025 |
Arquivado Definitivamente
|
| 05/09/2025 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61615 |
| 19/08/2025 |
Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
|
| 19/08/2025 |
Certidão de Trânsito em Julgado com Baixa Expedida
CERTIDÃO - Trânsito em Julgado com Baixa Certifico e dou fé que a r. Sentença transitou em julgado. Certifico ainda que o processo foi baixado definitivamente no sistema. Nada Mais. Botucatu, 19 de agosto de 2025. |
| 22/07/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0783/2025 Data da Publicação: 23/07/2025 |
| 21/07/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 0783/2025 Teor do ato: Fls. 134: ciência ao impugnante. Advogados(s): Alessandro Nezi Ragazzi (OAB 137873/SP), Fábio Leandro Barros (OAB 175750/SP), Rafael Monteiro Teixeira (OAB 223173/SP), Orlando Geraldo Pampado (OAB 33683/SP), Paulo Afonso de Marno Leite (OAB 36246/SP), Marcel Sant'ana do Prado (OAB 322496/SP) |
| 21/07/2025 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Fls. 134: ciência ao impugnante. |
| 18/07/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WBTU.25.70080422-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/07/2025 20:31 |
| 13/06/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0524/2025 Data da Publicação: 16/06/2025 |
| 12/06/2025 |
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
|
| 12/06/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 0524/2025 Teor do ato: Vistos, O impugnante demonstrou documentalmente seu crédito, cuja origem, ao que consta, de fato é posterior ao período de recuperação judicial. Ressalte-se que milita em favor do impugnante, em caso de dúvida, o benefício da classificação do crédito extraconcursal, haja vista a origem trabalhista e sua hipossuficiência. Portanto, em que pese a discordância parcial do Administrador Judicial e do Ministério Público, julgo procedente a impugnação. Providencie o Administrador Judicial a retificação do quadro geral de credores nos termos do pedido. Após, arquivem-se. P.R.I. Botucatu, 11 de junho de 2025. Advogados(s): Alessandro Nezi Ragazzi (OAB 137873/SP), Fábio Leandro Barros (OAB 175750/SP), Rafael Monteiro Teixeira (OAB 223173/SP), Orlando Geraldo Pampado (OAB 33683/SP), Paulo Afonso de Marno Leite (OAB 36246/SP), Marcel Sant'ana do Prado (OAB 322496/SP) |
| 12/06/2025 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 12/06/2025 |
Julgada Procedente a Ação
Vistos, O impugnante demonstrou documentalmente seu crédito, cuja origem, ao que consta, de fato é posterior ao período de recuperação judicial. Ressalte-se que milita em favor do impugnante, em caso de dúvida, o benefício da classificação do crédito extraconcursal, haja vista a origem trabalhista e sua hipossuficiência. Portanto, em que pese a discordância parcial do Administrador Judicial e do Ministério Público, julgo procedente a impugnação. Providencie o Administrador Judicial a retificação do quadro geral de credores nos termos do pedido. Após, arquivem-se. P.R.I. Botucatu, 11 de junho de 2025. |
| 17/03/2025 |
Conclusos para Sentença
|
| 05/03/2025 |
Conclusos para Despacho
|
| 27/02/2025 |
Parecer Juntado
Nº Protocolo: WBTU.25.80011118-9 Tipo da Petição: Parecer do MP Data: 27/02/2025 17:02 |
| 27/02/2025 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 27/02/2025 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Vista ao Ministério Público. |
| 26/02/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WBTU.25.70021838-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 26/02/2025 16:52 |
| 21/02/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0148/2025 Data da Publicação: 24/02/2025 Número do Diário: 4150 |
| 20/02/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 0148/2025 Teor do ato: Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): fls. Retro: manifeste-se o autor impugnante. Nada Mais. Advogados(s): Alessandro Nezi Ragazzi (OAB 137873/SP), Fábio Leandro Barros (OAB 175750/SP), Rafael Monteiro Teixeira (OAB 223173/SP), Orlando Geraldo Pampado (OAB 33683/SP), Paulo Afonso de Marno Leite (OAB 36246/SP), Marcel Sant'ana do Prado (OAB 322496/SP) |
| 20/02/2025 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): fls. Retro: manifeste-se o autor impugnante. Nada Mais. |
| 19/02/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WBTU.25.70018047-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/02/2025 10:10 |
| 05/02/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0098/2025 Data da Publicação: 07/02/2025 Número do Diário: 4139 |
| 05/02/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 0098/2025 Teor do ato: CERTIDÃO - Ato Ordinatório Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Vista ao Administrador para nova manifestação. Nada Mais. Advogados(s): Alessandro Nezi Ragazzi (OAB 137873/SP), Fábio Leandro Barros (OAB 175750/SP), Rafael Monteiro Teixeira (OAB 223173/SP), Orlando Geraldo Pampado (OAB 33683/SP), Paulo Afonso de Marno Leite (OAB 36246/SP), Marcel Sant'ana do Prado (OAB 322496/SP) |
| 05/02/2025 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
CERTIDÃO - Ato Ordinatório Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Vista ao Administrador para nova manifestação. Nada Mais. |
| 29/01/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WBTU.25.70007997-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 29/01/2025 10:20 |
| 11/12/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1099/2024 Data da Publicação: 13/12/2024 Número do Diário: 4111 |
| 11/12/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 1099/2024 Teor do ato: Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): fls. Retro: manifeste-se o autor impugnante. Nada Mais. Advogados(s): Alessandro Nezi Ragazzi (OAB 137873/SP), Fábio Leandro Barros (OAB 175750/SP), Rafael Monteiro Teixeira (OAB 223173/SP), Orlando Geraldo Pampado (OAB 33683/SP), Paulo Afonso de Marno Leite (OAB 36246/SP), Marcel Sant'ana do Prado (OAB 322496/SP) |
| 11/12/2024 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): fls. Retro: manifeste-se o autor impugnante. Nada Mais. |
| 02/12/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WBTU.24.70157111-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 02/12/2024 15:04 |
| 09/11/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0992/2024 Data da Publicação: 12/11/2024 Número do Diário: 4090 |
| 08/11/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0992/2024 Teor do ato: CERTIDÃO - Ato Ordinatório Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Vista ao Administrador para nova manifestação. Nada Mais. Advogados(s): Alessandro Nezi Ragazzi (OAB 137873/SP), Fábio Leandro Barros (OAB 175750/SP), Rafael Monteiro Teixeira (OAB 223173/SP), Orlando Geraldo Pampado (OAB 33683/SP), Paulo Afonso de Marno Leite (OAB 36246/SP), Marcel Sant'ana do Prado (OAB 322496/SP) |
| 08/11/2024 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
CERTIDÃO - Ato Ordinatório Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Vista ao Administrador para nova manifestação. Nada Mais. |
| 06/11/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WBTU.24.70147074-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/11/2024 15:15 |
| 11/10/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0889/2024 Data da Publicação: 14/10/2024 Número do Diário: 4070 |
| 10/10/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0889/2024 Teor do ato: Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): fls. Retro: manifeste-se o autor impugnante. Nada Mais. Advogados(s): Alessandro Nezi Ragazzi (OAB 137873/SP), Fábio Leandro Barros (OAB 175750/SP), Rafael Monteiro Teixeira (OAB 223173/SP), Orlando Geraldo Pampado (OAB 33683/SP), Paulo Afonso de Marno Leite (OAB 36246/SP), Marcel Sant'ana do Prado (OAB 322496/SP) |
| 10/10/2024 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): fls. Retro: manifeste-se o autor impugnante. Nada Mais. |
| 07/10/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WBTU.24.70133665-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 07/10/2024 16:38 |
| 31/08/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0735/2024 Data da Publicação: 03/09/2024 Número do Diário: 4041 |
| 30/08/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0735/2024 Teor do ato: CERTIDÃO - Ato Ordinatório Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Vista ao Administrador para nova manifestação. Nada Mais. Advogados(s): Alessandro Nezi Ragazzi (OAB 137873/SP), Fábio Leandro Barros (OAB 175750/SP), Rafael Monteiro Teixeira (OAB 223173/SP), Orlando Geraldo Pampado (OAB 33683/SP), Paulo Afonso de Marno Leite (OAB 36246/SP), Marcel Sant'ana do Prado (OAB 322496/SP) |
| 30/08/2024 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
CERTIDÃO - Ato Ordinatório Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Vista ao Administrador para nova manifestação. Nada Mais. |
| 29/08/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WBTU.24.70116643-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 29/08/2024 10:14 |
| 31/07/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0626/2024 Data da Publicação: 01/08/2024 Número do Diário: 4018 |
| 30/07/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0626/2024 Teor do ato: Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): fls. Retro: manifeste-se o autor impugnante. Nada Mais. Advogados(s): Alessandro Nezi Ragazzi (OAB 137873/SP), Fábio Leandro Barros (OAB 175750/SP), Rafael Monteiro Teixeira (OAB 223173/SP), Orlando Geraldo Pampado (OAB 33683/SP), Paulo Afonso de Marno Leite (OAB 36246/SP), Marcel Sant'ana do Prado (OAB 322496/SP) |
| 30/07/2024 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): fls. Retro: manifeste-se o autor impugnante. Nada Mais. |
| 29/07/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WBTU.24.70100102-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 29/07/2024 09:39 |
| 11/07/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0564/2024 Data da Publicação: 12/07/2024 Número do Diário: 4004 |
| 10/07/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0564/2024 Teor do ato: CERTIDÃO - Ato Ordinatório Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Vista ao Administrador para nova manifestação. Nada Mais. Advogados(s): Alessandro Nezi Ragazzi (OAB 137873/SP), Fábio Leandro Barros (OAB 175750/SP), Rafael Monteiro Teixeira (OAB 223173/SP), Orlando Geraldo Pampado (OAB 33683/SP), Paulo Afonso de Marno Leite (OAB 36246/SP), Marcel Sant'ana do Prado (OAB 322496/SP) |
| 10/07/2024 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
CERTIDÃO - Ato Ordinatório Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Vista ao Administrador para nova manifestação. Nada Mais. |
| 02/07/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WBTU.24.70087685-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 02/07/2024 16:12 |
| 02/07/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0536/2024 Data da Publicação: 03/07/2024 Número do Diário: 3999 |
| 01/07/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0536/2024 Teor do ato: Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s):manifeste-se o autor quanto ao prosseguimento do feito.Nada Mais. Advogados(s): Alessandro Nezi Ragazzi (OAB 137873/SP), Fábio Leandro Barros (OAB 175750/SP), Rafael Monteiro Teixeira (OAB 223173/SP), Orlando Geraldo Pampado (OAB 33683/SP), Paulo Afonso de Marno Leite (OAB 36246/SP), Marcel Sant'ana do Prado (OAB 322496/SP) |
| 28/06/2024 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s):manifeste-se o autor quanto ao prosseguimento do feito.Nada Mais. |
| 11/04/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0266/2024 Data da Publicação: 12/04/2024 Número do Diário: 3944 |
| 10/04/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0266/2024 Teor do ato: CERTIDÃO - Ato Ordinatório Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): providencie o impugnante a regularização de sua representação processual, juntando aos autos procuração. No mais, deverá também providenciar a juntada aos autos dos documentos solicitados pelo Administrador Judicial. Nada Mais. Advogados(s): Alessandro Nezi Ragazzi (OAB 137873/SP), Fábio Leandro Barros (OAB 175750/SP), Rafael Monteiro Teixeira (OAB 223173/SP), Orlando Geraldo Pampado (OAB 33683/SP), Paulo Afonso de Marno Leite (OAB 36246/SP), Marcel Sant'ana do Prado (OAB 322496/SP) |
| 10/04/2024 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
CERTIDÃO - Ato Ordinatório Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): providencie o impugnante a regularização de sua representação processual, juntando aos autos procuração. No mais, deverá também providenciar a juntada aos autos dos documentos solicitados pelo Administrador Judicial. Nada Mais. |
| 08/04/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WBTU.24.70043522-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 08/04/2024 17:22 |
| 13/03/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0171/2024 Data da Publicação: 14/03/2024 Número do Diário: 3925 |
| 12/03/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0171/2024 Teor do ato: Certifico e dou fé que até a presente data não houve manifestação da falida e, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): manifeste-se o Administrador Judicial, em 5 dias. Nada Mais. Advogados(s): Alessandro Nezi Ragazzi (OAB 137873/SP), Fábio Leandro Barros (OAB 175750/SP), Rafael Monteiro Teixeira (OAB 223173/SP), Orlando Geraldo Pampado (OAB 33683/SP), Paulo Afonso de Marno Leite (OAB 36246/SP), Marcel Sant'ana do Prado (OAB 322496/SP) |
| 12/03/2024 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Certifico e dou fé que até a presente data não houve manifestação da falida e, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): manifeste-se o Administrador Judicial, em 5 dias. Nada Mais. |
| 31/01/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0063/2024 Data da Publicação: 01/02/2024 Número do Diário: 3897 |
| 30/01/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0063/2024 Teor do ato: Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Manifeste-se o representante legal da falida, no prazo de cinco dias. Nada Mais. Advogados(s): Alessandro Nezi Ragazzi (OAB 137873/SP), Fábio Leandro Barros (OAB 175750/SP), Rafael Monteiro Teixeira (OAB 223173/SP), Orlando Geraldo Pampado (OAB 33683/SP), Paulo Afonso de Marno Leite (OAB 36246/SP), Marcel Sant'ana do Prado (OAB 322496/SP) |
| 30/01/2024 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Manifeste-se o representante legal da falida, no prazo de cinco dias. Nada Mais. |
| 29/01/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WBTU.24.70008180-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 29/01/2024 18:22 |
| 14/12/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1110/2023 Data da Publicação: 15/12/2023 Número do Diário: 3878 |
| 13/12/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 1110/2023 Teor do ato: Vistos. Intime-se a Massa Falida e o Sr. Administrador para que se manifestem, pela ordem, em 5 (cinco) dias, acerca da classificação do crédito. Após, dê-se vista ao Ministério Público. Intime-se. Advogados(s): Alessandro Nezi Ragazzi (OAB 137873/SP), Fábio Leandro Barros (OAB 175750/SP), Rafael Monteiro Teixeira (OAB 223173/SP), Orlando Geraldo Pampado (OAB 33683/SP), Paulo Afonso de Marno Leite (OAB 36246/SP), Marcel Sant'ana do Prado (OAB 322496/SP) |
| 12/12/2023 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 12/12/2023 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Intime-se a Massa Falida e o Sr. Administrador para que se manifestem, pela ordem, em 5 (cinco) dias, acerca da classificação do crédito. Após, dê-se vista ao Ministério Público. Intime-se. |
| 11/12/2023 |
Conclusos para Decisão
|
| 11/12/2023 |
Incidente Processual Instaurado
Processo principal: 0000799-25.2008.8.26.0079 |
| Data | Tipo |
|---|---|
| 29/01/2024 |
Petições Diversas |
| 08/04/2024 |
Petições Diversas |
| 02/07/2024 |
Petições Diversas |
| 29/07/2024 |
Petições Diversas |
| 29/08/2024 |
Petições Diversas |
| 07/10/2024 |
Petições Diversas |
| 06/11/2024 |
Petições Diversas |
| 02/12/2024 |
Petições Diversas |
| 29/01/2025 |
Petições Diversas |
| 19/02/2025 |
Petições Diversas |
| 26/02/2025 |
Petições Diversas |
| 27/02/2025 |
Parecer do MP |
| 18/07/2025 |
Petições Diversas |
| Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo. |
| Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo. |
| Não há Audiências futuras vinculadas a este processo. |
| Desenvolvido pela Softplan em parceria com a Secretaria de Tecnologia da Informação - STI |